As relações perigosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Há muito pantim na manchete para informar quase nada.

Os escândalos dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não se resumem apenas ao setor de precatórios. O escândalo da vez diz respeito à venda de decisões judiciais. O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle acatou denúncia formalizada pelo Ministério Público Estadual contra a funcionária do TJRN Ana Lígia Cunha de Castro, assessora do desembargador Rafael Godeiro a época das investigações, pelo crime de corrupção passiva. A denunciada é acusada de receber R$ 10 mil para influenciar na decisão judicial favorável aos interesses da advogada Sônia Abrantes de Sousa.

Segundo a denúncia do MP, Rafael Godeiro não teria conhecimento dessa negociação.

(Esta notícia valoriza Rafael Godeiro)

Sônia Abrantes ofereceu e pagou R$ 10 mil a Ana Lígia de Castro.

(Dez mil reais. Num dá um precatório. Um precatório tem que ser superior a dez salários mínimos)

Ana Lígia de Castro, servidora cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho  ao TJ e filha do advogado e juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro.

(A notícia insinua a negociação de outras sentenças.

E mais: que há nepotismo no TJ-RN.

E que sobram funcionários no TRT. E que estão lotados nos gabinetes presidenciais. Caso de Christine Epaud, aposentada por invalidez no INSS do Brasil, idem no INSS da França, o CRAMIF. E lá, por ser esposa de um francês, Gilles Epaud, com quem continua casada, conseguiu fazer, no século passado, um transplante de rim, que não lhe impediu de continuar funcionária da Secretaria de Administração do Rio Grande do Morte, morando no exterior.

E pra completar: recebeu ou está para receber um gordo precatório do TRT. E, inválida, vive viajando. Possui três cidadanias, isto é três passaportes, e ainda encontra forças para tocar os variados negócios de suas empresas que são perto de vinte, e os alheios como procuradora de estrangeiros, acumulando com o cargo de “bispa” de uma igreja na África, cujo site foi retirado da internet. Só no Chalezinho Francês, na Praia do Meio, em Natal, são quatro. Isso chamei de suingue de empresas.

No TJ-RN não perde nenhuma causa. Talvez por morar na França… na  Rue Lecourb, 253 – sétimo andar, apto 768 – 15 setor – Paris – 75015. Endereço conhecido de muitos colegas de trabalho e/ou turismo. Turismo dela pelo Rio Grande do Norte. Turismo deles quando vão a Paris)

Certidão da Publicação no DJe

Relação : 241/2008 Data de Publicação: 10/10/2008 Data Circulação: : 09/10/2008 Número do Diário: Dje Ano I – Edição 228 Página: Data de Vencimento:

08/10/2008

Aguardando Relação/Publicação no DJe

Relação: 0241/2008

07/10/2008

Decisão Interlocutória

Vistos, etc. CHRISTINE EPAUD, qualificada, assistida por advogado, ajuizou a presente ação ordinária contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pretendendo, em provimento liminar, o reenquadramento no quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, do qual foi relotada para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos pela Resolução nº 03/93-TC, publicada no Diário Oficial de 11.01.1993. Aduz que sua relotação foi resultado de uma decisão administrativa caracterizada por falta de contraditório e de ampla defesa. Juntou documentos de fls. 11/64. Relatado, decido. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito é revestida da capacidade de proporcionar ao autor a satisfação antecipada, total ou parcial, da própria pretensão. Para a concessão de tão importante instrumento na busca pela eficácia da prestação juri sdicional, alguns requisitos devem ser inequivocamente demonstrados, consoante preconiza o art. 273 e incisos do CPC, in verbis: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I-haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II-fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. No caso em tela, porém, a urgência na medida requerida não se justifica, levando-se em consideração o longo lapso temporal entre o ato de relotação da autora (11.01.1993) e o ajuizamento da presente ação. Note-se que há mais de 15 (quinze) anos a requerente passou por essa mudança funcional sem ter acorrido antes ao Judiciário. Como para a concessão de tutela antecipada, é necessária a verificação simultânea dos pressupostos da verossimi lhança da alegação e do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a ausência de um deles, a urgência, implica a desnecessidade da apreciação do outro pressuposto, e sobretudo impede a concessão do pleito. Nada obsta, entretanto, que a tutela seja concedida por ocasião da prolação da sentença. CONCLUSÃO Diante do exposto, indefiro o pedido liminar requerido pela autora, determinando a citação do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Procuradoria Geral, para que possa responder à ação no prazo legal. Se a resposta contiver preliminar ou documento novo, intime-se A demandante para se manifestar em 10 (dez) dias. Em seguida abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Defiro o pedido de justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.

(Defiro o “pedido de justiça gratuita”. Esta de justiça gratuita é bem interessante. Para conseguir depende de um atestado de pobreza. Isso porque Christine Epaud nunca pagou imposto de renda. Só na compra do Chalezinho Francês (ela tem outro hotel) apresentou duvidosos recibos para o desembargador Anderson Silvino num valor que passa da conta, e ninguém sabe dizer bem quanto, pra lá de meio milhão. É uma pobre inválida, dependente da justiça gratuita.  Sobre a notícia do Diário de Natal leia mais) Escrevi os textos entre parênteses.


Chegou a hora da Justiça do Rio Grande do Norte reconquistar sua antiga nobreza

Esta semana o desembargador Caio Alencar apresenta o relatório do Caso Judas, que envolve os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no roubo dos superfaturados precatórios, conforme denúncia de Carla Ubarana.

Esta de lista de preferência é besteira. Crime menor: furar fila. Crime maior: pagar preços megafaturados. Dinheirama dividida no triângulo: quem autoriza o pagamento, quem paga e quem recebe. O principal bandido é o que manda pagar. Mando, que indica comando.

Sobre o Caso Judas, esclareceu a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte:

“Os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos”.

Este poder de decisão, ressalte-se, é dos desembargadores. Mas os juízes que encaminharam os pedidos de execução sabiam quando um precatório estava superfaturado. Tais juízes não podem ser desembargadores.

Idem os que estão envolvidos com a Máfia do Frio, tendo Chistine Epaud como parte diretamente interessada ou lobista. Esta criminosa internacional, de renda familiar bilionária, conseguiu, para não pagar impostos no Brasil e na França, aposentadorias por invalidez nos dois países. Este conto (ou conta) de vigário no fisco da França e do Brasil depois eu conto.

Apesar dessa incapacidade física:

consegue registar várias empresas de fachada, via corrupção das autoridades competentes. Uma dessas empresas,E Faros Processamento de Computação, inclusive “negociou” com o TJ-RN. Será que outras mais, no setor de restaurantes, e-ventos e tempestades?

Outra denúncia que só o TJ-RN pode responder: esteve Christine Epaud lotada em gabinetes de desembargadores? Que magistrados e Carla estiveram lotados no apartamento de Gilles Epaud em Paris.  Idem no apartamento do Condomínio Salinas, em Areia Preta, com uma vizinhança togada. Este luxuoso apartamento está no nome de Charlotte Wilca da Silva, a filha predileta, casada com um ex-presidiário norueguês, lutador de box e exímio atirador.

Apesar da incapacidade física, Christine Epaud vive viajando, na rota do dinheiro: Noruega, França, Brasil, Tanzânia, Chile e paraísos fiscais, usando encantado nome e passaporte, que ela tem três cidadanias: tanzaniana, francesa e brasileira. Inclusive pretende a cidadania norueguesa, via um casamento com o bilionário Snorre Fossland, de quem é sócia, e cujo sobrenome Christine usa na alta sociedade de Natal.

Snorre Fossland
Snorre Fossland

O marido francês, Gilles Auguste Eugene Epaud, está processando Christine Epaud, por falsificação de documentos e desvio de dinheiro. Christine, por sua vez, cobra uma pensão alimentícia.

Na certidão de casamento usou o nome de solteira: Christine Jeytoo. Mas apresentou carteira de identidade potiguar, sendo nascida e criada na Tanzânia.

A senhora Epaud ou/e Fossland  espera receber um precatório na Justiça, pedindo encoberta reparação. Pelas férias parisienses. Também desconheço que cargo exerceu (e como conseguiu o emprego).

Mas na justiça do Rio Grande do Norte a africana ganha todas. Não perde uma.

Cristine tem duas filhas, que seria de um terceiro casamento. Ou quarto, o lugar certo para fazer filhos.

Epa, Epaud! Bigamia é crime?

Christine Epaud e Snorre Fossland
Christine Epaud e Snorre Fossland

Quem é o chefe da Máfia do Frio que aterroriza Natal, comprando autoridades, chantageando empresários e ameaçando suas vítimas?

Os presos pela Polícia Federal estão todos livres, com atestados de honestidade, que liberam para eles 100 milhões. Fortuna que vão receber com a correção monetária astronômica dos precatórios. Este dinheiro foi pego nas residências dos bandidos, em 9 maio de 2007, na Operação Nemesis. Também tem a Operação Paraíso, que parece parada. Este nome possui dupla conotação. Natal “Paraíso do Crime”, denominação dada pela imprensa da Noruega, e Natal paraíso fiscal de bandidos internacionais.

Máfia do frio de Natal, “paraíso do crime internacional”, faz ameaças de morte

O dinheiro da Noruega no Brasil tem favorecido a corrupção nos dois países. Veja que hoje, praticamente todos os criminosos, presos pela Polícia Federal, vem sendo abolvidos pela justiça PPV do Rio Grande do Norte.

No passado, voava em Natal, dinheiro via Iraque, Paquistão (dos emigrantes na Noruega) e Tanzânia. Restou Tanzânia, que tem bilionário programa de ajuda do governo da Noruega.

Brian Cooksey, sociólogo e chefe da área de meio ambiente TADREG (ajuda) na Tanzânia, foi quem primeiro descobriu a Máfia – enganado em um relatório a partir de 2006.

– A assistência pode realmente ser destrutiva, mesmo que as intenções sejam as melhores. Porque você não tem controle, disse Cooksey.

– A dura realidade, na Tanzânia, é que tudo está minado pela corrupção, ineficiência e dissipação, acrescentou.

Em 2007 começaram as investigações.

Christine Epaud parece que foi beneficiada pela delação premiada, sendo  a intermediária para a abertura de empresas – são mais de vinte, com sócios ex-presidiários.

Para facilitar, doações internacionais, criou uma suposta igreja na Tânzania, cujo portal saiu do ar. A conta bancária dela o desembargador Aderson Silvino, misteriosamente, desistiu de conhecer, apesar do despacho que assinou para que  provasse a origem do dinheiro que diz ter pago na escandalosa compra do Chalezinho Francês, na Praia do Meio, em Natal, sede de quatro empresas em quartinhos de um hotel peba, zero estrela. É muita bandalheira apadrinhada pelas competentes autoridades federais, estaduais e municipais. Da quadrilha de Epaud, que o desembargador disse incapaz de uma coação, vem partindo ameaças de morte.

Fica o aviso de mortes anunciadas.

Brasil, coito de bandidos da Noruega

Natal continua considerada, pela imprensa da Noruega,  “Paraíso do Crime”, refúgio de traficantes, assassinos, assaltantes, traficantes de drogas, de mulheres, de moedas, foragidos da justiça e, incrivelmente, esconderijo de bandidos marcados para morrer por quadrilhas rivais. São criminosos internacionais, a chamada máfia do frio, composta, na sua maioria, por noruegueses.

Bem que precisa ser investigado: os bandidos presos pela Polícia Federal terminam inocentados pelo judiciário do Rio Grande do Norte.

Inexplicavelmente, Christine Epad (ela usa outros nomes) que disse que pegou dinheiro emprestado (isso jamais ficou provado) para comprar um hotel na Praia do Meio, Natal, hoje denominado Chalezinho Francês, em homenagem ao marido (duvidosa transa legalizada pelo desembargador Aderson Silvino), de repente, rápida e ilicitamente, passou a ser proprietária de vinte ou mais empresas. Como isso pode acontecer? Qual a origem desse dinheiro? No caso do Chalezinho Francês, o desembargador Aderson Silvino pretendeu descobrir a origem da grana, isso em despacho descumprido. É que Aderson Silvino desistiu de saber…

DENÚNCIA 

Todas as vítimas no caso Christine Epaud estão ameaçadas de morte. Inclusive eu, por  noticiar. Considero cúmplices dessas mortes anunciadas, pelo silêncio, pelo descaso: a presidente Dilma Rousseff, o rei Harald da Noruega, o primeiro-ministro Jens Stoltenberg, o embaixador da Noruega no Brasil, o presidente Cesar Peluso do Superior Tribunal de Justiça  e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e, notadamente, a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, a desembargadora Judite Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os togados que atuaram no caso Christine Epaud, e o delegado chefe da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Essa bandidagem internacional não veio fortuitamente para Natal. Nem Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, no ano de 1500, por acaso.

Leia esta notícia. Copie que o Google traduz.

Brasil. Årsaken var at skjulestedet ble avslørt av personer som planla å drepe ham.

– Han dro til Brasil i forståelse med politiet. Men i all hast ble han bedt om å reise hjem da politiet avslørte at noen personer var på vei dit for å ta ham, forteller forsvareren, advokat Benedict de Vibe til Aftenposten.32-åringen forklarte seg i går i Nedre Romerike tingrett om sin rolle i saken som omfatter import av 165 kilo amfetamin og 200 kilo hasj. Hans tilståelse har gitt ham problemer. For han begikk de kriminelles dødssynd, nemlig å peke ut navngitte medsammensvorne.På tiltalebenken sitter også tre andre menn, en av dem en mangeårig kamerat som han har utpekt som sin nærmeste overordnede i forbryterhierarkiet. Eks-kameraten er i tillegg til den alvorlige narkotikatiltalen også tiltalt for “å ha inngått forbund om drapsplanene” som sendte 32-åringen på flukt til Brasil. Påtalemyndigheten mener narkotikaligaens toppleder er norske Danny Bungard (28), som ble pågrepet på flukt i Malaga i Spania sammen med NOKAS-siktede David Aleksander Toska. Bungard er nå siktet som bakmann, men aktor, statsadvokat Erik Førde, sier det ikke er aktuelt å sikte Bungard for drapsplanene.

Gåtefull avsløring.

Det er høyst uklart hvordan navngitte personer i det kriminelle miljøet klarte å spore opp kronvitnets skjulested i Brasil, som bare var kjent av et lite knippe personer.- Jeg har ingen forklaring utover det enn at noen kan ha gjenkjent ham i Brasil, sier de Vibe.