A escuridão do Maranhão rima com corrupção

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Quantos prefeitos e deputados estão envolvidos no esquema da agiotagem que matou o jornalista Décio Sá?

Essa gente é inimiga da transparência. Da claridade.

Os prefeitos jogam sujo e no escuro, como faz todo ladrão. Principalmente o gatuno de colarinho (de) branco.

Todo prefeito ladrão tem uma quadrilha de vereadores.

Isso acontece em terra que não tem justiça.

242 pessoas morreram na boate Kiss. As investigações ainda estão na fase do “se”…

Quatro meses após o incêndio, quatro pessoas continuam internadas

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Com medo do beijo da morte, Maranhão aprova o fim da comanda e das filas de fim de festa

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Processo contra jornalista coisa do PMDB

Pedro X. Molina
Pedro X. Molina

 

 

A Justiça Eleitoral do Amapá determinou no último fim de semana, em primeira instância, o bloqueio da conta bancária da jornalista e professora aposentada Alcinéa Cavalcante Costa (57), em razão dos comentários de um internauta em uma publicação que ela fez em seu blog durante a eleição de 2006, resultando nos processos movidos na Justiça Eleitoral pela coligação do senador José Sarney (PMDB-MA).

De acordo com a Folha de S.Paulo, Sarney disse nunca ter processado a blogueira e que a ação foi movida pelo advogado do PMDB-AP na época. “Não tenho nenhum interesse nessas indenizações”, afirmou o ex-presidente do Senado, por meio de sua assessoria de imprensa.
A defesa de Alcinéa calcula que a dívida da jornalista com a União já ultrapasse os R$ 2 milhões, por causa dos juros e correção monetária. De posse dos contracheques da cliente, o atual advogado da blogueira, Ruben Bemerguy, recorreu da decisão na última terça-feira (21/5) e, por isso, ainda não houve o bloqueio da conta bancária, segundo o TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá.
“Se pudesse pagar, pagaria para me livrar. É muito injusto, mas pagaria, jogaria esse dinheiro na cara do Sarney”, contou a blogueira.
Para Bemerguy, a condenação deveria ser reexaminada. “Isso limita muito a liberdade de imprensa porque constrange [o jornalista]“, disse.
A respeito do caso, o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schröder, declarou que “essa desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional do jornalista e o exercício de liberdade”.
Transcrito do Portal Imprensa

Censura judicial: pobre professora tem que pagar 2 milhões para Sarney

Toda censura uma só. Na ditadura militar de 64 era realizada por coronéis. Em nome da Tradição, da Família, da Propriedade. Vestiu toga ou farda, o desejo do censor sempre o mesmo: calar uma voz. A solução final da censura é a morte. Vários jornalistas foram torturados e trucidados nos porões da ditadura militar. O Brasil tem o terceiro lugar no ranking mundial de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão. Tal classificação é mais danosa ao País do que a legalidade de certas condenações judiciais. Que o Brasil tem o primeiro lugar no ranking da censura.  (T.A.)

Julio Carrión Cueva
Julio Carrión Cueva

Repórter condenada a pagar Sarney tem conta bloqueada

Por Bruno Paes Manso

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estado no Amapá.

Como Alcinéa não tem bens em seu nome, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente. A jornalista precisou juntar seus contracheques para provar que sobrevive somente de sua aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil. “A lei não permite bloqueio de salário e esse é o único rendimento da jornalista. Ela vai ficar com o nome sujo e proibida de comprar qualquer coisa em seu nome”, afirmou o advogado Ruben Benerguy, que passou a defender Alcinéa na fase de execução do processo.

A jornalista foi condenada por causa de uma nota publicada em seu blog (www.alcinea.com) nas eleições de 2006. Na ocasião, ela mandou fazer um adesivo com os dizeres: “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia” e pediu aos leitores que dissessem qual político deveria receber o adesivo. Vários deles, com nome ligado a escândalos, foram citados. Incluído na lista, Sarney decidiu processar a jornalista.

Alcinéa noticiava o processo em seu blog. A cada nova nota, recebia outro processo. Recorreu nos dois primeiros, mas foram outros 20 processos que determinaram sua condenação. “Acabei perdendo o prazo de recorrer e fui julgada à revelia. Não tinha dinheiro para pagar advogados”, explica a jornalista.

Sem comentários

No Amapá, os principais jornais e concessões de rádio e TV são ligados a políticos. Por isso, blogs e Twitter costumam ser os meios de acesso a notícias com isenção e imparcialidade. Os jornalistas, no entanto, são processados com frequência e acabam tendo de arcar com os custos na Justiça.

“É absurdo o valor da pena pecuniária imposta à blogueira Alcinéa Costa. Trata-se de uma evidente exacerbação, que não guarda nenhuma relação de proporcionalidade com o pretenso delito. Estão querendo calar e não punir”, reagiu o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais, Ricardo Pedreira.

Além de Alcinéa, sua irmã, Alcilene, também foi processada por Sarney. Teve de parcelar sua indenização, da qual paga R$ 500 por mês ao senador. No Amapá, o jornalista Antonio Correa Neto, que morreu no mês passado, também foi processado 17 vezes e devia mais de R$ 1 milhão. Não pagou porque não tinha dinheiro nem bens a serem penhorados.

A assessoria de imprensa de Sarney informou que o parlamentar estava em viagem internacional e não poderia ser localizado para comentar o caso.

Aviso para os assassinos de jornalistas: Conselho Nacional de Justiça vai monitorar processo da morte de Décio Sá

Alen Lauzán
Alen Lauzán

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena – Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012.

A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“Essa decisão é positiva para a Justiça estadual e, em especial, uma vitória de todos os maranhenses que acompanham esse caso e o querem resolvido”, comentou o presidente.

A inclusão do processo no sistema foi solicitada à Corregedoria Nacional pelo presidente Guerreiro Júnior, a pedido do juiz Márcio Brandão, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJMA deve encaminhar, no prazo de 15 dias, informações como a situação processual; a movimentação; segredo de Justiça; tramitação de recursos e data de julgamento. As informações ficam disponíveis na internet (www.cnj.jus.br), apenas para usuários cadastrados.

RELEVÂNCIA SOCIAL – O programa “Justiça Plena” monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público.

O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Transcrito do Imparcial, Maranhão

Nota: Toda morte de jornalista tem repercussão internacional. Inclusive as ações nefastas e antidemocráticas de censura.

Outro processo que virou uma piada, envolve um assassino que já teve três absurdos habeas corpus, o da morte do jornalista Valério Luiz em Goiás. O mandante é dono do principal cartório de Goiânia: Maurício Sampaio, milionário cartola de futebol.

ASSASSINOS DE DÉCIO SÁ ENVOLVIDOS COM VERBAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. E COM O TRÁFICO DE DROGAS, AGIOTAGEM, PROSTITUIÇÃO E PISTOLAGEM

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[A VIDA DE LUXO E LUXÚRIA DE AGIOTAS, DEPUTADOS E PREFEITOS.

OS EMBALOS DOS SHOWS PROMOVIDOS PELAS PREFEITURAS]

POR OSWALDO VIVIANI

Em meio às milhares de horas de escutas da operação “Blogueiro” – na qual mais de 30 pessoas tiveram seus telefones “grampeados” com autorização judicial, entre maio e junho de 2012, no bojo das investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá –, a polícia maranhense descobriu, além de indícios de envolvimento com o crime propriamente dito, que parte dos investigados levava uma vida de farra permanente – não raro “incrementada” pela companhia de prostitutas caras e traficantes “donos” de bairros inteiros de São Luís. O Jornal Pequeno teve acesso às degravações das escutas.

Indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público por participação no crime, mas ainda em liberdade, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – tido, ainda segundo a polícia, como “braço jurídico” de agiotas que atuam em várias prefeituras do Maranhão – foi flagrado nas escutas acertando um “programa” de prostituição com um intermediário.

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R$ 250 o ‘frete’ – Em duas conversas, “grampeadas” no dia 22 de junho de 2012, Ronaldo Ribeiro fala com Wallen de Sousa (conhecido produtor de eventos de São Luís).

As conversas dão a entender que aquele tipo de “serviço” já fora prestado a Ronaldo outras vezes.

No primeiro diálogo, que durou cerca de dois minutos (das 12h16min40s às 12h18min27s), Wallen diz que tem “uma novidade” para Ronaldo e quer saber se ele tem tempo naquele dia à tarde.

Ronaldo responde que “estava precisando mesmo” e Wallen quer saber para que horas ele pode “organizar tudo”.

Ronaldo, então, afirma a Wallen que “um bom local seria o Ibis Hotel (perto da Associação Atlética Banco do Brasil)” e pergunta: “Quanto seria o ‘frete’”.

Wallen procura valorizar o “produto”. Diz que a mulher “é belíssima” e que vai ver “se ela está de folga”. “Ela é do seu estilo. Não é de cabaré, é de residência”, afirma Wallen a Ronaldo.

Pouco mais de três horas depois (às 15h42min58s), Wallen liga para Ronaldo novamente e conta que conseguiu falar com a mulher. Acerta um encontro com Ronaldo no Bairro do São Francisco, às 18h30, onde estaria já com a mulher. Ronaldo pergunta se Wallen já acertou o “frete”.

Wallen diz que já acertou “tudo direitinho” e que “não é coisa alta, não”. Orienta Ronaldo a pagar R$ 250 – “R$ 200 para ela e R$ 50 para o táxi”.

‘Chegado’ – Já Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha” – que, segundo a polícia, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio Sá, por trabalhar para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, apontado como um dos mandantes do crime –, foi “grampeado” comentando a respeito de um traficante que teria conhecido recentemente.

A conversa reveladora deu-se em 14 de maio de 2012, uma segunda-feira. Nela, “Buchecha” e um homem identificado apenas como Roberval falam, primeiramente, de um show que acontecera no sábado anterior (12), no espaço “Tapete Vermelho” do Marafolia.

“Tava toda a ‘galera’ lá”, diz “Buchecha”, informando Roberval sobre quem o acompanhava na mesa: “Carlos Filho [deputado estadual], Rômulo, a irmã de Rômulo”.

Depois, “Buchecha” e Roberval comentam sobre um traficante conhecido como “Chegado”, do Cohatrac.

“Todo mundo sabe que é ele quem abastece São Luís”, diz Roberval. “Buchecha” afirma: “Só conheci ele [‘Chegado’] esses dias”.

Uma observação da polícia na degravação informa que o traficante “Chegado” teria uma loja de equipamentos de carros.

Truculência – Em vários dos diálogos “grampeados” na operação “Blogueiro” vem à tona a forma truculenta pela qual os alvos das escutas conduziam seus negócios – caracterizados por misturar contravenção (agiotagem) e atividades à primeira vista lícitas (compra e venda de veículos).

Um trecho de uma conversa, ocorrida em 7 de maio de 2012, entre “Buchecha” e Fernando da Silva, conhecido como “Bracinho”, é revelador. No “grampo”, “Buchecha” ameaça dar “uma pisa” em “Bracinho”, pelo fato de este estar “falando dele pela rua” e ter ameaçado “quebrar” Davi (um amigo de “Buchecha”).

“Quem ganha dinheiro nessa cidade sou eu e quem manda dar ‘pisa’ sou eu. Tenho os ‘meninos’ pra ‘fazer’, diz “Buchecha” para “Bracinho”.

Em outro “grampo”, de 12 de junho de 2012, é “Júnior Bolinha” quem ameaça “matar no meio da rua” um irmão de “Buchecha”, Adriano do Lago e Silva, por causa de um suposto débito de R$ 30 mil que este teria com “Bolinha”. “Você vai perder seu irmão por causa disso bem aí [o débito]”, vocifera “Bolinha”. (Transcrito do Jornal Pequeno)

 

ESCUTAS AUTORIZADAS DA INVESTIGAÇÃO DO ‘CASO DÉCIO’

Ao menos outros 3 supostos agiotas – entre eles um juiz e um deputado estadual – aparecem nas escutas da polícia feitas após o assassinato de Décio Sá; as interceptações foram denominadas ‘Operação Blogueiro’

No bojo das escutas da ‘Operação Blogueiro’, também aparecem os nomes do juiz de Caxias Sidarta Gautama Farias Maranhão e do deputado estadual Marcos Antonio de Carvalho Caldas (PRB).

Em janeiro de 2010, o magistrado foi flagrado em ‘grampos’ da Polícia Federal em conversas com ‘Eduardo DP’ que revelavam indícios de agiotagem.

Por envolver um juiz, o caso foi levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que em fevereiro passado decidiu arquivar o pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra Sidarta.

Nas escutas da ‘Operação Blogueiro’, o juiz Sidarta Gautama teve ‘grampeado’ um diálogo que teve em 17 de junho de 2012 com Pedro Teles. ‘O Charles sumiu do mapa (…) e ficou me devendo um monte dinheiro’, afirma Sidarta. Não fica claro na conversa quem é Charles. Pedro Teles responde que ‘aquele que mataram lá em Teresina [Fábio Brasil] também deu um monte de prejuízo’ e diz que quer falar com Sidarta pessoalmente.

Pedro Teles foi condenado, no início do mês passado, a 21 anos de prisão, como mandante da morte do líder comunitário Miguel Pereira Araújo, o ‘Miguelzinho’, assassinado em 1998, em Barra do Corda. Seus advogados recorreram e ele espera o resultado do recurso em liberdade. No dia do assassinato de Décio Sá, Pedro Teles entrou em contato telefônico com Raimundo Chaves Sales Júnior, o ‘Júnior Bolinha’, um dos principais envolvidos no homicídio.

Quanto a Marcos Caldas, que tem sua base política no município de Brejo, ele já foi sócio de ‘Júnior Bolinha’ numa loja de revenda de carros na Avenida dos Africanos (São Luís).

Segundo o que disse à polícia Patrícia Gracielli Aranha Martins, viúva do negociante de carros Fábio dos Santos Brasil Filho, o ‘Fabinho’ (assassinado em Teresina no fim de março de 2012), o parlamentar fazia empréstimos a juros. Ele teria emprestado R$ 60 mil a ‘Fabinho’ – um dos muitos que o empresário morreu sem quitar.

Um raro caso em que a agiotagem nas prefeituras aparece é num diálogo, ocorrido em 26 de junho de 2012, entre ‘Eduardo DP’ e um homem identificado apenas como ‘Zé’. Na conversa ‘grampeada’, fala sobre seis cheques de R$ 600 mil cada da merenda escolar de Dom Pedro, que estariam nas mãos de Gláucio Alencar e foram apreendidos pela polícia. (Transcrevi trechos)

 

“PRA FAZER TODO MUNDO SOFRER”

Truculenta também foi a reação do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), dois dias depois de seu afastamento do cargo, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 19 de junho de 2012.

Numa conversa com seu filho Pedro Teles, “grampeada” em 21 de junho de 2012, “Nenzim” o manda organizar o fechamento à população de todos os 11 postos de saúde do município.

“Não é pra deixar nenhum funcionário dentro. É pra dar o choque… pra fazer todo mundo sofrer”, diz “Nenzim” ao filho. Pedro Teles responde que vai “tomar as providências”.

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No “grampo”, “Nenzim” conta a Pedro que Sandra Maria Teles de Sousa, também filha do ex-prefeito, sugeriu a pessoa para realizar a maldade: “Sandra diz que seu Raimundo é bom pra fazer isso. Ele é danado…”

No mesmo dia do fechamento dos postos de Barra do Corda, a mando de “Nenzim”, ele conseguiu derrubar, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, a decisão do TJ-MA, e voltou ao cargo.