Pedreiro, negro e executado pela PM: a farsa de um crime revelada

Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime

 

Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)
Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)

Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico.
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Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas.
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Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40.
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Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado.
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A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32.
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Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro.
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Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos.
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Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão.
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Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las.
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A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide.
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Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.

Veja imagens da reconstituição da execução cometida pelos PMs contra o pedreiro aqui

O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.

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Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.

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Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.

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Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.

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Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.

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“Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.

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Comenta Marcos Simões, jornalista on line: “É a pena de morte institucionalizada no Brasil ou não? Mas só contra pobres, quando sabemos que os mentores e piores marginais estão nas camadas mais ricas, que usam os marginais pobres como empregados ou funcionários para o cometimento de diversos delitos. Limpar só a parte de baixo não resolve. É enxugar gelo. É preciso destruir a indústria do crime (fraude, sonegação, tráfico de drogas, desvios de dinheiro público etc.) das camadas mais ricas e/ou poderosas com mandato político. E ainda tem que limpar o Judiciário dos bandidos togados. Meu Deus!”

Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)
Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)
Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)
Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)

Kit flagrante

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Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.

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A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.

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Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.

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As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.
Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.

 

Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas seriam parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e até mesmo homicídios (Reprodução)
Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas são parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e homicídios (Reprodução)

Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.

André Caramante, in Ponte,
reproduzido por Pragmatismo Político

Brasil, uma democracia ou ditadura? Não existe prisão para averiguação

████████████████ Não existe prisão para averiguação, ela é um resquício da ditadura. Um cidadão só pode ser preso se estiver cometendo um delito (prisão em flagrante) ou se houver uma ordem escrita de um juiz (mandado de prisão). Do contrário a prisão ocorrerá por conveniência dos policiais ou por um critério aleatório definido por eles próprios (abuso de autoridade nos dois casos).
 
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
Texto e foto: ADVOGADOS ATIVISTAS
 

São Paulo, uma guerra particular

por Luciano Martins Costa

Estado de S. Paulo reproduz o que seria um fac-símile da ordem para a execução de policiais militares. Sob o título “Salve geral”, o texto convoca os integrantes do grupo a reagir contra flagrantes forjados pela polícia e contra as execuções de seus parceiros.

Para cada membro do PCC preso sob falsa alegação, a ordem é matar um policial, e para cada integrante do grupo morto em circunstância que eles consideram desigual, sem chance de reação, devem ser mortos dois policiais, sempre da mesma corporação e na mesma região onde ocorrerem os eventos, diz o comando.

A se considerar verdadeiro o material divulgado pelo jornal, não há mais como o governo do estado negar que a explosão de homicídios que assusta os paulistas tem uma relação direta com ações questionáveis da Polícia Militar.

As causas expostas seriam flagrantes forjados de posse de droga e execuções sob a alegação de confronto armado.

Diferente do Estadão, que usou seus repórteres para esclarecer o estado de guerra que assusta a população paulista, a Folha de S. Paulo procura desviar a pauta para o cenário nacional, com uma manchete na qual afirma que “um policial é morto a cada 32 horas no Brasil”.

O levantamento tem como base relatórios das secretarias estaduais de Segurança Pública e dá a entender que o fenômeno é nacional, mas lá pelo meio da manchete o texto esclarece que quase a metade das ocorrências se concentra em São Paulo, onde 98 policiais foram assassinados neste ano, sendo 88 da Polícia Militar. Só cinco deles morreram em horário de serviço, o que comprova a tese de que os criminosos estão caçando policiais militares em suas casas, executando-os quando estão de folga.

O esforço da Folha para diluir as atenções que se voltam para São Paulo produz no leitor mais crítico a sensação de que alguém está tentando enganá-lo. Os números da violência contra policiais em São Paulo são esclarecedores: no próprio texto em que procura amenizar a situação paulista, o jornal informa que os estados do Pará e da Bahia, que ficam em segundo lugar no total de policiais assassinados, tiveram cada um apenas 16 casos durante o ano.

Especialistas citados pelos dois jornais lembram que, acuados pela ameaça constante, os policiais perdem eficiência e aumentam a agressividade, sem contar que muitos deles saem deliberadamente em missão de vingança, o que explica a espiral de assassinatos.

Segundo o Estadão, a onda de violência tem provocado o fechamento de escolas e casas de comércio em bairros da periferia. “Medo já muda rotina até na [avenida] Paulista”, diz o título de uma reportagem do jornal. Transcrevi trechos