Censura “democrática” de Dilma é mais dura que a da ditadura. Criticar político corrupto virou crime hediondo

Que Dilma esconde? Que teme Dilma para sancionar a Lei da Censura Cássio Cunha Lima?

É obrigação cívica, de todo cidadão, denunciar os crimes de corrupção praticados contra o Brasil e o povo brasileiro, pelo executivo, pelo legislativo e pelo judiciário.

Lugar de bandido de colarinho (de) branco é na cadeia. Basta de justiça PPV. Basta de polícia PPV. E de governo que não faz nada que preste para o povo.

Para onde vai o dinheiro das prefeituras?

 

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Quantos governadores corruptos foram reeleitos neste Brasil porque o eleitor não foi devidamente informado? E, para piorar, vários são candidatos a senador ou a deputado federal este ano, e ameaçam virar legisladores a partir de 2015. Que a censura da propaganda e da contrapropaganda vem sendo ditatorialmente exercida pelos tribunais eleitorais, beneficiando os marginais da política.

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No dia 12 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Minirreforma Eleitoral. O projeto de lei, que prevê alterações na legislação eleitoral, inclui uma emenda sugerida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-SP), que torna crime a divulgação de mensagens e comentários na internet que representem ofensas a candidatos, partidos e coligações.

De acordo com a lei sancionada, manifestações na internet, durante a campanha, estão liberadas, desde que não ofenda nenhum candidato.

O que motivou o senador Cássio Cunha Lima, que já foi governador da Paraíba, a apresentar mais uma lei de cabresto e mordaça neste Brasil campeão da censura judicial?

lúcia batista

Publica hoje o jornal Diário da Manhã de Goiânia: Lúcio Batista (foto), 44, comerciante, morador de Brasília. Cidadão brasileiro como qualquer outro. A cada dois anos, Lúcio sai de casa e se dirige ao seu colégio eleitoral. Digita o número de seus candidatos na urna e, com isso, ajuda a decidir o futuro do País. Lúcio é mais uma personagem real que faz parte dessa rede que une cerca de 200 milhões de brasileiros. Uma rede chamada eleitorado.

Em sua coluna para o portal Congresso em Foco, antes da aprovação do projeto de lei, Lúcio Big lamentou a emenda. “Essa infeliz ideia visa, na verdade, censurar todos nós, ativistas no combate à corrupção. Nós estamos fazendo um trabalho importantíssimo em favor do controle social. Muitas ações de fiscalização estão partindo da sociedade organizada, principalmente através do Facebook e isso tem incomodado muitos daqueles que fazem de seus mandatos uma fonte quase inesgotável de riqueza e poder”, escreveu o ativista. Ou seja, Lúcio Big pode responder na Justiça pelos vídeos que publica no YouTube

Voltando um pouco em sua história, há dois anos Lúcio percebeu que deveria começar a agir além das urnas, caso quisesse mudanças mais agressivas no cenário político-social. Engajou-se contra a corrupção. Em março de 2013, a ideia teve de evoluir. Lúcio passou a investigar fichas de políticos em portais de transparência e, com as informações obtidas, gravou vídeos de uma câmera caseira, criou um canal no YouTube e deu a cara a tapa na web.

Sua gravação mais popular ultrapassou cem mil visualizações. Lúcio Big, pseudônimo que assumiu nas redes sociais, também realiza tutoriais que ensinam pessoas comuns a fiscalizarem políticos por meio de portais de órgãos públicos. Operação Pega Safado (OPS), como chamou o trabalho feito na rede, hoje é chamada de “Operação Política Supervisionada”, e já tem fanpage no Facebook com mais de 4 mil e seiscentos seguidores.

Para o portal Congresso em Foco, o ativista contou que a OPS nasceu quando foi ao senado acompanhar a votação de um assunto de seu interesse e notou a displicência dos senadores, em especial de Paulo Bauer (PSDB-SC). De acordo com o comerciante, ao investigar alguns dos gastos do senador, descobriu locações suspeitas de veículos com verba pública e decidiu denunciar ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por recomendação do órgão, decidiu investigar mais casos com objetivo de adquirir maior credibilidade. Assim começou a operação. Leia mais

Vandalismo. Protestos não explodem os caixas eletrônicos que a imprensa esconde

Qual maior vandalismo: quebrar as vidraças dos bancos ou roubar os caixas eletrônicos?

Na campanha contra as marchas de protestos sociais e passeatas de grevistas – notadamente os professores e os estudantes -, a imprensa conservadora destaca:

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A polícia e o povo sabem, antecipadamente, o roteiro de cada passeata, de cada marcha, portanto, os lugares preferidos dos vândalos são conhecidos, o que não é o caso do dia e hora e local de cada assalto a caixa eletrônico.

Os roubos a bancos cresceram 20% no primeiro semestre deste ano no Estado de São Paulo, em comparação com os seis primeiros meses de 2012, de acordo com estatística da Secretaria da Segurança Pública. De janeiro ao final de junho foram registrados 119 casos, 20 a mais do que no primeiro semestre do ano passado. Os dados mostram que esse tipo de crime cresceu muito nos últimos meses. Foram 18 casos em abril, 22 em maio e 30 em junho deste ano. A maioria dos roubos ocorreu após a explosão de caixas eletrônicos – nova modalidade de crime contra o sistema bancário adotada pelas quadrilhas.

Os governos estaduais e bancos costumam esconder as explosões de caixas eletrônicos. Não existem estatísticas nacionais, e as informações são parciais.

Os bancos não perdem nenhum tostão, que os seguros pagam tudo e muito mais. Ou melhor, o povo é quem paga, com o encarecimento das taxas de serviços.

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Uma lei efetiva contra a corrupção. Resta saber como vai ser aplicada

Pierpaolo Bottini (Estadão)

Entra em vigor uma lei importante para o combate à corrupção, às fraudes a licitação e outras práticas lesivas à administração pública: a Lei Anticorrupção, que pune severamente empresas envolvidas com tais atos ilícitos.

Trata-se do início de uma nova fase. Sabe-se que a corrupção é um ato bilateral. Onde houver um corrompido, há um corruptor, alguém interessado na prática espúria, um interesse — muitas vezes econômico — na compra dos atos, na mercância da gestão. E a nova lei atinge precisamente aquelas empresas que fazem da oferta de vantagens indevidas a servidores públicos uma parte de sua estratégia de crescimento e expansão.

Até então, os atos de corrupção, fraude a licitação e outros acarretavam punição apenas às pessoas físicas envolvidas. Salvo algumas raras exceções — como nos casos de declarações de inidoneidade ou proibições de contratação com o Poder Púbico — poucas consequências sofriam as empresas por tais práticas. Por outro lado, sabe-se que, em regra, eram e são elas as grandes beneficiadas pelos atos descritos na lei.

Prevê a responsabilidade objetiva da empresa envolvida nos fatos, facilitando a apuração dos fatos, e sanções administrativas e judiciais, como multa de até 20% sobre o faturamento bruto — nunca inferior ao valor da vantagem irregular obtida — ou, na impossibilidade desse cálculo, no valor de até R$ 60 milhões. Será possível até a dissolução da empresa, o perdimento de seus bens, além de outras penas já previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

DELAÇÃO PREMIADA

Também segue a linha de outras leis recentes — como a de lavagem de dinheiro e de combate a cartéis — ao prever benefícios ao envolvido que decidir colaborar com as investigações, desde que seja o primeiro a fazê-lo e efetivamente reúna informações que possibilitem o esclarecimento dos fatos e a identificação dos envolvidos.

Interessante, ainda, é a previsão da atenuação da sanção se a empresa demonstrar a existência de controles internos, códigos de ética, mecanismos para evitar atos de improbidade, auditorias regulares e mecanismos de incentivo a denúncias.

Já veio tarde uma lei com esse espírito de dotar a Administração de mecanismos para combater a prática de ilícitos contra seu patrimônio. Resta saber como serão aplicados os dispositivos pelos milhares de órgãos públicos do país e, sobretudo, pelas empresas, que deverão se organizar internamente para o estabelecimento de mecanismos de controle de seus funcionários.

De qualquer forma, será uma lei efetiva. Muito mais do que recentes propostas simbólicas e desprovidas de utilidade prática, como a transformação da corrupção em crime hediondo. A inibição do ilícito — já diziam os iluministas há séculos — não se dá pela intensidade da pena, mas pela certeza de sua aplicação. E a Lei Anticorrupção é exemplo disso.

Não se trata de lei penal, não cria crimes ou penas. Não tem a contundência inútil da ameaça de prisão, mas a racionalidade efetiva da inibição de comportamentos pela identificação inteligente dos principais beneficiários do ilícito. Ao trazer instrumentos que facilitam a identificação dos responsáveis pelos atos, organizar informações sobre investigações, e incentivar a delação e mecanismos para que as próprias empresas incorporem práticas éticas, a lei em comento será muito mais eficaz para prevenir e reprimir condutas que — há muito — deveriam ser extirpadas da relação entre o ente privado e o gestor público.

 (Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Michael Hutter
Michael Hutter

Reino Unido. Protestos continuam, informa a Globo, mas esconde os motivos

A Globo ora mostra, ora esconde o rabo:
Manifestantes acampam em Londres após protesto dos ‘indignados’. É isso ai! indignados aspeado.

Indignados passaram a noite acampados

Por que os protestos de hoje? Você vai encontrar a resposta no vídeo

Hoje dia 15-0 linda

Democracia Real Já!  Concentração Praça do Carmo  15h

Manifesto de Convocação

 

O MUNDO está despertando! Venha também!

Praças pelo mundo afora despertaram. Milhões de pessoas cansadas de autoritarismo, de democracias voltadas para os ricos, da farra do capital financeiro.

Há 500 anos, o Brasil é um país saqueado por políticos corruptos, ruralistas e empreiteiros gananciosos. O governo brasileiro segue dominado pela mesma elite que levou nosso país a um dos primeiros lugares em desigualdade social.

Temos muita coisa para mudar!
Precisamos construir uma nova forma de fazer política, queremos decidir os rumos em assembleias livres, amplas e democráticas. Queremos levar o debate a todas as praças do país.
Somos contra a política suja das negociatas, de um sistema que concentra o poder nas mãos de uma minoria que não nos representa, corruptos cuja dignidade está a serviço do sistema financeiro; queremos uma Democracia Real com participação do povo nas decisões fundamentais do país, muito além das eleições, essa falsa democracia convocada a cada quatro anos.

Transparência!
Não somos palhaços. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 do jeito como estão sendo organizados servem apenas para os interesses dos ricos e de seus governantes. Estamos vendo uma verdadeira “faxina social” em nosso país, com a remoção de milhares de famílias das regiões onde serão os megaeventos esportivos. Os benefícios atingiram uma pequena parte da população. O sigilo do orçamento das obras da Copa, a flexibilização das licitações e a postura submissa do Brasil à Fifa e à CBF são um banquete farto aos corruptos.

Equilibrado e para todos.
O agronegócio segue como um risco ao futuro. O desmatamento desenfreado, anistiado e estimulado pelo novo Código Florestal, segue transformando o Brasil numa grande fazenda de soja. Não há uma política séria de reforma agrária, de soberania alimentar e de preservação do meio-ambiente. Segue a destruição da Amazônia, o uso abusivo de agrotóxicos e a propriedade da terra cada vez mais concentrada.

Educar ou manipular?
Estamos fartos de que os meios de comunicação, que deveriam servir a população como ferramenta de educação, informação e entretenimento, sejam usados como armas de manipulação de massas, trabalhando para os mesmos políticos corruptos que deflagram o país em benefício próprio

Vamos colorir as praças com diversidade!
Ainda sofremos discriminação pela cor da nossa pele, por nosso sexo ou orientação sexual, por nossa nacionalidade, por nossa condição econômica. Queremos colorir as praças brasileiras com a diversidade do nosso país, que precisa ser livre, digno e para todos. Devemos ocupar, resistir e produzir decisões e encaminhamentos democráticos, onde a colaboração esmague a competição e a socialização destrua a capitalização. Não temos a ilusão de resolver todos os problemas em poucos dias, semanas, meses. Mas teremos dado o primeiro passo.

Chegou o momento em que todas as nações, todas as pessoas se unem e tomam as ruas para dizer: Basta! É hora de assumir a nossa responsabilidade e o nosso direito a uma vida livre e justa. 15 de outubro: um só planeta, uma só voz.

 

Indignados de todo el mundo llaman a los ciudadanos a “reapropiarse de la política”

719 ciudades en 71 países (por ahora) se suman a la protesta planetaria del 15-O

Cuando los indignados escribieron la convocatoria de la rueda de prensa que han dado esta mañana para presentar la protesta global de este sábado 15-O

contra políticos y banqueros

150 ciudades de 45 países se habían subido al carro.

Durante la rueda de prensa han dicho que ya eran 660 ciudades y hora y media después la página donde aparece cada una de las convocatorias asegura que son ya 719 ciudades en 71 países (desde Albania a Venezuela).

“La clase política sigue sorda frente al grito colectivo. Por eso tenemos que seguir alzando nuestra voz”, afirma el manifiesto consensuado por indignados de 15 países reunidos recientemente en Barcelona.

O Brasil está fora ou dentro?
Não esquecer que os bancos no Brasil são todos lá deles – dos estadunindenses, espanhóis, ingleses e outros europeus principalmente. Ex-bancos estatais, ex-bancos dos Estados da República Federativa do Brasil, que foram privatizados por Fernando Henrique. Doados por FHC.

Vídeo veja

A ocupação da ponte de Westminster

Dia 15, sábado próximo, a grande Marcha Mundial Anticorrupção. Contra os corruptos e corruptores.
É um ato político, sim. Esta de denunciar que os políticos são corruptos significa o mesmo que dizer que a democracia é corrupta. Não se faz democracia sem política. O ato de votar é um comportamento político, e essencial para a democracia, assim como os comícios, as passeatas, as carreatas etc. São ações de propaganda, que devem ser livres, e jamais censuradas como acontece no Brasil. Principalmente pela justiça eleitoral. Que realiza um abuso de poder. O Brasil tem uma justiça absolutista, ditatorial, infalível majestática e divina.

A política não é propriedade dos partidos políticos.
Aliás, todas as organizacões fazem política em nome do povo.

O que caracteriza as atuais marchas mundiais e acampamentos contra a corrupção é justamente a decisão do povo dispensar os intermediários de sempre. No Brasil, a OAB, uma entidade corporativista, que criou a blindagem dos advogados. Nada mais corrupto que a blindagem dos advogados. Tanto quanto o foro especial criado por Fernando Henrique. Tanto quanto o segredo eterno criado por Lula da Silva.

Sem intermediários, os ingleses preparam o dia 15 de outubro.(Eu sou sozinho para editar vários blogues, portanto não vou traduzir. Falta tempo)

Preparan el ‘asalto’ a la City para el 15 de octubre

La chispa de la movilizaciones sociales empieza a prender en Gran Bretaña. Una semana después de que 35.000 manifestantes recorrieran las calles de Manchester, unos dos mil activistas se han lanzado este domingo a la toma del puente Westminster, versión local del puente de Brooklyn.

La “okupación” en protesta por los recortes sociales y por la privatización de la sanidad – duró algo más de tres horas, ante la mirada vigilante de decenas de policías de Londres que se limitaron a contemplar la sentada pacífica y no hicieron amago de intervenir.

“Lo de hoy ha sido un ensayo para lo que nos espera”, advertía Adam, llegado de Nottingham con una sonora pancarta “¡No voy tragar más!”- y con la máscara socarrona de ‘V de Vendetta’. “Vamos a ‘okupar’ el centro financiero de Londres esta misma semana. Vamos a cantarles la serenata a los culpables de todo esto”.

“Estamos aquí para protestar por los recortes que van a dejar maltrecho nuestro sistema sanitario”, explicaba Amanda Orr, disfrazada de enferma malherida y ensangrentada. “Esto es tan sólo parte de un plan para dejar desvalidos precisamente a los que menos tienen, mientras los ricos siguen adelante con sus vidas como si nada”.

Pasar a la acción

“La gente se está dando cuenta y ha decidido pasar a la acción”, vaticina Armanda. Lo que ha ocurrido en Estados Unidos empieza a suceder aquí. Somos la siguiente pieza del efecto dominó