Pedreiro, negro e executado pela PM: a farsa de um crime revelada

Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime

 

Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)
Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)

Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico.
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Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas.
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Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40.
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Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado.
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A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32.
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Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro.
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Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos.
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Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão.
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Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las.
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A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide.
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Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.

Veja imagens da reconstituição da execução cometida pelos PMs contra o pedreiro aqui

O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.

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Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.

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Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.

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Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.

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Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.

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“Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.

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Comenta Marcos Simões, jornalista on line: “É a pena de morte institucionalizada no Brasil ou não? Mas só contra pobres, quando sabemos que os mentores e piores marginais estão nas camadas mais ricas, que usam os marginais pobres como empregados ou funcionários para o cometimento de diversos delitos. Limpar só a parte de baixo não resolve. É enxugar gelo. É preciso destruir a indústria do crime (fraude, sonegação, tráfico de drogas, desvios de dinheiro público etc.) das camadas mais ricas e/ou poderosas com mandato político. E ainda tem que limpar o Judiciário dos bandidos togados. Meu Deus!”

Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)
Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)
Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)
Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)

Kit flagrante

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Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.

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A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.

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Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.

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As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.
Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.

 

Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas seriam parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e até mesmo homicídios (Reprodução)
Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas são parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e homicídios (Reprodução)

Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.

André Caramante, in Ponte,
reproduzido por Pragmatismo Político

Projeto de Lei propõe a extinção do Inquérito Policial e o fim da burocracia nas investigações

Agência Brasil

 

 

Encontra-se em tramitação e sob análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7402/14, que regulamenta as investigações policiais e do Ministério Público, extinguindo o atual modelo de Inquérito Policial brasileiro.

Considerado um grande avanço, o projeto que também desburocratiza as investigações policiais, e coloca Polícia e Ministério Público em atuação conjunta e muito próxima, foi elaborado por uma equipe de juristas e investigadores policiais de campo, sob a supervisão da Diretoria da Fenapef.

O resultado foi uma proposta que, se implementada, colocará o Brasil em pé de igualdade com os EUA, França e Alemanha, em termos de modelo de investigação, e pode ser o começo do fim do falido, burocrático e anacrônico modelo brasileiro.

O autor do projeto é o Deputado Zequinha Marinho (PSC/PA) Presidente da Comissão de Legislação Participativa, que fundamentou a matéria nas conclusões alcançadas no seminário jurídico “Persecução Criminal – O modelo ideal”, realizado em 03/09/2008 e organizado pelo Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal – SINDIPOL/DF.

Confira os pontos principais do projeto:

1- Inspirado nos modelos de investigação dos EUA, França e Alemanha;
2- Estabelece alto nível de interação entre a Polícia e o Ministério Público;
3- buscou a construção de um modelo no qual se prestigia a experiência, a meritocracia e a formação multidisciplinar;
4-coloca os investigadores no local do crime, consagra o relatório circunstanciado elaborado pelos policiais de campo e situa a autoridade de investigação como compilador do trabalho dos vários cargos, dando a este, que poderá ser ocupante de qualquer cargo da carreira policial, algumas atribuições específicas para a coordenação da investigação, sem tornar-se atravessador e despachante do trabalho alheio;
5- aboliu o termo inquérito, substituindo por procedimento investigatório policial ou ministerial;
6- conceituou autoridade policial e estabeleceu requisitos para o exercício da função;
7- substituiu o termo policia judiciária por órgão policial de investigação e Inquérito policial por procedimento investigatório;
8 – Estabelece regras claras para a atividade investigatória da Polícia e do Ministério Público, resguardando os direitos fundamentais do investigado

O Projeto, juntamente com outros que tratam da mesma matéria, foi apensado ao PL 5776/2013, que regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais. A matéria encontra-se aguardando parecer do Relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Fonte: Agência Fenapef

As chacinas dos soldados dos governadores não podem continuar. Basta! Que o povo condene as feras assassinas na hora de votar

“Num momento em que cresce o envolvimento de policiais em todo o tipo de crimes no Rio de Janeiro…”

 

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Como sempre acontece: Mais “dois rapazes sem antecedentes criminais foram assassinados pela Brigada Militar”. O jornal “Pioneiro” insinua que jovens fichados pela polícia merecem ser trucidados.

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Cláudia, por Marília Nobre
Cláudia, por Marília Nobre

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Um grupo de soldados facínoras matou a dona de casa Cláudia, no Rio de Janeiro; e outro, veio buscar o corpo para levar para um cemitério clandestino. Aconteceu do cadáver cair da mala do carro dos coveiros cúmplices. Dizem que Cláudia ainda esta viva. Estamos em uma ditadura judicial/policial

 

Mulher arrastada por viatura da PM RJ

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A justiça do Rio de Janeiro  solta os soldados coveiros que arrastaram o cadáver da doméstica Cláudia, quando saia de casa para comprar pão e leite para os quatro filhos, sendo dois adotados
A justiça do Rio de Janeiro solta os soldados coveiros que arrastaram o cadáver da doméstica Cláudia, quando saia de casa para comprar pão e leite para os quatro filhos, sendo dois adotados

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Os inquéritos policiais são risíveis. Quando o soldado do governador mata prevalece a velha desculpa da “resistência seguida de morte”.

 

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E para dar mais poder de fogo ao estado repressivo, ditatorial, o estado máximo apenas em uma suposta segurança, querem armar os guardas dos prefeitos

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Os excluídos, os sem nada, os salário mínimo, que moram nas favelas, temem mais os assassinos dos governos oficiais do que os pés-raspados dos governos paralelos.

 

Pedro Augusto, 87 anos, pai de Marina Silva, há 36 anos vive em uma favela do Rio Branco, Acre. Apesar da filha rica e poderosa, jamais foi assaltado ou sofreu ameaça de sequestro.
Pedro Augusto, 87 anos, pai de Marina Silva, há 36 anos vive em uma favela do Rio Branco, Acre. Apesar da filha rica e poderosa, jamais foi assaltado ou sofreu ameaça de sequestro.

Avião fantasma. As versões parecidas de Marina e Bonner

A entrevista da candidata do PSB, Marina Silva, ao Jornal dito Nacional
Tiago
Tiago

William Bonner: Boa noite, candidata.

Marina Silva: Boa noite, William. Boa noite, Patrícia.

William Bonner: Muito obrigado pela sua presença. O tempo da entrevista começa a ser contado a partir de agora. Candidata, o avião que o PSB vinha utilizando na campanha eleitoral, até aquele acidente trágico de duas semanas atrás, está sendo investigado pelas autoridades competentes. Ele foi objeto de uma transação milionária feita por meio de laranjas. Essa transação não foi informada na prestação de contas prévia, parcial, à Justiça Eleitoral. A senhora tem dito que vai inaugurar uma nova forma de fazer política, que todo político tem que ter certeza absoluta da correção de seus atos. No entanto, a senhora usou aquele avião como teria feito qualquer representante daquilo que a senhora chama de velha política. Eu lhe pergunto: a senhora procurou saber que avião era aquele, quem tinha pago por aquele avião, ou a senhora confiou cegamente nos seus aliados?

Marina Silva: Nós tínhamos, William, uma informação de que era um empréstimo, que seria feito um ressarcimento, num prazo legal, que pode ser feito, segundo a própria Justiça Eleitoral, até o encerramento da campanha. E que esse ressarcimento seria feito pelo comitê financeiro do candidato. Existem duas formas, três formas, aliás, de fazer o provimento da campanha: pelo partido, pelo comitê financeiro do candidato e pelo comitê financeiro da coligação. Nesse caso, pelo comitê financeiro do candidato. Essas informações eram as informações que nós tínhamos.

[Bonner pergunta: “O avião que o PSB vinha utilizando na campanha eleitoral… ” Pessoa jurídica não é gente. E sim a pessoa física. Quem vinha usando o avião não era o PSB, mas os candidatos a presidente Eduardo Campos e a candidata a vice Marina Silva que, inclusive, escondeu que viajou no avião. Por “intuição, providência divina”, só não pegou o vôo da morte no azarado dia 13 de agosto. Marina revelou para Eduardo este milagroso aviso divino?

Bonner: “A senhora procurou saber que avião era aquele?..”

Marina responde: “Era um empréstimo… Neste caso, pelo comitê financeiro do candidato”. Candidato no singular. Marina quer dizer que o comitê era exclusivo de Eduardo Campos. Marina deu uma de Pilatos: lavou as mãos, e tirou o corpo fora. E como representante da velha política, está providenciando que seu partido, o PSB, sob nova gerência, promova a troca do CNPJ. Este foi o jeitinho encontrado para que Eduardo Campos seja o único culpado].

William Bonner: A senhora sabia dos laranjas? Essa informação foi passada para a senhora como candidata a vice-presidente?

Marina Silva: Não tinha nenhuma informação quanto a qualquer ilegalidade referente à postura dos proprietários do avião.

[Bonner chama os proprietários de “laranjas”, e Marina não contesta. Uso de “laranjas” é crime, corrupção,  mas Marina afirma que “não tinha nenhuma informação quanto a qualquer ilegalidade”. Passou a ter].

William Bonner: Eu lhe pergunto isso…

Marina Silva: As informações que tínhamos eram exatamente aquelas referente à forma legal de adquirir o provimento desse serviço. Agora, uma coisa que eu quero dizer para todos aqueles que estão nos acompanhando é que, para além das informações que estão sendo prestadas pelo partido, há uma investigação que está sendo feita pela Polícia Federal. E o nosso interesse e a nossa determinação é de que essas investigações sejam feitas com todo o rigor para que a sociedade possa ter os esclarecimentos e para que não se cometa uma injustiça com a memória de Eduardo.

[Marina quer “rigor” nas investigação para que “não se cometa uma injustiça com a memória de Eduardo”. Ou melhor dito, a obrigação da Polícia Federal é culpabilizar, unicamente, o comitê financeiro. Neste trecho da entrevista, Marina nega a anterior insinuação. Testemunha que Eduardo, também, não sabia de nada].

William Bonner: Candidata, quando os políticos são confrontados ou cobrados por alguma irregularidade, é muito comum que eles digam que não sabiam, que foram enganados, que foram traídos, que tudo tem que ser investigado, que se houver culpados, eles sejam punidos. Este é um discurso muito, muito comum aqui no Brasil. E é o discurso que a senhora está usando neste momento. Eu lhe pergunto: em que esse seu comportamento difere do comportamento que a senhora combate tanto da tal velha política?

Marina Silva: Difere no sentido de que esse é o discurso que eu tenho utilizado, William, para todas as situações. Inclusive quando envolve os meus adversários. E não como retórica, mas como desejo de quem de fato quer que as investigações aconteçam. Porque o meu compromisso e o compromisso de todos aqueles que querem a renovação da política é com a verdade. E a verdade, ela não virá nem apenas pelas mãos do partido e nem, também, apenas pela investigação da imprensa. Que eu respeito o trabalho de vocês. Ela terá que ser aferida pela investigação que está sendo feita pela Polícia Federal. Isso não tem nada a ver com querer tangenciar ou se livrar do problema. Muito pelo contrário, é você enfrentar o problema para que a sociedade possa, com transparência, ter acesso às informações.

[Marina aqui deixa bem clara sua visão extremista, e amoral, de considerar como juízo de valor o inquérito policial. Apesar desta crença, não prometeu nenhuma investigação para combater a velha política. Não prometeu uma auditoria da dívida. Nem prometeu combater o tráfico de minérios, de madeira nobre, de água, de moedas etc]

William Bonner: Candidata…

Marina Silva: O compromisso é com a verdade.

William Bonner: Agora, é que a senhora tem uma postura bem rigorosa no que diz respeito à ética, no discurso, quando a senhora se dirige aos seus adversários [Gostei do elogio, do reconhecido do discurso ético]. Esse rigor ético que a senhora exige dos seus adversários nos faz perguntar e insistir se a senhora antes de voar naquele avião não teria então deixado de fazer a pergunta obrigatória se estava tudo em ordem em relação àquele voo. Não lhe faltou o rigor que a senhora exige dos seus adversários?

Marina Silva: O rigor é tomar as informações com aqueles que deveriam prestar as informações em relação à forma como aquele avião estava prestando serviço. [“Aqueles”? Os sem nomes? Quais indivíduos] E a forma como estava prestando serviço era por um empréstimo que seria ressarcido pelo comitê financeiro. [Novamente culpa um comitê financeiro que a própria Marina extinguiu] Agora, em relação à postura dos empresários [que Bonner chamou de laranjas], os problemas que estão sendo identificados agora pela imprensa, e que com certeza serão esclarecidos pela Polícia Federal, esses, eu, como todos os brasileiros, estou aguardando. E com todo rigor. Eu não uso, William, de dois pesos e duas medidas. Não é? A métrica, a régua com que eu meço os meus adversários, é porque eu a uso em primeiro lugar.

[Continua]

avião jatinho marina eduardo

A justiça uma instituição falida

‘O Poder Judiciário está se submetendo às decisões do Executivo e a repressão tende a aumentar’

 

Leonor Fini
Leonor Fini

por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior

“O que a gente está vendo é a radicalização, e não dos movimentos sociais. Estamos vendo a radicalização por parte do Estado, que reprime em uma praça pública onde haveria um debate político. A radicalização parte dos governos. A questão está visível até na fala de alguns dos candidatos”, afirmou o advogado Daniel Biral, em entrevista ao Correio da Cidadania.

Biral, que é membro do grupo dos Advogados Ativistas e chegou a ser detido em 1º de julho, no centro de São Paulo, em ato que pedia liberdade a dois manifestantes recém-encarcerados, lamenta o que parece ser a nova postura do Poder Judiciário, no sentido de conceder legalidade a processos arbitrários comandados por todos os governos do país, com a duríssima atuação de seu braço policial.

“Os agentes do Poder Judiciário deveriam ser responsabilizados sobre tais decisões, mas essa é uma questão futura. Falo assim porque suas decisões não estão avaliando o conteúdo das provas contidas nos processos. As decisões têm levado em conta apenas as versões dos fatos alegadas pela polícia. Falar que, legalmente, as instituições estão cumprindo seu papel de forma democrática é uma coisa. Mas ver se essa democracia efetivamente chegou é diferente”, criticou.

Correio da Cidadania: Já que em suas palavras a repressão tende a aumentar, é válido lembrar que, apesar de tudo, as decisões do poder executivo e legislativo, além da atuação da polícia (quem vai para o corpo a corpo nas manifestações) são largamente noticiadas e em boa medida criticadas. No entanto, como advogado, como você enxerga a atuação do poder judiciário neste contexto?

advogado dinheiro

 

Daniel Biral: A grande vocação de todo advogado que me faz estar na rua. Há apenas um ano, porque antes não tinha ligação alguma com movimento social. Era o famoso ‘advogado coxinha’. E fui às ruas exatamente para verificar a efetividade da Constituição, porque pelas informações que fomos captando da televisão, e também de outros meios de comunicação, me parecia que ela estava sendo totalmente rasgada. Fui para a rua esperando que o poder judiciário resguardasse os direitos da população, resguardasse as leis de direito à manifestação.

Mas as últimas sentenças do judiciário são completamente contraditórias. Inclusive, os agentes do poder judiciário deveriam ser responsabilizados sobre tais decisões, mas essa é uma questão futura. Falo assim porque suas decisões não estão avaliando o conteúdo das provas contidas nos processos. As decisões têm levado em conta apenas as versões dos fatos alegadas pela polícia.

Portanto, a justiça não está verificando a legalidade dos atos a respeito de cometimento de crimes dentro de um inquérito policial, mesmo em fase administrativa. A justiça está apenas ratificando tais atos. O poder judiciário está se submetendo às decisões de um órgão executivo, uma vez que a polícia é parte do poder executivo.

O que está acontecendo é uma sombra muito grande para todo mundo do meio jurídico, inclusive em relação a minha prisão, da Silvia Daskal, além de outros, como do Benedito Barbosa, há anos envolvido nos movimentos de moradia, e agora da Eloisa Samy, execrada por uma ligação que fez para clientes, ou conhecidos, que teriam mandados de busca e apreensão. Ora! No direito, nós agimos como advogados e tentamos esclarecer ao nosso cliente todas as nuances do processo e ao que ele está sujeito perante as leis. É isso que ela fazia. Enquadrá-la ao lado de toda a organização criminosa que dizem ter descoberto é muito complicado.

Ficamos preocupados com tudo o que a justiça tem feito. Outro exemplo veio do ex-presidente do Supremo, Marco Aurélio Mello, que antes mesmo de qualquer decisão chegar ao STF já se manifestou sobre a condição de se extraditar ou não a Eloisa, alegando que as instituições aqui funcionam de forma democrática. Mas o que vivemos de um ano pra cá mostra que muito desse Estado democrático de direito em que pensávamos estar não existe na prática.

Posso até dar dados. Por exemplo, a polícia judiciária, instituída para investigar, não consegue fazê-lo nem em 15% dos casos de homicídio. E resolve apenas 1%. Uma mostra de como é uma instituição falida. Não consegue cumprir sua determinação institucional. E vemos o mesmo em todas as esferas administrativas do poder público, com exemplos na educação, na saúde…

Falar que, legalmente, as instituições estão cumprindo seu papel de forma democrática é uma coisa. Mas ver se essa democracia efetivamente chegou é diferente.

Correio da Cidadania: Diante de tudo que aqui debatemos, como se posicionarão os Advogados Ativistas? De que maneira pretendem atuar e se organizar nos próximos tempos? (Transcrevi trechos. Leia mais)

 

Migueljc
Migueljc

A ditadura judicial/policial do Rio de Janeiro e São Paulo

liberdade já

Comandante da polícia de São Paulo
Comandante da polícia de São Paulo

Governo ditatorial

ESPECIALISTAS APONTAM FIM DOS PROCESSOS COMO SOLUÇÃO

Fábio Hideki e Rafael Lusvarghi foram presos durante uma manifestação em São Paulo. Os alvarás de soltura foram expedidos pela Justiça nesta quinta-feira.

Na avaliação da maioria dos juristas consultados pela reportagem, os ativistas ainda estão exatamente na mesma situação de quando foram presos: continuam denunciados e serão julgados. Os dois responderão por incitação ao crime, resistência, desobediência e associação criminosa qualificada. As imagens captadas pelo circuito de segurança mostram que todas as acusações foram inventadas.

Um informante, que não quis se identificar, revelou que esse foi um artifício do juiz da 10ª Vara Criminal, Marcelo Matias Pereira, que teria o processo arquivado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo caso não revogasse a prisão preventiva. Isso permitiu a continuidade do processo, embora os perseguidos políticos aguardem o julgamento em liberdade.

Nosso repórter teve acesso a documentos considerados sigilosos que orientam apenas conceder ao denunciados o mesmo que se concede a qualquer criminoso em potencial. O teor dos documentos indica que a intenção ainda é a de prender os manifestantes com base na versão forjada.

Estudos apontam que os governos estaduais do PSDB em São Paulo e do PMDB no Rio de Janeiro estão impondo, por meio da polícia e da Justiça, da perseguição, de prisões “preventivas” arbitrárias (como a de Fábio Hideki, em São Paulo), um verdadeiro estado de exceção.

Ao suspender, inicialmente, o direito ao habeas corpus (decretando a prisão preventiva sem demonstrar que os acusados representam verdadeiro risco material), o Judiciário impôs uma lei que não está escrita e atende às necessidades políticas dos partidos que controlam os estados mais importantes do País e, portanto, a parcela decisiva do aparato estatal. De acordo com os institutos de pesquisa, 87,4% dos brasileiros é contra as prisões dos manifestantes e 8,3% não soube opinar.

Segundo especialistas, é preciso repudiar veementemente o estado de exceção imposto pelos governos do PSDB e do PMDB; exigir a imediata libertação de todos os manifestantes presos, o fim dos processos e a dissolução da PM.(Jornal da USP Livre)

Por dentro da engrenagem da indústria de aprisonamento em massa. O caso Hideki

 

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas […]

 

por Bruno Paes Manso

 

encarceramento

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas presas, sendo que nas prisões paulistas há um terço do total de presos nacionais. Como produzimos provas para condenar tanta gente?

As respostas ajudam a decifrar como funcionam as engrenagens dessa fábrica de aprisionamento em massa que estamos construindo em São Paulo e no Brasil. O caso das prisões de Fábio Hideki e de Rafael Marques, detidos sob a acusação de prática de crimes durante os protestos em São Paulo, servem para mostrar a lógica desse mecanismo.

Os dois foram presos no dia 23 de junho numa manifestação na Avenida Paulista durante a Copa do Mundo. A Secretaria de Segurança Pública paulista defendeu a legitimidade das prisões afirmando ter provas de que eles portavam explosivos. Diversas testemunhas afirmaram, no entanto, que o flagrante foi forjado, incluindo o padre Julio Lancelotti, vigário do Povo da Rua, que estava ao lado dos jovens quando eles foram detidos. A SSP rebate e diz que o Ministério Público acompanha de perto as investigações e que os promotores denunciaram Hideki e Marques à Justiça.

Na semanas que se seguiram às prisões, campanhas foram feitas para que os dois fossem soltos, entidades contestaram a legitimidade da ação, o diretor da Politécnica da USP escreveu carta aberta, mil origamis de tsurus (pássaro da sorte) foram confeccionados para libertá-lo, houve manifestações em São Paulo, Guarulhos e Rio, juristas e juízes democráticos reclamaram, funcionários da USP marcharam, uma página no Facebook foi criada e recebeu mais de 6 mil curtidas, além de inúmeros memes que se espalharam pelas redes sociais.

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Mesmo com a pressão legítima, baseada em depoimentos e vídeos que contestavam a credibilidade das ações da segurança pública e as decisões da Justiça, nossas instituições não se deram o trabalho de apresentar as supostas provas ou de justificar seus atos de força. Como se não se sentissem obrigadas a prestar contas de seus atos aos cidadãos que pagam suas contas. Talvez porque se sentem intocáveis. Porque acham que somos todos cegos, que não enxergamos os erros que eles cometem.

Mas já é possível juntar as peças. A figura do quebra-cabeças está ficando cada vez mais visível. A prisão de Hideki e de Marques é apenas a ponta de um profundo iceberg do frágil mecanismo de encarceramento de pobres moradores das periferias. Hideki e Marques foram exceção à regra.

Sem estrutura para realizar investigações competentes, o sistema de Justiça vem condenando faz tempo com base em frágeis evidências. Essa foi uma das principais conclusões da pesquisa feita por Maria Gorete Marques do Núcleo de Estudos da Violência (USP) sobre a aplicação da Lei de Drogas em São Paulo. Boa parte do crescimento do total de presos decorre do aumento da prisão de pequenos traficantes.

Em 2006, havia cerca de 17 mil presos por tráfico. Cinco anos depois, já era 52 mil. Conforme a pesquisa, quase nove entre cada dez prisões feitas no Estado foram ocorrências em flagrante, quando a maioria estava circulando na rua. A maioria (52%) não tinha antecedentes em sua ficha criminal e eram negros e pardos (59%). Na primeira etapa do processo de aprisionamento em massa, a polícia vê um negro em atitude suspeita andando na rua. Ele é abordado e preso em flagrante.

No Judiciário, o depoimento do policial militar que prendeu o suspeito acaba sendo sobrevalorizado. O que ele fala é considerado verdade, mesmo quando a vítima acusa o flagrante de ser forjado. Isso ocorre porque são depoimentos que gozam de fé pública, termo que define juridicamente os documentos e testemunhos que são dados por autoridades públicas no exercício de sua função. São presumivelmente considerados verdadeiros, o que acaba dispensando a necessidade de provas robustas para a condenação.

Na prática, isso significa que, depois de acusado pelo policial, o suspeito passa a ter que provar a sua inocência. As provas materiais do crime ou outros testemunhos de acusação acabam sendo meros complementos em muitos processos. O que não impede o promotor de acusar e o juiz de condenarem o réu. Na pesquisa do NEV-USP, as autoridades explicaram que a gravidade do crime justificaria a decisão de condenar com base em depoimentos de PMs e em provas frágeis.

Não foi o caso do crime Hideki e Marques. Não eram graves. Eles eram meros bodes expiatórios para que a segurança pública e o judiciário dessem uma resposta aos protestos durante a Copa do Mundo. Eles são black blocs? Só dando risada. Acompanhei o movimento e sei sobre os dois presos. Essa afirmação é ridícula. Mas qual é o ponto nevrálgico da questão? Depois de anos e anos prendendo e condenando por nada, nosso sistema já estava acostumado a engolir acusações mal feitas. Qual o problema em condenar mais dois sem que haja provas?

Será que eu estou sendo injusto com nosso sistema de segurança e de Justiça? Há apenas dois meses, eu me deparei com um caso emblemático que foi publicado neste blog em maio. Foi a história de José, um jovem negro de 17 anos que estava em seu apartamento num sábado à noite. A PM perseguia quatro assaltantes de carro pelas ruas. O grupo bateu em um poste durante a fuga, mas tiveram tempo de descer do carro e correr dos policiais. Os PMs acharam que um dos jovens havia subido em um edifício que ficava perto do local da batida. Era onde José morava. Falaram com o porteiro, invadiram o apartamento do garoto às 2 horas da manhã e o prenderam.

José tinha provas de que havia saído de casa somente para fumar no portão. As imagens das 19 câmeras do edifício eram claras. Batom na cueca. Mesmo assim, José continuou preso. O promotor pediu sua condenação e o juiz bateu o martelo. No processo, sobre as imagens que provavam a inocência do acusado, foi afirmado que o “condomínio não tinha fé pública”. O testemunho dos policiais foi suficiente para prendê-lo e condená-lo. As imagens de nada adiantaram. José foi solto apenas depois que a reportagem mostrou neste blog as provas de sua inocência. A Justiça foi forçada a soltá-lo no mesmo dia.

A sociedade merece respostas sobre o flagrante e as provas contra Hideki e Marques. As polícias demandam reformas urgentes. O Estado pode nos tirar os olhos, mas isso não significa que estamos cegos. Segue abaixo, aliás, o belo vídeo feito pela Ponte sobre Alex e Sérgio, fotógrafos baleados durante manifestações. (Transcrito do Estado de S. Paulo)