A corrupta privatização dos presídios tem Pedrinhas como exemplo de enriquecimento ilícito, tortura e morte

Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima
Urso Branco, presídio situado em Porto Velho, Roraima

Sobre o campo de concentração nazista de Pedrinhas, fica da imprensa internacional o espanto na pergunta: “A parte mais surpreendente? O ataque aconteceu dentro de uma prisão”. Veja no site da CNN.

Cabeças degoladas em Pedrinhas não constituem nenhuma novidade, principalmente no Brasil que mata um preso a cada dois dias.

Culpam as facções criminosas, os governos paralelos, histórias assombrosas de terrorismo, quando tudo é fruto da corrupção que existe fora das cadeias.

O governo do Maranhão informou que 131 milhões já foram investidos para melhorias nos presídios. Esqueceu de acrescentar que o sistema carcerário de Pedrinhas é privatizado.

Denunciou a revista Época: “O gasto do governo Roseana Sarney  com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanhêde Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.”

Quanto se gasta com a alimentação de um preso? Entre 3 a 4 mil por cabeça não degolada. Um dinheiro que nenhum professor ou jornalista tem reservado exclusivamente para as três refeições diárias de suas famílias.

Ainda na revista Época:Responsável por fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do governo maranhense.

Já a VTI Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da empresa é “consultoria em tecnologia da informação”.

Locação de mão de obra temporária aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8 milhões do Estado.

Desde 2009, primeiro ano da atual administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano passado – crescimento de 778%.

Falta levantar os gastos com as quentinhas. Reclamação da mulher de um preso hoje no Maranhão: “Eles só comem o que a gente leva. A comida deles vive estragada, macarrão e feijão azedos”.

E ainda existem outros gastos fantasmas: medicamentos, vestimenta dos presos, roupa de cama e material de higiene pessoal: sabonete, pasta e escova de dentes, roupa de cama e toalha.

A superlotação é lucro. Testemunhal de um preso para a revista Veja hoje: O espaço tinha “camas” de concreto para apenas quatro presos – a maioria dormia na “praia”, apelido do chão do cárcere. “A sensação é de terror, terror. Como é que a gente não fica com medo? Logo que eu cheguei, eles [detentos] me deram facas para amolar. E eu tive que amolar…”. Nesta quinta-feira, ele relatou que houve um princípio de confronto entre detentos e policiais. Horas antes de deixar a cadeia, a Polícia Militar tentou fechar as trancas para manter todos os presos dentro das celas. Mas os internos resistiram ao confinamento: “[Sic] É tranca aberta porque tem muito preso lá dentro e fica muito calor. Então fica todo mundo andando no pavilhão, e aí os PMs queriam fechar as grades. Os presos não deixaram, porque não cabe. Eles chegaram dando paulada, jogando bomba de efeito moral, spray de pimenta e atirando de doze [espingarda calibre 12] com bala de borracha”.

As revoltas nos presídios não são brigas entre facções criminosas. São terríveis pedidos de ar saudável para respirar, de água potável para beber, de comida que não cause nojo,  de espaço para dormir, de lugar para fazer as necessidades fisiológicas, de banhos de chuveiro e de sol, de atendimento médico, e o direito de ser visitado pelos familiares sem que eles sofram assédio moral e sexual dos guardas penitenciários.

Tribunal de Justiça do Maranhão solta o capitão armeiro do assassino do jornalista Décio Sá

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

Todo assassinato de jornalista tem polícia ou ex-policial envolvido. Daí a necessidade de federalizar os inquéritos policiais e o julgamento.

Cartaz exibido esta semana em passeata na Avenida Paulista, São Paulo
Cartaz exibido esta semana em passeata na Avenida Paulista, São Paulo

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Agiotas e ladrões de verbas federais por trás da morte do jornalista Décio Sá

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A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, começou a ouvir hoje as 55 testemunhas de defesa e acusação e os acusados no processo de assassinato do jornalista Décio Sá, morto no dia 23 de abril do ano passado. As audiências prosseguem até o dia 24 deste mês.

O jornalista trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão e alimentava o Blog do Décio, o mais acessado do estado na época do crime.

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Depois de um ano de investigação do assassinato do jornalista Décio Sá, 13 pessoas foram indiciadas por envolvimento no crime, entre elas, o assassino confesso Jhonatan Silva e os acusados de serem os mandantes o empresário Glauco Alencar e o pai dele José de Alencar Miranda. Todos estão presos desde o ano passado.

O assassino confesso de Décio Sá, Jhonatan Silva, foi levado para a sede da Superintendência Regional Polícia Federal, onde vai aguardar para prestar depoimento à Justiça
O assassino confesso de Décio Sá, Jhonatan Silva, foi levado para a sede da Superintendência Regional Polícia Federal, onde vai aguardar para prestar depoimento à Justiça
As primeiras prisões de assassinos. Uma das três quadrilhas de agiotas
As primeiras prisões de assassinos. Uma das três quadrilhas de agiotas

As investigações apontaram que os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A Polícia diz que o grupo de agiotas tinha ligações com pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012. Cerca de R$ 100 milhões teriam sido desviados. A Polícia Federal também investiga a quadrilha pelo desvio de recursos federais.

Os depoimentos dizem respeito ao caso da execução do jornalista em abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea. O jornalista foi assassinado com seis tiros à queima roupa (quatro tiros foram disparados na cabeça e dois no tórax).

Segundo o delegado da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), Augusto Barros, o júri abordará exclusivamente o homicídio do jornalista embora o crime esteja relacionado às denúncias com esquema de agiotagem envolvendo quarenta e uma prefeituras maranhenses. A morte de Décio Sá foi resultado direto destas denúncias feitas pelo jornalista sobre o esquema de corrupção envolvendo agiotas.

Augusto Barros destacou que doze pessoas foram indiciadas por envolvimento no crime dentre eles o assassino confesso Jhonatan dos Santos Silva, o empresário Glauco Alencar e o pai dele José de Alencar Miranda, acusados de serem os mandantes do homicídio. “As investigações sobre a morte de Décio foram concluídas desde o ano passado e remetidas a Justiça. As investigações sobre a agiotagem continuam normalmente”, afirmou.

O delegado disse também que nas investigações da polícia foi apontado o envolvimento de capitão da Polícia Militar: Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, que está preso acusado de ter fornecido a arma para o pistoleiro Jhonatan matar o jornalista. Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, e José Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, também foram indicados pela polícia como integrantes do esquema de agiotagem. Eles teriam sido os responsáveis pela contratação do pistoleiro.

De acordo com as investigações da polícia, o esquema começava antes das eleições. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que, como pagamento, recebia dinheiro público por meio de facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.

É isso aí. Todo assassinato de jornalista tem policial bandido envolvido.

Transcrevo informações dos jornais O Imparcial e O Estado do Maranhão. Mas as importantes revelações estão nos blogues.

Queima de arquivo

Carlos Madeiro informa: Considerada peça importante nas investigação do grupo de agiotagem acusado de matar o jornalista Décio Sá, Ricardo Silva, 35, conhecido como “Ricardinho”, morreu na madrugada de 13 de fevereiro último. Ele estava internado no hospital Carlos Macieira havia três semanas. Há um mês ele foi vítima de um atentado no bairro do Turu, na capital maranhense, quando levou sete tiros.

Ricardinho foi vítima de atentado no dia três de janeiro, quando dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam várias vezes contra ele. Ele levou tiros no rosto, abdomen, pernas e braços.

Ricardinho teria ligação com o grupo de agiotas acusado de tramar a morte e executar o jornalista. A polícia aguardava a melhora da testemunha para tomar novo depoimento, já que Ricardinho teria prometido contar novos detalhes sobre o esquema que estava sendo investigado pelo jornalista. A testemunha também era acusada de participação em outro crime –o atentado ao prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda, em outubro de 2008.

Outro crime

Esse não é o primeiro caso de atentado pós-investigações da morte de Décio Sá. Um dos suspeitos do crime foi morto a tiros na noite em junho de 2012. Valdênio José da Silva, 38, chegou a ser preso três dias após o crime por suspeita de participação no assassinato, mas foi liberado 30 dias depois por falta de provas incriminatórias.

Ele foi morto na Vila Pirâmide, no bairro da Raposa, quando foi atingido por cinco tiros de revólver calibre 38.

Políticos envolvidos

Além de 43 prefeitos ladrões, tem mais gente importante envolvida, deputados e delegados de polícia.

Desembargador amigo de deputado acusado de pertencer à máfia que matou o jornalista Décio Sá

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por Thiago Bastos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, negou ontem, em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, que o TJ esteja sendo moroso em relação ao pedido de autorização para a abertura de processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim. Ele informou que determinou a distribuição do documento, em caráter de urgência, com base em depoimentos prestados por envolvidos na morte do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá. A abertura de processo contra o parlamentar depende de parecer do Poder Judiciário, já que, por estar em exercício de mandato, Cutrim desfruta de direitos garantidos por meio do foro privilegiado e, portanto, não poderia ser investigado.

Segundo Guerreiro Júnior, o procedimento contra Cutrim não ocorreu antes por inconsistência de informações contidas no material encaminhado pela polícia. “No momento em que recebemos o material da polícia, concluí que havia poucas informações ainda. Não havia consistência. Por isso, o TJ solicitou mais informações para que o documento pudesse ser distribuído. Quero deixar claro, também, que não tenho nada contra o deputado Cutrim. Trata-se de um amigo. No entanto, preciso seguir o que determina a lei”, disse o presidente do TJ, que informou que o relator do caso é o desembargador José Luiz Almeida.

O relator disse ontem a O Estado que, caso o documento encaminhado pela polícia, após leitura, comprove indícios de ligações do deputado Cutrim com envolvidos na morte de Décio Sá, existe chance de ser autorizada a abertura de processo contra o deputado. Caso isso ocorra, será aberta investigação preliminar contra Cutrim por meio da Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MP) e Poder Judiciário, procedimento que antecederia a elaboração de ação penal contra o deputado. Antes da ação, um relatório parcial das apurações seria elaborado e, em seguida, encaminhado para o MP.

Análise – O desembargador José Luiz Almeida levantou a possibilidade de encaminhar a análise de abertura de processo contra Cutrim para outro integrante da Corte. “Pedi para que minha assessoria particular analise a causa, que chegou em minhas mãos na terça-feira [dia 23], que vai concluir se disponho de competência jurídica para ser o relator deste processo”, disse. Hoje, José Luiz Almeida, por meio de despacho, deverá anunciar se permanece como relator ou se renuncia à função. Caso o desembargador abra mão do cargo, neste caso será indicado um novo integrante da Corte. O mais cotado para assumir a vaga seria o também desembargador Raimundo Nonato de Sousa, mas, pelo fato de sua aposentadoria estar próxima, outro membro do TJ poderá ser designado à relatoria do processo.

Entrevistado pela TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, disse que aguarda o parecer da Justiça sobre processo contra o deputado Raimundo Cutrim para, em seguida, encaminhar o caso à Comissão de Ética da Casa. “Somente após o pronunciamento da Justiça é que a Assembleia tomará as devidas providências”, disse.

Mais

18 de abril foi o dia em que o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, encaminhou a distribuição do processo contra o deputado estadual Raimundo Cutrim.

23 de abril foi o dia em que o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu documentação da polícia com possíveis indícios da participação de Raimundo Cutrim em crimes de agiotagem.

Brasil matou onze jornalistas em 2012. Fip esconde

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Pelo noticiário da imprensa, o Brasil matou duas vezes mais do que o Iraque. Chacinou onze jornalistas em 2012. E um este ano, no dia 8 de janeiro último.

Noticia a Fip:

La Federación Internacional de Periodistas (FIP) ha declarado hoy que 2012 ha sido uno de los años más sangrientos para los periodistas y otros trabajadores de los medios. Al menos, 121 de ellos perdieron la vida en asesinatos en los que fueron el objetivo buscado o bien en incidentes de fuego cruzado.

La FIP advierte que esas cifras terribles prueban la incapacidad de los gobiernos y de las Naciones Unidas para cumplir sus obligaciones internacionales de proteger el elemental derecho a la vida de los periodistas.

“La cuota mortal de 2012 se convierte en acta acusatoria contra la falta de convicción de los gobiernos a la hora de ofrecer protección a los periodistas. Evidentemente, no han sabido parar esta matanza”, declaró Jim Boumelha, presidente de la FIP. “No hay duda de que este nivel elevadísimo de periodistas asesinados se ha convertido en un rasgo constante de la última década, durante la cual la reacción habitual de las Naciones Unidas y de los gobiernos apenas ha consistido en unas pocas palabras de condena, una investigación somera y un indiferente desdén”.

Según la FIP, que desde 1990 publica informes anuales de los profesionales de los medios asesinados en incidentes relacionados con su oficio, 121 periodistas y otros trabajadores de los medios perdieron sus vidas en ataques selectivos, atentados con bombas o incidentes de fuego cruzado, por encima de los 107 registrados en 2011. Otros 30 más fallecieron en 2012 por accidente o enfermedad relacionados con el ejercicio del periodismo, ante 20 fallecidos por dichos motivos el año anterior.

Una mayor violencia y ausencia de la ley convirtieron a Somalia en un país mortífero para los medios; mientras sucedía algo similar en México, por obra del crimen organizado, o en Pakistán donde hay que atribuirlo a los grupos insurgentes.

La FIP afirma que, en general, los periodistas fueron diana elegida por ejercer su oficio y con la clara intención de hacerlos callar. Esta constatación, que está en los informes anuales de la FIP, ilustra la necesidad de medidas genuinas para proteger y castigar a los responsables de esa violencia contra los medios.

Durante el último mes, la FIP reclamó con urgencia las responsabilidades pertinentes por dicha violencia selectiva contra los medios en la Conferencia de Agencias de las Naciones Unidas que tuvo lugar en Viena (Austria), donde se lanzó oficialmente el Plan de Acción de la ONU sobre seguridad de los periodistas y contra la impunidad. Allí se dijo que “el nuevo plan de la ONU era antesala de la última oportunidad”.

“Ahora miramos hacia el Plan de la ONU sobre seguridad de los periodistas y contra la impunidad para que se cumpla ese mandato”, añadió Beth Costa, Secretaria General de la FIP: “La situación es tan desesperada que la inacción no es posible”.

Con fecha 31 de diciembre, la FIP registró la información siguiente sobre asesinatos de periodistas y personal de los medios en 2012:

Asesinatos selectivos, ataques con bombas e incidentes con fuego cruzado: 121
Muertes por accidente o enfermedades relacionadas: 30
Total  de muertes: 151

La región más mortífera en 2012 fue Oriente Medio y el Mundo Árabe, donde 47 periodistas y personal de los medios fueron asesinados. Siria tuvo la tasa más elevada de muertes con 36 víctimas mortales.

Siria: 35

Somalia: 18

Pakistán: 10

México: 10

Filipinas: 5

Irak: 5

Veja lista de jornalistas mortos da Fip

O faroeste goiano

Por Mauro Malin

A liberdade de imprensa no Brasil é relativa. Depende da cidade onde está o veículo de comunicação. No dia 15 de fevereiro, a Polícia Federal prendeu em Goiás 19 policiais militares acusados de fazer parte de um grupo de extermínio. O subcomandante da PM e o comandante do batalhão de operações táticas, lá chamado de Rotam, estão entre os presos. Só nos dois últimos anos, o grupo é acusado de matar 117 pessoas. Agia, segundo as denúncias, há cerca de 15 anos. A notícia foi dada em todo o país, inclusive no Jornal Nacional, da Rede Globo.

Na quinta-feira (3/3), o jornal O Popular, de Goiânia, publicou transcrições de gravações feitas pela polícia com autorização judicial. Um dos acusados diz que mata por prazer e satisfação. Na mesma manhã, oito viaturas com 30 homens da Rotam passaram lentamente em frente à porta do jornal. A editora chefe do jornal, Cileide Alves, diz em entrevista ao Observatório da Imprensa qual a extensão do problema:

− Pena de morte sem lei, sem julgamento. O que acho grave no episódio de ontem [3/3] não é que não é só a liberdade de imprensa que está ameaçada. O episódio revela que as instituições democráticas é que estão ameaçadas em Goiás. E de tabela a imprensa, óbvio. Porque quando você ameaça as instituições democráticas, a imprensa está no meio. Mas é a Justiça, o Ministério Público, a polícia, a imprensa, todos ameaçados por esse poder invisível representado por esse grupo que estava agindo dentro da polícia. Todo mundo tem medo. Ontem eu conversei com o Marconi [Perillo, governador] e ele me disse que no dia em que estourou o escândalo ele não dormiu de preocupação.

Comentário:

O governador Marconi Perillo é comandante em chefe das polícias civil e militar. Se tem medo, devia renunciar. Governador frouxo não governa.

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu a polícia e ordenou. Quero a prisão do pistoleiro e mandantes do assassinato do jornalista Francisco Gomes de Medeiros. A quadrilha toda está presa. 

O desfecho das investigações sobre o assassinato do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, 48, apontou que o crime foi encomendado por um grupo de quatro pessoas, que teria feito uma espécie de “vaquinha” para arrecadar o valor de R$ 8.000 e pagar um pistoleiro para realizar o assassinato. F. Gomes, como era conhecido o jornalista na região do Seridó, foi morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó (a 282 km de Natal).  Segundo a polícia o motivo do crime seria porque os mandantes não gostavam do lado atuante do jornalista, que fazia denúncias constantes contra pessoas que praticavam crimes de diversas naturezas ou estavam envolvidas em irregularidades, e eram publicadas em blog pessoal e veiculada em emissoras de rádio.
O desfecho das investigações sobre o assassinato do jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, 48, apontou que o crime foi encomendado por um grupo de quatro pessoas, que teria feito uma espécie de “vaquinha” para arrecadar o valor de R$ 8.000 e pagar um pistoleiro para realizar o assassinato. F. Gomes, como era conhecido o jornalista na região do Seridó, foi morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó (a 282 km de Natal).
Segundo a polícia o motivo do crime seria porque os mandantes não gostavam do lado atuante do jornalista, que fazia denúncias constantes contra pessoas que praticavam crimes de diversas naturezas ou estavam envolvidas em irregularidades, e eram publicadas em blog pessoal e veiculada em emissoras de rádio.

A governadora Roseana Sarney também mandou prender a quadrilha que matou o jornalista Décio Sá. A polícia agiu rápido.

Décio Sá numa entrevista com Roseana Sarney.
Décio Sá numa entrevista com Roseana Sarney. Dela partiu a ordem de prisão. O autor dos disparos que mataram o jornalista Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, natural da cidade de Xinguara, no Pará, está na cadeia com os mandantes da execução

Que Marconi Perillo siga os exemplos das governadores. Cadeia já para os assassinos do jornalista Valério Luiz de Oliveira. A morte encomendada foi, inclusive, filmada por câmeras de segurança. Que as imagens sejam divulgadas.

Jornalista Valério Luiz de Oliveira
Jornalista Valério Luiz de Oliveira

Tem governador que não prende assassino de jornalistas. Sérgio Cabral (que tem nome de jornalista), do violento Estado do Rio de Janeiro, é um deles.