Quatro executivos do banco Kaupthing condenados a penas de 4 a 5anos e meio de prisão, o veredicto mais pesado por fraude financeira na história da Islândia.
Um polícia de uma pequena aldeia piscatória foi o único a aceitar o cargo de procurador especial
O Supremo Tribunal da Islândia manteve as condenações por manipulação de mercado a quatro ex-executivos do falido banco Kaupthing, numa decisão histórica que demonstra, segundo o procurador especial nomeado para o caso, que é possível punir os banqueiros fraudulentos.
Hreidar Mar Sigurdsson, ex-executivo-chefe do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, ex-presidente, Magnus Gudmundsson, ex-CEO do Kaupthing Luxembourg e Olafur Olafsson, o segundo maior acionista do banco na época, foram condenados a penas de 4 a 5 anos e meio de prisão.
Trata-se do veredicto mais pesado por fraude financeira da história da Islândia.
A sentença considerou provado que o Kaupthing Bank financiou a maior parte da compra de 5% das suas próprias ações, no valor de mais de 170 milhões de euros, através de uma sociedade ligada a um xeque do Qatar, pouco antes do colapso da instituição.
O Supremo Tribunal manteve a sentença de um tribunal de primeira instância, proferida em dezembro de 2013, e nalguns casos aumentou mesmo as penas.
Nenhum dos condenados estava presente à leitura da sentença, dado que vivem no exterior.
O procurador especial Olafur Hauksson disse à agência Reuter que este processo “mostra que estes casos financeiros podem ser difíceis, mas podem também produzir resultados”, e que representa um sinal para outros países que nenhum indivíduo é poderoso demais para não ser processado.
Polícia de uma pequena aldeia piscatória
. A nomeação de um procurador especial para este processo não foi fácil. Na primeira tentativa, não apareceram candidatos. Até que Hauksson, 50 anos, um polícia de uma pequena aldeia piscatória, acabou por avançar.
A tarefa teve alguns tropeções. Dois ex- executivos do banco foram ilibados, e as sentenças condenando outros foram consideradas demasiado leves. Ainda assim, os tribunais condenaram os executivos-chefe dos três maiores bancos pela responsabilidade de uma crise que revelou a existência de um clube de ricos financeiros, num país de 320 mil habitantes.
Uma decisão fundamental, tomada pelo Parlamento, foi a de levantar o segredo bancário
.
para ajudar os procuradores a investigar documentos bancários sem precisar de ordem judicial. “É perigoso o facto de existir alguém demasiado grande para ser investigado”, observou Hauksson, “Dá a sensação de que há sempre um refúgio seguro”.
.
Até agora, sete processos envolvendo banqueiros chegaram ao Supremo, que manteve as condenações de seis. Há outros cinco que ainda aguardam o veredicto do Supremo Tribunal. E há 14 processos que ainda devem avançar.
Inesperada, intempestiva, não anunciada, assim se apresenta a indignação. Vimos isso em Túnis, no Egito, na Islândia, no Estado espanhol, mais recentemente na Turquia e, agora, no Brasil. A estela indignada surpreendia a todos e hoje se repete na história com o pipocar social brasileiro.
O ciclo de protesto inaugurado com as revoltas no mundo árabe continua em aberto. E, apesar de que todos esses processos de mudança, de emergência do mal estar dos de baixo, partilham elementos em comum, não são cópia e nem decalque. Cada um deles responde às suas próprias particularidades, contextos, experiências… e, assim, escreverão sua história. No entanto, é inegável uma dinâmica de contaminação mútua, e mais ainda em um mundo globalizado, fortemente conectado e com o papel chave e propulsor das redes sociais e dos meios de comunicação.
A indignação expressa nesses dias no Brasil significa sua entrada no continente latino-americano referência das lutas sociais recentes contra o neoliberalismo e o imperialismo. Apesar de que os protestos de massa de estudantes no Chile, em 2011, já demonstravam a saturação da juventude para com uma classe política subordinada aos interesses dos mercados. O atual protesto brasileiro, porém, com todas as suas particularidades, reproduz e, ao mesmo tempo, reinventa discursos, uso de ferramentas 2.0, atores… do ciclo de protesto indignado global.
Os jovens das grandes cidades, esquecidos da política nas altas esferas são os que, uma vez mais, encabeçam a luta. Na maioria, não organizados, muitos deles expressam por primeira vez seu descontentamento tomando as ruas, ocupando o espaço público e fazendo sua voz ser escutada. O que começou como um protesto contra o aumento abusivo das tarifas do transporte público, em um dos países com as taxas mais altas em comparação com os salários populares, derivou em uma mobilização cidadã sem precedentes, a mais importante na história recente do país.
A corrupção, a desigualdade, os péssimos serviços públicos, os grandes eventos e as infraestruturas faraônicas que esvaziam os cofres públicos… são somente algumas das causas. Há também o desgosto com uma classe política que blinda as práticas corruptas, surda e indiferente às demandas sociais, com banqueiros e tecnocratas viciados na usura e no roubo, conservadores religiosos no poder, que ditam leis para “curar homossexuais”, em uma cruzada contra as liberdades sexuais e reprodutivas; e latifundiários assassinos de povos indígenas e ecologistas. Descontentamento latente que, finalmente, explode.
Ante tal mobilização social, as autoridades de dezenas de cidades, entre elas o Rio de Janeiro e São Paulo, tornaram sem efeito o aumento nas passagens de ônibus. A resposta oficial, porém, chegava tarde. Como antes em Sidi Bouzid (Túnis) ou Taksim (Turquia), a mecha já havia sido acesa. O que começou como uma expressão de raiva ante uma injustiça conectou-se a um mal estar muito mais profundo. E o medo começou a mudar de lado. Ficou demonstrado que a indignação é patrimônio da humanidade. Agora é a vez do Brasil. Quem será o seguinte?
Entrevista a Ólafur Ragnar Grímsson, presidente de Islandia
por Pascal Riché
«Quiero decir a mis amigos europeos que los mercados financieros no son lo más importante». Traducido del francés para Rebelión por Caty R.
Björk no es la única estrella islandesa de gira por Francia esta semana. El presidente del país Ólauf Ragnar Grímsson, de 69 años, está en visita oficial, aureolado por el éxito islandés contra la crisis y por el papel que ha desempeñado en esa espectacular recuperación al decidir, en dos ocasiones, consultar al pueblo por medio de referéndum.
El martes se entrevistó con Françoise Hollande durante 35 minutos. Ambos mandatarios, nos dice el presidente de Islandia, hablaron de tres asuntos:
«La recuperación económica de Islandia y sus enseñanzas, la cooperación económica en el Ártico y la experiencia islandesa en materia de geotermia –que garantiza el 90% de la calefacción a los habitantes- y cómo se podría desarrollar en Francia».
El presidente islandés, en su quinto mandato, está el séptimo cielo. Cuatro años después del estallido de los bancos islandeses, su país se recupera con más fuerza que la mayoría de los demás países europeos y acaba de ganar una batalla ante la justicia europea. A finales de enero, el Tribunal de la Asociación Europea de Libre Comercio (AELE) dictaminó que el Estado islandés estaba en su derecho cuando se negó a pagar a los acreedores extranjeros que habían colocado su dinero en los bancos privados de Islandia.
Usted ha evocado con François Hollande las enseñanzas de la recuperación islandesa. ¿Cuáles son?
Si la compara con lo que está ocurriendo en otros países de Europa, la experiencia exitosa de Islandia es claramente distinta en dos aspectos fundamentales:
El primero es que nosotros no hemos seguido las políticas ortodoxas que se han impuesto desde hace 30 años en Europa y en el mundo occidental. Hemos dejado que los bancos quiebren, no los hemos rescatado, los tratamos como a las demás empresas. Hemos instaurado controles sobre los cambios. Hemos intentado proteger el Estado del bienestar rechazando aplicar la austeridad de forma brutal.
La segunda gran diferencia es que enseguida tomamos conciencia de que esta crisis no solo es económica y financiera. También es una profunda crisis política, democrática e incluso jurídica. Por lo tanto emprendimos reformas políticas, reformas democráticas e incluso reformas jurídicas (un fiscal especial, dotado de un equipo, se ha encargado de investigar las responsabilidades de la crisis). Lo que ha permitido a la nación afrontar el reto de una forma amplia, más global que la simple ejecución de políticas financieras o presupuestarias.
Islandia tiene 320.000 habitantes. ¿Esas políticas son exportables a países más grandes, como Francia?
En primer lugar siempre dudo de hacer recomendaciones concretas a otros países, ya que ¡A mí me han dado muchas malas recomendaciones!
Lo que puedo hacer es simplemente describir lo que ha hecho Islandia y que cada uno saque sus propias enseñanzas. Pero está claro que muchas de las elecciones que hemos hecho nosotros también se pueden hacer en otros países. Por ejemplo evitar una austeridad muy estricta.
Sin embargo usted también ha seguido una política de austeridad bastante dura…
Por supuesto. Pero uno de los ejes de las políticas ortodoxas es el recorte agresivo de los gastos sociales. Nosotros no lo hemos hecho. Hemos protegido los hogares más modestos.
El enfoque general de la crisis –política y jurídica- también se puede seguir en los demás países como en Islandia. La medida que no se puede aplicar en Francia y en otros países de la Eurozona es, obviamente, la devaluación de la moneda.
¿El hecho de no rescatar a los bancos fue realmente una elección? ¿Es posible dejar que se hundan los grandes bancos europeos?
Nuestros bancos eran importantes. Suponían diez veces el tamaño de nuestra economía. No digo que el tamaño no importe. Pero si quiere hablar en términos de tamaño plantéese lo siguiente, ¿Portugal es un país grande o pequeño? ¿Grecia es un país grande o pequeño?
¿Podíamos hacer otra cosa que dejar que se hundieran nuestros bancos? Es un debate abierto. Pero en cualquier caso fue una elección. Eran bancos privados, ¿por qué las empresas del sector bancario deberían tener un tratamiento diferente que las empresas privadas de otros sectores como la tecnología, internet o las compañías aéreas? Éstas también son imprescindibles en nuestras sociedades, pero dejamos que se hundan. Incluso las compañías aéreas. ¿Por qué hay que tratar a los bancos como si fueran sagrados?
La respuesta habitual es que la quiebra bancaria conllevaría otras quiebras y hundiría el sistema financiero, existe un «riesgo sistémico»
Ese es el argumento de entrada. Pero mire lo que pasó en Islandia con el asunto «Icesave». El gobierno británico y el gobierno holandés, apoyados por la Unión Europea, querían que el contribuyente islandés reembolsara las deudas de ese banco privado en vez de dejar la responsabilidad al síndico liquidador.
Entonces me encontré frente a una elección, ¿había que someter la cuestión a referéndum? Un ejército de expertos y autoridades financieras me dijeron: si deja que la gente se exprese aislará financieramente a Islandia durante decenios. El escenario catastrófico no acabará nunca… Me hallaba en medio de una elección fundamental entre los intereses financieros por un lado y la voluntad democrática del pueblo por otro. Y me dije: la parte más importante de nuestras sociedades –y se lo digo a mis amigos europeos- no son los mercados financieros. Es la democracia, los derechos humanos y el Estado de derecho.
Cuando nos encontramos frente a una cris profunda, sea la crisis islandesa o la crisis europea, ¿por qué no dejamos que el elemento más importante de nuestras sociedades marque el camino a seguir? Es lo que hice. Hemos organizado dos referéndums. Desde el primer trimestre después del referéndum la economía se reinició. Y desde entonces sigue la recuperación. Ahora tenemos un 3% de crecimiento, uno de los más altos de Europa, y un 5% de desempleo, una de las tasas más bajas. Todas las predicciones de entonces de una quiebra del sistema han resultado falsas.
El epílogo tuvo lugar el mes pasado: el tribunal del AELE nos dio la razón. No solamente nuestra decisión fue justa y democrática sino que además tenía fundamento jurídico. Mis amigos europeos deberían reflexionar sobre todo esto con la mente abierta: ¿Por qué se equivocaron, tanto desde el punto de vista político como desde el económico y el jurídico? El interés de este cuestionamiento es más importante para ellos que para nosotros, ya que ellos continúan luchando contra la crisis y además se aplican a sí mismos algunos de los principios y argumentos que utilizaron contra nosotros.
Por lo tanto el servicio que puede brindar Islandia es el de una especie de laboratorio que ayude a los demás países a revisar las políticas ortodoxas que están siguiendo. Yo no voy a decir a Francia, Grecia, España, Portugal o Italia lo que tienen que hacer. Pero la enseñanza de los últimos cuatro años en Islandia es que las predicciones apocalípticas, asestadas como certezas absolutas, estaban totalmente equivocadas.
Islandia se ha convertido en un modelo, una fuente de esperanza para todo un sector de la opinión, especialmente en la izquierda anticapitalista, ¿le agrada?
Es un error mirar nuestra experiencia desde ese viejo punto de vista de lectura política. En Islandia los partidos de derecha y los de izquierda fueron unánimes sobre la necesidad de proteger el sistema social. Nadie, ni en la derecha ni en el centro, defendió lo que podríamos denominar «políticas de derechas».
Es la vía nórdica…
Sí, es la vía nórdica. Y si miramos lo que ha ocurrido en los países nórdicos en los últimos 25 años, todos han sufrido crisis bancarias: Noruega, Finlandia, Suecia, Dinamarca y finalmente Islandia, donde siempre vamos con un tiempo de retraso. Lo interesante es que todos nuestros países se recuperan con relativa rapidez.
¿Se arrepiente de haber alentado el desarrollo bancario en los años 2000? Entonces comparó Islandia con una nueva Venecia o una nueva Florencia.
Durante la última década del siglo XX y los primeros años del XXI se desarrollaron empresas farmacéuticas, de ingeniería, tecnológicas y bancarias y por primera vez en la historia dieron a los jóvenes islandeses preparados la posibilidad de trabajar a escala global, sin tener que abandonar el país.
Los bancos formaron parte de esa evolución. Lo hicieron bien. En 2006 y 2007 empezaron las críticas. Entonces me pregunté, ¿qué dicen las agencias de calificación? Dichas agencias concedían a los bancos islandeses un certificado de muy buena salud. Los bancos europeos y americanos hacían negocios con nuestros bancos ¡Y todos querían hacer más!
Las agencias de calificación, los grandes bancos, todo el mundo se equivocó. Yo también. Fue una experiencia costosa que nuestro país ha pagado cara, hemos vivido una crisis profunda, disturbios… La recordaremos durante mucho tiempo.
En la actualidad la gente sigue escuchando a las agencias de calificación. Habría que demandarlas, si estaban tan equivocadas con respecto a los bancos islandeses, ¿por qué van a acertar con los demás?
¿Lo que usted denomina «disturbios» no forma parte del necesario «enfoque político» de la crisis que ha descrito hace un momento?
Yo no lo diría así. Islandia es una de las democracias más estables y seguras del mundo, con una cohesión social sólida. Y sin embargo tras la bancarrota financiera la policía tuvo que defender el Parlamento día y noche, el Banco Central, las oficinas del primer ministro…
Si una crisis financiera, en un lapso de tiempo muy corto, puede sumir a un país semejante en una profunda crisis política, social y democrática, ¿cuáles pueden ser las consecuencias si la crisis surge en países con una experiencia más corta de estabilidad democrática? Puedo decirle que durante las primeras semanas de 2009, cuando me despertaba, no me daba miedo el hecho de no recuperar el camino del crecimiento, sino que estuviéramos viviendo el hundimiento de nuestra comunidad política estable, sólida y democrática.
Pero hemos tenido la suerte de poder responder a todas las exigencias de los manifestantes: el gobierno cayó, se organizaron elecciones, despedimos a los directivos del Banco Central y a la autoridad de la supervisión bancaria, pusimos en marcha una comisión especial para investigar las responsabilidades, etc.
La idea ampliamente extendida en las sociedades occidentales de que los mercados financieros deben representar la parte soberana de nuestra economía y debemos autorizarlos a engordar sin control y a actuar como quieran, con la única responsabilidad de conseguir beneficios y desarrollarse…, es una visión muy peligrosa. Lo que ha demostrado Islandia es que cuando ese sistema sufre un percance origina consecuencias políticas y democráticas trágicas.
En este enfoque político, una asamblea de ciudadanos elegidos ha elaborado un proyecto de nueva constitución (1). Parece que el Parlamento no tiene prisa para votarlo antes de las elecciones del 17 de abril, ¿cree que no verá la luz?
La constitución actual ha desempeñado su papel en la crisis: el de celebrar elecciones, organizar los referéndums… Eso no quiere decir que sea perfecta, se puede mejorar.
Con la crisis se expresó la necesidad de renovar nuestro sistema político. Por lo tanto pusimos en marcha un proceso de reforma constitucional muy innovador: se ha elegido una asamblea de ciudadanos, se ha consultado a los ciudadanos por internet… Pero creo que no tienen tiempo suficiente, únicamente cuatro meses. Una persona normal no puede elaborar un texto perfecto en solo cuatro meses.
En los últimos seis mese ha habido en el Parlamente un debate, propuestas… El Parlamento quizá podrá adoptar ciertas medidas, quizá llegar a un acuerdo sobre la forma de continuar el proceso o adoptar una reforma más completa. Nadie lo sabe.
La devaluación ha ayudado a la reiniciación de Islandia. ¿La idea de unirse algún día al euro se ha descartado para siempre?
La corona fue una parte del problema que condujo a la crisis financiera, pero también una parte de la solución. La devaluación ha vuelto los sectores exportadores (pesca, energía, tecnología) más competitivos, así como el turismo, por supuesto.
Los países de la Eurozona
Hay una cosa de la que todavía no han tomado plena conciencia los países de la Europa continental. Los países del norte de Europa -Groenlandia, Islandia, Gran Bretaña, Noruega, Dinamarca, Suecia…- no adoptaron el euro, a excepción de Finlandia. Ninguno de esos países se unió al euro.
Y comparativamente esos países han ido mejor económicamente durante los años posteriores a la crisis de 2008 que los países de la Eurozona, excepto Alemania.
Por lo tanto en la actualidad es difícil sostener que la adhesión al euro es una condición imprescindible del éxito económico. Por mi parte no veo ningún argumento nuevo que justifique la adhesión de Islandia al euro.
Eliminada la banca, ¿dónde encontrarán empleo los jóvenes islandeses con estudios superiores?
Los bancos, tanto en Islandia como en otros lugares, se convirtieron en empresas muy tecnológicas que empleaban a muchos ingenieros, informáticos, matemáticos. Desviaron los talentos de los sectores innovadores como las altas tecnologías o las tecnologías de la información.
Después de la caída de los bancos, esos talentos volvieron al mercado laboral. En seis meses todos encontraron trabajo…, las empresas tecnológicas o de diseño se han desarrollado muy rápidamente desde hace tres años. Se han creado cientos de empresas. Me siento satisfecho al comprobar que las jóvenes generaciones han respondido a la crisis de forma muy creativa.
La moraleja de esta historia es que si quieres que tu economía sea competitiva en el sector de las tecnologías innovadoras, el hecho de tener un gran sector bancario es una mala noticia, incluso aunque sea competente.
Notas:
(1) La austeridad «justa». El gobierno procedió a recortes presupuestarios preservando la sanidad, la educación y la asistencia social. El país asumió un impuesto progresivo sobre la renta –antes solo había una tasa- y un impuesto sobre el patrimonio. Se duplicó el impuesto sobre la plusvalía. Entre 2007 y 2011 los impuestos pagados por el 10% más rico pasaron del 17% al 31% de sus ingresos.
(2) La Constitución 2.0. Una asamblea de 25 ciudadanos ha redactado un texto apoyándose en las sugerencias de los internautas. Su trabajo se ha aprobado en referéndum. Pero para que se pueda adoptar una revisión constitucional ésta debe votarse antes y después de una elección legislativa.
Riche Pascal, periodista francés, es cofundador y editor de Rue89 y autor del libro Commet l’Islande a vaincu la crise, en el que narra una aventura política-económica poco ortodoxa, rica en enseñanzas para las demás naciones de Europa. Se puede adquirir en: iTunes , Kindle , Kobo .
Forte recuperação económica após o colapso financeiro de 2008
por Martin Zeis
O Presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimmson, foi entrevistado neste fim de semana (26-27/01/2013) no World Economic Forum, em Davos. Perguntaram-lhe porque a Islândia desfrutou uma recuperação tão forte após o seu completo colapso financeiro em 2008, ao passo que o resto do mundo ocidental luta com uma recuperação que não tem pernas para andar.
Grimsson deu uma resposta famosa ao repórter financeiro da MSM, declarando que a recuperação da Islândia se devia à seguinte razão primária:
“… Fomos suficientemente sábios para não seguir as tradicionais ortodoxias prevalecentes do mundo financeiro ocidental nos últimos 30 anos. Introduzimos controles de divisas, deixámos os bancos falirem, proporcionámos apoio aos pobres e não introduzimos medidas de austeridade como você está a ver aqui na Europa. …”
Ao ser perguntado se a política da Islândia de deixar os bancos falirem teria funcionado no resto da Europa, Grimsson respondeu:
“… Por que é que os bancos são considerados as igrejas sagradas da economia moderna? Por que é que bancos privados não são como companhias aéreas e de telecomunicação às quais é permitido irem à bancarrota se tiverem sido dirigidas de um modo irresponsável? A teoria de que você tem de salvar bancos é uma teoria em que você permite aos banqueiros desfrutaram em seu próprio proveito o seu êxito e deixa as pessoas comuns arcarem com os seus fracassos através de impostos e austeridade. O povo em democracias esclarecidas não vai aceitar isso no longo prazo. …”
Lá fui para tentar entender o que acontecera nessa ilha, que andou de um lado para o outro na nossa geografia ideológica.
No final do século XX e começo do XXI a Islândia tornou-se a menina dos olhos do velho mundo neoliberal. Entre 1998 e 2002 privatizou e desregulamentou completamente o seus sistema bancário, até então estatal. Também privatizou e desregulamentou completamente corações e mentes. Não só criou-se nela, da noite para o dia, uma geração de banqueiros privados, como meio mundo quis, de certo modo, tornar-se seu próprio banqueiro.
Muita gente vendeu o que tinha para comprar ações dos “novos” bancos privatizados: o Landsbanki, o Glitnir e o Kaupthing, e assim ganhar muito dinheiro em pouco tempo. Os bancos e seus novos managers passaram a contrair empréstimos vultosos no mercado internacional, em euro e em dólar. Investiram em negócios tidos como fabulosos, como o mercado – central e colateral – das hipotecas norte-americanas. Pessoas físicas contraíram dívidas em dólar e em euros, sob a forma de empréstimos. Criou-se em pouco tempo uma casta de novos-ricos. Onde antes reinava apenas a coroa (krona), moeda inconversível no mercado internacional, passaram a reinar a nova moeda européia, atraente e brilhante, e o velho dólar das cobiçadas verdinhas.
Em 2008, depois de dar mostras por cinco anos de que algo ia mal em sua digestão, esse castelo de cartas ruiu. As cartas viraram contas a pagar. E impagáveis (não no sentido do riso). É que com a quebradeira nos Estados Unidos, os credores internacionais passaram a não financiar a renovação dos títulos islandeses. Aqueles três grandes bancos faliram. O Estado teve de nacionalizar as suas dívidas.
A dívida pública islandesa era pequena. Mas a capacidade de ação do Estado também era, pois ela fora comprimida por uma política linear de impostos, com alíquota única sobre a renda, que beneficiava os mais ricos, as corporações e os ganhos de capital. Impulsionada também pela súbita desvalorização da moeda, a dívida pública foi para a estratosfera, as dívidas dos cidadãos também, e os sonhos dourados daquele novo mundo financeiro foi para o espaço, ou para as profundas do inferno, dependendo do ponto de vista.
Sucedeu-se uma pequena revolução. Houve manifestações iradas em frente ao Parlamento. Em 2009 o governo conservador, que liderara aquela conversão neoliberal, caiu. Subiu uma coligação mais para a esquerda. Fatos não convencionais passaram a acontecer. Fez-se uma devassa no mundo financeiro. Executivos caíram. Alguns foram detidos. O antigo primeiro-ministro também, embora por algum tempo, tão somente. Mas foi, e por negligência.
Dona de sua própria moeda, a Islândia conseguiu uma reordenação de suas contas. Aplicou um plano de austeridade nas contas públicas sim, mas preservando a área social. Investiu em cursos de novo treinamento para quem tinha perdido o emprego. Privilegiou garantir depósitos em conta-corrente, ao invés dos empréstimos por investidores privados do estrangeiro. Em suma, navegou na contra-mão de tudo o que o restante da Europa está fazendo.
Resultado: enquanto a Europa mergulha na aflição e no desemprego, este caiu na Islândia. Era 10% em 2010. Hoje está em 6%. A economia voltou a crescer, à base de uns 2,5% ao ano. Como se isso não bastasse, a Islândia começou um processo muito democrático de revisão de sua Constituição. Foi nomeada uma espécie de Assembléia Nacional Constituinte, com 1500 pessoas, que delineou os parâmetros para a nova Carta Magna. Daí indicou-se uma Comissão de 25 cidadãos comuns, sem vínculos partidários, que redigiu o ante-projeto de Constituição, entregue ao Parlamento. Este organizou então um plebiscito, perguntando, entre outras coisas, se esse ante-projeto deveria ser a base da nova Carta, com esmagadora maioria apontando que sim. Também perguntava, por exemplo, se as reservas naturais do país deveriam ser propriedade da nação. Resposta esmagadora: sim.
Isso, enquanto no restante da Europa em crise desossam-se direitos da cidadania, e se enfiam planos de “austeridade” goela abaixo das populações, à força de cassetete e gás lacrimogênio.
Enfim, para concluir, a Islândia vale uma viagem. Leia mais
População também optou por maior controle do Estado sobre recursos naturais do país
por João Novaes
Com dois terços dos votos apurados, 66% dos islandeses aprovaram, em plebiscito, uma profunda reforma constitucional. A população do país defendeu a adoção de uma nova Carta Magna redigida por um comitê de constituintes. A votação foi realizada neste sábado (20) e é apenas uma consulta popular, pois ainda precisa da aprovação do Congresso para se transformar em lei.
O plebiscito perguntava aos islandeses que respondessem “sim” ou “não” para seis perguntas. Além de aprovarem o projeto constitucional proposto pelo comitê, os islandeses também optaram, com 80% de apoio popular, por um maior controle do Estado na economia nacional, em especial sobre os recursos naturais do país. Agora, matérias-primas de atividades como a pesca e a energia geotérmica passam a ser considerados “propriedade nacional”, e multinacionais terão de pagar mais para usufruir da exploração desses recursos.
Segundo a votação, os próximos chefes de Estado não poderão se reeleger por mais de três vezes. Os habitantes também aprovaram a possibilidade de aprovar a realização de novos referendos caso 10% da população formalize o pedido através de coleta de assinaturas.
As perguntas contidas no plebiscito foram formuladas por 25 membros do Congresso islandês, após terem recebido 3600 comentários e 370 sugestões no site do projeto e de suas representações em redes sociais.
A taxa de participação da votação até agora foi calculada em 50% de um total de 235 mil cidadãos aptos a votar, de acordo com a rede de TV RUV, muito abaixo dos 72,9% registrados no ano passado, em outro referendo sobre se a população deveria ou não indenizar os credores do banco Icesave, que faliu durante a crise financeira de 2008. O povo optou por não pagar a dívida, deixando a responsabilidade para o causador da crise, o sistema financeiro.
A quase falência econômica do país em 2008 em função da crise financeira desencadeou movimentos sociais em prol de uma futura constituição elaborada pelos próprios cidadãos.
A constituição vigente foi adotada em 1944, depois que a Islândia se tornou independente da Dinamarca.
“Trata-se de uma recado muito claro para o Parlamento. A maioria dos eleitores quer mudanças em todos os tópicos abordados pela votação”, disse o economista Thorolfur Matthiasson, da Universidade da Islândia para a agência Reuters.
Os instrumentos económicos existem mas a opinião política dominante proíbe o fim da crise. Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia, apela ao fim dessa corrente austeritária, sacrificial e assassina de empregos.
por Ana Sá Lopes
Ao contrário do que muita gente possa pensar, Krugman não é um perigoso socialista. E, céus, até defende a austeridade (alguma, mas não esta). Vejam como ele explica a crise espanhola, que considera a crise emblemática da zona euro: “Durante os primeiros oito anos após a criação da zona euro a Espanha teve gigantescos influxos de dinheiro, que alimentaram uma enorme bolha imobiliária e conduziram a um grande aumento de salários e dos preços relativamente aos das economias do núcleo europeu [Alemanha, França e Benelux]. O problema essencial espanhol, do qual derivam todos os outros, é a necessidade de voltar a alinhar custos e preços. Como é que isso pode ser feito?”. O Nobel explica: “Poderia ser feito por via da inflação nas economias do núcleo europeu. Imagine-se que o BCE seguia uma política de dinheiro fácil enquanto o governo alemão se empenhava no estímulo orçamental; isto iria implicar pleno emprego na Alemanha mesmo que a alta taxa de desemprego persistisse em Espanha. Os salários espanhóis não iriam subir muito, se é que chegavam a subir, ao passo que os salários alemães iriam subir muito; os custos espanhóis iriam assim manter-se nivelados, ao passo que os custos alemães subiriam. E para a Espanha seria um ajustamento relativamente fácil de fazer: não seria fácil, seria relativamente fácil”.
Ora, esta maneira “relativamente fácil” de resolver a crise europeia tem estado condenada (vamos ver o que se segue ao novo programa de compra de dívida do BCE, criticado pelo presidente do Bundesbank) pela irredutibilidade alemã relativamente à inflação, “graças às memórias da grande inflação ocorrida no início da década de 1920”. Krugman lembra bem que estranhamente “estão muito mais esquecidas as memórias relativas às políticas deflacionárias do início da década de 1930, que foram na verdade aquilo que abriu caminho para a ascensão daquele ditador que todos sabemos quem é”.
O que trama as nações fracas do euro (como Espanha e Portugal) é, não tendo meios de desvalorizar a moeda – como fez a Islândia no rescaldo da crise com sucesso – estão sujeitas ao “pânico auto–realizável”. O facto de não poderem “imprimir dinheiro” torna esses países vulneráveis “à possibilidade de uma crise auto-realizável, na qual os receios dos investidores quanto a um incumprimento em resultado de escassez de dinheiro os levariam a evitar adquirir obrigações desse país, desencadeando assim a própria escassez de dinheiro que tanto receiam”. É este pânico que explica os juros loucos pagos por Portugal, Espanha e Itália, enquanto a Alemanha lucra a bom lucrar com a crise do euro – para fugir ao “pânico” os investidores emprestam dinheiro à Alemanha sem pedir juros e até dando bónus aos alemães por lhes deixarem ter o dinheirinho guardado em Frankfurt.
Se Krugman defende que “os países com défices orçamentais e problemas de endividamento terão de praticar uma considerável austeridade orçamental”, defende que para sair da crise seria necessário que “a curto prazo, os países com excedentes orçamentais precisam de ser uma fonte de forte procura pelas exportações dos países com défices orçamentais”.
Nada disto está a acontecer. “A troika tem fornecido pouquíssimo dinheiro e demasiado tardiamente” e, “em resultado desses empréstimos de emergência, tem-se exigido aos países deficitários que imponham programas imediatos e draconianos de cortes nos gastos e subidas de impostos, programas que os afundam em recessões ainda mais profundas e que são insuficientes, mesmo em termos puramente orçamentais, à medida que as economias encolhem e causam uma baixa de receitas fiscais”. Conhece esta história, não conhece? Leia mais
A Islândia saiu da crise, do atoleiro em que se encontram Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda.
Crise edêmica em países do Terceiro Mundo e nos emergentes como o Brasil, onde as condições de vida são degradantes. Basta citar que São Paulo tem 2.627 favelas, e Rio de Janeiro, 1.100.
Que fez a Islândia?
Se hizo dimitir a un gobierno al completo, se nacionalizaron los principales bancos, se decidió no pagar la deuda que estos han creado con Gran Bretaña y Holanda a causa de su execrable política financiera y se acaba de crear una asamblea popular para reescribir su constitución. Y todo ello de forma pacífica: a golpe de cacerola, gritos y certero lanzamiento de huevos.Esta ha sido una revolución contra el poder político-financiero neoliberal que nos ha conducido hasta la crisis actual. He aquí por qué no se han dado a conocer apenas estos hechos durante dos años o se ha informado frivolamente y de refilón: ¿Qué pasaría si el resto de ciudadanos europeos tomaran ejemplo?
Reykjavík, maior cidadeAkureyriKópavogurMosfellsbær
A Islândia preferiu desobedecer o FMI. Fez tudo que a troika não ordenou. Nada de cortes no orçamento. Em vez de ajudar os bancos falidos, mandou os banqueiros corruptos para a cadeia. O povo nas ruas e nas urnas criou uma nova Islândia, com um novo governo, uma nova constituição. O povo legisla e governa via referendos e plebiscitos. Resultado: Escreve Catarina Correia Rocha, in iOnline, Portugal:
A Islândia conseguiu descer para menos de metade a sua taxa de desemprego em apenas dois anos. Em Maio de 2010, a taxa situava-se nos 12% mas, em Setembro de 2012, já tinha descido para os 5%. As informações são do Gabinete de Estatística islandês, citados pelo jornal ABC. Este facto já mereceu rasgados elogios da comunidade internacional, levando mesmo a agência de notação Standard&Poor’s a adjectivar a economia islandesa como “próspera e flexível”. As mulheres continuam, contudo, a ser as mais afectadas pelo desemprego. Em 2011, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu um crescimento do PIB de 2,5% para esse ano, acompanhado de um novo crescimento de 2,5% em 2012. Estes números que representam quase o triplo do crescimento económico de todos os Estados-membros da União Europeia.
Parlamento Nacional da Islândia
Dettifoss, a maior queda d’água da Europa, localizada no nordeste islandêsGeysir, um géiser no vale Haukadalur. É o mais antigo géiser conhecido
Los resultados de la política económica y social islandesa han sido espectaculares. Mientras la Unión Europea se encuentra en plena recesión, Islandia se benefició de una tasa de crecimiento de un 2,1% en 2011 y prevé una tasa de 2,7% para 2012, y una tasa de desempleo de un 6%. El país hasta se dio el lujo de proceder al rembolso anticipado de sus deudas al FMI.
El presidente islandés Olafur Grímsson explicó este milagro económico: “La diferencia es que en Islandia dejamos que los bancos quebraran. Eran instituciones privadas. No inyectamos dinero para salvarlas. El Estado no tiene por qué asumir esta responsabilidad”.
Contra todo pronóstico, el FMI saludó la política del gobierno islandés –el cual aplicó medidas en las antípodas de las que preconiza–, que ha permitido preservar “el precioso modelo nórdico de protección social”. En efecto, Islandia dispone de un índice de desarrollo humano bastante elevado. “El FMI declara que el plan de rescate al modo islandés ofrece lecciones para los tiempos de crisis”. La institución agrega que “el hecho de que Islandia haya logrado preservar el bienestar social de las unidades familiares y conseguir una consolidación fiscal de gran envergadura es uno de los mayores logros del programa y del gobierno islandés”. No obstante, el FMI omitió precisar que estos resultados fueron posibles sólo porque Islandia rechazó su terapia de choque neoliberal y elaboró una programa de estímulo económico alternativo y eficiente.
El caso de Islandia demuestra que existe una alternativa creíble a las políticas de austeridad que se aplican a través de Europa. Éstas, además de ser económicamente ineficientes, son políticamente costosas y socialmente insostenibles. Al elegir ubicar el interés general por encima del de los mercados, Islandia muestra el camino al resto del continente para escapar del callejón sin salida. Por Salim Lamrani. Leer más