Quando mais petróleo o Brasil tem mais cara a gasolina

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A Petrobras é tão brasileira quanto a Vale do Rio Mais do Que Doce para a pirataria internacional. Descobriram agora que venderam 30 por cento das ações do Banco do Brasil. A Petrobras é uma empresa de economia mista, bem misturada, bote mistura nisso. Dizia Evo Morales que o Brasil tem apenas 22 por cento das ações. Fica explicado o aumento do preço da gasolina. Os acionistas estrangeiros só pensam em comer o excremento do diabo.

Os negócios brasileiros dos campos de petróleo e gás parecem com os negócios de Eike Batista. Quanto mais campos de petróleo e gás Eike faturava, em leilões fajutos, mais pobre ia ficando.

Eike recebia dinheiro do BNDES para comprar os poços, ficava com os poços e o Brasil perdia os poços e a dinheirama. Assim começou a acontecer com o pré-sal que, na verdade, é doce que nem o Mar Doce da Amazônia onde campeia o tráfico de água e outras riquezas.

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Petróleo. Que chora a imprensa que defende as privatizações?

Reclama a imprensa vendida que o maior campo de petróleo do mundo – o de Libra – foi leiloado pelo preço mínimo. Mas, não diz qual seria o preço máximo. Um tostão a mais ou a menos, em uma feira de queima de petróleo, tanto faz.

Quero ver a grande imprensa contra as privatizações. Mas isso não acontecerá. Porque defende o estado mínimo.

Uma imprensa que sempre apoiou os leilões de Fernando Henrique e Lula, e que pressiona Dilma para que continue com os leilões do pré-sal e o entreguismo do nióbio e outras riquezas nacionais.

O leilão teve como vencedor um consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNOOC  e CNPC. O bloco ofereceu à União 41,65% do óleo produzido, percentual mínimo definido em contrato. A Petrobras ficará com 40% do óleo extraído; o mínimo previsto era 30%.

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A HISTÓRIA SE REPETE

por Heitor Scalambrini Costa

Naqueles anos, de triste recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.

Em 3 maio de 2013 completou 18 anos da histórica e heroica greve de 32 dias dos petroleiros, que em plena era FHC, foi fundamental como movimento de resistência para impedir a privatização da Petrobrás (ou PetroBrax como se chamaria). Naquele ano de 1985 foi autorizado pelo presidente da Republica que o exercito com tanques, metralhadoras e militares ocupassem as refinarias e reprimissem os trabalhador@s.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou este movimento, acabou despertando um movimento nacional de solidariedade resultando no grito único de que “somos todos petroleiros”. Um alto preço foi pago, resultando na demissão de muitos trabalhadores, e de multas astronômicas para os sindicatos ligados a FUP. Com toda repressão a luta valeu a pena, e a Petrobrás não foi totalmente privatizada.

Agora, novamente, os petroleiros mostram o caminho em uma greve contra o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos – a primeira licitação de área do pré-sal. Libra não é um mero campo, é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Constitui na maior reserva comprovada de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobrás em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos, possuindo entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo (equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras).

No dia 17/10 a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio, além das tropas do Exército, homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir (?) a realização do leilão da área de Libra, que ocorrerá na segunda-feira (21/10) no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério da Defesa coordenará as ações com apoio do Ministério da Justiça, em uma operação denominada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e será executada pelo Comando Militar do Leste, que contará com mais de 1.100 homens. Não está descartada a possibilidade de reforço da Marinha e até da Aeronáutica.

Mais uma vez a presidente Dilma decidiu imitar FHC, pois além de privatizar o petróleo, chama o exercito contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que defendem os interesses nacionais.

Contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional. O petróleo é nosso.

A volta do conceito de guerra interna, criado por Golbery

Hora do povo

Senador Pedro Simon: “O leilão do campo de petróleo do pré-sal de Libra, na Bacia de Santos. Avaliada em R$ 1,5 trilhão, com uma reserva estimada de oito a 12 bilhões de barris de petróleo, representa o maior negócio envolvendo petróleo no mundo, atualmente. Trata-se da maior descoberta da Petrobras em 60 anos, e é equivalente a reserva brasileira conhecida até o momento”.

A presidente Dilma assinou um “Decreto de Garantia da Lei e da Ordem” para que a Força Nacional de Segurança, e também unidades do Exército, cerquem o Windsor Barra Hotel, durante o leilão do campo de Libra – o maior campo petrolífero do mundo, descoberto pela Petrobrás no pré-sal.

Dilma retoma o conceito de guerra interna do general Golbery.

 Leiloeiros da soberania se refugiam atrás da Força Nacional  

por Carlos Lopes

Como a maior – e, provavelmente, única – ameaça à lei e à ordem na segunda-feira, no Windsor Barra Hotel e arredores, é o próprio leilão daquele que, segundo o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, é o maior campo petrolífero da História, tal medida somente será apropriada se for para deter os que querem entregar o petróleo de Libra a um cartel estrangeiro.

O Exército não foi criado nem existe para ser guarda-costas de leiloeiros da soberania nacional ou de açambarcadores das riquezas do país. Nem a Força Nacional de Segurança. Muito pelo contrário. A função do primeiro é combater os inimigos do país – a da segunda, os bandidos.

Tentar usar o Exército e a Força Nacional de Segurança para garantir um ato espúrio, contra o país, e, de resto, ilegal, somente demonstra mais claramente ainda o isolamento desesperado desse entreguismo contra o qual o povo votou e que repudia – além do fato já conhecido de que o entreguismo, em países como o nosso, é o caminho mais curto para o fascismo.

Não é à toa que para praticar essa leiloagem eles têm que transformar um hotel da Barra num Forte Apache, com alguns cachorros americanos, mas sem o Rin Tin Tin. Afinal, quem é a favor desse leilão neste país? São tão poucos que até sabemos seus nomes e sobrenomes. Os entusiasmados, então, são tantos que até agora estamos esperando uma manifestação, por pequena que seja, a favor desse assalto ao povo do Brasil… Mas eles não existem, o que é o maior elogio que se pode fazer ao povo brasileiro.

A traição ao país, portanto, não será esquecida nem perdoada – porque há crimes que não têm possibilidade de perdão; nem a traição aos compromissos explícitos da campanha eleitoral que garantiram a vitória nas urnas. O povo não gosta de ser enganado – e não existe casuísmo que impeça essa lembrança.

Ao contrário dos romances antigos, a marca da infâmia não precisa ser gravada com um ferro em brasa no ombro de quem o merece. Bastou o olhar do povo para fazer de Silvério dos Reis um leproso moral (Pelos caminhos do mundo,/ nenhum destino se perde:/ Há os grandes sonhos dos homens,/ e a surda força dos vermes).

Virar o fio depois do meio do caminho – ou, como dizem outros, matar a própria biografia depois de velho – é como sobreviver a uma tremenda tempestade no mar e morrer na areia. Não tem muita graça. Talvez por isso o marechal Dutra, como lembramos na página oito desta edição, quando presidente da República, desistiu do entreguista “estatuto do petróleo” que enviara ao Congresso. Não quis, apesar de seu conservadorismo, entrar para a História como o presidente que entregou o petróleo brasileiro ao famigerado cartel das petroleiras multinacionais. Na época, não havia a Petrobrás. Mas, Dutra, que tinha lá os seus defeitos, era dotado de algum bom senso.

A presidente Dilma pode ainda seguir a tradição de seus predecessores – inclusive de alguns (Artur Bernardes, Dutra) que não estavam entre os mais iluminados.

O fato é que, se ela não decidir juntar-se ao país, esse leilão só poderá ser feito à maneira da ditadura – sem discussão alguma, contra a maioria, praticamente contra todos, contra a lógica, contra o interesse nacional e cercado num hotel da Barra da Tijuca, com os participantes do leilão, como aconselhou a ANP, tendo que se instalar na véspera dentro do estabelecimento.

Que discussão houve sobre esse leilão? Nenhuma. Pelo contrário, evitou-se qualquer discussão, evitou-se, mesmo, receber e ouvir aqueles que eram contra – apesar de estarem entre os mais firmes apoiadores da presidente Dilma quando sua candidatura esteve em perigo, no segundo turno das últimas eleições presidenciais: líderes sindicais, estudantis, em suma, as lideranças populares. Mais fácil foi receber presidentes e executivos de multinacionais.

A presidente Dilma, dizem informações do Planalto, desistiu de comparecer ao leilão. Fez bem em não manchar a dignidade do seu cargo com o corpo presente voluntariamente nesse ninho de ratos.

Porém, melhor faria se cancelasse esse festim macabro e retomasse as palavras que fizeram o povo brasileiro votar nela: “Dilma presidente para o Brasil seguir não privatizando. A presidente que não vai deixar privatizar nem a Petrobrás nem o pré-sal. Com Dilma o pré-sal será uma conquista de todos os brasileiros e não de empresas estrangeiras“. Ou, nas suas próprias palavras:

“… é crime tentar privatizar a Petrobras e ou pré-sal. (…) há poucos dias o principal assessor do candidato Serra para a área de energia e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, durante o governo FHC, defendeu a privatização do pré-sal. Isso seria um crime contra o Brasil

Ou, senão:

“Quem trouxe esse tema da privatização foi o principal assessor energético do candidato Serra, o David Zylbersztejn, que foi presidente da ANP na época do FHC. Agora ele diz que é a favor que haja uma privatização. Não é da Petrobrás, mas do pré-sal. Ele defende que esse pré-sal seja passado para as empresas privadas internacionais. E é interessante, porque isso mostra um quadro que me deixa em dúvida se eles são a favor da privatização do pré-sal ou se eles são a favor da privatização do pré-sal e também da Petrobrás”.

Ou, também:

Eles defendem a privatização do pré-sal, ou seja, que a exploração do pré-sal seja feita por quem? Pelas empresas privadas internacionais. Isso é grave porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país“.

A única razão para fazer um leilão do campo de Libra – exatamente o maior de todos – é entregá-lo às multinacionais. Como os entreguistas são muito incompetentes, podem até fracassar, mas o objetivo é esse. Do ponto de vista técnico, a Petrobrás é muito melhor qualificada – é até mesmo a operadora única. Do ponto de vista financeiro, não há problemas para quem tem petróleo.

E, como disse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, quem faz a descoberta faz facilmente o desenvolvimento:

Eu conheço a Petrobrás, conheço a área de exploração e produção e, independentemente das ideologias, não conheço nenhuma outra empresa que esteja tão bem preparada para Libra. Eu não conheço. Porque foi a Petrobrás que definiu a locação, que perfurou, que descobriu, que tem os dados, que tem as informações, que tem uma infraestrutura para compartilhar com o escoamento da produção de Libra. Se for prepotência, peço desculpas, mas eu não conheço nenhuma empresa tão bem preparada para fazer Libra acontecer. Eu não conheço“.

Entregar essa descoberta colossal a uma Shell da vida – que não conseguiu descobrir petróleo no mesmo lugar – ou a uma Total, será afundar um prego no caixão político de quem o fizer. Um prego impossível de ser removido.

La irrupción del Ejercito Brasilero contra los huelguistas petroleros y el hundimiento del mito sobre los “progresismos de tercera vía”

Crónicas del nuevo siglo
En una recuperación de atributos subjetivos que hacen a su condición de clase, los trabajadores petroleros brasileros realizan acciones de resistencia contra la privatización de una de las zonas petroleras más prometedoras de su país: Campo de Libra (frente a las Bahía de Santos) del que se calcula una producción de 1,4 millones de barriles diarios, equivalente a la mitad del total de la producción actual.Como en los famosos y tan denostados noventa, estamos ante una acción clásica del neoliberalismo: entregar los recursos naturales con el pretexto de falta de capitales para explotarlos (Brasil, el gigante que aspira a ser potencia mundial dice no tener capitales para explotar sus recursos naturales; resulta difícil de creer) y la promesa de destinar una parte de lo obtenido para mejorar el estado de la educación y la salud pública, objeto de las críticas más duras por parte de las imponentes movilizaciones populares inmediatamente previas a la “milagrosa” visita del Papa Francisco.Ante la resistencia obrera en curso –como diría el “amigo” Moyano: resuelta por los “cuerpos orgánicos” de las instituciones sindicales brasileras -que no se distinguen por su irreverencia o excesivo celo en la defensa de los intereses obreros y populares- el gobierno de Dilma Rousseff ha ordenado la intervención de una tropa de elite, la Fuerza Nacional, creada para combatir al narcotráfico rompiendo una tradición política comenzada en el 2003 por Lula de no utilizar las Fuerzas Armadas tradicionales en el conflicto social (las Policías en Brasil, tienen de por sí destacamentos altamente preparados para el combate callejero y con una capacidad de fuego superior a la media de los ejércitos latinoamericanos).

La decisión de proteger la inversión del Capital Privado Extranjero (que sea de origen chino no altera nada a esta altura de la subordinación de toda China a las lógicas del capital globalizado) por medio de la última defensa del Estado: su núcleo armado, confirma el carácter de la experiencia del P.T. de Lula y Dilma mucho más que sus apuestas a la integración latinoamericana o sus firmes actitudes en el plano internacional a favor de la paz y contra el hegemonismo norteamericano (tal como se mostró en el incidente por el espionaje norteamericano sobre la región, precisamente buscando información sobre la cuenca de Campo de Libra que finalmente fue concedida a empresas chinas y no a las norteamericanas).

Lo estremecedor de la vuelta del Ejercito a su función de Fuerza de Ocupación Interna, confirmando la vigencia de la Doctrina de Seguridad Nacional (por más que no se la nombre o aún se la haya declarado obsoleta en más de un ámbito de debate regional) contribuye a revelar el mito del carácter “progresista” del gobierno de Dilma y de otros gobiernos supuestamente “progresistas” de la región, mito construido a partir de un silogismo que se basa en dos premisas erróneas: a) la preeminencia de las políticas de integración latinoamericana por encima de las políticas internas de mantenimiento de la matriz de distribución de ingresos constituida en el largo periodo que va del golpe de Estado de 1964 hasta la asunción del primer gobierno de Lula en el 2003 en el Brasil y en general, en la llamada década perdida de los noventa en América Latina y b) la confianza en que se puede arribar a una sociedad más justa y solidaria, digamos pos capitalista o algo así, por el camino de pequeñas reformas que “astutamente” se abren paso sin confrontar con el núcleo del Poder Dominante (los grupos económicos nacionales y trasnacionales, los agentes imperiales, las fuerzas armadas y el aparato de seguridad, los medios hegemónicos de comunicación y los intelectuales a su servicio).

Ambos debates son seculares. Leer más

Manifestantes são feridos com balas de borracha em confronto contra leilão, no Rio

A POLÍCIA DE DILMA EM AÇÃO

BOMBAS RIO

[Agência Brasil]. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15h no Windsor Barra Hotel.

A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha,spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.

Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos

O petróleo é nosso, as contas bancárias, deles (Millôr). Em matéria de pré-sal, hoje é segunda-feira da paixão, ou mudando o visor, a segunda-feira da traição

por Helio Fernandes

Ronaldo
Ronaldo

Vão doar o presente e o futuro do país, esquecidos do que retumbaram no passado, quando surgiu essa dádiva do petróleo subterrâneo, no fundo do mar.

Fizeram uma festa festiva, isso não é redundância, é complemento. “O petróleo é nosso”, que iria enriquecer e libertar o Brasil, completamente desperdiçado. Cometeram o erro ou equívoco de submeter a Petrobras ao domínio da União, que desbaratou essa riqueza fantástica.

PRÉ-SAL, O BRASIL DA OPEP

Quando constataram a realidade desse petróleo subterrâneo, não pouparam elogios a eles meses, os gênios das “privatizações-doações”. Começaram com a covardia de FHC, que desistiu de privatizar a empresa, mas criou os leilões “enrustidos”, também traidores.

Combatidos por este repórter, insistentemente, em pleno “retrocesso de 80 anos em 8”, de FHC. E também por Lula e Dilma, enquanto estavam fora do poder.

Enquanto este repórter manteve a luta ainda com mais entusiasmo depois do pré-sal, Lula e Dilma chegaram ao Poder, mudando completamente de convicção (?).

É mais do que repetido e badalado o conceito: “Não há ninguém mais conservador do que um revolucionário no Poder. Lula e Dilma jamais foram revolucionários. O que provaram a partir de 202, até agora, 2013. Lula foi eleito, passou o cargo a Dilma. As riquezas? Entregaram a grupos poderosos. Por que Dilma fez tanto barulho pelo fato do governo americano “bisbilhotar” a Petrobras, se vão mesmo entregá-lá?

O PRÉ-SAL DA CONFUSÃO COMEÇA
COM BOMBAS E FERIDOS

Ao meio dia, a Barra já estava congestionada, engarrafada, entusiasmada. Carlos Lessa, notável figura, grande economista, ex-presidente do BNDES, que denunciou a Lula a corrupção nesse banco, dava início aos trabalhos .

Aplaudidíssimo, vestido todo de preto, retumbava: “Estou com 77 anos, sou do tempo do petróleo é nosso, não pensei que viria ao velório da Petrobras e das riquezas nacionais”.

Já se formavam grupos, que têm aumentando, duas horas antes de começar o festival de entreguismo e do “leilão” corrupto. E logo começou a confusão, com bombas, gás lacrimogêneo e os primeiros feridos.

POPULAÇÃO DA BARRA
CONTRA O LEILÃO

Os moradores da Barra, que estava achando que “o leilão tinha que ser no Centro e não lá longe”, foram procurados pelos líderes dos petroleiros que comandam a greve, aderiram totalmente.

Como podem ficar no “cercado” destinado ao povo, aceitaram. Apoio sensacional. Quero ver se as forças de repressão atirarão contra o povo.

Por que chamar o Exército? Deve ser coisa do Celso Amorim, aquele dos escândalos da presidência da Embrafilme, da diplomacia sem fundo ou completamente no vazio.

 UM LEILÃO DE BARRICADAS.
PARA QUÊ? PARA NADA

No meio desta tarde, já tinham sido montadas 13 barricadas na Barra. Quatro com soldados do Exército, da Polícia Militar, municipal. E nove com material não humano, quase diria desumano.

E além do mais: sequestro burro da opinião pública. Por que não deixam o cidadão se manifestar, opinar, mostrar o que devia ou não ser feito? Sem repressão logicamente violenta, não haveria o que chamam de confronto. Por que insistem que só a violência constrói para a eternidade?

O governo incompetente (e não apenas o que está no poder) tem que ter o monopólio da austeridade (?), da credibilidade (?), da dignidade (?), da responsabilidade (?).

E O CONSÓRCIO VENCEDOR?

O leilão de Libra  ficou no preço mínimo, com uma enorme contradição. Se a Petrobras já tinha 30%, para que toda essa confusão, a parceria com os chineses, holandeses e franceses, para nossa estatal ficar com mais 10%? O pior é que somente a Petrobras detém a tecnologia de exploração em águas superprofundas. A China só tem dinheiro. A Shell e a Total entram com quê?

O petróleo era nosso: A política do governo é entregar o “maior campo da História” a um preço irrisório

Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás: leiloar Libra vai na contramão da lei da partilha

Volta a modelo de concessão impede que Estado tenha a maior parcela do óleo e viola a lei aprovada em 2010

 

Xalberto
Xalberto

por Carlos Lopes/Hora do Povo, via CUT

Armadilha do bônus de R$ 15 bilhões feita pela ANP prejudica a estatal e está “mais próximo da concessão de FHC do que da partilha”

A entrevista de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás no governo Lula, ao jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, é uma fundamentada denúncia – ainda que com a forma educada que caracteriza o entrevistado – de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, “contornando”, eludindo, trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010.
Como diz Gabrielli, “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. (…) O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997]era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.
Realmente, o que motivou a lei de Lula foi, exatamente, que as imensas reservas petrolíferas do pré-sal não ficassem submetidas à lei das concessões de Fernando Henrique, que entrega todo o petróleo a quem o extrair, em leilões cuja disputa se concentra no “bônus de assinatura” – uma espécie de “luva”, paga em dinheiro. O suposto fundamento dessa lei estava em que o vencedor do leilão não sabia se ia – ou não – encontrar petróleo. Mas o pré-sal é um oceano subterrâneo de petróleo. Que sentido há nas multinacionais pagarem alguns caraminguás para procurar petróleo em um oceano de petróleo?
Com a nova lei (lei nº 12.351 de 2010), que instituiu o regime de partilha de produção para o pré-sal, ressalta Gabrielli, “a lógica da competição é outra. Como diminui o risco de exploração – ou seja, se vai ou não encontrar petróleo – o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado”.
HISTÓRIA
Nas palavras do ex-presidente da Petrobrás, “Libra é realmente um caso excepcional. Libra é realmente um prospecto extraordinário. A Petrobrás, contratada pela ANP, fez a descoberta. Fez as perfurações exploratórias iniciais, já tem uma cubagem mais ou menos conhecida com volume e potencial já conhecidos, e ele é hoje não só o maior campo do mundo, mas da História. Se você pensar em um preço de valor adicionado (preço de exploração) de 10 dólares o barril, vezes, por baixo, 10 bilhões de barris, são 100 bilhões de dólares”.
A rigor, pela nova lei, que rege o pré-sal, o campo de Libra é uma “área estratégica” (artigo 2º, inciso V da lei nº 12.351) e, como consequência, é caso em que “a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção” (artigo 12 da mesma lei).
No entanto, a ANP e o MME não somente passaram por cima desse artigo da lei, como estão tratando Libra como se estivesse sob o antigo regime de concessão. No regime de partilha de produção, o pagamento inicial, o “bônus de assinatura”, perde importância – aliás, nem deveria existir -, pois a disputa, como diz o nome, é em torno da partilha.
A fixação do “bônus de assinatura” em R$ 15 bilhões, obviamente colocou a ênfase neste – como é característica da lei das concessões de Fernando Henrique – e não na partilha da produção. Como aponta Gabrielli, “à medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem petróleo lá (…). Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”.
Obviamente, num campo com tal reserva, o lucro do futuro é muito – mas muito mesmo – maior que esses R$ 15 bilhões, que, a curto prazo, servem para beneficiar quem tem maior poder financeiro.
Com efeito, toda a lógica da nova lei está em garantir:
1º) Que as áreas estratégicas – definidas como as de “interesse nacional” – sejam não apenas operadas, mas exploradas pela Petrobrás, dispensado qualquer leilão.
2º) Que nos casos em que houver leilão, a definição do consórcio ganhador seja em função da maior quantidade de petróleo (ou gás e outros hidrocarbonetos) para a União. Essa é a essência do regime de partilha de produção: definir a maior parte possível em óleo para o país.

 

Amorim
Amorim

PRIVILÉGIO
No momento atual, a Petrobrás está desenvolvendo os campos do pré-sal que a lei reserva a ela sob “cessão onerosa” (campos pagos à União com ações da Petrobrás): “ela tem quase 15 bilhões de barris de reserva, adquiriu o direito de produzir mais 5 bilhões através da cessão onerosa, portanto, tem 20 bilhões de barris para desenvolver”, nota Gabrielli.
Nessa situação, o “bônus de assinatura” de R$ 15 bilhões privilegia quem tem maior poder financeiro – ou seja, as multinacionais.
Pois, além dos 20 bilhões de barris que a Petrobrás tem para desenvolver, pela nova lei, a empresa é a operadora única no pré-sal, com um mínimo de 30% de qualquer consórcio: “Então, ela vai ser a operadora do campo de Libra, tendo ou não aumentada sua participação de 30%. Como ela vai entrar com 30% do campo, ela vai ter que pagar 4,5 bilhões – 30% de 15 bilhões é 4,5 bilhões. Isso é um dreno importante no caixa da Petrobrás, nesse momento. Porque Libra é um campo a mais de um portfólio já bastante robusto que a Petrobrás tem hoje, talvez um dos melhores portfólios de desenvolvimento e produção do mundo”, diz Gabrielli.
A política do governo, no entanto, é entregar o “maior campo da História” a um preço irrisório para o total da reserva – o bônus de assinatura mais, nos próximos 35 anos, apenas 40% do óleo – contentando-se com a engorda de um superávit primário (reserva para juros) apetitoso para os bancos.
“Eu me vejo na situação de fazer uma comparação com o processo de privatização do governo Fernando Henrique, que acelerou ou depreciou os valores de venda no processo de privatização para fazer caixa e segurar a moeda”, comentou o ex-presidente da Petrobrás.
Há, correlacionado com este, outro problema – e estratégico, por definição. A lei de Lula sobre o pré-sal evita o privilégio às multinacionais, estabelecendo, em caso de leilão, a disputa em torno de quantidades de óleo para a União, e não de pagamentos em dinheiro. Evidentemente, para o país, ter o petróleo é muito mais inteligente e vantajoso que receber uns trocados e ficar sem petróleo.
No entanto, a ANP e o MME estabeleceram, para o pré-sal, um valor para o barril (entre US$ 100,1 e US$ 120) e, com base nesse preço, um ridículo percentual mínimo de 41,65% para a União.
Para que estabelecer – num contrato de 35 anos! – um valor para o barril, se a partilha é do petróleo, ou seja, em óleo? Só existe uma razão: porque a ANP e o MME pretendem ceder o petróleo ao “consórcio” vencedor em troca de algum pagamento, ao invés de manter a parcela em petróleo, para que seja usada em prol do país. A conclusão de Gabrielli, portanto, é precisa:
“… o bônus de R$ 15 bilhões vai na contramão da ideia de que é preciso ter a maior parcela do lucro-óleo de volta para o Estado. Porque [esse bônus]é uma aproximação, do ponto de vista do efeito econômico, do modelo de concessão [de Fernando Henrique]. Mais próximo da concessão que da partilha”.

Nani
Nani

VEJA LINKS DO MARIA FLÔ:

GABRIELLI E LIBRA: MAIS PARA FHC QUE PARA LULA

Movimento sindical deve cobrar suspensão do leilão de Libra, diz Gabrielli

Bob Fernandes: Quanto vale o pré-sal?

Carlos Lopes: A burla à lei para entregar o pré-sal de Libra às múltis

Você não está entendendo o que vai acontecer dia 21 se você não se mexer? Vão vender o Brasil. REAJA!

Stedile: Dilma, não entregue nosso pré-sal para empresas estrangeiras

Recordando: Carta de 88 organizações à presidenta carta pedindo suspensão do leilão do pré-sal

O PETRÓLEO É NOSSO! Pela Suspensão Imediata do Leilão do Campo de Libra do Pré-Sal! Assine!

Juan Barahona: “Privatizações e concessões são câncer neoliberal a ser extirpado em Honduras”

Heitor Scalambrini Costa: A entrega do Campo de Libra

Movimentos sociais pela suspensão do leilão de Libra: “atentado contra a soberania e o desenvolvimento”

Com o apoio dos presidenciáveis, Dilma entrega o maior campo de petróleo do mundo

governo povo serviços essenciais riqueza salário previdência

 

Fernando Henrique fatiou a Petrobras. E vendeu. Lula fez leilões que chamou de rodadas. Dilma faz a feira.

Se FHC fez, Aécio, Alckmin e Serra aprovaram. Quando Lula realizou as rodadas, Marina, Eduardo Campos e Dilma eram ministros. Nada mudou na política entreguista, apoiada pela grande imprensa e pelos partidos da direita.

Disse FHC que a venda da Petrobras era coisa de Serra, ministro do Planejamento.

É tudo farinha do mesmo saco. Taí! nenhum Delfim Neto, Roberto Campos, ministros da ditadura militar, jamais desaprovariam a atual política econômica de privatizações das riquezas nacionais: petróleo, gás, nióbio, água…

A única reclamação dos conservadores é a entrada da China na mamata. Eles reclamam que o Brasil deve ter um único dono: os Estados Unidos.

Isso acontece porque o Brasil não tem como defender suas riquezas das nações do fechado clube atômico.

 

  • Isabela Vieira
    Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje que a atuação das Forças Armadas na proteção ao leilão do Campo de Libra, marcado para segunda-feira (21), garantirá o cumprimento de lei aprovada pelo Congresso Nacional. “Se não houvesse necessidade, não nos teriam chamado”, disse Amorim, ao comentar a solicitação de reforço pelo governo do Rio, que está preocupado com a ocorrência de protestos para impedir o evento.

“O governador [Sérgio Cabral] pediu o apoio das Forças Armadas porque considerou que as forças do estado não eram suficientes e isso está previsto na Constituição”, declarou Amorim. “Estaremos lá [no leilão], com esse objetivo, é uma situação excepcional”, reforçou, após palestra no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Apesar dos protestos que questionam a participação de empresas estrangeiras no leilão, o ministro Amorim disse durante a palestra que o leilão foi aprovado democraticamente. “É legítimo ter opinião diferente da maioria do Congresso Nacional. Vivi 21 anos em governo autoritário e acho que a existência do Congresso é importante. Minha resposta se baseia no respeito à lei”, pontuou, sob vaias da plateia.

Dos cerca de 1,1 mil homens que integrarão as forças de segurança no dia da licitação do Campo Libra, na Barra da Tijuca, cerca de 700 são do Exército. A Força Nacional e as polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal também foram convocadas. As ações de segurança serão coordenadas pelo Comando Militar do Leste, que fica no Rio de Janeiro e é subordinado ao Ministério da Defesa.

PROTESTOS

Protestos contra a licitação estão sendo feitos em várias partes do país. Em São Paulo, na manhã de hoje, durante três horas, o saguão do prédio da Petrobras na capital paulista foi ocupado por sindicalistas e trabalhadores ligados à indústria do petróleo. Ontem, entidades do movimento social ocuparam o Ministério de Minas e Energia. Contra o leilão, o primeiro do pré-sal, também estão em greve os empregados da estatal.

 

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