Justiça brasileira bloqueia bens da empresa comprada pela estadunidense General Electric

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Nesta segunda-feira (2) a Justiça brasileira determinou o bloqueio de bens do conselheiro afastado do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) Robson Marinho e da multinacional francesa Alstom por suspeita de ter recebido propina da empresa.

De acordo com o promotor do Patrimônio Público e Social José Carlos Blat citado pelo Jornal do Brasil, a suspeita de pagamento de propina é em um contrato de R$ 1,129 bilhão assinado entre a Eletropaulo e a Cegelec (empresa do Grupo Alstom). Ele é referente a um projeto chamado Gisel II, que trata da modernização da transmissão de energia por meio da ampliação das subestações.

O contrato é de 1990, mas o pagamento só teria sido efetuado entre 1998 e 2002 (durante governo de Mário Covas). “A Alstom procurou diversas autoridades em diversos governos e não obteve êxito. Não conseguia executar. A partir da participação direta de Robson Marinho, o contrato foi executado”, explicou.

Na terça-feira o Globo informou que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quer anular o contrato todo entre a Eletropaulo e a Cegelec. Segundo afirma o mencionado promotor Blat neste caso citado pelo Globo, “se não tem licitação, é um contrato que não poderia ser celebrado. Não é um bilhão de corrupção. Mas o valor bloqueado vai garantir a parte principal. O contrato já nasce totalmente ilegal”.

Esta historia podia parecer um caso medíocre de corrupção, mas tem dois aspetos interessantes – a personalidade do suposto receptor da propina – Robson Marinho e a conexão da Alstom com o gigante norte-americano General Electric (GE).

Segundo escreve o repórter Fausto Macedo no seu blog por Estadão, Marinho foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Também é conhecido como um dos principais fundadores do PSDB.

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Outro assunto interessante é a venda do ramo energético da companhia francesa Alstom à estadunidense General Electric (GE) que foi anunciada na primeira metade de 2014 e segundo especialistas deve se finalizar em breve. O acordo põe em questão a independência da indústria nuclear francesa, já que o gerenciamento das centrais nucleares desse país passa aos EUA, junto com as turbinas da Alstom.
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Segundo o coronel Allain Corvez, consultor do setor militar industrial da França, o acordo entra em contradição com as declarações da própria Alstom, feitas em 2013:
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“Eu me apoio essencialmente sobre o relatório do Centro de pesquisa da inteligência francesa, que, após considerar todos os prós e contras, constatou que era claro que houve mentiras sobre a comunicação dos dirigentes da Alstom. Porque, em finais de 2013, eles tinham declarado que teriam que separar-se do ramo dos transportes [da companhia], mas que, no resto, o ramo da energia estava bem. De modo que nós vemos a contradição entre esse anúncio de finais de 2013 e o que passou depois, em 2014”.
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O coronel acha que, “com certeza, há gente que foi beneficiada enormemente por todo esse jogo de ioiô”, quando a valor das ações da Alstom sofria fortes e súbitas quedas e subidas em meados de 2014.
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Mesmo que a compra não tenha ainda sido realizada, já suscita uma forte polêmica. O coronel Corvez cita, em entrevista à emissora Sputnik, o nome de um relatório oficial: “Compra da Alstom pela General Electric: Extorsão Norte-americana. Alta Traição”. E há muitos que chamam esta transação de “traição”, “ameaça” e outras coisas do estilo.
Contudo, a linguagem oficial supõe que se trata de investimento. Uma empresa estadunidense investe na indústria francesa. Mas, no resultado, fica com os instrumentos para manejar todo um ramo da indústria da França.
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A proposta inicial da GE foi publicada em 24 de abril de 2014. A empresa norte-americana quis comprar o ramo energético da empresa francesa por 13 bilhões de dólares. Logo depois, em 27 de abril, surgiu uma oferta alternativa, por parte da empresa alemã Siemens, que propôs à Alstom, em troca, uma parte do seu ramo ferroviário.
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Em 30 de abril, a Alstom aceitou a oferta da GE por 16,9 bilhões de dólares (sendo 13,5 bilhões o preço do negócio).
O governo francês teve duas reações ao ser informado sobre as negociações entre a GE e Alstom. Primeiro, pôs-se na defensiva, emitindo, em 16 de maio de 2014, o decreto 2014-479, que ampliava a lista das situações em que o Estado pode vetar transações comerciais. São, principalmente, situações de investimentos que podem prejudicar os interesses estratégicos do país.
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O documento foi imediatamente batizado de “decreto Alstom”, porque era uma evidente tentativa das autoridades francesas de proteger a indústria nacional.
Porém, já em junho o governo da França mostrou-se favorável à proposta da GE.
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A transferência do setor energético francês aos EUA pode ter a ver com a reforma energética, que visa implementar mais instalações favoráveis ao meio ambiente no país. Assim, em fevereiro de 2015, a Alstom começará a utilizar a usina eólica marítima em Montoir-de-Bretagne, a primeira no país.
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Vale sublinhar que a empresa Alstom já foi alvo de fortes críticas e até foi acusada de corrupção. O caso mais recente é a multa de 772 milhões de dólares, aplicada pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos conforme o Ato de Práticas de Corrupção no Estrangeiro. A causa da multa foram os subornos pagos por funcionários da companhia para obter contratos em diversos países. A Alstom reconheceu a sua culpa.
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Anteriormente, em meados de 2014, a filial britânica da Alstom tinha sido acusada de crimes semelhantes. Fonte: Sputnik News

Organização criminosa tucana roubou bilhões do metrô de São Paulo

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Superfaturar uma obra ou serviço não tem essa moleza de crime de colarinho branco, que suaviza o pala√rão roubo.  Porque tudo que se paga acima do preço de mercado é dividido entre bandidos.

Quando a quadrilha se associa a empresas estrangeiras, os ladrões são traidores da Pátria.

Posso chamar cada quadrilheiro de mau-caráter, contraventor, vilão, bandoleiro, malfeitor, trapaceiro, vicioso, criminoso, salafrário, alma sebosa, aleivoso, desleal, falso, fraudulento,  proditório, traiçoeiro, atraiçoador, inconfidente, bifronte, fementido, infiel, repassado, tredo, dissimulado, enganador, fingido e hipócrita.

TRENSALÃO TUCANO: PF INDICIA 33 POR CARTEL DE TRENS PAULISTA

Plantão Brasil – A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel de trens e metrô que ocorreu entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB em São Paulo. Foram indiciados 33 investigados e R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados, segundo reportagem do jornalista Fausto Macedo.

Entre os indiciados há servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais, acusados de terem cometido os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.

O grupo teria participado de um esquema de cartel para obter contratos com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação, e pagamento de propina a diretores das empresas estatais.

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O relatório da PF coloca que as empresas do Estado “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas e que ex-dirigentes como João Roberto Zaniboni, foram enquadrados. O ex-governador José Serra, que foi intimado a depor, não foi indiciado.

* Gostaram: Cerra não foi indiciado.

 

Fraudes bilionárias em contratos com o Metrô e CPTM de São Paulo

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por Fausto Macedo

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008. Foram indiciados 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira.

Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado do conluio para obter contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “A vítima é a sociedade”, avalia a Polícia Federal.

As duas estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas. O relatório final mostra que ex-dirigentes foram enquadrados, como João Roberto Zaniboni, que integrou os quadros da CPTM entre 1999 e 2003. Também foi indiciado o consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas.

O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB), intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).

Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.

Em acordo de leniência firmado em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Siemens revelou que o cartel agiu durante pelo menos uma década – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Delator. Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em delação premiada. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados como supostos beneficiários de propinas do cartel.

Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que detém competência para processar parlamentares. Em fevereiro de 2014, o STF devolveu à PF em São Paulo a parte da investigação que não atinge autoridades com foro privilegiado. A PF deu início a uma longa bateria de depoimentos e laudos financeiros que confirmam o fluxo de recursos ilícitos em contas dos suspeitos.

Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.

Os alvos foram indiciados a partir de envolvimento com ilícitos de competência federal – os crimes transnacionais, evasão e lavagem, e os crimes conexos, cartel e violação ao artigo 92 da Lei de Licitações por mudanças de contratos.

A delação de Rheinheimer foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito. A PF empenhou-se em cumprir sua missão para não deixar sem resposta a sociedade sobre o cartel.

Os quase R$ 60 milhões dos investigados já tinham sido embargados pela Justiça em outubro de 2013, a pedido da PF. Os ativos continuam bloqueados.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Arthur Teixeira, rechaça a suspeita. “O sr. Arthur nunca foi lobista.”

Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos.

PS do Viomundo: Notem que a grande preocupação do Estadão neste caso é exonerar José Serra, logo no quarto parágrafo. Quando o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, exonerou Dilma e Lula, saiu na Folha no penúltimo parágrafo!

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SECA. É hora de desobediência civil do paulistano, de não pagar a água tucana que não consumiu

Crise do abastecimento de água em São Paulo fica no centro da guerra por votos e do enriquecimento dos industriais da seca e da ganância dos piratas internacionais

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Dilma afirma que o problema de abastecimento em São Paulo é responsabilidade do governo tucano. Do Geraldo Alckmin, que garantiu que não falta (mentiu para se reeleger no primeiro) nem faltará água enquanto for governador (mantém a mentira para eleger Aécio Neves).

Alckmin também escondeu  que privatizou a Sabesp, agora empresa de economia mista, com ações vendidas na bolsa de Nova Iorque. As contas de água continua a chegar na casa dos paulistanos. E os acionistas nada investem, apenas aumentaram o lucro. Que o preço da água vai aumentar na torneira da Sapesp, no caminhão-pipa, e nas garrafas e garrafões de plásticos das internacionais fábricas de água que possuem outorga de fontes e aquíferos brasileiros, inclusive em São Paulo, um estado tico em recursos hídricos.

 

É hora de desobediência civil

 

Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso "Eu tenho um sonho" em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada "marcha pelo emprego e pela liberdade", na luta contra o racismo, o apartheid
Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso “Eu tenho um sonho” em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada “marcha pelo emprego e pela liberdade”, na luta contra o racismo, o apartheid

É hora de não pagar a conta mensal de água. De uma água que não é fornecida pela Sabesp. De colocar as contas em um envelope e mandar para o palácio do governo em nome de Geraldo Alckmin.

A cobrança é um roubo. O dinheiro do povo não pode ir para o bolso dos industriais da seca, um bando de especuladores estrangeiros, de piratas internacionais e políticos brasileiros corruptos.

Wikipédia – Desobediência civil, que erradamente pode ser confundida como desacato, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo1 visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão e por Martin Luther King na luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos.

Gandhi em uma das caminhadas em que protestou contra as imposições inglesas na Índia
Gandhi em uma das caminhadas em que protestou contra as imposições inglesas na Índia

Segundo os teóricos do direito, a desobediência civil possui cunho jurídico, mas não precisa de leis para garanti-la. Seria uma forma de expressão do direito de resistência, que é uma espécie de direito de exceção (ou seja, destacado do sistema de direito comum) e, embora tenha cunho jurídico, não necessita de leis para garanti-lo, por ser um meio de garantir outros direitos do Homem. O direito de resistência é o direito de lutar para garantir outros direitos básicos – tais como os direitos naturais à vida e à liberdade – quando as instituições públicas não cumprem seu papel e não há meios legais de assegurar o exercício desses direitos.  Trata-se portanto de manter, proteger ou conquistar direitos negados. Segundo John Rawls, a sociedade é “um sistema justo de cooperação social entre pessoas livres e iguais”. Todavia, mesmo numa sociedade bem ordenada pode haver instituições políticas, econômicas e sociais injustas. A desobediência civil é como “um aviso prévio da minoria à maioria, um protesto público não violento endereçado ao sentido de justiça da comunidade ou da sociedade como um todo, no intuito de reverter situações de injustiça”.

A desobediência civil está no mesmo patamar jurídico do direito de greve (para proteger os direitos dos trabalhadores) e o direito de revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando esta é ofendida). A rigor, a desobediência civil é ilegal. No entanto, segundo o pensamento de Rawls, pode ser considerada como ato legítimo, na medida em que se fundamenta no princípio da justiça. Se a lei não for um instrumento de realização da justiça, o seu descumprimento é legítimo. Vale como uma espécie de legítima defesa contra a arbitrariedade e a injustiça.

Correio Braziliense – Estratégico tanto para Dilma Rousseff (PT) quanto para Aécio Neves (PSDB) por concentrar 22,4% do eleitorado, São Paulo está no centro das duas campanhas presidenciais nesta reta final do segundo turno. Enquanto o tucano tenta ampliar a vantagem que lhe assegurou a vitória no estado, com mais de 10,1 milhões de votos, a petista luta para reverter o quadro — no primeiro turno, ela foi indicada por 5,9 milhões de eleitores paulistas. No centro do duelo dos dois presidenciáveis, está a crise de abastecimento de água que se arrasta há 10 meses no estado e prejudica a rotina dos eleitores.

civil desobediência indignados

Ataques à gestão tucana: que começou com Montoro em 1983

 

Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que causa “estranheza” a tentativa do adversário do PSDB, Aécio Neves, de atribuir ao governo federal a culpa pela crise hídrica em São Paulo. Em campanha na capital paulista, a petista afirmou que o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis ajuda federal em obras emergenciais. “Olharemos com grande estranheza qualquer tentativa de transferir a responsabilidade para o governo federal. Não acredito que as estruturas do governo do estado podem atribuir a nós qualquer responsabilidade, ou qualquer omissão de ajuda. Nós ajudamos em todas as circunstâncias”, declarou a presidente.

Apoiadores de Dilma em SP: o estado tem 31,9 milhões de eleitores
Segundo Dilma, Alckmin tratou o problema em “alto nível”, mas não considerou uma questão “emergencial”. “Lamento o que aconteceu com a questão da água. Venho olhando essa questão desde fevereiro. Procurei o governador Alckmin e falei que as nossas avaliações indicavam forte seca no Sudeste, e que duraria um período significativo. A água é atribuição dos governos estaduais”, alegou. Segundo a presidente, o governador tucano apresentou uma única proposta: a transposição de água do Rio Paraíba do Sul. As obras, no entanto, serão feitas a longo prazo.

A declaração de Dilma foi dada uma hora depois de Aécio Neves dizer, em Caeté (MG), que “talvez o que tenha faltado” fosse uma parceria do governo federal com a gestão de São Paulo. “Meu governo não vai terceirizar responsabilidades, vai assumir as suas e agir em parceria”, disse.

Jbosco
Jbosco

 

Frank
Frank

Racionamento d’água: e se, ao invés de São Paulo, fosse no RS?

 

Gilmar Crestani: A condescendência da velha imprensa com o PSDB passa dos limites. Graças à blindagem dos grupos mafiomidiáticos, o racionamento de água foi postergado oficialmente, embora ocorresse de fato, e assim Geraldo Alckmin se reelegeu no primeiro turno. Agora, em contraste com a seca de informações anteriores, que pingavam em doses homeopáticas, jorram informações. Continua, contudo, o padrão traçado por Judith Brito e abraçado pelo Instituto Millenium: excluir da responsabilidade os governantes correligionários.

A manchete desta segunda da Folha é paradigmática do padrão de compadrio entre a Folha e o PSDB. Fosse num governo do PT, o partido apareceria na manchete também o nome do governante.

Folha água

 

São Paulo Capital tem 2.627 favelas

 

 

 

 

 

 

O Superior Tribunal Eleitoral da Santa Inquisição. O sacrilégio do Manifesto Alerta Brasil

censura imprensa televisão indignados

 

 

Os jornalistas mineiros lançaram o Manifesto Alerta ao Povo  Brasileiro:

Nós, jornalistas mineiros reunidos na noite de 15 de outubro de 2014, em Belo Horizonte, vimos manifestar à sociedade brasileira as nossas apreensões quanto ao grave momento vivido pelo país às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais:

1. Estarrecida, a opinião pública mineira e brasileira deparou-se nos últimos meses com uma escalada da cobertura jornalística das eleições pelos meios de comunicação em claro favorecimento de candidaturas à Presidência da República, seja por meio da manipulação de informações políticas e econômicas, seja pela concessão de espaços generosos a um candidato em detrimento dos outros. Tais fatos, públicos e notórios, são sobejamente atestados por instituições de pesquisa e monitoramento da mídia, revelando uma tentativa de corromper a opinião pública e de decidir o resultado das urnas.

2. Infelizmente, tais práticas antidemocráticas, que atentam contra os princípios constitucionais da liberdade de expressão e manifestação e do direito à informação, fizeram parte do cotidiano da comunicação em Minas Gerais, atingindo nível intolerável nos governos de Aécio Neves. Leia mais aqui

Em Carta Maior, Antonio Assange denuncia que o TSE agiu como censor, e acaba de violar o processo eleitoral brasileiro. Leia aqui.

O TSE não ficou apenas no esconde-esconde da vigilância da Gestapo nas redações dos jornais, rádios e televisões mineiras. A Gestapo de Aécio que ajoelhava, batia, demitia e prendia jornalistas.

 

TSE suspende novo trecho da propaganda de Dilma

 

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O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves “nas mãos de seu tio”, em referência ao aeródromo na cidade mineira de Cláudio, o escravo.

A propaganda, veiculada na quinta-feira (16), não pode mais ser exibida, segundo decisão do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

 

Dilma: “PSDB esconde corrupção debaixo do tapete”

 

liberdade expressão censura apagão indignados

Sem mostrar trégua quanto ao passado do PSDB marcado por escândalos de corrupção, a presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) disse que o PT não tem hábito de engavetar denúncias perante o adversário Aécio Neves (PSDB), no segundo debate presidenciável promovido por UOL, SBT e Jovem Pan nesta quinta-feira (16/10). A exemplo do último encontro na Rede Bandeirantes, há três dias, a petista voltou a enumerar casos não resolvidos em gestões tucanas.

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Mesmo com o tom agressivo de Aécio, Dilma não se intimidou e afirmou que os governos petistas não “engavetaram os escândalos” e não têm costume de “escondê-los debaixo do tapete”. “Ao contrário do passado, a Polícia Federal não era dirigida por filiados do PSDB. A PF investigou e vai punir implacavelmente”, disse. “Onde estão os corruptos da compra de votos da reeleição? Todos soltos. Onde estão os corruptos do metrô de SP e dos trens? Todos soltos. (…) Da ‘privataria tucana’?, todos soltos”, respondeu Dilma.

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Nos dois debates presidenciais, Dilma tem respondido aos questionamentos de Aécio sobre corrupção, afirmando que não tolera tal prática e que em seu governo, os culpados são realmente punidos. A petista rebateu as insinuações do tucano ao dizer que os órgãos fiscalizadores não têm a mesma independência com as gestões do PSDB.

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Entre os casos mal resolvidos dos tucanos, estão o escândalo da Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que foi a primeira grande denúncia contra o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que derrubou um ministro e dois assessores presidenciais, sob acusações de corrupção e tráfico de influência no contrato de US$ 1,4 bilhão para criação do órgão.

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O caso de compras de votos para aprovação da emenda constitucional da reeleição, em 1997, também no governo de FHC, é considerado o primeiro grande Mensalão na história recente do Congresso Nacional. As denúncias envolveram o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta (PSDB), e dois parlamentares do antigo PFL, atual DEM – partido aliado de Aécio –, que admitiram em gravações o recebimento de R$ 200 mil pelo voto.

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Dilma também citou o Mensalão Mineiro, esquema de caixa 2 montado em benefício de 159 políticos, principalmente o então candidato derrotado ao governo de Minas Gerais em 1998, Eduardo Azeredo (PSDB).

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Por último, a presidenta voltou a colocar em debate o cartel no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), mantido entre 1998 a 2008, sob tutela dos governos paulistas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. O esquema milionário foi orquestrado para desviar recursos públicos por meio de acordo entre representantes do governo paulista e empresas, que juntas, combinaram preços em licitações e obter contratos superfaturados.

 

muda mais

 

Como acontecia na ditadura, os governos Fleury, Covas, Serra e Alckmin enterraram 3 mil pessoas identificadas em valas comuns. Este pavoroso crime acontece noutros Estados?

Se tem vala comum no Rio de Janeiro, lá pode estar o corpo de Amarildo. Em Minas Gerais, o da amante do goleiro Bruno. E milhares e milhares de pessoas assassinadas pela polícia nos despejos, nas falsas resistências seguidas de morte. E os mortos por causa desconhecida e balas perdidas.

A ditadura policial do Brasil democrático oficializou imensas covas comuus de profundidade desconhecida, como se não bastassem os cemitérios clandestinos que se espalham por todo o país.

Comenta Gilmar Crestani: O PSDB não faz história, repete, como farsa. Dá continuidade ao que existia de pior ao que existia na ditabranda da Folha… É por isso que 20 anos de PSDB em São Paulo deveria também ser enterrado em vala comum. E nem vão poder lavar as mãos, porque conseguiram o impossível, racionamento de água no País da abundância d’água.

Alguém ainda lembra da história do bebê japonês da Yeda Crusius?! Este é PSDB do Aécio, do Serra, do Alckmin, do FHC.

Ministério Público de SP vai pedir exumação de ‘indigentes com RG’

Promotoria processará governo do Estado por enterrar pessoas identificadas em valas comuns

3.000 foram enterrados sem aviso às famílias nos últimos 15 anos em cemitérios da capital

por Reynaldo Turollo Jr. e Rogério Pagnande

O Ministério Público vai processar o governo de São Paulo por ter enterrado milhares de pessoas como indigentes, apesar de estarem identificadas quando morreram.

A ação será coletiva, isto é, movida em nome das cerca de 3.000 famílias que tiveram os corpos de seus parentes mandados para valas comuns da capital de 1999 para cá.

Além de indenizar as famílias, a ação pedirá à Justiça a exumação dos corpos e exames de DNA que comprovem a identidade dos mortos.

Como a Folha revelou ontem, os enterros foram feitos sem que as famílias fossem procuradas. Em alguns casos, elas buscavam por parentes mortos há 14 anos, como se estivessem desaparecidos.

Os promotores também querem a mudança dos procedimentos adotados pelo governo paulista, criando mecanismos para avisar as famílias.

Será provavelmente a maior ação já movida pelo Ministério Público contra o Estado de São Paulo –o processo poderá se estender a outras cidades, já que outros serviços funerários serão investigados.

A decisão de processar o Estado foi tomada após uma reunião de emergência no Ministério Público, depois da publicação da reportagem.

Participaram o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e a promotora Eliana Vendramini, que investiga o caso. Ela descobriu os chamados “indigentes com RG” durante uma investigação sobre desaparecidos.

Agora, a promotora está cruzando os nomes de desaparecidos do Estado com os cerca de 3.000 nomes de enterrados como indigentes.

“Nós estamos olhando um por um da lista para comunicar [parentes que ainda estiveram à procura]. Eu não encontro um nome para o que o Estado fez”, afirmou.

“[A ação pedirá para] exumar, fazer o DNA, retificar o registro [de óbito], trasladar o corpo e indenizar”, disse.

Os 3.000 corpos passaram pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), ligado à Faculdade de Medicina da USP. O órgão faz autópsias em casos de mortes sem suspeita de violência, quando a causa dela ainda é desconhecida.

Foi o SVO quem mandou para valas públicas os corpos que não foram reclamados pelas famílias no prazo de 72 horas, valendo-se de uma norma instituída em 1993, no governo Fleury (PMDB), e mantida nos governos de Covas, Serra e Alckmin (PSDB).

A Promotoria questiona o fato de as famílias não terem sido procuradas, uma vez que todos os mortos estavam identificados, o que teria evitado as buscas sem fim.

Buscas como a da família de Cláudio Rocha, 53, que teve o pai desaparecido em 2000, mas até a semana passada ainda tinha esperança de encontrá-lo com vida. Foi Vendramini quem deu a Cláudio a notícia da morte do pai, ocorrida ainda naquele ano.

O governo não deve alterar a regra de 72 horas para reclamação de corpos antes do enterro, até por falta de geladeiras (leia nesta página).

O SVO afirma que segue a legislação, que não obriga o serviço a procurar as famílias. Até por isso não tem equipe para esse fim. Diz, porém, que está disposto a seguir as orientações da Promotoria.

Ficarão de fora da ação coletiva famílias que tiverem autorizado o enterro como indigente, por falta de condições financeiras. Para saber quantas foram, a Promotoria pedirá ao SVO documentos que provem o aval dos familiares.

 

 

Vala comum em Bergem-Bergem (ou Belsen) na Alemanha nazista
Vala comum em Bergem-Bergem (ou Belsen) na Alemanha nazista
Vala comum em Ruanda
Vala comum em Ruanda
Vala comum na Bósnia
Vala comum na Bósnia

LAVAGEM DE DINHEIRO. Suíça revela documento da conta secreta do propinoduto

brum PSDB tucano impunidade

 

A Suíça enviou aos investigadores brasileiros cópia do cartão de abertura da conta secreta em Genebra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB).

Nessa conta, numerada 17321-1, do Credit Lyonnais Suísse – Credit Agricole, o conselheiro recebeu US$ 1,1 milhão.

O dinheiro que abasteceu a conta de Marinho, segundo suspeita o Ministério Público Federal, teve origem no Caso Alstom – esquema de pagamento de propinas na área de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin.

Os investigadores classificam como “revelador” o documento bancário, uma das mais importantes provas já surgidas contra o ex-braço direito de Covas. Desde 2010, quando a Justiça de São Paulo acolheu ação cautelar de sequestro de seus valores. Marinho nega possuir ativos no exterior.

Em fevereiro, a Justiça Federal abriu ação penal contra 11 denunciados no caso Alstom, entre lobistas, executivos e ex-dirigentes da Eletropaulo e da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), antigas estatais do setor. A eles teriam sido oferecidos R$ 23,3 milhões em ‘comissões’ para viabilizar contrato de interesse da multinacional francesa no valor de R$ 181 milhões.

Marinho não está entre os acusados neste processo porque desfruta de foro privilegiado. Ele é alvo de investigação criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspeita sobre Marinho tem base em julgamento que favoreceu a Alstom do Brasil. Ele foi o relator.

Em sessão de 27 de novembro de 2001, o conselheiro votou pela regularidade do ato declaratório de inexigibilidade de licitação para extensão da garantia de equipamentos, pelo prazo de 12 meses, prevista no décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).

Marinho abriu a conta secreta por correspondência, sem sair de São Paulo, informam os investigadores. O cartão foi preenchido de punho próprio pelo conselheiro no dia 13 de março de 1998. No campo destinado às assinaturas aparecem, por extenso, os nomes dele e da mulher, Maria Lucia de Oliveira Marinho, como titulares.
Posteriormente, segundo os registros da instituição financeira suíça, assumiu a titularidade da conta a offshore Higgins Finance Ltd, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas e incorporada por uma pessoa jurídica que concedeu a Marinho o direito de uso a partir de janeiro de 1998 – nessa ocasião, ele já havia assumido o cargo no TCE, por indicação de seu padrinho político, Covas.

Outros documentos enviados pela Procuradoria da Suíça revelam as fontes que abasteceram a conta do conselheiro. Oito transferências, somando US$ 953,69 mil, entre 1998 e 2005, foram realizadas pelo empresário Sabino Indelicato, denunciado no caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro.

Agência Estado/ O Tempo

Suiça enviou oito ofícios para investigar as propinas da Alstom para os governos Aécio, Serra e Alckmin que livro de Tuma Filho visa abafar

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Após três anos do “arquivamento em pasta errada”, pelo procurador De Grandis, requisições da promotoria da Suíça voltam a tramitar no Brasil

Informa Novo Jornal: Reportagem publicada pela revista “IstoÉ” mostra que o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo De Grandis, deixou de responder oito ofícios do MP suíço, e não somente um, como vem sendo divulgado. Os pedidos de cooperação sobre o caso do propinoduto tucano estão sendo solicitados desde 2010.

A respeito da falta de cooperação do MPF brasileiro, De Grandis, que era o responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, justificou que teria deixado de responder somente a um pedido, feito em 2011, pois estava arquivado em uma “pasta errada”.

Os casos Alstom e Simens são investigados também na França e nos Estados Unidos, além da Suiça, e envolve propinas para os governos tucanos, via empresas de energia e metrô de São Paulo.

E aparece Tuma Filho, com um livro, para garantir que tudo não passa de um dossiê elaborado pelo PT. Veja o abafa:

Transcrito da revista Veja
Transcrito da revista Veja

Ainda o Novo Jornal de Minas Gerais: De acordo com a mesma reportagem, Rodrigo De Grandis recebeu o primeiro documento relativo à investigação suíça em abril de 2010, o ofício 3365, encaminhado pelo Ministério da Justiça. De lá para cá, houve outros sete ofícios, todos não respondidos pelo procurador, que teria sido contatado também por e-mail, além de conversas telefônicas sobre o caso com autoridades em Brasília.

Em função da falta de cooperação do MPF, chegou a ser anunciado que os promotores suíços haviam decidido arquivar a investigação contra acusados de participarem do esquema de distribuição de propinas a políticos e funcionários públicos.

O ofício mencionado pelo procurador pedia, entre outras diligências, que interrogassem quatro suspeitos do caso, analisassem sua movimentação financeira no País e fizessem buscas na casa de João Roberto Zaniboni, diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003. Nos governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, Zaniboni é acusado de ter recebido US$ 836 mil em função desse esquema.

A procuradoria suíça também solicitou que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuarem como intermediários do pagamento de propina pela Alstom. Os procuradores da Suíça apontam que Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira foram os responsáveis pelos repasses.

A respeito da falta de cooperação do MPF brasileiro, De Grandis, que era o responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, justificou que teria deixado de responder somente a um pedido, feito em 2011, pois estava arquivado em uma “pasta errada”.

Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o acordo de cooperação com o MP suíço para investigar o caso, foi renovado e que os pedidos de investigação feitos pelo órgão já estão sendo atendidos.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a um procedimento preliminar, visando investigar a conduta de Rodrigo de Grandis. O caso não será conduzido pelo procurador, que ficará licenciado do cargo de novembro até dezembro para concluir seu mestrado.

Após perceber a falha administrativa, a Procuradoria no Brasil disse que já avisou o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) sobre o problema, e que as autoridades suíças serão indagadas se ainda querem adotar medidas quanto aos suspeitos.

Deve chegar ao Brasil, ainda esta semana, uma cópia do processo da Cegelec – empresa comprada pela Alstom – onde consta um comunicado datado de outubro de 1997, relatando que “Neves”, recebera 8,5% da propina distribuída.

Alstom propina tucano

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