NESSE MOMENTO QUERO CONVIDAR A TODOS OS AMIGOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS A #LUTAR COM A NOELIA BRITO QUE TEVE A CORAGEM DE FAZER GRANDES DENÚNCIAS ENVOLVENDO O #PSB E #PSDB. A MESMA AGORA SOFRE COM ATAQUES DOS ACUSADOS! PRECISAMOS NOS MOBILIZAR!
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Este alerta circula na internet. O Brasil é um dos raros países que tem jornalista como preso político. Acontece em Minas Gerais com Marco Aurélio Carone. A máfia do PSDB mineiro mandou acorrentar e amordaçar Carone, que denunciou o Mensalão Tucano engavetado pela justiça tarda e falha.
Em Pernambuco, o jornalista Ricardo Antunes foi preso político de Eduardo Campos.
As denúncias de Noélia já foram publicadas pelos sítios dos jornalistas verdadeiros de todo o Brasil. Esta propagação irritou os corruptos denunciados.
Os jornalistas brasileiros e correspondentes internacionais, os blogueiros e jornalistas onlines, que amam a liberdade de imprensa, precisam urgentemente evitar essa trama assassina, essa morte anunciada.
Conheça o sítio de Noélia Brito. http://noeliabritoblog.blogspot.com.br
Judiciário, Twitter e internautas rechaçam ofensivas de Aécio por censura de redes sociais (Edição: Pragmatismo Político)
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por Marcelo Carota, RBA
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No último domingo (07), nada menos que 66 comunicadores independentes começaram o dia com uma surpresa nada agradável: foram notificados pelos administradores do Twitter sobre um mandado de citação e intimação liminar derivado de ação por calúnia movida contra eles pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG).
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Para o candidato tucano a presidente, as críticas coletivas a sua pessoa são fruto de “robôs”, como são chamados perfis falsos criados nas redes sociais para disseminar conteúdo contratado, ou militantes pagos por partidos de esquerda para desconstruir sua imagem pública, e dos quais sua campanha tentou, sem sucesso, coletar IP (Protocolo de Internet, na sigla em inglês, dado que pode localizar geograficamente usuários da rede) e dados cadastrais.
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A “denúncia” não vicejou na Justiça, e ainda rendeu “bronca” do Twitter ao candidato a presidente: “Com a devida vênia, são meras elucubrações do autor, absolutamente desprovidas de qualquer indício de veracidade”, pontuou comunicado da empresa, em resposta a pedido do próprio juiz acionado por Aécio, que negou pedido de sigilo sobre a ação e determinou que provas concretas de irregularidade fossem apresentadas de acordo com os perfis dos militantes virtuais.
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“Quanto à conduta de usuários cuja ilicitude em nenhum momento restou demonstrada, não podem servir de fundamento para a eventual quebra do seu sigilo de dados. Admitir esse tipo de medida corresponde a transformar o Poder Judiciário em instrumento de perseguição de cidadãos, dando margem ao surgimento de um Estado policialesco, que desconsidera as garantias fundamentais dos cidadãos de forma injustificável. (…) No mérito, requer o Twitter Brasil que seja julgada improcedente a demanda, com a condenação do Autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios”, concluiu o Twitter.
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A reticência do judiciário em acatar o pedido de Aécio e a defesa inflamada do Twitter indicam que se alguém pode ser acusado de calúnia em mais este imbróglio promovido pelo senador mineiro é ele próprio, ao tentar criminalizar o direito constitucional à liberdade de expressão sempre que fatos não favoráveis à sua imagem e propósitos políticos são difundidos e democraticamente discutidos.
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Acusados falam
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Fernando Castro (perfil @ciscozappa), mineiro residente em Belo Horizonte, sociólogo que trabalha na área de educação e planejamento urbano socioparticipativo, destaca que todo o material compartilhado por ele é de conhecimento público. “Condeno qualquer tipo de difamação. Quando se publica algo de que não se tem prova material ou análise por parte da Justiça – como, aliás, o faz boa parte da grande mídia –, está se produzindo falso jornalismo e destruindo imagens públicas”, ressalta Fernando.
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“Os conteúdos relacionados ao senhor Aécio Neves que difundi são de conhecimento público e podem ser lidos também em jornais e revistas de circulação nacional. Um deles, o conhecido caso do aeroporto na cidade de Cláudio (MG), em terreno de propriedade da família do senador. Outros, relacionados aos processos judiciais envolvendo desvios de verbas para a área da Saúde, e casos semelhantes durante sua gestão no governo de Minas Gerais”, conta.
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Regina Salomão (perfil @ReginaSalomo), de Juiz de Fora (MG), é professora aposentada da Universidade Federal baseada na mesma cidade, diz que não conhece seus colegas de perseguição, e garante que não existe “rede de difamação”, como sustenta Aécio. “Não conhecia nem seguia a maior parte dos 66 tuiteiros, o que é outro argumento contra a formação de uma rede de difamação. De qualquer modo, o Twitter é uma rede com a ferramenta RT, o que caracteriza a normalidade de seu funcionamento como rede”, protesta.
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“Minhas divulgações dos atos do candidato foram exclusivamente baseadas nas notícias divulgadas pela mídia, e sempre coloquei os links das matérias ou marcava o nome dos jornais com hashtags (o sinal de #) em meus tweets. Sou mineira, acompanhei as gestões do Aécio e acrescentei comentários sobre as mesmas. Não difamei nem caluniei ninguém. O senador é que terá que provar que sou um robô, pago, e que atuo em rede”, desafia.
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O próprio perfil dos processados por Aécio dificulta a argumentação de que há uma “milícia” virtual cujo alvo seria a reputação do PSDB mineiro. Stella de Mendonça (perfil @stellamendonça), paulistana, conservadora e restauradora de bens culturais é perita na obra da artista plástica modernista Annita Malfatti, e diz não ter preferência política: em 1994 e 1998, por exemplo, votou por Fernando Henrique Cardoso. “Nunca fui militante. Votei em FHC, o qual me trouxe plena decepção. Comecei a usar o Twitter recentemente, em 2012, divulgando os absurdos noticiados maciçamente pela mídia sobre o julgamento do ‘mensalão’ do PT”, revela.
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“O que mais divulguei, considerado ilícito pelo senador, foram seus atos comprovadamente ilegais, fatos divulgados até pela mídia velha, e especialmente as denúncias do Novo Jornal, cujo dono está preso devido a uma ação por ‘formação de quadrilha’, movida pelo senador e acatada pelo Ministério Público de Minas”, completa.
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Stella ressalta que também divulgou com intensidade o caso do aeroporto construído pelo governo estadual de Minas em terreno pertencente à família de Aécio, sempre ressaltando a fonte. “Também difundi o escândalo relacionado ao senador, do aeroporto construído na fazenda de seu tio, a ligação dele com os Perrellas e o helicóptero apreendido com mais de 400 kg de pasta-base cocaína. Tuitava o link das matérias que apresentavam fatos e documentos, pra garantir a veracidade”.
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Indignado com mais essa tentativa do senador mineiro de, como fez em Minas Gerais em seus dois mandatos como governador, uniformizar a informação e a opinião de forma a favorecer seu partido e sua imagem pessoal, o Dr. César Marcos Klouri abraçou a defesa dos 66 cidadãos, de forma solidária e gratuita. Segundo Regina Salomão, o grupo tem recebido muitas manifestações de solidariedade de “todos que são contrários à censura, que prezam e defendem a liberdade de expressão, que odeiam a ditadura sob qualquer forma. Muito linda a reação das pessoas. O Brasil avançou mesmo”.
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Segundo o deputado estadual Rogério Correa (PT), um dos criadores do Movimento Minas sem Censura, Aécio não sabe lidar com adversidades, tratando quem se contrapõe às suas ideias e atos não como adversários, mas como inimigos, que, portanto, “têm de ser aniquilados, politicamente”.
. Outros casos, outro (e perigoso) instrumento de silêncio
Sinfronio
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Como as acusações de Aécio contra a mídia independente não se sustentam legalmente, o senador lança mão de outro recurso jurídico, com o mesmo propósito de calar as vozes dissonantes, mas com maior peso intimidatório: mover ações por “formação de quadrilha”.
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No início do ano, devido à imensa repercussão da apreensão de uma carga de quase meia tonelada de pasta-base de cocaína transportada em helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrela (SDD-MG), amigo pessoal e aliado político de Aécio, o candidato processou o Facebook por “direito de imagem”, de forma a tentar cercear a difusão de qualquer conteúdo que o associasse ao caso e aos envolvidos neste, o que, de novo, creditou a “quadrilhas pagas para difamá-lo”.
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Em junho passado, acatando denúncia da equipe ligada à candidatura do senador, o Ministério Público do Rio de Janeiro determinou à polícia cumprir mandato de busca e apreensão na casa da jornalista do Canal Brasil Rebeca Mafra, acusada de fazer parte, com mais quatro pessoas, de uma “quadrilha” formada para difamar o candidato Aécio nas redes. Foram apreendidos um computador, dois HDs externos, pen drives, chips de computador, CDs com fotos e um roteador, e rigorosamente nada que incriminasse os acusados foi encontrado. No mesmo dia, outros 13 mandatos desse tipo foram cumpridos no Rio de Janeiro.
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Em agosto, Aécio processou o Google, Yahoo! e a Microsoft, tentando impedir que tais portais mostrassem resultados de buscas sobre o desvio de verbas na saúde de Minas Gerais durante a sua gestão como governador do estado, o que “quadrilhas formadas e remuneradas” para caluniá-lo difundiam nas redes sociais, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido.
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[Não esquecer que Aécio e a irmã Andréa Neves sempre submeteram a mídia de Minas Gerais, via um estado judicial/policial, a uma censura com lista negra de jornalistas. É o único estado do Brasil que mantém jornalista preso]
Depois de pedir licença de seu mandato, o deputado André Vargas renunciou à primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados, após instauração de processo no Conselho de Ética da Casa, para apurar denúncias contra ele, a propósito de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, detido pela Polícia Federal em uma operação que investiga lavagem de dinheiro.
O envolvimento de André Vargas com o doleiro teria vindo à tona a partir do pedido de “empréstimo”, feito pelo deputado, de um jatinho, para viajar de férias a Youssef.
Já houve caso de quem viajasse em avião público por questões estéticas; de quem pegasse carona em aeronaves destinadas a atendimento médico; de quem tivesse a própria aeronave apreendida com substâncias proibidas.
Há grandes e pequenos escândalos, e episódios que são vistos, por alguns, como “pecadilhos”, que atingem, infelizmente, de forma indiscriminada, partidos das mais variadas legendas, tendências e orientação política.
Embora quase todo mundo tenha um lado, e nem sempre os fatos sejam abordados com o rigor, a honestidade e a isonomia que merecem — há assuntos que são rapidamente julgados enquanto outros passam anos sem ser sequer investigados — a verdade é que leis como a da Ficha Limpa e a do voto aberto para o julgamento e a cassação de parlamentares já deveriam ter sido vistas, por todos, como sinal de alerta e mudança nos riscos e cuidados da vida pública.
Leis da Ficha Limpa e do voto aberto para julgamento e cassação de parlamentares já deveriam ter sido vistas
Para gregos e troianos da odisseia política brasileira, talvez nunca seja demais lembrar a frase atribuída por Plutarco a certo prócer romano, ao repudiar sua mulher, filha de Quintus Pompeius Rufus: “À mulher de César, não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”.
Embora a expressão, para alguns, coloque as aparências na frente da verdade, ela reflete a necessidade do rito; da manutenção de regras básicas de convívio e de respeito entre pares e por seus eleitores; e até por si mesmos, no exercício da atividade pública, no sentido de que todos deveriam se dedicar ao objetivo de mantê-la, sempre que possível fosse, ao abrigo de qualquer suspeita.
Ao colocar seu comportamento em dúvida, estendendo o opróbrio e a desconfiança da população sobre a atividade política e a instituição de que toma parte, o homem público não macula apenas a si mesmo.
Ele agride e arrasta na lama a imagem da Democracia que, como à mulher de César, não deveria bastar que fosse — majoritariamente — honesta, mas também que assim transparecesse aos olhos da nação.
Há lugares, como o Uruguai, em que o presidente anda de Fusca.
No Brasil, escancarar o convívio, até em festas e redes sociais, com bicheiros, lobistas e doleiros, está ficando mais comum, nos últimos anos, do que o prosaico gesto de passar pelo check-in e embarcar em um avião de carreira.
Abençoada Paraíba! Terra do poeta Augusto dos Anjos e dos maiores romancistas brasileiros: José Lins do Rego, José Américo de Almeida, Ariano Suassuna e Moacir Japiassu.
Não existe Literatura sem Liberdade. Eis que aparece um senador da Paraíba para encabrestar, primeiro os paraibanos, e depois todos os brasileiros.
Não existe Liberdade de expressão quando antigos e novos meios de comunicação são censurados. Quando os jornalistas e internautas são amordaçados.
Que teme o senador Cássio Cunha Lima?
Outro senador tucano, Eduardo Azeredo, pretende que o Brasil desconheça o Mensalão de Minas Gerais, o Mensalão do Metrô de São Paulo, a privataria tucana, a história do helicóptero do pó e outras safadezas mil do PSDB, escondidas pela TV Globo.
Não há democracia onde falta o direito humano à informação
No dia em que esta edição era concluída, a Suprema Corte da Argentina encerrava mais uma batalha judicial do grupo Clarín contra a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, vigente no país vizinho desde 2009. A Justiça não deu razão ao maior conglomerado de mídia, comparável ao que é a Globo por aqui, e assegurou mais uma vitória ao projeto do governo da presidenta Cristina Kirchner que está revolucionando o setor audiovisual. Quem soube da notícia pelos telejornais na Globo deve ter ficado estarrecido, preocupado com a presença do “demônio da censura e da perseguição à imprensa” tão próximo de nosso território. Mas quem ler o artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho entenderá que não é bem assim.
E existem tantos acontecimentos que não “são bem assim” na imprensa comercial no Brasil, como na Argentina, na Europa, nos Estados Unidos, que o único jeito de o público formar uma opinião que não seja a dos donos dos jornais, rádios e TVs é a diversidade. Diversidade de veículos, de coberturas, de regionalidades, de cultura, e até de opiniões. Só que em boa parte das democracias que se prezam já existem sistemas que regulam os meios de comunicação de modo a impedir ou dificultar o monopólio da opinião. No Brasil, existe projeto para isso, mas o governo ainda não tirou da gaveta. Quando tirar, aliás, prepare-se: os porta-vozes da Globo e afins vão cuspir veneno em seu monitor.
Enquanto isso não acontece, vamos dando nossa contribuição para que o acesso à informação seja mais democrático e para que o público tenha contato com outras ideias e outros Brasis solenemente ignorados pela imprensa chamada de “grande” por alguns. Ao que parece, estamos indo bem. Como dizem alguns dos colegas em depoimentos à reportagem de capa, ganhar três importantes e concorridos prêmios da comunicação brasileira é uma comprovação da alta qualidade. É uma homenagem a quem consegue transformar a história esquecida em história contada. E nada mais justo do que receber o prêmio que leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, símbolo da luta pela liberdade. Porque não existe democracia onde falta informação.
O objectivo é mesmo provocar – diz o jornalista do PÚBLICO Paulo Moura, coordenador da conferência internacional, que pretende levar centenas de estudantes, jornalistas e “todos que acreditam no jornalismo” à Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa. “Há quem pense que o jornalismo está superficial e vai desaparecer por causa da Internet, nós queremos justamente mostrar o contrário que o jornalismo pode ser ainda mais profundo e mais sério com as ferramentas que a tecnologia trouxe”.
Estarão em Lisboa, desta sexta-feira até domingo, além de jornalistas e directores dos media portugueses, jornalistas e especialistas de vários países, principalmente dos EUA onde há mais novas experiências envolvendo os jornalismos narrativo e literário na Internet, que, segundo Paulo Moura, “quando aplicados ao formato digital, podem abrir enormes possibilidades”.
Mark Kramer – que fundou o programa para jornalismo narrativo da Fundação Nieman, na Universidade de Harvard – vem a Lisboa falar sobre jornalismo literário e não tem dúvidas de que o género tem um importante papel a desempenhar na realidade digital. Agora e no futuro. “Não importa qual é a tecnologia”, diz ao PÚBLICO. “O jornalismo literário pode ser muito, muito preciso e até mais informativo [do que o jornalismo comum], mantendo a integridade e a autenticidade.”
“A brevidade [dos artigos] não importa”, continua. “Quando se diz que o jornalismo online deve ser feito com textos curtos, é com base na ideia de que é desconfortável ler textos longos no computador. Mas já é mais confortável no iPad. E ainda mais no Kindle.” Para o escritor residente na Universidade de Boston, a tecnologia está a ajudar a esbater as diferenças entre os diferentes suportes em que se tem feito jornalismo – e assim vai continuar.
Kramer já publicou no New York Times, na National Geographicou na Atlantic Monthly, mas sublinha que é dos títulos mais pequenos e independentes que tem vindo muita da inovação. “É simplesmente impressionante” a quantidade de novos títulos a fazê-lo, juntamente com alguns dos maiores e mais importantes jornais do mundo. É também por isso que acredita que o jornalismo literário, sobretudo o que é feito através de narrativas multimédia, será lucrativo.
Amy O’Leary, do The New York Times, é outro dos nomes internacionais da conferência, que conta com 36 oradores e se divide sete mesas redondas e 14 conferências. O tema de abertura são as novas fronteiras do jornalismo digital.
“Quando havia escassez de boa informação no mundo (e um vasto público sedento dela), o jornalismo parecia ser uma indústria muito segura, com um futuro risonho”, diz Amy, em declarações ao PÚBLICO. “Chegados a este ponto da história humana, estamos a consumir mais media do que alguma vez aconteceu. Agora, o jornalismo tem de competir com muitas outras formas de entretenimento e informação pela atenção e pelo tempo do público. A surpresa pode ser uma excelente maneira de captar a atenção de alguém e de a manter”, adianta a jornalista, que vai também encerrar os três dias de debate respondendo à pergunta de como tornar o jornalismo viciante.
Eleito presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco – Sinjope, vou lutar pela sindicalização dos jornalistas onlines e jornalistas empregados de assessorias de Imprensa, agências de publicidade, de eventos, de marketing, de relações públicas e de pesquisas de opinião pública.
Tem mais: pretendo transformar o Sindicato na casa dos blogueiros e dos estudantes. Dos estudantes, sim.
A sede do Sindicato é a futura casa do estudante.
O estudante de Jornalismo precisa aprender o endereço. E o Sindicato, para ser forte nas campanhas que realiza, tem que contar com o apoio de todos os que trabalham nas empresas de comunicação. E com a tribuna dos blogueiros. Que as notícias dos sindicatos de Jornalismo são censuradas pelos proprietários de jornais, rádios e televisões.
A sede do Sinjope não pode continuar sendo um depósito de lixo. Isso tem que mudar:
Por que não existe piso para os jornalistas do online?
Sindicatos espalhados pelo Brasil definem o valor mínimo a ser pago aos jornalistas de TV, rádio, impresso e assessoria. E os profissionais que atuam na web? Nesse caso, o problema é que esse tipo de contratação reflete diretamente no salário e na carga horária trabalhada. O Comunique-se conversou com representantes de entidades para saber por que em nenhum sindicato consta o piso salarial ou a carga horária de colaboradores de veículos do meio online.
Jornalistas devem se beneficiar com projeto que aguarda sanção presidencial Foto: Nathália Carvalho
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder explica que a função é relativamente nova e que “boa parte das empresas que se enquadra como online não se cadastrou como jornalística. Elas burlam a lei contratando pessoas que exercem a função de jornalista”. O que acontece é que grandes empresas da comunicação digital se classificam como companhias de tecnologia.
A situação é crítica em corporações que não são atreladas a outros veículos de plataformas tradicionais, conforme expõe o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), José Augusto Camargo. “Algumas empresas que são diretamente ligadas a jornais – por exemplo, Estadão e Folha- seguem o acordo da empresa-mãe. O R7 e o G1 seguem a convenção de rádio e TV. O problema são companhias que nasceram como internet, como Terra e IG”.
Diferença de valores
De acordo com números estabelecidos pelo Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo, funcionários de companhias do segmento tecnológico devem ter jornada de 44 horas semanais. Os salários para a área administrativa ficam em torno de R$ 886 para a capital paulista e região metropolitana. Pessoas que exercem atividades técnicas, como help desk, recebem R$ 1.056.
Os valores são bem abaixo dos estabelecidos pelo SJSP. Os jornalistas podem firmar contrato de trabalho de 25 ou 35 horas por semana. Colaboradores de rádio e televisão têm salário de R$ 3.192, enquanto os de veículos impressos ficam na faixa de R$ 3.504. Para a web, porém, não há o estabelecimento do piso, que deveria ser negociado com os sindicatos patronais e com os próprios veículos de comunicação. “O sindicato patronal da internet não negocia com a gente. Eles dizem que não são empresas jornalísticas”, explica o presidente do SJSP. Desde o ano passado, circula no Ministério Público ação que investiga a irregularidade.
Luz no fim do túnel
A perspectiva é positiva, já que o Projeto de Lei de Conversão 17/2013 enquadra portais de notícias na definição de empresa jornalística. Aprovado pelo Congresso, agora está nas mãos da presidente Dilma Rousseff sancioná-lo. Com isso, a situação tende a melhorar para profissionais da área. “Do ponto de vista da concorrência empresarial, isso parece saudável. Do ponto de vista do jornalista, é fundamental. A lei vai beneficiar, principalmente, a sociedade, porque vai qualificar o jornalismo online, por meio das técnicas e dos compromissos éticos inerentes de um profissional”, aposta o presidente da Fenaj.
Piso nacional
Em alguns estados, a exemplo de São Paulo, existe diferenciação entre salários de audiovisuais e impressos. Em outros, como no Rio Grande do Sul, a única distinção existente é entre capital e cidades do interior.
Tramita no Congresso o Projeto de Lei 2.960/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), que propõe a criação do piso salarial nacional para jornalistas, “visando legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à nação e ao mundo serviços relevantes de informação”. De acordo com a proposta, o piso dos profissionais passaria a ser de R$ 3.270, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
— A estratégia do Sinjope, em nossa presidência, é lutar pelo maior piso possível para os empregados em assessorias de Imprensa do governo, do legislativo, do judiciário e das empresas estatais e agências. Idem para os jornalistas onlines. E depois, e depois solicitar a equiparação para os jornalistas dos jornais impressos, televisões e rádios.
andradetalis 