Alerta Amazónica. Pueblos acorralados por el gas

Las comunidades matsiguengas, nahuas, ashaninkas y yine yami que viven a orillas del río Urubamba, en el corazón de la Amazonía peruana, se ven intervenidas por las operaciones de las compañías petroleras que modifican las condiciones de vida de manera irreversible. El documental reflexiona sobre la degradación ambiental, los impactos invisibles pero persistentes, así como la erosión cultural de los pueblos amazónicos. Una insistente investigación que apunta especialmente la estrategia corporativa de Repsol por ocultar los impactos así como su penetrante estrategia de relacionamento comunitario que fragmenta las comunidades afectadas por los lotes 56,57 y 88 que gravitan entorno a Camisea.

Un documental del colectivo Alerta Amazonica. Veer

Projetos de infraestrutura na Amazônia: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras

por Bruno Fonseca e Jessica Mota

A rotina se repetiu durante doze semanas: abarrotamos a pasta de downloads com planilhas e relatórios anuais, enviamos uma dezena de pedidos de acesso à informação e entrevistas, e consultamos uma série de organizações nacionais e estrangeiras.

Queríamos algo bem simples: listar todos os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em projetos de infraestrutura na região amazônica. Ou seja, apenas uma fração do desembolso total, mas uma parte importante para entendermos a estratégia e os impactos reais deste banco público cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento. Chegamos à triste conclusão: o BNDES é tão pouco transparente que é impossível que um cidadão saiba o que acontece com os bilhões e bilhões de reais que impulsionam a infraestrutura brasileira e a expansão de empresas nacionais no exterior.

CABRA-CEGA BILIONÁRIA: 1 MILHÃO DE CONTRATOS NO ESCURO

Imagine 156 bilhões de reais. Esta cifra impressionante é o que saiu BNDES apenas em 2012. Dinheiro público vindo, por exemplo, do Tesouro Brasileiro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. Para se ter ideia, toda essa quantia equivale ao PIB anual da Bahia, ou então aos PIBs somados de Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins (dados do IBGE relativos a 2010). São dezenas de tipos de empréstimo, de diferentes linhas de financiamento – um universo que vai desde o cartão BNDES, voltado a micro, pequenas e médias empresas, ao financiamento bilionário da produção, exportação e comercialização de bens e serviços no exterior.

Nossa surpresa foi constatar que, dessa miríade de produtos e linhas de financiamento, pouquíssima informação é tornada pública.

Sob a alegação de sigilo bancário, o BNDES não publica os dados sobre operações indiretas automáticas, aquelas que são contratadas a partir de outros bancos e instituições credenciados e que, então, emprestam a partir do dinheiro do BNDES.

Ou seja, ficam fora do escrutínio público mais de 1 milhão de contratos firmados em 2012, que podem chegar a até R$ 20 milhões cada. Ao todo, um montante impressionante de R$ 69,5 bilhões. Em resumo, mais de 44% do que saiu do BNDES no ano passado está completamente às escuras.

Não é possível saber quem e quantos foram os beneficiados, quais foram os contratos assinados nem os impactos esse dinheiro trouxe para o país.

O BNDES tampouco disponibiliza os relatórios de avaliação da execução dos projetos financiados, que deveriam servir de fonte para que meios de comunicação e movimentos sociais tivessem conhecimento de possíveis problemas e infrações relacionadas às obras.

Há ainda diversos outros “segredos” guardados pelo banco. Apesar de disponibilizar informações sobre as operações diretas (aquelas nas quais empresta diretamente para o beneficiário) o BNDES não informa quanto do dinheiro acordado em cada contrato já foi desembolsado – essa informação é disponibilizada apenas para contratos realizados diretamente com estados e municípios (e não empresas). Trocando em miúdos, o BNDES não informa quanto já foi liberado para megaempreendimentos controversos como a usina de Belo Monte, que fechou acordos de mais de R$ 25 bilhões com o banco. A justificativa, novamente: sigilo bancário.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO QUE SAI DO BRASIL?

A atuação do BNDES no exterior é ainda mais cercada de mistérios. O banco não divulga os contratos de empreendimentos no exterior, mesmo depois de pedidos de acesso à informação. Além disso, o BNDES praticamente não discrimina a rota do dinheiro que sai do Brasil.

Trocamos nada menos que 27 e-mails com a assessoria do banco para tentar confirmar negociações referentes a projetos citados em releases das empresas, notícias da imprensa, acordos bilaterais disponibilizados pelo Itamaraty, dados divulgados pela IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul, projeto da Unasul). A resposta? “o BNDES não faz comentários sobre se um projeto está ou não sendo analisado pela instituição”, informou a assessoria, enviando um link para o site – onde o banco disponibiliza apenas parcialmente as informações a respeito de uma fração dos investimentos, como aquelas do setor EXIM, na modalidade pós-embarque (leia mais sobre o labirinto financeiro do banco aqui).

Pelos dados divulgados ao público, referentes apenas ao apoio às exportações pós-embarque, é impossível saber o nome projeto que recebe o dinheiro, exceto em alguns casos. A maioria costuma ser indicada pelo nome genérico de “exportações de bens”. Também não é possível saber valores individuais dos contratos.

A situação é ainda mais grave com os contratos da modalidade de pré-embarque (que inclui os custos de produção do bem a er exportado). São mais de R$ 6 bilhões em desembolsos, apenas em 2012, dos quais não se tem informação de para onde foram, e sob quais condições.

Uma verdadeira caixa preta: mais da metade do que o BNDES envia para o exterior é completamente sigiloso; já a outra parte é divulgada com o mínimo de informação possível.

A série BNDES na Amazônia é uma parceria da Agência Pública com O Eco. Leia mais:

AS PEGADAS DO BNDES NA AMAZÔNIA

BNDES NA AMAZÔNIA: 17 DOS 20 MAIORES INVESTIMENTOS TÊM AÇÕES DE MPS

TRABALHADORES REFÉNS EM OBRAS BILIONÁRIAS NA AMAZÔNIA

PAN-AMAZÔNIA À BRASILEIRA

BNDES, PARA EXPORTAÇÃO

 

As ONGs internacionais se tornam cada vez mais “donas” da Amazônia

GENERAl QUER SABER PARA QUE SERVEM TANTAS ONGS NA AMAZÔNIA

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por Sérgio Pires / Correio de Notícia/ Rondônia

A ideologia imposta a grandes temas nacionais, as causas que deveriam estar muito acima de crenças político-partidárias, é uma realidade a que temos sido submetidos todos os dias. A ideologia tomou conta das questões da criminalidade, já que ela não é combatida para priorizar os direitos humanos dos bandidos; no campo, onde invasão de terras não é mais crime e em muitas coisas da nossa vida. A questão da Amazônia não poderia ser diferente: Nosso governo ama as ONGs internacionais, dá-lhes dinheiro e poder e elas se tornam cada vez mais “donas” da mais rica região do país. Numa longa e rara entrevista, dia desses, o comandante militar da região, general Eduardo Villas Boas, que chefia nada menos do que 19 mil homens e mulheres das Forças Armadas, considerou as ONGs como um dos grandes males da região amazônica. Não generalizou, com o perdão do trocadilho. Mas disse com todas as letras: “Não é o caso de estigmatizar as ONGs. Elas preenchem espaços e atendem necessidades da população que nem o primeiro nem o segundo setores têm capacidade de atender. Mas há coisas fora de controle e a gente fica numa insegurança: não sabe quem são nem seus objetivos.”

E foi ainda mais longe, o comandante militar: “muitas vezes as ONGs atuam no sentido contrário aos interesses brasileiros”. Poderia ter dado uma dezena de exemplos, mas optou por citar um. E dos mais importantes, o caso da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho:

– “Em 2009, o braço brasileiro da ONG norte-americana Conservation Strategy Fund divulgou estudo afirmando que a reforma da estrada traria prejuízo. É uma rodovia que já existiu, não gerou desflorestamento, não houve prejuízo ambiental. Mas o governo não consegue fazer… é um absurdo. Manaus está conectada à Venezuela, mas não ao restante do Brasil”, protestou o general Villas Boas.

Irmã Genoveva salvou uma tribo da extinção

Irmã Genoveva

O papa Francisco se conhece esta história deve estar contente. Vale como exemplo para a caminhada pela Via Régia.

Morreu no início da tarde da terça-feira, 24 de setembro, no município de Confresa, Mato Grosso, a Irmã Genoveva. Há 60 anos vivendo junto ao povo Tapirapé, a missionária passou mal na aldeia Urubu Branco, local onde morava, logo após o almoço. Morreu enquanto era levada ao hospital. O enterro ocorreu na própria aldeia. Em agosto deste ano, Veva, como era conhecida, completou 90 anos.

Três irmãzinhas chegaram ao Brasil no dia 24 de junho de 1952, com o objetivo de morar junto com os Tapirapé, numa casa como a dos indígenas, passando a ter a mesma alimentação e o mesmo estilo de vida.

“Ir aos esquecidos, aos desprezados, pelos quais ninguém se interessa”, são as palavras da Irmãzinha Madalena, fundadora da Fraternidade. As Irmãs Genoveva, Clara e Denise, quando chegaram à aldeia Tapirapé, encontraram um povo com cerca de 50 pessoas, sobreviventes dos ataques de seus vizinhos Kayapó.

Escreve Leonardo Boff: No Araguaia, a irmãzinha de Jesus Genoveva, de origem francesa. Ela e suas companheiras viveram uma experiência que o antropólogo Darcy Ribeiro considerava uma das mais exemplares de toda a história da antropologia: o encontro e a convivência de alguém da cultura branca com a cultura indígena.

À sua chegada, a irmãzinha Genoveva ouviu do cacique Marcos: “Os tapirapés vão desaparecer. Os brancos vão acabar conosco. Terra vale, caça vale, peixe vale. Só índio não vale nada”.

Elas foram para junto deles e pediram hospedagem. Começaram a viver com eles o evangelho da fraternidade: na roça, na luta pela mandioca de cada dia, no aprendizado da língua e no incentivo a tudo o que era deles, inclusive a religião, num percurso solidário e sem retorno.

A autoestima deles voltou. Graças à mediação delas, conseguiram que mulheres carajás se casassem com homens tapirapés e, assim, garantissem a multiplicação do povo. De 47, passaram hoje a quase mil. Em 50 anos, elas não converteram sequer um membro da tribo. Mas conseguiram muito mais: fizeram-se parteiras de um povo, à luz daquele que entendeu sua missão de “trazer vida, e vida em abundância (Jesus)”.

Não é por aí que deverá seguir o cristianismo, se quiser ter futuro num mundo globalizado? O evangelho sem poder e a convivência terna e fraterna no estilo do papa Francisco.

Eis o testemunho de Antônio Canuto, que bem sabe da vida e obra da irmãzinha Genoveva:

Cheguei hoje às 6h00 da manhã em Goiânia, vindo lá da aldeia Urubu Branco, onde estive para os funerais de Irmãzinha Genoveva. Queria partilhar um pouquinho com vocês do que vi e vivi. Genoveva na manhã da terça-feira, 24 de setembro, estava bem disposta.

Tinha amassado barro para fazer não sei bem que conserto na casa. Almoçou tranquilamente com a irmãzinha Odile. Estavam descansando quando se queixou de dores no peito. Odile foi logo providenciar um carro para levá-la ao hospital de Confresa. No caminho a respiração foi ficando mais difícil. Morreu antes de chegar ao hospital. De volta à aldeia, consternação geral.

Genoveva, uma das irmãzinhas que viviam na aldeia, em Confresa, viu nascer quase 100% dos Apyãwa  (é assim que se autodenominavam os Tapirapé.  Assim voltam a se autodenomiar hoje, nestes 61 anos de vida partilhada. Os Apyãwa fizeram questão de sepultá-la, segundo seus costumes,  como se mais uma Apyãwa tivesse morrido.

Os cantos fúnebres, ritmados com os passos se prolongaram por muito tempo, durante a noite e o dia seguinte. Muitas lamentações e choros se ouviam. A cova foi aberta com todo o cuidado pelos Apyãwa, acompanhada de cânticos rituais. A uma altura de uns 40  centímetro do chão foram colocadas duas travessas, uma em cada ponta da cova. Nestas travessas foi amarrada a rede que ficou na posição de uma rede estendida com quem está dormindo. Por sobre as travessas foram colocadas tábuas. Por sobre as tábuas é que foi colocada a terra. Toda a terra colocada foi peneirada pelas mulheres, como é a tradição.

No dia seguinte esta terra foi molhada e moldada de tal forma que fica firme e espessa como a de chão batido. Tudo acompanhado com cânticos rituais. Em sua rede em que todos os dias dormia, Genoveva continua o sono eterno entre aqueles que escolheu para ser seu povo. A notícia da morte se espalhou pela região, pelo Brasil e pelo mundo.

Agentes de Pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia, os atuais e alguns antigos, amigos e admiradores do trabalho das irmãzinhas  foram chegando para a despedida. A vice-presidenta do CIMI, irmã Emilia, com os coordenadores do CIMI, de Cuiabá, chegaram depois de uma viagem de mais de 1.100 kms quando o corpo já estava na cova, ainda coberto só com as tábuas.  Os Apyãwa as retiraram para que os que acabavam de chegar a vissem pela última vez em sua rede.

Os membros da equipe pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia, junto com os outros não indígenas, entre os cânticos rituais dos Apyãwa, foram entremeando cânticos e depoimentos da caminhada cristã de Irmãzinha Genoveva. Ao final, o cacique falou que os Apyãwa estão todos muito tristes com a morte da irmãzinha.

Falando em português e apyãwa, ressaltou o respeito como eles sempre foram tratados pelas irmãzinhas, durante estes sessenta anos de convivência. Lembrou de que os Apyãwa devem sua sobrevivência às irmãzinhas, pois quando elas chegaram, eles eram muito poucos e hoje chegam a quase mil pessoas. Plantada em território Apyãwa está Genoveva, um monumento de coerência, silêncio e humildade, de respeito e reconhecimento do diferente, gritando como com ações simples e pequenas é possível salvar a vida de todo um povo.

“Um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal”

Um apelo vindo da Rússia: o que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

 

Kike Estrada

 
Por Vladimir V. Putin

Fatos recentes envolvendo a Síria me levam a falar diretamente com o povo dos Estados Unidos e com seus líderes políticos. É importante fazer isso numa época de comunicação insuficiente entre nossas sociedades.

As relações entre nós têm passado por diferentes estágios. Estivemos uns contra os outros durante a guerra fria. Mas já fomos aliados, e juntos vencemos os nazistas. Naquela época foi criada uma organização internacional universal – as Nações Unidas – para impedir que outra devastação como aquela voltasse a ocorrer.

Os fundadores das Nações Unidas entenderam que as decisões concernentes à guerra e à paz devem ser tomadas apenas por consenso, e foi com o consentimento dos Estados Unidos que o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi incluído na Carta das Nações Unidas. A profunda sabedoria dessa decisão deu sustentação à estabilidade das relações internacionais durante décadas.

Ninguém deseja que a ONU tenha o mesmo destino da Liga das Nações, que desmoronou porque lhe faltou poder real. Isso é possível se países influentes, desviando-se das [regras das] Nações Unidas, realizarem ações militares sem autorização do Conselho de Segurança.
O ataque potencial dos Estados Unidos contra a Síria, a despeito da oposição de muitos países e dos maiores líderes políticos e religiosos, incluindo o papa, resultará em mais vítimas inocentes e numa escalada que espalhará potencialmente o conflito muito além das fronteiras da Síria. Um ataque intensificará a violência e desencadeará uma nova onda de terrorismo. Isso pode minar os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito israelo-palestino, além de desestabilizar o Oriente Médio e o Norte da África. Pode desequilibrar todo o sistema da lei e da ordem internacional.
A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre o governo e a oposição dentro de uma nação multirreligiosa. Há poucos campeões da democracia na Síria. Mas há combatentes da Al-Qaeda e extremistas de todas as cores mais do que suficientes lutando contra o governo. O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou a Frente Al-Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante, que lutam ao lado da oposição [da Síria], como organizações terroristas. Esse conflito interno, sustentado por armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.
Os mercenários dos países árabes, as centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia que lá combatem são objeto de preocupação profunda. Eles não devem retornar a nossos países com a experiência adquirida na Síria? Afinal, depois de lutar na Líbia, os extremistas foram para o Mali. Isso nos ameaça a todos.
Desde o princípio a Rússia tem advogado um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso com seu próprio futuro. Não estamos protegendo o governo sírio, mas o direito internacional. Precisamos utilizar o Conselho de Segurança da ONU e acreditar que a preservação da lei e da ordem no mundo complexo e turbulento de hoje é um dos poucos meios de impedir que as relações internacionais escorreguem para o caos. A lei ainda é a lei, e devemos segui-la, quer gostemos, quer não. De acordo com o direito internacional, a força somente é permitida em caso de defesa própria ou por decisão do Conselho de Segurança. Tudo o mais é inaceitável, segundo a Carta das Nações Unidas, e constitui ato de agressão.
Ninguém duvida de que o gás venenoso foi usado na Síria. Mas existem todas as razões para acreditar que não foram utilizados pelo Exército sírio e sim pelas forças de oposição, para provocar uma intervenção de seus poderosos patrões estrangeiros, que se mantêm ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que os militantes preparam outro ataque – dessa vez contra Israel – não podem ser ignorados.
É alarmante que intervenções militares em conflitos internos de países estrangeiros tenham se tornado um lugar-comum nos Estados Unidos. Elas interessam, a longo prazo, aos Estados Unidos? Duvido. Milhões de pessoas no mundo inteiro cada vez mais veem os Estados Unidos não como modelo de democracia, mas como um país que confia apenas na força bruta, pavimentando coalizões sob o slogan “ou vocês estão conosco ou estão contra nós”.
Mas a força tem se provado ineficaz e inútil. O Afeganistão está descarrilhando, e ninguém é capaz de dizer o que acontecerá depois que as forças internacionais se retirarem do país. A Líbia está dividida em tribos e clãs. A guerra civil continua no Iraque, com montes de mortos a cada dia. Nos Estados Unidos, muitos fazem a analogia entre Iraque e Síria, e perguntam por que seu governo quer repetir erros recentes.
Não importa quão dirigidos sejam os ataques ou quão sofisticadas sejam as armas — as baixas de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, aos quais os ataques supostamente deveriam proteger.
O mundo reage perguntando: se você não pode contar com o direito internacional, então deve encontrar outros meios de garantir sua segurança. Por isso um número crescente de nações vem procurando adquirir armas de destruição em massa. É uma questão de lógica: ninguém vai mexer com quem tem a bomba em seu arsenal. Somos iludidos com a conversa da necessidade de fortalecer a não proliferação quando, na verdade, a não proliferação vem sendo corroída.
Precisamos parar de usar a linguagem da força e voltar à via dos acordos civilizados, diplomáticos e políticos.
Uma nova oportunidade de evitar a ação surgiu há poucos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem aproveitar a boa vontade do governo da Síria de colocar seu arsenal químico sob controle internacional, para subsequente destruição. A julgar pelas declarações do presidente Obama, os Estados Unidos veem essa possibilidade como uma alternativa à ação militar.
Saúdo o interesse do presidente no sentido de dialogar com a Rússia e a Síria. Devemos trabalhar juntos para manter essa esperança acesa, como concordamos na reunião do G8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, em junho, e levar a discussão de volta à mesa de negociações.
Evitar o uso da força contra a Síria vai melhorar a atmosfera para os negócios internacionais e reforçar a confiança mútua. Será nosso sucesso compartilhado e abrirá as portas para a cooperação e outros assuntos decisivos.
Meu trabalho e meu relacionamento pessoal com o presidente Obama são marcados por uma confiança crescente. Analisei atentamente seu pronunciamento à nação na terça-feira. E gostaria de discordar do que ele disse sobre o excepcionalismo dos Estados Unidos, ao declarar que a política do país é “o que torna os EUA diferentes. É o que nos torna excepcionais”. É extremamente perigoso encorajar as pessoas a considerar a si mesmas excepcionais, seja qual for a intenção. Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, com tradições democráticas antigas e aqueles que ainda procuram seu caminho rumo à democracia. Suas políticas também diferem. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos de Deus, devemos nos lembrar de que Ele criou a todos nós como iguais. (Tradução sem valor oficial de Baby Siqueira Abrão)

11 de setembro de 2013

 

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Jean-François Rochez

Nota do redator do blogue: Sou jornalista por vocação e bacharel em História. O que escrevo, sei, não tem nenhum peso. A fala de Putin indica que penso o certo. Essa história de Brasil de tradição pacifista engana os tolos. Precisamos, sim, de energia nuclear. E do conhecimento para desenvolver uma bomba que, conforme previsão do papa João XXIII, é uma arma inútil para a guerra. Mas que protege e espanta qualquer ameaça de invasão. O exemplo da Coréia do Norte é bem recente.  Veja nos links os países que jamais serão invadidos.

 

“Demasiada tierra para pocos indígenas”

“La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones” por Paolo Moiola Siga  este blog Seja  assinante La poderosa bancada ruralista intenta cambiar leyes para despojar a pueblos indígenas de sus territorios.

La Constitución brasileña —en su artículo 231— reconoce a los pueblos indígenas, su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y los derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan, correspondiendo al Estado demarcarlas, protegerlas y hacer que se respeten todos sus bienes. Sin embargo, dichos pueblos son víctimas de permanentes ataques desde el poder político y económico que buscan desplazarlos de sus territorios.

La población indígena en Brasil es de alrededor de 900,000 personas —pertenecientes a 305 grupos étnicos— de un total de más de 200 millones de habitantes. Para Carlo Zacquini, misionero italiano de la Orden de la Consolata que vive desde hace 48 años en el estado de Roraima, en el extremo norte, la situación es muy grave.

“Unos meses después de mi llegada a Brasil, era el 1 de mayo de 1965, en la desembocadura del río Apiaú, tuve la suerte de conocer a algunos indígenas que entonces eran llamados vaiká. Hoy sé que eran yanomami de la aldea Yõkositheri. Fue amor a primera vista. Más tarde tuve varios contactos siempre con el mismo grupo, hasta que [más adelante], tuve la oportunidad de comenzar a vivir entre los yanomami del río Catrimani. Poco a poco, mientras trataba de sobrevivir en ese lugar, muchas veces sin lo mínimo necesario, aprendí uno de sus idiomas y me puse a investigar su cultura”.

El hermano Zacquini habla de los indígenas como si fueran su familia. Y ciertamente lo son, hoy como ayer, cuando son objeto de ataques aún más vergonzosos que los del pasado por cuanto provienen de representantes del Congreso nacional que pertenecen a la poderosa bancada ruralista que intenta dejar sin efecto el alcance del capítulo correspondiente a los pueblos indígenas de la Constitución de 1988.

Uno de los casos más recientes y clamorosos es el proyecto de ley complementaria 227/2012, presentado por el diputado Homero Pereira —presidente de la bancada ruralista constituida por más de 230 legisladores entre deputados y senadores— que busca reglamentar el apartado 6 del artículo 231 de la Constitución. En particular, trata de someter las tierras indígenas al “interés público superior del Estado brasileño” anulando el derecho a la posesión y el uso exclusivo de los pueblos indígenas. Eso significaría justificar el latifundio y abrir las puertas a carreteras, oleoductos, centrales hidroeléctricas, ferrocarriles, minería, asentamientos humanos.

La propuesta de enmienda constitucional 215/2000 —presentada por el diputado Almir Sá— busca, por su parte, poner bajo el control del Congreso nacional, y por tanto de la bancada ruralista, la demarcación de las tierras indígenas, hasta ahora garantizada por la Constitución.

“Un pequeño número de ‘blancos’ —dice el hermano Zacquini— se ha apoderado de enormes extensiones de tierra y domina el gobierno nacional a través de ‘sus’ representantes. La vasta extensión del país, la confusión en la propiedad de la tierra y el poder económico han prevalecido sobre el sentido común y sobre la ley. Una ley que, si es favorable a los pueblos indígenas se  la cambia, como está sucediendo ahora. A fin de cuentas, se dice a modo de justificación, las leyes vigentes, quienes las han hecho —y por tanto quienes pueden modificarlas— no son los indígenas”.

Territorios ambicionados
La bancada ruralista, llamada oficialmente Frente Parlamentario Agropecuario, sus poderosos patrocinadores —la Confederación Nacional de Agricultura, constituida por grandes propietarios agrícolas, grupos empresariales de la agroindustria y de la minería— y los medios de comunicación más influyentes, sostienen que 113 millones de hectáreas del territorio brasileño (13.3% del total, según datos de la organización no gubernamental Instituto Socioambiental) en manos de los pueblos indígenas son demasiados. “Demasiada tierra para pocos indígenas”, señalan.

Hay que decir —entre otras cosas— que a menudo se trata de una posesión teórica. Una parte considerable de las tierras indígenas es, de hecho, objeto de invasiones constantes y prolongadas por diversos actores: ganaderos, mineros, comerciantes de maderas preciosas, traficantes de la biodiversidad.

“¿Por qué, incluso en el caso de pueblos que han obtenido el reconocimiento de sus tierras, el gobierno no interviene con prontitud y eficiencia contra los invasores? De este modo se alimenta la mentalidad de que invadir tierras indígenas y destruir la naturaleza no representa un delito. Incentivadas por la impunidad, las invasiones se multiplican. Si los infractores fuesen los indígenas, muy rápidamente actuarían las fuerzas del orden para reprimirlos, incluso con violencia”, dice Zacquini.

El problema es que muchas veces ni siquiera el Estado respeta los territorios indígenas. Sucede, por ejemplo, con las megaobras previstas por el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC). Según la gubernamental Fundación Nacional del Indio (FUNAI), 201 obras del PAC afectan tierras indígenas. Las más impactantes son las centrales hidroeléctricas, en particular Jirau y Santo Antônio en el río Madeira (Rondônia), Teles Pires (Mato Grosso) y São Luiz (Pará) en el río Tapajós y la más grande de todas, la de Belo Monte en el río Xingú (Pará).

Obras devastadoras para el medio ambiente y para la existencia de decenas de pueblos indígenas, dan testimonio además de la falta de respeto al Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales de la Organización Internacional del Trabajo, del cual Brasil es adherente.

Según el artículo 16 del Convenio, “los pueblos interesados no deberán ser trasladados de las tierras que ocupan. Cuando excepcionalmente el traslado y la reubicación de esos pueblos se consideren necesarios, sólo deberán efectuarse con su consentimiento, dado libremente y con pleno conocimiento de causa”. Su violación por parte del gobierno brasileño es patente.

“¿Por qué —se pregunta con razón el hermano Zacquini— cuando se piensa en el ‘progreso’, no se piensa casi nunca en las tierras de los latifundistas, a menudo sin cultivar, sino siempre y solamente en las indígenas?”. La afirmación se basa en números claros: en Brasil, cerca de 70,000 personas son propietarias de 228 millones de hectáreas de tierras improductivas, según datos del estatal Instituto Brasileño de Geografía y Estadística.

“Por tanto —concluye—, dadas las dimensiones continentales del país, no se puede decir [de buena fe] que, demarcadas las tierras indígenas, los demás habitantes no tendrán tierra donde vivir, trabajar y desarrollar todas las actividades posibles. Y, aparte de esto, se debe siempre recordar que los pueblos indígenas no devastan la naturaleza y los territorios como sí lo hacen los ‘avanzados’ y ‘cultos’ no indígenas”.

Carrera hacia el saqueo

En Roraima, donde vive el hermano Zacquini, están el Territorio Indígena de los Yanomami y la Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, donde habitan varios pueblos: Makuxi, Vapichana, Ingarikó, entre otros. Ambos territorios tienen reconocimiento oficial, pero los problemas persisten.

“Son decenas las propuestas de ley presentadas por congresistas, varios de Roraima, para eliminar o reducir los derechos de los pueblos indígenas”, señala el misionero.

Por encima y por debajo de los territorios indígenas existen recursos naturales que son codiciados y por ellos muchos están dispuestos a todo, como testimonia el proyecto de ley 1610/96 —presentado por el senador Romero Jucá— que pretende abrir la explotación de minerales en tierras indígenas.

“¿Es necesario explotar estos recursos? ¿La destrucción del medio ambiente no causa más daño que toda la ayuda que los recursos podrían dar? Si se reconoce honestamente que estos recursos son necesarios, ¿no se debería dar prioridad al mismo tipo de recursos existente en tierras no indígenas? Por último, en el caso de la explotación de las tierras indígenas, lo menos que se debería hacer sería debatir la cuestión con los interesados directos y elaborar con ellos programas y actividades no extemporáneos, para preparar a la población y hacerla partícipe de los eventuales beneficios”, afirma Zacquini.

“La carrera hacia el saqueo de los recursos naturales no renovables no conduce en ningún país al verdadero progreso. Normalmente sólo sirve para enriquecer a alguien, dejando que la deuda la paguen las futuras generaciones”, concluye el misionero italiano. —Noticias Aliadas

A corrupção na Funai e o “selvagem” índio brasileiro

Mapa do Século XVI

 

Por que o índio brasileiro tem que ser diferente do índio boliviano? Mais de 50% da população da Bolívia é indígena; menos de 40 % mestiços dos povos originários; 9 % brancos. Não esquecer que Evo Morales é o primeiro presidente índio depois da invasão e conquista européia.

A política de tratar o índio como selvagem, bugre, negro da terra, um colonialismo disfarçado de bondade ou negação de tudo que a Bolívia oferece, depois do fim do apartheid indígena. (T.A.)

 

Governo precisa fazer uma limpeza na Funai

por Nélio Jacob

Em recente comentário, Valmor Stédile tocou num fato intrigante, que merece atenção. Nem otimismo, nem pessimismo, apenas realismo. Pelos caminhos tomados pela carruagem, tem-se ideia aonde se quer chegar.

Acordo assinado na ONU dando as tribos indígenas autonomia
política e administrativa, logo depois juntando as diversas tribos que fazem fronteira com outros países, numa área contínua com o nome de Nação Ianomami, agora a movimentação dos índios querendo mais terras, com apoio da Funai, de setores religiosos e principalmente ONGs estrangeiras.

Tendo em vista os acontecimentos no mundo atual, em que vale tudo para um país roubar a riqueza de outro, não custa nada ter cautela. As grandes potências, não precisam tomar as riquezas do Brasil à força, enquanto conseguirem isso devagar, mas sem custo, na base da conversa, aproveitando-se da falta de nacionalismo de nossos governantes.

Também o comentarista Jorge Jerônimo está certíssimo. Se o governo defendesse os interesses nacionais, expulsaria essas dezenas de milhares de ONGS estrangeiras, que são na verdade eficientes espiãs, e proibiria o acesso de pregadores religiosos às tribos indígenas.

São essas organizações civis e religiosas que fazem a cabeça das tribos, levando-as a crer que quanto maior a área que possuírem, melhor será sua vida. Qual a necessidade de uma tribo indígena, com uma população ínfima, ter áreas quilométricas, não faz sentido.

O desejo de todo ser humano é melhorar de vida, ter acesso a modernidade etc., e é isso que os índios querem e precisam, só que para conseguir isso, influenciados, estão tomando um
um caminho que vai de encontro à soberania nacional.

Cabe ao governo tomar providências, começando por uma limpeza profunda na Funai.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa)

BRASIL DOS ESTRANHOS NOMES DO GOVERNO, DA JUSTIÇA E DA IMPRENSA

Vou dar apenas três exemplos:

A Associação Brasileira de Imprensa não representa os jornalistas brasileiros. Não nego o passado de lutas da ABI. Agrupa patrões e empregados da imprensa do Rio de Janeiro. A sede foi construída na eterna presidência de Herbert Moses. “Avaliada (1936) em 13 mil contos de réis. O dinheiro foi conseguido pelo próprio Moses através de solicitação pessoal a Getúlio Vargas, por intermédio do ministro Osvaldo Aranha. O empréstimo foi levantado no Banco do Brasil. Na ocasião, Getúlio Vargas recebeu o título de Presidente de Honra da Casa e Moses foi agraciado como Grande Benemérito”. Em 37, Vargas impôs a Ditadura do Estado Novo, e Morses era seu homem de confiança. Manejava as cotas de papel importado para os jornais.

Por que o nome TRE – Tribunal Regional Eleitoral? Os tribunais não são regionais. São estaduais. Talvez para evitar a maldição das siglas:

Tribunal Eleitoral do Estado do Maranhão – TEEM ou TEM

Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia – TEEBA ou TEBA

e outros dúbios ou bizarros como

Tribunal Eleitoral do Estado do Tocantins – TEETO – TETO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criado em 1985. Em 1993, foi transformado em Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e, em 1935, em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, adotando, posteriormente, o nome de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Em 1999, retornou à denominação de Ministério do Meio Ambiente.

O denominação Amazônia Legal reconhecia uma Amazônia Ilegal que persiste.

Novo Código Florestal na estrutura agrária brasileira

A legislação colocará as florestas e a biodiversidade do país no circuito da globalização financeira

 

por Gerson Teixeira

De um modo geral, os setores de esquerda “passaram batido” com a armadilha fundiária e territorial contida no Novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, fruto das articulações de alguns setores ambientalistas e do capital financeiro, com a reverência da bancada ruralista.

Trata-se dos desdobramentos sobre a estrutura agrária, da institucionalização do comércio de florestas para fins de compensação dos passivos de reserva legal até 2008, e da utilização de áreas protegidas – área de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) – no mercado de carbono, conforme os arts. 4º e 9º, da Lei de Mudanças Climáticas combinados com o art. 41, §4º, do novo código. Em ambos os casos visam-se os mercados interno e internacional.

A partir da Lei, bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado estão habilitadas a operar no mercado mobiliário títulos de carbono e cotas de reservas ambientais (CRAs) que colocam principalmente a floresta amazônica brasileira com suas terras e biodiversidade, no circuito da globalização financeira.

A legislação colocará as florestas e a biodiversidade do país no circuito da globalização financeira.

Essa opção de política ambiental via o concurso de instrumentos de mercado tem sido denunciada por entidades da sociedade civil por institucionalizar a possibilidade da mercantilização e financeirização do patrimônio natural do país. Bens comuns do povo brasileiro poderão ser oferecidos como alternativa rentista para o capital especulativo internacional.

Além disso, a efetividade desses instrumentos repercutirá no agravamento das gigantescas anomalias da estrutura fundiária do país. E essa derivação do novo código foi ignorada nos debates sobre a matéria até a presente data.

A demonstração dessa hipótese requer, antes, breve esclarecimento sobre esses novos “negócios verdes” que caíram como luva nas ideias da “economia verde”, defendida pelos países ricos na Rio+20.

Será possível, neste florescente comércio, eufemisticamente caracterizado como de prestação de serviços ecossistêmicos ou ambientais, ganhos financeiros cumulativos com operações com os dois títulos de crédito sobre uma mesma base física de negócio, isto é., sobre um mesmo imóvel rural. E parte correspondente dos títulos de carbono poderá estar sob o controle de uma empresa em Londres, e parte equivalente das cotas de reservas ambientais sob o controle de outra empresa na Ásia.

Estão elegíveis para o mercado de carbono as atividades de manutenção das APP, de Reserva Legal e de uso restrito, as quais, nos termos da nova legislação, configuram “adicionalidade” para fins do mercado de reduções de emissões certificadas de gases de efeito estufa.

As cotas de reservas ambientais serão lastreadas por área em regime de servidão ambiental; áreas excedentes às reservas legais; áreas de reserva particular do patrimônio natural; e áreas particulares localizadas no interior de unidade de conservação. Ademais, para compensar a agricultura familiar pelo recuo na dispensa reserva legal, prevista no primeiro relatório do código, a Lei autoriza a utilização dessas reservas no mercado de cotas ambientais. Significa que perto de 4,9 milhões de hectares de matas nativas da agricultura familiar poderão justificar a manutenção de área devastada de igual até 2008, pelas grandes propriedades.

Sem dúvidas, haveria formas mais aceitáveis para o legítimo estímulo de práticas sustentáveis pela agricultura familiar.

O fato é que essas novas possibilidades de negócios tendem a blindar o latifúndio improdutivo da desapropriação para fins sociais pela subversão, subjacente, do princípio constitucional da função social da propriedade exigido dos imóveis rurais, no caso.

Com efeito, latifúndios improdutivos serão transformados em fábricas de carbono e em repositórios de reserva legal, o que lhes assegurará função produtiva e virtuosismo ambiental. Suponha-se um latifúndio improdutivo na Amazônia de 50 mil hectares, com toda a floresta originária preservada. O seu titular, proprietário ou posseiro, poderá fazer excelentes negócios no mercado de carbono em cima de 40 mil hectares, e os outros 10 mil hectares serão transformados em 10 mil cotas de reserva ambiental para compensar os passivos de reservas de outros imóveis.

Pergunta-se: esse latifúndio poderá ser desapropriado? Obviamente não, pois, a área como um todo, ainda que sem gerar um emprego ou sem produzir

1 grama de alimento ou de qualquer outro bem tangível estará prestando “relevantes serviços ambientais”; portanto, cumprindo a função social. O seu titular, talvez um grileiro, terá um upgrade moral: guardião ambiental! Observe-se que o art. 50 da Lei dispõe sobre as hipóteses de cancelamento das cotas de reserva ambiental, entre as quais, não figura a desapropriação.

Enfim, nem mesmo as mais atentas lideranças da bancada ruralista contavam com “presentinho” de tal ordem, batalhado pelos chamados ambientalistas de mercado. Considere-se, ainda, o efeito na desorganização do mercado de terras. Os títulos em consideração, com direito reconhecido, terão na floresta lastro material. Como ficarão esses direito caso os titulares desses imóveis resolvam vendê-los? Ou não poderão fazê-lo?

Como vimos, por incluir a categoria “posseiros”, os instrumentos em apreço poderão servir para o “esquentamento da grilagem de terras” na Amazônia. Assim, é provável que num futuro próximo o IBGE finalmente informe sobre a posse e o uso dos milhões de hectares no Brasil, atualmente não registrados pelo nosso órgão de pesquisas geográficas.

Em suma, esse tema, de dimensão estratégica para o Brasil, tem sido ignorado nos debates do novo código florestal. A Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) articula aliados para um grande esforço político contra a efetividade de mais um golpe contra a reforma agrária no Brasil e contra a transformação do patrimônio natural do país em alternativa especulativa para o capital financeiro.

Código florestal ou lei pica-pau?

O Brasil tinha o Ministério da Amazônia Legal. Que hoje é toda ilegal. Para permitir a devastação das mineradoras, o corte e tráfico de madeira nobre, e os avanços dos latifúndios da lavoura de exportação e dos capinzais de engorda de gado solto.

O novo Código Florestal, que se encontra na mesa de Dilma para ser sancionado, tem como base a sacanagem de nossa vocacão agrícola. Que começou com as primeiras plantações de cana de açúcar em 1536. Também é deste ano os primeiros currais de gado.

Só que esquecem que – cito no meu livro “Sertões de Dentro e de Fora” -, em 1549,  Duarte Coelho, em carta ao el-rei, denunciava a extração abusiva de madeira:

“O fazer brasil, Senhor, que com tanta desordem o querem fazer, é tão danoso e tão odioso”.

Em 1618, Ambrósio  Fernandes Brandão, criticando os colonizadores portugueses, in “Diálogos das Grandezas do Brasil”:

“Têm por tempo perdido o que gastam em plantar árvore”.

O príncipe Nassau também multava o corte de árvores, 1630-1654.

O novo Código de Dilma não protege  o verde das nossas matas e florestas. Simbolizado no verde estampado na nossa Bandeira, nem o azul. O azul dos rios e do nosso céu, poluído pelas queimadas.

 Pica-pau (vídeo)