Brasil: “O país dos 30 Berlusconi”

Na página de Gilmar Crestani:

Será que vamos encontrar esta informação na RBS, Folha, Estadão, Veja, Globo?!

Será que o pessoal do Instituto Millenium não vai denunciar esta máfia?!

ONG sobre mídia no Brasil: “O país dos 30 Berlusconi”

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Repórteres sem Fronteiras publicam relatório intitulado “Brasil, o país dos 30 Berlusconi”, em referência ao ex-primeiro-ministro italiano, dono de um império de comunicação na Itália. Segundo o documento, a “topografia midiática” brasileira pouco mudou desde o fim da ditadura. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, diz a ONG francesa

25 de Janeiro de 2013 às 06:11

247 – Um relatório da ONG Repórteres sem Fronteiras divulgado nesta quinta-feira defeniu o Brasil como “o país dos 30 Berlusconis”, numa crítica à concentração dos veículos de comunicação do país em poucas mãos. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, analisa a ONG de defesa da liberdade de imprensa. “O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século depois da volta da democracia”, destaca a RSF (o relatório pode ser lido na íntegra aqui).

O relatório foi composto após visitas de membros da ONG a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o RSF, “a topografia midiática do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 pouco mudou nas três décadas que sucederam a ditadura militar de 1964-1985”. O documento destaca que as 10 maiores companhias de mídia do país estão baseadas em São Paulo ou Rio de Janeiro, o que “enfraquece a mídia regional”.

“A independência editorial da mídia impressa e transmitida e minada pela pesada dependência de propaganda do governo e suas agências”, analisa o relatório, que destaca que, em 2012, houve 11 jornalistas mortos no país. Segundo a ONG, um dos problemas endêmicos do setor da informação no Brasil é a figura do magnata da imprensa, que “está na origem da grande dependência da mídia em relação aos centros de poder”. “Dez principais grupos econômicos, de origem familiar, continuam repartindo o mercado da comunicação de massas”, lamenta a RSF.

Soluções

Segundo a ONG, outro problema no Brasil é a censura na internet, com denúncias que levaram ao fechamento de blogs durante as eleições municipais de 2012. O documento cita o caso do diretor do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, que ficou preso brevemente por não retirar do YouTube um vídeo que teoricamente atacava um candidato a prefeito. Coelho foi preso pela Polícia Federal em setembro passado a pedido do candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.

Para reequilibrar o cenário da mídia brasileira, a Repórteres Sem Fronteiras recomenda reformar a legislação sobre a propriedade de grandes grupos e seu financiamento com publicidade oficial. Além disso, a ONG sugere a melhoria da atribuição de frequências audiovisuais, para favorecer os meios de comunicação, e um novo sistema de sanções que não inclua o fechamento de mídias ou páginas, entre outras medidas.

Liberdade de expressão e difusão de informação

 

Desde 1964, as autoridades brasileiras estão tão desacostumadas com a crítica que a censura continua uma prática que não enoja ninguém. Idem o assédio judicial, o stalking policial. Assim sendo não escandalizam os casos de jornalistas ameaçados, espancados, presos e assassinados. Informa o Google:

Há duas semanas, um juiz deteve o diretor-geral do Google no Brasil, Fabio Jose Silva Coelho, por não retirar do YouTube um vídeo considerado ofensivo por Alcides Bernal, candidato a prefeito de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O fato teve repercussão internacional, mas não chega a ser surpreendente, quando avaliados alguns números. O Google recebeu mais de 1.900 pedidos de governos em todo o mundo para retirar conteúdo de seus vários serviços no ano passado. O país com o maior número de pedidos não foi, como poderia facilmente se supor, China, Irã ou Síria, mas sim Brasil, revelam Craig Timberg e Paula Moura [The Washington Post,4/10/12]. Com 418 demandas, o país democrático, plural e economicamente vibrante foi o campeão de pedidos.

A guerra pela liberdade de expressão está atualmente cada vez mais vívida em países amigos dos EUA – como Índia, Tailândia e Turquia – do que em seus inimigos, onde o direito de expressão é existente no conceito, mas não na prática, avaliam especialistas.

Imagem arranhada

Está cada vez mais fácil espalhar ideias e imagens; mas também pode ser mais fácil para governos bloqueá-las, especialmente quando elas estão centralizadas em servidores de algumas empresas privadas. “Na medida em que o conteúdo está indo em plataformas privadas, é mais fácil que autoridades deem telefonemas”, avalia Jonathan Zittrain, professor de direito em Harvard.

O Brasil monitora cuidadosamente questões raciais e tem rígidas leis eleitorais que limitam crítica a candidatos. Há ações em pelo menos 20 estados procurando apagar conteúdo do Google. “Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade na qual todos podem aproveitar e, ao mesmo tempo, ser uma plataforma para liberdade de expressão em todo o mundo”, contou Coelho, após sua detenção. “Este é um grande desafio, porque o que pode ser aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até ilegal – em outros”.

Muitos brasileiros criticaram o modo como o governo lidou com o caso e com o conflito entre os direitos dos candidatos e os dos constituintes. “É um passo atrás em termos de liberdade de expressão, algo que vemos em países como China. É ruim para a imagem do Brasil no exterior”, opinou Monica Rosina, professora de Direito na FGV. O debate em si reforça a defesa de outro ideal democrático – a separação dos poderes. Quase 2/3 dos pedidos do Brasil ao Google para retirada de conteúdo vêm de cortes e não da polícia ou poder executivo.

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