Dilma: “Onde estão os corruptos da compra da reeleição, do metrô, da pasta rosa? Todos soltos!”

Luscar

 

Quando Aécio Neves botou o pé no palácio do governo começou um reinado de terror e corrupção em Minas Gerais.

Quem denunciasse ou fiscalizasse os desmandos era perseguido, espancado, preso ou morto.

Era um estado acéfalo, o governador sempre em férias no Rio e no exterior,  e no seu lugar ficava a mana Andréa Neves pintando o sete, que Aécio estonteado não conseguia fazer um quatro com as pernas. Foi assim que perdeu a carteira de motorista vencida. Tinha uma de policial dos tempos da ditadura militar, dizem.

Um poderoso capo tucano, que teve revelado o trabalho escravo em seus latifúndios, ordenou a chacina de Unaí. Não é atoa que Minas foi o estado que mais matou jornalistas em 2013. Nas suas masmorras, desde janeiro, continua preso Marco Aurélio Carone.

Um coronel da Casa Militar fez uma estudante de jornalismo, adolescente, se ajoelhar com um cano de revólver encostado na cabeça, durante uma solenidade com a presença de Aécio. A jovem (pasme!), estagiária da TV dirigida por Andréa, estava no exercício da profissão.

 

Quinta-feira última, os jornalistas mineiros assinaram um Manifesto de Alerta ao Brasil.

Que tem a dizer a imprensa vendida, o executivo, o legislativo, o judiciário das denúncias de Dilma Rousseff?

A fala da Presidente, no debate da SBT, cara a cara com Aécio, ecoou como um grito de liberdade. (T.A.)

Bira

 

Dilma: Aécio, você não está acima de qualquer suspeita

 

No debate do SBT, a Presidenta lembrou temas como Lei Seca, aeroporto em Cláudio, nepotismo, entre outras denuncias

Em debate promovido pelo SBT, nesta quinta-feira (16), a Presidenta Dilma Rousseff enfrentou o tucano Aécio Neves. A petista destacou a não punição de crimes cometidos em governos do PSDB, além de lembrar das denuncias contra o mineiro, como o aeroporto construído em Claudio. (Paulo Henrique Amorim)

Abaixo, frases da Presidenta:

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TERCEIRO E ÚLTIMO BLOCO

Candidato, todos os anos 40 mil pessoas morrem por acidentes de trânsito. Muitos por conta de motoristas dirigindo embreagados ou drogados. Queria saber o que acha e como vê a Lei Seca e se todo cidadão que for solicitado deve se dispor a fazer exame de alcool e droga?

Neste momento, Aécio lembrou do episódio em que esteve envolvido em 2011, quando teve a habilitação apreendida no Rio de Janeiro.

Candidato, eu acho a Lei Seca muito importante para o país e o senhor está tentando diminui-la

Ninguém pode dirigir nem drogado nem bêbado. Eu não faço isso e isso afeta a todos os brasileiros.

A lei seca trouxe um bem..

Eu sancionei a Lei Seca. Quero saber o que o sr. acha que todos os cidadãos devem se dispor a fazer exame de álcool e drogas

Eu acho que ninguém deve sair impune por dirigir drogado ou embriagado, porque disso depende a vida de nossos jovens

Se o sr. tiver o mínimo de discernimento, vai reconhecer q seu governo não gastou o mínimo necessário com saúde e educação

O governo do sr deixou de investir R$ 8 milhões na saúde e R$ 7,6 bilhões na educação. O sr. não responde isso

O sr foi obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Gestão pq não cumpriram os investimentos em saúde e educação

Como o sr. acha que pode sentar aqui e se furtar a explicar o porquê teve de assinar um Termo de Ajustamento de Gestão

Dilma lembra o caso do desaparecimento de documentos que comprovam a má gestão de Aécio do site do TCE-MG.

Temos que saber como o aeroporto de Claudio foi construído dentro da fazenda do seu tio

Ao mesmo tempo que outro aeroporto, o de Montezuma, foi construído nas mesmas condições

Eu teria muita honra de ser candidata pelo governo de Minas. Gosto muito do estado e da cidade de BH, onde nasci

No caso de Claudio, o senhor deve explicação, porque o senhor construiu dentro de uma propriedade e a chave estava com um parente seu

Nós não podemos mais tolerar o uso de bens públicos para privilegiar alguns, como o senhor (Aécio) fez no caso do aeroporto pra sua família..

Candidato, o senhor manipula as palavras. Todos temos que aceitar que somos iguais perante a lei.

Ninguém está acima de qualquer coisa.

Temos que provar a cada dia que temos respeito pela vida pública, que não mexemos com a coisa pública em beneficio nossos, de parentes nossos.

O dinheiro é coisa pública. Ninguém pode tergiversar sobre isso

Você não é um cidadão acima de qualquer suspeita..

Ao contrário do que ocorria no passado, quando governos de elite só viam só as elites, o meu governo olha para o povo.

Nós saímos da crise garantindo emprego, garantindo renda e trabalhando para que o nosso país esteja cada vez melhor.

Reeleita, eu quero garantir saúde e qualidade na educação para todos os brasileiros.

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SEGUNDO BLOCO

O ex-diretor da Petrobras afirmou ao MPF que o PSDB recebeu propina para esvaziar uma CPI

Como Aécio explica a denúncia de seu partido, o PSDB, ter recebido propina para barrar uma CPI?

Candidato, o senhor tem dois pesos e duas medidas. Eu, sem nenhum constrangimento, investigarei tudo e todos

O senhor gosta de culpar todos, mas quando chega no presidente do seu partido, você fala que tem que investigar o PT.

Tem que investigar todos, candidato, e não como vocês faziam.

Eu não engaveto, não transfiro delegados para impedir investigação, não varro para debaixo do tapete, como vocês faziam m

Minas engavetava, na sua época, todos os processos. Vocês não deixavam nada ser investigado

Quando um delegado chegava perto de uma investigação na epóca de vocês (PSDB), vocês mandavam a investigação parar imediatamente.

Nós temos tido um empenho imenso na melhoria da segurança pública. Isso é, também, uma prioridade do meu governo.

O único governo que fez uma política eficiente de combate à violência contra os jovens, foi o meu governo

As forças de segurança atuaram conjuntamente nas nossas fronteiras

Nós fizemos o “Crack, é possível vencer”, que dá suporte à família e às vítimas

O senhor está mal informado, Aécio. Gastamos 17 bilhões em segurança pública.

Nós tivemos uma política exitosa na Copa de atuação conjunta das polícias e das forças de segurança

Inserimos a União na questão da segurança pública

Considero que é muito importante assumir um papel na segurança pública, que hoje é atribuição só dos estados. .

Eu acredito que você, de fato, não tenha muito conhecimento. Você não sabe onde está o metrô e ele está sendo feito pelo seu aliado, o prefeito

Estamos fazendo nove metrôs no Brasil

Gastamos R$ 143 milhões

Tem 13 VLTs no Brasil inteiro

Era bom o senhor passear pelo Brasil. Tem metrô construido em Fortaleza, no Rio de Janeiro. Enquanto vocês foram governo, vocês não investiram em mobilidade urbana

O senhor quer se apropriar de meus programas sociais.

Vocês fizeram Bolsa Família para cinco milhões. Nós fizemos para 50 milhões.

O sr. fala que vocês fizeram Bolsa Família pra cinco milhões de famílias? Pensa bem. Vocês não fizeram

O sr. está confundindo, deliberadamente, todas as obras de mobilidade. O sr. sabe que as obras acontecem em parceria

O senhor tem que se informar melhor. As obras estão andando

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PRIMEIRO BLOCO

Sou defensora de um modelo de um governo de um Brasil que emprega, ao contrário do que desemprega, um Brasil governado para todos contra um Brasil que não er governado para todos.

Faço parte de um projeto que construiu bases para um Brasil moderno, inclusivo e competitivo, em que a educação estará no centro de tudo.

Um projeto que quer levar avante segurança, saúde e transporte de qualidade.

Candidato, em relação a tudo o que está acontecendo na Petrobras, a PF que foi levada a investigar tem autonomia

Onde estão os corruptos da compra da reeleição, do metrô, da pasta rosa? Todos soltos!

Pela 1ª vez, vamos ter combate consistente à corrupção e pelo fim da impunidade

Quando a gente pergunta sobre os recursos passados às rádios e a um jornal mineiro que você tem em MG, não há transparência

A diferença entre mim e você, Aécio, é que eu investigo

Vocês engavetam, escondem para baixo do tapete. No caso da Pasta Rosa, vocês transferiram o delegado

Vocês foram contra o ProUni e as Escolas Técnicas. Por que vocês foram contra o Enem?

Aécio, se você gosta tanto dos nossos programas sociais, por que não fez quando era governo?

No caso do Trensalão, a justiça da Suíça mandou as provas para o Brasil e vocês estão sendo investigados

Candidato, eu vou dar um esclarecimento: não houve nenhuma acusação à Erenice Guerra que não seja similar à sua de nepotismo

Sobre a inflação, existe uma tentativa de criar um cenário de “quanto pior, melhor

Vocês tentaram espalhar o terror na Copa, dizendo que ia dar tudo errado. E não deu

A seca é passageira, mas não é passageira quando falta planejamento, como em São Paulo

Son

Candidato, vocês não podem falar de emprego, pois entregaram o país com mais de 11 milhões de desempregados

Eu não vou combater a inflação com os seus métodos: desempregando, arrochando salário e não investindo

Eu gostaria de saber se o senhor (Aécio) realmente nunca empregou parentes em seus governos?

Aécio respondeu que a irmã, Andrea Neves, trabalhou em serviço de voluntáriado, sem receber nada.

O nepotismo é uma decisão do STF. Toda a sociedade brasileira sabe que dentro do governo federal e do estado não pode ter família

Sua irmã era responsável por toda a verba destinada à publicidade, que foi para as rádios e os jornais que vocês têm em Minas

 

 

A caixa-preta da Polícia Militar mineira

por Cristina Moreno de Castro

 

 

Em 26 de novembro de 2012, um servente de pedreiro foi assassinado por policiais militares durante uma suposta troca de tiros no Aglomerado da Serra. O caso foi investigado pela Corregedoria da PM. Acompanhei de perto o episódio e, no dia 28, entrevistei uma liderança do aglomerado, que me explicou que o clima estava tenso desde a morte de tio e sobrinho em fevereiro de 2011, também por policiais.

Naquele mesmo dia, entrei com um pedido de informações para o Governo de Minas, usando a Lei de Acesso à Informação. Para quem não sabe, esta é uma lei de 2011 que permite a qualquer cidadão solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todas as esferas e Poderes, informações de interesse público.

Na minha solicitação, fiz os seguintes questionamentos:

“Gostaria de solicitar do governo de Minas, por meio de sua Polícia Militar, informações sobre: 1) quantas denúncias de agressão, letal ou não, a cidadãos, foram recebidas contra cada Batalhão da PM em Belo Horizonte, em 2012 e historicamente. 2) na lista, quantas dessas denúncias dizem respeito a agressão letal. 3) dessas denúncias, quantas foram apuradas pela Corregedoria de Polícia. 4) desses processos abertos, quantos resultaram em punição e quantas prisões de policiais denunciados ocorreram, por BPM.”

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, “se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.”

Eu tinha a doce ilusão de que nossas polícias e nossa Secretaria de Estado de Defesa Social possuíam (ou possuem) um sistema informatizado, com registro de todos os crimes, em especial os cometidos por seus agentes. Ou seja, os 30 dias de prazo previstos pela Lei de Acesso à Informação seriam mais que suficientes para tabular o que foi pedido por mim, considerando apenas os batalhões de Belo Horizonte, pelo menos no que diz respeito ao ano de 2012.

Mas, como eu disse, isso é uma doce ilusão.

No dia 21 de janeiro de 2014, passados mais de um ano do meu pedido, portanto, o Controlador-Geral do Estado, Plínio Salgado, enviou um ofício para o Comandante-Geral da Polícia Militar, Márcio Martins Sant’Ana, pedindo resposta à minha demanda — dentre outras — em caráter de urgência, por estarem pendentes desde 2012.

A resposta da PM veio apenas em 20 de março, chegando até mim na última sexta-feira, dia 25 de abril, assinada pelo coronel da PM Renato Batista Carvalhais, Corregedor da instituição. Com 16 meses de atraso.

Em sua resposta, ele traz 13 parágrafos com justificativas sobre o funcionamento do sistema de informática da PM, dizendo que ainda não foi definido pela PM, passados mais de dois anos da promulgação da Lei de Acesso à Informação, os dados que serão classificados como se natureza sigilosa e concluindo: “nos vemos impossibilitados de atender à demanda apresentada”. Você pode ler os documentos clicando aí: Of 2146 Lei de acesso à Informação.

A resposta só não foi de todo perdida porque o corregedor disse, a certa altura, que o sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar Informatizado (PADI) registrou, em 2012, 293 casos de agressões cometidas por policiais, 71 fatos de lesão corporal, 8 de tentativa de homicídio e 23 de homicídio consumado. Em 2013, o mesmo sistema registrou 285 agressões, 19 fatos de lesão corporal, 3 tentativas de homicídio e 9 homicídios consumados.

Há ainda fatos registrados nos dados do Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH), que não foram informados na resposta.

Não foi esclarecido se esses fatos registrados no sistema PADI são de todo o Estado, se são ocorrências em investigação pela corregedoria e qual a diferença entre o sistema PADI e o SIRH. Muito menos foi respondido o que perguntei, sobre o nível de letalidade dos nossos batalhões, sobre quantos processos terminaram com investigação e quantos culminaram em uma punição etc.

Assim, sabemos apenas que houve 32 homicídios provocados por policiais militares em dois anos, provavelmente em todo o Estado, que chegaram ao sistema da Corregedoria da PM. De um total de quantos? Não fazemos ideia.

O que podemos concluir disso tudo? Primeiro, que a Lei de Acesso à Informação ainda é tratada como piada pelos nossos órgãos públicos (lembrem-se de como foi a resposta que tive da BHTrans, no âmbito municipal). Segundo, que ainda não temos o direito de saber, como cidadãos, se a parcela de policiais que cometem crimes graves está sendo devidamente investigada e punida e qual é essa parcela. Ou mesmo se moramos perto de um batalhão que é significativamente mais violento que outro.

Tenho pra mim que é apenas com transparência que os problemas se resolvem. Em Minas, esta transparência parece inexistir.

Leia também:

A caixa-preta da BHTrans (e a do governo de Minas)
O que nossos deputados estaduais fazem quando não têm o que fazer
Paz na Serra
Um a menos pra dar trabalho pra PM
A covardia da Polícia Militar

SANTIAGO MORREU, CARONE ESTÁ PRESO, E AGORA MINAS GERAIS?

A polícia de Minas Gerais sempre joga bombas de efeito (i)moral e bombas de gás lacrimogêneo no povo, e atira com balas de borracha. O jornal Estado de Minas até festeja o terrorismo estatal com fogo de lágrima.

Agora com lágrimas de crocodilo o Estado de Minas pergunta: “Santiago morreu. E agora Brasil?”

Que choro hipócrita! Nenhuma palavra disse o Estado de Minas sobre a invasão policial da casa do jornalista Geraldo Elísio. Nem sobre Marco Aurélio Carone que continua preso.

Basta de lamúrias fingidas! No ano passado dois jornalistas foram assassinados em Minas, e o Estadão não cobra as prisões dos assassinos: uma quadrilha repleta de policiais.

Quantos civis já morreram em Minas nos protestos de rua? Em Belo Horizonte, inclusive, existe um viaduto da morte.

CENSURA, ABUSO JUDICIAL E POLICIAL EM MINAS 

Divulga Minas Sem Censura:

O mês de janeiro começou mal para a liberdade de imprensa em Minas. O “empastelamento” do Novo Jornal, site de notícias crítico ao governo de Minas Gerais, teve ação do Ministério Público, Justiça e execução pela Polícia Civil para se efetivar.

Independentemene do que se pense ou se avalie da qualidade desse portal de notícias, de propriedade do polêmico Marco Aurélio Carone, o que se denuncia é o uso do aparato público mineiro para que seja promovido um ato de truculência jamais visto em Minas, desde os tempos do Regime Militar.

Primeiro: a entrada do Ministério Público na trama revela o “vício de origem”. O promotor de Justiça, André Pinho, é o signatário do pedido de prisão de Carone. Ora, Carone reportou no Novo Jornal, uma querela envolvendo o citado promotor e seu próprio irmão. A partir daí, Pinho resolveu usar de seus poderes de “parquet” para pedir a prisão do proprietário do Novo Jornal, sob a suspeita de que ele teria incendiado seu carro! Isso mesmo: o promotor, supostamente vítima de Carone, pede a prisão de Carone?

Segundo: o despacho da juíza Maria Isabel Flek pedindo sua prisão é uma peça rancorosa, que justifica o ato de detenção sob argumento de que ele, em liberdade, poderia pressionar testemunhas e destruir provas, atrapalhando as investigações sobre os supostos delitos a ele atribuídos! Ora, sabe-me muito bem que o Novo Jornal comprou brigas homéricas com setores da justiça mineira.

Terceiro: as autoridades policiais que efetivaram a prisão e a busca e apreensão de pertences em seu escritório e na residência de um histórico jornalista mineiro, Geraldo Elísio (há sete meses afastado do Novo Jornal), são também desafetos de Carone. No caso dos policiais, estes são subordinados à cúpula da Polícia Civil. Carone, inclusive, faz uma denúncia gravíssima: o delegado Nabak lhe propôs “delação premiada”, em troca de que ele – Carone – acusasse os deputados Sávio Souza Cruz, Rogério Correia, Durval Ângelo e o ministro Fernando Pimentel, como mentores editoriais e financiadores do Novo Jornal.

Ou seja, essa ação atabalhoada será, obviamente declarada nula nas instâncias superiores da justiça, por todos os vícios de origem acima resumidos. Ela tem fins políticos claros: intimidação e produção artificial de provas contra desafetos de Aécio e Andrea Neves, Danilo e Rodrigo de Castro, o delegado Nabak, o promotor André Pinho, Azeredo, desembargadores, juízes, barões da mídia mineira, empresários etc.

Perguntas e respostas sobre o caso

Por que as autoridades e personalidades, supostamente constrangidas por Carone, não pediram direito de resposta às denúncias contra eles lançadas no portal? Por que, já que o processaram, não aguardam o rito se concluir? Afinal, a justiça é célere quando se trata dos interesses de proeminentes aliados de Aécio.

Por que não desmentem o rumoroso caso da Lista de Furnas, com dados mais consistentes, já que a mesma foi considerada autêntica pela Polícia Federal e reconhecimento em, pelo menos, duas ações judiciais? Por que não respondem sobre o caso da modelo assassinada, como suposta queima de arquivo do mensalão tucano? Por que o promotor que se ameaçado por ele não se declarou impedido de pedir sua prisão? Enfim, os desafetos dele, ao invés de percorrer o legítimo e ordinário rito judicial para incriminá-lo, adotam a espalhafatosa operação de censura e pressão.

E agora?

O Bloco Minas Sem Censura não entra no mérito da qualidade e editorial do Novo Jornal. Tudo que ali for escrito e documentado, independentemente do estilo, é material jornalístico, goste-se ou não de seu conteúdo e forma. E quem dele discordar pode e deve acionar os devidos canais judiciais regulares e não o uso da truculência estatal para calá-lo. O “Estado de exceção” que perdura em Minas Gerais é comprovado por esse gesto de autoridades e celebridades que gravitam em torno do clã Neves. Resistir a isso é um dever moral e uma necessidade republicana!

 

O pibinho de Aécio

   O Estado de Minas Gerais está quebrado! A saúde, a educação e a segurança sucateadas; professores desvalorizados e desmotivados estão proibidos até de se alimentarem na escola; policiais sem infraestrutura mínima para o trabalho; municípios sem apoio do estado para a manutenção de serviços básicos. A avalanche de verbas publicitárias cala a imprensa mineira, mas a  população, que não vive nas propagandas do governo, sente na pele os resultados desse descaso.

    O que fazer para manter a farsa do choque de gestão e evitar um curto-circuito na campanha presidencial de Aécio Neves? Com uma dívida que beira os R$ 100 bilhões, estão esgotadas todas as possibilidades de novos financiamentos. Restou ao governo assaltar a poupança dos servidores do estado. E no ´´vale tudo´´ para extinguir o Fundo de Previdência dos servidores (Funpemg) e transferir seus recursos – R$ 3,2 bilhões – para outros fins, não salvaram nem os mandamentos éticos, morais e constitucionais.

   Relembre o pibinho de Aécio e outras mazelas do governo de Minas no Minas Sem Censura

Os governadores fogem dos estádios da Copa que construíram. Dilma marca reunião

VAI SER UMA INVESTIGAÇÃO PARECIDA COM A DA CHACINA DA FAMÍLIA PESSEGHINI

Os governadores que construíram os estádios (as arenas, os gigantescos Coliseus) fogem da Copa do Mundo como o diabo foge da cruz. Idem os prefeitos que também se envolveram na construção de obras de infra-estutura, que enriqueceram muitos e motivaram mais de 250 mil despejos.

O presidenciável Aécio Neves não fala mais da Copa que defendia.  Eduardo Campos não fala mais do estádio que mandou construir na Mata de São Lourenço. Dilma, que se encontra em viagem ao exterior,  convocou uma reunião de emergência para quando retornar ao Brasil. A decisão foi tomada depois que um manifestante foi baleado pela polícia do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), neste sábado, durante um protesto contra os gastos da Copa.

A intenção de Dilma é traçar uma estratégia de emergência para evitar que os protestos cresçam e atinjam o ápice durante o Mundial.

Isso será impossível. Este 2014 um ano de eleições. Os partidos políticos vão usar a Copa como bandeira. Pretendem levar a campanha eleitoral para o campo… emocional.

Foram convocados para a reunião de Dilma os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes). De acordo com auxiliares da presidente, Dilma foi informada de que os protestos contra a Copa feitos no sábado foram violentos, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo realizadas por infiltrados, inclusive uma polícia que espanca, prende e mata.

A presidente, então, convocou a reunião para a volta ao Brasil, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça está em férias. De acordo com sua assessoria, deve retornar ao trabalho nesta terça-feira. E já encontrará uma série de demandas envolvendo a segurança da Copa, maneiras de evitar que os tumultos se espalhem pelo País e formas de conter a ação violenta contra as manifestações por parte dos soldados estaduais. A fonte deste notícia é a revista Veja que, em conúbio com os jornalões, pretende transformar Dilma no único alvo dos protestos. Será que os marqueteiros burros da presidente não percebem?

Governador Antonio Anastasia não gosta do cheiro do povo

O povo de Minas Gerais, que não tem o nome na lista de Furnas, nem foi contemplado pelo mensalinho, está proibido de realizar qualquer protesto contra a corrupção reinante. Assim decidiu a justiça a pedido do governador tucano, Antonio Anastasia, sucessor de Aécio Neves, e que segue a cartilha de Geraldo Alckmin: Pro povo gás lacrimogêneo, cacetete e balas de boracha.

Depois de Aécio tinha que ser ele

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Governo do Estado e determinou que sindicatos não bloqueiem vias de acesso e no entorno do Estádio Mineirão, bem como outros logradouros público do estado. Caso a medida seja descumprida, as penalizadas em multa diária serão de R$ 500 mil. A decisão foi do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen.

Na ação, o Governo pede que “a proibição se estenda a todo e qualquer manifestante que porventura tente impedir o normal trânsito de pessoas e veiculos, bem assim o regular funcionamento dos serviços públicos estaduais, apresentação de espetáculos e de demais eventos esportivos e culturais”.

Em sua decisão, o desembargador criticou a atitude de sindicatos, inclusive da Polícia, e afirmou que as entidades estão querendo a “exposição nos veículos de imprensa”. “A interdição de vias urbanas ou frustração de acesso a eventos já programados viola direitos individuais difusos e coletivos da população da capital mineira, a exemplo de outros movimentos grevistas que adotam estratagemas desarrazoados e desproporcionais, sob pretexto de atrair atenção midiática que, em resumo, deveria acontecer pela própria natureza e importância do serviço público afetado, e não pela frustração do direito de locomoção de toda a coletividade”.

Fonte: em.com.br

 

Medicos assassinos traficantes de órgãos ameaçam juiz

O corporativismo não pode proteger assassinos e corruptos que mancham a profissão. No caso, batas brancas sujas de sangue das vítimas da máfia dos transplantes em Minas Gerais.

Escreve Mateus Parreiras:

Poços de Caldas, Bandeira do Sul e Carvalhópolis  – O clima no Fórum de Poços de Caldas desde que foi divulgada a sentença que condenou médicos da Santa Casa local por tráfico de órgãos humanos é de tensão. A decisão não só expôs o que seria uma organização criminosa operando na saúde, mas também a “inoperância do poder público” nas investigações sobre  a máfia dos transplantes. Esse comportamento estendeu prazos e levou penas a prescreverem, segundo um dos juízes. “O Ministério Público (de Poços de Caldas) não é confiável: perde quase todos os prazos sobre esses casos (envolvendo a organização criminosa), não oferece denúncias.

[Um juiz que enobrece a Justiça]

A Polícia Civil (da cidade) não dá andamento devido às investigações, não encontra testemunhas”, reclamou o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, em entrevista ao Estado de Minas no último dia 21. O juiz prefere não falar mais sobre o caso, segundo ele para evitar polêmica, mas é nítida a preocupação com sua segurança e com a do Fórum de Poços de Caldas. O magistrado agora preside as audiências com um revólver na cintura, debaixo do paletó; seu local de trabalho e guarda de processos recebeu mais vigilantes e policiais.

Depois que o magistrado chegou à cidade, em 2011, e a promotoria local foi afastada dos processos, dando lugar a integrantes do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Cao-Crin), sediado em BH, os casos começaram a ser reabertos e um deles foi julgado, com a condenação de quatro réus em primeira instância. A equipe do Estado de Minas descobriu em quatro processos detalhes das operações criminosas descritas pela Polícia Federal e Ministério Público. O grupo que os promotores classificam como “máfia”, além de envolvimento em mortes e tráfico de órgãos de pelo menos oito pacientes entre 2000 e 2001, teria ligações à época com a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas, onde ocorreram óbitos e cirurgias irregulares. Duas auditorias de empresas particulares, feitas a pedido da Câmara Municipal, em 2002, confirmaram desvios na instituição, que concentra quase 90% de suas ações pelo Sistema Único de Saúde.

De acordo com as investigações, as fraudes envolvendo órgãos humanos se dariam por meio de uma instituição clandestina, a MG Sul Transplantes, criada pelo grupo de médicos que atuava na Santa Casa e em outros hospitais. A instituição serviria para gerenciar a captação e transplante, burlando a lista oficial de espera por órgãos, gerenciada em Minas pelo MG Transplantes. De acordo com as apurações do Ministério Público que constam dos processos ativos, os pacientes dos médicos acusados, que faziam hemodiálise na cidade ou eram tratados por profissionais  do rol de contatos da organização, integravam uma fila pirata  de possíveis receptores. A reportagem teve acesso a essa relação, com pelo menos 81 nomes, sendo 11 deles das cidades paulistas de Aguaí, Divinolândia, Espírito Santo do Turvo, Limeira, Mineiros do Tietê, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul.

Caminhos formais foram driblados

Em uma operação regular de transplante, o hospital identifica o doador, avisa a equipe de transplantes e os órgãos captados seguem para o paciente que aguarda com maior prioridade ou com compatibilidade ideal na listagem estadual do MG Transplantes. Se nenhum dos candidatos de Minas Gerais se encaixar no perfil, órgãos e tecidos podem ser remetidos a outro estado. É o hospital que fez a cirurgia de transplante que recebe a maior verba da tabela do SUS.

O que a MG Sul Transplantes fazia, segundo as investigações, era concentrar captação e receptores, para que lucrasse o máximo possível do SUS pelas intervenções, chegando a haver registros de anestesias em cadáveres – as apurações levantam a possibilidade de que algumas vítimas ainda estavam vivas quando tiveram os órgãos extraídos – e cobrança por transplantes, que são gratuitos na rede pública. As operações nem sempre eram bem-sucedidas, uma vez que duas das oito vítimas investigadas morreram recebendo órgãos.

A descrição da forma de atuação da quadrilha pelo Ministério Público revela detalhes de crueldade. Segundo as apurações, pacientes que poderiam se recuperar em unidades de terapia intensiva (UTI) eram mantidos propositalmente definhando em enfermarias, sem medicamentos e até sem alimentação, até que sua situação piorasse. Nesse estágio, eram levados às UTIs, apenas para manterem os órgãos em funcionamento. Enquanto o esquema convencia famílias a permitir a doação, por meio de psicólogos treinados e em ambientes com imagens de religiosas,  era providenciado o candidato adequado da listagem pirata.

Médicos optam por silêncio

Os médicos citados no processo foram procurados, mas nenhum deles quis comentar as acusações. O consultório de Alexandre Zincone estava fechado. Félix Gamarra foi procurado na Santa Casa, mas a informação era de que ele não atendia no hospital, apesar de a equipe do EM ter ouvido de uma atendente da instituição, por telefone, que o médico estava em consulta. Por meio de nota, a Santa Casa informou que nenhum dos investigados atua mais na unidade, que também nega envolvimento com uma suposta máfia dos transplantes. A reportagem foi ao hospital, mas não foi recebida e nem foi designado um porta-voz para comentar o caso.
Nessa segunda-feira, a equipe do EM procurou os promotores de Poços de Caldas na sede do Ministério Público local, o Edifício Manhattan, mas ninguém se prontificou a comentar o afastamento dos promotores locais dos casos. A assessoria de imprensa do MP também foi procurada, mas não enviou nota ou permitiu contato com o promotor responsável em Belo Horizonte. “A transferência do processo aconteceu porque os promotores da área criminal julgaram por bem transferir o caso para BH”, limitou-se a informar a assessoria, acrescentado que “isso pode acontecer e não prejudica o desenrolar do processo”.

A Polícia Civil informou, em nota, que todo procedimento relacionado ao fato em Poços de Caldas está em segredo de Justiça. O delegado regional de Poços, Gustavo Henrique Magalhães, rebateu as críticas de morosidade e afirmou que não há interferência sobre as investigações. “O que o juiz ou o Ministério Público nos pedem é feito. O problema é que temos cinco delegados e cinco escrivãos, com 800 casos cada. Esses são fatos de mais de 10 anos, que estavam com a Polícia Federal. Investigar tudo agora é muito complexo. Muitas pistas já se perderam”, disse.

MÉDICOS DO SUL DE MINAS CHEGOU A MATAR PACIENTES DO SUS PARA COMERCIALIZAR ORGÃOS

por Juliana Baeta

Quatro médicos que formavam a equipe de uma entidade clandestina denominada MG-Sul Transplantes realizavam de forma irregular transplantes e remoção de órgãos em pacientes da região. Um dos criminosos chegou a matar um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em abril de 2001, segundo denúncia do Ministério Público (MP) e, em seguida, a equipe removeu os órgãos do cadáver para vender.

A partir desta denúncia, investigações deram origem, em 2002, à CPI do tráfico de órgãos. De acordo com o MP, na época, foram constatadas diversas irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Poços de Caldas, que tinha ligação com a central clandestina MG-Sul Transplantes. A organização operava uma lista própria de receptores de órgãos e manipulava a Associação aos Renais Crônicos, denominada PRO-RIM. Os receptores pagavam pelos órgãos, mesmo com os transplantes sendo custeados pelo SUS.

Mortes misteriosas

Outras mortes inexplicáveis nos hospitais Pedro Sanches e na Irmandade da Santa Casa também foram investigadas. Alguns pacientes que morreram nestas unidades foram atendidas pelos médicos condenados e também por outros ligados aos transplantes de órgãos e tecidos na Santa Casa.

Devido à gravidade das apurações, o juiz considerou que as mortes inexplicáveis que aconteciam tinham finalidades escusas. Ele assinalou que pacientes jovens, pobres, “aptos” para se “candidatarem a doadores”, ficavam dias sem nenhum tratamento ou com tratamento inadequado, sedados, “para que os familiares, também na maior parte dos casos semianalfabetos, não desconfiassem de nada”.

Um dos pacientes chegou ao hospital em bom estado neurológico e consciente, mas, como ficou praticamente sem assistência, morreu depois de passar vários dias na enfermaria, quando deveria ser levado ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Ele teve os rins, o fígado e as córneas retirados após morrer. O juiz ainda constatou que o mesmo médico que não atendeu adequadamente o paciente, o declarou como tendo morte encefálica, tornando a vítima “doadora cadáver”, o que é expressamente proibido pela lei.

“A quadrilha fazia tudo para favorecer e dar aspectos de legalidade aos seus atos criminosos, mas os rastros começaram a aparecer”, disse o juiz, explicando que os profissionais passaram a cometer descuidos, rasurando ou esquecendo de preencher corretamente documentos importantes, usando modelos defasados, não obedecendo aos critérios recomendados para o diagnóstico de morte encefálica, entre outros delitos.

Massacre de Felisburgo: julgamento à vista

por Gilvander Luís Moreira

Dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares, dia da Consciência Negra, cerca de quinze jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário

Adriano Chafik

Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, assassinaram covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (72 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (49 anos). Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 20 pessoas sem-terra, das quais uma era criança de apenas 12 anos que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização.

Os trabalhadores Sem Terra do acampamento Terra Prometida vinham recebendo ameaças há mais de dois anos, desde o dia 1^o de maio de 2002, quando ocuparam o latifúndio, que é, parcialmente, de terras devolutas ainda não arrecadadas pelo Estado. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local. A Comissão Pastoral da Terra – CPT -, em 24/09/2004, fez uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, alertando que oito jagunços estavam há dois dias dentro do acampamento, mas as autoridades não tomaram as medidas para evitar o massacre.

Estes fatos ganharam repercussão nacional e internacional, mas não são isolados. Eles se inserem no bojo dos 112 conflitos agrários no estado de Minas Gerais, registrados pela CPT em 2004. Estes conflitos, além dos nove assassinatos acontecidos em Minas Gerais, foram responsáveis por 32 tentativas de assassinato, 27 ameaças de morte, 24 torturados, 75 presos e 56 feridos. Em 25/11/2004, a CPT de Minas entregou ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa de Minas Gerais um dossiê denunciando a existência de milícias armadas atormentando a vida dos sem-terra acampados no estado. A CPT/MG também registrou 26 ataques de jagunços a acampamentos nos anos de 2003 e 2004.

Adriano Chafik, réu confesso, responde o processo em liberdade. Foi preso duas vezes, mas conseguiu habeas corpuse saiu da prisão. Outros pistoleiros denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais estão soltos ou foragidos, um já morreu. Nenhuma família foi indenizada até agora. Em 21 de fevereiro de 2007, a sede da Fazenda Nova Alegria foi ocupada pelos Sem Terra que resistem lá até hoje. A justiça não concedeu reintegração de posse da sede da Fazenda ao fazendeiro Adriano Chafik em vista de estar pendente o julgamento da Ação Discriminatória das terras devolutas. O gado que existia na fazenda – 1763 cabeças – foi retirado, sob “escolta” da polícia militar. Os vaqueiros também foram retirados, o que fez diminuir as ameaças sobre os Sem Terra.

Felizburgo, os cadáveres

As covas rasas

No memorial construído no cemitério da cidade de Felisburgo, há uma grande inscrição que diz: “Aqui foram sepultados os Sem Terra Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel, covardemente assassinados a mando do fazendeiro Adriano Chafik, dia 20/11/2004. Eles tombaram, mas a sangue deles circula nas nossas artérias e nós seguiremos lutando por reforma agrária, por justiça social e dignidade. Essa era a luta deles e é nossa luta.” Leia mais