Revolta contra sentença que culpa fotógrafo por perder o próprio olho

* Jornalistas se unem contra uma decisão que responsabiliza Alex Silveira por ter sido alvejado
* Ele trabalhava em um protesto e ficou cego de um dos olhos

tapa olho

por Talita Bedinelli/ El País/ Espanha

 

Fotógrafos e repórteres de São Paulo vão cobrir um de seus olhos durante um dia de trabalho, em protesto contra a decisão da Justiça paulista de ter culpado o fotógrafo Alex Silveira por ter perdido a própria visão ao ser atingido por uma bala de borracha lançada pela Polícia Militar em um protesto.

Na época, Silveira trabalhava para o jornal “Agora”, do Grupo Folha. Ele foi atingido enquanto fotografava um ato de servidores da saúde e da educação na avenida Paulista que acabou em um confronto entre os cerca de 15.000 manifestantes e a tropa de Choque da Polícia Militar, que usou balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral contra a multidão. Cerca de 20 pessoas acabaram feridas, entre elas Alex, atingido no olho direito, o que provocou uma hemorragia e o descolamento de sua retina e o fez perder 80% da visão.

Silveira processou o Estado e pediu uma indenização por danos materiais e morais. Uma sentença havia condenado a Secretaria da Fazenda a pagar todos os gastos médicos, além de cem salários mínimos, mas o Governo recorreu. Nesta semana, uma decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público reverteu a sentença anterior. A nova decisão afirma que “as circunstâncias em que os fatos ocorreram não autorizam a indenização”. O texto afirma que o fotógrafo “colocou-se em situação de risco ou perigo, quiçá inerente à sua profissão”. “O autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, afirma o desembargador Vicente de Abreu Amadei. Silveira acabou sendo condenado a pagar as despesas do processo, fixadas em 1.200 reais.

Na última quarta-feira, fotógrafos e repórteres de diferentes veículos de comunicação se reuniram na sede do sindicato dos jornalistas de São Paulo e decidiram iniciar protestos para alertar sobre os possíveis efeitos da sentença. “É uma decisão absolutamente improcedente e muito séria porque coloca a culpa em um profissional que estava trabalhando. Isso fere a liberdade de se estar ali, fazendo o próprio trabalho”, afirma José Luis da Conceição, vice-presidente da Arfoc-SP, associação que reúne repórteres fotográficos e cinematográficos. “A decisão abre um precedente muito grave, que inibe o profissional de fazer seu trabalho”, afirma ele.

Ele diz ainda que a instituição se coloca contrária a qualquer tipo de uso de arma em manifestações e destaca que durante a série de protestos iniciada em junho do ano passado vários outros profissionais acabaram feridos. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mais de cem jornalistas foram atingidos enquanto cobriam os atos, a maioria por agressões policiais. Entre eles, o fotógrafo Sérgio Silva, que também ficou cego ao ser atingido por uma bala de borracha, e a jornalista da TV Folha Giuliana Vallone, também atingida no olho por uma bala de borracha lançada propositalmente por um policial – ela estava identificada como repórter.

A data dos protestos dos jornalistas será decidida na próxima segunda. Mas muitos profissionais já começaram a divulgar imagens em que aparecem com um dos olhos tapados por um tapa-olho.

Alex Silveira baleado pela polícia de Alckmin. Foto de Sebastião Moreira
Alex Silveira baleado pela polícia de Alckmin. Foto de Sebastião Moreira

Em carta divulgada pela Arfoc-SP, Silveira afirma: “Permanecendo este parecer ridículo, todos nós estaremos em um grande perigo de uma nova ditadura, mas agora velada de interesses mesquinhos e danosos, e dando para os agentes do Estado um salvo-conduto”. E continua: “Acredito que essa causa é maior do que todos nós. Perdemos a nossa individualidade e nos tornamos um só repórter, essa luta agora é de todos nós”.

 

 

 

 

 

 

 

Alemanha critica postura do Reino Unido em detenção de brasileiro

Por que a imprensa brasileira esconde o caso David Miranda? Certamente por não ter destacado a lista de jornalistas brasileiros espancados e presos nos recentes protestos de rua. A polícia do governador Geraldo Alckmin, para um exemplo, acertou, com balas de borracha, o rosto de dois jornalistas. Outros foram bombardeados com gás lacrimogêneo e splay

Giulia
Jornalista Giuliana Vallone
jornalista fotográfico Sérgio Silva
Repórter fotográfico Sérgio Silva

de pimenta. Até agora nenhum policial foi investigado. Fica tudo como dantes nos quartéis de Abrantes. O prende e arrebenta continua liberado nas 27 polícias estaduais.

Edward Snowden, por Payam Boromand
Edward Snowden, por Payam Boromand

“Acho que um cenário como esse que está sendo discutido no Reino Unido é praticamente inconcebível aqui”, afirmou porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel

Autoridades alemãs fizeram duras críticas ao governo do Reino Unido nesta quarta-feira pela forma como lidou com o Guardian após o jornal britânico trazer à tona o recente escândalo de espionagem dos EUA.

O jornal O Tempo divulga: “Quero deixar claro: A liberdade de imprensa e a proteção de fontes são um bem precioso para nós”, disse Steffen Seibert, porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel. “Acho que um cenário como esse que está sendo discutido no Reino Unido é praticamente inconcebível aqui”, acrescentou o porta-voz que falou durante coletiva de imprensa.

Os comentários de Seibert se referem à atitude do governo britânico em relação ao Guardian, que foi o primeiro veículo a noticiar sobre o esquema de espionagem dos EUA. Como parte da disputa entre Londres e o jornal, o companheiro de um jornalista do Guardian foi detido no Aeroporto de Heathrow no fim de semana.

“A forma como as autoridades detiveram David Miranda no Aeroporto de Heathrow não é aceitável”, disse Markus Loening, comissário de direitos humanos do governo alemão, em entrevista ao jornal Berliner Zeitung.

Miranda, um brasileiro que vive com o repórter do Guardian Glenn Greenwald no Rio de Janeiro, ficou detido por quase nove horas após chegar ao Reino Unido proveniente de Berlim, segundo Greenwald, que escreveu sobre o incidente em artigo publicado no site do jornal.

A Polícia Metropolitana de Londres confirmou que, logo após as 8h (horário local) da manhã de domingo, um homem de 28 anos foi abordado ao chegar de Berlim e interrogado de acordo com a legislação britânica de combate ao terrorismo, mas ressaltou que o suspeito não foi detido e acabou sendo liberado por volta das 17h do mesmo dia. Advogados contratados pelo Guardian exigem a proteção de dados que estavam em poder de Miranda e foram recolhidos por policiais.

O editor do Guardian, Alan Rusbridger, havia relatado recentemente que foi interpelado por vários oficiais do governo exigindo que seu jornal destrua ou entregue dados relacionados a matérias sobre informações sigilosas vazadas pelo ex-agente da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, com a ameaça de processar a publicação. Greenwald é um dos repórteres para os quais Snowden vazou documentos secretos da NSA. Fonte: Dow Jones Newswires.

NSA of America, by Miguel Villalba Sánchez (Elchicotriste)
NSA of America, by Miguel Villalba Sánchez (Elchicotriste)

Jornalistas que sofreram “acidente de trabalho” durante manifestações têm direito à estabilidade de 1 ano

Os jornalistas agredidos, atingidos por pedras, balas de borracha, durante as manifestações têm direito à estabilidade de um ano, em razão do acidente de trabalho. Para tanto, é preciso pedir que a empresa para qual trabalha abra o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Se a empresa não abrir o CAT, o sindicato deve abrir.

giufolha1706Giuliana Vallone foi atingida no olho durante cobertura de manifestação

 

O acidente de trabalho é definido pelo artigo 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Após o retorno do trabalhador, ele passa a gozar da chamada “estabilidade acidentária” de um ano.

No caso de jornalistas, é bastante comum a ocorrência de doenças como LER/DORT, chamadas de esforço repetitivo (quem nunca viu um jornalista usando “tala” no braço?). Essas doenças também são equiparadas a acidente de trabalho porque são doenças decorrentes da atividade repetitiva de digitar reportagens.

O que ocorre é que o jornalista, pela falta de tempo, não procura hospital para se tratar – muito menos para abrir o CAT. E, após anos trabalhando em um jornal, é demitido em um passaralho, doente e sem nenhum tipo de assistência. Se houve a comunicação da doença e abertura do CAT, ele fica “blindado”, porque não pode ser demitido sem justa causa (a demissão com justa causa é possível).

O mesmo vale para os jornalistas que tomaram tiro – de bala de borracha – no olho na cobertura dos protestos. Não é justo que daqui uns meses ele seja demitido, quando estará com “meia” visão, após literalmente ter dado sangue para o jornal. Por isso, a Justiça garante a estabilidade de um após o retorno ao trabalho.

O mesmo vale para “frilas-fixos”, que devem buscar também o reconhecimento do vínculo empregatício do jornal.

O art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho:

I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II – o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
d) ato de pessoa privada do uso da razão;
e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

III – a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

IV – o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
§ 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho

kiyomori mori(*) Advogado e jornalista (MTB/SP 37019). Sócio do escritório Mori e Costa Teixeira Sociedade de Advogados, atuante no Estado de São Paulo, na defesa dos direitos trabalhistas, autorais e de responsabilidade civil de jornalistas. Editor do blog Direitos dos Jornalistas. É um dos colaboradores do projeto educacional Para Entender Direito, em parceria com a Folha de S. Paulo. Membro do Conselho de Mantenedores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Transcrito do Comunique-se.

Quem atirou no rosto da jornalista da Folha de São Paulo?

globo

Periódico – não digo qual – acusa a Globo de Manipulação.
Ih, o mundo descobriu o que a gente já sabia… E agora?
Repare na legenda. Colocaram a foto da jornalista agredida pela POLÍCIA, Giuliana Valonne,  e disseram que foram os manifestantes. (sugestão da jornalista Leo Rodrigues) … Fonte: DoLaDoDeLá

Acrescento: a polícia do governador Geraldo Alckmin atirou no rosto de outros jornalistas. Um deles, Sérgio Silva, está ameaçado de ficar cego. O governo direitista de São Paulo não realizou nenhuma investigação. Resultado: nenhum gorila vai ser punido por esse crime bestial. Coisa de ditadura.

 

Repórteres sem Fronteiras: UMA INVESTIGAÇÃO FEDERAL DEVE SANCIONAR OS ABUSOS POLICIAIS COMETIDOS DURANTE OS PROTESTOS

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“É preciso lembrar que a polícia militar foi criada durante a ditadura como auxiliar do exército? Seus métodos nunca evoluíram desde esses anos de chumbo”

Repórteres sem Fronteiras apela à Secretaria de Direitos Humanos e à sua ministra, Maria do Rosário, para que iniciem uma investigação sobre as brutalidades e as graves violações das liberdades constitucionais cometidas pela Polícia Militar (PM) de São Paulo no decurso de manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público. O mesmo procedimento deverá ser aplicado, caso seja necessário, a outras cidades em que se tenha constatado violência do mesmo tipo.

“A liberdade de informação é uma das garantias consagradas pela Constituição democrática de 1988. A repressão do movimento social efetuada pela PM foi acompanhada por importantes atropelos a esse direito fundamental. Tais abusos, juntamente com as detenções e agressões direcionadas contra determinados jornalistas, requerem um exame aprofundado e sanções apropriadas. As responsabilidades dos poderes públicos devem ser apuradas”, declara Repórteres sem Fronteiras.

Detido no decorrer das jornadas de protestos de dia 11 de junho, Pedro Ribeiro Nogueira continuava preso no dia seguinte, apesar de um pedido de habeas corpus interposto por seus advogados. De acordo com as nossas fontes, o jornalista de Portal Aprendiz deverá recuperar sua liberdade no dia 14 de junho. Desejando que a liberação chegue o mais depressa possível, Repórteres sem Fronteiras exige a retirada da aberrante acusação de “formação de quadrilha” que pesa sobre ele.

O dia 13 de junho, quarto dia de manifestações, teve com saldo mais duas detenções de jornalistas, felizmente libertados pouco depois. O primeiro, Piero Locatelli, do semanário Carta Capital, foi detido em pleno centro paulista por transportar uma garrafa de vinagre, destinada a atenuar os efeitos das queimaduras provocadas pelo gás lacrimogêneo. Piero Locatelli já por então se havia devidamente identificado aos policiais presentes. O mesmo sucedeu com Fernando Borges, fotógrafo do Portal Terra, retido durante quarenta minutos pela polícia mesmo após ter mostrado suas credenciais profissionais.

No mesmo dia, Giuliana Vallone, da TV Folha, foi atingida num olho pelo disparo de uma bala de borracha de um agente da Rota, a unidade de elite da PM de São Paulo. Seu colega do diário Folha de São PauloFábio Braga, ficou ferido no rosto. Outros cincos jornalistas do mesmo jornal e dois do diárioO Estado de São Paulo foram vítimas de ataques com gás lacrimogêneo.

“É preciso lembrar que a polícia militar foi criada durante a ditadura como auxiliar do exército? Seus métodos nunca evoluíram desde esses anos de chumbo”, apontava o jornalista independente Ivan Seixas, coordenador da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo (ver o relatório). Os recentes acontecimentos dão-lhe razão.

O herói de Noblat. Eu sou mais o povo. E apoio Giuliana Vallone

Mesmo ferido um soldado não pode perder o controle e engatilhar um revolver na cabeça de um estudante
O PM Wanderley Vignoli. Mesmo ferido um soldado não pode perder o controle e engatilhar um revolver na cabeça de um estudante (T.A.)

Escreve Ricardo Noblat:

“Jornais e telejornais de anteontem – terceiro dia dos protestos – exibiram cenas de linchamento de um único PM, Wanderley Vignoli, por um grupo de onze manifestantes.

Deixaram-no sangrando na cabeça e o desfecho só não foi pior porque, a certa altura, o agredido sacou de seu revólver, do qual não fez uso, e conseguiu dispersar seus agressores.

Era inevitável que a radicalização se estabelecesse. No dia seguinte, a ação policial, que nos dois primeiros dias havia sido pacífica, foi truculenta, atingiu gente inocente, inclusive jornalistas que faziam a cobertura da manifestação.

Chegou-se ao que as lideranças queriam: ao irracionalismo. As vítimas da violência policial são exibidas como troféus, como se atestassem a condição de vítima dos que bolaram todo aquele vandalismo. Também essas vítimas devem ser debitadas à conta das lideranças do falso protesto, mero pretexto para radicalizar a cena política e preparar o ambiente da próxima campanha eleitoral.

São esses personagens – a classe média que odeia a classe média – que colocaram o cassetete e as pistolas de bala de borracha na mão da PM. E, em nome do povo, conseguiram tornar ainda mais infernal sua rotina”. Leia mais 

“Jamais achei que ele fosse atirar”,afirma repórter atingida

Giuliana Vallone antes
Giuliana Vallone antes

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http://mais.uol.com.br/view/e0qbgxid79uv/jamais-achei-que-ele-fosse-atirarafirma-reporter-atingida-04020D193970D4A94326?types=A

“De que lado você samba?” pergunta a jornalista Giuliana Vallone baleada pela polícia de Alckmin

Jornalista atingida por bala de borracha revelou que polícia partiu para cima da imprensa
Jornalista atingida por bala de borracha revelou que polícia partiu para cima da imprensa

 

 

A jornalista da TV Folha, Giulianna Vallone, atingida no olho por uma bala de borracha durante as manifestações da última quinta-feira (13/6), relatou em seu perfil no Facebook a agressão por parte da polícia.

Giuliana afirmou que no momento do ataque não estava na zona de conflito principal, na rua da Consolação, onde já tinha sido ameaçada por um policial por estar filmando a violência. “Estava na Augusta com pouquíssimos manifestantes na rua”, escreveu.
“Não vi nenhuma manifestação violenta ao meu redor, não me manifestei de nenhuma forma contra os policiais, estava usando a identificação da Folha e nem sequer estava gravando a cena”, disse. “Vi o policial mirar em mim e no querido colega Leandro Machado e atirar. Tomei um tiro na cara. O médico disse que os meus óculos possivelmente salvaram meu olho.”
A repórter, que cobriu os dois protestos nesta semana, diz não se arrepender de participar da cobertura. “Acho que o que aconteceu comigo, outros jornalistas e manifestantes, mostra que existem, sim, um lado certo e um errado nessa história. De que lado você samba?”
Giuliana passou a noite no hospital em observação. A tomografia mostrou que não há fraturas nem danos neurológicos e, nesta manhã, ela voltou a enxergar com o olho ferido.
Matando o jornalismo a tiros
Barbara Gancia, também da Folha de S.Paulo, publicou um texto em seu perfil no qual condena a ação da polícia. A jornalista trabalha com Giuliana, na TV Folha.
“Eu nunca a vi perder a calma, ter qualquer tipo de comportamento inadequado, abusado, excessivo ou estar interessada em qualquer coisa outra além de reportar os eventos para os quais foi escalada para cobrir”, disse Barbara, sobre a colega de trabalho.
“Nem sequer consegui reconhecer a Giu na foto em que ela aparece baleada, desfigurada por uma bala de borracha no exercício do seu ofício”, acrescentou. “Ofício este que está sendo chacinado diante dos nossos olhos. Agora resolveram adiantar o processo e matar o jornalismo a tiros. E muita gente não se dá conta da gravidade do que isso representa. Sem uma imprensa forte e independente para fiscalizar, democracia não se pratica.”
“Vamos acompanhar este caso até saber o que faz um oficial atirar contra uma jovem parada, desarmada e desprotegida, que não dava nenhum indício de que estaria participando de baderna e não representava perigo”, completou.
“Não é possível que o encarregado da operação, chefe de Policiamento de Trânsito, declare que perdeu controle da situação. E não é possível que o governador apareça twittando asneiras a partir de Paris enquanto a cidade pega fogo.”
Giulianna Vallone
Giuliana Vallone
Escreveu Giuliana Vallone: Queridos,
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todas as manifestações de carinho e preocupação recebidas dos amigos e também de pessoas que não tive a oportunidade de conhecer. Vocês são incríveis.

Agora, o boletim médico: passei a noite no hospital em observação. A tomografia mostrou que não há fraturas nem danos neurológicos. A maior preocupação era o comprometimento do meu olho, que sofreu uma hemorragia por causa da pancada. Felizmente, meu globo ocular não aparenta nenhum dano. E agora, ao acordar, percebi a coisa mais incrível: já consigo enxergar com o olho afetado, o que não acontecia quando cheguei aqui. Fora isso, estou muito inchada e tomei alguns pontos na pálpebra.

Sobre o aconteceu: já tinha saído da zona de conflito principal –na Consolação, em que já havia sido ameaçada por um policial por estar filmando a violência– quando fui atingida. Estava na Augusta com pouquíssimos manifestantes na rua. Tentei ajudar uma mulher perdida no meio do caos e coloquei ela dentro de um estacionamento. O Choque havia voltado ao caminhão que os transportava. Fui checar se tinham ido embora quando eles desceram de novo. Não vi nenhuma manifestação violenta ao meu redor, não me manifestei de nenhuma forma contra os policiais, estava usando a identificação da Folha e nem sequer estava gravando a cena. Vi o policial mirar em mim e no querido colega Leandro Machado e atirar. Tomei um tiro na cara. O médico disse que os meus óculos possivelmente salvaram meu olho.

Cobri os dois protestos nesta semana. Não me arrependo nem um pouco de participar desta cobertura (embora minha família vá pirar com essa afirmação). Acho que o que aconteceu comigo, outros jornalistas e manifestantes, mostra que existem, sim, um lado certo e um errado nessa história. De que lado você samba?

Em tempo: obrigada Giba Bergamim Junior e Leandro Machado pelos primeiros socorros!