“Retrato inacabado de um capitão-de-mato descartável”

Mariano
Mariano

 

O título é do jornalista Gilmar Crestani. Que resume como a direita, a elite brasileira e a mídia conservadora começaram a desmontar o mito Joaquim Barbosa.

Depois de blasonar que, finalmente, o Brasil tinha um supremo tribunal que prende políticos corruptos (do mensalão petista), passaram a insinuar que era um feito que merecia ser coroado com outra presidência, a da República (seria o reconhecimento pelo engavetamento do mensalão tucano).

Sinovaldo
Sinovaldo

Noticiaram que Aécio Neves tinha oferecido a vice-candidatura para Barbosa na chapa do PSDB. Acontece que Barbosa, picado pela mosca azul, planeja ser candidato a presidente.

Lula foi massacrado – aí a origem da orquestração do mensalão – pelo PIG, Partido da Imprensa Golpista, por ser operário e pau-de-arara, por que essa mesma gente aceitaria um negro? Parece que Joaquim esqueceu que o Brasil é um país racista.

Escreve Gilmar Crestani: Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a Ação 470 é exclusivamente política. É um instrumento válido dentro do Congresso, palco por excelência das disputas políticas. Todas as disputas políticas. Contudo, não há, nem nas entrelinhas, qualquer discussão jurídica entorno da Ação 470. Até o nome dado a ela é de cunho exclusivamente político, simplesmente porque não houve regularidade de um pagamento mensal. Se um petista um mesmo qualquer pessoa de esquerda disser isso é óbvio e fica parecendo apenas compadrio ideológico. Ao longo deste processo, até mesmo dentro do STF, Ministros antipetistas como Celso de Mello ou mesmo Marco Aurélio Mello, vêm denunciando de uma forma ou de outra o atropelamento, nem se diz do direito, mas das regras comezinhas da razoabilidade e do bom senso.

Antipetistas históricos têm se enojado da falta de condições mentais mínimas na condução do processo. Primeiro a se pronunciar publicamente foi Ives Gandra, em entrevista à colunistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Nem o entrevistado, nem a entrevistadora e muito menos o veículo são petistas. Tudo ao contrário.

Neste fim de semana mais dois ilustres e históricos representantes da direita brasileira saem do armário para repudiar as ilegalidades cometidas no julgamento: Cláudio Lembo, jurista, ex-governador de São Paulo pelo DEMo e Ricardo Noblat, de O Globo.

Continuar acreditando no julgamento da Ação 470 como sendo algo de natureza legal é um direito de qualquer um, inclusive dos que acham que têm formação jurídica, agora desconhecer que se trata da instrumentalização de uma elite corrupta que devota o mais profundo ódio às transformações sociais, não parece um tributo à própria inteligência. Não se resume apenas a uma farsa política levada ao tapetão jurídico, mas de um golpe à moda paraguaia para tentar conter políticas de transformação social.

Na verdade o STF foi convertido num arena onde se instrumentaliza o ódio de classe contra políticas de inclusão social. Ali, na Ação 470, não se discute crimes nem ilegalidades, mas uma forma de excluir, de afastar do campo político um projeto de Brasil mais justo e solidário. Pior, tem gente que acredita que a melhora de sua posição social está diretamente ligada à piora das outras. Para sentir-se superior precisa enxergar alguém em situação inferior. Para subir precisa ver alguém embaixo, em quem se apoia. Impedir outros de conseguirem um mínimo, que é o que alguns poucos conseguiram e acham que tem alguma coisa, parece ser a única forma de provar uma pretensa superioridade. Uma superioridade calcada num meritismo rastaquera, que se esgota em si mesmo, e que só se completa se inviabilizado a outros. Não há solidariedade nem humanidade, apenas egoísmo, típico de pessoas más. Simples assim!

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

Mônica Bergamo, colunista da Folha

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Tacho
Tacho

Presidente do STF apressa revisão de votos

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Lembo: “há base legal para impeachment de Barbosa”

Ex-governador de São Paulo e um dos juristas mais respeitados do País, o conservador Claudio Lembo concedeu uma entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa;  “Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz ele

Sobre a  prisão em regime fechado do deputado José Genoino, Lembo disse que “não pode haver esse tipo de descuido de uma autoridade superior da República.”

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Em entrevista a José Roberto de Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido.  “A gente precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o povo descobrir essa aristocracia do poder.”

O MAU exemplo vem de cima

Acrescenta Gilmar Crestani: E é por isso que virou herói daqueles que não tem nenhum caráter, mas transformaram inveja em  ódio. PPPP. Como não ignora nem uma ameba, não há prova de que um único centavo tenha caído na conta de José Genuíno. Foi condenado porque era presidente do PT. Fosse assim, não poderia nenhum líder partidário estar solto. Não é coincidência nem mero acaso que tendo sido denunciados 40, apenas três estão presos, os únicos três petistas. JB inova mais uma vez, e acrescenta um P aos outros três clientes de prisão. Pobre, Preto, Puta e Petista.

Juízes criticam substituição do responsável pelos presos

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Encarregado da execução das penas foi trocado após desavenças com STF

Associações condenam mudança sem justificativa e cobram esclarecimento de Joaquim Barbosa

Associações de magistrados atacaram ontem a substituição do juiz do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão. Ele foi trocado no fim de semana, após desavenças com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

A decisão de substituir o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, foi tomada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) sem justificativas.

Onde está o sujeito?

Comenta Gilmar Crestani:  De repente a Folha não encontrou predicados em Joaquim Barbosa e resolveu esconder soltar o verbo: “O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, não é mais o responsável pelo processo do mensalão.”  É uma espécie de eufemismo para dizer que Joaquim Barbosa interferiu na Vara de Execuções Penais para fazer valer sua vontade imperial e por lá o filho de um deputado do PSDB, dócil aos seus propósitos. Joaquim Barbosa já deu mostras suficientes de seu autoritarismo e sua aversão ao “juiz natural”. A subordinação da legalidade jurídica ao proselitismo político desce ao seu degrau mais baixo. Se é que existe um limite nesta descida ao Hades. E esta inclinação para o mal explicam suas dores de coluna. Como na música da Clara Nunes, Na Lama, para subir você desceu, JB. E assim como JB fez sumir o Juiz que não cumpria suas ordens, a Folha fez sumir da frase o sujeito da ordem insana.
 

REDES SOCIAIS

O novo titular da VEP, juiz Bruno André Silva Ribeiro, tem 34 anos, é filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro e de Luci Rosane Ribeiro. Sua mãe, em redes sociais, já divulgou uma foto de Joaquim Barbosa, com a seguinte frase inserida na imagem: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!”.

UNÂNIME, OAB PEDE AO CNJ QUE INVESTIGUE BARBOSA

 

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247 – Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado “mensalão”.

Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

A decisão causou espanto na magistratura. “Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.  “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, disse Batochio.

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

 

BATOCHIO: “SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL”

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

“Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.

 

 

 CORONELISMO NO JUDICIÁRIO

Escreve Mariana Oliveira: O juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, afirmou nesta segunda-feira (25) ao G1 que não comentará o motivo da sua saída da coordenação das medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.

“Não estou confirmando nada. Estou em silêncio. Me poupe porque esse negócio está a complicar minha vida”, disse o juiz por telefone.

A troca teria sido motivada pelo descontentamento do presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com a atuação de Ademar de Vasconcelos desde que foram expedidas as ordens de prisão de 12 réus da ação penal.

Antes de decretar as prisões de 12 condenados no processo do mensalão, no dia 15, Barbosa avisou a Bruno Ribeiro sobre os mandados de prisão. Segundo interlocutores de Joaquim Barbosa, Ademar Vasconcelos não ficou satisfeito pelo fato de o substituto ter sido informado antes dele sobre as prisões. O G1 apurou que, na semana passada, Vasconcelos chegou a discutir por telefone com uma das auxiliares do gabinete do presidente do STF.

Entidade critica substituição
Na tarde desta segunda, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota para manifestar “preocupação” em relação à suposta pressão de Barbosa para que o juiz responsável pela execução das penas do mensalão fosse substituído.

“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.[…] O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, diz trecho da nota.

“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juizes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.