Presídio do Maranhão. Dos mortos degolados aos estupros de mulheres de presos

rebelião

Depois da visita, na última sexta-feira (20/12), do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins, mais um preso foi assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e os assassinatos sobem para 59 só este ano. E vai morrer mais gente este ano.

pedrinhas

Informa Manuel Carlos Montenegro: Douglas Martins cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo. Esposas e irmãs de presos [estão] sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres.

“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Ele vai incluir a informação no relatório sobre a situação de Pedrinhas que vai entregar ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa esta semana. A visita ocorreu após a morte de um detento quinta-feira (19/12). Seria o 58º preso morto este ano no Complexo de Pedrinhas, segundo a imprensa maranhense.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo o juiz-auxiliar da presidência do CNJ.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse Douglas Martins.

Rotina – Desde 2011, quando houve o Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão, o Conselho recomenda ao Poder Executivo maranhense a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Em outubro, após uma rebelião matar 9 detentos em Pedrinhas, o CNJ voltou ao estado para reiterar a necessidade de mudanças urgentes no sistema prisional local. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney prometeu construir 11 unidades prisionais, das quais 10 no interior.

A situação, no entanto, segue precária. Segundo o magistrado do CNJ, foi possível visitar todas as unidades do complexo, mas não entrar em todas as áreas dos presídios por falta de segurança. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado”, disse. A governadora do estado, Roseana Sarney, prometeu prestar informações sobre a crise no sistema prisional até terça-feira (24/12) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

(Agência CNJ de Notícias)

O pra lá de complexo de Pedrinhas é conhecido internacional pelas rebeliões com cabeças degoladas. 

 

 

Rebelião de presos: Pedrinhas na Papuda, e as cabeças degoladas

Aconteceu no último dia 17, mais uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O motim de outubro último, resultou em 9 mortes e 20 presos feridos.

Também com cabeças degoladas que são escondidas pela imprensa do Maranhão e do Brasil.

Veja cena da última revolta

pedrinhas

As cabeças degoladas no dia 17, inspiraram o PIG a publicar a seguinte manchete no dia seguinte:

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O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, donos da TV Globo, concessionária do Governo, atiça: “A denúncia de rebelião, fuga e sabotagem no Complexo da Papuda, decorrentes do caos provocado pela chegada dos condenados do mensalão, acendeu o sinal de alerta”.

O Brasil é o país dos cadáveres. O assassinato de João Pessoa foi o estopim da Revolução de Trinta; o suicídio de Getúlio Vargas adiou, para 64, o golpe dos militares; o trucidamento do jornalista Herzog apressou a queda da ditadura; a morte de Tancredo consolidou a redemocratização e elegeu dois governadores: Antônio Brito, no Rio Grande do Sul, e Aécio Neves, em Minas Gerais.

O Brasil sempre foi o país das cabeças degoladas:

Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Lampião, Maria Bonita e cangaceiros degolados pela polícia das Alagoas
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército
Antonio Conselheiro desenterrado e degolado pelo Exército

Que aconteceria neste Brasil “cordial” se aparecessem na Papuda, e exibidas pela Tv Globo, cabeças degoladas?

 

Quadrilhas de agiotas financiam eleições de prefeitos ladrões

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O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.
Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.
Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.
Lá no Maranhão, reveladas pelas investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, atuam quatro quadrilhas de agiotas.
MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras
A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar. Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.
Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).
A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes
O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.
A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Ou seja, o gestor público, o ordenador de despesas, assina cheques ou guias e repassa em branco para o agiota, que escolhe como vai administrar o recurso, podendo sacar o dinheiro quando e onde achar necessário, ou é firmado um novo acordo em que o agiota é nomeado a administrar alguma secretária.
O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). “O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.
Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.
O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

A notícia que vale a vida de um jornalista

O jornalista Luís Pablo está ameaçado de morte, pelo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, estado sem governo e sem justiça, porque publicou a seguinte notícia:

Mulher de Arnaldo Melo usa carro alugado pela Assembleia Legislativa

Deputado Arnalo Melo e a esposa Valderês Melo
Deputado Arnalo Melo e a esposa Valderês Melo

Até a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhao – Gedema, Valderês Melo, mulher do presidente do Poder Legislativo, Arnaldo Melo (PMDB), também tem usado carro alugado pela Casa Legislativa.
O Blog do Luis Pablo foi informado que Valderês Melo tem à sua disposição um Voyage, da Volkswagen, o mesmo dos dois que foram alugados na Locadora São Luís Ltda. e que estão sendo pagos com o dinheiro do amassado cofre do Poder Legislativo.

O mais grave ainda é que a mulher do presidente tem utilizado o veículo para coisas pessoais, como ir ao shopping, por exemplo.

Ao que parece, a farra de aluguel de carros continua e se depender de Arnaldo Melo vai permanecer até o final da sua gestão.

Governadores podres, podres de rico

Por que os de colarinho branco preferem ser chamados de corruptos, quando são pegos com o dinheiro público no bolso, na meia, na cueca, na calcinha, em cofres, ou mesmo em lugares distantes e mais garantidos – os paraísos fiscais?

Existem dez sinônimos para cinco sentidos da palavra corrupto:

1. deteriorado, podre, putrefato.

2. depravado, devasso, pervertido.

3. vena.

Pervertido:

4. podre.

5. apodrecido, estragado.

Dois ex-governadores corruptos, que estão podres, podres de rico, são manchetes hoje:

BRA^MA_OEDM governador julgado

BRA_FDL governador

A justiça amiga dos assassinos do jornalista Décio Sá

O Brasil mata mais jornalistas que o México. Ilustração de  Osvaldo Gutierrez Gomes
O Brasil mata mais jornalistas que o México. Ilustração de Osvaldo Gutierrez Gomes

Uma rede criminosa de agiotas, que envolve prefeitos ladrões das verbas da Saúde e da Educação, eliminou o jornalista Décio Sá.

Tem de tudo neste crime hediondo. Inclusive o braço assassino da polícia. Eis a última notícia publicada no Comunique-se:

Conhecido como “Bochecha” e acusado pelo Ministério Público de participar do assassinato do jornalista Décio Sá, Fábio Aurélio do Lago e Silva conseguiu habeas corpus. A medida foi concedida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, José Costa, de acordo com as informações do G1.

No processo, o MP acusa Silva de ter apresentado o executor confesso do jornalista, Jhonatan de Sousa Silva, para Júnior Bolinha e ter conseguido uma casa para abrigar o assassino. Bochecha é o segundo a ser beneficiado pela medida judicial. Em maio, o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o ‘Fábio Capita’, também recebeu um habeas corpus.

O caso
Décio foi morto a tiros em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís, Maranhão, no dia 23 de abril de 2012, após sair do Sistema Mirante, onde trabalhava. Segundo a polícia, o jornalista foi assassinado por conta das denúncias políticas que realizava em seu blog.

Apuração
As investigações sobre o caso de Décio Sá acontecem desde o ano passado. Peça importante no processo, Ricardo Silva, conhecido como “Ricardinho”, morreu em fevereiro. O homem foi vítima de atentado no bairro do Turu, na capital maranhense. Na ocasião, ele levou sete tiros, foi hospitalizado, mas não resistiu.

Segundo as informações, Ricardinho teria ligação com o grupo de agiotas acusado de tramar a morte e executar o jornalista. A polícia esperava a melhora da testemunha para colher novos depoimentos, já que Ricardinho afirmou ter novos detalhes para contar.

Impunidade

[O Conselho Nacional de Justiça acompanha o caso. A Polícia Federal idem. Pra quê?

O crime nem é notícia no portal da Federação Nacional de Justiça – Fenaj.

O assassinato tem, inclusive, a cumplicidade de jornalistas safados, vendidos.

Que fique esclarecido: Décio Sá foi trucidado no exercício da profissão. Esta a verdade nua e crua: a lei do silêncio impera no jornalismo brasileiro, o terceiro país na matança de jornalistas, e campeão em censura judicial].

Maranhão já fez uma CPI da pistolagem que lavou muito sangue
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO FEZ UMA CPI DA PISTOLAGEM QUE LAVOU MUITO SANGUE. PROMETE UMA CPI DA AGIOTAGEM QUE VAI LAVAR MUITO DINHEIRO