Presidente e autoridades de Portugal recusam ir à seminário com Gilmar, Temer, Serra e Aécio

O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF – em Lisboa pretendia apresentar o golpe em marcha à Europa.

Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: Michel Temer, Dias Toffoli, José Serra e Aécio Neves.

Com patrocínio da Itaipu Binacional, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fecomercio do Rio de Janeiro, a ideia do evento seria atrair o governo português e grandes juristas do país.

A inauguração foi marcada para 31 de março.

O evento incomodou o governo e juristas portugueses. Segundo o portal Publico.pt (de Portugal) (http://migre.me/tkFgN) o presidente português Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.

O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos. Considerado o principal constitucionalistas português, é provável que desmarque sua participação, segundo fontes ligadas a ele.

Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.

Fonte: Netcina

O vale tudo da conspiração de Gilmar em Portugal. Quem paga a farra golpista?

Que fiquem avisados o Governo e os democratas de Portugal: A pretexto de promover um seminário em parceria com um instintivo ligado à Universidade de Lisboa, o IDP do ministro Gilmar Mendes convidou alguns dos mais proeminentes líderes do movimento pró-impeachment para uma grande pajelança no exterior; entre eles, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves, o senador tucano José Serra e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; para eles, é como se o governo Dilma já tivesse data para acabar em breve, as negociações para a formação de um possível governo Temer seguem em ritmo acelerado e à luz do dia’, afirma o colunista Ricardo Kotscho, conforme destaca o portal Brasil 24.

Até agora, o governo Dilma Rousseff não apresentou nenhuma queixa ao Governo português, que precisa condenar a participação da Universidade de Coimbra em um movimento que pede o retorno da ditadura.

Gilmar apenas convidou os golpistas, os que pedem o impeachment, os que desejam o retorno da ditadura.

O governo português precisa deixa claro que não apóia o seminário nazi=fascista =salazarista, nem financia as passagens e hospedagens em hotéis de luxo dos golpistas brasileiros.

Uma despesa, um esbanjamento que não pode ser custeado pelo Superior Tribunal Federal (STF), pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pela Vice-Presidência da República e universidades federais

O dinheiro do povo não pode patrocinar a conspiração e propagação de um golpe de estado. É crime.

 

EVENTO DE GILMAR É PAJELANÇA PRÓ-IMPEACHMENT

 

Do Balaio do Kotscho

É dura a vida de quem corre atrás de notícias para ganhar a vida nestes tempos tempestuosos. Você cerca uma, e já vem outra mais gorda, entrando no galinheiro a ponta-pés, derrubando as anteriores.

Os principais atores político-jurídicos ou jurídico-políticos, todos eles midiáticos, nem fazem mais questão de disfarçar, deixaram de lado qualquer recato. É o vale tudo, o tudo ou nada, o matar ou morrer, e que se danem os escrúpulos. Entre tantas outras novidades explosivas da terça-feira, o fato que mais chamou mais me chamou a atenção é o que comento abaixo.

A pretexto de promover um seminário em parceria com a Universidade de Lisboa, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) convidou alguns dos mais proeminentes líderes do movimento pró-impeachment para uma grande pajelança no exterior. Entre eles, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves, o senador tucano José Serra e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Ficaram de fora da lista outros notáveis como FHC, Eduardo Cunha e Paulinho da Fôrça.

Detalhe: o sócio-fundador do IDP é o notório ministro Gilmar Mendes, líder da oposição no STF, que convidou também para o evento por ele comandado o ministro Dias Toffoli, seu parceiro de tribunal.

O evento em Lisboa foi marcado para começar no próximo dia 29, terça-feira, mesmo dia da data marcada para o anunciado desembarque do PMDB da base aliada do governo. Como não tem mesmo nada de importante acontecendo no Brasil, o seminário se prolongará até o dia 31. No dia 30, no plenário do STF, está previsto o julgamento no mérito da liminar concedida por Gilmar Mendes proibindo o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil. No dia seguinte, a programação prevê palestras dos brasileiros.

Para eles, é como se o governo Dilma já tivesse data para acabar em breve. As negociações para a formação de um possível governo Temer seguem em ritmo acelerado e à luz do dia. Antes de seguir para o STF no dia da liminar, Gilmar Mendes foi fotografado num almoço com José Serra num badalado restaurante de Brasília.

No final de semana, José Serra deu longa entrevista ao Estadão anunciando as linhas centrais do novo governo e quem deve integrá-lo. Derrotado duas vezes em eleições presidenciais, Serra já se apresentava como futuro primeiro-ministro, mas acabou desmentido e desautorizado por Temer, causando a primeira crise no gabinete que ainda não existe.

Michel Temer, que se recusou a encontrar Lula nos últimos dias, recebeu na terça-feira, em seu bunker montado em São Paulo, o principal líder da oposição, Aécio Neves. Menos afoito do que Serra, Aécio falou na saída da reunião: “Não fugiremos à nossa responsabilidade. Estaremos prontos para ajudar a construir uma agenda emergencial.” Mais mineiro, impossível. Em Lisboa, todos eles terão mais tempo para conversar sobre o pós-Dilma sob os auspícios de Gilmar Mendes.

Num duro discurso pronunciado pouco antes, no Palácio do Planalto, em que recebeu o apoio de juristas, advogados, promotores e defensores públicos contra o impeachment, Dilma acusou os adversários de golpistas, voltou a dizer que não vai renunciar de jeito nenhum, e lançou um repto: “Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder (…) Sei que há uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política, que precisa ser combatida”.

À noite, Gilmar sofreria sua primeira derrota na atual queda de braço com seus colegas na batalha do STF: o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, que não foi convidado para ir a Lisboa, determinou que o juiz Sergio Moro encaminhe todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula de volta para o STF. Em sua liminar da semana passada, Gilmar tinha mandado tudo para Curitiba.

Como eu também não fui convidado para esta caravana acadêmica que vai a Lisboa, só me resta desejar a todos boa viagem.ice-Presidência da República ou universidade federal brasileira.

 

 

Gilmar Mendes, o empresário do golpe

O cameleão Gilmar Mendes sempre procurou camuflar sua condição conflitante de Ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e de empresário, sócio fundador e principal acionista e mandário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que ora realiza em Portugal uma reunião golpista, para derrubar Dilma Rousseff, e prender o ex-presidente Lula da Silva.

Mais empresário do que jurista, mais político fanático do que ministro do STF, Gilmar Mendes ja tentou calar vários jornalistas.

O portal Alagoas 24 horas transcreveu:

 

Gilmar Mendes perde ação contra jornalista Leandro Fortes e Carta Capital

 

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, perdeu uma ação que movia contra o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital. No processo, o ministro do STF questionava a matéria “O empresário Gilmar Mendes”, publicada na revista em 2008.

A reportagem tratava de uma ligação societária entre Gilmar e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola de Direito. Segundo Leandro Fortes, o instituto havia fechado 2,4 milhões de contratos sem licitação com órgãos federais, principalmente após a chegada de Gilmar Mendes à presidência do STF.

O ministro alegou que a matéria pretendia lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Gilmar Mendes também afirmou que a reportagem desestimularia “alunos e entidades que buscam seu ensino”.

No entanto, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo contra Leandro Fortes e a CartaCapital.

“Não se considera ‘caviloso’ o texto do jornalista porque não criou fatos ou incluiu inverdades, nem omitiu dados importantes ao bom entendimento da notícia. De fato, já na inicial, o autor reconhece que o Ministro Gilmar Mendes é sócio da empresa e detém uma terça parte das quotas sociais. (…) Bem assim, a inicial admite a realização de contratos com vários órgãos do Poder Público no âmbito federal, com dispensa de licitação, por inexigibilidade”, destacou a juíza.

Fonte: Comunique-se, o maior portal de jornalismo brasileiro

Sem nenhum pudor, Gilmar Mendes patrocina encontro golpista em Portugal

Revela o principal jornal português, o Público: Em Portugal está sendo realizado um seminário, reunião de políticos da oposição, do PSDB, e do todo poder ao PMDB, para derrubar a presidenta do Brasil.

Trata-se de uma co-organização de dois institutos universitários, um de cada país.

Do lado brasileiro, o IDP que tratou da organização. O IDP é uma escola privada, de que é sócio, e fundador, Gilmar Mendes, o juiz do Supremo Tribunal Brasileiro que suspendeu no passado dia 18 a posse de Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Rousseff e manteve a investigação sobre o ex-Presidente nas mãos do juiz Sérgio Moro.

A parte portuguesa está a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo constitucionalista Jorge de Miranda. Contactado pelo PÚBLICO, o professor remete esclarecimentos sobre a lista de oradores para o seu vice, Carlos Blanco de Morais: “Ele é que foi o organizador.” No entanto, Jorge de Miranda não deixa de ver razões para a polémica e admite que “pode haver algum aproveitamento” deste seminário para objectivos políticos.

A participação despudorada de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é inusitada e surpreendente.  A mais alta instância do poder judiciário brasileiro acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos).

Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

Assim já se sabe qual o voto do conspirador Gilmar Mendes sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que está para ser votado pela Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, com processos dependendo do julgamento do STF.

Não há mais como STF esconder a parcialidade, o partidarismo de Gilmar Mendes. Dele tudo se espera. Sua isenção quebrou de vez. Ele vota contra Dilma, seja o impeachment, um golpe, o retorno da ditadura. É o tudo vale, agora ou nunca.