Inusitado. Juiz que desviou dinheiro perdeu aposentadoria. Se a punição passa a valer…

Alegoria da Justiça, Louvre
Alegoria da Justiça, Louvre

por Felipe Gibson, especial para o Diário de Natal

Magistrados envolvidos em casos de improbidade administrativa costumam ser punidos com a aposentadoria compulsória. É a pena máxima na investigação desse tipo de crime nos processos administrativos do Judiciário. Na semana passada, o ex-juiz João Cabral da Silva perdeu o direito de receber os rendimentos de sua aposentadoria, forçada após envolvimento em um esquema que desviou R$ 24 mil do Juizado Especial da Comarca de Natal. Ele havia sido afastado pelo Pleno de Tribunal de Justiça em 2002. A condenação aconteceu na semana passada em decisão tomada pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Na investigação do caso, o MP apurou um “ambiente de extrema informalidade” nos processos de pagamento e recebimento de valores relativos a acordos, custas de execução, e preparos de recursos. As quantias de recolhimento e pagamento não eram nem ao menos registradas segundo a denúncia. “Os valores em dinheiro ou em cheques são guardados em um cofre para posterior depósito em conta própria do Juizado (…) movimentada pelo Juiz conjuntamente com Zaqueu de Lima de Medeiros”, diz a ação.De acordo com o Ministério Público os valores sacados e depositados não correspondiam. É citado o caso de um cheque anotado com o valor de R$ 2.200, no entanto, foi sacada a quantia de R$ 4.600. “No processo a que se refere tal pagamento, sequer consta o recebimento do valor acordado pelo setor competente, nem tampouco o recibo de pagamento desse mesmo valor”. Foram identificadasduas contas bancárias do Juizado Especial, na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, utilizadas no esquema.

Além da perda da aposentadoria, João Cabral da Silva foi condenado ao ressarcimento integral do dano e ao

pagamento de multa civil em valor igual ao ressarcimento definido.
“A perda do cargo ou funções públicos, bem como a suspensão dos direitos políticos, é medida que se impõe em razão da necessidade de se extirpar da Administração Pública os servidores, ou funcionários desonestos, bem como, ‘para fechar as portas’ da Administração aos particulares que atentam contra o erário”, diz a sentença do juiz Airton Pinheiro, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de março.
T.A.: Observe que a importância desviada é inferior ao salário de um desembargador. Que estão envolvidos nas propinas dos precatórios no Rio Grande do Norte e outros Estados. Nem chega perto dos negócios do juiz Lalau, ou dos incendiários do TRT-RJ, com uma grande queima de 11 mil processsos e milhões traficados para os paraísos fiscais, pelo doleiro Rogério Figueiredo Vieira funcionário da justiça trabalhista.
 

2 – Quem é o sócio de Christine Epaud?

A Noruega não é o Brasil. Lá não tem essa de segredo eterno, sigilo fiscal, justiça secreta com foro especial, segredo de justiça, prêmio oculto da Caixa Econômica. Em um país democrático, onde existe justiça, tudo é transparente.

A Noruega não tem o sol de Natal, paraíso do crime internacional, mas lá reina a claridade. No Brasil reina a escuridão.

As declaracões de imposto de renda estão na internet.

Snorre Fossland
Ganha de 6% acima da média para Londres (£ 265,852)
Impostos 4% acima da média para Londres (£ 97,269)
Tem uma fortuna de 100% menos do que a média para Londres (£ 596,988)
Ganhe £ 32,17 / hora durante todo o ano

Snorre Fossland parece certinho. Parece. Mas tudo indica que esconde a fortuna dele no Brasil, como proprietário de imóveis e empresário. Em Natal tem vida de luxo. Mora em um milionário apartamento.

Ele o sócio da laranja Christine Epaud nos hotéis Beira-Mar e Chalezinho Francês? Isso o desembargador Aderson Firmino desconhece.

Sei que  é sócio de Christine Epaud numa empresa “pequenina”, que registrou na Receita Federal do Brasil. Taí outra dinheirama de origem desconhecida.

Denunciei:

E Faros Processamento de Computação

Registrada como micro empresa de comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Sócio responsável e administrador Christine Epaud. Com 40 % do capital. E Snorre Fossland, com 60% do capital, é apenas um mero sócio. Um empresário sem faro para comandar a micro empresa.

Os negócios dessa empresa são desconhecidos. É uma das quatro ou cinco lavanderias sediadas no Chalezinho Francês. Inlusive duas são de construção de prédios de luxo. E todas micro empresas.

Christine usa o sobrenome Fossland na sociedade de Natal, e Spaud na justiça. Explicando melhor: ora é a esposa de Fossland, ora de Spaud (Gilles, um francês bandido todo, cuja história misteriosa vou contar.). Christine tem duas filhas com o sobrenome Jeytoo. É isso aí. Ninguém sabe qual o verdadeiro nome, nem o sobrenome dessa falsária. Assim considerada pelo então juiz Airton Pinheiro, que engavetou o processo da venda de um (1) hotel, que virou dois (2), por oito (8) anos. Um engavetamento suspeito, escandaloso, vergonhoso.

Todo engavetamento considero um julgamento parcial, encoberto, mascarado. Todo engavetamento beneficia alguém. Sempre. No caso, Dona Flor e seus dois maridos.

(Continua)

 

P.S.: Venho sendo ameaçado. O desembargador Aderson Sivino e o juiz Airton Pinheiro sabem que toda Natal treme de medo dessa bandidagem que cerca Christine Epaud. Em um despacho: garante o desembargador Aderson Sivino que Christine Epaud não ameaça. Quem é fiador de Christine Epaud passa a ser fiador da minha vida. Que não vou parar com as minhas denúncias. Falta Justiça em Natal. As polícias estadual e federal não estão nem aí. O Rio Grande do Norte é um Estado sem lei, sem governo. Os jornais da Noruega chamam Natal de ˜Paraíso do Crime”. Por quê?

Por que a Receita Federal e a Polícia Federal não investigam as cinco empresas sediadas em um mesmo endereço: um quartinho escuro do Chalezinho Francês. Por que permitem tal escândalo?  Empresas cadastradas na Receita Federal. Isso é crime.

Jornalismo se faz com coragem e sonho. Sonho por uma Justiça Justiça. Acredito que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agirá. Morrerei por este sonho.

Vi nascer a Faculdade de Direito de Natal. O governador Dinarte Mariz me disse:  – Eu não tenho o curso primário, arrimo de família, tive que trabalhar desde menino, mas fundarei a Universidade do Rio Grande do Norte.

Vi a luta de Djalma Aranha Marinho para ver este sonho realizado.

Também fui amigo pessoal das duas primeiras turmas de bacharelandos da Faculdade de Direito de Natal. E de todos os professores.

Eu conheci um Rio Grande do Norte com o povo sem medo, confiante na Justiça.

Natal, a minha amada Natal, foi entregue à bandidagen internacional.