A Polícia Federal desmonta a “maior quadrilha de destruidores” da Amazônia

Operação Castanheira identificou quadrilha em Novo Progresso.
Grupo invadia terras públicas e causou dano de R$ 500 milhões.

Desmatamento generalizado no Estado do Pará.

Esta notícia ainda não apareceu na imprensa do Pará: Seis pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que praticava crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foram presas e levadas para Belém no fim da tarde desta quarta-feira (27).

Os cinco homens e uma mulher foram transportados em um avião da Força Aérea e saíram do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, na capital, algemados. Segundo o Ibama, o grupo seria formado por empresários da região, e teria sido responsável pelo maior desmatamento da floresta Amazônica em toda história.

Os suspeitos foram presos durante a Operação Castanheira, que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (27). Outros 22 mandados de busca e apreensão, três prisões temporárias e quatro conduções coercitivas devem ser executados. Outras diligências foram realizadas nas cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, onde outros dois suspeitos foram detidos. A operação é realizada pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal.

Desmatamento recorde

Segundo o procurador da república, Daniel Azeredo, “a sofisticação da quadrilha a torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da Amazônia. É um crime ambiental que envolveu lavagem de muito dinheiro, corrupção e falsificação de documentos. Acredito que este é o primeiro caso de crime ambiental em que a investigação focou também no aspecto financeiro dos envolvidos”.

A quadrilha agia invadindo terras públicas (dentre elas, a Floresta Nacional do Jamanxim), promovendo desmatamento e queimadas para formação de pastos. Posteriormente a área degradada era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas. O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.

O nome da operação é uma alusão à árvore castanheira que é protegida por Lei e símbolo da Amazônia, abundante na região de Novo Progresso/PA.

Os caciques do Jornal do Comércio do Recife

Estagiário na redação do Jornal do Comércio. Ou o sonho de uma imprensa livre. Ilustração de Giacomo Cardelli
Estagiário na redação do Jornal do Comércio. Ou o sonho de uma imprensa livre. Ilustração de Giacomo Cardelli

Você pega o Jornal do Comércio e, em todas as páginas, a “democrática” designação dos cargos da máxima confiança do patrão.

Na página de opinião

Diretor de redação

Diretor adjunto de redação

Editora executiva

Na página internacional

Três editores

Na página de política 

Três editores e um interino. Que diabo é diretor interino?  Existem 9 sinônimos da palavra interino: Incerto: 1. contingente2. contingenteefêmeropassageiroprecárioprovisóriotemporário, transitivo, transitório. Qualquer Salomé pede a cabeça desse interino. Aconteceu com o colunista político Inaldo Sampaio

No Caderno C 

Três editores

Na página de Esportes

Três editores

No Caderno Cidades

Três editores

Fotografia, Artes e Infografia

Seis editores

Página Brasil

Três editores

Página de Economia

Três editores

 Já denunciei que o Jornal do Comércio tem muitos caciques e poucos índios. A cabeça de um índio era a logomarca da empresa. O índio seria Felipe Camarão, herói pernambucano. Outros diziam que era o caboclo, entidade presente na Ubanda.
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 O índio sumiu e apagaram o nome do senador F. Pessoa de Queiroz (efe de Francisco) que fundou, em Pernambuco, um império com dois jornais diários, televisão e rádios. Todo o monopólio passou a ser chamado Grupo JCPM, iniciais de João Carlos Paes Mendonça.
 
Nesta campanha não vi mais nenhuma placa com o índio, nem com o nome do senador, que odiava ser chamado de Francisco ou de Chico. É tudo (Vaidade das vaidades. Eclesiastes, 1,2) de João Carlos Paes Mendonça. Mas o prédio da TV está lá do jeito que F. Pessoa de Queiroz construiu. 
 
A babada de ovo chega ao absurdo do Jornal, da TV e das rádios do Jornal do Comércio partirem para a mentira e a farsa. Negam a história, e escondem o nome do fundador.
 
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TALIS ANDRADE DIRETOR RESPONSÁVEL E
DIRETOR DE REDAÇÃO DO JORNAL DO COMÉRCIO
 
Tive cinco passagens no Jornal do Comércio:
 
A primeira, convidado pelo secretário de redação Abdias Moura, para ser repórter especial e repórter setorista de zona (que eu chamava da zona). Compreendia todos os prédios localizados no Recife Antigo (Porto, Receita Federal, diversos órgãos dos usineiros, Marinha, Delegacia de Polícia, Câmara de Vereadores). O repórter do Diário de Pernambuco que cobria a mesma área era Selênio Siqueira. Era uma longa caminhada. Não dava tempo. Fiz um trato com Selênio para dividir notícias. Para cada jornal a gente reservava um furo jornalístico.
 
A segunda, convidado por Eugênio Coimbra, para editar o caderno de polícia do Diário da Noite, um jornal três esses: Sangue, Sport e Sexo.
 
A terceira vez , para ser repórter especial e copidesque no secretariado de Ronildo Maia Leite no Diário da Noite.
 
A quarta vez, para dividir o secretariado com Fernando Calheiros.
 
E a quinta vez, para acumular os cargos máximos de diretor responsável e chefe de redação do Jornal do Comércio. Fui com carta branca dos donos. Que nunca gostei de ser pau mandado. Esta última passagem depois conto.
 
Fui comandado por grandes jornalistas, que eram meus amigos pessoais. Que me respeitavam. Deles fui companheiro de boemia (o único que não bebia era Abdias Moura). Posso dizer, trabalhei com os melhores e principais jornalistas de Pernambuco, do final dos anos 50 aos anos 90.
 
F. Pessoa de Queiroz fundador do Jornal do Comércio
F. Pessoa de Queiroz fundador do Jornal do Comércio
 
 
Eu não entendo por que tanto editores, hojemente, no Jornal do Comércio, que fecharam o Diário da Noite. E nesta brecha, o Diário de Pernambuco lançou o jornal Agora. Mas o Diário da Noite dava de chinelo, escrito por grandes jornalistas, poetas e  escritores.
 
O Jornal do Comércio ostenta vários editores por vários motivos (que o patrão não é besta): para não pagar hora extra, pela condição de exercer um cargo da máxima confiança ou máxima fidelidade, de ser um sargento de fitas de melão, um praça pronto para furar uma greve de teatro.
 
Não é que aconteceu: na antevéspera das eleições sindicais, fui barrado na portaria do Jornal do Comércio (na mesma tarde fui recebido, fraternalmente, nas redações do Diário de Pernambuco e Folha da Manhã).
 
Quanta burrice! Não esperavam os feitores, os seguranças, os ditadores de m., que eu voltaria depois, por força da lei, para tentar fiscalizar, tentar o impossível, para evitar que fosse engravidada a urna volante que aterrizou no prédio construído por F. Pessoa de Queiroz.
 
(Continua)
 
 
Editor ruminando uma ficiticia pauta sobre grilagem de terras no Recife
Editor ruminando uma ficticia pauta sobre grilagem de terras no Recife. Ilustração de Kianoush Ramezani
 
 
 
Veja nos links os temas proibidos pela autocensura do monopólio JCPM: despejo policial, despejo judicial, sem teto, grilagem de terra, manguezal, direitos dos favelados.  
 
 

Daniel Dantas, um dos maiores grileiros do Brasil

O Brasil tem governos paralelos em cada Estado. A imprensa chama de PCC. Onde tem governo tem justiça. Portanto, não sei quantas justiças existem no País.

No Brasil legal são duas justiças. Uma dos ricos, a outra dos pobres – 99% da população.

No Brasil ilegal, Daniel Dantas ocupa 25 mil hectares de terras públicas, conforme denúncia da Pastoral da Terra, em Marabá. E todo mundo sabe que ele tem outros oceanos de terra doce, fértil.

Se algum sem terra invadir um pedacito destes imensos latifúndios, aparecem jagunços, policiais militares de várias patentes, e paramilitares de empresas de segurança, todos com ação de despejo em uma mão, assinada por algum juiz ou desembargador; e na outra, uma metralhadora. Que Daniel Dantas teve, em uma semana, dois habeas corpus assinados nas coxas cabeludas de um ministro do STF.

Agora podemos entender porque o Brasil tinha o Ministério da Amazônia Legal.

Transcrevo do Viomundo:

DanielDantas

Estudo feito pela CPT-Marabá em apenas quatro das 50 fazendas do grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, aponta a ocupação ilegal de 25.504 hectares de terras públicas

da Comissão de Pastoral da Terra — CPT da diocese de Marabá

CPT de Marabá fez um estudo em quatro das 50 fazendas pertencentes ao grupo Santa Bárbara, que demonstrou que mais de 70 da área dessas fazendas, é área pública. Confira Nota emitida pela Pastoral, na íntegra:

“O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.

O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares. E, de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro se apurou que, o imóvel de 8.300 ha, é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40 ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45%, trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos.

Há seis anos cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.

Marabá, 13 de maio de 2013

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá

“Os coronéis acostumados a mandar, sem contestação ou crítica, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”

por Luiz Carlos Azenha

Blogueiros criam fundo e sugerem Lúcio Flávio como beneficiário
Blogueiros criam fundo e sugerem Lúcio Flávio como beneficiário

 

Reunidos ontem à noite na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.

Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.

“Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores recursos”, aduziu.

Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve –, que enfrentam na Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”.

Eduardo Guimarães deixou claro: “É importante que o fundo de apoio a blogueiros tenha critérios claros e pré-estabelecidos para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. Sugiro que os que se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e, assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira, não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”.

Embora as decisões futuras ainda dependam do Conselho Nacional, vários oradores lembraram como absolutamente prioritário o caso do jornalista/blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras. Leia mais

 

 

Especulación inmobiliaria y la fuerte conflictividad social que se registra en torno de la cuestión de la vivienda

por Natalia Cosacovi  y Guillermo Jajamovich

de terras nas cidades e no campo
de terras nas cidades e no campo

Nos interesa puntualizar una serie de aspectos especialmente problemáticos en relación con la ampliación de derechos urbanos y sociales dentro de la ciudad.

Una cuestión general que atraviesa la concepción del Modelo Territorial es la preponderancia que asume la dimensión física de la ciudad por sobre la social. Esto no es menor, porque a partir de los indicadores utilizados, se evalúa la situación actual y se orientan las intervenciones futuras. Así, se llega a afirmaciones autocelebratorias como éstas: “Hay un escenario de partida prácticamente óptimo evidenciando que la CABA no posee problemas serios de hábitat e infraestructuras”. De esa manera, a partir del criterio de construcción de los indicadores, se invisibilizan problemáticas clave como la del acceso a la vivienda y al suelo urbano.

En sintonía con lo anterior, la sobrevaloración de lo físico por sobre lo social desemboca en una celebración del boom constructivo como indicador de desarrollo. Se menciona el crecimiento de la construcción, pero nada se dice respecto de los destinatarios de tales construcciones. En ningún momento se menciona la creciente distancia entre las necesidades habitacionales y la orientación de los permisos, destinados hacia vivienda de alto standard. Tampoco se señala que paralelamente al celebrado boom constructivo ha crecido la población con problemas habitacionales.

Sin medidas paliativas (como ser, políticas de vivienda, créditos hipotecarios, control de alquileres, uso de instrumentos de recuperación de plusvalías urbanas, etc.) los aumentos del precio del suelo traen aparejados fenómenos de desplazamiento de población de menores recursos.

Así, cabe interpretar indicadores como el de “equitatividad en el valor del suelo”.

Del modo en que está construido ese indicador, si el valor del suelo crece en las zonas “deprimidas”, estamos ante una situación de mayor equitatividad. Esto deja de lado lo que acontece con las posibles “víctimas” de ese aumento del valor, es decir, la población de menores recursos imposibilitada de afrontar aumentos de alquileres o gentrificaciones comerciales. El desplazamiento de parte de esa población no sería algo accidental o aleatorio. Existe abundante bibliografía y experiencias de gestión que indican que, para evitarlo, el Estado debe actuar antes de que se dispare la valorización del suelo ya que, posteriormente, las actuaciones se vuelven más complejas en términos políticos y económicos.

En síntesis, lo que podría pensarse como una política habitacional insuficiente es en realidad parte de una visión más general sustentada en una idea excluyente de ciudad que entiende que hay desarrollo urbano si hay expansión inmobiliaria y se registran procesos de valorización del suelo, quedando opacados los efectos sociales y urbanos de tal valorización.

Transcrevi trechos.

Novo Código Florestal na estrutura agrária brasileira

A legislação colocará as florestas e a biodiversidade do país no circuito da globalização financeira

 

por Gerson Teixeira

De um modo geral, os setores de esquerda “passaram batido” com a armadilha fundiária e territorial contida no Novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, fruto das articulações de alguns setores ambientalistas e do capital financeiro, com a reverência da bancada ruralista.

Trata-se dos desdobramentos sobre a estrutura agrária, da institucionalização do comércio de florestas para fins de compensação dos passivos de reserva legal até 2008, e da utilização de áreas protegidas – área de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) – no mercado de carbono, conforme os arts. 4º e 9º, da Lei de Mudanças Climáticas combinados com o art. 41, §4º, do novo código. Em ambos os casos visam-se os mercados interno e internacional.

A partir da Lei, bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado estão habilitadas a operar no mercado mobiliário títulos de carbono e cotas de reservas ambientais (CRAs) que colocam principalmente a floresta amazônica brasileira com suas terras e biodiversidade, no circuito da globalização financeira.

A legislação colocará as florestas e a biodiversidade do país no circuito da globalização financeira.

Essa opção de política ambiental via o concurso de instrumentos de mercado tem sido denunciada por entidades da sociedade civil por institucionalizar a possibilidade da mercantilização e financeirização do patrimônio natural do país. Bens comuns do povo brasileiro poderão ser oferecidos como alternativa rentista para o capital especulativo internacional.

Além disso, a efetividade desses instrumentos repercutirá no agravamento das gigantescas anomalias da estrutura fundiária do país. E essa derivação do novo código foi ignorada nos debates sobre a matéria até a presente data.

A demonstração dessa hipótese requer, antes, breve esclarecimento sobre esses novos “negócios verdes” que caíram como luva nas ideias da “economia verde”, defendida pelos países ricos na Rio+20.

Será possível, neste florescente comércio, eufemisticamente caracterizado como de prestação de serviços ecossistêmicos ou ambientais, ganhos financeiros cumulativos com operações com os dois títulos de crédito sobre uma mesma base física de negócio, isto é., sobre um mesmo imóvel rural. E parte correspondente dos títulos de carbono poderá estar sob o controle de uma empresa em Londres, e parte equivalente das cotas de reservas ambientais sob o controle de outra empresa na Ásia.

Estão elegíveis para o mercado de carbono as atividades de manutenção das APP, de Reserva Legal e de uso restrito, as quais, nos termos da nova legislação, configuram “adicionalidade” para fins do mercado de reduções de emissões certificadas de gases de efeito estufa.

As cotas de reservas ambientais serão lastreadas por área em regime de servidão ambiental; áreas excedentes às reservas legais; áreas de reserva particular do patrimônio natural; e áreas particulares localizadas no interior de unidade de conservação. Ademais, para compensar a agricultura familiar pelo recuo na dispensa reserva legal, prevista no primeiro relatório do código, a Lei autoriza a utilização dessas reservas no mercado de cotas ambientais. Significa que perto de 4,9 milhões de hectares de matas nativas da agricultura familiar poderão justificar a manutenção de área devastada de igual até 2008, pelas grandes propriedades.

Sem dúvidas, haveria formas mais aceitáveis para o legítimo estímulo de práticas sustentáveis pela agricultura familiar.

O fato é que essas novas possibilidades de negócios tendem a blindar o latifúndio improdutivo da desapropriação para fins sociais pela subversão, subjacente, do princípio constitucional da função social da propriedade exigido dos imóveis rurais, no caso.

Com efeito, latifúndios improdutivos serão transformados em fábricas de carbono e em repositórios de reserva legal, o que lhes assegurará função produtiva e virtuosismo ambiental. Suponha-se um latifúndio improdutivo na Amazônia de 50 mil hectares, com toda a floresta originária preservada. O seu titular, proprietário ou posseiro, poderá fazer excelentes negócios no mercado de carbono em cima de 40 mil hectares, e os outros 10 mil hectares serão transformados em 10 mil cotas de reserva ambiental para compensar os passivos de reservas de outros imóveis.

Pergunta-se: esse latifúndio poderá ser desapropriado? Obviamente não, pois, a área como um todo, ainda que sem gerar um emprego ou sem produzir

1 grama de alimento ou de qualquer outro bem tangível estará prestando “relevantes serviços ambientais”; portanto, cumprindo a função social. O seu titular, talvez um grileiro, terá um upgrade moral: guardião ambiental! Observe-se que o art. 50 da Lei dispõe sobre as hipóteses de cancelamento das cotas de reserva ambiental, entre as quais, não figura a desapropriação.

Enfim, nem mesmo as mais atentas lideranças da bancada ruralista contavam com “presentinho” de tal ordem, batalhado pelos chamados ambientalistas de mercado. Considere-se, ainda, o efeito na desorganização do mercado de terras. Os títulos em consideração, com direito reconhecido, terão na floresta lastro material. Como ficarão esses direito caso os titulares desses imóveis resolvam vendê-los? Ou não poderão fazê-lo?

Como vimos, por incluir a categoria “posseiros”, os instrumentos em apreço poderão servir para o “esquentamento da grilagem de terras” na Amazônia. Assim, é provável que num futuro próximo o IBGE finalmente informe sobre a posse e o uso dos milhões de hectares no Brasil, atualmente não registrados pelo nosso órgão de pesquisas geográficas.

Em suma, esse tema, de dimensão estratégica para o Brasil, tem sido ignorado nos debates do novo código florestal. A Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) articula aliados para um grande esforço político contra a efetividade de mais um golpe contra a reforma agrária no Brasil e contra a transformação do patrimônio natural do país em alternativa especulativa para o capital financeiro.

MST ocupa fazenda irregular de Carlinhos Cachoeira em área nobre do Distrito Federal

Por Vinícius Mansur

Fazenda Gama
Fazenda Gama

A fazenda Gama, no Distrito Federal (DF), adquirida pelo grupo do contraventor Carlos Cachoeira, foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR) na noite desta quarta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da ocupação, 800 famílias se encontram na área e exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo Queiroz.
De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), a fazenda Gama mede 4093 hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo até o Park Way. O inquérito informa que 35% da fazenda foi adquirida em dezembro de 2010 pelo grupo formado por Cachoeira, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, e Rossine Aires Guimarães, empreiteiro que doou pouco mais de R$ 4,3 milhões às campanhas dos governadores tucanos Marconi Perillo, em Goiás, e Siqueira Campos, no Tocantins.

Segundo a PF, as terras foram adquiridas de Matheus Paiva Monteiro, que se intitula proprietário delas, por R$ 2 milhões. Segundo os peritos, a transação envolveu um avião Cessna e recursos oriundos de uma empresa de fachada de Cachoeira, a Alberto & Pantoja Construções, que recebia repasses da Delta Construções. A negociação previa que os compradores arcariam com os custos e responsabilidade da regularização de 100% da área junto aos órgãos públicos. Até dezembro de 2010 não existia registro da área nos cartórios do DF e a propriedade da área era questionada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Também não havia registro do geo-referenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da reserva legal no Instituto Brasiliense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), afirmam os documentos da Operação Monte Carlo.

Gleyb Ferreira da Cruz, tido como braço operacional do grupo de Cachoeira, é apontado como o intermediador do negócio. As investigações dizem que o ex-funcionário da Terracap, Rodrigo Mello, portador de rádio Nextel internacional, recebeu R$ 25 mil de Gleyb.

Fazenda Cedro, em Marabá, do Opportunity / Agropecuária Santa Bárbara, terra grilada por Daniel Dantas

MANIFESTO 

Há uma semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está acampado em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá (PA), que faz parte dos empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, que controla o grupo Opportunity.

Antes de qualquer julgamento e opinião acerca da ocupação, qualquer um que se sinta no direito de se posicionar frente ao fato, necessita saber o que motivou o mesmo. Uma pergunta, então, torna-se relevante: quais as formas de atuação do grupo Santa Bárbara no estado do Pará, particularmente no sudeste paraense?

Um primeiro elemento que é preciso que se saiba é o fato de que a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente 826 hectares de sua área. Em outubro de 2010, a Justiça  Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho. A ação de reintegração de posse foi proposta pelo INCRA, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

O segundo elemento a ser esclarecido é o fato de que o Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo Santa Bárbara, dono da fazenda Cedro, de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade em São Félix do Xingu (PA). Os fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades, sendo que cinco pessoas foram resgatadas da fazenda usada para a criação de gado. Inclusive, o procurador José Manoel Machado pediu uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, do grupo Opportunity.

O terceiro elemento a ser ressaltado trata-se da operação “Guardiões da Amazônia – Goianos IV”, desencadeada pelo IBAMA em outubro de 2010, a qual identificou e autuou treze desmatamentos não autorizados, que somaram 2,3 mil hectares, na Fazenda Lagoa do Triunfo, localizada em São Félix do Xingu. Com 141,2 mil hectares, a fazenda é quase do tamanho do município de São Paulo e pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, de Daniel Dantas. A multa pelo crime ambiental chegou a R$ 23 milhões, sendo que em 2007 já tinham sido embargadas áreas da mesma fazenda por desmatamento.

Além disso, boa parte das áreas apropriadas pelo grupo foi desmatada de forma irregular, uma vez que, por serem terras públicas aforadas e destinadas ao extrativismo da castanha, não poderiam ser desflorestadas nem vendidas, havendo, portanto, ações na Procuradoria do Estado para apurar essas ilegalidades.

Ainda é preciso ser dito que Daniel Dantas chegou a estar relacionado no site do Banco Mundial em lista que reuniu 150 casos  de corrupção e desvio de dinheiro, nos quais comprovadamente, houve a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$ 1 milhão.

Um último fato demonstra a maneira de agir do grupo Santa Bárbara: em negociação mediada pela Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiúnas e Fortaleza), seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O grupo Santa Bárbara aceitou a proposta, os trabalhadores sem terra desocuparam as fazendas, mas o grupo do banqueiro se nega a assinar o acordo.  Quem se nega a dialogar nesse caso?

Diante da atuação do grupo Santa Barbara/ Opportunity, seu manifesto descumprimento da lei e o fato de parte da fazenda Cedro ser propriedade da União, uma questão surge: é a ocupação da fazenda ou a própria fazenda que é um caso de polícia? Parte da mídia e parte do Estado brasileiro define os processos de ocupação como “invasão” e, logo, criminaliza os movimentos sociais por estas manifestações. Se os movimentos sociais são criminosos, o que é crime afinal?  Exigir o cumprimento da lei e a reintegração de posse da fazenda? Ser contra o desmatamento e o uso de agrotóxicos contra vidas humanas? Não seriam o real crime os desmatamentos ilegais? A manutenção de trabalhadores em condições análogas a escravidão? O não cumprimento de acordos?

O fato que aconteceu em 21 de junho de 2012, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra foram recebidos à bala na fazenda Cedro, demonstra a reiterada violência contra a luta pela Reforma Agrária, muito mais acentuada numa região onde a concentração fundiária é alarmante, o trabalho escravo é comum e milhões de pessoas vivem sem direito a ter direitos. Leia mais

Confronto entre integrantes do MST e seguranças da fazenda quase terminou em morte: 12 camponeses feridos
Confronto entre integrantes do MST e seguranças da fazenda quase terminou em morte: 12 camponeses feridos

Juiz não leu os autos para favorecer um pirata fundiário

Escreve Aguirre Talento:

Um juiz que condenou um editor de jornal do Pará a pagar indenização a um empresário usou o Facebook para atacar o próprio jornalista.

Titular da 1ª Vara Cível de Belém, Amilcar Guimarães, 50, escreveu na rede social ter pensado em “dar sopapos” no jornalista Lúcio Flávio Pinto, 62, a quem chamou de “pateta” e “canalha”.

“Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na Justiça”, disse.

À Folha Guimarães confirmou a autoria das mensagens -disse tê-las escrito como forma de “protestar”. “Fui satanizado [por Flávio Pinto].”

Em 2005, o juiz condenou o jornalista a pagar R$ 8.000 ao empresário Cecílio do Rego Almeida como indenização por danos morais.

O motivo da condenação foi reportagem do “Jornal Pessoal”, mantido há 25 anos por Flávio Pinto, que citou Almeida, fundador do grupo C.R. Almeida, como “pirata fundiário”, acusando-o de grilagem (apropriação ilegal) de terras na Amazônia.

Flávio Pinto é crítico do Judiciário paraense e questiona o fato de o juiz ter dado sentença ao processo, de 400 páginas, em um final de semana, quando substituía o juiz responsável.

Guimarães reconheceu à Folha não ter lido todos os autos. “O que é que o juiz precisa além de ler a reportagem?”, questionou.

No Facebook, o juiz pede que seja denunciado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser aposentado compulsoriamente. “Não seria punição, seria um prêmio.”

Numa coisa o juiz Amilcar Guimarães acertou: não existe punição hoje para juiz corrupto. Nem para desembargador. Nem para promotor. Nem para procurador. Nem para ministro de uma superior ou supremo tribunal. O que pode acontece com um togado “vagabundo” ou “bandido”? Receber uma advertência, ser suspenso, ou ter a punição máxima da aposentadoria, que “não seria punição, seria um prêmio”.

Quem não quer se aposentar mais cedo, recebendo o salário intergral mais penduricalhos?

O caso de C.R. Almeida já denunciei aqui. Veja link ladrão de terra. Ou grileiro.