MENOR ABANDONADO, por Cora Coralina

Versos amargos para o
Ano Internacional da Criança, 1979.

De onde vens, criança?
Que mensagem trazes de futuro?
Por que tão cedo esse batismo impuro
que mudou teu nome?

Em que galpão, casebre, invasão, favela,
ficou esquecida tua mãe?…
E teu pai, em que selva escura
se perdeu, perdendo o caminho
do barraco humilde?…

Criança periférica rejeitada…
Teu mundo é um submundo.
Mão nenhuma te valeu na derrapada.

Ao acaso das ruas – nosso encontro.
És tão pequeno… e eu tenho medo.
Medo de você crescer, ser homem.
Medo da espada de teus olhos…
Medo da tua rebeldia antecipada.
Nego a esmola que me pedes.
Culpa-me tua indigência inconsciente.
Revolta-me tua infância desvalida.

Quisera escrever versos de fogo,
e sou mesquinha.
Pudesse eu te ajudar, criança-estigma.
Defender tua causa, cortar tua raiz
chagada…

És o lema sombrio de uma bandeira
que levanto,
pedindo para ti – Menor Abandonado,
Escolas de Artesanato – Mater et Magistra
que possam te salvar, deter a tua queda…

Ninguém comigo na floresta escura…
E o meu grito impotente se perde
na acústica indiferente das cidades.

Escolas de Artesanato para reduzir
o gigantismo enfermo
da criança enferma
é o meu perdido s.o.s.

Estou sozinha na floresta escura
e o meu apelo se perdeu inútil
na acústica insensível da cidade.
És o infante de um terceiro mundo
em lenta rotação para o encontro
do futuro.

Há um fosso de separação
entre três mundos.
E tu – Menor Abandonado,
és a pedra, o entulho e o aterro
desse fosso.

Quisera a tempo te alcançar,
mudar teu rumo.
De novo te vestir a veste branca
de um novo catecúmeno.
És tanto e tantos teus irmãos
na selva densa…

E eu sozinha na cidade imensa!
“Escolas de ofícios Mãe e Mestra”
para tua legião.
Mãe para o amor.
Mestra para o ensino.

Passa, criança… Segue o teu destino.
Além é o teu encontro.
Estarás sentado, curvado, taciturno.
Sete “homens bons” te julgarão.
Um juiz togado dirá textos de Lei
que nunca entenderás.

– Mais uma vez mudarás de nome.
E dentro de uma casa muito grande
e muito triste – serás um número.

E continuará vertendo inexorável
a fonte poluída de onde vens.

Errante, cansado de vagar,
dormirás como um rafeiro
enrodilhado, vagabundo, clandestino
na sombra das cidades
que crescem sem parar.

Há um fosso entre três mundos.
E tu, Menor Abandonado,
és o entulho, as rebarbas e o aterro
desse fosso.

Acorda, Criança,
hoje é o teu dia… Olha, vê como brilha lá longe,
na manchete vibrante dos jornais,
na consciência heróica dos juízes,
no cartaz luminoso da cidade,
o ano internacional da criança.

De 1979 estes versos. A vida do menor abandonado continua a mesma nas favelas e cortiços.
Este poema é uma seleta de Paulo Peres, que escreve: “A poeta Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas (1889-1985), nasceu em Goiás Velho. Mulher simples, doceira de profissão, tendo vivido longe dos grandes centros urbanos, alheia a modismos literários, produziu uma obra poética rica em motivos do cotidiano, conforme este poema em que Cora transmite o seu sofrimento com a situação do menor abandonado”.
cora coralina

Por que jogar pedras em Pedrinhas é bem mais fácil?

Por Noelia Brito

As imagens de vários presos decapitados no presídio de Pedrinhas no Maranhão causou escândalo na sociedade civil e no meio político, como se ali se estivesse testemunhando um fato inédito em nossas cadeias e um episódio isolado.

Mas a verdade é que o que se deu em Pedrinhas foi a reedição de uma situação que vem ocorrendo não apenas em presídios pelo país a fora, mas também em unidades sócio-educativas, destinadas à recuperação de menores, o que se pode considerar até mais grave.

Quando se trata a questão da criminalidade como apenas uma estatística, uma meta a ser atingida através da redução dos índices de ocorrências policiais e através da distribuição de gratificações pelo número de prisões realizadas, sem qualquer preocupação com a análise e o combate responsável das causas reais dessa criminalidade, não se pode esperar realmente que o resultado seja diferente do que hoje se observa em nossos presídios ou em nossas unidades reeducadoras, cujo exemplo em Pernambuco é a Funase.

Sempre que se discute o combate à criminalidade, o que se observa é o debate em torno do aumento de efetivos policiais, de construção de presídios e do recrudescimento do sistema punitivo, quando a base de toda a problemática está na questão social que não interessa aos governos e aos políticos solucionarem ou pelo menos discutirem com profundidade.

Por que será que nos presídios brasileiros a maioria esmagadora da população carcerária é formada por pretos e pobres? Será que é porque pretos e pobres têm predisposição para o crime, como querem fazer crer os mentores de nossas políticas de segurança pública que só pensam o combate à criminalidade sob a ótima higienista, portanto, criminalizante e repressora e, jamais como deveria realmente ser, preventiva por meio de uma educação formadora de uma cidadania que liberte?

A desculpa é sempre a necessidade de medidas imediatas de contenção do crime, entretanto, nenhuma medida a médio e longo prazo é tomada ou, pelo menos, estudada e projetada para que nos próximos 10 ou 15 ou 20 anos, os que hoje estejam vindo ao mundo não estejam também predestinados a serem os futuros decapitados de Pedrinhas no Maranhão dos Sarney ou da Funase de Eduardo Campos, em Pernambuco, ou em qualquer outro Estado, pois também no Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, que até bem pouco tempo foi Ministro da Justiça, as condições dos presídios deixam a desejar.

Em Minas Gerais, os presídios do tucano Aécio Neves são tão abjetos quanto os presídios maranhenses, não sendo raras as rebeliões. O Aníbal Bruno, do socialista Eduardo, até o episódio maranhense, figurava no topo da lista dos piores presídios da América Latina.

A solução então, tirada das cartolas dos gestores públicos que adoram uma inauguração em anos eleitoreiros é sempre construir mais presídios. De preferência através de uma Parceria Público Privada, onde um banco público empresta dinheiro a juros subsidiados para que um consórcio privado construa e depois receba dos governos estaduais uma fortuna pela exploração da obra. Foi o que planejou fazer Eduardo Campos, o governador de Pernambuco em Itaquitinga, obra milionária que, por sinal está abandonada. É bom lembrar que o presídio de Pedrinhas também é um presídio desse tipo, privatizado, onde até a revista era feita por empregados terceirizados. O resultado dispensa comentários.

Se não se combate a causa que é a degradação das condições de vida da população, pode-se construir milhares de presídios que as empresas privadas beneficiárias das PPPs até agradecem, mas a única coisa que se conseguirá será a potencialização da própria criminalidade dentro dos ambientes carcerários de onde os detentos, inclusive, até continuam, muitas das vezes, comandando facções e organizações criminosas, com o que se tem por comprovado que a forma correta de se combater à criminalidade não é a criminalização, mas a educação, a saúde, o esporte, enfim, as políticas públicas que estão, a cada dia, mais deterioradas em benefício de interesses privatistas e privatizantes.


Nota do redator do blogue: Transcrevo do jornal O Globo:

Rebelião em centro socioeducativo acaba matando três adolescentes no Cabo. Um degolado

Funasa presos Cabo internos

Funase_ Cabo

funase- incêndio

Três adolescentes foram mortos em rebelião num centro de reeducação social em Pernambuco. O caso aconteceu na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, [em janeiro de 2012]

Um dos menores foi decapitado e outros três ficaram feridos. A Polícia Militar só conseguiu invadir o local quatro horas depois do início da rebelião. Três agentes socioeducativos foram feito reféns.

Os internos utilizaram os rádios que pertencem aos agentes do centro para se comunicar com a polícia. Ainda espalharam fogo em vários pavilhões. Os adolescentes exigiram a presença da diretora da unidade e contaram que já haviam assassinado e decapitado um dos jovens.

Ao entrar, a polícia encontrou o rapaz decapitado e mais dois com os corpos carbonizados. Feridos, os agentes só conseguiram ser libertados depois que os policiais entraram na unidade.

Os 51 policiais tiveram que arrombar um dos portões dos fundos da unidade para entrar. Os infratores jogavam pedras para o lado de fora, atingindo os carros que estavam estacionados. E os PMs ainda usaram várias bombas de efeito moral para render os rebelados.

Rebelião na Funase deixa dois internos mortos em Caruaru

aprovado por KillJoy

Um rebelião na FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) de Caruaru (PE). deixou o saldo de dois internos mortos e pelo menos quatro agentes socioeducativos feridos. A rebelião [em fevereiro de 2013]: Com a chegada da Polícia Militar, os internos, utilizando colchões e cobertores, atearam fogo nos portões e assassinaram dois internos, Marcelo Cícero da Silva, de 17 anos, que cumpria medida socioeducativa por estupro, foi queimado vivo e Wellington Manoel de Souza,17 anos, que cumpria medida por tráfico, foi morto por espancamento e a golpes de faca artesanal, ainda tentaram queimá-lo mas foram impedidos pelo policiamento. Os policiais militares tiveram muito trabalho para controlar o motim, haja vista, dezenas de adolescentes participavam da ação, inclusive jogando pedras nos policiais que tiveram que utilizar bombas de efeito moral para conter os ânimos. Foram identificados como autores intelectuais e com atuação direta, tanto na rebelião como nos assassinatos, 7 internos, sendo 5 menores, um de 15, um de 16 e 3 de 17 anos, e dois maiores, Eduardo Jansaro da Silva, vulgo “Dudú” de 18 anos, que cumpre pena por tráfico, roubo, assalto e homicídio e Luiz Carlos da Silva, vulgo “Indio” ou “Aldeia” de 18 anos. Os acusados confessaram o crime e disseram que mataram as vítimas, porque as mesmas eram “cabuetas”. Os acusados foram levados a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, onde foram autuados em flagrante por duplo homicídio qualificado, tentativas de homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Após a lavratura do procedimento, os maiores foram levados para a penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, enquanto que os menores retornaram a FUNASE.

corpo carbonizado

morto

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Maioridade. Verdades e mentiras

Circula na intenet este gráfico

Isso é mentira

Informa Lúcia Brandão Guarani-Kaiowá DO MURAL DO MÁRIO TEIXEIRA:
“N̲ã̲o̲ ̲a̲c̲r̲e̲d̲i̲t̲e̲m̲ nessa conversa de que a maioridade penal é 15 anos na Noruega, 7 na Inglaterra etc. É mentira. Isso é a r̲e̲s̲p̲o̲n̲s̲a̲b̲i̲l̲i̲d̲a̲d̲e̲ penal, a idade a partir do qual a pessoa passa a ser responsável por seus atos (no Brasil, essa idade é de 12 anos). Na tabela em anexo, dados da m̲a̲i̲o̲r̲i̲d̲a̲d̲e̲ penal em vários países. 18 é a tendência mundial.
Fonte:http://www.yjb.gov.uk/publications/resources/downloads/cross_national_final.pdf, página 35.
Para quem quiser, os dados da responsabilidade penal, no mesmo estudo, estão na página 30.”

Publica Cristina Moreno de Castro

maioriade

dudu menino soldado maioridade

OS FILHOS DA RUA

por Talis Andrade

menino

 

As crianças driblam

as doenças a fome

brincando de bandido

e polícia

pelas ruas do Recife

 

Brincando

as crianças aprendem

viver tem sido

desde cedo

um combate sem trégua

contra o medo

 

Um combate pife

inútil

contra uma vida

abjeta

nas sujas valetas

das ruas do Recife

 

 

 

In O Sonhador Adormecido, p. 70, 2004

 

 

 

Mudei de ideia sobre a redução da maioridade penal

por Cristina Moreno de Castro

 

BRA_JOBR maioridade 16 crime

 

 

Em fevereiro de 2007, o menino João Hélio teve uma morte dolorosa, que chocou todo o Brasil: foi arrastado ao longo de sete quilômetros, enquanto bandidos roubavam o carro de sua mãe — um deles, menor de idade.

Na época, debateu-se por longas semanas a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Projetos de lei que estavam parados ou engavetados foram ressuscitados no Congresso. Eram dezenas de projetos do gênero, alguns defendendo até uma redução maior, para 14 ou 12 anos. Outros defendiam ainda a pena de morte.

Era comum ouvir frases do tipo: “Se está pronto para votar, por que não pode responder por seus crimes?” E outras, sempre na base do “se está pronto”.

E eu estava no grupo dos que já defenderam essa redução. Cheguei a fazer um poema sobre isso, cheio de ironia, chamado “Diversão”. Um trechinho:

“Alguns, precocemente, preferem matar a tiros o colega com a arma de fogo do pai. Afinal, são só crianças. Não vão à cadeia, protegidos por um Estatuto que só quer garantir sua diversão saudável.”

Quando o debate causado pela morte de João Hélio estava em seu auge, eu era estagiária da rádio UFMG Educativa (104,5 FM, em Beagá). Recebi a missão de fazer uma série de reportagens, com quatro capítulos, sobre a polêmica. Deveria ouvir os maiores especialistas em criminalidade e direito da criança e do adolescente no país e, a partir daí, levantar a discussão.

Abracei a causa de fazer uma reportagem com o espírito aberto (como, aliás, deveriam ser feitas todas as reportagens) e a consequência foi uma mudança radical no meu ponto de vista. Entrei na missão com uma cabeça e saí com outra.

Hoje, quando vejo essa discussão reacender de novo (e ela volta à tona sempre que um crime choca o país, desde que o ECA foi instituído, em 1990 — a bola da vez é o Victor Hugo, que está na foto deste post), pondero que o erro está naquele começo de argumento, no “se está pronto”. Criança e adolescente não está pronto. Centro de internação não é parque de diversões. Etc.

Mas não entro no debate mais. Prefiro postar aqui (clique) o resultado da minha longa apuração, de uma semana de entrevistas e muitíssima leitura (de artigos, textos técnicos e da legislação), que levei muito a sério naquele comecíssimo da minha carreira jornalística, e deixar que cada um tire suas próprias conclusões. Quem sabe outros também não mudem de ideia, como eu mudei? E, se não mudarem, tudo bem. O importante é a gente manter a cabeça aberta para outros argumentos, além dos mais fáceis.