O maior poder é o do povo. Basta de ditadura!

Ditaduras existem: do executivo, do legislativo, do judiciário. Existem outras mais obscenas: a militar, a econômica, a religiosa, a da imprensa (o pensamento único)

O Brasil precisa, além de eleições, com votos comprováveis, de referendos e de plebiscitos. A voz do povo é a voz de Deus. O resto é resto. Já era a era Gilmar. Despejo, precatório e censura precisam da assinatura da justiça absolutista. Para oferecer concessões das nossas riquezas, basta a assinatura de uma Ana qualquer. Ninguém sabe quem assina os empréstimos de bilhões dos bancos oficiais. O Brasil é o país do segredo.

Andres Alves
Andres Alves

Transcrevo do 247: Professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, o jurista Virgílio Afonso da Silva reduziu a pó a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação de um processo sobre fidelidade partidária no Congresso Nacional. No texto, que se espalha como um rastilho de pólvora em todo o meio jurídico, ele afirma que a decisão de Gilmar não encontra paralelo na história do STF nem na experiência internacional.

A decisão, de caráter puramente político, deve ser derrubada na próxima quarta-feira, mas Gilmar tem feito romaria aos gabinetes dos colegas pedindo apoio. Teme que a derrota se dê por um placar humilhante e o exponha a críticas ainda mais duras por ter invadido, de forma monocrática, as prerrogativas de um outro poder.

 

A emenda e o Supremo

por Virgílio Afonso da Silva

Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, segundo muitos, é flagrantemente inconstitucional, por ferir a separação de poderes. Contudo, a decisão mais inquietante, em vários sentidos, inclusive em relação à própria separação de poderes, estava sendo tomada no prédio ao lado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia seguinte, nas primeiras páginas dos jornais, o grande vilão, como sempre, foi o poder Legislativo. A PEC analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara é polêmica, com certeza. Sua constitucionalidade é questionável, não há dúvidas. Mas, do ponto de vista jurídico, da separação de poderes e do direito comparado, a decisão do STF, que bloqueou o debate no Senado sobre as novas regras de acesso dos partidos políticos à TV e ao fundo partidário, é muito mais chocante.

O ponto mais polêmico da PEC é a exigência de que uma decisão do STF que declare a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional seja analisada pelo Congresso Nacional, o qual, se a ela se opuser, deverá enviar o caso a consulta popular.

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Ministro decidiu que o Senado não poderia deliberar sobre um projeto de lei porque ele não concorda com o teor

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É quase um consenso entre juristas que um tribunal constitucional ou uma suprema corte, como é o caso do STF, deve ter a última palavra na interpretação da constituição e na análise da compatibilidade das leis ordinárias com a constituição. Mas muito menos consensual é a extensão desse raciocínio para o caso das emendas constitucionais. Nos EUA, por exemplo, emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário. A ideia é simples: se a própria constituição é alterada, não cabe à Suprema Corte analisar se o novo texto é compatível com o texto antigo. Isso quem decide é povo, por meio de seus representantes. Mesmo no caso do controle de leis ordinárias, há exemplos que relativizam o “quase consenso” mencionado acima, como é o caso do Canadá, cujo Parlamento não apenas pode anular uma decisão contrária da Suprema Corte, como também imunizar uma lei por determinado período de tempo contra novas decisões do Judiciário.

Não há dúvidas de que o caso brasileiro é diferente. A constituição brasileira possui normas que não podem ser alteradas nem mesmo por emendas constitucionais, as chamadas cláusulas pétreas. Mas não me parece que seja necessário entrar nesse complexo debate de direito constitucional, já que o intuito não é defender a decisão da CCJ, cuja conveniência e oportunidade são discutíveis.

Neste momento em que o Legislativo passa por uma séria crise de legitimidade, não parece ser a hora de tentar recuperá-la da forma como se tentou. Tampouco quero defender a constitucionalidade da PEC no seu todo. O que pretendi até aqui foi apenas apontar que, embora extremamente polêmica, a proposta é menos singular do que muitos pretenderam fazer crer.

Já a decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada na mesma data e que mereceu muito menos atenção da imprensa, é algo que parece não ter paralelo na história do STF e na experiência internacional. Ao bloquear o debate sobre as novas regras partidárias, Gilmar Mendes simplesmente decidiu que o Senado não poderia deliberar sobre um projeto de lei porque ele, Gilmar Mendes, não concorda com o teor do projeto. Em termos muito simples, foi isso o que aconteceu. Embora em sua decisão ele procure mostrar que o STF tem o dever de zelar pelo “devido processo legislativo”, sua decisão não tem nada a ver com essa questão. Os precedentes do STF e as obras de autores brasileiros e estrangeiros que o ministro cita não têm relação com o que ele de fato decidiu. Sua decisão foi, na verdade, sobre a questão de fundo, não sobre o procedimento. Gilmar Mendes não conseguiu apontar absolutamente nenhum problema procedimental, nenhum desrespeito ao processo legislativo por parte do Senado. O máximo que ele conseguiu foi afirmar que o processo teria sido muito rápido e aparentemente casuístico. Mas, desde que respeitadas as regras do processo legislativo, o quão rápido um projeto é analisado é uma questão política, não jurídica. Não cabe ao STF ditar o ritmo do processo legislativo.

Sua decisão apoia-se em uma única e singela ideia, que pode ser resumida pelo argumento “se o projeto for aprovado, ele será inconstitucional pelas razões a, b e c”. Ora, não existe no Brasil, e em quase nenhum lugar do mundo, controle prévio de constitucionalidade feito pelo Judiciário. Mesmo nos lugares onde há esse controle prévio – como na França – ele jamais ocorre dessa forma. Na França, o Conselho Constitucional pode analisar a constitucionalidade de uma lei antes de ela entrar em vigor, mas nunca impedir o próprio debate. Uma decisão nesse sentido, de impedir o próprio debate, é simplesmente autoritária e sem paralelos na história do STF e de tribunais semelhantes em países democráticos.

Assim, ao contrário do que se noticiou na imprensa, a decisão do STF não é uma ingerência “em escala incomparavelmente menor” do que a decisão da CCJ. É justamente o oposto. Além das razões que já mencionei antes, a decisão do STF é mais alarmante também porque produz efeitos concretos e imediatos, ao contrário da decisão da CCJ, que é apenas um passo inicial de um longo processo de debates que pode, eventualmente, não terminar em nada. E também porque, se não for revista, abre caminho para que o STF possa bloquear qualquer debate no Legislativo sempre que não gostar do que está sendo discutido. E a comprovação de que essa não é uma mera suposição veio mais rápido do que se imaginava: dois dias depois, em outra decisão sem precedentes, o ministro Dias Toffoli exigiu da Câmara dos Deputados explicações acerca do que estava sendo discutido na CCJ, como se a Câmara devesse alguma satisfação nesse sentido. É no mínimo irônico que, na mesma semana em que acusa a Câmara de desrespeitar a separação de poderes, o STF tenha tomado duas decisões que afrontaram esse princípio de forma tão inequívoca. A declaração de Carlos Velloso, um ex-ministro do STF que prima pela cautela e cordialidade, não poderia ter sido mais ilustrativa da gravidade da decisão do ministro Gilmar Mendes: “No meu tempo de Supremo, eu nunca vi nada igual”!

España prevé ganar en una subasta de petróleo en Uruguay

Fac-símilis das capas das edições impressas hoje. Veja as datas assinaladas para indicação de quem vence o leilão, e a propaganda contra a Argentina e a Greve Geral da Espanha

Nueve empresas presentaron 19 ofertas para explorar y explotar la plataforma marítima nacional. Se tratará de una concesión a 30 años con el requisito del cumplimiento de ciertas condiciones.
De estas nueve, seis lo hicieron solas y tres conformando consorcio. Eso provocó competencia por determinados bloques que Ancap considerará en las próximas horas y anunciará mañana. Las adjudicaciones serán para las mejores ofertas, siempre que cumplan con los requisitos. Por tanto hoy se confirmará incluso la adjudicación de bloques con solo una oferta.
La República

Repsol YPF acaba de conseguir poner una pica en Uruguay mientras continúa su batalla con el país vecino. Según ha podido saber NEGOCIO, la petrolera, a través de su filial argentina YPF, ha firmado un contrato de prospección junto a la empresa pública estatal Administración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland (Ancap). Por dicho contrato de prospección de hidrocarburos onshore (en tierra), Repsol YPF se asigna un área de aproximadamente 10.000 kilómetros cuadrados que comprende los departamentos de Artigas, Salto, Tacuarembó y Rivera en la cuenca norte del país.

Fuentes de Repsol aseguran que se trata de un dominio minero en el que se realizarán las prospecciones a la espera de obtener resultados y que si los estudios son positivos se pedirá formalmente la licencia para explorar y producir hidrocarburos en el país.

Se trata de un nuevo país en el proceso de internacionalización de la compañía en el negocio de exploración y producción. La petrolera tiene presencia en más de 35 países en sus diferentes áreas pero en upstream Uruguay se convertiría en el país 30 donde Repsol tendría pozos exploratorios.

Según el Gobierno uruguayo de José Mújica, el acuerdo prevé que la petrolera argentina asumirá los riesgos y costos generados por las operaciones durante la fase de prospección en la que la compañía realizará las siguientes actividades: estudios geoquímicos, estudios petrográficos y petrofísicos, reprocesamiento de 500 kilómetros de líneas de sísmica 2D, reinterpretación de perfiles eléctricos y prospección geoquímica.

Negocio

Satélites artificiais descobrem petróleo. E os poderes psíquicos?

O Brasil não acredita em espionagem. Nem liga para os serviços de espionagem dos satélites articiais. Noutros países, satélites espias são derrubados.

Para se encontrar regiões que provavelmente tenham petróleo, dispomos hoje de satélites artificiais e fotos tiradas de aviões.

Nas regiões onde se formou o petróleo houve dobramento do subsolo ocasionando a formação de cavidades. As fotos dos satélites e dos aviões demonstram essas cavidades. Assim sendo, os técnicos vão ao local e através de aparelhos sofisticados verificam a probabilidade  de haver ou não petróleo na determinada região.

Em caso positivo monta-se a plataforma marítima ou terrestre de petróleo.

Foi assim que vários países entraram nos nossos leilões de petróleo e gás. Fernando Henrique realizou cinco leilões. Lula, seis, com os nomes de rodadas. E o “petróleo é nosso”, lema de uma campanha que movimentou o Brasil, terminou em quermesses.
Agora tem um caso de poderes psíquicos. Veja só:

Desde o mês de novembro do ano passado a família do senhor Sebastião Batista Dias está cavando um poço nos arredores de sua residência, localizada no Sítio Calisto, zona Rural do município de Água Branca. No poço, que tem 4,70 m de profundidade começaram a aparecer pedras manchadas por uma borra preta, o que os moradores acreditam ser petróleo.

“Ninguém consegue ficar muito tempo lá embaixo, porque o cheiro é muito forte” disse a filha de seu Sebastião. O fato curioso da historia é que a família começou a cavar o poço à pedidos de Dona Nelcina, uma paulistana que nunca veio a Paraíba e que nem conhecia os agricultores. Segundo Dona Cecí Maria da Silva (48), esposa de seu Sebastião, a Dona Nelcina tem poderes psíquicos e teria indicado com precisão o local da escavação.

“Ela nunca veio aqui e sabia exatamente onde estava o pé de algodão e onde deveríamos cavar” disse Dona Cecí. Uma amostra da borra encontrada nas pedras foi enviada para São Paulo para ser analisada. Segundo a família foi constatado que se tratava realmente do petróleo.

Não é a primeira descoberta 
Escreve Rogério Cassimiro:
Na busca por água no semi-árido nordestino, trabalhadores rurais do sertão paraibano descobriram em suas terras uma riqueza que não imaginavam existir. Cavando poços na terra seca, em vez de água encontraram petróleo, a poucos metros de profundidade.O primeiro poço, com 46 metros, surgiu há 24 anos, na zona rural de Sousa, a 430 km de João Pessoa. Nos anos seguintes, pelo menos outros três, perfurados em áreas vizinhas, também apresentaram indícios do óleo. Até agora, entretanto, as possíveis jazidas permanecem inexploradas.

É o petróleo, “de boa qualidade”, segundo o diretor-presidente da CDRM (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais) da Paraíba, José Aderaldo de Medeiros Ferreira, 67.De acordo com ele, há indícios de que o óleo possa estar presente não apenas no sítio de Oliveira e de seus vizinhos, mas também em uma extensa área de 1.400 km2, conhecida como bacia sedimentar do Rio do Peixe.

Essa área, disse Ferreira, seria uma extensão da bacia do Apodi, região produtora de petróleo com 15 mil km2, localizada no Estado vizinho do Rio Grande do Norte.

Com base nessa suposição, o diretor da CDRM acredita que as possíveis jazidas paraibanas possam produzir até 20 mil barris por dia. “Evidentemente, não seria uma produção de impacto nacional, mas, para a região, representaria a estabilização”, afirmou.

De acordo com ele, os seis municípios localizados na bacia do Rio do Peixe e os agricultores receberiam royalties pela exploração do petróleo em suas terras.

Até agora, porém, ninguém sabe nem sequer onde estariam as jazidas. O único estudo realizado na área, disse Ferreira, foi feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), a pedido do governo estadual. O objetivo era detectar sinais de gás e óleo no solo.

Na pesquisa, afirmou, a potencial região produtora foi mapeada e dividida. De locais determinados, foram retiradas 1.800 amostras de terra a uma profundidade média de 70 cm. As amostras foram enviadas para análise no Rio de Janeiro e nos Estados Unidos, que “confirmaram os indícios”.

De acordo com a matéria assinada por Kelly Lima, a Paraíba é um dos estados que estão sendo estudados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) como possível local para futuras perfurações de poços

Privataria tucana. A morte anunciada de Amaury Ribeiro Jr

FHC comandou a privataria tucana
FHC comandou a privataria tucana

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, promoveu um debate sobre o livro “A Privataria Tucana” que contou com a participação do autor do livro, Amaury Ribeiro Jr., do jornalista Paulo Henrique Amorim e do Deputado Federal Protógenes Queiroz. Veja vídeo 

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou que levar ao Congresso Nacional as denúncias contidas no livro “A Privataria Tucana” foi importante para evitar riscos ao autor do livro, Amaury Ribeiro Júnior. Durante lançamento da obra no início desta quinta-feira (21), na região central de São Paulo, o autor do pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal insinuou que o jornalista correria risco de sofrer um atentado se não ocorresse uma resposta da sociedade.

“Não poderíamos demorar muito para não perder o ‘timing’ e perder o Amaury”, lembrou. “Você viraria estatística, sofreria um ‘assalto’, diriam que reagiu e perderíamos um jornalista”, insinuou.

O livro traz documentos e informações contra o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil na década de 1990 Ricardo Sérgio, apontado como “artesão” dos consórcios de privatização em troca de propinas. Outro citado é o ex-governador paulista José Serra (PSDB), que tem familiares apontados como agentes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos na venda de estatais.

Para o delegado, ainda que Amaury Ribeiro Júnior detenha muita informação, mas outras pessoas investigaram casos relativos à privatização. “São informações complementares que muitas pessoas sabem. Já começamos a preparar uma rede para exercitar na CPI da Privataria.

“(O pedido de CPI) é um pedido dos trabalhadores, estudantes, é a resposta. O fantasma da privatização ronda o país”, declarou o deputado. Embora a velha mídia tente taxar as denúncias como “requentadas” e já investigadas em outros momentos, como a CPI do Banestado (de 2004), o Protógenes afirma que os desvios das privatizações não passaram por escrutínio.

Privataria: roubo e colonização

Os leilões das privatizações foram quermesses, doações, ladroagens mil, entreguismo, bandidagem, crime organizado, traição da Pátria, tráfico de moedas, recolonização do Brasil.

Só um exemplo: a Vale do Rio Mais do que Doce vale mais de três trilhões. Os ladrões venderam por 2 bilhões e 200 milhões.

Para se entender quanto o Brasil perdeu nos leilões fajutos das mineradoras, da Petrobras, da telefonia, da energia, dos bancos estaduais, das empresas estatais

Evo Morales, destacó que el Decreto de Nacionalización de los Hidrocarburos, permite que Bolivia se beneficie con 2.255 millones de dólares de ingresos.

El presidente Evo Morales, destacó que el Decreto de Nacionalización de los Hidrocarburos, permite que Bolivia se beneficie con 2.255 millones de dólares de ingresos, ya que sin esa medida el Estadio hubiera recibido el 2011 sólo 952 millones de dólares.

La alocución fue realizada al celebrarse los 75 años de creación de Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) en la que destacó la determinación de recuperar los hidrocarburos para el país, que representó un apoyo significativo para el Tesoro general del Estado (THE).

Morales señaló que Bolivia cuenta con muchos recursos naturales y que estaba convencido que si los distintos gobiernos hubieran aprovechado, Bolivia hubiera prestado plata o cooperado con otros países.

A privataria tucana, por Clayton
A privataria tucana, por Clayton

Os podres das privatizões. Ficaram podres de ricos

Veronica Serra
Veronica Serra
Verônica Dantas
Verônica Dantas
Alexandre Bourgeois
Alexandre Bourgeois
Daniel Dantas
Daniel Dantas

Livro de Amaury Ribeiro Jr. desvenda os bastidores da corrupção no esquema de privatização de FHC

por Carlos Newton

Amaury Ribeiro Jr. acaba de lançar o livro “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

‘A Privataria Tucana’ apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A empresa Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, que acompanha o livro, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

Leia entrevista de Amaury Ribeiro Jr

Indústrias brasileiras. Isso existe?

O Brasil vem sendo transformado em uma colônia internacional.

Fernando Henrique, o Carlos Saúl Menem brasileiro, desnacionalizou nossas indústrias. E vendeu as estatais em leilões marotos financiados pelo BNDES. Veja. Faça uma leitura da confissão desses crimes. Clique aqui

Lula da Silva continuou com as quermesses, que chamou de rodadas.

Neste roda roda, que precisa ser investigado, as grandes empresas internacionais transformaram o Brasil no país das montadoras e oficinas.

A imprensa costuma nomear como brasileira qualquer máquina montada aqui. Começa pela indústria automobilística. Chamar um caminhão Mercedes-Benz de brasileiro é piada. Chamar um automóvel da Fiat, da Ford etc, de nacional é gozação.

Temos todo um mercado de produtos estrangeiros. Inclusive os obsoletos eletrodomésticos.

Vale a pergunta: quais sãos os produtos genuinamente made in Brazil?
Cadê o jeitinho brasileiro de fazer as coisas?

Gostamos de dizer que os asiáticos copiam tudo. O Brasileiro nem faz nem copia.
Entra apenas coma mão de obra desqualificada e barata. Os estrangeiros pagam os piores salários piso e base do mundo.

Qualquer montadora está recheada de técnicos e executivos estrangeiros. A peonada é brasileira.

 

 

Brasil, terra das quermesses

Taí a lista dos bens do traficante Beira-Mar. Todo traficante brasileiro é pé-de-chinelo.
Como o tráfico rende bilhões, sinal de que a polícia nunca pega o poderoso chefão.

Beira=Mar, compararado com a riqueza de um ex-ministro, não fez fortuna.
Fortuna faz quem participa de leilões.
Os das estatais enriqueceram os amigos de Fernando Henrique e Lula da Silva.
Venderam quase tudo.

Os da justiça bem que desconheço o destino do apurado. Tem uma patota que vive dos leilòes. Principalmente na justiça do trabalho. É como licitação dos governos federal, estaduais e municipais, aparecem quadrilhas e mais quadrilhas para encenar os lances.