STF: os ministros brancos e um negro

 

O curto mandato do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) começou com duras declarações do vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, contra o ex-chefe da Justiça ministro Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Barbosa, que assume o comando do STF em novembro, quando o atual presidente completa 70 anos e se aposenta, classificou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” e o acusou de manipular julgamentos.

Barbosa, que já teve uma discussão ríspida com o ministro Gilmar Mendes em 2009 – na ocasião afirmou que o desafeto, então presidente do STF, estava “destruindo a Justiça” –, mais uma vez, agora, ficou isolado nos ataques.

Relator do mensalão, Barbosa avaliou  que o mandato de dois anos de Peluso à frente do STF não deixa “nenhum legado positivo”. “As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Indicado ao Supremo em 2003 pelo então presidente Lula, Barbosa cita como exemplo dessa manipulação o julgamento da Lei da Ficha Limpa. “Peluso inúmeras vezes criou falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

As declarações de Barbosa aconteceram um dia depois de Peluso ter dito que ele tem “um temperamento difícil,  é uma pessoa insegura e tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela cor”.

Aroeira
Aroeira

 

A ENTREVISTA

O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?

BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?

BARBOSA: Sim.

O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?

BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

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Quem foi que teve a ideia de recomendar Peluso ao Presidente Lula ? Resposta aqui

 

 

Desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ-SP, liberou R$ 1,5 mi para si próprio

Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, com 360 desembargadores.

De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.

O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte.

A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situações em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliação da Comissão de Orçamento, aprova uma verba maior.

“Em tese, são casos de doença ou alguma desgraça extraordinária”, diz Sartori. “E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional”, completa.

Além de Bellocchi, outros 28 magistrados têm pagamentos investigados. Do total, quatro seriam casos mais graves, porque os valores são mais elevados, e as justificativas, mais frágeis. Outros 25 seriam mais legítimos.

A notícia é da Folha de S. Paulo. Não sei que diabo quer dizer justificativa forte ou frágil. Principalmente o significado de mais frágil. E muito menos o mais ou o menos legítimo.

Nos tribunais se discute o legal ou ilegal, não existe meio termo. Tudo que é imoral constitui crime.

Outros que receberam os benefícios são os ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ex-desembargadores do TJ-SP, os pagamentos aos dois não estão entre os investigados.

Veja se entende o caso melhor.

Esta notícia explica porque Cesar Peluso suspendeu as investigações do Conselho Nacional de Justiça.

Enfim, a explicação. Os ministros Peluso e Lewandowski não querem ser investigados pelo Conselho Nacional de Justiça

Ministro do Supremo deu liminar que o beneficia, por Alpino
Ministro do Supremo deu liminar que o beneficia, por Alpino

por Carlos Newton

O Supremo Tribunal Federal informou que o presidente Cezar Peluso, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 700 mil relativos a um passivo trabalhista da época em que ele integrava o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Numa nota divulgada no início da tarde de hoje, Peluso defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, que também foi contemplado com a verba. Detalhe: na segunda-feira, Lewandowski concedeu uma liminar suspendendo uma investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que apurava justamente as suspeitas de pagamento irregular de valores a desembargadores do Tribunal, vejam a que ponto chegamos, que Deus nos ajude neste Natal.

Na nota, o presidente Peluso afirma que os integrantes do Supremo não podem ser investigados pela corregedoria. “Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos “vazamentos” veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”, disse Peluso.

E fica no ar a pergunta: por que os ministros do Supremo não podem ser investigados? Que alguém nos dê um só argumento que possa justificar essa excrescência jurídica. Afinal, que país é este, Francelino Pereira?

(In Tribuna da Imprensa)

Corregedora do CNJ reclama de corporativismo de associações

por FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA/Folha de São Paulo

 

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que a instituição realiza investigações patrimoniais de juízes e servidores do Judiciário há quatro anos, mas o trabalho só gerou polêmica quando chegou no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), uma consequência do “corporativismo” das associações de magistrados, segundo ela.

Calmon disse que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgaram informações “desencontradas e absurdas” de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um “verdadeiro linchamento moral”.

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“Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, afirmou Calmon.

Segundo ela, trata-se, na realidade, de uma tentativa de desviar o foco, pois seu trabalho visa “defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo país”. “O que está realmente em jogo é a sobrevivência do CNJ. Esse é o verdadeiro ovo da serpente”.

Sobre as investigações, a corregedora também afirmou que nunca houve devassa ou quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei.

“Todos os servidores públicos são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas”, disse Calmon.

Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas –acima de R$ 250 mil.

No caso de São Paulo, foram identificadas 150 transações do tipo e, por isso, ela decidiu investigar. “Foram apenas 150, como falar agora em mais de 200 mil investigados. Questionamos, até porque pode ser tudo legal, fruto de herança, sorteio”, explicou.

A ministra disse que a inspeção realizada no TJ–SP verificou que 45% dos magistrados não enviaram à corte suas declarações de imposto de renda, desrespeitando a legislação. Também disse que nunca realizou nenhuma investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal e que ficou sabendo pelos jornais que Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski receberam valores do tribunal, referente a um passivo trabalhista.

Questionada se os procuraria para esclarecer o fato, a ministra disse que não, pois “não se trata de um grupo de amigos”.

Peluso: “Farra de gastos no CNJ”

Se existe uma farra com dinheiro público, dinheiro do povo brasileiro, cabe à imprensa, ao povo, a quem mais de direito, denunciar. Mas Cezar Peluso devia aplicar a lei. Ele é o presidente do STF – Superior Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, que acumula com a presidência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Que os culpados sejam punidos. O dinheiro gasto, indevidamente, devolvido.

Carlos Newton

Reportagem publicada no “O Estado de S. Paulo” revela que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que preside também o Supremo, continua alfinetando a corregedora do órgão de fiscalização, ministra Eliana Calmon.

Peluso assinou portaria determinando que “não será autorizado o pagamento de diárias e de despesas com o deslocamento, a emissão de passagens e o ressarcimento de desembolso com transporte de conselheiros, magistrados e servidores, por comparecimento a evento alheio, salvo a título de representação institucional delegada pela Presidência, à vista de convite dirigido ao próprio CNJ”.

Assinada no último dia 11, e disponível no site do CNJ, a portaria levou em consideração “a necessidade de disciplinar” essas despesas, e o fato de que “deve haver sempre compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse público”.

Na ofensiva e na defensiva ao mesmo tempo, o melífluo Peluso justifica que a medida tem o objetivo de “conter a farra de gastos” revelada no mês passado pelo próprio Estadão, como despesas superiores a R$ 3 milhões com diárias no Brasil e no exterior, e quase R$ 700 mil com festas e homenagens.

Ainda segundo o jornal, um levantamento dos gastos do CNJ nos oito primeiros meses do ano, feito pela ONG Contas Abertas, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apontou despesas excessivas com diárias, passagens aéreas e publicidade, além de gastos com eventos como coquetéis, almoços e posses.

Na época, a assessoria do CNJ explicou que, para que toda essa atuação seja efetiva e eficaz, “é inevitável que integrantes do Conselho se desloquem, com frequência, da sede em Brasília, ou de seus domicílios legais, para as localidades onde se concretizam os programas e eventos”.

A nota da assessoria destacou que programas que eram pontuais na gestão anterior, do ministro Gilmar Mendes, passaram a ser permanentes. E deu como exemplo o mutirão carcerário, criado por Mendes. Mas Peluso não levou nada disso em consideração (Tribuna da Imprensa)