“PREFIRO ME ARRISCAR DO QUE FICAR COM A ESCOLTA”

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“Fiquei doente e deprimido, quase tive um infarto. Para mim chega: pedi a suspensão da escolta”. Antônio Vasconcelos, de 59 anos, é pastor evangélico e principal liderança da unidade de conservação Reserva Extrativista do rio Ituxi, localizada no município de Lábrea, no sul do Amazonas. Único amazonense com direito à escolta do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, está cansado da “falta de preparo” das guarnições destacadas para lhe proteger a mando da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Por ter sofrido “agressão verbal e autoritarismo”, diz Antônio, ele prefere “se arriscar” a ter que continuar com a escolta. O pedido de suspensão da proteção policial foi enviado no último dia 23 de agosto para a Secretaria. Na carta, Antônio reclama de estar longe da sua comunidade, sem condições financeiras e afirma “Eu não possuo mais condições emocionais para estar nessa situação”

Hoje, o pastor sente-se abatido, deprimido e doente: meses atrás precisou se internar em um hospital em Porto Velho (RO) por causa do estresse. No início de setembro, esteve em Manaus para firmar uma parceria com o Ibama. Veio sozinho, pois a escolta só lhe acompanha dentro do limite de Lábrea, e conversou longamente com a Pública.

Até dois anos atrás, Antônio Vasconcelos era alvo permanente de fazendeiros que ocupam irregularmente imensas extensões de terras públicas em Lábrea, município localizado na região conhecida como Arco do Desmatamento. No dia 23 de novembro de 2011, eles haviam decidido que chegara a vez do pastor “tombar” – o mesmo que ser assassinado, no vocabulário local. Naquele dia, segundo relatos, dois pistoleiros estavam perto da sua casa, em um hotel da cidade, aguardando o momento certo para disparar contra ele.

Os pistoleiros só não contavam com a coincidência da data. Também no dia 23 de novembro, um grupo de 13 policiais da Força Nacional de Segurança Pública chegava à cidade para iniciar a escolta do pastor. A guarnição chegara subitamente; Vasconcelos só havia sido informado que eles chegariam a qualquer momento. “Os policiais bateram na minha porta e anunciaram o início da escolta. Me explicaram como seria e depois foram se hospedar em um hotel”. E os pistoleiros? “Fugiram”. Ele conta que soube da presença de seus possíveis assassinos por uma camareira do hotel. “Ela ouviu a conversa deles. Quando viram que os policiais chegaram, um deles pegou o celular e ligou para alguém, dizendo ‘sujou, sujou, tem um monte de polícia aqui. Não dá mais para fazer o trabalho’. Decidiram ir embora”.

 

COM A ESCOLTA, QUEM FICOU PRESO FOI O PASTOR

Nos meses seguintes à chegada da escolta policial, em novembro de 2011, o pastor mudou-se para a cidade de Lábrea. Longe do seu lote de terra, não pode exercer agricultura e extrativismo, e, sem renda, é difícil arcar com as viagens para a comunidade que ajudou a fundar. Assim, sua atuação política e seu trabalho foram fortemente limitados. As ameaças dos pistoleiros sumiram, mas começou para o pastor uma rotina solitária e angustiante. Ele foi obrigado a se distanciar dos amigos e do restante da família (continuava acompanhado apenas da esposa), perdeu a privacidade, sua mobilidade foi reduzida. Apenas eventualmente participava de reuniões com outros moradores da Resex do rio Ituxi. “Minha rotina de trabalho nas comunidades, na coleta de castanha, no plantio da e na atividade da igreja parou”. Mas a parte mais dolorosa foi o tratamento recebido dos policiais.

Antônio Vasconcelos relata que os dois últimos anos foram os mais infelizes da sua vida. O que era para ser um período pacífico e de razoável tranquilidade se transformou em uma fase de estresse e angústia devido aos “abusos e agressões verbais” dos policiais da Força Nacional.

A primeira guarnição ficou apenas uma semana. O grupo substituto era comandando por um “tenente muito mau”, nas palavras do pastor. “Ele chegava na minha casa e colocava a arma na mesa. Me dizia que eu não poderia sair para canto algum. Recebia ameaças dele todos os dias. Uma vez ele ameaçou me prender sob acusação de abuso por desaacto à autoridade. Peguei gastrite nervosa, entrei em estado depressivo. Foi preciso eu denunciar à SEDH. Foi também a única vez em que uma psicóloga dos Direitos Humanos me ouviu”, lembra.

Após pedido de Vasconcelos e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha casos de conflitos agrários na Amazônia, o tenente foi substituído. O que ficou no lugar dele acompanhava Vasconcelos à Resex várias vezes. Mas este comportamento não era o mesmo dos outros policiais: “Recentemente sofri um novo problema. Um dos policiais gritou comigo na viatura, me ameaçou e me desrespeitou. Há momentos em que eles ficam colocando músicas imorais em frente da minha casa”. Cansado, decidiu pedir o cancelamento da proteção. “Sem a escolta, quero apenas ter direito a um porte de arma, pois quero voltar a morar na Resex e preciso me defender”.

No ofício enviado no dia 23 de agosto, ao qual a Pública teve acesso, o pastor pede “que seja suspensa minha proteção urgentemente”. No documento, ele descreve seis motivos: “1 – Sou privado de estar na reserva onde resido, pois não me permitem ficar mais de 05 dias, e não tenho condições financeiras de arcar com curtos períodos de viagens sucessivas, pois a despesa de cada viagem é de 2.000 (dois mil reais). 2- Estou passando necessidades financeiros por conta de não estar exercendo minha atividade de agricultura e extrativismo que é minha fonte de renda. 3 – Sou coordenador do projeto Preservida, proteção de quelônios do rio Ituxi e por conta de não poder estar na Resex o meu trabalho encontra-se militado. 4 – Pelo despreparo de alguns soldados da força nacional para este tipo de atividade de proteção. 5 – Eu não possuo mais condições emocionais para estar nesta situação. 6 – Por não ter ocorrido mais nenhuma ameaça contra a minha pessoa”.

Antônio Vasconcelos é um dos mais de 400 ameaçados de morte do país – chamados de “defensores” – incluídos no programa de proteção da SEDH. Atualmente, apenas três policiais lhe fazem escolta. Até ano passado, outra “defensora” do Amazonas, a extrativista Nilcilene Lima, que também tinha escolta, teve sua proteção suspendida pela SEDH. Nilcilene teve que sair de seu assentamento, também em Lábrea, após receber várias ameaças de morte de grileiros e hoje mora em local que não pode ser revelado.

 

PARA CPT, PASTOR JÁ ESTÁ SENDO “ASSASSINADO”

A coordenadora da CPT no Amazonas, Marta Valéria Cunha, dá como certo o assassinato de Antônio Vasconcelos caso ele fique sem escolta policial. E alerta: a responsabilidade será do governo brasileiro. Segundo ela, as primeiras reclamações do pastor sobre o tratamento dado por policiais foram tratadas pela SEDH como casos isolados. “Hoje a gente avalia que o despreparo é total e os bons é que são exceções. O pastor já vinha sofrendo ameaças dos grileiros e estava abalado. O mínimo que poderia ter ocorrido é que os guardas minimizassem esse problema”, disse.

Na avaliação de Marta, “de uma forma ou de outra” o pastor está, de fato, sendo “assassinado”: seja da forma mais lenta, com as doenças que adquiriu durante todo este processo, ou mais rápida, caso seja executado pelos pistoleiros. “Se realmente ele não quer mais a escolta, a pergunta que se faz é: por que ele não quer? Pelo despreparo da Força Nacional. Ele sabe da necessidade da proteção mas está sofrendo e prefere se arriscar em vista da incompetência das equipes”.

Antônio Vasconcelos contou à Pública que desde que entrou no programa de proteção, recebeu apenas “algumas ligações” das pessoas com quem “mantém contato” na SEDH. Até alguns dias após a nossa entrevista, a SEDH ainda não tinha respondido ao pedido de suspensão da escolta. Porém, em meados de setembro, após retornar a Lábrea, Antônio Vasconcelos recebeu alguns telefonemas da SEDH e foi convidado para ir a Brasília relatar pessoalmente a situação e explicar sua decisão de suspender a escolta. Desde então, o local da reunião foi trasferido para Lábrea – mas até esta publicação, Vasconcelos ainda não havia sido informado sobre a data.

A assessoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, contatada pela Pública, respondeu que “os atendimentos aos defensores podem ocorrer in loco ou nas cidades mais próximas. Prioritariamente os atendimentos devem ocorrer na cidade onde reside e atua o defensor”. Sobre as recentes ligações para Antônio, disse também que “contatos por meio de ligações e e-mails são procedimentos de rotina da Equipe Técnica Federal para o acompanhamento e monitoramento do Defensor”.

De acordo com a assessoria, no ofício enviado no dia 23 de agosto o pastor afirmava haver deixado de receber ameaças, e por isso teria pedido a suspensão da proteção policial. À Pública, em novo contato, Vasconcelos reiterou que a solicitação deve-se, sobretudo, ao tratamento dado pelos policiais, embora ele tenha citado outros motivos além deste no ofício.

Conforme a assessoria da SEDH, o programa de proteção atende 404 pessoas no Brasil. Outros 152 casos estão em análise. São, em geral, lideranças de direitos humanos de diversos segmentos, com destaque para direito á terra, indígenas, quilombolas e meio ambiente. Continue lendo

“Demasiada tierra para pocos indígenas”

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  “La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones”
por Paolo Moiola

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La poderosa bancada ruralista intenta cambiar leyes para despojar a pueblos indígenas de sus territorios.

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La Constitución brasileña —en su artículo 231— reconoce a los pueblos indígenas, su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y los derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan, correspondiendo al Estado demarcarlas, protegerlas y hacer que se respeten todos sus bienes. Sin embargo, dichos pueblos son víctimas de permanentes ataques desde el poder político y económico que buscan desplazarlos de sus territorios.

La población indígena en Brasil es de alrededor de 900,000 personas —pertenecientes a 305 grupos étnicos— de un total de más de 200 millones de habitantes. Para Carlo Zacquini, misionero italiano de la Orden de la Consolata que vive desde hace 48 años en el estado de Roraima, en el extremo norte, la situación es muy grave.

“Unos meses después de mi llegada a Brasil, era el 1 de mayo de 1965, en la desembocadura del río Apiaú, tuve la suerte de conocer a algunos indígenas que entonces eran llamados vaiká. Hoy sé que eran yanomami de la aldea Yõkositheri. Fue amor a primera vista. Más tarde tuve varios contactos siempre con el mismo grupo, hasta que [más adelante], tuve la oportunidad de comenzar a vivir entre los yanomami del río Catrimani. Poco a poco, mientras trataba de sobrevivir en ese lugar, muchas veces sin lo mínimo necesario, aprendí uno de sus idiomas y me puse a investigar su cultura”.

El hermano Zacquini habla de los indígenas como si fueran su familia. Y ciertamente lo son, hoy como ayer, cuando son objeto de ataques aún más vergonzosos que los del pasado por cuanto provienen de representantes del Congreso nacional que pertenecen a la poderosa bancada ruralista que intenta dejar sin efecto el alcance del capítulo correspondiente a los pueblos indígenas de la Constitución de 1988.

Uno de los casos más recientes y clamorosos es el proyecto de ley complementaria 227/2012, presentado por el diputado Homero Pereira —presidente de la bancada ruralista constituida por más de 230 legisladores entre deputados y senadores— que busca reglamentar el apartado 6 del artículo 231 de la Constitución. En particular, trata de someter las tierras indígenas al “interés público superior del Estado brasileño” anulando el derecho a la posesión y el uso exclusivo de los pueblos indígenas. Eso significaría justificar el latifundio y abrir las puertas a carreteras, oleoductos, centrales hidroeléctricas, ferrocarriles, minería, asentamientos humanos.

La propuesta de enmienda constitucional 215/2000 —presentada por el diputado Almir Sá— busca, por su parte, poner bajo el control del Congreso nacional, y por tanto de la bancada ruralista, la demarcación de las tierras indígenas, hasta ahora garantizada por la Constitución.

“Un pequeño número de ‘blancos’ —dice el hermano Zacquini— se ha apoderado de enormes extensiones de tierra y domina el gobierno nacional a través de ‘sus’ representantes. La vasta extensión del país, la confusión en la propiedad de la tierra y el poder económico han prevalecido sobre el sentido común y sobre la ley. Una ley que, si es favorable a los pueblos indígenas se  la cambia, como está sucediendo ahora. A fin de cuentas, se dice a modo de justificación, las leyes vigentes, quienes las han hecho —y por tanto quienes pueden modificarlas— no son los indígenas”.

Charge Bancada Ruralista

Territorios ambicionados
La bancada ruralista, llamada oficialmente Frente Parlamentario Agropecuario, sus poderosos patrocinadores —la Confederación Nacional de Agricultura, constituida por grandes propietarios agrícolas, grupos empresariales de la agroindustria y de la minería— y los medios de comunicación más influyentes, sostienen que 113 millones de hectáreas del territorio brasileño (13.3% del total, según datos de la organización no gubernamental Instituto Socioambiental) en manos de los pueblos indígenas son demasiados. “Demasiada tierra para pocos indígenas”, señalan.

Hay que decir —entre otras cosas— que a menudo se trata de una posesión teórica. Una parte considerable de las tierras indígenas es, de hecho, objeto de invasiones constantes y prolongadas por diversos actores: ganaderos, mineros, comerciantes de maderas preciosas, traficantes de la biodiversidad.

“¿Por qué, incluso en el caso de pueblos que han obtenido el reconocimiento de sus tierras, el gobierno no interviene con prontitud y eficiencia contra los invasores? De este modo se alimenta la mentalidad de que invadir tierras indígenas y destruir la naturaleza no representa un delito. Incentivadas por la impunidad, las invasiones se multiplican. Si los infractores fuesen los indígenas, muy rápidamente actuarían las fuerzas del orden para reprimirlos, incluso con violencia”, dice Zacquini.

El problema es que muchas veces ni siquiera el Estado respeta los territorios indígenas. Sucede, por ejemplo, con las megaobras previstas por el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC). Según la gubernamental Fundación Nacional del Indio (FUNAI), 201 obras del PAC afectan tierras indígenas. Las más impactantes son las centrales hidroeléctricas, en particular Jirau y Santo Antônio en el río Madeira (Rondônia), Teles Pires (Mato Grosso) y São Luiz (Pará) en el río Tapajós y la más grande de todas, la de Belo Monte en el río Xingú (Pará).

Obras devastadoras para el medio ambiente y para la existencia de decenas de pueblos indígenas, dan testimonio además de la falta de respeto al Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales de la Organización Internacional del Trabajo, del cual Brasil es adherente.

Según el artículo 16 del Convenio, “los pueblos interesados no deberán ser trasladados de las tierras que ocupan. Cuando excepcionalmente el traslado y la reubicación de esos pueblos se consideren necesarios, sólo deberán efectuarse con su consentimiento, dado libremente y con pleno conocimiento de causa”. Su violación por parte del gobierno brasileño es patente.

“¿Por qué —se pregunta con razón el hermano Zacquini— cuando se piensa en el ‘progreso’, no se piensa casi nunca en las tierras de los latifundistas, a menudo sin cultivar, sino siempre y solamente en las indígenas?”. La afirmación se basa en números claros: en Brasil, cerca de 70,000 personas son propietarias de 228 millones de hectáreas de tierras improductivas, según datos del estatal Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.

“Por tanto —concluye—, dadas las dimensiones continentales del país, no se puede decir [de buena fe] que, demarcadas las tierras indígenas, los demás habitantes no tendrán tierra donde vivir, trabajar y desarrollar todas las actividades posibles. Y, aparte de esto, se debe siempre recordar que los pueblos indígenas no devastan la naturaleza y los territorios como sí lo hacen los ‘avanzados’ y ‘cultos’ no indígenas”.

Ruralistas

Carrera hacia el saqueo


En Roraima, donde vive el hermano Zacquini, están el Territorio Indígena de los Yanomami y la Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, donde habitan varios pueblos: Makuxi, Vapichana, Ingarikó, entre otros. Ambos territorios tienen reconocimiento oficial, pero los problemas persisten.

“Son decenas las propuestas de ley presentadas por congresistas, varios de Roraima, para eliminar o reducir los derechos de los pueblos indígenas”, señala el misionero.

Por encima y por debajo de los territorios indígenas existen recursos naturales que son codiciados y por ellos muchos están dispuestos a todo, como testimonia el proyecto de ley 1610/96 —presentado por el senador Romero Jucá— que pretende abrir la explotación de minerales en tierras indígenas.

“¿Es necesario explotar estos recursos? ¿La destrucción del medio ambiente no causa más daño que toda la ayuda que los recursos podrían dar? Si se reconoce honestamente que estos recursos son necesarios, ¿no se debería dar prioridad al mismo tipo de recursos existente en tierras no indígenas? Por último, en el caso de la explotación de las tierras indígenas, lo menos que se debería hacer sería debatir la cuestión con los interesados directos y elaborar con ellos programas y actividades no extemporáneos, para preparar a la población y hacerla partícipe de los eventuales beneficios”, afirma Zacquini.

“La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones”, concluye el misionero italiano. —Noticias Aliadas

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Memoria de un genocidio

El Relatorio Figueiredo es un informe de 1968 que recoge la sistemática violación de derechos humanos sufrida por las poblaciones indígenas de Brasil. Durante decenios estuvo perdido. Su reciente descubrimiento ha vuelto a poner de actualidad una realidad trágica con más de quinientos años de historia.

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por Juanma COSTOYA

Alo largo de cuarenta años se habló en Brasil del Relatorio Figueiredo como de una leyenda. Se le consideraba perdido o censurado y la versión más difundida estimaba que toda la comprometida documentación agrupada bajo este nombre se había quemado en un incendio ocurrido hace decenios en el Ministerio de Agricultura brasileño. La incomodidad de su contenido y el destino había determinado que las cincuenta cajas que contenían las más de siete mil páginas del Relatorio Figueiredo hubieran permanecido simplemente ignoradas, acumulando polvo en un oscuro almacén gubernamental. La donación por parte del organismo gubernamental FUNAI (Fundación de Ayuda al Indio) del conjunto de cajas sin catalogar y su traslado al Museo del Indio de Río de Janeiro permitieron, hace escasas semanas, su localización por uno de los abogados que trabajan para la Comisión Nacional de la Verdad, creada en 2012, a fin de esclarecer los crímenes cometidos contra la población indígena del país carioca entre los años 1946 y 1988.

Como hace siglos, la realidad de los indígenas americanos sigue en el centro del huracán. La prensa brasileña habla del auge del lobby ruralista, compuesto, en una parte importante por terratenientes y compañías mineras. Su influencia es grande en el Congreso y Dilma Rousseff, la actual presidenta del país, no puede desdeñar casi ningún apoyo.

Jader de Figueiredo

El Relatorio Figueiredo lleva el nombre de su autor, el procurador Jader de Figueiredo Correia. Siguiendo los dictados del Ministerio de Interior brasileño, el funcionario Figueiredo inició a comienzos de 1967 un viaje de 14.000 kilómetros por el interior de su inmenso país, visitando 18 estados y contactando con 130 puestos indígenas. En su transcurso fueron entrevistados docenas de miembros del SPI (Servicio de Protección al Indio) y se tomaron gran número de fotografías. Las conclusiones del colosal informe fueron espeluznantes.

En esas páginas, que se muestran amarillentas a día de hoy, redactadas a máquina y a doble espacio y presididas por el escudo del Ministerio del Interior brasileño, se habla de desvío de recursos, de la venta ilegítima de tierras indígenas, de asesinatos masivos y torturas, de envenenamientos y secuestros, de prostitución de las jóvenes indígenas, de esclavitud y de todo un catálogo de horrores coronados por la impunidad más absoluta.

Medios internacionales como «The New York Times» o «Der Spiegel» se hicieron en su día eco del informe poniendo a la dictadura brasileña del presidente Emilio Garrastazu (1969-74) en una situación incómoda. Jader de Figueiredo, por su parte, fue amenazado de muerte en repetidas ocasiones, sufrió atentados, y su familia en Fortaleza precisó de escolta durante varios años.

El propio Figueiredo se reveló como un verso suelto en la polarizada sociedad brasileña de la época. Tenaz e incorruptible, denostado por la derecha y, sobre todo, por los representantes de estancieros, empresas mineras y terratenientes, tampoco se hizo querer por la izquierda debido a su condición de funcionario de la dictadura.

Figueiredo moriría en 1976, a los 53 años, en un accidente de autobús. La última etapa de su existencia fue amarga. El colosal esfuerzo invertido en su Relatorio y los riesgos corridos se saldaron únicamente con unas cuantas dimisiones y algún cese. Ningún responsable de las matanzas y de los terribles abusos cometidos conoció la prisión. El siniestro Servicio de Protección al Indio fue refundado y se convertiría en el FUNAI.

En el fondo, nada trascendente había sucedido y los abusos simplemente se enmascararon para poder continuar.

Norman Lewis

A pesar de todo, el Relatorio Figueiredo cayó como una bomba en determinados ambientes. Lo que era un secreto a voces acabó por tener confirmación oficial. Un decenio antes de que se hiciera público el informe, el antropólogo francés Claude Lévi-Strauss ya había denunciado en su obra «Tristes Trópicos» (1955) prácticas criminales al servicio de intereses especuladores, los grao fino de la sociedad brasileña de 1930. De los hospitales, por ejemplo, se recolectaba ropa de enfermos infectados por la viruela. Estas prendas envenenadas eran después donadas a tribus o abandonadas, en forma de presentes, en los caminos frecuentados por los indígenas. Se buscaba una mortandad inmediata y devastadora. Strauss también recoge que los mismos que toleraban y hasta fomentaban estas prácticas mantenían una doctrina oficial de lamento y escándalo por las matanzas perpetradas por los exploradores europeos del XVI en su país.

El Relatorio tampoco pasaría desapercibido en Europa. El escritor Norman Lewis (1908-2003) redactó, en 1969, para «The Sunday Times», un largo reportaje en el que reflejaba sus experiencias viajeras por América del Sur contrastándolas con las conclusiones del informe Figueiredo al que consideraba verídico hasta en sus últimos detalles. El reportaje provocó tal conmoción en Europa que fue el detonante de la formación de Survival International, la organización no gubernamental que nació con la vocación de velar por los derechos indígenas en el mundo.

El encabezamiento del reportaje de Lewis ha quedado como una lección de historia resumida en dos líneas. «Del fuego a la espada al arsénico y las balas, la civilización condenó a seis millones de indios a la extinción». En su largo artículo, Lewis incluía al padre Las Casas, el dominico sevillano autor de la celebérrima «Brevísima relación de la destrucción de las Indias» (1552) y a Lévi Strauss como autoridades intelectuales que habían denunciado el silencioso genocidio indígena con casi cinco siglos de diferencia. Lewis incluía en su escrito una reveladora declaración literal del antropólogo francés: «Los indígenas no son gente del pasado o retrasados, por el contrario atesoran un genio para la acción y la invención que se sitúa muy lejos de muchos logros de la gente llamada civilizada».

«Dios contra los indios»

Norman Lewis, al que el Graham Greene calificó como uno de los mejores escritores del siglo XX, fue, al igual que Jader de Figueiredo, otro verso suelto. A diferencia de los grandes escritores británicos de viajes no vino al mundo en el seno de una familia de aristócratas o funcionarios coloniales. Desde muy joven hubo de trabajar para ganarse la vida y lo hizo en los más variados oficios, desde paragüero hasta fotógrafo o vendedor comercial. Ni rastro en su biografía de la elitista camaradería de los happy few, los educados a caballo entre Eton y Oxford o Cambridge. En una entrevista dejó clara su visión del mundo al afirmar que en sus viajes a alguna de las regiones más remotas del mundo nunca se había sentido superior a la gente a la que trataba.

Las sociedades indígenas de América del Sur le causaron honda conmoción. En sus largos y continuos viajes a esta zona del mundo pronto descubrió que el genocidio indígena no era solo cosa del pasado. Una nueva hecatombe se estaba produciendo en esos mismos momentos y por obra de aquellos a quienes la sociedad consideraba como garantes de los derechos de los más débiles: los misioneros. De Guatemala a Paraguay y de Bolivia a la cuenca amazónica las sectas evangelistas norteamericanas actuaban con inmunidad y letal eficacia. Arrastrados por un celo fanático e ignorante y en connivencia en muchas ocasiones con intereses económicos y estratégicos por completo ajenos a las sociedades indígenas, los misioneros lograban en tiempo récord la aculturización de los nativos, paso previo a una desorientación vital y a una apatía generalizadas, lo que, más temprano que tarde, desembocaba en patologías que segaban la vida de sociedades enteras.

Testigo impotente de esta situación, Norman Lewis escribió un libro memorable «Misioneros. Dios contra los indios» (1988). Esta obra, publicada en su día por la editorial Herder y hoy descatalogada y a la que solo es posible acceder por medio de librerías cuyos fondos se exhiban en la red, destila humanidad y sentido común frente al cerrilismo criminal y obtuso de los misioneros evangelistas norteamericanos.

Como si no hubieran pasado cinco siglos desde que Las Casas advirtiera de las tropelías de la colonización española en América, volvían a repetirse a finales del siglo XX la esclavitud encubierta, el tráfico de seres humanos, las indagaciones en busca de materias primas y minerales estratégicos y los trapicheos con plumas de aves y pieles de jaguares, todo ello mezclado y encubierto con una teología medievalizante, mercantilizadora y puritana que sería cómica de no ser tan trágica.

Claude Lévi-Strauss

Lévi-Strauss (1908-2009) pasa por ser uno de los intelectuales de referencia del siglo XX. Fundador de la antropología estructural y de la Asociación Internacional de Lingüística, su público más amplio le conoce por su obra «Tristes Trópicos». Es célebre y polémica la frase que da origen a esta obra: «Odio los viajes y los exploradores». De forma paradójica, en este ensayo novelado reflexiona sobre las expediciones científicas que llevó a cabo en algunas de las áreas más apartadas del Brasil de finales de los años 30. El jurado del Premio Goncourt dijo lamentar no poder premiarlo ya que, en rigor, no era una obra de ficción.

El autor afirma haber conocido a muchos misioneros y sentir aprecio por la labor humana y científica de muchos de ellos. Hace, sin embargo, una salvedad clara, la de los misioneros norteamericanos que trataban de introducirse en su área de estudio entonces, el Mato Grosso central. Asegura de ellos que provenían de familias campesinas educadas en los ambientes rurales de Nebraska o Dakota, creyentes en la literalidad del infierno bíblico y los calderos de aceite hirviendo; convencidos de su salvación «como se contrata un seguro». Dueños de un fanatismo y una ignorancia proporcionales, Lévi-Strauss les acusaba también de una crueldad y de una falta de humanidad escandalosa en el trato con los indígenas.

Pará, tierra sangrienta

Cuando los asesinos danzan sobre las tumbas
“Hacemos lo que queremos, cuando queremos”
 
por Gerardo Iglesias
Hay hechos que valen por ríos de tinta, miles de imágenes o infinidad de bytes. Revelan la verdadera cara de una persona o un grupo social. En el estado norteño de Pará, hace apenas un par de semanas, la autoridad local del Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA), otorgó tierra a los mandantes del asesinato en mayo de 2011 de José Cláudio Ribeiro y Maria do Espíritu Santo, una pareja de extractivistas y luchadores por la tierra y la ecología.
José Rodrigues Moreira, principal acusado de haber ordenado la muerte de ambos asentados, pilares de la resistencia contra el avance de las empresas madereras en la floresta amazónica, estaba inscrito en el INCRA como aspirante a colono. Y también su esposa, Antonia Nery de Souza. Una sociedad de hecho.
El pasado 14 de diciembre de 2012, el superintendente local del INCRA, Edson Luis Bonetti, firmó una resolución otorgándole a Antonia Nery el mismo lote por el cual su esposo mandó matar a José Cláudio y a Maria.
No se trata de un “error por inadvertencia” o de una “omisión fortuita”, sino de una cruel confirmación: consorcios de empresarios madereros y latifundistas continúan disponiendo de la vida, la naturaleza y hasta la memoria de las personas en “territorios liberados de ley federal”.
No sólo pretenden ser la ley y el orden contra quienes les oponen resistencia, también permanecer impunes y llenan de temor a quienes quieren resistir pero aún no se atreven.
Consultado por La RelFrancisco de Assis da Costa, secretario de Organización de la Federación de Trabajadores en la Agricultura (FETAGRI) de Pará, explicó que “No se trata de un hecho aislado ni novedoso. Es un ejemplo más de una política sistemática de protección y, en este caso, premiación de alguien que ordenó el asesinato de dos campesinos indefensos.
Es un premio y un mensaje para toda la sociedad del sureste de Pará. Ese mensaje dice: ‘Hacemos lo que queremos, cuando queremos’”.
Según Da Costa, la FETAGRI ya había advertido hace tiempo mediante notas oficiales tanto a las autoridades locales y federales del INCRA como al Ministerio Público de que esta señora, esposa del mandante de los asesinatos, aún permanecía en la lista de aspirantes a colonos.
“Por eso esto nos toma por sorpresa. Pensábamos que el alto grado de exposición del caso haría recular a los consorcios. Pero nos equivocamos. La realidad superó a la más absurda ficción”, dijo Da Costa.
La reacción de la FETAGRI, de la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) y de numerosas organizaciones sociales no se hizo esperar y la información adquirió rápidamente repercusión nacional.
Hace apenas un par de días, tres meses después de la adjudicación del lote, elINCRA decidió tomar cartas en el asunto destituyendo a Edson Luis Bonetti, superintendente del organismo en la región.
Francisco da Costa, por su parte, estimó que “No es suficiente destituir a un funcionario corrupto. Se trata de una política deliberada para favorecer a los consorcios de madereros y latifundistas. Hasta que no se modifique en profundidad esa política y se instrumente una reforma agraria integral, estas cosas seguirán ocurriendo.
Nosotros continuaremos denunciando y luchando –agregó–. Por ejemplo, ahora hemos advertido que en el lote adjudicado al mandante de los asesinatos había varias familias viviendo allí desde hace años. La Policía se presentó y los conminó a abandonar rápidamente sus tierras, cuando se sabe que la adjudicación no es legítima”.
Da Costa señaló además que los campesinos acampados en diversos predios de la zona, y que reclaman tierra para vivir y producir, son objeto permanente de amenazas, insultos y provocaciones por parte de particulares y de policías.
La última ironía de este episodio es que ahora el Ministerio Público debe buscar la vía legal adecuada para anular la adjudicación que fue hecha en términos reglamentarios. Desde ya, la fiscalía advierte que “no será sencillo”.
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Juiz ameaçado de morte no Piauí

ESQUEMA DE VENDA DE TERRAS NOS CERRADOS

Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi
Juiz Heliomar Rios: processo contra venda ilegal de terras griladas, em esquema que envolve até o Interpi

O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, informou que há um esquema de fraude para venda de terras nos cerrado piauienses envolvendo o Interpi (Instituto de Terras do Piauí). O esquema está sendo apurado em processos tramitando na Vara Agrária, que funciona em Bom Jesus, um dos polos de produção de grãos dos cerrados (a 632 quilômetros de Teresina), e na Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

O magistrado confirmou que foram atestadas, por meio de documentos fraudes e irregularidades em matrículas de registros de imóveis na região do cerrado. Tem casos de terras com matrículas inexistentes ou duplicadas. Em outros, os posseiros são usados como laranjas para vender terras para grandes produtores de grãos que vêm de fora para plantar no Piauí. Terras que são regularizadas por um valor simbólico são vendidas depois por somas milionárias.Tem casos em que as mesmas terras foram vendidas várias vezes.

A área grilada nos cerrados, que foi comprovada pela Justiça, soma em torno de 195 mil hectares, maior do que todo o território do município de Barras, a 120 quilômetros ao norte de Teresina. O juiz da Vara Agrária afirmou que está recebendo ameaças de morte porque está cancelando as matriculas e anulando os registros das terras, por causa das fraudes e irregularidades. Segundo o magistrado, existe uma nova modalidade de fraude nas terras dos cerrados, que usa o Interpi para tentar regularizar áreas irregulares.

De acordo com o juiz, são feitos termos de arrecadação sumária e as terras são negociadas com posseiros, que não existiam antes naquelas áreas. “Essas pessoas são usadas como laranjas e fazem a matrícula das terras com preços módicos, como uma certifica-ção de matrícula de R$ 15 mil, e depois a mesma área é vendida para grandes empresários por R$ 20 milhões. Por isso, estamos fazendo o bloqueio de matrículas de terras. Existem muitas fraudes”, adiantou He-liomar Rios.

(Transcrito do Diário do Povo do Piauí)