Justiça PPV. 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados, afirma relatório

Presos negros na Penitenciária de Segurança Máxima Urso Branco em Porto Velho
Presos negros na Penitenciária de Segurança Máxima Urso Branco em Porto Velho

 

A justiça leva gosto em prender os pobres. Principalmente os pretos, as prostitutas e os viados. De acordo com o relatório, os crimes que mais encarceram são os delitos de baixa periculosidade social, como o tráfico de pequenas quantidades de drogas, roubo sem violência física e furtos.

justiça daniel dantas

Na Operação Lava Jato, os executivos das grandes empreiteiras tiveram prisão preventiva e prisão temporária. Todos bilionários ou milionários, alguns moram em paradisíacas ilhas doadas pelo governo da União, e todos possuem dinheiro em ilhas encantadas dos paraísos fiscais. Nenhum vai penar no cárcere. Logo, logo verão o “sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilhar no céu da Pátria” a qualquer instante.

Político preso conheço os do mensalão. Apenas do mensalão petista. Os do mensalão tucano andam saltitantes, e pra lá de ricos, pelo Senado, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

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Documento feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ainda aponta o Brasil como o segundo país que mais aprisiona nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos

IG – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas. O levantamento mostra que 40% da população carcerária brasileira é formada por detentos que ainda não foram julgados. O documento, que critica o uso excessivo da prisão nos países da região, também aponta o Brasil como o segundo país que mais aprisiona nas Américas: são 550 mil prisioneiros, atrás apenas dos Estados Unidos.

Larissa* faz parte desta estatística. Aos 35 anos, ela está presa desde janeiro deste ano, sem ideia de quando irá a julgamento. “Minha mãe foi presa no dia 9 de janeiro por tráfico de drogas”, conta o estudante Felipe*, filho da detenta, 18 anos. Ele e o pai moram no Estado do Paraná e, para visitarem a mãe, precisam viajar até São Paulo. Larissa aguarda pelo julgamento no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha. “Sempre que posso, venho e me hospedo na casa de uma amiga dela para poder visitá-la no presídio”, diz Felipe.

Segundo Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o número excessivo de prisões provisórias é proveniente da política carcerária do País. “A política criminal brasileira dá preferência à prisão em vez usar as penas alternativas. Isso é algo totalmente equivocado, pois acaba antecipando uma possível condenação e não dá ao suspeito o direito da possibilidade de inocência”, afirma.

Entre junho de 2009 e junho de 2012, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirma que o número de presos no Brasil cresceu 17,04%, chegando a 550 mil, enquanto que o número de prisões provisórias subiu 27,76%. O relatório também aponta que 27,2% da população carcerária do país tem entre 18 e 24 anos de idade.
De acordo com o relatório, o alto número de prisões nas Américas é um dos motivos para problemas como a violação do direito de integridade pessoal. “Isso é mais comum do que se pensa, existem casos em que as pessoas ficam presas mais de um ano até o julgamento e no fim o juiz pode acabar até não dando a prisão como sentença final”, afirma Botelho.

A Comissão Interamericana recomenda no documento que os países americanos intensifiquem políticas para “erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada”, fazendo que seu uso seja realmente excepcional e não uma regra.

Botelho acredita que um jeito de reduzir o índice no Brasil seja com a criação da audiência de custódia, que obriga o Estado a levar o suspeito a um juiz em até 24 horas após sua prisão. “O Brasil é um dos únicos países que não tem essa audiência. Ao ser levado até um juiz, é feita uma avaliação para ver a existência ou não de maus tratos e é nesse momento também que o detento é informado sobre o motivo da sua prisão”.

Penas alternativas

Ainda de acordo com o relatório, os crimes que mais encarceram são os delitos de baixa periculosidade social, como o tráfico de pequenas quantidades de drogas, roubo sem violência física e furtos. “Ao adotar o encarceramento como primeira opção, o sistema pode punir esses crimes de maneiras desproporcionais”, avalia a advogada do programa de justiça da Conectas Direitos Humanos, Vivian Calderoni.

Para ela, uma solução é a adoção de alternativas à prisão provisória, como, por exemplo, a restrição de frequentar determinados lugares. “Quando a Justiça não opta pelo encarceramento, ela pode adotar medidas cautelares que pode ser desde o comparecimento em juízo até a apreensão do passaporte do suspeito”.

* Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados

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Itália solta preso do Mensalão e vê erros do STF presidido por Joaquim Barbosa

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A velha imprensa brasileira tem enorme parcela de culpa diante dos inequívocos erros da AP 470.

Qualquer pessoa com um mínimo de senso crítico os identifica facilmente.

O julgamento comandado por Joaquim Barbosa é uma coletânea de aberrações.

Desde maio de 2012, em nossa página no facebook e posteriormente neste blog, a partir de setembro de 2012, registramos que existia um pilar ou viga mestra que poderia desmontar a farsa encadernada na denúncia da PGR/MPF de Antonio Fernando e Roberto Gurgel.

E foi necessário Pizzolato se refugiar na Itália para encontrar um tribunal sem a influência midiática.

O blog O Cafezinho de Miguel do Rosário divulgou um post no qual disponibiliza um link com matéria divulgada pela imprensa italiana tratando da liberdade de Pizzolato. O título é: Justiça Italiana soltou Pizzolato por erros do STF (clique aqui)

[Esconder provas que inocentam um réu pode ser coisa de algum triibunalzinho de republiqueta de banana, mas aconteceu na Suprema Justiça do Brasil. Pega feio a lição de como fazer um julgamento justo everdadeiro de um Tribunal italiano]

CONFIRAM O QUE DISSE O ADVOGADO ITALIANO QUE DEFENDE PIZZOLATO

Alessandro Sivelli assim resumiu os argumentos apresentados pela defesa contra a extradição.

Em primeiro lugar, o fato de que o Brasil “não deveria ter julgado [Pizzolato] perante o Supremo Tribunal”, mas em um processo “normal assim como os outros réus que não tinham tido uma função pública [foro privilegiado]”. Ocorreu assim “a violação dos dois níveis de jurisdição”.

Em segundo lugar “o fato de que ele não foi autorizado a reunir provas do inquérito paralelo” [o 2474 onde Joaquim Barbosa ocultou documentos que inocentam Pizzolato].

E por último, de acordo com a defesa, “o problema das prisões, porque o outro lado não tem sido capaz de refutar os nossos documentos.” A referência é a falta de garantia de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras.

Clique aqui e acesse a reportagem da imprensa italiana.

 

MAS A VELHA IMPRENSA BRASILEIRA OCULTA – MAIS UMA VEZ – OS ERROS DO STF OCORRIDOS NO PERÍODO DE JOAQUIM BARBOSA

Sugerimos também a leitura do post do Blog do Saraiva: Farsa do ‘mensalão’ cai por terra após libertação de Pizzolato (clique aqui)

[A farsa encenada do Mensalão foi parte de um golpe eleitoral, que culminou com a última capa da revista Veja na antevéspera da eleição. Inclusive o Barbosa sonhava em ser candidato. Pegar uma vice. Mas até o PSDB ficou com medo de uma revolta do povo. Aécio preferiu o ex-segurança e motorista de Maringuella, que declarou ao TSE a posse de duas fazendas, valendo cada uma um real]

Fonte: Contexto Livre

 

O direito de liberdade é sagrado. A fuga de Pizzolato

A liberdade um bem, e justo lutar por ela. Principalmente quando se é vítima de stalking policial, de um processo de origem duvidosa, de um linchamento da mídia, ou de um julgamento considerado parcial.

São considerados heróis os brasileiros que buscaram o exílio, fugindo da ditadura militar de 64.

A história registra como mártires os mortos, os sobreviventes e os foragidos dos campos de concentração de Hitler e dos presídios de Stalin, Pinochet, Franco, Salazar e outros monstros que governaram e governam o mundo.

No Novo Testamento, um anjo apareceu a José para ordenar que ele tomasse Jesus e Maria e os levasse para o Egito.

Há um título para Maria derivado do episódio, denominado Nossa Senhora do Desterro.

Em Pernambuco existe uma cidade com o nome de São José do Egito.

A Fuga para o Egito. Por Fra Angelico, no Museo di San Marco, em Florença
A Fuga para o Egito.
Por Fra Angelico, no Museo di San Marco, em Florença

Pizzolato falsificou documentos de irmão morto há 36 anos

Folha Press – Foragido desde novembro de 2013, Henrique Pizzolato, o ex-diretor do Banco do Brasil condenado pelo mensalão, falsificou vários documentos do irmão já morto há 36 anos e enterrado em Concórdia (SC).

Segundo a Polícia Federal, além do passaporte com o nome de Celso que lhe garantiu a entrada na Europa, Pizzolato falsificou RG, CPF e título do eleitor do irmão em Santa Catarina em 2007, muito antes de ser condenado.

A PF afirma que em 2008 ele fez um passaporte brasileiro falso em nome do irmão e, em 2010, emitiu um passaporte italiano também em nome de Celso.

Foi de Santa Catarina que Pizzolato deixou o Brasil, a partir da cidade de Dionísio Cerqueira.

Ele percorreu 1.300 quilômetros até chegar a Buenos Aires. De lá, pegou um voo para Barcelona, cuja passagem foi comprada pela mulher dele. A PF não sabe, contudo, se ele entrou na Itália por céu ou terra.

Sabe-se apenas que em 11 de setembro ele entrou na Argentina às 10h. No dia seguinte, voou para a Espanha e já no dia 14 de setembro estava na Itália, onde comunicou à polícia ter perdido documentos.

“Não havia nenhum registro de entrada de Henrique Pizzolato em nenhum lugar do mundo. Faltava essa peça para fechar o quebra cabeça”, explicou o delegado Luiz Cravo Dórea, coordenador-geral de cooperação internacional da PF.

Segundo Dórea, a Itália informou que no ano passado o irmão de Pizzolato requisitou a mudança de status para cidadão residente. Morto há 36 anos num acidente de carro no Paraná, a PF localizou o túmulo dele no interior de Santa Catarina.

Com base nessa informação, a PF cruzou registros da entrada e saída de Pizzolato na Argentina, onde foi feito coleta das digitais, com as digitais da carteira de identidade dele original e a falsa, em nome do irmão. Confirmou que se tratava da mesma pessoa nos três documentos.

Ontem a PF teve a informação que um carro em nome da mulher de Pizzolato estava na cidade italiana de Morello. Na casa, vive o sobrinho dele, Fernando Grando, funcionário da Ferrari.

Depois de uma noite de monitoramento, a polícia italiana abordou Pizzolato que, inicialmente, se identificou como Celso. Interrogado, contudo, admitiu ser Henrique.

O ex-diretor do Banco do Brasil não foi preso por uso de documento falso, mas a pedido do Brasil para fins de extradição. “A ação foi feita a pedido do Brasil, para verificar se é o fugitivo”, explica Roberto Donati, oficial de ligação polícia italiana no Brasil. Pizzolato, contudo, também vai responder por uso de documento falso na Itália.

Fuga é direito constitucionalmente reconhecido

por Eduardo Mahon/ in Consultor Jurídico

Presídio Urso Branco, em Porto Velho
Presídio Urso Branco, em Porto Velho

Convém esclarecer a opinião pública sobre o conceito de “foragido”, tema central que autoriza decretos de prisão preventiva ou reforçam uma suposta necessidade de cautela estatal. Quando um cidadão pode ser considerado foragido pela Justiça? Apenas quando se subtrai do mandado de prisão? Por certo que não.

Explico melhor: é que, enquanto o acusado está debatendo a decisão de segregação, resistindo à alegada injustiça, seja por meio de recurso, seja por meio de Habeas Corpus, está se assegurando da liberdade enquanto combate a ordem considerada injusta. A desobediência civil é diversa da penal, porque esta última seara guarda a particularidade da presunção de inocência e, por esta ótica, a resistência ao constrangimento é válida, legítima constitucionalmente, enquanto não subsistir uma condenação definitiva ou no curso da objeção da própria prisão.

É que o artigo 366 do Código de Processo Penal foi alterado. Quando não encontrado o réu, suspende-se o processo com o respectivo prazo prescricional e, sendo o caso, decreta-se a prisão preventiva, estando presentes os requisitos cautelares insertos na lei. Contudo, quando este é encontrado, citado validamente, constitui advogado, enfrenta interrogatório e demais fases processuais, nada justifica afirmar que uma simples viagem ou ausência de um dos procedimentos judiciais pode levar à decretação da segregação para a garantia da instrução criminal ou da aplicação da lei penal. Isso porque já está representado nos autos, fazendo-se presente por meio do defensor particular ou público, não se falando de desdém à futura eficácia processual de uma não menos eventual condenação definitiva.

Nesse passo, o Supremo Tribunal Federal vem assentando jurisprudência no sentido de entender que a simples fuga ou a resistência à prisão não reforça em absoluto a justificativa para perseguir ainda mais o acusado. Diz o ministro Marco Aurélio que a liberdade é direito natural do ser humano e a obstrução ao constrangimento nitidamente ilegal, ainda que não esteja inscrita em lei positiva, é imanente dos direitos da cidadania brasileira.

Tanto que não há pena no Código Penal pelo ato “fuga” e sim o auxílio à fuga. A fuga do prisioneiro, em si mesma considerada, não é crime e se não está disposto no rol dos delitos, o fato da ausência também não poderá ser interpretado como agravante em nenhuma hipótese.

O julgamento de Salvatore Cacciola é paradigmático no STF. Inicialmente, cassada a prisão preventiva, afirma a excelsa Corte que jornal não é fórum, jornalista não é juiz e muito menos o editor de jornal, um desembargador. Ou seja, a repercussão nacional e internacional do caso do italiano não poderá ser elemento fundamental da custódia que faliu em última instância. Ter dupla nacionalidade, não morar no distrito da culpa, ou ainda nenhum vínculo comercial ou social com a localidade, não são justificativas idôneas para amparar a prisão preventiva, igualmente. E, diante de uma eventual perplexidade da opinião pública por tamanha liberalidade, convém esclarecer que a cautela penal só pode permanecer em premissas concretas e não meras suposições.

Daí a estranheza quando a polícia facilmente intercepta o acusado com mandado expedido, não tendo sido encontrado anteriormente. Ora, como a polícia localiza tão fácil e rapidamente um foragido, estando ele na situação de esconderijo? Foi o caso de vários cidadãos presos em aeroportos, nas residências, nos estabelecimentos comerciais entre outros locais de convivência pública ou particular. Então, outra conclusão não pode emergir do raciocínio: não é pelo fato de haver mandado de prisão e o cidadão não ser momentaneamente localizado por oficiais de Justiça que, necessariamente, encontra-se foragido. Não raro, ocorre justamente o contrário: se foragido estivesse, não seria encontrado no primeiro horário da manhã, dormindo tranqüilamente na própria casa ou trabalhando junto a outros funcionários, no trabalho.

Então, tais assertivas podem conduzir a conclusão radical que não existe o conceito de “foragido”? Não é bem assim. É claro que a resistência à prisão tem um limite temporal e processual, onde não pode objetar o acusado uma condenação definitiva, uma execução penal em curso ou o próprio acompanhamento processual por meio de representantes legais.

Aí sim que, cotejando o caso concreto, pode ser denominado foragido o cidadão com um mandado contra si em aberto. Do contrário, embora a esteira do raciocínio não contemple anseio prematuro da sociedade pela eficácia prisional, sendo antipática tese, perfilhamo-nos integralmente a ela, peticionando sempre pela Justiça. Não se trata de defender o direito de fugir e sim o de manter-se em liberdade.

Mulher morta na Penitenciária Barreto Campelo, Recife
Mulher morta na Penitenciária Barreto Campelo, Recife
Casos de esquartejamentos acontecem no Rio Grande do Sul. Justiça diz que estatísticas oficiais mascaram assassinatos
Casos de esquartejamentos acontecem no Rio Grande do Sul. Justiça diz que estatísticas oficiais mascaram assassinatos
Na metafísica, impenetrabilidade é o nome dado à qualidade da matéria pela qual dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo. O governo prova que é um lei errada
Na metafísica, impenetrabilidade é o nome dado à qualidade da matéria pela qual dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo. O governo prova que é um lei errada
Goiânia
Goiânia

Tereza Cruvinel: “Banco do Brasil deu o primeiro passo na busca dos R$ 73,4 milhões desviados por Pizzolato”. É uma decisão política que derruba a defesa petista e oferece a prova que faltava de que o mensalão existiu

Bruno Aziz
Bruno Aziz

ESCUTA CLASSE MÉDIA RESSENTIDA

por Gilson Caroni Filho

Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista. Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país. Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura. Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição. A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo. Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho. Leia mais no portal do PT

Gabriel Renner
Gabriel Renner

A SEGUNDA TORTURA DE JOSÉ GENUINO

por Tarso Genro

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa – falo dos réus José Genoíno e José Dirceu – foram totalmente secundários para as suas condenações. Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte – com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes-  tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo,  rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula. Leia mais no portal do PT

NOTA DO PT SOBRE A AÇÃO PENAL 470

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais. Leia mais no portal do PT

OPERAÇÕES DA PF: 28 NO GOVERNO FHC, E MAIS DE MIL NO GOVERNO LULA

por Rochinha

A democracia defendida por Sérgio Guerra e seus capangas (na política e na imprensa) é um sistema fechado e apoiado por uma pequena elite. Nela não cabem, por exemplo, nem movimentos sociais (que precisam ser atacados e criminalizados) nem direitos trabalhistas (que devem ser eliminados). Mas a democracia tem avançado, apesar deles. As instituições brasileiras foram fortalecidas com os governos do PT, ganharam corpo, estrutura e, sobretudo, independência. Hoje há mais controle, transparência, fiscalização e investigação. A impunidade não é mais uma característica do sistema político brasileiro. Os que ainda não perceberam isso esquecem que, somente no governo Lula, a Polícia Federal fez mais de mil operações, com 14 mil presos, sendo 1.700 servidores públicos – além de muita gente graúda como empresários, juízes, policiais e políticos, inclusive do PT. Perguntem ao deputado Sérgio Guerra quantas operações a PF fez no governo FHC. Se ele não souber responder, eu respondo: 28, apenas 28. Várias delas não se sabe o resultado. Perguntem ao procurador geral da época. Diante desse quadro, a oposição, sem rumo e sem propostas alternativas para o Brasil, alia-se aos golpistas de plantão. Toda vez que se aproxima o período eleitoral, ou quando ambos (oposição e mídia) são pegos com a boca na botija, como agora, eles saem que nem loucos por aí gritanto “mensalão, mensalão”. Não vai funcionar. No caso específico – o da máfia comandada pelo bicheiro Cachoeira, com tentáculos no meio empresarial, na política, no Judiciário, no governo de Goiás e em grandes veículos de imprensa, como a Revista Veja. Leia mais no portal do PT

Son
Son

TRILHA DO DINHEIRO

por Tereza Cruvinel

São abundantes na internet os comentários de cidadãos indignados dizendo que, além das prisões dos réus do mensalão, querem a recuperação do dinheiro desviado. O Banco do Brasil deu o primeiro passo na busca dos R$ 73,4 milhões, que, segundo o STF, foram desviados por Henrique Pizzolato, da fatia do banco no Fundo Visanet para o valerioduto. Foram utilizados, concluiu o ministro Barbosa, para comprar o voto de parlamentares, usando como biombo empréstimos fictícios junto ao Banco Rural.

O trabalho que o Banco do Brasil fará agora , em busca dos recursos, acabará por dirimir a dúvida suscitada categoricamente pelos réus, especialmente pelos publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, condenados a penas altíssimas. Garantem eles que a campanha do cartão Ourocard Visa, correspondente aos recursos, foi executada, com peças veiculadas nas maiores emissoras de tevê do país, em outdoors, mobiliário urbano e patrocínios.

Apontam uma contradição no fato de terem sido condenados por peculato, por ter a agência DNA, da qual eram sócios, ficado com os bônus de volume da campanha, um desconto dado pelas emissoras às agências. Se houve bônus, houve veiculação, dizem. Notas e comprovantes estariam nos autos. A perícia técnica do BB, como cliente, revisitará tudo isso para propor as ações de recuperação do dinheiro, oriundo da Visa Internacional. (Correio Braziliense/ Tribuna da Imprensa)

Clayton
Clayton

PIZZOLATO REVELA NA ITÁLIA NA ITÁLIA DOSSIÊ QUE EMBARAÇA JULGAMENTO DE BARBOSA

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”. Leia mais na Revista Fórum

Aroeira
Aroeira

ANTES TARDE, DO QUE TARDE DEMAIS

por Valter Pomar

Toda a Ação Penal 470 foi marcada pela ilegalidade. As mais graves são o julgamento em uma única instância, a condenação por crime não comprovado, a aplicação desta aberração chamada “domínio de fato”, a tolerância frente a casos similares praticados pelo PSDB, a definição de penas em clima de loteria, o caráter espetacular do julgamento, assim como o objetivo explícito e assumido de prejudicar politicamente o Partido dos Trabalhadores.

Isto ocorreu sob a batuta de procuradores gerais da República e de uma maioria absoluta de ministros do STF indicados durante os governos Lula e Dilma. Portanto, apesar de seu papel destacado, Joaquim Barbosa não é o único responsável pelas violências jurídicas cometidas no processo.

Dizendo de outra forma: as ilegalidades cometidas durante a Ação Penal são de responsabilidade, direta e indireta, parcial ou total, de muitas autoridades, inclusive daquelas indicadas pelos governos Lula e Dilma. E no caso destas, não se trata de equívocos isolados: há um “método” nas indicações, bem como na conduta (ou falta de conduta) do Ministro da Justiça e da Polícia Federal.

Ao indicar pessoas de direita, ou suscetíveis à pressão da direita, o governo facilita aos setores conservadores disfarçar o caráter de classe e o caráter partidário de seus atos. E há setores do governo que acreditam que isto é “republicanismo”, ou seja, convertem seus erros em virtude.

Infelizmente, não se trata de raio em céu azul. Cumprir, sem nem ao menos questionar, uma ordem de prisão redigida de forma perversamente ilegal, não tomar atitude pública e firme em defesa dos direitos humanos dos presos, é coerente com um conjunto de atitudes (e falta de atitudes) de nossos governos na área da segurança, dos direitos humanos e da justiça.

A Ação Penal 470 teve origem, desde a entrevista do então deputado Roberto Jefferson, no consórcio entre a direita demotucana e o oligopólio da comunicação, cabendo a este último o papel de cérebro, de direção estratégica.

Porém, a atitude do governo Lula e do governo Dilma frente à mídia manteve no fundamental o status quo ante, numa atitude que um companheiro denominou de “sadomasoquismo político”. Leia mais 

Ivan
Ivan

[Para Tereza Cruvinel, o “trabalho que fará agora o Banco do Brasil” é colocar por terra a defesa dos condenados pelo STF. Acabar com as provas de Pizzolato no julgamento do mensalão na Itália. Arrasar o PT.

Os atuais diretores do BB “são pessoas da direita”, pela classificação de Valter Pomar? Eis a lista: Marcelo Augusto Dutra Labuto, diretor presidente;  Leonardo Giuberti Mattedi, diretor de governança, finanças e relações com investidores; Ângela Beatriz de Assis, diretora administrativa e de produtos; e André Luis Cortes Mussili, diretor de negócios de seguridade.

Pela teoria do direito do fato: O posicionamento da diretoria do Banco de Brasil é do conhecimento do presidente do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Henrique Pizzolato gravou um vídeo, com a seguinte mensagem: “O PT não pode assumir essa culpa. Assumir essa culpa é manchar o nome do PT com algo que não merecemos, as próximas gerações não merecem e a nossa luta seria um sacrifício por quase nada”.

Pizzolato afirma que a acusação foi montada com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para atingir a legenda. E que  as auditorias do BB nunca encontraram qualquer irregularidade em sua atuação.

“E aí, surpreendentemente, vejo pela televisão que o ministro Joaquim Barbosa diz que tinham sido roubados do banco R$ 73,8 milhões (do BB)  e tinham sido entregues ao Marcos Valério para o Marcos Valério repassar para o PT comprar deputados”, lembra.

Segundo ele, o “banco fez três auditorias e chegou à conclusão de que todo o dinheiro foi empregado, mas o Joaquim Barbosa disse que o dinheiro sumiu, que foi totalmente desviado para dar para ao PT e aí o PT, o Genoino e o Delúbio fizeram um conchavo com o Banco Rural e montaram um empréstimo fictício.”

Pizzolato diz que ‘eles’ criaram a fonte do dinheiro. “Por isso um pangaré, coitado, que ninguém sabia que existia, que ocupava um cargozinho, eu não tinha poder individual nenhum, não tinha poder para gastar nenhum centavo do banco… Por isso de uma hora para a outra passo a ser o cara que tem as gavetas cheias de dinheiro”, explica.

No final do vídeo, Pizzolato insiste que o PT não pode aceitar que houve desvio de dinheiro público.

Ao mesmo tempo, a diretoria do BB deu um aloprado “primeiro passo”, jamais ousado pelo PIG…]

Vazam mais páginas do dossiê Pizzolato!

por Miguel do Rosário

Já disse e repito. Em vez de me processar, Ali Kamel deveria adquirir algumas dezenas de assinaturas do Cafezinho, comprar títulos e fazer generosas doações ao blog. Sim, porque na verdade eu faço um trabalho que eles, com sua equipe de milhares de jornalistas, não fazem. Eu faço a crítica do jornal e, com isso, contribuo, mesmo que involuntariamente, para que ele ofereça um serviço melhor a seus leitores.

Particularmente, estou cansado de falar da Rede Globo ou do Jornal O Globo. Gostaria de abordar muitos outros temas, políticos e econômicos.

Neste tema do mensalão, contudo, não tem como não falar na Vênus Platinada. A Globo é o principal ator político neste processo. E faz questão de continuar sendo.

reportagem de capa da edição impressa de domingo, por exemplo, é mentirosa e manipuladora do início ao fim. A começar pela manchete sensacionalista.

BB

A única iniciativa nova do BB, descrita do texto, é o pedido de seus advogados para verem a íntegra do acordão do STF. Um pedido apócrifo, já que o mesmo pode ser lido na internet.

A reportagem omite, porém, que existem, nos autos, três auditorias internas do Banco do Brasil, atestando a regularidade dos repasses do Fundo Visanet a DNA Propaganda. Também omite, como tem feito há anos, a existência do Laudo 2828 e do regulamento do Fundo Visanet, além de inúmeros documentos do BB, que comprovam que Henrique Pizzolato não tinha nenhum poder para mexer nos recursos do Visanet.
É interessante ver, ao final da matéria, o nervosismo da oposição, quando pressionada pelo Globo a entrar com ação para que o BB recupere a verba. Agripino Maia, presidente do DEM, sabe que se fizer isso, poderão vir à tôna os documentos que a imprensa vem escondendo.

Já que a imprensa esconde, a gente divulga por aqui algumas partes do chamado “Dossiê Pizzolato”, que traz alguns documentos constantes nos próprios autos do processo, mas que foram sempre ocultados da opinião pública. Os ministros do STF, sob uma pressão sinistra da mídia, jamais os mencionaram. Leia mais. Veja os documentos

A defesa de Pizzolato

por 

Paixão
Paixão

Pizzolato foi enfiado à fórceps na peça de Gurgel porque havia necessidade imperiosa de amarrar a trama ficcional do mensalão com “dinheiro público”. A única coisa que encontraram para incriminar o PT, depois de várias CPIs, devassas, sigilos quebrados, foi o elo entre a Visanet, um grupo privado, no qual o Banco do Brasil é um entre centenas de acionistas,  e a DNA propaganda, agência de Marcos Valério, na época a principal agência de publicidade em Minas Gerais, onde operava as campanhas de estatais mineiras e do governo do estado. Um dos principais clientes de Marcos Valério, além disso, era Daniel Dantas, que controlava as contas bilionárias de fundos de pensão e telefônicas.

A Visanet celebrou contrato com a DNA para veicular propaganda de seus produtos, que são as maquininhas de cartões de crédito.

Para dar fundamento à denúncia do mensalão, que vinha sem pé nem cabeça, e dar satisfação à “opinião publicada”, ou seja, à sanha de vendetta de segmentos políticos poderosos, Gurgel e Barbosa pescaram Pizzolato lá de baixo, onde ele figurava pacatamente como um réu de segunda ou terceira categoria. Elevaram-no a um papel central no sinistro esquema que descreveram: ele forneceria o elo entre mensalão e “uso de dinheiro público”, ou seja, haveria um pagamento de propina aos parlamentares com dinheiro do Banco do Brasil. E a presença de dinheiro público era a chave para destruir a tese de Caixa 2.  Só que a teoria aceita pelo STF não está suportando o debate e está se desmanchando. Não houve dinheiro do BB e sim da Visanet, empresa privada sobre a qual Pizzolato não tinha ingerência, além de uma assinatura num documento, junto com outros quatro outros diretores do BB.

Estão aparecendo as provas, concretas e lógicas, que levam o crime para o outro lado: para o STF, que se curvou vergonhosamente ao espírito linchatório da mídia conservadora.

A defesa de Pizzolato, por esta razão, entrou com um embargo declaratório extremamente duro, inspirado pelo mais profundo sentimento de indignação contra uma arbitrariedade odiosa. Pizzolato se tornou objeto descartável no joguinho de sacrifícios humanos que mídia e STF promoveram para se auto pintarem como justiceiros políticos e obterem uma aprovação efêmera e demagógica.

Alguns pontos que desmascaram as mentiras do STF:

1. O dinheiro não era do Banco do Brasil, mas da Visanet. Era privado.

2. Os serviços foram prestados. Há registros de todas as campanhas publicitárias realizadas pela DNA, com o dinheiro privado da Visanet.

3. Pizzolato não assinou sozinho o documento. Outros diretores o fizeram. O fato de apenas citarem Pizzolato, por ser o único petista, revela má fé na investigação.

3. Os BVs pagos à DNA Propaganda são tradição no mercado publicitário brasileiro.

Voltamos inclusive à maior ironia de todas. O mensalão de Gurgel na verdade era o Bônus de Volume que a Globo e outras gigantes da mídia pagaram às agências de Marcos Valério, assim como pagam a todas as agências. Bônus de Volume, é sempre bom explicar, já que a mídia sonegou a informação durante o julgamento, quando ela faria diferença no debate de ideias e no julgamento paralelo que se fazia na mídia, Bônus de Volume é um prêmio que os veículos de comunciação pagam às agências de publicidade pelas campanhas de marketing que estas fazem em seus jornais, canais de rádio, TV, revistas.  Por exemplo, a Chevrolet tem conta na DNA Propaganda. A DNA escolhe a Globo para veicular a propaganda dos carros da Chevrolet. Então a Globo paga à DNA como forma de “agradecer” ou “fidelizar” a DNA. Como a Globo é gigante financeira, ela paga os BVs no início do ano para uma campanha que a agência apenas ao final do ano irá veicular nos meios de comunicação. Antes de receber seu pagamento, a Globo adianta a gorjeta para a agência, que é na verdade um intermediário entre a mídia e as grandes empresas. Essa é a principal estratégia da Globo para concentrar um percentual tão absurdamente elevado de todos os recursos publicitários circulantes no país, privados e públicos.

A informação, se fornecida, desmancharia a aura de crime e mistério que Barbosa criou ao mencionar as cifras movimentadas por Marcos Valério. E saberíamos que o valerioduto foi alimentado, principalmente, com BVs pagos pela Globo.

A ficção de Gurgel e Barbosa, todavia, deixou inúmeros buracos. Talvez o aspecto mais difícil na defesa de Pizzolato seja escolher por qual ângulo atacar as arbitrariedades.  Por todos os lados, a denúncia se esfuma a um leve toque.

Por exemplo, a denúncia tem uma falha estrutural: Pizzolato não assinou sozinho o documento de autorização para publicidade da Visanet (como o BB é sócio importante da Visanet, seus diretores de publicidade tem voz nas campanhas de marketing do grupo privado). Outros diretores – todos nomeados no governo FHC – também assinaram. Eles pinçaram apenas o petista. Por quê? Ora, a resposta é simples. Porque ele era petista! Pior ainda: sindicalista! Todo o preconceito ideológico exacerbado pela vitória de Lula, inclusive interno-corporativo, já que talvez a maior parte do alto funcionalismo público brasileiro, por questão de classe, seja conservador e pró-tucano, se voltou contra Pizzolato.

Pizzolato trabalhava no Banco do Brasil há uns 30 anos, onde ingressou via concurso ainda jovem,  e onde jamais foi acusado de nada. Não importa: a ordem era “delenda PT” e ele acabou sendo vítima no mesmo tsunami.

Leia o embargo declaratório de Pizzolato contra o STF.

 

Do desinteresse de pedir a extradição de Henrique Pizzolato ou o julgamento do mensalão na Itália

Brum
Brum

 

O governo italiano confirmou que Henrique Pizzolato se encontra na Itália. “Trata-se por enquanto de um cidadão normal, livre, e que não existe motivo para que o Ministério da Justiça entre em campo. Só vamos agir quando e se ele for preso. Ele pode estar na Itália, como pode estar em qualquer lugar também da Europa com um passaporte italiano”, informou a assessoria de imprensa do ministério.

Para a Justiça italiana, Pizzolato apenas será alvo de uma ação caso uma das duas seguintes condições forem cumpridas: a primeira seria o recebimento de um pedido de extradição do Brasil. A segunda seria uma eventual captura por parte da Interpol do ítalo-brasileiro.

“Nesse caso, um tribunal então avaliaria sua condição e então decidiria se ele pode ou não ser extraditado. Tendo isso em mãos, o Ministério da Justiça então faria uma consideração política sobre o caso”, completou o Ministério da Justiça.

Paula Bianchi entrevistou a arquiteta Andréa Eunice Haas, esposa de Pizzolato. Que contou que ele foi de carro até o Paraguai, percorrendo a pé os cerca de 10 quilômetros que o separavam da fronteira para evitar prejudicar os amigos que o ajudaram, e, acrescenta, não foi usada documentação falsa. “Ele é cidadão italiano, como cidadão italiano tem direito a uma identidade italiana. O tribunal pediu apenas o passaporte, ele entrou com a identidade”.

A estratégia de Pizzolato, que já está na lista de foragidos da Interpol e viajou com uma versão macro do dossiê para a Itália, é esperar a movimentação da Justiça Brasileira para pedir que o processo seja julgado novamente na Europa. “Todo o mensalão está alicerçado na figura do Pizzolato. Na medida que se afirma que ele não desviou R$ 70 milhões de próprio punho, que não foi ele que assinou, que não houve desvio, como fica a lógica do mensalão?”