A coisa tá preta em Portugal

A salvação de Portugal e demais países em crise na Europa é investir nas concessões de Dilma. Isto é, no que sobrou das quermesses de Fernando Henrique e das rodadas de Lula. Que o Brasil completa quase vinte anos de queima. De desnacionalização das empresas. De privatização das estatais.

No Brasil, apesar da ocupação militar das favelas, tudo está na santa paz. O povo feliz aprova seus governantes. Domingo passado reelegeu a maioria dos prefeitos honestos, todos com ficha limpa.

Diferente de Portugal, de Norte a Sul do País, centenas de milhares de manifestantes saíram à rua no âmbito do protesto “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”. Em Lisboa e Aveiro viveram-se os momentos de maior tensão.

Privatização e concessão: sutilezas de uma falsa polêmica

por Paulo Kliass

 

 

Aqueles que hoje executam um verdadeiro exercício de contorcionismo retórico para justificar o injustificável, há poucos anos atrás criticavam a proposta de FHC de autorizar a exploração de poços de petróleo pelas petroleiras privadas por meio do sistema de concessão. E criticavam a medida corretamente, pois tratava-se de uma forma travestida de privatização da atividade de exploração do combustível – sob a roupagem da concessão abria-se o espaço para o setor privado entrar no ramo tão rentável quanto estratégico. O mesmo ocorre na área da saúde, um serviço público essencial, quando os governos oferecem a concessão da exploração de um hospital ou outro tipo de equipamento para os grupos privados, sob a forma da chamada organização social (OS). E a analogia vale também para a área do ensino superior: não é necessário que o governo venda o patrimônio das universidades federais para que se verifique um processo paulatino de privatização do sistema. Basta que continue a estimular o setor dounibusiness por meio de programas como o PROUNI para os grupos privados e a estrangular as universidades públicas por meio de medidas como o REUNI e o achatamento salarial de professores e funcionários.

Agora, a bola da vez são as rodovias e as ferrovias. Em seguida virão portos, hidrovias e os aeroportos, que já estão na fila de espera. Parece evidente que conceder a exploração de um aeroporto ao capital privado por 25 anos é uma forma de privatização. Permitir o usufruto econômico de uma ferrovia pública por um grupo privado por 30 anos é também um jeito sutil de privatizar. Conceder a exploração econômica de uma rodovia pública a um conglomerado privado não deixa de ser uma modalidade de privatização. E o mais grave é que a maior parte desses projetos ainda nem existem. Os investimentos serão financiados de forma bastante generosa, com recursos subsidiados pelo BNDES e pelo Tesouro Nacional. A política tarifária será dimensionada de forma a dar a maior rentabilidade ao empreendedor privado. E a empresa constituída pelo governo federal (Empresa de Planejamento e Logística – EPL) não terá poder algum de regulação sobre esse tipo de atividade, pois nem mesmo é de sua competência legal. Ela deverá ser apenas a referência de gerenciamento e acompanhamento dos projetos, podendo estabelecer também alguma ordem de prioridade.

O anúncio do plano escancarou o que todos sabiam: os recursos públicos da União existem. Sistematicamente negados para as áreas sociais, agora foram garantidos na ordem de R$133 bilhões. Mas mesmo assim o governo optou pelo modelo da concessão ao capital privado para estruturar e operar a rede da logística de transportes. E assim conseguiu realizar uma verdadeira mágica: sem ter vendido uma única empresa do setor, conseguiu privatizá-lo quase que completamente. A partir do PNL, o sistema federal das principais rodovias e ferrovias será todo operado por empresas privadas, com contratos de concessão cuja duração deverá variar entre 20 e 30 anos. As próximas gerações poderão fazer um balanço e avaliar melhor as sutilezas da diferença entre concessão e privatização. Transcrevi trechos

BNDES libera R$ 3,8 bi para obra suspensa da Vale

As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), parte do sistema logístico da mineradora Vale, ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a suspensão não impediu a aprovação, nesta quinta-feira, da liberação do financiamento de R$ 3,882 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), do qual as obras fazem parte. A ferrovia liga as minas de minério de ferro em Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de R$ 8 bilhões) do projeto.

A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Reflexões sobre o Kit Felicidade

por Paulo Passarinho

Conforme era esperado, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff um conjunto de novas concessões a serem feitas pelo governo federal, envolvendo rodovias e ferrovias. Dentro de algumas semanas, será a vez de portos e aeroportos serem também concedidos à iniciativa privada.

A presidente não somente evitou a utilização da palavra privatização, como fez questão de destacar que o Estado não está se desfazendo de nenhum patrimônio, para “fazer caixa” ou para abater dívidas. Trata-se de uma explicação que deve ser entendida dentro do universo psíquico do neopetismo, conflitado entre o seu passado de oposição às privatizações e concessões realizadas por FHC e o seu presente, de eficaz gestor do modelo herdado do PSDB e mantido pelos governos de Lula e Dilma.

Aliás, Sergio Guerra, o presidente do PSDB, fez questão de divulgar uma nota paga nos jornais da imprensa dominante, elogiando e felicitando Dilma Rousseff pela sua iniciativa e pelo fato da mesma “ter aderido ao programa de privatizações”.

SEMPRE O BNDES

Com relação aos recursos financeiros disponíveis, observamos que novamente é o sempre presente BNDES, agora turbinado não somente pelas verbas do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, mas também por injeções de recursos do Tesouro Nacional, que estará financiando, a juros subsidiados, o investimento “privado”, incluindo empresas estrangeiras. Não satisfeito, o governo pretende, também, desonerar a folha de pagamentos à Previdência Social, dos setores de transporte aéreo e de carga, navegação de cabotagem, transporte marítimo, navegação de apoio marítimo e portuário, e manutenção e reparação de aeronaves, motores e componentes.

Porém, o que viabiliza essa verdadeira ditadura do capital e seu pleno domínio político sobre o Estado brasileiro é a mudança de posição política de vários atores, como o próprio PT e a CUT. Com relação a essa central sindical, seus principais dirigentes estiveram reunidos no Palácio do Planalto, no próprio dia do anúncio dessas novas privatizações, com representantes do governo. Ponderando apenas a necessidade de garantias de emprego e salários aos trabalhadores, o presidente da entidade, Vagner Freitas, considerou as medidas anunciadas como positivas.

Em um quadro como esse, e com muito pesar, reconheço que quem melhor definiu a natureza das decisões do governo foi o sempre presente e diligente defensor de seus interesses, Eike Batista. Para ele, o pacote de medidas é um “kit felicidade”. Para ele e os seus.

 

Dilma vende ferrovias e estradas por 80 bilhões e vai gastar cem na Copa do Mundo

O deputado federal Romário de Souza Faria alertou que o Brasil vai gastar cem bilhões na Copa do Mundo.

Denuncia Romário:

“Não tenha dúvidas que a ignorância é parceira da corrupção. Os gastos previstos para o Pan do Rio eram de, no máximo, R$ 400 milhões. Foram gastos R$ 3,5 bilhões. Vou dar um testemunho que nunca dei. Comprei alguns apartamentos na Vila Panamericana do Rio como investimento. A melhor coisa que fiz foi vender esses apartamentos rapidamente. Sabe por quê? A Vila do Pan foi construída em cima de um pântano. Está afundando. O Velódromo caríssimo está abandonado. Assim como o Complexo Aquático Maria Lenk… É um escândalo! Uma vergonha! Todos fingem não enxergar. Alguém ganhou muito dinheiro com o Pan-americano do Rio”.

“O Pan do Rio custou quatro vezes mais do que este do México. Não deixou legado algum e ninguém abre a boca para reclamar”.

Romário compara os gastos excessivos do Pan-americano com a Copa do Mundo de 2014 e diz que o Mundial será uma verdadeira “festa para os corruptos”. “Vou te dar um dado assustador. A presidente Dilma havia afirmado quando assumiu que a Copa custaria R$ 42 bilhões. Já está em R$ 72 bilhões. E ninguém sabe onde os gastos vão parar. Ninguém. Com exceção de São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul e olhe lá…Pernambuco… Todas as outras sete arenas não terão o uso constante. E não havia nem a necessidade de serem construídas. Eu vi onze das doze… Estive em onze sedes da Copa e posso afirmar sem medo. Tem muita coisa errada. E de propósito para beneficiar poucas pessoas. Por que o Brasil teve de fazer 12 sedes e não oito como sempre acontecia nos outros países? Basta pensar. Quem se beneficia com tantas arenas construídas que servirão apenas para três jogos da Copa? É revoltante. Não há a mínima coerência na organização da Copa no Brasil”, diz inconformado.

O dinheiro público na construção do estádio do Corinthians (Itaquerão), que receberá a abertura da Copa do Mundo, é outro assunto que faz Romário pedir a indignação da população. O deputado não se conforma com o investimento público em obras particulares. “Não vou concordar nunca. Os incentivos públicos para um estádio particular são imorais. Seja de que clube for. De que cidade for. Não há meio de uma população consciente aceitar. Não deveria haver conversa de politico que convencesse a todos a aceitar. Por isso repito que falta compreensão à população do que está acontecendo no Brasil para a Copa”, alerta. Leia mais

 Romário na Câmara dos Deputados
Romário na Câmara dos Deputados

Veja vídeo de outra denúncia de Romário sobre despejos das populações que residem nos locais onde estão sendo construídos os doze Coliseus. São milhares de casas desapropriadas na marra, para o favorecimento da especulação imobiliária. A “Copa será somente para elite”.