Justiça Federal deferiu pedido do MPF/GO para que alienação fosse antecipada
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve decisão da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás deferindo a alienação antecipada de imóveis que estavam em nome de Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, que seria o real proprietário dos bens.
Ao todo, são 22 lotes e um barracão, com valor de avaliação parcial superior a R$ 3 milhões de reais, localizados nos municípios goianos de Anápolis, Caldas Novas e Goiatuba. Os bens foram sequestrados na Operação Monte Carlo e estavam depositados sob responsabilidade de Adriano, até a decisão final dos processos.
De acordo com as apurações feitas pelo MPF/GO, benfeitorias foram realizadas em diversos imóveis, permitindo aos réus o auferimento de lucro, que não era comunicado à Justiça. Constatou-se que havia a sonegação e o repasse incompleto ou falso de informações acerca da situação dos imóveis ao Poder Judiciário, como forma de ludibriar o juízo quanto ao real valor dos bens e sua capacidade de lucro.
Nos pedidos de alienação antecipada, o MPF/GO demonstrou existir “uma situação de penumbra e má-fé sobre a real situação dos imóveise sua manutenção, restando claro o modo temerário de gestão do conjunto patrimonial”.
Com a decisão, os imóveis devem ser alienados em quatro leilões, que serão realizados entre 30 de outubro e 27 de novembro deste ano.
CERTOS CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA NÃO DEVEM SER DEBATIDOS. CANDIDATO A PRESIDENTE NÃO DISCUTE TEMAS NACIONAIS COMO A CORRUPÇÃO DA PETROBRAS NO GOVERNO ENTREGUISTA DE FHC. ISSO É BAIXARIA
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Henri Philippe Reichstul
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Henri Philippe Reichstul nasceu em Paris, em 12 de abril de 1949.
Ao lado de Sayad e Francisco Vidal Luna fundou o Banco SRL, depois comprado pelo grupo American Express.
Desastre ambiental
Foi presidente da Petrobras de março de 1999 até dezembro de 2001. Em sua gestão, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões2 à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região.
Desnacionalização da Petrobras
Teve papel importante na reestruturação da Petrobras no ano de 2000, criando quatro áreas de negócio (Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Internacional) e duas de apoio (Serviços e Financeira). A partir daí a empresa se preparava para tornar-se um grande player no mercado global de energia, após a quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil em 1997.
Francisco Roberto André Gros
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Francisco Roberto André Gros (Rio de Janeiro, 21 de abril 1942 — São Paulo, 20 de maio de 20101), banqueiro de investimentos, começou em 1972, no Kidder, Peabody and Co., um banco de investimentos em Wall Street.
Em 1975 voltou ao Brasil para assumir a direção da Multiplic Corretora.
De 1977 a 1981 foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
No período de julho de 1985 a fevereiro de 1987, ocupou cargos de diretor do BNDES e vice-presidente do BNDESPAR. Deixou o BNDES para assumir a presidência do Banco Central, cargo que exerceu em 1987 e novamente de 1991 até 1992.
No seu segundo período à frente do Banco Central, Francisco Gros foi um dos principais integrantes da equipe econômica que elaborou e conduziu o programa de recuperação e abertura da economia brasileira iniciado em 1991. Conduziu também as negociações que levaram a acordos com o Clube de Paris em fevereiro de 1992 e com o FMI em junho do mesmo ano.
Francisco Gros foi nomeado Presidente do BNDES no dia 24 de fevereiro de 2000, cargo que ocupou até 2002.
Substituiu Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobras em 2 de janeiro de 2002. Ocupou o cargo até 2 de janeiro de 2003.
Também ocupou a presidência da OGX, uma das empresas do grupo de Eike Batista.
Fonte: Wikipédia
Privataria: Ano a ano, os estragos que FHC fez na Petrobras
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por Fernando Siqueira (*)
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996– Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
“O petróleo agora é vosso.”
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1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras
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… com três finalidades:
permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
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permitir a venda de ações para estrangeiros;
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retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
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Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.
Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
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(*) Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
Vão doar o presente e o futuro do país, esquecidos do que retumbaram no passado, quando surgiu essa dádiva do petróleo subterrâneo, no fundo do mar.
Fizeram uma festa festiva, isso não é redundância, é complemento. “O petróleo é nosso”, que iria enriquecer e libertar o Brasil, completamente desperdiçado. Cometeram o erro ou equívoco de submeter a Petrobras ao domínio da União, que desbaratou essa riqueza fantástica.
PRÉ-SAL, O BRASIL DA OPEP
Quando constataram a realidade desse petróleo subterrâneo, não pouparam elogios a eles meses, os gênios das “privatizações-doações”. Começaram com a covardia de FHC, que desistiu de privatizar a empresa, mas criou os leilões “enrustidos”, também traidores.
Combatidos por este repórter, insistentemente, em pleno “retrocesso de 80 anos em 8”, de FHC. E também por Lula e Dilma, enquanto estavam fora do poder.
Enquanto este repórter manteve a luta ainda com mais entusiasmo depois do pré-sal, Lula e Dilma chegaram ao Poder, mudando completamente de convicção (?).
É mais do que repetido e badalado o conceito: “Não há ninguém mais conservador do que um revolucionário no Poder. Lula e Dilma jamais foram revolucionários. O que provaram a partir de 202, até agora, 2013. Lula foi eleito, passou o cargo a Dilma. As riquezas? Entregaram a grupos poderosos. Por que Dilma fez tanto barulho pelo fato do governo americano “bisbilhotar” a Petrobras, se vão mesmo entregá-lá?
O PRÉ-SAL DA CONFUSÃO COMEÇA
COM BOMBAS E FERIDOS
Ao meio dia, a Barra já estava congestionada, engarrafada, entusiasmada. Carlos Lessa, notável figura, grande economista, ex-presidente do BNDES, que denunciou a Lula a corrupção nesse banco, dava início aos trabalhos .
Aplaudidíssimo, vestido todo de preto, retumbava: “Estou com 77 anos, sou do tempo do petróleo é nosso, não pensei que viria ao velório da Petrobras e das riquezas nacionais”.
Já se formavam grupos, que têm aumentando, duas horas antes de começar o festival de entreguismo e do “leilão” corrupto. E logo começou a confusão, com bombas, gás lacrimogêneo e os primeiros feridos.
POPULAÇÃO DA BARRA CONTRA O LEILÃO
Os moradores da Barra, que estava achando que “o leilão tinha que ser no Centro e não lá longe”, foram procurados pelos líderes dos petroleiros que comandam a greve, aderiram totalmente.
Como podem ficar no “cercado” destinado ao povo, aceitaram. Apoio sensacional. Quero ver se as forças de repressão atirarão contra o povo.
Por que chamar o Exército? Deve ser coisa do Celso Amorim, aquele dos escândalos da presidência da Embrafilme, da diplomacia sem fundo ou completamente no vazio.
UM LEILÃO DE BARRICADAS.
PARA QUÊ? PARA NADA
No meio desta tarde, já tinham sido montadas 13 barricadas na Barra. Quatro com soldados do Exército, da Polícia Militar, municipal. E nove com material não humano, quase diria desumano.
E além do mais: sequestro burro da opinião pública. Por que não deixam o cidadão se manifestar, opinar, mostrar o que devia ou não ser feito? Sem repressão logicamente violenta, não haveria o que chamam de confronto. Por que insistem que só a violência constrói para a eternidade?
O governo incompetente (e não apenas o que está no poder) tem que ter o monopólio da austeridade (?), da credibilidade (?), da dignidade (?), da responsabilidade (?).
E O CONSÓRCIO VENCEDOR?
O leilão de Libra ficou no preço mínimo, com uma enorme contradição. Se a Petrobras já tinha 30%, para que toda essa confusão, a parceria com os chineses, holandeses e franceses, para nossa estatal ficar com mais 10%? O pior é que somente a Petrobras detém a tecnologia de exploração em águas superprofundas. A China só tem dinheiro. A Shell e a Total entram com quê?
A DISPUTA DA FAZENDA GRILADA, QUE MATOU O PROMOTOR THIAGO FARIA AMORIM TEM UMA FONTE D’ÁGUA MINERAL QUE GERA O LUCRO DE UM MILHÃO POR MÊS, INFORMOU A POLÍCIA.
PARA A FUNAI É TERRA DOS ÍNDIOS, QUE O INCRA ESTAVA DESAPROPRIANDO PARA OS SEM TERRA.
CAUSA ESPANTO ESTA PROPRIEDADE TER SIDO LEILOADA POR CEM MIL REAIS.
Escreve a procuradora Noelia Brito: Damázio e Eduardo deveriam mandar esses policiais valentões que ficam agredindo os jovens e os trabalhadores nos protestos aqui na Região Metropolitana lá pro Triângulo da Pistolagem, ali pras bandas de Itaíba e Águas Belas. Eles são tão corajosos pra enfrentar a meninada não é mesmo? Chamam a gurizada de vagabundos, terroristas, vândalos, prostitutas, dão tabefes, pescoção, gravata…Quero ver lá! Tá, que eu quero ver…
Com esses bandidos todos protegidos pelo poder político só mesmo uma legião de Promotores pra atuar na Região
Elite do MPPE na região
Força-tarefa formada por promotores locais e de atuação nacional vai passar a atuar em conjunto no AgrestePromotor Marcelo Grenhalgh foi transferido de São José da Coroa Grande para assumir Itaíba, onde chegou ontem
O grupo de promotores de Justiça escolhido para atuar no inquérito policial do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, foi escolhido a dedo. A equipe reúne especialistas nas áreas criminal, especialmente organizações criminosas, e conflitos agrários, pontos que se destacam nas investigações do crime, ocorrido segunda-feira. Para tratar do inquérito ou de pontos decorrentes dele, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou 11 promotores com atuação no estado, em Rondônia e Minas Gerais. Antes mesmo da nomeação, prevista para hoje no Diário Oficial do Estado, o promotor Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos circulou ontem em Itaíba. Ele será o titular da promotoria e também atuará na força-tarefa montada para dar celeridade aos processos civis e criminais dos 22 municípios da 5ª Circunscrição Ministerial, no Agreste.Ao todo, o procurador geral de Justiça Aguinaldo Fenelon designa em três portarias 17 promotores para atuar na região. O trabalho de investigação não individualizado diminui a atenção sobre um promotor como ocorreu aparentemente com Thiago. O promotor assassinado pediu a suspeição no julgamento de 16 processos envolvendo a família da noiva, a advogada Mysheva Martins. Ele, inclusive, seria transferido para Jupi,uma maneira de agilizar tais processos pendentes. Com as nomeações, uma das prioridades será analisar processos envolvendo a família Martins, de forte influência na região.
Em Itaíba, população está se acostumando a rondas
Alguns integrantes, no entanto, são apontados como responsáveis por crimes na região, como homicídios e roubo de carga. Essa rede criminosa levou a CPI da Pistolagem, instalada pela Assembleia Legislativa, que investigou a participação do clã, no ano 2000.
Outros dois grupos também foram investigados. Um deles seria comandado por José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o Zé Maria de Mané de Pedo, suspeito de ser o mandante do assassinato de Thiago. Zé Maria, por sua vez, teria agido na morte de Thiago em parceria com Edmacy Cruz Ubirajara, cunhado dele e apontado como autor dos disparos contra o ex-promotor de Itaíba. Edmacir, segundo o Ministério Público de Sergipe, é suspeito de matar uma pessoa na Praia de Robalo, em 1990. Por aqui, ele tinha dois mandatos de prisão expedidos por roubo, datados de 1996 e 2000.
Revezamento
Dos 17 promotores, 10 vão trabalhar em ações ligadas ao inquérito policiail. Esse grupo inclui promotores do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacioanal de Procuradores Geral (CPG). Dois são de Rondônia, Eriberto Gomes Barroso e Otávio Xavier Junior, e um de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre. Outros sete, onde também está incluído Marcelo Grenhalgh, vão atuar se revezar nos trabalhos nos 22 municípios da região. Esse novo modelo é uma tentativa de deixar mais impeesoal o trabalho dos promotores e prevenir ameaças e homicídios.
Perfis
Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos
Antes de ser designado para Itaíba, o promotor de Justiç a atuou em São José da Coroa Grande, Tacaratu, Belém de São Francisco, Serra Talhada. A sua experiência no Ministério Público começou no Mato Grosso do Sul, onde trabalhou em Ponta Porã, muncípio conhecido por conflitos de terra.
Edgar Braz Mendes Nunes
Responde hoje pela 25ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. No currículo, a subcoordenadoria do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) Norte e Nordeste, investigação e denúncia de grupos de extermínios e acusação no caso Maristela Just, assassinada pelo marido José Ramos Lopes Neto.
Edson José Guerra
Atualmente trabalha na 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. É conhecido pela especialização em ações agrárias, tendo atuado em conflitos no Sertão do São Francisco e na Mata Sul, a exemplo do Engenho Vila Rica, em Xexéu.
Emmanuel Cavalcanti Pacheco
Promotor titular de Águas Belas desde janeiro deste ano. Embora esteja a menos de um ano no munícipio, conhece bem a realidade social e política da região.
Epaminondas Ribeiro Tavares
Está à frente da 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima. E tem participação no Ministério Público marcada pelo trabalho no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)
Guilherme Vieira Castro
Atua na Promotoria de Justiça de Sertânia, uma das mais importantes do Sertão do Pajeú. Teve papel destacado na região ao exigir, neste ano, que a prefeitura municipal respeitasse a lei do nepotismo.
Ricardo Lapenda Figueiroa
Na 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o promotor vai participar da força-tarefa tendo no currículo a participação no Caso Serrambi, processo que investigou as mortes das estudantes Maria Eduarda Dourada e Tarsila Gusmão.
Tathiana Barros Gomes
Hoje na Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, a promotora atuou nos municípios de Floresta, Inajá e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Em Arcoverde, denunciou os três acusados pela morte do advogado Luiz Antônio Esteves Brito, na época vice-presidentee municipal do PSB.
(DIARIO DE PERNAMBUCO)
A advogada Mysheva Ferrão Martins e o promotor Thiago Faria Soares
Caso do promotor tem versão passional
Surge uma nova versão a respeito do assassinato do promotor Thiago Faria Soares, ocorrido na última segundafeira. Uma fonte ligada à família da noiva procurou a reportagem da Folha de Pernambuco e contou que o crime pode ter tido motivação passional. Temendo perigo de vida, a fonte pediu para não ser identificada, mas contou detalhes de como omotivo pode ter desencadeado a execução do jurista. De acordo com a fonte, um ex-noivo da advogada Mysheva Ferrão Martins, dono de uma funerária, teria tido vários desentendimentos com o promotor e motivos para matá-lo. Em uma das ocasiões, Thiago teria o chamado de moleque. O empresário teria mantido por dois anos um envolvimento amoroso comMysheva. O relacionamento, no entanto, teria terminado depois que a advogada conheceu o promotor, em janeiro deste ano. Segundo as informações repassadas com exclusividade à Folha de Pernambuco, este homem teria fornecido à advogada um empréstimo de R$ 100 mil para o arremate da Fazenda Nova, propriedade apontada como a causa da execução de Thiago Faria. O dinheiro teria sido devolvido a ele depois que o valor de uma casa hipotecada pela advogada foi liberado. A fonte também informou que o promotor e a advogada já haviam casado no civil, indicando que, a partir da morte dele, Mysheva seria beneficiária de um seguro de vida e de uma pensão mensal. A advogada, até então, não é considerada suspeita pela polícia. Ela e o tio estavam com Thiago quando o veículo dele foi atacado por pistoleiros. O promotor foi atingido por quatro disparos e morreu na hora. Mysheva e o tio conseguiram escapar ilesos. Se confirmadas durante as investigações, as novas informações podem gerar uma reviravolta no caso que chocou o Estado. Até agora, a Secretaria de Defesa Social (SDS) trabalha com a hipótese de que uma briga por terras tenha motivado o assassinato.
A morte do jornalismo e a morte do promotor
por Roberto Numeriano
A cobertura noticiosa em torno do assassinato do promotor Thiago Soares é um dos mais fortes sinais de que o jornalismo está sendo reduzido ao registro do factual. Passados quatro dias do evento, os jornais repisam e reprisam as mesmas fontes, com ligeiras variações de hipóteses a respeito das causas. Em geral, os repórteres parecem tocados por uma onipresente e onisciente “voz do dono”, assumindo uma versão oficialista, sempre a toque de caixa. Parece-nos que, no afã de buscar a solução imediata do caso, subscrevem a tese (irrevogável) esposada pelo procurador-geral do MPPE, que desde o primeiro dia das investigações já tinha os culpados, faltando quase formular a pena ideal.
É compreensível a reação do MPPE, mas não é aceitável presumir nada, jornalisticamente falando, quanto ao caso. Também é compreensível a pressão exercida pelo sr. Eduardo Campos, pois esse crime expõe nacionalmente uma das fraquezas do programa “Pacto pela Vida”, que é a ocorrência anual, aos milhares, de assassinatos no estado de Pernambuco. Mata-se por aqui a três por quatro, mas a execução de um promotor público é, queiram ou não, um evento antes político do que criminal. (A morte dos mortais comuns é só mesmo mais uma morte nas estatísticas). No meio desses dois interesses é que temos a morte do jornalismo; ou, pelo menos, mais um óbito dentre tantos que eu lamento, como professor e cidadão.
O maior exemplo dessa pobre cobertura jornalística foi dado pelo MST, na pessoa do seu principal líder no estado, sr. Jaime Amorim, que precisou publicar um artigo no blog de Jamildo para se fazer ouvir. Claro, os jornais já faziam referência ao fato de haver acampados do MST no entorno da Fazenda Nova, em Itaíba. Mas nenhuma das reportagens foi ouvir o pessoal do Movimento, provavelmente a parte que poderia passar os dados mais relevantes sobre o litígio, dado que conhece os interesses de todas as partes. Contudo, ninguém, como manda uma das mais comezinhas regras de apuração jornalística, foi procurar os acampados.
Um outro aspecto desse jornalismo oficialista, manietado ou amordaçado nos desvãos dos muitos interesses políticos e empresariais, é o medo ou incapacidade de narrar um evento com isenção. Esse medo é tanto que, mesmo o emprego do verbo na condicional termina por evocar no eleitor uma sensação oposta ao que se quer resguardar. Vejam como isso ocorre, conforme li numa matéria publicada no dia 17: “A compra da terra foi questionada no Tribunal Regional do Trabalho pelo então morador da fazenda, José Maria e, segundo investigação da polícia, o promotor teria atuado nos corredores do judiciário para conversar sobre o processo. A dúvida é se essa atuação era enquanto promotor ou como noivo, de ordem pessoal”. Ora, se realmente o promotor andou nos corredores do Fórum para “conversar sobre o processo”, não haveria como agir, nesse caso, “como noivo”. Jamais seria possível se eximir da condição de promotor, sendo, ainda que indiretamente, interessado na causa. E o que dizer do verbo ter na condicional, por assim dizer, “emprestado” à investigação policial? O que faz com que um repórter nem à polícia atribua a certeza de um dado obtido numa investigação? Se a polícia não pode afirmar, cabe ao repórter levantar.
Esse jornalismo do factual fica a correr atrás do próprio rabo, escudando-se nas armadilhas das suposições e das dízimas de verbos na condicional, conforme podemos ver na mesma reportagem: “Toda a suposta negociação do promotor para ajudar a noiva na desocupação da fazenda, além do processo por crime ambiental que o promotor estaria investigando, e uma tentativa de assassinato que teria sido praticada no passado pelo pai de Mysheva contra José Maria, teriam provocado a fúria do fazendeiro, na avaliação da polícia”. Isso, no fim das contas, parece fofoca de comadres no batente de uma porta.
Ninguém foi ao fórum; ninguém foi ao MST; ninguém foi ao Incra; ninguém buscou, no MPPE, levantar quais os processos nos quais a vítima trabalhava (se não houver segredo de Justiça sobre os mesmos, são de consulta pública); ninguém procurou levantar o passo a passo do suposto autor, no dia do crime; ninguém procurou saber, em detalhes, a vida afetiva do casal, que há pouco tempo se conheceu e já estava com casamento marcado. A advogada Mysheva, uma mulher bonita, pode ter saído de uma relação recente e, por mais que para ela o antigo namorado fosse passado, pode ser que o mesmo não aceitasse a separação etc etc etc. Ou seja, falta/faltou ao caso, desde o início, a mais básica investigação jornalística. A “voz do dono” tem imperado nesse desastre de cobertura. À reboque da polícia e do MPPE, um batalhão de repórteres esconde-se atrás de “supostos”, “teriam”, “estariam”, “poderiam”, e assim por diante.
Me perdoem, caros leitores do blog, essa abordagem e crítica a um jornalismo que demonstra nossa regressão na apuração e redação de notícias. Sou professor de jornalismo. Dói muito ver esse jornalismo que gosta de alardear prêmios em concursos nacionais (é fácil fazer jornalismo com o tempo nas mãos), mas não consegue apurar com competência, a quente, um caso dessa importância e repercussão nacionais. Leia os comentários dos leitores
Posição do MST de Pernambuco sobre o assassinato do promotor Thiago Farias
por Jaime Amorim
A imprensa tem anunciado que os suposto assassino de Thiago Faria morto na segunda-feira (14/10), na PE-300, que liga o município de Águas Belas e Itaiba são os donos da fazenda Nova localizado no município de Águas Belas.
O mais esquisito ainda é que a imprensa tem dado conotação para o crime como conflito agrário tendo como origem um leilão de terra de 25 hectares promovido pela A justiça e arrematado pela noiva do promotor.
Primeiro uma correção: O crime não esta vinculada a questão agrária, pois o conceito de questão agrária é bem mais amplo, mas sim, na disputa de terra entre grandes proprietários da família Martins e o senhor Jose Pedro, ambas as famílias com muita posse e poder político na região.
Tudo poderia esta dentro da conformidade deste processo de disputa de terra se não fosse o fato fundamental que vem sendo esquecido pela imprensa, e pelo secretario de defesa social. A fazenda Nova esta ocupada por um grupo de 60 famílias de trabalhadores rurais. Desde abril de 2004, o INCRA vem tentando desapropriar o imóvel, o órgão já realizou a vistoria e a área foi classificada como grande propriedade improdutiva, portanto passiva de desapropriação para a Reforma Agrária.
Em 2004 as famílias foram violentamente despejadas da Fazenda Nova, por capangas do proprietário, em conjunto com a polícia militar. Durante o despejo o próprio proprietário determinou a prisão de dois dirigentes do MST, que foram levados à delegacia de Águas Belas, sendo transferidos para o presídio de Saloá, onde ficaram presos durante 30 dias.
Na época o proprietário fez questão de dizer publicamente que quem manda em Águas Belas, na prefeitura, no cartório de registro de imóvel, na delegacia de policia, no fórum, enfim é como todos grandes donos de terras se sentem nos pequenos municípios do interior.
Lembrando que os dois superintendentes do INCRA de Pernambuco são da região: Aberlado Siqueira e Luis Aroldo, atual superintendente, que é de Águas Belas. E por conhecer o problema agrário sempre foram a favor da desapropriação da fazenda Nova, bem como a importância política da desapropriação desse imóvel, para o município e região, o que se tem de mais atrasado na estrutura agrária e na cultura política brasileira.
A Fazenda Nova foi impossibilitada até hoje de sua desapropriação porque, a FUNAI considera como de interesse dos povos indígenas, portanto esta posição da FUNAI impede qualquer transação do imóvel. Seja desapropriação, compra e venda ou outras formas. Como se explica então que esse processo ocorre de forma legal no âmbito da justiça?
Não é estranho, que a justiça determine o leilão de uma terra que foi constatada como território indígena?
A família de um promotor público ligado a outros proprietários de terras arremata a terra em leilão, e o proprietário descontente com o processo manda assassinar. E ninguém fala do interesse do INCRA no processo, da forma como INCRA foi impedido (possivelmente o documento da FUNAI determinando o imóvel como terra indígena para impedir a desapropriação também foi comprado por influencia do proprietário). Leia os comentários no Blog de Jamildo
[Jaime Amorim esqueceu de citar a fonte de água mineral. “De acordo com o secretário Wilson Damázio, na fazenda existe uma fonte de água mineral que gerava um lucro mensal de R$ 1 milhão“.
Que suspeita autoridade assinou a outorga?
Era uma fonte clandestina?
Inacreditável uma fonte, que rende um milhão por mês, ser leiloada por cem reais.
E leiloada pela justiça que esqueceu de ouvir o Incra e a Funai.
Acreditando no secretário Damázio, a morte do promotor foi causada pela posse de uma fonte de água mineral, que a justiça corrupta colocou em leilão.]
O Brasil do tráfico humano, das quermesses de cabaços & de outras riquezas naturais, o que falta leiloar? Justamente o que você está pensando: a preferência nacional. A idéia partiu do último concurso de Miss Bubum.
A eleita Carine Felizardo garantiu: “Sou virgem… de bumbum”.
A moça do traseiro virgem fez tanto sucesso na sua última viagem a Nova Iorque que virou capa de revista em Londres.
A Brasil que vendeu todas as flores do quintal da frente, vai negociar sua primeira flor do quintal de trás. O Lula chama de rodada.
Ou melhor dito, roubada rodada da roda.
O governo continuará com a feira de poços de petróleo e gás e empresa estatais. Desculpe a rima pobre para tanta riqueza do gigante deitado em berço esplêndido.
Deitado de costas. Para virar capa de revista nacional.
Existem categorias profissionais que, quando realizam greve por aumento salarial, danam-se a trabalhar para pressionar o sistema.
A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar novas linhas.
Isso preocupa a grande imprensa. Até os telejornais apoiam os grevistas. Piratas e corsários pressionam Dilma Rousseff. É uma greve diferenciada, não criminalizada. Veja vídeo
Que esta greve nunca termine. Para o bem do povo em geral
andradetalis 