Pena de morte não declarada: a discussão sobre as polícias no Brasil

por Martín Granovsky

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Brasília – Alguém do público gritou: “Traidor!”. Um grupinho o seguiu. Luiz Inácio Lula da Silva os olhava do cenário, sério, muito sério. E escutou de outro setor: “Lula guerreiro/ do povo brasileiro”. Então desprendeu o microfone de seu suporte e começou a caminhar rápido, quase como Mick Jagger. Foi um momento intenso do Fórum Mundial dos Direitos Humanos que aconteceu com milhares de pessoas e centenas de painéis, entre protestos e alegrias, com clima de controvérsia e debate.

Quando Lula fez sua intervenção no Fórum, na quinta-feira pela tarde, já apareciam com nitidez dois temas. Um, o papel das polícias dos estados, que na Argentina se chamam províncias. Outro, as reivindicações de povos originários por suas terras. Os protestos contra Lula partiram de um grupo do segundo setor. No Brasil ainda se fala de índios e não de povos originários, assim como se fala de negros e não de afro-brasileiros. Sem voltas.

Lula entrou de cabeça na discussão porque antes dele a presidenta Dilma Rousseff havia sido alvo de um protesto de uma parte do público pelos mesmos dois temas.
Dilma recebeu os gritos depois de entregar os prêmios aos direitos humanos. Um dos que recebeu o prêmio foi Julio Jacobo, um portenho de Flores Sur da Flacso-Brasil que investiga sobre segurança pública e os níveis altos de vitimização de pobres e negros.

Outra das premiadas foi Debora Maria da Silva, mãe de um jovem assassinado em 2006, durante um tiroteio cruzado entre duas instituições policiais. “Se temos uma polícia militarizada, a democracia é falsa”, afirmou com voz forte. “A bala acertou no coração do meu filho, mas não me livrou do compromisso de lutar por este país.” E encerrou assim: “Se comemora o fim da ditadura militar, mas se esqueceram de comunicar à polícia que a ditadura terminou”. A ditadura governou de 1964 a 1985, durante 21 anos ininterruptos.

Polícias

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No Brasil, como na Argentina, cada estado tem sua polícia. Só que no Brasil a polícia de cada estado se chama Polícia Militar. O chefe depende do governador do estado, mas antes deve ser aprovado pelas Forças Armadas.

Os dois aspectos criam um duplo problema.

Por um lado, a referência original às forças armadas vertebra polícias não verticais, mas militarizadas nas quais nem sequer os próprios agentes têm forma de defender seus direitos como cidadãos.

Por outro lado, a forte dependência dos governadores faz que o governo nacional careça de instrumentos de mando e controle.

A estrutura política do Brasil acrescenta outro problema aos dois anteriores: muitos governadores pertencem ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro que, a rigor, é uma constelação de forças estaduais. O PMDB é o aliado de centro ou de centro-direita (depende do caso e do Estado) da coalisão de governo que, a nível nacional, é dirigida pelo Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma. Não apenas é um aliado a nível de governações. Também, ou sobretudo, no Congresso nacional.

Dilma, então, como Lula antes, não apenas tem um limite de jurisdição, mas político. O avanço sobre os governadores ou os estados é parte de uma equação onde, além da Constituição, há margens ditadas pela política. Nessa equação, diluir-se em aliados incômodos carrega o perigo de perder identidade e perder aliados sobre o risco de diluir as possibilidades de governar o processo de mudança que tirou da pobreza 40 milhões de brasileiros nos últimos dez anos.

“No Congresso nacional não podemos fazer o que queremos”, disse Lula. “Há algo que se chama correlação de forças. Há que negociar.”

O equilíbrio não impede movimentos como o que protagonizou no próprio Fórum a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. “O mundo ainda discute a pena de morte, que não deveria existir mais”, disse. E se perguntou: “Não deveríamos reagir porque há uma pena de morte não declarada nos bairros periféricos de Brasil?”. A própria ministra disse:

“As democracias também precisam democratizar-se. O acesso à Justiça é fundamental em um país onde morrem proporcionalmente muito mais negros que brancos. Aproximadamente 82% mais. O racismo é parte da estrutura mais profunda de uma sociedade que foi escravista. A democracia racial não foi assumida e é uma marca profunda”.

Quando entrou uma bateria enquanto pronunciava seu discurso, a ministra olhou para eles e disse que “o Brasil acredita na democracia e no diálogo como princípio”.
Também lembrou que “no Brasil, as violações aos direitos humanos não passam despercebidas para nós, no Estado” e que “nas manifestações de junho aqui, houve uma presidenta que não reagiu com intolerância”.

Em junho, manifestantes que se concentraram primeiro em São Paulo e depois no Rio de Janeiro e nas principais cidades contra a precariedade do transporte público em alguns Estados, foram reprimidos com ferocidade. A presidenta disse que havia que escutar os protestos e os convocou a dialogar no Planalto, a casa de governo de Brasília.

Dilma chegou ao Fórum depois de ter viajado à África do Sul para os funerais de Nelson Mandela. Mencionou seu nome: “Mandela nos remete ao direito de resistência à opressão e também à capacidade de um líder de construir um país livre do racismo e da opressão”. Disse que com o projeto “Mais Médicos” o governo “leva atenção sanitária às periferias”, enquanto “enfrentamos a violência contra os jovens, sobretudo negros e pobres”.

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Pablo Gentili, o secretário executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, a quem agradeceram Nunes e Lula, falou em nome dos organizadores do Fórum.

Em um dos trechos mencionou o assassinato de Kevin Molina, o menino de 9 anos que, em setembro, morreu assinado enquanto tratava de proteger-se na cozinha de sua casa em Villa Zavaleta durante um tiroteio. “Fechem os olhos e pensem que o menino que está embaixo da mesa, entre os tiros, é nosso filho”, pediu Gentili. “Tem angústia, medo. Não sentimos um vazio? A defesa dos direitos humanos pressupõe essa sensação de indignação. Se não estamos em condições de pensar que é nosso filho não estaremos em condições de desenvolver os direitos humanos. Mas da indignação há que fabricar reflexão e desenvolver estratégias e políticas públicas.”

Sem papeis

Quando Lula chegou ao Centro de Convenções, seus colaboradores já haviam lhe informado que poderia receber vaias ou gritos. Por isso subiu ao palco, olhou fixamente aos que o insultaram e disse que jogaria fora o discurso que trazia escrito. Na verdade, Lula fez isso muitas vezes. Quando era presidente, seguidamente começava lendo e depois improvisava. No Fórum mudou, pareceu decidir pelo gesto de lançar os papéis fora de forma ostensível. Fez, disse e depois de olhar aos que gritavam, gritou ele mesmo, com o microfone na mão:

“Se há algo que não me assusta é o protesto. Na década de 80 e de 90 ninguém protestou mais que eu, e os trabalhadores enfrentaram a polícia. Lutamos duramente pela democracia. Os governantes devem ter consciência de que a democracia permitiu que um índio chegasse à presidência da Bolívia, um negro à presidência dos Estados Unidos, um torneiro à presidência do Brasil e uma torturada pela ditadura à presidência deste país. Me orgulho de ter sido eleito presidente depois de três derrotas. Muitos queriam que desistisse, mas eu queria provar à elite brasileira que um torneiro mecânico sem diploma universitário podia ser presidente da república e fundar mais universidades que qualquer outro”.

Lula se meteu com a história. “Em 1550 o Peru já tinha sua primeira universidade. O Brasil, recém em 1930. Quase 400 anos depois. Hoje acontece que nunca tivemos tanta gente da periferia, tantos negros estudando neste país. Cerca de 50% dos alunos da Universidade Federal do ABC, que acaba de me conceder o doutorado Honoris Causa, são da periferia. Isso se chama direitos humanos. Dar ao pobre o direito de ser engenheiro, de ser diplomata, de discutir o mercado de trabalho em igualdade de condições. Quantos de vocês vieram de avião… Antes para estes fóruns só viajávamos em ônibus e dormíamos em colchões na rua.”

Narrou que, na primeira vez que viu Mandela, “entendi que as pessoas não estavam contentes de que todos houvessem saído da pobreza, porque isso não havia acontecido, mas porque o povo sentia que Mandela havia recuperado a dignidade dos negros”.

Em sua própria opinião, a melhor herança que deixou foram as conferências nacionais para debater temas. “Me diziam que não fosse à LGTB. Fui. Tratei com respeito e me trataram com respeito.”

“Se é pouco? Sim, claro, eu sei que é pouco. Mas também, se quiserem saber, como experimentei em minha própria vida, o que é buscar água em um balde, como é estar sem comer, como é levantar com bichos na cama, perguntem a mim.”

Tradução: Libório Junior

Rusia. Pozo del Infierno LGTB

Entrevista con Anastasia Smirnova, activista rusa del movimiento LGBT

por Lourdes Rodríguez/

La Diaria/ Uy

 

Anastasia Smirnova (izq.) durante el día del orgullo gay en Amsterdan, en agosto
Anastasia Smirnova (izq.) durante el día del orgullo gay en Amsterdan, en agosto

 

Desde hace un par de décadas circula el mito del Pozo del Infierno. Se trata de un hoyo excavado en Rusia, de una profundidad tal que los geólogos no sólo habrían logrado alcanzar el infierno sino también grabar los lamentos de las almas malditas. Lo que Anastasia Smirnova cuenta a la diaria tiene que ver con el discurso teológico, con la legitimación de mitos por parte del Estado ruso y con personas que merecen ser condenadas. Pero su relato está muy lejos de ser una leyenda urbana. Smirnova tiene 27 años, vive en San Petersburgo, es lingüista y socióloga e integra desde hace varios años la organización Russian Red LGBT.

-¿En qué etapa se encuentra el proyecto de ley presentado este mes por Alexéi Zhuravliov?

-Aún no ha sido incluido en la agenda oficial [del Parlamento], pero puede tratarse en la sesión de primavera [otoño en el hemisferio sur]. De ser así, deberá pasar por tres sesiones, ser aprobado por el Consejo de la Federación y firmado por el presidente. Si se aprueba esta ley permitirá despojar a las personas de la patria potestad por lo que se define vagamente como “relaciones sexuales no tradicionales”. En Rusia, la homosexualidad se despenalizó en 1993, pero este proyecto, al igual que las leyes sobre “propaganda”, incluye la homosexualidad en la normativa legal como una conducta penalizada o que debe ser controlada por el Estado.

-¿Qué sucede con las otras leyes homófobas ya aprobadas?

-La prohibición de la llamada “propaganda de las relaciones sexuales no tradicionales” entre menores de edad ha demostrado ser una limitación de la libertad de expresión y de reunión y del derecho de acceso a la información. Los legisladores dan un paso más en su presunta misión de protección, estigmatizando y criminalizando aun más a las personas LGBT [Lesbianas, Gays, Bisexuales y Trans]. En 2012 las autoridades se dedicaron a identificar, según su conveniencia, grupos que presuntamente son una amenaza para la sociedad rusa y, por lo tanto, pueden ser legítimamente hostigados y eliminados. Y si las autoridades son vistas como ineficientes en esa tarea, la misión es tomada por la muchedumbre. Este discurso es sostenido mediante la representación distorsionada de los hechos y el uso incorrecto del lenguaje en los medios de comunicación y en las declaraciones de los funcionarios. Entre las propuestas difundidas por los legisladores -aunque no se presentó nada formalmente- está la de establecer clínicas de terapia de conversión sustentadas por el Estado.

-¿Cómo es la relación de las organizaciones LGBT con el gobierno? ¿Hay diálogo?

-Invertimos mucho esfuerzo para establecer un diálogo. Hasta ahora hemos trabajado principalmente con los comisionados regionales y federal para los Derechos Humanos y el Consejo Presidencial de Derechos Humanos. Es difícil llamar “diálogo” al modo actual de comunicación. Más bien es un esfuerzo constante por transmitir nuestro mensaje; esperamos llegar a la etapa de ser escuchados. El gobierno ha reforzado el control sobre la sociedad civil mediante la aprobación y aplicación de normas restrictivas que impiden el ejercicio de las libertades de asociación, reunión, expresión, pensamiento y prensa. Una amplia gama de ONG, en particular las que defienden a las víctimas de violencia y abuso de poder, son perseguidas por el Estado. La Ley de Agentes Extranjeros obliga a registrarse como tales a todas las ONG cuyas actividades son consideradas “políticas” por las autoridades y que reciben financiación de fuentes extranjeras. Esto busca etiquetar a la comunidad de derechos humanos como un grupo de “espías” o “enemigos” para desacreditarla ante la sociedad y excluirla de la esfera pública. Cuatro meses después de la aprobación de esa ley, más de 1.000 ONG rusas fueron sometidas a inspecciones ilegales sin precedentes, 56 fueron identificadas como “agentes” y se instruyen procedimientos administrativos contra 22. La organización LGBT Saliendo y el festival de cine Juntos fueron multados con 500.000 y 400.000 rublos [15.700 y 12.500 dólares], respectivamente, y sus líderes fueron sometidos a proceso. Las autoridades anunciaron la inspección de otras 1.200 ONG. Hay un endurecimiento del control de la libertad de reunión mediante la aplicación arbitraria de la Ley de Asambleas y Reuniones, con sanciones desproporcionadas por presuntas infracciones durante mitines, marchas y piquetes, que tienen un objetivo “preventivo”. A su vez, el proceso de aprobación de reuniones públicas es discriminatorio. El permiso depende del tema, por lo que es difícil o imposible para algunos grupos ejercer su libertad de reunión. Las acciones de las organizaciones LGBT, los grupos de la oposición y otras asociaciones públicas se rechazan regularmente sin motivo legítimo. En los dos últimos años las autoridades de Moscú no permitieron ninguna acción pública en defensa de los derechos LGBT.

-¿Hay registro de homicidios por identidad sexual o identidad de género?

-En Rusia no hay datos oficiales. En 2013 se denunciaron a la Policía 14 crímenes de odio por estos motivos, pero sólo en cuatro se iniciaron procesos penales. Sólo un caso de ataque contra un activista LGBT antes, durante o después de una acción pública LGBT ha sido juzgado. El atacante fue condenado a dos meses de servicio comunitario y el motivo de odio no se tuvo en cuenta.

-¿Qué sabés sobre los reportes de ataques neonazis?

-En los últimos meses hemos sido testigos de la aparición y el crecimiento de dos movimientos o proyectos: Occupy Gerontofilia y Occupy Pedofilia, dirigidos por neonazis. Afirman que trabajan para luchar contra los pedófilos y los hombres jóvenes que practican sexo con hombres, para mejorar la moral de la sociedad y velar por el cumplimiento de la ley. Atraen a sus víctimas con falsas publicaciones en sitios web de citas, abusan de ellas y las torturan delante de una cámara. Los videos se publican en internet; en este momento hay 15 online. Esto se apoya en la idea promovida desde el Estado de “proteger a los niños” y en la percepción de la homosexualidad masculina como sinónimo de abuso sexual infantil.

-Diversas versiones de prensa atribuyen a la Iglesia Ortodoxa una gran influencia política…

-Así es. Lo que es aun más peligroso es que es escuchada por la mayoría de la población rusa. En algunas regiones, sus representantes participan directamente en los grupos de extrema derecha que utilizan la violencia como método. En junio un sacerdote ortodoxo estuvo presente en una audiencia como defensor de oficio del agresor de un activista LGBT. Como si eso fuera poco, después de la audiencia vi que el sacerdote entregó al agresor un certificado con palabras de agradecimiento “en nombre de la mayoría ortodoxa” por sus acciones, presuntamente proteger a la sociedad de la inmoralidad y defender los valores tradicionales.

-¿Cómo opera la Policía?

-Cuando las autoridades permiten reuniones públicas, lo habitual es que no garanticen la seguridad de los organizadores y participantes ni reaccionen como es debido ante las violaciones de la ley y el orden de quienes tratan de impedir esas reuniones. En enero de 2013, durante una movilización autorizada en la ciudad de Voronezh contra la aprobación de la ley sobre “propaganda”, la Policía local no protegió a una docena de participantes de la acción agresiva de manifestantes homófobos, que se reunieron ilegalmente y en número sin precedentes (eran entre 300 y 500, según distintas estimaciones). En muchos casos, es la Policía la que aplica violencia innecesaria contra los participantes en manifestaciones y realiza detenciones arbitrarias.

-En lo discursivo parece que la homofobia apunta contra los gays. ¿Qué sucede con las lesbianas y las personas trans?

-Actualmente el discurso del odio está dirigido contra los varones homosexuales, el resto del espectro LGBT es invisible. De todos modos pienso que el aumento de la visibilidad y la escalada de atención negativa son signos de progreso, porque para llegar a respetar los derechos de otras personas, primero hay que reconocer su existencia. Me gustaría que no hubiéramos tenido que sufrir de esta manera para ganar el respeto, pero parece que es el único camino.

Lucas Fortuna assassinado

Lucas Fortuna
Lucas Fortuna

Militante ativo do Movimento Gay, em Goiânia, fundador do Grupo Colcha de Retalhos, que luta pela causa LGBT da UFG, organizador de diversas paradas gays na capital goiana, o jovem dirigente do PT lutou pela aprovação do Projeto de Lei 122, que assegura a punição à homofobia no Brasil.

O jornalista goiano Lucas Cardoso Fortuna, 28, foi encontrado morto na manhã do domingo de 18 de novembro último, na praia de Cabo de Santo Agostinho, próxima à cidade de Recife, no Estado de Pernambuco. Segundo informações de uma amiga próxima do rapaz, o corpo foi encontrado trajando apenas cueca, com sinais de espancamento e todo ensanguentado.

A amiga informou que Lucas teria ido para Cabo de Santo Agostinho a serviço da Federação Goiana de Voleibol, para ser árbitro de um campeonato. Ele teria sido visto pela última vez no hotel em que estava, na noite de sábado (17/11). Na manhã de domingo,como não foi encontrado no quarto, os amigos suspeitaram que estivesse desaparecido e começaram uma busca pela redondeza. A praia em que Lucas foi encontrado fica bem próxima ao hotel.

Lucas era presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), no município de Santo Antônio de Goiás, e militante ativo do Movimento Gay em Goiânia. Foi fundador do Grupo Colcha de Retalhos, pela causa LGBT na UFG. E organizou diversas paradas na capital goiana pela aprovação do Projeto de Lei 122, que assegura a punição à homofobia no Brasil.

Investigação

O jornalista Lucas Fortuna morreu por afogamento (?). A conclusão é do laudo do Instituto de Medicina Legal (IML). O documento atesta que foi espancado: apresentava diversas marcas de violência pelo corpo, e esfaqueado duas vezes na altura da orelha e no pescoço.

É! jogaram o corpo nas águas do mar.