Eduardo Paes considera crime divulgar as empresas da familia no exterior

Interessante essa de empresa secreta, inimiga da publicidade comercial, quando a propaganda é a alma de qualquer negócio.

gama

Deu em O Globo/ Tribuna da Imprensa

O site Brasil 247 publicou nesta quinta-feira a informação de que familiares do prefeito Eduardo Paes (PMDB) são donos de duas empresas com sede no Panamá. A Vitznau International Corporation e a Conval Corporation  de Valmar Souza Paes (pai do prefeito), Consuelo da Costa Paes (mãe) e Letícia da Costa Paes (irmã). As duas empresas, que teriam capital de cerca de R$ 20 milhões, foram registradas em junho de 2008 na República do Panamá.

Procurado nesta quinta à tarde, Eduardo Paes afirmou que as empresas constam da declaração de Imposto de Renda dos seus pais. Ele disse ainda que não há qualquer ilegalidade no caso.

— Meu pai é um advogado bem-sucedido que trabalha com direito internacional há muito tempo. A legislação brasileira não proíbe a participação em empresas no exterior, desde que sejam registradas no Banco Central e declaradas à Receita Federal. E foi isso que o meu pai fez.

Pela manhã, ao saber que a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) havia reproduzido a informação sobre as empresas numa rede social, Paes se defendeu:

— Em primeiro lugar, a deputada Clarissa Garotinho não é necessariamente a pessoa que mais merece esse tipo de respaldo, não é? O que se tem é que meu pai é um advogado. Está tudo na declaração de Imposto de Renda dele, e isso não compete a ninguém. Eles vazam (os adversários políticos) provavelmente pela Receita Federal, o que é um crime divulgar esse tipo de coisa. Não tem nenhum tipo de ilegalidade nisso (ter empresas no Panamá) — disse Paes, que completou: — Ele (pai do prefeito) é um advogado muito bem-sucedido, ao contrário da família Garotinho que enriqueceu na política, isso antes de ele ser prefeito. Os lugares que essa família Garotinho conheceu, depois que ele entrou na política, são os lugares que eu conheci desde pequeno, antes de entrar na política.

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Comenta Carlos Newton: A política nacional está cada vez mais interessante. As mafiosas “famiglias” enriquecem com a maior facilidade. Quando são apanhadas em flagrante, colocam a culpa nas outras. Essa do Eduardo Paes foi ótima, tentando colocar a família Garotinho no fogo. Mas a desculpa do prefeito é pífia. Pessoas de bem não abrem contas em paraísos fiscais. Simples assim.

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A conta da família de Eduardo Paes no Panamá

Na noite de terça-feira, o Jornal Nacional, editado e apresentado pelo jornalista William Bonner, divulgou, em tom de escândalo, que o hotel brasiliense St. Peter, o mesmo que ofereceu um emprego ao ex-ministro José Dirceu, já foi controlado por uma empresa offshore no Panamá, cujo dono, Jose Eugenio Silva Ritter, seria um laranja. Embora não tenha conseguido estabelecer uma conexão direta entre Dirceu e a empresa no Panamá, uma vez que o contrato do St. Peter envolvia o empresário Paulo Abreu e o suposto laranja, o JN deixou no ar a insinuação de que o St. Peter talvez pertencesse ao próprio ex-ministro. Ou seja: Dirceu estaria sendo contratado por ele próprio, o que seria um argumento a mais para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal negasse a ele o direito ao regime de prisão semiaberto – ao qual, diga-se de passagem, foi condenado.

Um dia depois, no entanto, o Brasil 247 revelou com exclusividade que Jose Eugenio Silva Ritter atuou em outras transações importantes no Brasil. Uma delas, a compra de três operações da TVA vendidas pelo grupo Abril, que edita a revista Veja – a mesma cujo colunista mais notório, Reinaldo Azevedo, vinha usando o caso panamenho para pressionar juízes a negar a oferta de emprego a Dirceu.

Parte do contrato de criação das empresas da família de Eduardo Paes no Panamá
Parte do contrato de criação das empresas da família de Eduardo Paes no Panamá

Um caso muito mais explosivo, no entanto, acaba de chegar à redação do Brasil 247. O mesmo personagem, Jose Eugenio Silva Ritter, já foi dono de duas empresas offshore que hoje pertencem à família do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. As empresas se chamam Conval Corporation e Vittenau Corporation. A primeira foi constituída em 12 de junho de 2008 e a segunda uma semana depois, em 19 de junho daquele ano – o mesmo em que Eduardo Paes se elegeu pela primeira vez para governar a cidade. Hoje elas pertencem a Valmar Souza Paes, pai do prefeito, Consuelo da Costa Paes, a mãe, e Letícia da Costa Paes, a irmã caçula.

Cada uma delas tem um capital social de US$ 4 millhões, ou seja, US$ 8 milhões, que, hoje, equivaleriam a cerca de R$ 20 milhões. Ambas foram constituídas pelo escritório Morgan y Morgan, um dos mais atuantes no Panamá, que, ao que tudo indica, tem farta clientela no Brasil. Informações trazidas ao Brasil 247 revelam que Jose Eugenio Silva Ritter é ou foi “dono” de mais de 1,5 mil empresas – a maioria delas no País.

A dúvida que fica no ar é: será que a Globo, que mantém boas relações com o prefeito do Rio de Janeiro, irá se aprofundar na investigação dos negócios do Morgan y Morgan e do laranja panamenho? A resposta será dada na noite de hoje por William Bonner.

Fonte: Jornal do Brasil/ Transcrito do Desacato, que avisa:

“Desacato não se identifica, necessariamente, com os conteúdos publicados, com exceção dos assinados pela Redação”.

Digo o mesmo. Que tem togado que considera transcrever notícias um crime. Idem curtir. Idem compartilhar. Quando o jornalismo se faz com o debate de idéias. Com a crítica do que foi publicado pela própria imprensa. Com as opiniões de diferentes poderes e classes.

Basta de jornalismo fútil, flor de laranja. Viciado em press releases. Brasil é, talvez, o único país que tem coluna social. Um país de esfomeados, que comer é notícia. Prefiro falar dos comedores de moedas.

As prisões brasileiras são as piores da história da humanidade

Obras primas foram escritas no cárcere. E, também, porcarias como Mein Kampf de Adolf Hitler.

São Juan de la Cruz, o maior poeta místico, proibido de escrever, memorizou grande parte do Cántico Espiritual.

Prisioneiros nos campos de Hitler e Stalin podiam escrever cartas que, mesmo censuradas, hoje comprovam a brutalidade dos dois ditadores.

São Paulo escreveu de sua detenção em Roma, parte de Novo Testamento.

Só no Brasil, um condenado, em presídio de máxima segurança, pode montar um governo paralelo. Se isso não é uma farsa, sinaliza que o sistema carcerário atingiu um grau de corrupção sem similar na história da criminalidade. Primeiro não entendo como um preso prefere governar São Paulo dentro de uma prisão, quando poderia fugir, e conseguir o poder da liberdade.

images José Dirceu

Transcrevo  da Tribuna da Imprensa, esse comentário da Folha de São Paulo: “Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa de Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que ele possa continuar atualizando seu blog na cadeia.

No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos  ‘o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação’.

Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.

Citando juristas, ele destaca que ‘mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão’.

A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis”.

No meu entender, um governador, um deputado, um senador, um advogado, um juiz e outras autoridades competentes têm todo o direito de visitar qualquer preso, para investigar se os direitos humanos não estão sendo violados. Essas visitas deveriam acontecer sempre. Evitariam tortura, prisões sem julgamento, mortes e outros crimes. Inclusive assaltos aos cofres públicos, notadamente na compra de marmitas.

Será que existe maneira de impedir que um preso, em regime semi-aberto ou em regime domiciliar, use um computador, um telefone?

No Brasil atual estes livros jamais poderiam ser escritos:

OS DEZ MAIORES LIVROS ESCRITOS ATRÁS DAS GRADES

por Cynara Menezes

(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)
(Miguel de Cervantes por Salvador Dalí)

Vi essa lista na internet em vários lugares –parece que originalmente saiu daqui. Achei que tem tudo a ver com os tempos que “rugem”. Eu acrescentaria o brasileiro Memórias do Cárcere (publicado postumamente em 1953), deGraciliano Ramos, escrito durante e após a prisão, em 1936, acusado de participar da Intentona Comunista (1935). Prisões por desviar impostos, por bandidagem, por desviar dinheiro público… A vida imita a arte ou a arte imita a vida?

UPDATE: vários leitores do blog sentiram a falta de Os Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci, na lista. Talvez no lugar de Minha Luta, que tal?

UPDATE2: outros leitores também se lembraram, com razão, do francês Jean Genet, que escreveu Nossa Senhora das Flores na prisão; e o exploradorMarco Polo, que também estava preso quando ditou a um companheiro de cela O Livro das Maravilhas ou Il Milione.

1. Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes: Cervantes engendrou o Quixote na cárcere de Sevilha, quando, sendo arrecadador de impostos, foi preso no ano de 1597 por se apropriar do dinheiro público após serem investigadas diversas contas das quais ele era responsável.

2. Mein Kampf de Adolf Hitler: Minha Luta  foi escrito por Hitler na prisão de Landsberg, no verão de 1924. Hitler se encontrava ali depois de ter sido condenado a cinco anos de prisão por haver planejado e executado o falido Golpe (ou putsch) de Munique. Este livro condensa as principais ideias que ele levaria a cabo durante seu governo de triste memória.

3. Cancioneiro de Ausências, de Miguel Hernández: Ao começar a Guerra Civil Espanhola, Hernández se alistou no bando republicano. Quando acabou a guerra, por haver pertencido ao lado perdedor, foi condenado à morte, mas depois a pena foi comutada para 30 anos de prisão. Durante sua estadia encarcerado escreveu esta coleção de poemas com uma linguagem nova que marcava o início de uma mudança de estilo. Neles, as ausências, as marcas do que viveu, a meditação interior, a morte de seu primeiro filho e as esperanças que gera no segundo, na perspectiva de um futuro impossível, constituem um estremecedor testemunho do final de uma poética e de um homem, que é também o final de uma história.

4. A história me absolverá, de Fidel Castro:  o livro representa a auto-defesa de Fidel Castro no julgamento contra ele que começou no dia 16 de outubro de 1953 pelos ataques aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, ocorridos no dia 26 de julho do ano anterior. Diante do júri, Fidel Castro, então licenciado em Direito Civil, decide assumir sua própria defesa.

5. Lazarillo de Tormes, Anônimo: Ainda que  a história tenha declarado este clássico do relato picaresco como uma obra anônima, o nome de Diego Hurtado de Mendoza, um poeta e diplomata espanhol, foi um dos que mais força teve à hora de outogar-lhe um possível autor. A história conta que Hurtado de Mendoza, sendo governador de Siena, foi acusado de irregularidades financeiras, pelo qual foi levado à cárcere de la Mota. Se diz que durante o tempo em que permaneceu atrás das grades redigiu o famoso Lazarillo de Tormes. Em seguida foi desterrado em Medina del Campo por ordem de Felipe II.

6. De Profundis, de Oscar Wilde: É uma longa e emocionada carta que Oscar Wilde escreveu a seu amante Alfred Douglas, filho de marqueses, na prisão de Reading, onde cumpria uma pena por comportamento indecente e sodomia. Nesta carta, datada de 1897, expõe os sentimentos, inquietudes e ressentimentos em relação a Douglas.

7. Justine, do Marquês de Sade: Justine ou os infortúnios da virtude é um romance escrito pelo Marquês de Sade em 1787 durante uma de suas estâncias prolongadas na prisão da Bastilha. É considerada uma obra maldita por expor os pensamentos mais obscuros do autor.

8. Dos nomes de Cristo, de Frei Luis de León: Frei Luis de León foi um poeta, humanista e religioso agostino espanhol da Escola Salmantina. Esteve na prisão por traduzir a Bíblia à língua vulgar sem licença. Na prisão escreveu Dos nomes de Cristo, uma obra em três volumes. Nela mostra a elaboração última e definitiva dos temas e ideias que esboçou em suas poesias em forma de diálogo, onde se comentam as diversas interpretações dos nomes que se dá a Cristo na Bíblia. Com esta obra, sua prosa alcança a máxima perfeição.

9. Décimas, de Miguel Hidalgo: Miguel Hidalgo foi um sacerdote e militar que se destacou na primeira etapa da Guerra da Independência no México, que iniciou com um ato conhecido na historiografia mexicana como Grito de Dolores. Hidalgo dirigiu a primeira parte do movimento independentista, mas, após uma série de derrotas, foi capturado em 1811 e levado prisioneiro à cidade de Chihuahua, onde foi julgado e fuzilado quatro meses depois. Décimas é um conjunto de vários poemas que escreveu na parede de sua cela dias antes de ser executado. Neles agradecia ao carcereiro, o cabo Ortega, e ao chefe da prisão, Melchor Guaspe, o bom tratamento que lhe deram, pois tinham recebido ordens contrárias.

10. A Morte de Artur, de Sir Thomas Malory: Sir Thomas Malory saqueou e se comportou de forma cruel e temerária durante a Guerra das Rosas. Após ser derrotado seu grupo, Malory se viu em uma situação desesperadora, pois havia contraído grandes dívidas para custear a guerra e tinha sido acusado de bandidagem e violações. Enquanto permaneceu nela escreveu esta maravilhosa obra que apaixona qualquer fã de romances de aventuras. Sir Thomas morreu na prisão em 1471 devido a uma crise respiratória e, com sua morte, se pode dizer que a cavalaria chegou ao fim.

Tereza Cruvinel: “Banco do Brasil deu o primeiro passo na busca dos R$ 73,4 milhões desviados por Pizzolato”. É uma decisão política que derruba a defesa petista e oferece a prova que faltava de que o mensalão existiu

Bruno Aziz
Bruno Aziz

ESCUTA CLASSE MÉDIA RESSENTIDA

por Gilson Caroni Filho

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista. Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país. Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura. Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição. A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo. Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho. Leia mais no portal do PT

Gabriel Renner
Gabriel Renner

A SEGUNDA TORTURA DE JOSÉ GENUINO

por Tarso Genro

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa – falo dos réus José Genoíno e José Dirceu – foram totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte – com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes-  tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo,  rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Leia mais no portal do PT

NOTA DO PT SOBRE A AÇÃO PENAL 470

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais. Leia mais no portal do PT

OPERAÇÕES DA PF: 28 NO GOVERNO FHC, E MAIS DE MIL NO GOVERNO LULA

por Rochinha

A democracia defendida por Sérgio Guerra e seus capangas (na política e na imprensa) é um sistema fechado e apoiado por uma pequena elite. Nela não cabem, por exemplo, nem movimentos sociais (que precisam ser atacados e criminalizados) nem direitos trabalhistas (que devem ser eliminados). Mas a democracia tem avançado, apesar deles. As instituições brasileiras foram fortalecidas com os governos do PT, ganharam corpo, estrutura e, sobretudo, independência. Hoje há mais controle, transparência, fiscalização e investigação. A impunidade não é mais uma característica do sistema político brasileiro. Os que ainda não perceberam isso esquecem que, somente no governo Lula, a Polícia Federal fez mais de mil operações, com 14 mil presos, sendo 1.700 servidores públicos – além de muita gente graúda como empresários, juízes, policiais e políticos, inclusive do PT. Perguntem ao deputado Sérgio Guerra quantas operações a PF fez no governo FHC. Se ele não souber responder, eu respondo: 28, apenas 28. Várias delas não se sabe o resultado. Perguntem ao procurador geral da época. Diante desse quadro, a oposição, sem rumo e sem propostas alternativas para o Brasil, alia-se aos golpistas de plantão. Toda vez que se aproxima o período eleitoral, ou quando ambos (oposição e mídia) são pegos com a boca na botija, como agora, eles saem que nem loucos por aí gritanto “mensalão, mensalão”. Não vai funcionar. No caso específico – o da máfia comandada pelo bicheiro Cachoeira, com tentáculos no meio empresarial, na política, no Judiciário, no governo de Goiás e em grandes veículos de imprensa, como a Revista Veja. Leia mais no portal do PT

Son
Son

TRILHA DO DINHEIRO

por Tereza Cruvinel

São abundantes na internet os comentários de cidadãos indignados dizendo que, além das prisões dos réus do mensalão, querem a recuperação do dinheiro desviado. O Banco do Brasil deu o primeiro passo na busca dos R$ 73,4 milhões, que, segundo o STF, foram desviados por Henrique Pizzolato, da fatia do banco no Fundo Visanet para o valerioduto. Foram utilizados, concluiu o ministro Barbosa, para comprar o voto de parlamentares, usando como biombo empréstimos fictícios junto ao Banco Rural.

O trabalho que o Banco do Brasil fará agora , em busca dos recursos, acabará por dirimir a dúvida suscitada categoricamente pelos réus, especialmente pelos publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, condenados a penas altíssimas. Garantem eles que a campanha do cartão Ourocard Visa, correspondente aos recursos, foi executada, com peças veiculadas nas maiores emissoras de tevê do país, em outdoors, mobiliário urbano e patrocínios.

Apontam uma contradição no fato de terem sido condenados por peculato, por ter a agência DNA, da qual eram sócios, ficado com os bônus de volume da campanha, um desconto dado pelas emissoras às agências. Se houve bônus, houve veiculação, dizem. Notas e comprovantes estariam nos autos. A perícia técnica do BB, como cliente, revisitará tudo isso para propor as ações de recuperação do dinheiro, oriundo da Visa Internacional. (Correio Braziliense/ Tribuna da Imprensa)

Clayton
Clayton

PIZZOLATO REVELA NA ITÁLIA NA ITÁLIA DOSSIÊ QUE EMBARAÇA JULGAMENTO DE BARBOSA

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”. Leia mais na Revista Fórum

Aroeira
Aroeira

ANTES TARDE, DO QUE TARDE DEMAIS

por Valter Pomar

Toda a Ação Penal 470 foi marcada pela ilegalidade. As mais graves são o julgamento em uma única instância, a condenação por crime não comprovado, a aplicação desta aberração chamada “domínio de fato”, a tolerância frente a casos similares praticados pelo PSDB, a definição de penas em clima de loteria, o caráter espetacular do julgamento, assim como o objetivo explícito e assumido de prejudicar politicamente o Partido dos Trabalhadores.

Isto ocorreu sob a batuta de procuradores gerais da República e de uma maioria absoluta de ministros do STF indicados durante os governos Lula e Dilma. Portanto, apesar de seu papel destacado, Joaquim Barbosa não é o único responsável pelas violências jurídicas cometidas no processo.

Dizendo de outra forma: as ilegalidades cometidas durante a Ação Penal são de responsabilidade, direta e indireta, parcial ou total, de muitas autoridades, inclusive daquelas indicadas pelos governos Lula e Dilma. E no caso destas, não se trata de equívocos isolados: há um “método” nas indicações, bem como na conduta (ou falta de conduta) do Ministro da Justiça e da Polícia Federal.

Ao indicar pessoas de direita, ou suscetíveis à pressão da direita, o governo facilita aos setores conservadores disfarçar o caráter de classe e o caráter partidário de seus atos. E há setores do governo que acreditam que isto é “republicanismo”, ou seja, convertem seus erros em virtude.

Infelizmente, não se trata de raio em céu azul. Cumprir, sem nem ao menos questionar, uma ordem de prisão redigida de forma perversamente ilegal, não tomar atitude pública e firme em defesa dos direitos humanos dos presos, é coerente com um conjunto de atitudes (e falta de atitudes) de nossos governos na área da segurança, dos direitos humanos e da justiça.

A Ação Penal 470 teve origem, desde a entrevista do então deputado Roberto Jefferson, no consórcio entre a direita demotucana e o oligopólio da comunicação, cabendo a este último o papel de cérebro, de direção estratégica.

Porém, a atitude do governo Lula e do governo Dilma frente à mídia manteve no fundamental o status quo ante, numa atitude que um companheiro denominou de “sadomasoquismo político”. Leia mais 

Ivan
Ivan

[Para Tereza Cruvinel, o “trabalho que fará agora o Banco do Brasil” é colocar por terra a defesa dos condenados pelo STF. Acabar com as provas de Pizzolato no julgamento do mensalão na Itália. Arrasar o PT.

Os atuais diretores do BB “são pessoas da direita”, pela classificação de Valter Pomar? Eis a lista: Marcelo Augusto Dutra Labuto, diretor presidente;  Leonardo Giuberti Mattedi, diretor de governança, finanças e relações com investidores; Ângela Beatriz de Assis, diretora administrativa e de produtos; e André Luis Cortes Mussili, diretor de negócios de seguridade.

Pela teoria do direito do fato: O posicionamento da diretoria do Banco de Brasil é do conhecimento do presidente do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Henrique Pizzolato gravou um vídeo, com a seguinte mensagem: “O PT não pode assumir essa culpa. Assumir essa culpa é manchar o nome do PT com algo que não merecemos, as próximas gerações não merecem e a nossa luta seria um sacrifício por quase nada”.

Pizzolato afirma que a acusação foi montada com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para atingir a legenda. E que  as auditorias do BB nunca encontraram qualquer irregularidade em sua atuação.

“E aí, surpreendentemente, vejo pela televisão que o ministro Joaquim Barbosa diz que tinham sido roubados do banco R$ 73,8 milhões (do BB)  e tinham sido entregues ao Marcos Valério para o Marcos Valério repassar para o PT comprar deputados”, lembra.

Segundo ele, o “banco fez três auditorias e chegou à conclusão de que todo o dinheiro foi empregado, mas o Joaquim Barbosa disse que o dinheiro sumiu, que foi totalmente desviado para dar para ao PT e aí o PT, o Genoino e o Delúbio fizeram um conchavo com o Banco Rural e montaram um empréstimo fictício.”

Pizzolato diz que ‘eles’ criaram a fonte do dinheiro. “Por isso um pangaré, coitado, que ninguém sabia que existia, que ocupava um cargozinho, eu não tinha poder individual nenhum, não tinha poder para gastar nenhum centavo do banco… Por isso de uma hora para a outra passo a ser o cara que tem as gavetas cheias de dinheiro”, explica.

No final do vídeo, Pizzolato insiste que o PT não pode aceitar que houve desvio de dinheiro público.

Ao mesmo tempo, a diretoria do BB deu um aloprado “primeiro passo”, jamais ousado pelo PIG…]

“Retrato inacabado de um capitão-de-mato descartável”

Mariano
Mariano

 

O título é do jornalista Gilmar Crestani. Que resume como a direita, a elite brasileira e a mídia conservadora começaram a desmontar o mito Joaquim Barbosa.

Depois de blasonar que, finalmente, o Brasil tinha um supremo tribunal que prende políticos corruptos (do mensalão petista), passaram a insinuar que era um feito que merecia ser coroado com outra presidência, a da República (seria o reconhecimento pelo engavetamento do mensalão tucano).

Sinovaldo
Sinovaldo

Noticiaram que Aécio Neves tinha oferecido a vice-candidatura para Barbosa na chapa do PSDB. Acontece que Barbosa, picado pela mosca azul, planeja ser candidato a presidente.

Lula foi massacrado – aí a origem da orquestração do mensalão – pelo PIG, Partido da Imprensa Golpista, por ser operário e pau-de-arara, por que essa mesma gente aceitaria um negro? Parece que Joaquim esqueceu que o Brasil é um país racista.

Escreve Gilmar Crestani: Qualquer pessoa medianamente informada sabe que a Ação 470 é exclusivamente política. É um instrumento válido dentro do Congresso, palco por excelência das disputas políticas. Todas as disputas políticas. Contudo, não há, nem nas entrelinhas, qualquer discussão jurídica entorno da Ação 470. Até o nome dado a ela é de cunho exclusivamente político, simplesmente porque não houve regularidade de um pagamento mensal. Se um petista um mesmo qualquer pessoa de esquerda disser isso é óbvio e fica parecendo apenas compadrio ideológico. Ao longo deste processo, até mesmo dentro do STF, Ministros antipetistas como Celso de Mello ou mesmo Marco Aurélio Mello, vêm denunciando de uma forma ou de outra o atropelamento, nem se diz do direito, mas das regras comezinhas da razoabilidade e do bom senso.

Antipetistas históricos têm se enojado da falta de condições mentais mínimas na condução do processo. Primeiro a se pronunciar publicamente foi Ives Gandra, em entrevista à colunistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Nem o entrevistado, nem a entrevistadora e muito menos o veículo são petistas. Tudo ao contrário.

Neste fim de semana mais dois ilustres e históricos representantes da direita brasileira saem do armário para repudiar as ilegalidades cometidas no julgamento: Cláudio Lembo, jurista, ex-governador de São Paulo pelo DEMo e Ricardo Noblat, de O Globo.

Continuar acreditando no julgamento da Ação 470 como sendo algo de natureza legal é um direito de qualquer um, inclusive dos que acham que têm formação jurídica, agora desconhecer que se trata da instrumentalização de uma elite corrupta que devota o mais profundo ódio às transformações sociais, não parece um tributo à própria inteligência. Não se resume apenas a uma farsa política levada ao tapetão jurídico, mas de um golpe à moda paraguaia para tentar conter políticas de transformação social.

Na verdade o STF foi convertido num arena onde se instrumentaliza o ódio de classe contra políticas de inclusão social. Ali, na Ação 470, não se discute crimes nem ilegalidades, mas uma forma de excluir, de afastar do campo político um projeto de Brasil mais justo e solidário. Pior, tem gente que acredita que a melhora de sua posição social está diretamente ligada à piora das outras. Para sentir-se superior precisa enxergar alguém em situação inferior. Para subir precisa ver alguém embaixo, em quem se apoia. Impedir outros de conseguirem um mínimo, que é o que alguns poucos conseguiram e acham que tem alguma coisa, parece ser a única forma de provar uma pretensa superioridade. Uma superioridade calcada num meritismo rastaquera, que se esgota em si mesmo, e que só se completa se inviabilizado a outros. Não há solidariedade nem humanidade, apenas egoísmo, típico de pessoas más. Simples assim!

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

Mônica Bergamo, colunista da Folha

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Tacho
Tacho

Presidente do STF apressa revisão de votos

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Lembo: “há base legal para impeachment de Barbosa”

Ex-governador de São Paulo e um dos juristas mais respeitados do País, o conservador Claudio Lembo concedeu uma entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa;  “Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz ele

Sobre a  prisão em regime fechado do deputado José Genoino, Lembo disse que “não pode haver esse tipo de descuido de uma autoridade superior da República.”

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Em entrevista a José Roberto de Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido.  “A gente precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o povo descobrir essa aristocracia do poder.”

O MAU exemplo vem de cima

Acrescenta Gilmar Crestani: E é por isso que virou herói daqueles que não tem nenhum caráter, mas transformaram inveja em  ódio. PPPP. Como não ignora nem uma ameba, não há prova de que um único centavo tenha caído na conta de José Genuíno. Foi condenado porque era presidente do PT. Fosse assim, não poderia nenhum líder partidário estar solto. Não é coincidência nem mero acaso que tendo sido denunciados 40, apenas três estão presos, os únicos três petistas. JB inova mais uma vez, e acrescenta um P aos outros três clientes de prisão. Pobre, Preto, Puta e Petista.

Juízes criticam substituição do responsável pelos presos

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Encarregado da execução das penas foi trocado após desavenças com STF

Associações condenam mudança sem justificativa e cobram esclarecimento de Joaquim Barbosa

Associações de magistrados atacaram ontem a substituição do juiz do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão. Ele foi trocado no fim de semana, após desavenças com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

A decisão de substituir o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, foi tomada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) sem justificativas.

Onde está o sujeito?

Comenta Gilmar Crestani:  De repente a Folha não encontrou predicados em Joaquim Barbosa e resolveu esconder soltar o verbo: “O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, não é mais o responsável pelo processo do mensalão.”  É uma espécie de eufemismo para dizer que Joaquim Barbosa interferiu na Vara de Execuções Penais para fazer valer sua vontade imperial e por lá o filho de um deputado do PSDB, dócil aos seus propósitos. Joaquim Barbosa já deu mostras suficientes de seu autoritarismo e sua aversão ao “juiz natural”. A subordinação da legalidade jurídica ao proselitismo político desce ao seu degrau mais baixo. Se é que existe um limite nesta descida ao Hades. E esta inclinação para o mal explicam suas dores de coluna. Como na música da Clara Nunes, Na Lama, para subir você desceu, JB. E assim como JB fez sumir o Juiz que não cumpria suas ordens, a Folha fez sumir da frase o sujeito da ordem insana.
 

REDES SOCIAIS

O novo titular da VEP, juiz Bruno André Silva Ribeiro, tem 34 anos, é filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro e de Luci Rosane Ribeiro. Sua mãe, em redes sociais, já divulgou uma foto de Joaquim Barbosa, com a seguinte frase inserida na imagem: “Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!”.

Ah, se fosse o José Dirceu…

por Gilmar Crestani

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Não digo que José Dirceu não seja culpado. Até porque vida longa na política, como a de Pedro Simon, para ficar num exemplo gaúcho, é resultado de muito compadrio e pouca serventia. A questão toda tem a ver com os pesos e medidas, tanto da imprensa quanto do STF. Ambos criminalizam tudo o que tenha a ver com movimentos sociais, mas aliviam para todos os que são anti-petistas. Se José Genuíno fosse banqueiro, como Índio da Costa, Salvatore Cacciola ou Daniel Dantas, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio Mello arrumariam habeas corpus a mancheia. Se José Dirceu fosse um estuprador como o médico Roger Abdelmassih, poderia viver tranquilo em qualquer lugar com o beneplácito destes mesmos ministros. E, para concluir, se ao invés de trabalharem com Caixa 2 estes petistas tivesse comprado uma reeleição para o Lula, aí sim seriam levados ao paraíso em vida. No mínimo à Academia Brasileira de Letras.

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Secretário se reuniu 73 vezes com grupos citados em cartel

Auxiliar de Alckmin recebeu emissários de 8 empresas acusadas pela Siemens

Agenda de responsável por gerenciar metrô e trens em São Paulo também aponta três conversas com lobista

por Paulo Gama, para a FOLHA

O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo se reuniu, desde o início da atual gestão, 73 vezes com representantes de oito companhias que foram citadas pela Siemens como integrantes de cartéis que atuaram em licitações da CPTM e do Metrô, empresas públicas vinculadas à pasta.

Dos 15 executivos dessas empresas que foram apontados pela multinacional alemã como “envolvidos na infração” relatada, seis tiveram audiências com o secretário nos últimos dois anos e meio.

Os encontros estão registrados na agenda de audiências concedidas por Jurandir Fernandes (PSDB) entre janeiro de 2011 e agosto de 2013, encaminhada à Folha via Lei de Acesso à Informação.

As reuniões, portanto, são posteriores às licitações em que o cartel agiu –entre 1998 e 2008–, de acordo com o relato feito pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A secretaria disse, em nota, que da agenda “constam encontros óbvia e obrigatoriamente ligados ao cargo” que “trataram de assuntos de interesse público, como a apresentação de projetos e o andamento de obras”.

Fernandes diz não ver anormalidade nos encontros. Segundo ele, as reuniões com empresários da área servem para “vender o peixe” da secretaria e cobrar os executivos por eventuais atrasos.

Nos documentos que entregou ao Cade, a Siemens diz que o governo soube e deu aval à formação do cartel.

Os encontros não configuram ilegalidade, mas a legislação impede a atuação de agente público que frustre o caráter competitivo de uma licitação e favoreça empresa.

LOBBY

Quando as reuniões aconteceram, ao menos 6 das 8 empresas já eram investigadas pelo Ministério Público por suspeita de fraudes em licitações da pasta. Nesse intervalo, Fernandes também recebeu o lobista Arthur Teixeira três vezes.

Teixeira é apontado na investigação do Cade como intermediador do encontro que definiu o acerto que superfaturou contratos de manutenção dos trens da CPTM. Nas reuniões com Jurandir, ele esteve com representantes do grupo Efacec, de Portugal.

Na maior parte dos encontros, que duravam cerca de uma hora, Fernandes estava acompanhado dos presidentes do Metrô e da CPTM.

Nesse período, as duas empresas públicas firmaram seis contratos, no total de R$ 1,9 bilhão com duas dessas companhias, a T’Trans e a CAF, ou com consórcios dos quais elas participaram.

No intervalo, Fernandes também fez visitas a fábricas e escritórios de quatro dessas empresas –Alstom, Siemens, CAF e Bombardier.

Procuradas pela Folha, Alstom, Siemens, Tejofran, T’Trans e Bombardier informaram que as reuniões trataram de obras e projetos da pasta e fazem parte do contato normal entre contratantes e contratadas.

A Mitsui disse que não se pronunciaria porque as investigações do Cade ainda estão em curso. A CAF não respondeu, e a Balfour Beatty Brazil não quis se pronunciar.


Colaborou Bruno Boghossian, do Painel

Uma mão lava a outra, juntas levam os cofres!

 em Gilmar Crestani @  

 

Vídeo bomba: erro de Barbosa beneficia Dirceu – http://t.co/wawMsq0saG

 

INOCENTE, AÉCIO

CONDECORA GURGEL

Uma mão lava a outra, juntas limpam os cofres públicos! Anastasia entrega a Gurgel a medalha que Aecio conferiu. Viva o Brasil !

O Conversa Afiada reproduz e-mail e links enviados por Stanley Burburinho:

No dia 12 de julho de 2013, Gurgel foi até Belo Horizonte para receber a Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, entregue pelo governador de MG, Anastasia (PSDB), mas que foi concedida a Gurgel em 2009, ainda durante a gestão de Aécio na administração estadual. E no mesmo dia, Gurgel disse que “nos próximos dias” emitirá parecer sobre a representação feita contra Aécio e a irmã dele Andrea Neves.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,parecer-sobre-acao-contra-aecio-sai-em-breve-diz-gurgel,1052865,0.htm

 

No dia 23 de julho, sete dias úteis depois de receber a medalha concedida por Aécio, Gurgel, que deixou ontem o cargo, decidiu arquivar o pedido de investigação contra Aécio.

 

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/08/16/inacreditavel-gurgel-absolveu-o-aecio/

Veículos de comunicação brasileiros fazem política o tempo todo

José Dirceu

indignados gasolina

Os veículos de comunicação dos Marinho, TV e jornal, e seus congêneres na imprensa, apavorados com a sucessão de vitórias populares em toda América Latina e com o fim dos privilégios e monopólio das famílias que controlam a midia em todos países do continente – famílias que derrubavam governos e mudavam leis – continuam a fazer o que sempre fizeram: política o tempo todo.

Como agora, nitidamente, nos casos da energia elétrica e dos combustíveis. Sempre se beneficiaram das ditaduras. Como beneficiaram-se aqui no Brasil. Daí a política de pressão e chantagem que exercem sobre o governo Dilma Rousseff, que vai até além da oposição pura e simples e da tentativa de desgastar o governo e derrotá-lo.

Querem cooptá-lo e impor suas posições e interesses. Querem sentar à mesa para decidir os destinos do país. Querem se precaver dos riscos do governo da presidenta Dilma Rousseff, o 3º governo do PT, dar certo. Daí a torcida pelo quanto pior melhor, e a leniência, a prevaricação com os malfeitos da oposição e de seus candidatos velhos e novos, com seus escândalos e desgovernos.

Querem se precaver dos riscos de o governo dar certo

Como nos casos do contraventor Carlos Ramos Cachoeira, que capturou um governo – o de Goiás -, e do fracasso tucano em São Paulo depois de 20 anos de governo do PSDB. São agentes políticos e atuam como tais. Basta ver como a cada eleição assumem posições políticas e apoiam candidatos – na melhor das hipóteses em editoriais, mas geralmente dirigindo o noticiário.

Ultimamente andam articulando e participando de ações políticas como no julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). Defendem interesses econômicos e comerciais. Fazem uma espécie de trafico de influência, de lobby encoberto. Encoberto na forma, mas atuam abertamente em oposição às politicas dos governos do PT, aprovadas três vezes nas urnas pela soberania popular nas duas eleições do presidente Lula (2002 e 2006) e na da presidenta Dilma (2010).

São aliados dos órgãos estatais capturados por eles e pela oposição e defendem suas ações de forma encoberta por um discurso moralista e falso de combate a corrupção. Antes era a iminência do racionamento de energia o que mais entusiasmava a mídia. Agora é uma torcida para que não vingue a redução de 20% nas contas de luz, a vigorar a partir do próximo dia 5 de fevereiro.

O Globo, dos Marinho, lidera nos dois casos

Nos últimos dias, atenuada um pouco a pressão das elétricas para terem seus interesses atendidos com o argumento de que, se não fossem, haveria racionamento, a pressão agora é para que o aumento de combustível venha já e o mais alto possível. Nisso, dão (os jornais) até dia que o reajuste entrará em vigor, quando o governo diz que ainda estuda e nem sequer estabeleceu o índice desse aumento.

Daí que a atual ação predatória e impatriótica contra a redução das contas de luz é apenas uma pequena amostra da ação nefasta dos proprietários e controladores dos principais meios de comunicação hoje, verdadeiros censores no Brasil.