“São incapazes de se comover com o sofrimento de uma criança miserável. Preferem vê-la morta”.

CRIME CONTRA A HUMANIDADE. Imagem símbolo do Massacre do Pinheirinho
CRIME CONTRA A HUMANIDADE. Imagem símbolo do Massacre do Pinheirinho

Ö Brasil que a imprensa esconde – das chacinas de crianças, dos despejos judiciais de comunidades, dos filhos das ruas, do trabalho infantil, das 500 mil prostitutas infantis – é o País do Ódio pregado pelos pastores e padres eletrônicos, pelos Bolsonaro, pelos Eduardos Cunha:

“Muitos programas vão ter que acabar, não tem outro jeito”, disse o presidente da Câmara (PMDB), em entrevista à colunista Mônica Bergamo, citando que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por exemplo, “tem 2.000 programas” e que o Orçamento prevê “R$ 15 bilhões para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)”.

“É preciso ter arrecadação de impostos para sustentar tudo isso. A sociedade vai ter que decidir se quer manter esses programas. Para isso, é preciso aumentar impostos, o que vai ser difícil de passar no Congresso. Será necessário, então, fazer uma opção”, segue Cunha (leia aqui).

Que se aumente os impostos sobre fortuna e milionárias heranças, mas o Congresso dos ricos apenas defende seus interesses e dos financiadores (propinas antecipadas) de campanhas eleitorais.

As almas gêmeas de Petra Laszlo na mídia brasileira

Monstro moral
Monstro moral

Por Paulo Nogueira


Alguém pergunta, numa rede social: como uma profissão que sempre produziu pessoas de alta consciência social, o jornalismo, pode abrigar monstros morais como a húngara Petra Laszlo?

Petra virou uma abominação mundial ao ser flagrada chutando e derrubando refugiados na Hungria.

A explicação para a conduta desumana de Petra não está no afrouxamento do caráter dos jornalistas, embora isso possa estar acontecendo.

A resposta está na ideologia.

Petra, como logo se soube, é nacional socialista. Ou seja, nazista. Ela trabalhava, até ser demitida ontem mesmo, numa emissora de extrema direita da Hungria.

Um traço essencial do caráter das pessoas de extrema direita é a desumanidade, o ódio torrencial, a falta de compaixão, solidariedade e outras coisas que conectam os seres humanos.

Detestam imigrantes. Detestam pobres. Detestam negros. Detestam homossexuais e demais minorias.

São incapazes de se comover com o sofrimento de uma criança miserável. Preferem vê-la morta.

Petra é deste grupo.

Ela guarda uma notável semelhança física com uma alma gêmea sua, o norueguês Anders Breivik, o ultradireitista que matou mais de 70 jovens em nome do combate à expansão dos muçulmanos.

O mesmo semblante, a mesma frieza, o mesmo ar de pretensa superioridade racial.

No Brasil, essa escória moral está por trás de grupos que vestem verde e amarelo e vão para as ruas pedir a volta da ditadura.

Nas redes sociais, eles disseminam seu ódio patológico, cego e obtuso. Um de seus alvos frequentes são os nordestinos, para eles uma subraça, assim como os refugiados para Petra.

Há um mentor por trás da extrema direita brasileira, o pseudofilósofo Olavo de Carvalho, que é a própria personificação do ódio.

Ele arregimentou seguidores que espalham sua pregação raivosa, intolerante e primitiva.

Entre eles está uma espécie de duplo de Petra, Rachel Sheherazade.

Sheherazade virou um caso nacional quando defendeu os linchadores de um garoto que tem todos os defeitos para gente que pensa como ela: pobre e negro.

Até o governo federal, tão leniente quando se trata de encher de dinheiro empresas de mídia que sabotam a democracia, ficou passado.

Para não perder o Anualão de 150 milhões de reais de verbas publicitárias do governo, Silvio Santos colocou-a na geladeira. Transformou-a numa locutora, à espera, com certeza, de que o PT saia do poder para devolvê-la à condição de comentarista.

Petra faria o mesmo que Sheherazade, caso fosse brasileira.

Sherazade04

Se estivesse filmando o menino justiçado que trouxe notoriedade a Sheherazade, daria os mesmos pontapés que deu em refugiados em situação extrema, incluídas crianças.

Parecia que o Brasil estava livre da praga da extrema direita inumana.

Mas não.

Ela está aí, com todo o catálogo de abominações típicos dos nazistas.

E o pior é que, por razões oportunísticas e sórdidas, os senhores do ódio recebem no Brasil o estímulo da oposição e, claro, da imprensa.

Basta ver o número de ultradireitistas com posições privilegiadas nas corporações de mídia.

Sheherazade, nossa Petra, é um caso que está longe de ser único.

Luciana Genro: “Só os pobres pagam impostos. Os ricaços e os milionários dão o seu jeitinho”

aeroporto luciana

Luciana Genro, que foi candidata à presidência da República pelo Psol em 2014, bateu duro na RBS, afiliada da Rede Globo, por seu envolvimento na Operação Zelotes, da Polícia Federal.

“No caso da RBS, por exemplo, a investigação calcula que o grupo teria pago R$ 15 milhões em propina para ser absolvido de uma dívida fiscal de R$ 150 milhões! É um deboche com o povo que trabalha e paga seus impostos em dia”, disse ela.

“As autoridades calculam que a fraude sugou pelo menos R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos. É um escândalo! Isso mostra que só os pobres e a classe média pagam impostos neste país. Os ricaços e os milionários dão o seu jeitinho: subornam funcionários públicos corruptos.”

Zelotes sonegação HSBC

Classe Média. Música de protesto

por Max Gonzaga

democracia burguesa

Sou classe média
Papagaio de todo telejornal
Eu acredito
Na imparcialidade da revista semanal
Sou classe média
Compro roupa e gasolina no cartão
Odeio “coletivos”
E vou de carro que comprei a prestação
Só pago impostos
Estou sempre no limite do meu cheque especial
Eu viajo pouco, no máximo um pacote cvc tri-anual
Mas eu “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Mas fico indignado com estado quando sou incomodado
Pelo pedinte esfomeado que me estende a mão
O pára-brisa ensaboado
É camelo, biju com bala
E as peripécias do artista malabarista do farol
Mas se o assalto é em moema
O assassinato é no “jardins”
A filha do executivo é estuprada até o fim
Ai a mídia manifesta a sua opinião regressa
De implantar pena de morte, ou reduzir a idade penal
E eu que sou bem informado concordo e faço passeata
Enquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornal
Porque eu não “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta
Porque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida

PALHAÇO – AÇO

palhaço-aço-aço
de imposto
em dia
e aço na bacia
no baço
na boca
e
o braço
palhaço-aço-aço
que vira
sardinha degradada
quando sobe
a escada
da
baldeação
palhaço que
perde
a
graça
no meio da praça
com bombas
e
efeitos imorais
palhaço que
sem fazer rir
sobrou partir
rumo
à
revolução
não tem
palhaço
aqui
não
seus
comédia
tem tragédia
querendo ser
revertida
tem história
querendo
ser
ouvida
roteiro de rua
a responsa
também
é
SUA

———————-

TEXTO: Fabio Chap

FOTO: Dani Berwanger

AUDIODESCRIÇÃO: Destaque de um manifestante com capacete branco, nariz de palhado, cobrindo a boca segura um pedaço de papelão branco como se fosse um escudo e segurando um cassetete de borracha, escrito no papelão a palavra “NHOQUE”. Uma alusão ao batalhão de choque que está com seu fardamento completo e seus escudos no plano de fundo com o destaque da palavra “CHOQUE”

SELETA: Fotógrafos Ativistas

Foto Dani Berwanger

É HORA DA REVOLUÇÃO!

por Mariana Valle

Mariana Valle
Mariana Valle

Não são só 20 centavos,
é um basta a muitos anos
como escravos
da corrupção.

Chega de desperdício,
de dinheiro suado
pagando serviços
que não são vistos
e impostos
que alimentam os vícios
de consumo e comportamento
de tanto político

ladrão!

CHEGA DE ALIENAÇÃO.

José Chaves: “O papel do legislativo é de suma importância na construção e sustentação do pacto federativo”

Deputado José Chaves

Chaves

 

Desde o final do século 19, o Brasil adota o federalismo como forma de Estado, hoje também chamado federalismo fiscal ou simplesmente pacto federativo. Na Carta Magna de 1988, o pacto federativo está presente nos artigos 145 a 162, os quais definem as competências tributárias dos entes federados – União, Estados e municípios – e os critérios de partilha das receitas tributárias. São esses recursos que vão formar o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – os mais expressivos em nível federal -, a União repassa 48% a Estados e municípios, como determina a atual Constituição. Contudo essa prática não satisfez a União, que, nesses 25 anos, aumentou ou criou outros tributos, cuja arrecadação não é obrigada a repartir, como é o caso das contribuições previdenciárias e não previdenciárias, PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em vista disso, governadores e prefeitos têm engrossado um coro de protestos contra a União – a quem acusam de ter rompido o mencionado pacto federativo -, tratando sua mudança como urgente e irreversível. Argumentam que as recentes desonerações fiscais do IR e do IPI, embora positivas para a economia em geral, reduziram expressivamente as transferências do FPE e FPM, fragilizando mais ainda sua situação financeira. Segundo governadores e prefeitos, o atual pacto federativo sufoca Estados e municípios, colocando-os na linha de um colapso. Acrescentam que, desde a promulgação da CF de 1988, a dívida de Estados e municípios teria passado de 5,8% para 14,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que dá uma ideia das dificuldades por que passam esses entes federados.

Diante disso, também não se pode deixar de fazer uma ressalva: reconhece-se tudo o que se fala em torno desse problema. No entanto parte da culpa também cabe a governadores e prefeitos que, em passado recente, desencadearam a fratricida “guerra fiscal” e abriram os cofres públicos para a concessão de incentivos e favores fiscais descabidos e mesmo irresponsáveis. Prática adotada ao arrepio da lei e em desobediência ao que determina o Conselho de Política Fazendária (Confaz).

Avaliem os leitores que, em meio a esse cenário de completo desentendimento, a unificação das alíquotas do ICMS, a aprovação da emenda dos royalties do petróleo da camada do pré-sal e a nulidade dos critérios de distribuição dos recursos do FPE e FPM, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), jogaram mais lenha na fogueira. E para esgarçar e complicar mais o quadro, que já é difícil, há o clima pré-eleitoral, cuja efervescência será progressiva, afetando poderosos interesses dos atores que formulam outro pacto, o pacto do poder.

Mais algumas palavras sobre tão importante matéria.

O papel do legislativo é de suma importância na construção e sustentação do pacto federativo. O Senado Federal já trabalha nos principais fundamentos e exames de propostas para a moldagem de um novo pacto, ocorrendo o mesmo no âmbito da Câmara dos Deputados. Mas esses esforços também devem ser desenvolvidos pelo poder executivo, pois o País é presidencialista, sendo imprescindível que se reveja o papel do Confaz, que se mostrou esvaziado e impotente para impedir a escalada da “guerra fiscal”. O Confaz é um órgão necessário, mas, para cumprir seus objetivos com eficiência, precisa ser repensado.

(Transcrito do Jornal do Commercio, Recife)

PROYECTO PARA QUE LOS JUECES PAGUEN EL IMPUESTO A LAS GANANCIAS

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Como cualquier hijo de vecino
por Nicolás Lantos

La democratización del Poder Judicial anunciada por la presidenta Cristina Fernández de Kirchner en los últimos meses del año pasado podría tener su primer avance efectivo luego del comienzo del año legislativo, en caso de que prospere un proyecto presentado por el Frente para la Victoria en la Cámara de Diputados que plantea incorporar a jueces y funcionarios judiciales al pago del Impuesto a las Ganancias, del que están exentos por una acordada de la Corte Suprema menemista de 1996. “Se trata de hacer cumplir la Constitución, que dice que todos los argentinos son iguales ante la ley”, le explicó a Página/12 el legislador salteño Pablo Kosiner, autor de la iniciativa, que ingresó el viernes pasado al Congreso con la firma de Carlos Kunkel y Diana Conti, entre otros. “Es el primer paso de muchos”, advierten en el kirchnerismo: se espera que la mandataria anuncie, el 1º de marzo, durante el discurso de apertura de sesiones, otras iniciativas enmarcadas en el mismo sentido.

La exención a los funcionarios judiciales de pagar Ganancias proviene de una interpretación del artículo 110 (ex 96) de la Carta Magna, que establece que los jueces “recibirán por sus servicios una compensación que determinará la ley y que no podrá ser disminuida en manera alguna mientras permanecieren sus funciones”. Es lo que en la jerga se denomina “intangibilidad” de los salarios judiciales. Para los impulsores del nuevo proyecto, esa norma no se aplica a la carga tributaria que alcanza a todos los ciudadanos. “La Constitución dice que todos son iguales ante la ley. Sí sería inconstitucional que el Gobierno creara un impuesto que sólo afectara a los jueces –argumentó Kosiner–. Muchos argentinos hacen un esfuerzo para pagar el Impuesto a las Ganancias contribuyendo con el fisco argentino. No resiste el análisis que uno de los sectores con mejores ingresos, dentro del ámbito público, no lo pague.”

Un poco de historia

El debate viene de larga data: fue en 1936 que la Corte Suprema decidió por primera vez (en el fallo “Medina”) que una carga tributaria de esta naturaleza es “violatoria de la Constitución en cuando impone una contribución sobre el sueldo de los magistrados judiciales”. Ese criterio fue tomado de la jurisprudencia de los Estados Unidos sobre el tema. Curiosamente, tres años más tarde, la Corte Suprema norteamericana abandonó esa doctrina sosteniendo que “someterlos a un impuesto general es reconocer simplemente que los jueces también son ciudadanos y que su función particular en el gobierno no genera una inmunidad para participar con sus conciudadanos en la carga material del gobierno cuya Constitución y leyes están encargados de aplicar”.

No obstante, el Poder Judicial argentino mantiene ese privilegio. En 1996, incluso, el Congreso sancionó la ley 24.631, derogando las exenciones impositivas que comprendían a los jueces, a lo que la Corte Suprema de ese momento (integrada por Julio Nazareno, Eduardo Moliné O’Connor, Carlos Fayt, Augusto Belluscio, Antonio Boggiano y Gustavo Bosser) respondió con la acordada 20/96 que declaró la “inaplicabilidad” de esa norma para “salvaguardar la independencia” del Poder Judicial. “Lo que el máximo tribunal no explica y resulta de ardua comprensión es por qué los jueces van a dejar de ser independientes al aplicárseles un tributo proporcional, general y uniforme –plantea el nuevo proyecto de ley–. Es decir, por qué si tributan van a ser dependientes, y de quién.”

“Anuncios de mayor envergadura”

“Es razonable dar la discusión y que los jueces paguen Ganancias”, sostuvo en varias ocasiones el jefe de la bancada oficialista, Agustín Rossi. “Es un tema que está hace varios años en agenda y nunca llegó a cristalizarse”, dicen, de todos modos, en ese bloque. El devenir de la relación política entre el Poder Judicial y el Ejecutivo, que tuvo momentos de alto voltaje hacia finales de 2012, también influirá en este proyecto y en otros afines que podrían sumarse a la orden del día en las próximas semanas.

Otro diputado kirchnerista sugirió que en el discurso presidencial de apertura de las sesiones ordinarias puede haber novedades. “Esto hay que inscribirlo en el marco de una estrategia de más volumen alrededor de la democratización del Poder Judicial. No me sorprendería que haya anuncios de mayor envergadura”, especuló. La legisladora Diana Conti, firmante del proyecto, le aseguró a Página/12 que “es un tema que cuenta con la adhesión de Cristina desde hace tiempo” y recordó que “la Presidenta ha dicho públicamente que tiene varias iniciativas pensadas al respecto y que será ella quien las anuncie cuando lo considere conveniente”.

El objetivo del oficialismo es sumar el mayor apoyo posible para dotar de legitimidad a la iniciativa teniendo en cuenta que es difícil que los jueces se sometan “por las buenas” a la decisión y que, aunque se apruebe la ley, la Corte Suprema podría retrotraer la situación con una nueva acordada. Aunque ha habido voces dentro del tribunal que se manifestaron a favor de una iniciativa de este tipo (la de Eugenio Zaffaroni, en las últimas semanas, y también del titular del Tribunal, Ricardo Lorenzetti), “hasta ahora sólo se quedaron en lo retórico”, se lamentó Kosiner.

También resta ver si el pago se aplicará automáticamente a todos los jueces o solamente a aquellos que sean nombrados una vez que entre en vigencia la ley, o si se establece un mecanismo gradual de adaptación, algo que no está previsto en el proyecto pero “podría evaluarse”, según consideró el autor. “Más allá de cómo se termine por implementar, lo importante es que esta es una demanda de la sociedad argentina y la Presidenta viene insistiendo claramente en el tema. Nosotros tenemos que acompañarla en la línea que ha planteado”, sostuvo Kosiner.

“Lo que viene a aportar este proyecto de ley, además de enmarcarse en la democratización de la Justicia, es dar un importante paso en el sentido de eliminar los privilegios, dando operatividad además a los principios de igualdad, equidad y solidaridad en el cumplimiento de las cargas públicas”, sostiene en sus fundamentos el texto presentado en Diputados.

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El tercer hombre más rico del planeta pide otra vez a Obama que suba los impuestos a los ricos

El inversor subraya que en 1992, los estadounidenses más ricos representaban un 26,4% de los ingresos brutos fiscales, y en 2009, eran solo el 19,9%

El multimillonario estadounidense Warren Buffet, considerado por la revista Forbes como el tercer hombre más rico del planeta, ha vuelto a proponer al reelegido presidente de Estados Unidos, Barack Obama, que aumente los impuestos a los ricos para hacer frente a los problemas fiscales a los que se enfrenta la economía estadounidense. En una columna de opinión en The New York Times, el carismático inversor propone que se imponga un impuesto del 30% a los ingresos de entre un millón y diez millones de dólares y del 35% para los que superen esta última cifra.

“Una norma simple y sencilla como esta bloquearía los esfuerzos de miembros de lobbys, abogados y legisladores hambrientos por contribuciones para que los ultrarricos sigan pagando tasas muy inferiores a las que se aplican a las personas cuyos ingresos son solo una pequeña fracción de los nuestros”, afirma. Asimismo, insiste en que no se deben posponer estos cambios argumentando que se debe reformar el sistema fiscal en su conjunto, ya que estas modificaciones son “muy necesarias”. En su opinión, estas reformas fiscales “no deben fomentar el retraso en la corrección de sencillas y caras desigualdades” y no se puede permitir que quienes quieren proteger a los privilegiados se “salgan con la suya insistiendo en que no se haga nada hasta que se pueda hacerlo todo”.

Buffet recalcó que los 200 estadounidenses que más ingresaron en 2009 cobraron un “salario” de 97.000 dólares (74.795 euros) por hora, suponiendo que tuvieran una jornada de 40 horas semanales. Sin embargo, la mitad pagó impuestos inferiores al 20%, más de una cuarta parte menos de un 15%, e incluso algunos no pagaron nada.

Según el multimillonario, este “ultraje” evidencia la necesidad de algo más que una simple revisión de los tipos fiscales, aunque reconoció que este es un punto de partida. Por ello, mostró su apoyo a la propuesta de Obama de eliminar los recortes fiscales a los más ricos aprobada por Goerge W Bush, aunque propuso que el punto de corte fuera más bajo.

En esta línea, recordó que 1992 los impuestos que pagaban los 400 estadounidenses con mayores ingresos, que no coinciden con los multimillonarios incluidos en la lista Forbes, representaban un 26,4% de los ingresos brutos, y añadió que en 2009 el porcentaje era del 19,9%. “Es bueno tener amigos en las altas esferas”, apostilló. In Público, España

PERGUNTAR

Paulo Peres

Meu senhor, minha senhora,
Desculpe por perguntar,
Notícias de toda hora
Que entender faz chorar!

Trabalho o ano inteiro
Imposto do meu dinheiro
Percentual vem tirar….

Mas tudo bem, entendo eu
Isto sempre aconteceu
Para necessidades sanar
Do povo em qualquer lugar.

Mas no Brasil tal contrato
Por governantes setores
É rasgado em cada ato
Pela ganância, credores
Do além-mar barganhar….

Em ano de eleição
Surge como panaceia
O voto do cidadão.
Muita promessa semeia
E no fim é sempre igual.

Prestar o serviço essencial,
Federal, estadual, municipal
Pertence a quem, afinal?

A competência passeia
Pelo rádio, tv e jornal,
Enquanto o Povo vagueia
No sofisma eleitoral!