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Médicos acusados de retirar órgãos de criança viva vão a julgamento no Sul de Minas

por Cristiane Silva

Começam nesta quarta-feira, em Poços de Caldas, Sul de Minas, as audiências de instrução do processo que investiga a morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do prédio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Ministério Público, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, além de passar por procedimentos médicos inadequados, teve os órgãos removidos para transplante por meio de um diagnóstico de morte cerebral forjado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, neste processo, os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar responderão pelo crime de remoção de órgãos com o agravante de ter realizado o procedimento em uma pessoa viva, resultando em morte. As audiências acontecem hoje e amanhã, às 13h30, e serão presididas pelo juíz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. Nesta quarta, serão ouvidas 20 testemunhas, sendo seis de acusação e 14 de defesa. Os réus devem ser interrogados amanhã.

Em abril deste ano, Scafi e Fernandes entraram com uma exceção de suspeição contra o magistrado, alegando que ele não tem isenção para atuar no caso, questionando uma ação julgada por ele em fevereiro de 2013 em que eles foram condenados por realizar irregularmente transplante e remoção de órgãos de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2001. Os médicos reclamaram que o teor da sentença condenatória proferida em fevereiro e as entrevistas à imprensa concedidas pelo magistrado na ocasião evidenciavam a sua parcialidade. Por causa da interposição do documento, duas audiências agendadas foram suspensas por liminar. Mas, em junho, a antecipação judicial foi revogada e o processo seguiu normalmente.

Tráfico de órgãos

Em fevereiro, quatro profissionais foram sentenciados por participação no esquema: o médico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade, como está acontecendo. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram porque a investigação iniciou em 2001.

A condenação ocorreu em um dos oito casos investigados pela polícia, referente à morte, remoção e tráfico dos órgãos de José Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele ano. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. A morte de Paulo Veronesi é o nono caso, que havia sido fechado, mas foi reaberto em 2012. Foram as apurações de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Ministério Público uma organização criminosa especializada em tráfico de órgãos.

O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital vítimas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido até R$ 200 mil por mês aos envolvidos. De acordo com a sentença da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, pacientes eram mantidos em condições inadequadas de tratamento até que seu quadro se tornasse irreversível. Nesse estágio, segundo indicam as apurações, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os órgãos que interessavam ao grupo, definido na sentença em termos como “organização” e “máfia”. Conseguida a autorização para doação, rins, córneas, coração e fígado eram encaminhados a médicos “dos estado vizinho de São Paulo ou remetidos a Belo Horizonte”, ignorando a fila única de transplantes e com cobrança irregular. 

(Com informações de Mateus Parreiras)BRA_DSM UTI criança

Domingo de carnaval. Polícia de Alkmin despeja estudantes de suas moradias na USP. Voyeurismo no IML. Médico tarado manda as adolescentes tirar a roupa

por Aline Scarso

Conjunto Residencial da USP (Crusp). Tarde da sexta-feira (24). Cinco dias depois da Polícia Militar do estado de São Paulo ter realizado a reintegração de posse do espaço conhecido como Moradia Retomada, na madrugada do domingo de Carnaval na Universidade de São Paulo (USP).

O local de encontro é um apartamento estudantil. Apertado. São três quartos e uma pequena sala que atualmente abrigam sete pessoas, quatro delas estudantes desalojados pela PM. De forma solidária, moradores do Crusp oferecem abrigo provisório para os mais de 40 estudantes despejados.

A reportagem do Brasil de Fato conversou com três estudantes que foram presos durante a desocupação e uma caloura que desde o início de fevereiro estava na Moradia Retomada por não ter onde ficar. Eles são Rosi Santos e Augusto Rolim Saraiva. Os outros dois preferem não revelar os nomes por medo de represálias.

Rosi Santos – As pessoas estavam dormindo, com exceção de Augusto e eu. A gente percebeu uma movimentação e avisamos os moradores, mas os PMs já estavam dentro da casa. Em nenhum momento eles bateram na porta e pediram para a gente sair para fazer vista do pedido de reintegração de posse.

Augusto Rolim – Foi um aparato de guerra utilizado contra a gente. Com certeza eram mais de 200 homens da Tropa de Choque, tinha helicóptero, e há relatos de que um batalhão da cavalaria no Portão 1 esperava para agir caso o comandante acionasse. Além de toda essa operação de guerra eles bloquearam a entrada de vários blocos do Crusp para impedir que os moradores descessem para socorrer o pessoal que estava na Moradia. Eles também entraram em andares do Bloco G, vizinhos à Moradia, e obrigaram os moradores a sair dos apartamentos, alguns até [saíram] com roupas íntimas e não deram nenhuma justificativa para isso. Revistaram os apartamentos em busca de algum estudante “subversivo” ou algum fato que pudesse incriminá-los. Uma questão muito marcante foi que, quando eles entraram na Moradia, além de exigirem o RG de todo mundo, também exigiram a carteirinha USP, o que mostra que eles estavam querendo provar que a Moradia Retomada era algo estranho à universidade, ocupado por pessoas que não têm vínculo com a USP, o que é uma grande mentira que o coordenador da Coseas, Waldir Antônio Jorge, vem reproduzindo há muito tempo.

E como foi o tratamento dado a vocês na delegacia?

Jorge* – Quando a gente chegou à delegacia, ficamos na sala de espera aproximadamente uma hora, sem saber o que ia acontecer. Daí separaram homens e mulheres e nos levaram para celas. Elas eram muito pequenas, cerca de 2,5 metros por 3 metros, e o cheiro horrível de creolina e fezes, e havia sangue nas paredes. Ficamos ali todo o dia, com exceção dos períodos em que chamavam para pegar os dados pessoais. Em meu caso específico, eles perguntaram meu nome e eu respondi que todos os meus dados estavam no documento de identidade que estava com eles. Perguntaram mais coisas e eu me neguei a falar porque queria conversar antes com um advogado. Foi quando um policial me chamou de “filho da puta”, e começou a me chacoalhar. Eu fiquei quieto, e o delegado ria. Quando estava entrando na cela, me tiraram as coisas do bolso e me deixaram ficar com o cigarro e o isqueiro. Quando saímos para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, me revistaram novamente, acharam o isqueiro e perguntaram: ‘o que isso faz aqui?’. Oras, foram eles mesmos que permitiram. Fomos até o IML sentados na parte de trás do camburão e que eles chacoalhavam constantemente. Sem ter onde segurar, eu fiquei todo machucado. No IML os PMs estavam presentes na sala do médico, que perguntou de onde provinha a ferida nas minhas costas e eu disse que havia sido no camburão, mas não podia me manifestar livremente, estava constrangido com eles ali. Diziam para não lhes interpretarem mal, que a polícia não era violenta. Depois disso, nós voltamos às celas

Augusto Rolim – Outra questão ilegal é que tinha uma menor de idade com a gente e ela ficou encarcerada por cerca de 3h em uma cela como se fosse uma pessoa maior de idade. Além disso, tem a forma como a polícia tratou a Paula, uma estudante grávida de seis meses. Primeiro ela foi arrastada da Moradia Retomada até o ônibus da PM simplesmente pelo fato de que queria que o Oficial de Justiça lesse a ordem de reintegração de posse, eles se negaram e então a arrastaram até o ônibus. Chegando à delegacia eles a colocaram nas mesmas celas que a gente ficou, que estavam em condições horríveis, sujas de dejetos humanos, não conseguíamos nem respirar. Ela começou a passar mal e a gente começou a fazer um estardalhaço porque poderia acontecer alguma coisa mais grave com o feto. Gritamos e batemos nas grades até que eles vieram e a levaram para um hospital. Ela chegou inclusive a desmaiar por conta da situação que passou.

Rosi Santos – Outra questão que realmente nos marcou foi o fato de que o médico do IML nos obrigou a ficar nuas. Dizia às mulheres que se elas não fizessem isso, ele não faria o exame e elas seriam obrigadas a voltar para a cela. Quando eu fui presa na desocupação da reitoria [da USP, em 8 de novembro de 2011], a gente foi examinada por uma médica mulher e os meninos por um médico homem. Foi super tranquilo e tudo foi fotografado. A gente levantou as partes onde tinha machucado. Dessa vez, não foi assim. Uma menina estava de vestido e mostrou as pernas. Aí o médico falou para ela levantar todo o vestido. E ela disse que estava sem sutiã. E ele respondeu que não havia problema, que teria que examinar todas nós nuas. A gente foi contra, mas não teve o que fazer e todas nós ficamos nessa situação. Eu acredito que tem um respaldo legal para fazer com que as pessoas se dispam, mas a questão é se havia necessidade. Não faz sentido para uma pessoa que foi presa pela PM por esconder machucados provocados por essa mesma polícia. É estranho esse procedimento, totalmente desnecessário, serviu para nos deixar em uma posição vexatória. Além disso, o exame foi super mal feito, ele não tirou foto, só olhou e anotou coisas que não pudemos nem olhar.

* Jorge e Patrícia são nomes fictícios. O anonimato acontece para evitar novas prisões e expulsão da USP. Desde 1964 que a USP continua a mesma. Caçando subversivos e cassando estudantes “esquerdistas”. Transcrevi trechos. Leia mais, Veja vídeo