O trem da alegria da Justiça do Paraná

por Eucrides Lucas Garcia

Ao fim da correição comandada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (foto), confirmou que dois desembargadores do estado estão sendo investigados por tráfico de influência e venda de sentença. Entre eles, o atual presidente do TJ, Clayton Camargo. Segundo Falcão, a sindicância envolvendo o caso, que deve durar pelo menos 45 dias, será rigorosíssima. Se ficarem comprovadas as acusações contra os magistrados, o plenário do CNJ poderá decidir pela perda do cargo. “Vamos agir com mão de ferro, doa a quem doer”, disse.

Na passagem pelo Judiciário paranaense, o conselho identificou preliminarmente uma lista de problemas, que irão constar no relatório final da inspeção feita ao longo desta semana. Além da baixa produtividade no número de processos julgados pelo TJ, o CNJ recomendou que o tribunal desista de preencher as recém-criadas 25 novas vagas de desembargador. Isso diante do “sucateamento” da 1.ª instância, diz o conselho. Também foram identificadas falhas nas Varas de Falência, no pagamento de precatórios e na divulgação da folha salarial da instituição.

Favorecimento

Protocolada no CNJ em 2011, a denúncia que está sendo investigada envolve Clayton Camargo e o desembargador Rafael Augusto Cassetari – aposentado no início do ano. A denunciante é uma advogada que representava uma das partes em uma disputa de guarda de filhos. Segundo a representação, Camargo teria influenciado o colega a decidir em favor de uma das partes em troca de dinheiro – R$ 200 mil, que teriam sido entregues em quatro pacotes de R$ 50 mil.

Relator do processo, que corre em sigilo no CNJ, Falcão confirmou que o caso foi um dos alvos da correição desta semana. Sem querer antecipar qualquer posicionamento, ele disse que já está recebendo documentos da defesa e da acusação para embasar seu parecer, que será levado ao plenário do conselho. “Temos de fazer apurações dando amplo direito de defesa e, ao final, julgar com o rigor que se merece julgar”, defendeu. “Chegamos a um ponto no Brasil em que a sociedade não admite mais corrupção. Se essas denúncias forem confirmadas, a Corregedoria vai agir com muito rigor e, para isso, tenho o apoio integral do ministro Joaquim Barbosa [presidente do CNJ].”

Questionado se tratou do assunto com Camargo nas reuniões que teve com ele nos últimos dias, Falcão disse que não.

Procurado pela Gazeta do Povo nesta semana, o presidente do TJ não quis comentar o assunto e disse que não dá entrevistas nem fala com jornalistas. Já Cassetari afirmou que a acusação é um factoide plantado no CNJ. Segundo ele, que disse estar processando a denunciante, sua decisão foi limpa e se baseou em pareceres do Ministério Público.

Baixo número de processos julgados preocupa

Um dos principais problemas detectados pelo CNJ no Judiciário do Paraná foi o baixo número de processos julgados por desembargador no estado: 626 casos contra 1.227 da média nacional – os dados são de 2011. A questão se torna ainda mais preocupante ao se considerar que ainda há 30 mil processos aguardando distribuição. “Tem de se pensar em fazer mutirão e cobrar dos desembargadores”, disse o corregedor nacional, Francisco Falcão.

Além disso, o conselho classificou como inadmissível a decisão do TJ de criar mais 25 cadeiras de desembargador, enquanto a 1.ª instância segue “abandonada”, sofrendo com a falta de estrutura e de juízes. “A esse passo, teremos um tribunal só de desembargadores e não teremos mais juízes no interior. Há um descompasso entre o que o TJ deveria fazer e o que está fazendo para o conforto do cidadão, para a rapidez com que deve ser levada a justiça ao cidadão”, criticou o juiz auxiliar da Corregedoria-geral do CNJ, Jefferson Luis Kravchychyn.

Outras falhas apontadas foram as relações “íntimas” entre síndicos de massas falidas e advogados, além de discrepâncias em relação aos precatórios. Nesta semana, o conselho deu 60 dias para que o tribunal refaça e publique a lista de credores de precatórios e que pague as dívidas respeitando o critério de ordem cronológica.

“Participei efetivamente da correição de 2009 e, com relação ao que foi determinado e às constatações feitas à época, daria nota 5 [hoje ao TJ]”, sentenciou Kravchychyn. O relatório final da inspeção será concluído nos próximos meses.

Conselheiro reprova reação de Camargo ao trabalho da imprensa

O tratamento dado pelo presidente do TJ, desembargador Clayton Camargo, à imprensa também foi alvo das críticas por representantes do CNJ. Na última quarta-feira, por telefone, ele disse à reportagem da Gazeta do Povo que não tem de dar satisfações à imprensa. “Vai fazer perguntas pra tua mãe”, afirmou. Já nos dois últimos dias, sua assessoria dificultou o trabalho dos jornalistas no prédio do tribunal e chegou, inclusive, a expulsar um repórter da Gazeta por não ter autorização para ficar no andar da presidência.

“O Judiciário tem sim de prestar contas à sociedade como qualquer outro poder, mas infelizmente, determinadas pessoas se negam a isso, até pelo hábito. O cachimbo fez a boca torta. São indivíduos que nem conseguem prestar contas dos seus atos”, afirmou o conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn.

Em nota ontem, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) repudiaram as atitudes de Camargo. Para as entidades, a truculência do desembargador seria “um sinal claro de preocupação com as informações que possam se tornar públicas”.

 

Desembargador amigo de deputado acusado de pertencer à máfia que matou o jornalista Décio Sá

BRA^MA_OEDM décio sa cutrim agiotagem

por Thiago Bastos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, negou ontem, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, que o TJ esteja sendo moroso em relação ao pedido de autorização para a abertura de processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim. Ele informou que determinou a distribuição do documento, em caráter de urgência, com base em depoimentos prestados por envolvidos na morte do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá. A abertura de processo contra o parlamentar depende de parecer do Poder Judiciário, já que, por estar em exercício de mandato, Cutrim desfruta de direitos garantidos por meio do foro privilegiado e, portanto, não poderia ser investigado.

Segundo Guerreiro Júnior, o procedimento contra Cutrim não ocorreu antes por inconsistência de informações contidas no material encaminhado pela polícia. “No momento em que recebemos o material da polícia, concluí que havia poucas informações ainda. Não havia consistência. Por isso, o TJ solicitou mais informações para que o documento pudesse ser distribuído. Quero deixar claro, também, que não tenho nada contra o deputado Cutrim. Trata-se de um amigo. No entanto, preciso seguir o que determina a lei”, disse o presidente do TJ, que informou que o relator do caso é o desembargador José Luiz Almeida.

O relator disse ontem a O Estado que, caso o documento encaminhado pela polícia, após leitura, comprove indícios de ligações do deputado Cutrim com envolvidos na morte de Décio Sá, existe chance de ser autorizada a abertura de processo contra o deputado. Caso isso ocorra, será aberta investigação preliminar contra Cutrim por meio da Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MP) e Poder Judiciário, procedimento que antecederia a elaboração de ação penal contra o deputado. Antes da ação, um relatório parcial das apurações seria elaborado e, em seguida, encaminhado para o MP.

Análise – O desembargador José Luiz Almeida levantou a possibilidade de encaminhar a análise de abertura de processo contra Cutrim para outro integrante da Corte. “Pedi para que minha assessoria particular analise a causa, que chegou em minhas mãos na terça-feira [dia 23], que vai concluir se disponho de competência jurídica para ser o relator deste processo”, disse. Hoje, José Luiz Almeida, por meio de despacho, deverá anunciar se permanece como relator ou se renuncia à função. Caso o desembargador abra mão do cargo, neste caso será indicado um novo integrante da Corte. O mais cotado para assumir a vaga seria o também desembargador Raimundo Nonato de Sousa, mas, pelo fato de sua aposentadoria estar próxima, outro membro do TJ poderá ser designado à relatoria do processo.

Entrevistado pela TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse que aguarda o parecer da Justiça sobre processo contra o deputado Raimundo Cutrim para, em seguida, encaminhar o caso à Comissão de Ética da Casa. “Somente após o pronunciamento da Justiça é que a Assembleia tomará as devidas providências”, disse.

Mais

18 de abril foi o dia em que o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, encaminhou a distribuição do processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim.

23 de abril foi o dia em que o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu documentação da polícia com possíveis indícios da participação de Raimundo Cutrim em crimes de agiotagem.

Quando vai acontecer o julgamento dos feitores e escravocratas da Chacina de Unaí? Dia de São Nunca?

relembre

Informa Sonia Racy: Integrantes do MP e do governo federal se reúnem dia 28, em Minas Gerais. Para discutir a demora na punição aos acusados pela chacina de Unaí.

O assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho completa 9 anos. A Justiça mineira se comprometeu a marcar o julgamento.

Eta justiça lenta para julgar empresários e industriais.

Eta justiça rápida para censurar jornalistas e punir os pobres.

Trecho de uma reportagem de Vitor Nuzzi: “As vítimas eram servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. Os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares, 50, e Nelson José da Silva, 52, vistoriavam as condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. Ailton Pereira de Oliveira, 52, dirigia o veículo. Ele ainda conseguiu conduzir o carro por alguns quilômetros e ser socorrido, morrendo horas depois.

‘O ambiente lá já era tenso’, lembra João Coelho Frazão de Barros, à época presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFT-MG), hoje vice-presidente da entidade. ‘Subestimamos o perigo. Achávamos que era algo impossível de acontecer.’

Frazão observa que um dos fiscais (Nelson) chegou a trabalhar acompanhado de um segurança durante algum tempo. Segundo relatos, Nelson já tivera desentendimentos com o proprietário rural Antério Mânica, um dos acusados – que naquele ano foi eleito prefeito, sendo reeleito em 2008. O cargo exercido lhe confere o direito de ser julgado em foro especial. Em 2004, ele chegou a ficar preso, mas obteve um habeas corpus.

Em relatório de 2003, Nelson informou ter sido ameaçado por Norberto Mânica, irmão de Antério. Segundo denúncia que consta em relatório de 2006 da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ‘Norberto, sentindo-se prejudicado pela ação da fiscalização trabalhista em suas fazendas, prometeu matar o fiscal do trabalho Nelson’.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Durval Ângelo (PT), diz que o fato de não ter havido julgamento até hoje desmoraliza o poder público.

‘Existem dois Brasis, o de cima, dos que detêm o poder econômico e político, e o de baixo, dos despossuídos. A Justiça é reflexo disso. Também existem duas Justiças’, diz o parlamentar. Para ele, quem matou os fiscais e o motorista foi o agronegócio, foi o poder político representado não só pelo prefeito, mas pelas forças que o sustentam”.

Acreditem: Esta mesma justiça PPV vai julgar o mensalão tucano, que deu origem ao mensalão petista.

os mortos

Los jueces y la igualdad ante la ley

por Juan Castillo
deusa da justiça
A primera vista, en el ámbito del Poder Judicial argentino el inicio del año 2013 no parece traer vientos de cambio. La misma Cámara Civil y Comercial que el año pasado se tornó en la muralla de protección del “Gran Multimedio Argentino” (Clarín), evitando que éste se ajuste a las disposiciones de una ley sancionada por el Congreso, cautelar mediante; ahora concedió una medida cautelar en beneficio de la Sociedad Rural evitando con ello la recuperación, por parte del Estado Nacional, del predio palermitano. Adquirido al Estado, vale recordarlo, a un precio irrisorio en 1991 por la entidad rural.
Es verdaderamente sorprendente observar cómo, sin ruborizarse, el fuero Civil se arroga automáticamente una decisión que, en principio, corresponde al fuero Contencioso-Administrativo; ya que lo que se está dejando sin efecto es una decisión del Poder Ejecutivo.  No obstante, lo que causa mayor estupor es que, mientras tanto, en el fuero federal penal se esté desarrollando, desde hace años, una causa  que tiene como imputados al ex ministro de economía, Domingo F. Cavallo  y al ex titular de la Sociedad Rural por haber participado en la venta “a precio vil” del predio de Palermo.
Si a esto le añadimos los respectivos informes de la Procuración del Tesoro de la Nación, donde se cuestionó “la venta realizada” bajo el mandato del ex presidente Menem; cuesta aceptar la procedencia de una cautelar. Recordemos que las medidas cautelares son dictadas inaudita parte, es decir, sin escuchar a la persona (en el caso el Estado) que se verá afectada por la medida; de ahí que el derecho invocado por el beneficiado con la medida debe tener altos signos de verosimilitud para que los jueces contemplen su pedido. Resulta cuando menos difícil imaginarnos el derecho que asiste a una entidad donde tanto en el ámbito judicial, como en la esfera administrativa han quedado evidenciadas una serie de irregularidades; si hasta en el ámbito obligacional y contractual no han cumplido con las condiciones acordadas, en la irregular adquisición, durante la transferencia del predio.
Lo cierto, es que los integrantes de la Cámara en cuestión siguen “administrando justicia” en función de criterios muy particulares. Hecho éste que nos hace sospechar sobremanera, respecto de su “independencia” de los poderes fácticos y, obviamente,  la demostrada asistencia (de la mayoría de sus miembros, con todos sus gastos pagos) a los cursos brindados, en Miami, oportunamente por una ONG de estrechos vínculos con el “gran multimedio argentino”, nos hace dudar aún más de la supuesta imparcialidad de sus decisiones.
Párrafo aparte merece, como es de costumbre, la actitud de “ la dirigencia opositora” que sigue exponiendo no solo su mediocridad; sino que termina dejando a las claras que intereses representa. Que por cierto, no son los intereses del Estado; sino de toda expresión corporativa existente en el país.
Llegan al extremo de justificar una venta perjudicial para el patrimonio del Estado, en aras de defender a la Sociedad Rural; algunos como Ocaña y Bullrich expresando, inclusive, un profundo desconocimiento del derecho.
Por suerte, una buena franja de miembros de la justicia ha reaccionado en estos días y convocado a la realización de un primer encuentro
 “Hacia una justicia legítima”,
hecho éste que tendrá lugar en la Biblioteca Nacional  los días 27 y 28 de febrero próximo.
Frente a tan oscuro panorama, que alrededor de 600 firmantes del ámbito judicial convoquen a discutir la democratización de la justicia es un evento sumamente alentador para dar un primer paso en vistas de alcanzar un acercamiento con lo que la sociedad reclama.
Tal vez, y de ese modo, con el tiempo logremos que aquel principio consagrado constitucionalmente en el art.16 de nuestra Carta Magna:  “La Nación Argentina no admite prerrogativas de sangre, ni de nacimiento: no hay en ella fueros personales, ni títulos de nobleza.Todos sus habitantes son iguales ante la ley……” deje de ser una expresión cuasi abstracta, para convertirse en una realidad concreta.
La igualdad, entre otras cosas, implica que no se establezcan excepciones o privilegios y que se trate a todos del mismo modo en iguales situaciones. No hace falta imaginarnos que sucedería si un ciudadano común adquiriese algo “irregularmente”,  no cancelara su deuda hipotecaria o no se ajustase a la ley vigente. 
Las corporaciones, nos guste o no, también son personas jurídicas y nadie lo ignora, el problema es que para algunos “administradores de justicia” ellas suelen gozar de mayores derechos que los que nos corresponden a los individuos “de carne y hueso”, es decir, a las personas físicas.
 

Justiça Cupido banca o casamento e a lua de mel de Cachoeira

BRA^BA_COR é muito desaforo

Justiça brasileira é assim mesmo: O jornalista Ricardo Antunes pobre de marré deci está preso desde o dia 5 de outubro último, incomunicável, em presídio de segurança máxima, por escrever em um blogue desconhecido coisas consideradas duras para Antônio Lavareda, governador Eduardo Campos e prefeito João da Costa.

A mulher de Cachoeira ameaçou um juiz e está solta. Tem até um jornalista que foi assassinado em Goiana, por escrever que um clube de futebol andou recebendo dinheiro de Cachoeira.

Para Ricardo, a lua de fel.

Para Cachoeira, a lua de mel.

foto do casamento

fotos do casamento

pés 1

pés 2

cachoeira beijo

As imagens que mostram o empresário Carlinhos Cachoeira passando a lula de mel com a mulher, Andressa, neste domingo em um resort de luxo na Bahia, gerou críticas na Internet na manhã desta segunda-feira.

Nas redes sociais, internautas criticaram a liberdade do bicheiro, condenado em dezembro do ano passado a 39 anos de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, violação de dados sigilosos, advocacia administrativa e peculato. Ele, que se casou com Andressa em dezembro, foi solto poucos dias depois de ser preso.

‘Crime compensa’

Pela Facebook, usuários da rede fizeram uma montagem em que aparece Cachoeira no hotel localizado na Península de Maraú, no litoral baiano, e uma imagem ao lado de uma cela superlotada. Na foto do contraventor, aparece o título ‘bandido rico’, enquanto a foto com os presos é descrita como “bandido pobre”.

No Twitter, os usuários usavam de revolta a ironia para criticar a notícia. “O crime compensa, pelo menos para Cachoeira”, postou um internauta. “Flanelinha fica 8 anos preso acusado de passar nota falsa de R$ 20″ Enquanto isso, Cachoeira curte as belezas da Bahia”, disse outro. (Jornal O Dia)

Lua de mel do bicheiro

por Amanda Almeida

A lua de mel do bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência na Operação Saint Michel e réu em outros três processos, ganhou as redes sociais ontem. Internautas interpretaram como um “escárnio” os momentos de diversão do contraventor, flagrado em fotos, ao lado da mulher, Andressa Mendonça. Na Península de Maraú, no Sul da Bahia, Cachoeira chegou a ser tratado como celebridade por turistas, que pediram para fotografar o protagonista da CPI frustrada no Congresso. Ele está proibido de deixar o país, mas pode se deslocar em território nacional, desde que comunique à Justiça.

Os dois se casaram em 28 de dezembro, depois de Cachoeira ter passado uma temporada de nove meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Libertado em 20 de novembro, com um habeas corpus da 5ª Vara Criminal da capital federal, o contraventor fez questão de cumprir a promessa, registrada em áudios da Polícia Federal, de se casar com Andressa ainda em 2012. Os dois fizeram uma cerimônia discreta, em Goiânia, que reuniu apenas amigos mais próximos e parentes. Ele beijou os pés da noiva em “agradecimento” pela companhia no “ano difícil”.

Investigado pelas operações Saint Michel e Monte Carlo, Cachoeira se tornou um dos alvos da CPI que levou seu nome no Congresso. Além de analisar o esquema de jogo ilegal, a comissão tinha o objetivo de desvendar as ligações de políticos, autoridades e empresários flagrados em conversas com Cachoeira, como o ex-senador Demóstenes Torres, diretores da Delta e o governador de Goiás, Marconi Perillo. O grupo, no entanto, concluiu os trabalhos com um relatório de uma lauda e meia, que não pedia o indiciamento de ninguém.

Em um dos processos em que é réu, um desdobramento da Operação Saint Michel, que trata de máquinas estrangeiras, Cachoeira foi proibido pela Justiça de deixar o país e exigiu que saídas de Goiânia fossem comunicadas, o que, segundo o advogado Antônio Nabor Bulhões, que o defende, “tem sido feito rigorosamente”. (Transcrevi trechos. Diário de Pernambuco)

tirando ouro do narizcachoeira bebendo. sombra e água fresca111