Operadoras só pagam 4% de R$ 1 bi das multas aplicadas no ano passado

De 2000 a 2012, teles deixaram de pagar 80% das multas aplicadas, diz Anatel

Ana

Campeãs nos rankings de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, as operadoras de telefonia pagaram em 2012 apenas 4% das multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo Relatório 2012 da agência, divulgado no dia 30 de abril, no ano passado, as 3,3 mil multas constituídas – aquelas apuradas e consolidadas, contra as quais não cabem recursos – somaram R$ 1 bilhão, superando em 58,6% o registrado no ano de 2011. As multas arrecadas em 2012 somaram apenas R$ 72,3 milhões.

“Das multas aplicadas entre 2000 e 2012, a Anatel constituiu o quantitativo de R$ 38,5 mil – em termos financeiros, o equivalente a R$ 2,2 bilhões. Até o final de 2012, 56% das multas constituídas haviam sido integralmente pagas, resultando em arrecadação de R$ 448,7 milhões, o que, em termos financeiros, corresponde a 19,9% das multas”, diz o relatório, ou seja, 80% das multas não foram pagas pelas teles.

As multas estão relacionadas principalmente a falhas na universalização dos serviços de telefonia, qualidade e interrupção dos serviços. No caso da TV por assinatura, as empresas descumpriram os prazos de instalação de equipamentos; violaram os direitos dos usuários e não comunicaram mudanças societárias à agência. A Anatel recebeu no ano passado 2,3 milhões de reclamações.

Recentemente, além das isenções dadas pelo Ministério das Comunicações, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que pretende converter as multas aplicadas às teles em “investimentos”. [Investimentos em quê? A Ana de Tel, que tem a maçã na cabeça, não é banco nem empresa. Vive levando seixo (gíria nordestina: não pagar o preço combinado com uma prostituta) dos Guilhermes Tell. E as contas de telefone, não pagou corte sem aviso; atrasou o pagamento, multa. Multa paga, com certeza.E têm os assédios de cobrança. E ameaças de sujar o nome do usuário nos 1001 serviços de proteção ao crédito]

Guilherme

Fonte: Jornal Hora do Povo