No momento que a Grécia respira liberdade, depois de uma eleição democrática domingo passado, e da Espanha ter realizado ontem, em Madri, uma marcha para mudar o governo nas urnas, Fernando Henrique prega o golpe à Honduras, pelo retorno de um regime militar. Ou de um civil títere dos militares da direita fascista.
Muitos dizem que FHC está gagá. Acredito que não. Ele sempre foi golpista.
Informa 247: “Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso retoma, de forma sutil, sua pregação anti-Dilma; segundo ele, o sistema político brasileiro apodreceu e a punição relativa ao escândalo da Petrobras deve chegar aos ‘mais altos hierarcas’ da república; ‘No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais’, diz ele; ‘Resta, portanto, a Justiça [de Gilmar Mendes?]. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas’ [Daniel Dantas que promoveu os leilões da telefonia?]; depois de José Serra afirmar que Dilma não completará seu mandato e Aécio Neves dizer que a Petrobras foi ‘destruída’, tucanos retomam a ofensiva [golpista]”
O sistema brasileiro apodreceu quando Fernando Henrique comprou o Congresso para duplicar seu governo de quatro para oito anos.
FHC realizou o governo mais corrupto da História do Brasil. Nomeou o genro para destruir a Petrobras, que foi fatiada, e fez cinco leilões fajutos dos nosso campos de gás e petróleo.
Comenta Maria Luiza Quaresma Tonelli: “Se Lula não tivesse vencido a primeira eleição e se estivéssemos sendo governados pelos tucanos o Brasil hoje seria uma Grécia. Falido. Agora vem esse lacaio dos EUA pregar, de forma subliminar, um golpe judicial.
Que Zeus nos proteja e não permita que Eduardo Cunha seja eleito presidente da Câmara dos Deputados”.
FHC sempre foi golpista. Desde abril de 1964. Está na lista dos que receberam dinheiro da CIA. É o Carlos Saúl Menem do Brasil. Safado todo. Acontece que Nenem está preso.
FHC permanece solto, porque no último mês do oitavo ano terminal do seu governo, sancionou uma lei de anistia para os seus crimes, o foro especial, a justiça secreta.
FHC, tendo José Serra como ministro do Planejamento, arquitetou e entregou as riquezas do Brasil, a água, o nióbio, o ouro, o petróleo, e 76 por cento das estatais, incluindo portos, aeroportos, ferrovias, telefonia, energia, centros espaciais, rodovias para pedágio, transformou o Brasil em uma Grécia, em uma Espanha, em um Portugal, e sonha que o Brasil vire uma republiqueta de banana como é a golpeada Honduras, o golpeado Paraguai.
Serra foi entreguista e corrupto como ministro do Planejamento e da Saúde, e como governador de São Paulo das propinas do metrô & outras & outras. Sua história de exilado é muito parecida com a de Fernando Henrique. Tanto que saiu do Chile para a Itália, sua outra pátria, no governo de Pinochet. E da Itália para os Estados Unidos onde gozou um privilegiado “exílio”.
Que se pode dizer de Aécio, que foi funcionário da ditadura, e transformou todo um Estado em um feudo familiar, que tomou posse das riquezas das Minas Gerais?
A resposta veio dos mineiros que elegeram um petista governador.
O escritor e poeta Fernando Monteiro define bem FHC: “Um super-safado macunaíma (sem graça) travestido de ‘scholar’ de boca mole”
O primeiro roubo contra a Petrobras, o mais danoso, foi sua entrega ao capital estrangeiro. De empresa estatal, passou a ser empresa de capital misto, pra lá de misturado, tanto que não se sabe quem é verdadeiramente o dono da quarta maior empresa petrolífera do mundo: se o povo brasileiro se os acionistas. Também é desconhecida a nacionalidade desses acionistas, quando já foi anunciado que o especulador George Soros trocou suas ações da Vale (outro escandaloso roubo impune do entreguismo) por ações da Petrobras, como se tal tipo de transa existisse. Esse troca-troca incrível e impossível foi noticiado pela imprensa, e mais safadoso ainda, durante a campanha eleitoral, que Soros, “se Dilma fosse reeleita” venderia sua parte na Petrobras. E o mais grave: esse Soros teve o nome vinculado ao complô do suposto atentado terrorista que matou o candidato a presidente Eduardo Campos em um desastre de avião. A teoria da conspiração indica, ainda, a participação da Cia e ONGs internacionais, que hoje patrocinam marchas pedindo a intervenção militar dos Estados Unidos para derrubar Dilma Rousseff da presidência da República.
HOMEM DE US$ 100 MI ROUBA DESDE O INÍCIO DA ERA FHC
Poços 10 – Depois de ter causado espanto ao declarar que devolveria uma fortuna de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 252 milhões), obtidos irregularmente, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que recebe propina há 18 anos [quando a estatal passou a realizar procedimentos licitatórios simplificados e facilitados por lei assinada por FHC. Quando foi questionado sobre a legalidade dos contratos da estatal fora da Lei de Licitações, a 8.666, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu que a estatal mantivesse o regime especial criado no governo FHC. A Operação Lava Jato esquece os caminhos facilitados para corruptos e corruptores]. Esse o motivo, segundo Barusco, para ter conseguido acumular tamanha fortuna.
Na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse sentir “vergonha” do que está acontecendo na Petrobras. “Tenho vergonha como brasileiro, tenho vergonha de dizer o que está acontecendo na Petrobrás”, afirmou. [Com esta frase, FHC pretende esconder que patrocinou o entreguismo e o nepotismo na empresa, ao impor o francês Henri Philippe Reichstul presidente. Para conseguir tal intento, assinou uma lei que passou a permitir a nomeação de estrangeiros para presidir a Petrobras. Reichstul sempre esteve blindado. Jamais foi investigado. Fofocas da corte indicavam ele como genro de FHC.
Outro protegido da imprensa vendida: David Zylbersztain, este sim, genro de FHC. Ele foi secretário de energia durante o primeiro mandato (1995-1998) do governador paulista Mário Covas, quando comandou o plano de reestruturação e privatização de inúmeras empresas energéticas paulistas. Em janeiro de 1998, foi nomeado pelo sogro primeiro diretor-geral da recém-criada Agência Nacional do Petróleo (ANP), e reconduzido ao cargo novamente em janeiro de 2000.
Liderou a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo no Brasil, realizando o primeiro leilão de áreas de exploração aberto à iniciativa privada, nos dias 15 e 16 de junho de 19991 .
Sua separação da esposa Ana Beatriz Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2001, antecipou sua saída da chefia da ANP. Embora seu mandato lhe garantisse a permanência no cargo até o final de 2005. Sua separação causou uma saia-justa no governo , e o próprio David Zylbersztajn renunciou em setembro de 2001]
Barusco admitiu, em delação premiada, que desvia verbas por meio de contratos na estatal do petróleo desde 1996, segundo ano do governo do ex-presidente tucano. Ele também confirmou ter recebido US$ 22 milhões em propina apenas da holandesa SBM Offshore, que trabalha com afretamento de navios-plataforma.
O ex-gerente da Petrobras negou, durante depoimento, que parte do dinheiro desviado por ele era destinado a algum partido ou políticos. “Esta era a parte da casa”, afirmou. Apontado como um dos supostos cúmplices do ex-diretor da estatal Renato Duque, preso na sexta-feira 14, ele conta também ter contratado empresas sem licitação, prática que foi permitida por meio de uma lei do governo FHC.
Barusco teve participação em todos os grandes projetos da Petrobras na última década, entre eles a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Em 2006, logo após a compra pela Petrobras de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ele tentou favorecer a Odebrecht, contratando a empresa para a ampliação da refinaria sem processo de licitação. Ele alegou que a companhia era a única brasileira com experiência para o trabalho e obteve o apoio dos diretores. A obra no valor de US$ 2,5 bilhões, porém, foi rejeitada pelos sócios belgas.
O volume de dinheiro a ser devolvido pelo engenheiro aos cofres públicos é o maior já obtido por um criminoso na história do País. O acordo de delação premiada foi firmado por ele antes de a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, vir à tona. Ele decidiu colaborar com a polícia assim que foi avisado que seria denunciado, conseguindo, dessa forma, se livrar da cadeia.
Essas empreiteiras da Petrobras nasceram na ditadura militar, ou financiaram o golpe de 64.
Enriqueceram com os militares e, inclusive, financiaram os porões da tortura, portanto cúmplices de massacres. Até a Petrobras está incluída nesta lista sangrenta. Leia aqui.
Tais empreiteiras continuaram usando seus podres poderes na redemocratização, patrocinando candidatos a prefeito de capitais, a governador e a presidente.
O mar de lama da Petrobras foi outra herança da ditadura, e que cresceu quando Fernando Henrique, para nomear o genro francês presidente, fez o Congresso votar uma lei permitindo que estrangeiros presidissem a estatal, que passou a ser fatiada, e leiloada a pedaços.
Resultado do entreguismo tucano: a Petrobras é uma empresa de economia mista, de capital mais do que misturado, tanto que os golpistas de hoje afirmam que os Estados Unidos desejam todos os corruptos presos, por defender o máximo lucro dos acionistas estadunidenses, sendo um deles George Soros.
Os entreguistas pedem intervenção militar do Tio Sam lá deles traidores e apátridas
Até onde a Petrobras é brasileira? Dizia o presidente Evo Morales, da Bolívia, que o Governo Brasileiro, isto é, o povo brasileiro não detém nem 23 por cento das ações.
Que a Petrobras parece tão brasileira quanto a Vale do Rio Mais Do Que Doce.
Certamente o genro de FHC, Henri Philippe Reichstul, disputa com Shigeaki Ueki, que presidiu a Petrobras no governo João Figueiredo, a coroa de rei dos ladrões.
Quem é o verdadeiro dono da Petrobras, o governo brasileiro, o povo, ou os especuladores. Quando defendemos a Petrobras, que Petrobras, realmente, estamos defendendo, a de George Soros e seus comparsas?
Diz Evo Morales que o Brasil tem apenas 22 por cento do capital da ex-estatal, que virou empresa de capital misto pra lá de misturado.
A Petrobras é tão brasileira quanto a Vale do Rio Mais do Que Doce.
Marina sempre fez jogo duplo e, senadora, votou pela entrega das estatais
Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL
O registro das principais votações durante o governo Fernando Henrique mostram uma atuação da senadora Marina Silva típica de oposição. Em 1997, votou contra a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo e a reforma administrativa, que cortou benefícios de servidores públicos.
Crimes sem castigo: Aepet denúncia dez estragos do governo FHC na Petrobras
Estragos produzidos na Petrobras, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la.
por Fernando Siqueira
1993– Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobras.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi por meio dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobras comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
Tiago
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.
Amorim
No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Miguel
Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
Rico
“O petróleo agora é vosso.”
1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
Braga
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras
Com três finalidades: permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
permitir a venda de ações para estrangeiros;
retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.
Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Nicolielo
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
Jbosco
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Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
“O Congresso acaba
de consubstanciar em lei o plano governamental
para a exploração do nosso petróleo.
A Petrobras assegurará não só
o desenvolvimento da indústria petrolífera nacional,
como contribuirá decisivamente
para limitar a evasão de nossas divisas.
Constituida com capital, técnica
e trabalho exclusivamente brasileiros,
a Petrobras resulta de uma firme política nacionalista
no terreno econômico,
já consagrada por outros arrojados empreendimentos
cuja visibilidade sempre confiei”.
Getúlio Vargas
Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Catete, o Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2.004, implantando o plano governamental para a exploração do petróleo brasileiro.
Entre suas disposições, a lei estabeleceu a autorização da constituição da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, como empresa estatal de petróleo, e garantiu o monopólio total da sua extração e parcial do seu refino.
“É portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto da lei aprovada pelo Poder Legislativo e que constitui novo marco da nossa independência econômica”.
Getúlio Vargas
Para conhecer a Lei nº 2004 na íntegra,acesse aqui!
A conquista
A Lei nº 2.004 foi uma vitória dos nacionalistas que, em virtude da condição comercial estratégica do petróleo, travaram uma acirrada disputa pelo controle de sua exploração contra frentes que defendiam os interesses privatistas e, em conseqüência, a abertura do mercado brasileiro ao capital estrangeiro.Era o fim de uma batalha parlamentar de 23 meses. Começava uma nova era para o desenvolvimento econômico do país.
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Nota do editor deste blogue:
O petróleo era nosso. Era. Nem os ditadores militares – Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo – ousaram tanto. Fernando Henrique fatiou a Petrobras para os corsários.
A Lei nacionalista nº 2.004 foi revogada pela Lei privatista e submissa nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, assinada por Fernando Henrique, o Carlos Menen brasileiro.
A quarta maior empresa petrolífera do mundo, a Petrobras deixou de ser estatal. Virou uma empresa de Soros e outros especuladores.
FHC realizou cinco leilões dos nossos poços de petróleo e gás. Lula da Silva continuou com a entrega. Promoveu seis rodadas.
Desde 1980, o governo não inaugura nenhuma refinaria no Brasil. A de Pernambuco, com dinheiro inicial de Hugo Chávez, continua enterrada. Típica caveira de burro.
O Brasil exporta petróleo e importa gasolina e gás. Os preços para o povo sobem, para aumentar os lucros das empresas estrangeiras.
O Brasil construiu refinarias no Japão, Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Equador, Irão e outros países, inclusive na África. Mas os novos donos da Petrobras e do pré-sal proibiram a construção de refinarias no Brasil.
* Fim dos leilões das bacias de petróleo e reversão dos que já foram feitos! * Retomada do monopólio de extração e reestatização da Petrobrás!
Nos últimos dias assistimos a manchetes falando sobre o derramamento de óleo no mar da bacia de campos onde a multinacional Chevron explora petróleo.
Mesmo com indícios de que a empresa não possui tecnologia suficiente para a extração (quem descobriu o vazamento foi a Petrobrás, o robô da estrangeira tem capacidade limitada a 1.200 metros, a empresa brasileira emprestou equipamentos mais modernos para descobrir o vazamento),
mesmo tendo protagonizado escândalos ambientais pelo mundo a fora (como por exemplo no Equador) possuindo, inclusive denúncias de trabalho escravo (denúncia de trabalhadores birmaneses a UNOCAL, empresa do grupo por cumplicidade) e de protagonizar um massacre que matou duas pessoas em 98 na Nigéria (trabalhadores decidiram deixar uma plataforma de extração foram recebidos por helicópteros abrindo fogo)
a empresa continua a piratear nosso petróleo.
Fica claro que a multinacional estrangeira não tem compromisso algum com o meio ambiente brasileiro ou com o conjunto da sociedade, e não poderia ter uma vez que o objetivo de uma empresa é obter lucro, mesmo que isso degrade o ecossistema, ponha em risco a vida de vários trabalhadores e interfira diretamente sobre moradores da região.
A pergunta que fica é: Por que nós devemos nos sujeitar, e qual é o papel que o estado cumpre?
Essa catástrofe nada mais é do que a consequência da política de desmantelamento do patrimônio público impulsionada por FHC, que vendeu a preço de banana várias estatais brasileiras, só que fruto da luta de trabalhadores e estudantes brasileiros a Petrobrás foi mantida, porém, não sem ser golpeada.
Em agosto de 97 o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou a lei que quebrava o monopólio de extração da petrobrás (que se transformou no seu governo em empresa de capital misto) e abria o mercado para multinacionais estrangeiras como a Chevron se aproveitarem dos nossos recursos.
Frente a isso que posição deve ser a nossa? Fica claro pra nós que o modelo de partilha (parte para o estado, parte para a iniciativa privada) tanto quanto o modelo de concessão (tudo para as empresas) não nos servem,
o petróleo é um recurso estratégico para o mercado, além de ser a principal fonte de matéria-prima e a principal matriz energética do mundo.
O que nós queremos é o modelo de monopólio. Foi para isso que vários estudantes e trabalhadores mobilizados exigiram a criação de uma empresa a nosso serviço para extrair o recurso, e é isso que devemos exigir de Dilma que tome as medidas que interessam a quem a elegeu , por isso a JR – Juventude Revolução se soma a campanha pela reestatização da Petrobrás e pela retomada do monopólio de extração!
O aumento do preço do petróleo podia ser bom para o Brasil. Podia.
O excremento do diabo está dando nas canelas. Acontece que faltam refinarias.
De 1932 pra cá, o governo brasileiro apenas construiu onze refinarias. Apenas onze.
Desde 1981, o Brasil está proibido de construir refinarias. Proibido pelos Soros e outros piratas da Petrobras.
De 1981 pra cá, a ordem foi construir refinarias no exterior. Construiu mais de onze. Na América do Norte, na Ásia, na África.
Até no Irão, uma refinaria que o governo de Dilma Roussef perdeu.
O Brasil também perdeu refinarias na Bolívia e no Equador, com a eleição de presidentes nacionalistas.
É isso aí. Pode construir refinarias na América do Sul – na Argentina tem duas -, mas não no Brasil.
Relembrando:
Em 1932, no primeiro governo de Getúlio Vargas, foi instalada a primeira refinaria de petróleo do país, a Refinaria Rio-grandense de Petróleo, em Uruguaiana, a qual utilizava petróleo importado do Chile, entre outros países.
Foi somente no ano de 1939 que foi descoberto óleo em Lobato (Salvador), no estado da Bahia.
Após a Segunda Guerra Mundial iniciou-se no país um grande movimento em prol da nacionalização da produção petrolífera. Naquela época o Brasil era um grande importador de petróleo e as reservas brasileiras eram pequenas, quase insignificantes. Mesmo assim diversos movimentos sociais e setores organizados da sociedade civil mobilizaram a campanha “O petróleo é nosso!”, que resultou na criação da Petrobrás em 1953, no segundo Governo de Getúlio Vargas. A Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953 também garantia ao Estado o monopólio da extração de petróleo do subsolo, que foi incorporado como artigo da Constituição de 1967 (Carta Política de 1967) através da Emenda nº 1, de 1969.
O monopólio da União foi eliminado em 1995, com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. Essa Emenda safada nunca foi votada. Foi incorporada nas caladas da noite por um fantasma. Um fantasma quinta-coluna. Essa emenda permitiu que Fernando Henrique entregasse a Petrobras para os piratas.
Em 1974, a Petrobrás descobre petróleo na Bacia de Campos, confirmados com a perfuração do primeiro poço em 1976.
Em 2007, a Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo na camada denominada Pré-sal, o maior campo petrolífero do mundo, estendendo-se ao longo de 800 km na costa brasileira, do estado do Espírito Santo ao de Santa Catarina, abaixo de espessa camada de sal (rocha salina) e englobando as bacias sedimentares do Espírito Santo, de Campos e de Santos. O primeiro óleo do pré-sal foi extraído em 2008.
O Pré-sal tornou a Petrobras a quarta maior empresa petrolífera do Mundo. Deveria ser bom demais. Mas a empresa foi fatiada por Fernando Henrique. Deixou de ser uma estatal. Agora é uma empresa de economia mista. De capital pra lá de misturado. Tão misturado que se desconhece os proprietários, inclusive o nome do principal acionista. Há quem acredite que seja o povo brasileiro.
Fernando Henrique realizou cinco leilões de entrega do petróleo. Lula da Silva também cinco. Lula chama as quermesses dele de rodadas. É realmente uma política de prostituta. De rodar a bolsa.
andradetalis 