A justiça que mata

 

A justiça da Espanha mostra seu lado assassino. Para atender os interesses dos banqueiros, conforme leis que protegem esses interesses, assina despejos de famílias de suas casas retomadas pela ganância bancária e/ou pela especulação imobiliária.

A imparcialidade de quem assina uma ordem de despejo para bebeficiar o capitalismo selvagem, considero  ausência de sentimentos genuínos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulaçãoegocentrismo, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições. Esta a definição da sociopatia, distúrbio mental grave caracterizado por um desvio de carater.

Total falta de sentimento de amor cristão. E negação da justiça social.

Uma ordem de despejo desagrega uma família, e significa a morte social ou física de uma ou várias pessoas. Quando os banqueiros falidos e corruptos continuam em seus palácios, no gozo de uma vida de luxo e luxúria, pela prática de vários crimes: tráfico de moedas, sonegação, agiotagem, especulação, fraude bancária, desvio de dinheiro público etc. O sistema está repleto de bancos falidos e banqueiros bilionários.

Continúan los suicidios en España ante desalojos
A tres aumentaron los muertos este mes por suicidios en España, luego que este viernes un hombre de 50 años en Córdoba falleció tras lanzarse desde un segundo piso, momentos antes de ser desahuciado de su vivienda por una orden judicial.

Un portavoz de la policía precisó que “sobre las 11 de la mañana se ha precipitado una persona de su domicilio a la vía pública y murió al llegar la ambulancia (…) Era un hombre que por desgracia estaba a punto de ser desalojado”.Según reseña Europa Press, una comisión judicial se trasladó a la vivienda del hombre luego que el juez titular del Juzgado de Instrucción número ocho de Córdoba ordenó el desahucio.

En un primer momento, agentes de la Policía Nacional y local dialogaron con el sujeto que amenazaba con tirarse por la ventana, pero cuando lograron subir y entrar al inmueble ya se había lanzado al vacío.

Sin embargo, una fuente de la Subdelegación del Gobierno en Córdoba afirmó que se trataba de un “desahucio familiar”, porque el apartamento era de la familia del hombre y en junio pasado lo habían denunciado ante el juzgado para sacarlo de la vivienda.

“No tiene que ver absolutamente nada con la problemática de los desahucios (…) No era un tema de desahucio bancario”, insistió.

En España, país hundido en la recesión en el que uno de cuatro personas activas no tienen empleo, el número de suicidios se ha incrementado ante el acoso bancario y las amenazas de desahucios. En las últimas semanas dos propietarios amenazados de desalojo se quitaron la vida.

El 25 de octubre un hombre identificado como José Domingo acabó con su vida horas antes que las autoridades embargaran su vivienda por una orden judicial. El comerciante de 53 años tenía que pagar un préstamo de 240.000 euros (310.000 dólares) concedidos en 2007.

La historia se repitió el 9 de noviembre cuando la ex edil socialista de 53 años, Amaia Egaña, se arrojó por la ventana de su vivienda en el País Vasco, poco antes que llegaran las ordenanzas judiciales.

Ante esta situación, en la víspera el Gobierno de Mariano Rajoy informó que fue aprobada una prórroga de dos años en los desalojos de apartamentos para los propietarios que se encuentran en situaciones económicas “vulnerables”.

Desde 2007 unas 400.000 familias han perdido sus viviendas por no poder pagar la hipoteca.

PENA MÁXIMA PARA OS ASSALTANTES: O PRÊMIO DA APOSENTADORIA E FICAR COM A GRANA

O único que pode ser preso é “eu sozinho”, pelo título arriba. Como se não bastasse o castigo de ser honesto que, no Brasil, passou a ser sinônimo de pobreza.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região concluiu que a ex-servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira desviou um volume total de R$ 22,5 milhões de depósitos judiciais. As apurações internas relativas ao caso foram encerradas nesta semana pelo juiz substituto da 2ª Vara de Trabalho de Brasília, Acélio Ricardo Vales Leite. Ontem, a presidente do TRT, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, entregou o relatório final à delegada da Polícia Federal responsável pelas investigações, Fernanda Oliveira. Ao longo da apuração, cerca de 3 mil processos da 2ª Vara — em que Márcia atuava — foram apreciados. No fim, o juiz Acélio verificou irregularidades em mais de 100. “Foram 110 processos com fraudes identificadas e comprovadas”, frisou a presidente do TRT. “Com a entrega do relatório final, as investigações terão prosseguimento na Polícia Federal”, completou Elaine.

Os tribunais estão repletos de Márcias. Basta destacar que na redemocratização tudo começou com uma grande queima no Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro. Um incêndio criminoso que tem até funcionário doleiro. Recentemente promovido.

Riqueza roubada e desperdiçada. Bilhões oriundos do crime parados à espera de lei

Apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais toda esta riqueza encalhada:

(Clique no fac-símile para ampliar)

Publica hoje o jornal O Sol de Portugal, reportagem de Luís Rosa:

Quando o capo di tutti capi da família Provenzano, uma das mais importantes da máfia siciliana, foi preso em 2006 pela Polícia italiana, vivia numa pocilga nas traseiras de uma pequena quinta. Tinha biliões de euros em contas bancárias espalhadas pelo mundo, mas não podia usufruir dos proveitos do crime por que as autoridades confiscavam qualquer sinal de riqueza demonstrada pelos membros da sua família.
Esta foi a descrição feita numa conferência em Haia por Han Moraal, procurador-geral da Holanda, para evidenciar as vantagens das chamadas agências de recuperação de activos que executam e vendem os bens apreendidos. «Não tive pena deles. Pelo contrário, só pensei que é necessário atacá-los onde lhes dói mais: nos seus bolsos», afirmou o magistrado.

Em Portugal, apreender de forma mais ágil os bens de valor superior a 102 mil euros e, em certos casos, aliená-los antes de uma decisão final em processos com pena de prisão igual ou superior a três anos, é também o objectivo do Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) e do Gabinete de Administração de Bens (GAB). Estes dois novos organismos foram criados em Junho do ano passado e funcionarão na dependência da Polícia Judiciária (que, através do GAR, ficará responsável pelos confiscos de bens autorizados pelo Ministério Público) e do_Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça (que, através do GAB, procederá à venda dos bens apreendidos).

A sua institucionalização – prevista pelo Ministério da Justiça até ao final do primeiro trimestre deste ano – representará uma nova arma para lutar contra crimes económicos, como a corrupção e o branqueamento de capitais, e permitirá ao Estado criar uma nova fonte de receitas de valor muito significativo.

Só a 9.ª secção do DIAP de Lisboa, onde se investiga a criminalidade económico-financeira mais complexa, tem pendentes nos tribunais numerosas declarações de perda de bens a favor do Estado que totalizam mais de 100 milhões de euros.

Venda antecipada de bens apreendidos

O principal problema da nova lei reside no facto de a venda dos bens apreendidos não ser possível antes do trânsito em julgado da sentença do processo-crime em causa, ao contrário do que acontece, por exemplo, na Holanda.

Apenas os bens perecíveis (alimentos, por exemplo) ou que corram risco de desvalorização poderão ser vendidos sem que exista uma decisão final sobre a culpabilidade ou inocência do arguido. Já os bens imóveis apenas poderão ser vendidos antecipadamente pelo Estado após o trânsito em julgado de uma condenação – a não ser que representem um perigo para a segurança ou exista um grave risco de perda de valor.

Da avaliação deste risco de desvalorização, que pode legitimar a venda antecipada de bens como carros, jóias, títulos mobiliários (acções ou obrigações) e os já referidos imóveis, dependerá o sucesso da lei.

Mas, segundo os testemunhos de diversos juízes e de magistrados do Ministério Público contactados pelo SOL, já existem dúvidas sobre a lei. Enquanto uns entendem que a interpretação dos Tribunais pode ser restritiva – impedindo, na prática, vendas antecipadas de valor significativo –, outros defendem que a desvalorização de acções de uma empresa cotada ou a depreciação do valor de um carro ou a quebra de preços no mercado imobiliários, pode levar à venda antecipada dos bens apreendidos antes de uma condenação transitar em julgado.

Já em relação aos casos em que tenha havido venda antecipada e posterior absolvição do arguido a quem foram apreendidos os bens, a lei é calara: o valor obtido pelo Estado será devolvido, acrescido de juros à taxa legal.

O fim da era Jobim

Basta dos Jobim no poder.
Basta!

O Brasil precisa mudar.
Sair do atraso.
Da vassalagem de colônia internacional.
Rever a dívida já.
Auditar a dívida já.

Acabar com o segredo eterno.
Acabar com o foro especial da justiça secreta.
Com o apagão de Azeredo na internet.
Investigar os leilões.
Todos os leilões fajutos da justiça e do executivo.
Acabar com a profundidade dos fundos de pensões especiais.
Repatriar nosso dinheiro depositado nos paraísos fiscais.
Nacionalizar as empresas dos serviços essenciais.
Limpar o executivo, o legislativo, o judiciário.
Plebiscito já das reformas de base.