Juízes e jornalistas marcados para morrer

Juiz João Damasceno
Juiz João Damasceno
Denuncia Carlos Latuff: Blog “defensor do policial” publica ameaças de morte ao juiz de direito João Batista Damasceno. Blogs e comunidades do Facebook tem sido território livre para ameaças contra ativistas. Tais páginas promovem crime de ódio e devem ser enquadradas na lei da mesma forma que sites neonazistas. Que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ possa tomar as devidas providências.http://blogdaverdaderj.blogspot.com.br/2013/08/juiz-que-odeia-policiais-expoe-quadro.html
Eis a sentença de morte: de quinta-feira, 29 de agosto de 2013:

JUIZ QUE ODEIA POLICIAIS EXPÕE QUADRO DE PM ATIRANDO EM JESUS CRISTO, EM SEU GABINETE

Foto reprodução
Foto reprodução
 A gravura “Por uma cultura de paz”, do cartunista carioca Carlos Latuff, afixada no gabinete do juiz João Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, no Tribunal de Justiça, pode acabar na Justiça. A obra mostra um policial militar com um fuzil, acertando um disparo num homem negro crucificado. No meio policial, a presença do quadro numa repartição pública não foi bem recebida: tanto que, como antecipou Berenice Seara, na coluna “Extra, Extra”, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) publicou no seu site um modelo de ação judicial para que todos os PMs que se sentiram ofendidos peçam indenização ao cartunista e ao juiz. *CONTINUE LENDO NOSSA OPINIÃO – Esse juiz João Batista Damasceno é um vagabundo safado! AntiPM filho da puta! Ele já é conhecido por publicar em blogs e revistas, seu ódio contra policiais militares, principalmente após a morte da juiza Patrícia Accioli. Safado do caralho! Merece ter o mesmo fim da juíza vadia Patrícia Accioli. Canalha! Ladrão do caralho! Não bastava ele não gostar de PMs, coisa que todos nós sabemos, que juízes não gostam de policiais militares, mas, este merda fez questão de mostrar seu “AntiPeemismo” para todos que adentrassem seu gabinete. Acho bom este verme tomar cuidado. Acha que por ser juiz, ninguém vai ter coragem de tocá-lo. A morte da juíza em São Gonçalo mostrou que não é bem assim não. Juiz de merda! Vagabundo defensor de traficantes e toda raça de bandidos! Este juiz desrespeitou toda a instituição e generalizou totalmente os policiais. Para ele, todos nós somos assassinos, corruptos, etc. Um filho da puta de um juiz como ele, que deve ser imparcial em suas decisões e julgar de acordo com o que a lei determina, mostrou ao expor este quadro em seu gabinete, que não age com imparcialidade porra nenhuma quando um processo de um PM é entregue em suas mãos. Alô seu juiz de merda, João Damasceno! Você pendurou um quadro de um policial atirando em um homem numa cruz, ou seja, provavelmente representando a figura de Jesus Cristo. Pois bem, nós não gostaríamos de pendurar um quadro não; gostaríamos de pendurar sua cabeça decaptada, seu filho de uma puta! Já que este juiz de merda fez questão de mostrar que odeia os policiais militares, que ele saiba que nós odiamos estes magistrados de merda! Cambada de vermes, coniventes com tudo quanto é sujeira que ocorre neste país. Juízes são vermes! E assim como os políticos, traficantes e estupradores, merecem ser exterminados. Nós, policiais, estamos revoltados com a atitude deste juiz vagabundo, e exigimos a retirada imediata deste quadro do gabinete do Juiz João Damasceno, e um pedido formal de desculpas por parte do mesmo. E o deputado estadual Flávio Bolsonaro postou em seu perfil no facebook, um modelo de ação judicial para que todos os policiais possam representar contra este covarde que se esconde por de tras de uma tóga. Juiz vagabundo safado.

Nota do redator do blogue: É a Justiça ameaçada. Sempre repito: a polícia bandida começa matando os Amarildos. Depois os jornalistas. Jornalista é o teste para matar juiz.
Neste blogue dou a lista das mortes encomendadas. Inclusive de juízes.
Para a polícia/milícia são jornalistas: blogueiros, cartunistas, fotógrafos, cinegrafistas, radialistas, autores de música de protesto, idem poetas.
Também dou a lista dos jornalistas que sofrem assédio judicial.
Latuff, o mais famoso artista/jornalista/chargista brasileiro está ameaçado de morte.
Sou pela permanência dos blogues tipo da “verdade policial”. A gente fica sabendo o que planeja os assassinos.
P.S. : A foto do juiz vem sendo divulgada nos sítios militares, que programam uma manifestação para pegar bigu nas festividades de Sete de Setembro. O cartaz foi fotografado no próprio gabinete do juiz,  invasão que comprova a ousadia dos milicianos.

Juiz ameaçado de morte no Piauí

ESQUEMA DE VENDA DE TERRAS NOS CERRADOS

Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi
Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi

O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, informou que há um esquema de fraude para venda de terras nos cerrado piauienses envolvendo o Interpi (Instituto de Terras do Piauí). O esquema está sendo apurado em processos tramitando na Vara Agrária, que funciona em Bom Jesus, um dos polos de produção de grãos dos cerrados (a 632 quilômetros de Teresina), e na Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

O magistrado confirmou que foram atestadas, por meio de documentos fraudes e irregularidades em matrículas de registros de imóveis na região do cerrado. Tem casos de terras com matrículas inexistentes ou duplicadas. Em outros, os posseiros são usados como laranjas para vender terras para grandes produtores de grãos que vêm de fora para plantar no Piauí. Terras que são regularizadas por um valor simbólico são vendidas depois por somas milionárias.Tem casos em que as mesmas terras foram vendidas várias vezes.

A área grilada nos cerrados, que foi comprovada pela Justiça, soma em torno de 195 mil hectares, maior do que todo o território do município de Barras, a 120 quilômetros ao norte de Teresina. O juiz da Vara Agrária afirmou que está recebendo ameaças de morte porque está cancelando as matriculas e anulando os registros das terras, por causa das fraudes e irregularidades. Segundo o magistrado, existe uma nova modalidade de fraude nas terras dos cerrados, que usa o Interpi para tentar regularizar áreas irregulares.

De acordo com o juiz, são feitos termos de arrecadação sumária e as terras são negociadas com posseiros, que não existiam antes naquelas áreas. “Essas pessoas são usadas como laranjas e fazem a matrícula das terras com preços módicos, como uma certifica-ção de matrícula de R$ 15 mil, e depois a mesma área é vendida para grandes empresários por R$ 20 milhões. Por isso, estamos fazendo o bloqueio de matrículas de terras. Existem muitas fraudes”, adiantou He-liomar Rios.

(Transcrito do Diário do Povo do Piauí)

Medicos assassinos traficantes de órgãos ameaçam juiz

O corporativismo não pode proteger assassinos e corruptos que mancham a profissão. No caso, batas brancas sujas de sangue das vítimas da máfia dos transplantes em Minas Gerais.

tráfico de órgãos 4

Escreve Mateus Parreiras:

Poços de Caldas, Bandeira do Sul e Carvalhópolis  – O clima no Fórum de Poços de Caldas desde que foi divulgada a sentença que condenou médicos da Santa Casa local por tráfico de órgãos humanos é de tensão. A decisão não só expôs o que seria uma organização criminosa operando na saúde, mas também a “inoperância do poder público” nas investigações sobre  a máfia dos transplantes. Esse comportamento estendeu prazos e levou penas a prescreverem, segundo um dos juízes. “O Ministério Público (de Poços de Caldas) não é confiável: perde quase todos os prazos sobre esses casos (envolvendo a organização criminosa), não oferece denúncias.

[Um juiz que enobrece a Justiça]

A Polícia Civil (da cidade) não dá andamento devido às investigações, não encontra testemunhas”, reclamou o juiz da 1ª Vara Criminal da cidade, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, em entrevista ao Estado de Minas no último dia 21. O juiz prefere não falar mais sobre o caso, segundo ele para evitar polêmica, mas é nítida a preocupação com sua segurança e com a do Fórum de Poços de Caldas. O magistrado agora preside as audiências com um revólver na cintura, debaixo do paletó; seu local de trabalho e guarda de processos recebeu mais vigilantes e policiais.

Depois que o magistrado chegou à cidade, em 2011, e a promotoria local foi afastada dos processos, dando lugar a integrantes do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Cao-Crin), sediado em BH, os casos começaram a ser reabertos e um deles foi julgado, com a condenação de quatro réus em primeira instância. A equipe do Estado de Minas descobriu em quatro processos detalhes das operações criminosas descritas pela Polícia Federal e Ministério Público. O grupo que os promotores classificam como “máfia”, além de envolvimento em mortes e tráfico de órgãos de pelo menos oito pacientes entre 2000 e 2001, teria ligações à época com a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas, onde ocorreram óbitos e cirurgias irregulares. Duas auditorias de empresas particulares, feitas a pedido da Câmara Municipal, em 2002, confirmaram desvios na instituição, que concentra quase 90% de suas ações pelo Sistema Único de Saúde.

De acordo com as investigações, as fraudes envolvendo órgãos humanos se dariam por meio de uma instituição clandestina, a MG Sul Transplantes, criada pelo grupo de médicos que atuava na Santa Casa e em outros hospitais. A instituição serviria para gerenciar a captação e transplante, burlando a lista oficial de espera por órgãos, gerenciada em Minas pelo MG Transplantes. De acordo com as apurações do Ministério Público que constam dos processos ativos, os pacientes dos médicos acusados, que faziam hemodiálise na cidade ou eram tratados por profissionais  do rol de contatos da organização, integravam uma fila pirata  de possíveis receptores. A reportagem teve acesso a essa relação, com pelo menos 81 nomes, sendo 11 deles das cidades paulistas de Aguaí, Divinolândia, Espírito Santo do Turvo, Limeira, Mineiros do Tietê, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul.

Caminhos formais foram driblados

Em uma operação regular de transplante, o hospital identifica o doador, avisa a equipe de transplantes e os órgãos captados seguem para o paciente que aguarda com maior prioridade ou com compatibilidade ideal na listagem estadual do MG Transplantes. Se nenhum dos candidatos de Minas Gerais se encaixar no perfil, órgãos e tecidos podem ser remetidos a outro estado. É o hospital que fez a cirurgia de transplante que recebe a maior verba da tabela do SUS.

O que a MG Sul Transplantes fazia, segundo as investigações, era concentrar captação e receptores, para que lucrasse o máximo possível do SUS pelas intervenções, chegando a haver registros de anestesias em cadáveres – as apurações levantam a possibilidade de que algumas vítimas ainda estavam vivas quando tiveram os órgãos extraídos – e cobrança por transplantes, que são gratuitos na rede pública. As operações nem sempre eram bem-sucedidas, uma vez que duas das oito vítimas investigadas morreram recebendo órgãos.

A descrição da forma de atuação da quadrilha pelo Ministério Público revela detalhes de crueldade. Segundo as apurações, pacientes que poderiam se recuperar em unidades de terapia intensiva (UTI) eram mantidos propositalmente definhando em enfermarias, sem medicamentos e até sem alimentação, até que sua situação piorasse. Nesse estágio, eram levados às UTIs, apenas para manterem os órgãos em funcionamento. Enquanto o esquema convencia famílias a permitir a doação, por meio de psicólogos treinados e em ambientes com imagens de religiosas,  era providenciado o candidato adequado da listagem pirata.

Médicos optam por silêncio

Os médicos citados no processo foram procurados, mas nenhum deles quis comentar as acusações. O consultório de Alexandre Zincone estava fechado. Félix Gamarra foi procurado na Santa Casa, mas a informação era de que ele não atendia no hospital, apesar de a equipe do EM ter ouvido de uma atendente da instituição, por telefone, que o médico estava em consulta. Por meio de nota, a Santa Casa informou que nenhum dos investigados atua mais na unidade, que também nega envolvimento com uma suposta máfia dos transplantes. A reportagem foi ao hospital, mas não foi recebida e nem foi designado um porta-voz para comentar o caso.
Nessa segunda-feira, a equipe do EM procurou os promotores de Poços de Caldas na sede do Ministério Público local, o Edifício Manhattan, mas ninguém se prontificou a comentar o afastamento dos promotores locais dos casos. A assessoria de imprensa do MP também foi procurada, mas não enviou nota ou permitiu contato com o promotor responsável em Belo Horizonte. “A transferência do processo aconteceu porque os promotores da área criminal julgaram por bem transferir o caso para BH”, limitou-se a informar a assessoria, acrescentado que “isso pode acontecer e não prejudica o desenrolar do processo”.

A Polícia Civil informou, em nota, que todo procedimento relacionado ao fato em Poços de Caldas está em segredo de Justiça. O delegado regional de Poços, Gustavo Henrique Magalhães, rebateu as críticas de morosidade e afirmou que não há interferência sobre as investigações. “O que o juiz ou o Ministério Público nos pedem é feito. O problema é que temos cinco delegados e cinco escrivãos, com 800 casos cada. Esses são fatos de mais de 10 anos, que estavam com a Polícia Federal. Investigar tudo agora é muito complexo. Muitas pistas já se perderam”, disse.

MÉDICOS DO SUL DE MINAS CHEGOU A MATAR PACIENTES DO SUS PARA COMERCIALIZAR ORGÃOS

por Juliana Baeta

Quatro médicos que formavam a equipe de uma entidade clandestina denominada MG-Sul Transplantes realizavam de forma irregular transplantes e remoção de órgãos em pacientes da região. Um dos criminosos chegou a matar um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em abril de 2001, segundo denúncia do Ministério Público (MP) e, em seguida, a equipe removeu os órgãos do cadáver para vender.

A partir desta denúncia, investigações deram origem, em 2002, à CPI do tráfico de órgãos. De acordo com o MP, na época, foram constatadas diversas irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Poços de Caldas, que tinha ligação com a central clandestina MG-Sul Transplantes. A organização operava uma lista própria de receptores de órgãos e manipulava a Associação aos Renais Crônicos, denominada PRO-RIM. Os receptores pagavam pelos órgãos, mesmo com os transplantes sendo custeados pelo SUS.

Mortes misteriosas

Outras mortes inexplicáveis nos hospitais Pedro Sanches e na Irmandade da Santa Casa também foram investigadas. Alguns pacientes que morreram nestas unidades foram atendidas pelos médicos condenados e também por outros ligados aos transplantes de órgãos e tecidos na Santa Casa.

Devido à gravidade das apurações, o juiz considerou que as mortes inexplicáveis que aconteciam tinham finalidades escusas. Ele assinalou que pacientes jovens, pobres, “aptos” para se “candidatarem a doadores”, ficavam dias sem nenhum tratamento ou com tratamento inadequado, sedados, “para que os familiares, também na maior parte dos casos semianalfabetos, não desconfiassem de nada”.

Um dos pacientes chegou ao hospital em bom estado neurológico e consciente, mas, como ficou praticamente sem assistência, morreu depois de passar vários dias na enfermaria, quando deveria ser levado ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Ele teve os rins, o fígado e as córneas retirados após morrer. O juiz ainda constatou que o mesmo médico que não atendeu adequadamente o paciente, o declarou como tendo morte encefálica, tornando a vítima “doadora cadáver”, o que é expressamente proibido pela lei.

“A quadrilha fazia tudo para favorecer e dar aspectos de legalidade aos seus atos criminosos, mas os rastros começaram a aparecer”, disse o juiz, explicando que os profissionais passaram a cometer descuidos, rasurando ou esquecendo de preencher corretamente documentos importantes, usando modelos defasados, não obedecendo aos critérios recomendados para o diagnóstico de morte encefálica, entre outros delitos.

Fernando Henrique e as aventuras de José Carlos Gratz, o bicheiro e deputado apontado como líder do crime organizado no Espírito Santo

Gratz

Não existe harmonia entre os três poderes. Um fiscaliza o outro. No Espírito Santo os três poderes tocavam a mesma música. Veja só no que deu:

Reportagem de ANDREI MEIRELES E CLÓVIS SAINT-CLAIR

Filho de pequenos agricultores que migraram para a capital na década de 50, o capixaba José Carlos Gratz foi salvo da pobreza quando descobriu os jogos de azar. Começou tomando conta de carteados em clubes freqüentados por endinheirados. Embolsava 5% das apostas nas rodadas de pife-pafe e pôquer. Raciocínio rápido, bem-humorado, falastrão, aos 28 anos caiu nas graças do bicheiro Luiz Cachoeirense, que o convidou para sócio em uma banca em Vila Velha. Anos depois, Gratz transformou-se em grande banqueiro do bicho, encantou-se pelo mundo da política e se elegeu deputado estadual. Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo com ambições de um dia ser senador, hoje é um estranho caso de político que saiu do crime – e não nega que ainda tem ligações com ele. Como acontece nos romances sobre mafiosos de Mario Puzo, autor de O Poderoso Chefão, Gratz usou o submundo para comprar seu lugar na legalidade.

(…) ele se tornou também estopim de uma crise política no governo Fernando Henrique Cardoso. ‘Por todas as informações que recebemos, o deputado Gratz é quem realmente comanda o crime organizado que transformou o governador do Espírito Santo, José Ignácio, em refém da bandidagem’, declarou Miguel Reale Jr., pouco depois de deixar o Ministério da Justiça.

(…) Reale e outros cinco funcionários do alto escalão – entre eles o diretor-geral da Polícia Federal, Itanor Carneiro – pediram demissão depois que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, engavetou pedido de intervenção federal no Espírito Santo. Dias antes, o mesmo Brindeiro estivera entre os integrantes do conselho que aprovaram a medida como tentativa de conter a crise institucional que se espalha[va] pelo Estado. Mas mudou de idéia após uma reunião com FHC.

Reale reagiu ao engavetamento dizendo-se traído pelo presidente. Declarou que FHC lhe dera sinal verde para a operação. Em nota oficial, o presidente negou. Afirmou que não fora informado dos detalhes do pedido de intervenção. Também se declarou traído e (…) nomeou uma força-tarefa formada por procuradores e 56 policiais para investigar as denúncias no Espírito Santo.

Em sua cobertura na Praia do Canto, bairro de classe média alta em Vitória, Gratz definiu o episódio por meio de uma de suas costumeiras frases provocativas. ‘Ninguém mesmo tem minha força aqui no Espírito Santo. Nem o governador, nem os senadores, nem o prefeito. Eu tenho o poder. Nasci para mandar, não para obedecer’, disse em entrevista a Época. De 1991 a 2001, Vitória foi a capital brasileira com o maior número de homicídios. Foram 63,2 mortes para cada 100 mil pessoas. O governador José Ignácio Ferreira (…) sofreu um processo de impeachment por acusações de corrupção. E o Executivo, o Legislativo e o Judiciário locais estão sob a suspeita de ser dominados pelo crime organizado. De acordo com relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça, boa parte desse pandemônio é operado por Gratz.

Falar é crime. Juízes e promotores estão entre testemunhas ameaçadas

O crime organizado no Espírito Santo começa a ser radiografado. É o resultado dos relatos de pessoas que resolveram contar o que sabem. Mas quem ousa denunciar, investigar ou punir os comandantes do submundo capixaba passa a viver sob ameaça de morte. De acordo com um relatório da Organização Não-Governamental Justiça Global, 14 pessoas – entre elas três juízes, um promotor e um advogado – integram a lista dos marcados para morrer. É o caso dos delegados André Luiz Cunha Pereira e Danilo Bahiense Moreira, da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Espírito Santo. Eles entraram na mira dos criminosos depois de ter começado a investigar o coronel Walter Gomes Ferreira, da Polícia Militar do Espírito Santo, apontado pela CPI do Narcotráfico como o comandante do Esquadrão da Morte capixaba. Em depoimentos à Polícia Federal e à Justiça, testemunhas disseram que o coronel costuma prestar serviços para o deputado José Carlos Gratz.

(…) O juiz Marco Antônio de Souza Basílio (…) foi a Brasília pedir socorro e foi incluído no programa federal de proteção à testemunha. Em depoimento de horas, afirmou ter escapado de uma perseguição feita por viaturas da polícia nas ruas de Vitória após ter feito denúncias contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Segundo declarou o juiz ao Ministério Público Federal, os desembargadores integram uma rede formada para proteger Gratz na Justiça. Oficialmente, Gomes Ferreira está detido num batalhão da PM capixaba. Mas, segundo informações das organizações ligadas aos direitos humanos no Estado, tem liberdade para sair da prisão quando quer.

O documento usado para pedir a intervenção no Estado relaciona 14 ações e inquéritos policiais contra o deputado. No calhamaço de 61 páginas, ele é acusado de homicídio, corrupção, sonegação fiscal e crime eleitoral. O caso que mais chocou os conselheiros foi o do assassinato do banqueiro do jogo do bicho Jonathas Bulamarques, em dezembro de 1982. Denúncia do promotor Gilberto Fabiano Toscano de Mattos resultou em processo que tramita na 2a Vara Criminal de Vila Velha – e conta detalhes de uma história escabrosa.

Dono de um pequeno cassino, Jonathas começou a brigar com outros bicheiros da cidade pelo controle das bancas. No dia 5 de agosto de 1982, almoçou com o delegado Cláudio Guerra – apontado pela CPI do Narcotráfico como um dos comandantes do Esquadrão da Morte no Espírito Santo. Pouco depois, uma bomba explodiu dentro de seu carro. O bicheiro teve a perna esquerda amputada, perdeu dedos da mão esquerda e ficou praticamente cego. Mesmo mutilado, jurou vingança. Quatro meses depois, três homens mascarados invadiram sua casa e o fuzilaram. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o assassinato foi decidido em reunião de banqueiros de bicho com o delegado Guerra. ‘No inquérito policial há indícios veementes de que José Carlos Gratz participou do encontro’, escreveu o promotor. Em 1990, Gratz se elegeu deputado estadual e a denúncia foi arquivada pelo procurador de Justiça Wellington Citty por insuficiência de provas. Hoje desembargador, Citty é amigo do peito do deputado. ‘Com Gratz eu tenho uma relação especial. Gosto dele mesmo. Se houver necessidade, estou pronto para estar ao lado dele’, declarou em entrevista. Ouvido por Época, Gratz negou relação com o homicídio. E disse que Jonathas não era banqueiro do bicho. ‘Acho que ele não sabia nem qual era o grupo do macaco, o 17.’

Investigações da Polícia Federal mostram que as relações de Gratz ultrapassam os limites do Espírito Santo – e por conta disso podem ajudar a financiar o crime organizado em outros lugares do país. Entre eles, Rio de Janeiro e São Paulo. O deputado admite ter negócios com sócios de fora. Revela, por exemplo, que no início dos anos 80 tornou-se porta-voz dos bicheiros capixabas e resolveu voar mais alto. Aproximou-se dos banqueiros cariocas Capitão Guimarães, Antônio Turco e Abrahão David. Juntos, abriram um cassino em Guarapari e outro em Vitória, no hotel Porta do Sol. ‘Isso aconteceu durante o governo do Gerson Camata. Eu tinha a vista grossa do governo para bancar o jogo na alta temporada e trazia grupos do Rio para jogar’, afirma.

Outro provável parceiro de Gratz fora do Espírito Santo segue a tradição dos apelidos dignos de filmes de gângster – e fica em São Paulo. Trata-se do banqueiro do bicho Casemiro Alves da Silva, conhecido como Pingüim, indiciado 29 vezes por envolvimento com o jogo do bicho e condenado a um ano de prisão. Em 1999, Gratz disse na CPI do Narcotráfico que era um dos donos de um bingo em Campinas. A suspeita da CPI é que ele seria sócio de Pingüim no Bingo Vilac. Ouvido por Época, Pingüim diz que apenas emprestou dinheiro para um afilhado montar o negócio e Gratz financiou a compra de computadores e mesas de controle. O combinado era que, se o empréstimo não fosse pago, aí sim eles teriam participação no bingo. ‘Mas o empréstimo foi quitado’, assegura. O Ministério Público Federal desconfia da versão. ‘Nossas investigações mostraram que Gratz mantém uma rede de jogatina no Espírito Santo e em outros Estados, mas não aparece formalmente como dono. Ele controla bingos por meio de laranjas e contratos de gaveta’, diz o procurador da República Ronaldo Albo.

Casado, pai de dois filhos – uma moça de 22 anos e um rapaz de 18 –, Gratz rebate as acusações com explicações que mostram a curiosa trajetória de um político que não nega as origens – e os eventuais vínculos – com o crime. Vestido com discrição, sem sinais daqueles penduricalhos que costumam enfeitar os bicheiros, ele conta como ganha a vida. ‘Tenho bingos, máquinas caça-níqueis, o bastante para sobreviver sem precisar dos R$ 3.100 que recebo como deputado.’ A Polícia Federal, no entanto, apura denúncias de que o deputado possuiria outras fontes de renda não-declaradas e usaria os bingos apenas para lavar dinheiro. Em outra frente, uma fiscalização da Receita Federal apurou que o patrimônio de Gratz cresceu mais que as receitas que declarou ao Fisco. Por causa disso, ele foi multado e responde a processo por crime fiscal, um dos itens elencados no relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Jogador inveterado, Gratz participa toda semana – e não nega – de mesas de carteado em Vitória. Também é um assíduo freqüentador de cassinos no Exterior. A Polícia Federal desconfia de que as viagens não se destinam apenas a, como dizem os bicheiros, fazer uma fezinha. Um relatório enviado pela Divisão de Crimes Financeiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) elaborado com ajuda da divisão de crimes financeiros do Departamento do Tesouro americano traz registros segundo os quais, nos últimos oito anos, Gratz movimentou US$ 489 mil em cassinos em Las Vegas, Nevada, Atlantic City e New Jersey. A Polícia Federal investiga se o deputado está, outra vez, lavando dinheiro.

Gratz movimentou US$ 489 mil em cassinos em Las Vegas, Nevada, Atlantic City e New Jersey
Gratz movimentou US$ 489 mil em cassinos em Las Vegas, Nevada, Atlantic City e New Jersey

Mesmo dono de curiosa biografia recheada de episódios que coincidem com o mundo fora da lei, Gratz é visto por funcionários do alto escalão de Brasília como homem perigoso por conta de suas conexões políticas. Como presidente da Assembléia Legislativa, tem apoio de 27 dos 30 deputados estaduais e aprova o quer. A maioria foi suficiente para fazê-lo dar as cartas nos governos Albuíno Azeredo e Victor Buaiz. Também aproveitou as enrascadas em que se meteu José Ignácio para adotar uma espécie de parlamentarismo capixaba. O governador se enrolou em problemas ainda nas eleições. Misturou contas pessoais com o caixa de campanha e teve de pagar multa de R$ 580 mil ao Fisco. O mais grave, porém, está em ofício que o delegado da Receita Federal em Vitória, Caio Marcos Cândido, enviou no mês passado ao Ministério Público. O documento traz a confissão de Hilário Maximiano Gurjão, dono da empresa HMG, de que participou de uma fraude na prestação de contas de José Ignácio à Justiça Eleitoral. ‘Isso é crime suficiente para que o governador seja denunciado (…). Na verdade, o governador está na corda bamba, quando houve a comprovação da existência de um esquema de propinas com a participação da primeira-dama, Maria Helena Ferreira, e de seu irmão Gentil Ruy, caixa de campanha e secretário de governo. Uma investigação policial descobriu o caixa dois da campanha municipal de 2000. Época teve acesso a uma papelada apreendida na casa de Gentil Ruy que registra os pagamentos a candidatos a prefeito e a deputados estaduais governistas. Uma auditoria do Banco do Estado do Espírito Santo e a investigação do Ministério Público concluíram que o dinheiro distribuído por Gentil Ruy foi desviado da conta da Fundação Augusto Ruschi. Com acusações desse calibre, José Ignácio precisou se render à maioria controlada por Gratz na Assembléia para se livrar do impeachment (…).

com Solange Azevedo

Assassinatos do Brasil refletem reportagens duras, falta de justiça

por Mauri König

Edgard Leuenroth
Edgard Leuenroth

São muitas e complexas as causas que têm levado o Brasil a se tornar perigoso para o exercício do jornalismo. Cito duas explicações possíveis para o aumento de mortes de jornalistas no país, onde sete jornalistas foram assassinados (…). Primeiro, a imprensa tem produzido mais reportagens investigativas sobre corrupção em governos e polícias, desmandos de políticos, crime organizado, violação de direitos humanos. As mortes de jornalistas ocorrem em represália a esse tipo de cobertura. A segunda explicação tem a ver com a impunidade. A falta de uma investigação rigorosa desses crimes cria entre os agressores a sensação de que não serão identificados e punidos.

No Brasil, apenas um entre 10 homicídios é solucionado. Esse baixo índice se reflete na impunidade de crimes contra jornalistas. De modo geral, a polícia se empenha mais na solução de crimes com grande repercussão da imprensa, e nem sempre os crimes contra jornalistas ganham destaque na mídia. A maioria dos profissionais mais expostos são aqueles que assumem causas políticas ou estão vinculados a autoridades locais. Jornalistas que trabalham em cidades menores, em especial nas fronteiras, estão mais vulneráveis. Contudo, trabalhar em cidades maiores ou em grandes grupos de comunicação não é garantia de estar imune a ataques.

Não há no Brasil uma opinião consolidada sobre o jornalista como um defensor dos direitos humanos, e por isso faltam mecanismos que os protejam em casos de riscos e ameaças. Em alguns casos, jornalistas podem recorrer ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, mantidos pelo governo brasileiro. Mas esse programa está restrito a oito dos 26 estados do país. Falta orçamento e um marco legal.

Não só jornalistas, juízes também estão sendo mortos no Brasil. Existem hoje no país 182 juízes ameaçados de morte por quadrilhas criminosas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A violência contra os magistrados produz um efeito de insegurança sobre jornalistas, uma vez que, a priori, os primeiros têm melhores mecanismos de proteção e ainda assim estão sujeitos à violência em razão do seu trabalho.

Ambos, juízes e jornalistas, representam dois dos mais importantes contrapesos de uma sociedade democrática. Assim, as ameaças são uma clara intenção de intimidar e impedir a qualquer custo a busca da justiça, a apuração de crimes e a publicação de assuntos de interesse público. Em geral, o autor intelectual de um crime detém poder político ou econômico, ou faz parte de uma organização criminosa. Brasil ocupa o 11 º pior no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula o número de assassinatos de jornalistas não resolvidos como uma porcentagem da população de cada país.

A morte de jornalistas é o que mais se sobressai, mas destaco ainda o número crescente de casos de censura prévia por meio de ações judiciais, um fenômeno que se repete em período eleitoral, que ocorre a cada dois anos no Brasil. A ameaça à liberdade de imprensa aparece com força em diversas decisões judiciais que impõem censura prévia a blogs, jornais e revistas, proibindo-os de publicar matérias sobre determinados assuntos. A liberdade de imprensa no Brasil está ameaçada em várias frentes.

Angeli
Angeli

(Transcrito do CPJ)

 [Os assassinos dos juízes são os mesmos assassinos dos jornalistas. T.A.]

Onze magistrados alagoanos ameaçados de morte

justiça crucificada balança

 

Mais dois magistrados alagoanos terão proteção policial do Estado. Os juízes Helestrons Costa, da Comarca de Anadia, e Hélio Pinheiro, de São Miguel dos Campos, terão escolta da polícia militar — aprovada pelo Conselho Estadual de Segurança.

O benefício se dá por conta dos trabalhos desenvolvidos pelos juízes contra o crime organizado em Alagoas. Helestron, aprovado no último concurso público, afastou três deputados e um prefeito envolvidos na Operação Taturana. Já Pinheiro, ganha a proteção porque combate o tráfico de drogas em São Miguel dos Campos — chegou a receber ameaças de traficantes.

Com os dois juízes, agora são 11 magistrados alagoanos recebendo proteção polcial. Retrato da insegurança vivenciada no estado.

 (Extra)