Confira a lista dos deputados que traíram os trabalhadores, aprovando a tramitação urgente do PL da terceirização

Genildo
Genildo

 

Denuncia o escritor, professor e juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho:

“Pesquisas acadêmicas realizadas nas últimas décadas, bem como a atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, revelam que a terceirização, por força da sua razão primordial de ser ancorada na drástica redução de custos, está umbilicalmente associada ao caos no ambiente de trabalho. Adoecimentos, graves acidentes com mortes e mutilações, salários baixíssimos, jornadas intensas e extenuantes, trabalho análogo ao de escravo, direitos imateriais intensamente violados, invisibilidade social, esfacelamento sindical e degradação geral das condições de trabalho simbolizam tragicamente o que significa de fato a crueldade da terceirização.

Na hipótese de chancela da terceirização na atividade-fim, o trabalho será tratado como o lixo das relações sociais por parte de quem lucra muito com o seu resultado, dado o desprezo a ser conferido a esse direito humano fundamental próprio da parte numérica mais expressiva da sociedade brasileira, a classe trabalhadora.

Detendo 25% do mercado de trabalho (Dieese, 2011), caso reste autorizada na atividade-fim, a terceirização ocupará espaço muito mais expressivo rapidamente, aumentando, sem dúvida, a tragédia social assim constada a partir de sua prática no Brasil.

Humilhações, mortes, adoecimentos, salários irrisórios, jornadas intensas e extenuantes, desemprego, violação de direitos imateriais, segregação, trabalho precário e degradante, trabalho análogo ao de escravo e outros graves problemas sociais serão intensificados em grau exagerado, a ponto de os integrantes das instituições públicas da regulação e proteção do trabalho, incluindo os auditores-fiscais, procuradores e juízes do trabalho, logo constatarem a sua absoluta inutilidade para fazer valer a justiça social inscrita como compromisso fundamental da Constituição de 1988”. Leia mais 

Conheça os deputados que, para defender os interesses do patronato, votam pelo “avassalador aniquilamento de direitos dos personagens antes considerados humanos trabalhadores”.

 

Confira os deputados que votam contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras

 

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho do Solidariedade e da Força Sindical, e Eduardo Cunha Cunha, presidente da Câmara.aprovaram a tramitação em regime de urgência do PL 4330, da terceirização total que acabará com a CLT
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho do Solidariedade e da Força Sindical, e Eduardo Cunha Cunha, presidente da Câmara, arregimentam os deputados que aprovaram a tramitação em regime de urgência do PL 4330, da terceirização total que acabará com a CLT

 

Lista mostra quais parlamentares aprovaram a tramitação em regime de urgência do PL 4330, da terceirização total que acabará com a CLT

Quem votou sim é, portanto, contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Esta lista foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Transcrito do Viomundo

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Roraima (RR)

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Abel Mesquita Jr. PDT Sim
Carlos Andrade PHS Sim
Hiran Gonçalves PMN Não
Jhonatan de Jesus PRB Não
Maria Helena PSB Não
Remídio Monai PR Sim
Shéridan PSDB Sim
Total Roraima: 7

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Amapá (AP)

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André Abdon PRB Não
Cabuçu Borges PMDB Sim
Janete Capiberibe PSB Não
Jozi Rocha PTB Sim
Marcos Reategui PSC Sim
Professora Marcivania PT Não
Total Amapá: 6

Pará (PA)

Arnaldo Jordy PPS Não
Beto Faro PT Não
Beto Salame PROS Não
Delegado Éder Mauro PSD Sim
Edmilson Rodrigues PSOL Não
Elcione Barbalho PMDB Sim
Francisco Chapadinha PSD Sim
Hélio Leite DEM Sim
Joaquim Passarinho PSD Sim
José Priante PMDB Sim
Josué Bengtson PTB Sim
Júlia Marinho PSC Não
Nilson Pinto PSDB Sim
Simone Morgado PMDB Sim
Zé Geraldo PT Não
Total Pará: 15

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Amazonas (AM)

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Alfredo Nascimento PR Não
Arthur Virgílio Bisneto PSDB Sim
Átila Lins PSD Sim
Conceição Sampaio PP Sim
Hissa Abrahão PPS Sim
Marcos Rotta PMDB Sim
Pauderney Avelino DEM Sim
Silas Câmara PSD Sim
Total Amazonas: 8

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Rondonia (RO)

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Expedito Netto Solidariedade Sim
Lucio Mosquini PMDB Sim
Luiz Cláudio PR Sim
Marcos Rogério PDT Não
Mariana Carvalho PSDB Sim
Marinha Raupp PMDB Sim
Nilton Capixaba PTB Sim
Total Rondonia: 7

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Acre (AC)

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Alan Rick PRB Sim
Angelim PT Não
César Messias PSB Sim
Flaviano Melo PMDB Sim
Jéssica Sales PMDB Sim
Leo de Brito PT Não
Rocha PSDB Sim
Sibá Machado PT Não
Total Acre: 8

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Tocantins (TO)

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Carlos Henrique Gaguim PMDB Sim
César Halum PRB Sim
Dulce Miranda PMDB Sim
Irajá Abreu PSD Sim
Josi Nunes PMDB Sim
Lázaro Botelho PP Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Não
Vicentinho Júnior PSB Sim
Total Tocantins: 8

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Maranhão (MA)

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Aluisio Mendes PSDC Sim
André Fufuca PEN Sim
Cleber Verde PRB Não
Deoclides Macedo PDT Não
Eliziane Gama PPS Não
Hildo Rocha PMDB Sim
João Castelo PSDB Sim
João Marcelo Souza PMDB Sim
José Reinaldo PSB Sim
Junior Marreca PEN Sim
Juscelino Filho PRP Sim
Pedro Fernandes PTB Sim
Rubens Pereira Júnior PCdoB Não
Victor Mendes PV Sim
Waldir Maranhão PP Sim
Weverton Rocha PDT Não
Zé Carlos PT Não
Total Maranhão: 17

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Ceará (CE)

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Adail Carneiro PHS Sim
André Figueiredo PDT Não
Aníbal Gomes PMDB Sim
Antonio Balhmann PROS Sim
Arnon Bezerra PTB Sim
Cabo Sabino PR Não
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PMDB Sim
Domingos Neto PROS Não
Genecias Noronha Solidaried Sim
Gorete Pereira PR Sim
José Airton Cirilo PT Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino PROS Não
Luizianne Lins PT Não
Macedo PSL Não
Moroni Torgan DEM Não
Moses Rodrigues PPS Não
Odorico Monteiro PT Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Ronaldo Martins PRB Não
Vitor Valim PMDB Não
Total Ceará: 22

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Piauí (PI)

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Assis Carvalho PT Não
Átila Lira PSB Não
Heráclito Fortes PSB Sim
Iracema Portella PP Sim
Júlio Cesar PSD Sim
Marcelo Castro PMDB Sim
Merlong Solano PT Não
Paes Landim PTB Sim
Rodrigo Martins PSB Sim
Silas Freire PR Sim
Total Piauí: 10

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Rio Grande do Norte (RN)

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Antônio Jácome PMN Abstenção
Beto Rosado PP Sim
Fábio Faria PSD Sim
Felipe Maia DEM Sim
Rafael Motta PROS Não
Rogério Marinho PSDB Sim
Walter Alves PMDB Sim
Zenaide Maia PR Sim
Total Rio Grande do Norte: 8

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Paraíba (PB)

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Aguinaldo Ribeiro PP Não
Benjamin Maranhão Solidaried Sim
Damião Feliciano PDT Não
Efraim Filho DEM Sim
Hugo Motta PMDB Sim
Luiz Couto PT Não
Manoel Junior PMDB Sim
Pedro Cunha Lima PSDB Sim
Rômulo Gouveia PSD Sim
Veneziano Vital do Rêgo PMDB Não
Wellington Roberto PR Sim
Wilson Filho PTB Sim
Total Paraíba: 12

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Pernambuco (PE)

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Anderson Ferreira PR Sim
Augusto Coutinho Solidaried Sim
Betinho Gomes PSDB Sim
Bruno Araújo PSDB Sim
Carlos Eduardo Cadoca PCdoB Não
Daniel Coelho PSDB Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Fernando Coelho Filho PSB Sim
Fernando Monteiro PP Sim
Gonzaga Patriota PSB Sim
Jarbas Vasconcelos PMDB Sim
João Fernando Coutinho PSB Sim
Jorge Côrte Real PTB Sim
Kaio Maniçoba PHS Sim
Luciana Santos PCdoB Não
Mendonça Filho DEM Sim
Pastor Eurico PSB Sim
Raul Jungmann PPS Não
Ricardo Teobaldo PTB Sim
Silvio Costa PSC Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Wolney Queiroz PDT Não
Zeca Cavalcanti PTB Não
Total Pernambuco: 23

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Alagoas (AL)

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Arthur Lira PP Sim
Cícero Almeida PRTB Não
Givaldo Carimbão PROS Sim
Marx Beltrão PMDB Sim
Maurício Quintella Lessa PR Sim
Paulão PT Não
Pedro Vilela PSDB Sim
Ronaldo Lessa PDT Não
Total Alagoas: 8


Sergipe (SE)

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Adelson Barreto PTB Sim
Andre Moura PSC Não
Fábio Mitidieri PSD Sim
Fabio Reis PMDB Sim
João Daniel PT Não
Jony Marcos PRB Não
Laercio Oliveira Solidaried Sim
Valadares Filho PSB Sim
Total Sergipe: 8

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Bahia (BA)

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Afonso Florence PT Não
Alice Portugal PCdoB Não
Antonio Brito PTB Abstenção
Antonio Imbassahy PSDB Sim
Arthur Oliveira Maia Solidaried Sim
Bacelar PTN Não
Bebeto PSB Não
Benito Gama PTB Sim
Cacá Leão PP Sim
Caetano PT Não
Claudio Cajado DEM Sim
Daniel Almeida PCdoB Não
Davidson Magalhães PCdoB Não
Elmar Nascimento DEM Sim
Erivelton Santana PSC Sim
Félix Mendonça Júnior PDT Sim
Fernando Torres PSD Sim
Irmão Lazaro PSC Sim
João Carlos Bacelar PR Sim
João Gualberto PSDB Sim
Jorge Solla PT Não
José Carlos Aleluia DEM Sim
José Carlos Araújo PSD Sim
José Nunes PSD Sim
José Rocha PR Não
Márcio Marinho PRB Não
Mário Negromonte Jr. PP Sim
Moema Gramacho PT Não
Paulo Azi DEM Sim
Paulo Magalhães PSD Não
Roberto Britto PP Sim
Ronaldo Carletto PP Sim
Sérgio Brito PSD Sim
Tia Eron PRB Sim
Uldurico Junior PTC Não
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Total Bahia: 37

.
Minas Gerais (MG)

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Adelmo Carneiro Leão PT Não
Ademir Camilo PROS Não
Aelton Freitas PR Não
Bilac Pinto PR Sim
Caio Narcio PSDB Sim
Carlos Melles DEM Sim
Dâmina Pereira PMN Sim
Delegado Edson Moreira PTN Sim
Diego Andrade PSD Sim
Dimas Fabiano PP Sim
Domingos Sávio PSDB Sim
Eduardo Barbosa PSDB Sim
Eros Biondini PTB Sim
Fábio Ramalho PV Sim
Gabriel Guimarães PT Não
Jaime Martins PSD Sim
Jô Moraes PCdoB Não
Júlio Delgado PSB Abstenção
Laudivio Carvalho PMDB Não
Leonardo Monteiro PT Não
Leonardo Quintão PMDB Sim
Lincoln Portela PR Não
Luis Tibé PTdoB Sim
Luiz Fernando Faria PP Sim
Marcelo Álvaro Antônio PRP Não
Marcelo Aro PHS Sim
Marcos Montes PSD Sim
Marcus Pestana PSDB Sim
Margarida Salomão PT Não
Mário Heringer PDT Sim
Mauro Lopes PMDB Sim
Misael Varella DEM Sim
Newton Cardoso Jr PMDB Sim
Odelmo Leão PP Sim
Padre João PT Não
Pastor Franklin PTdoB Sim
Paulo Abi-Ackel PSDB Sim
Raquel Muniz PSC Sim
Reginaldo Lopes PT Não
Renzo Braz PP Sim
Rodrigo de Castro PSDB Sim
Rodrigo Pacheco PMDB Sim
Saraiva Felipe PMDB Sim
Silas Brasileiro PMDB Sim
Stefano Aguiar PSB Sim
Subtenente Gonzaga PDT Não
Tenente Lúcio PSB Sim
Toninho Pinheiro PP Sim
Wadson Ribeiro PCdoB Não
Weliton Prado PT Não
Zé Silva Solidaried Sim
Total Minas Gerais: 51

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Espírito Santo (ES)

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Carlos Manato Solidaried Sim
Dr. Jorge Silva PROS Não
Evair de Melo PV Sim
Givaldo Vieira PT Não
Helder Salomão PT Não
Lelo Coimbra PMDB Sim
Marcus Vicente PP Sim
Paulo Foletto PSB Sim
Sergio Vidigal PDT Sim
Total Espírito Santo: 9

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Rio de Janeiro (RJ)

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Alessandro Molon PT Não
Alexandre Serfiotis PSD Sim
Alexandre Valle PRP Sim
Altineu Côrtes PR Sim
Aureo Solidaried Sim
Benedita da Silva PT Não
Cabo Daciolo PSOL Não
Celso Jacob PMDB Sim
Celso Pansera PMDB Não
Chico Alencar PSOL Não
Chico D’ Angelo PT Não
Clarissa Garotinho PR Não
Cristiane Brasil PTB Sim
Deley PTB Não
Dr. João PR Sim
Eduardo Cunha PMDB Art. 17
Ezequiel Teixeira Solidaried Sim
Fabiano Horta PT Não
Felipe Bornier PSD Sim
Fernando Jordão PMDB Sim
Francisco Floriano PR Não
Glauber Braga PSB Não
Hugo Leal PROS Não
Indio da Costa PSD Sim
Jair Bolsonaro PP Sim
Jandira Feghali PCdoB Não
Jean Wyllys PSOL Não
Julio Lopes PP Sim
Leonardo Picciani PMDB Sim
Luiz Carlos Ramos PSDC Não
Luiz Sérgio PT Não
Marcelo Matos PDT Não
Marcos Soares PR Sim
Marquinho Mendes PMDB Sim
Miro Teixeira PROS Não
Otavio Leite PSDB Sim
Paulo Feijó PR Sim
Roberto Sales PRB Não
Rodrigo Maia DEM Sim
Rosangela Gomes PRB Não
Sergio Zveiter PSD Sim
Simão Sessim PP Sim
Soraya Santos PMDB Sim
Sóstenes Cavalcante PSD Sim
Walney Rocha PTB Sim
Washington Reis PMDB Sim
Total Rio de Janeiro: 46

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São Paulo (SP)

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Alex Manente PPS Sim
Alexandre Leite DEM Sim
Ana Perugini PT Não
Andres Sanchez PT Não
Antonio Bulhões PRB Não
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB Sim
Arlindo Chinaglia PT Não
Arnaldo Faria de Sá PTB Não
Baleia Rossi PMDB Sim
Beto Mansur PRB Sim
Bruna Furlan PSDB Sim
Bruno Covas PSDB Sim
Capitão Augusto PR Sim
Carlos Sampaio PSDB Sim
Carlos Zarattini PT Não
Celso Russomanno PRB Não
Dr. Sinval Malheiros PV Sim
Eduardo Bolsonaro PSC Sim
Eduardo Cury PSDB Sim
Eli Correa Filho DEM Sim
Evandro Gussi PV Sim
Fausto Pinato PRB Não
Flavinho PSB Sim
Gilberto Nascimento PSC Sim
Goulart PSD Sim
Guilherme Mussi PP Sim
Herculano Passos PSD Sim
Ivan Valente PSOL Não
Jefferson Campos PSD Sim
João Paulo Papa PSDB Sim
Jorge Tadeu Mudalen DEM Sim
José Mentor PT Não
Keiko Ota PSB Sim
Lobbe Neto PSDB Sim
Luiz Lauro Filho PSB Sim
Luiza Erundina PSB Não
Major Olimpio PDT Sim
Mara Gabrilli PSDB Sim
Marcelo Squassoni PRB Sim
Marcio Alvino PR Sim
Miguel Haddad PSDB Sim
Miguel Lombardi PR Sim
Milton Monti PR Sim
Missionário José Olimpio PP Sim
Nelson Marquezelli PTB Sim
Nilto Tatto PT Não
Orlando Silva PCdoB Não
Paulo Pereira da Silva Solidariede Sim
Paulo Teixeira PT Não
Renata Abreu PTN Não
Ricardo Izar PSD Sim
Ricardo Tripoli PSDB Sim
Roberto Alves PRB Não
Roberto Freire PPS Sim
Samuel Moreira PSDB Sim
Sérgio Reis PRB Não
Silvio Torres PSDB Sim
Tiririca PR Sim
Valmir Prascidelli PT Não
Vanderlei Macris PSDB Sim
Vicente Candido PT Não
Vicentinho PT Não
Vinicius Carvalho PRB Não
Vitor Lippi PSDB Sim
Walter Ihoshi PSD Sim
William Woo PV Sim
Total São Paulo: 66

.
Mato Grosso (MT)

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Adilton Sachetti PSB Sim
Ezequiel Fonseca PP Sim
Fabio Garcia PSB Sim
Nilson Leitão PSDB Sim
Professor Victório Galli PSC Sim
Ságuas Moraes PT Não
Valtenir Pereira PROS Não
Total Mato Grosso: 7

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Distrito Federal (DF)

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Alberto Fraga DEM Sim
Augusto Carvalho Solidaried Sim
Erika Kokay PT Não
Izalci PSDB Sim
Laerte Bessa PR Sim
Ronaldo Fonseca PROS Sim
Roney Nemer PMDB Sim
Total Distrito Federal: 7

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Goiás (GO)

Alexandre Baldy PSDB Sim
Célio Silveira PSDB Sim
Daniel Vilela PMDB Sim
Delegado Waldir PSDB Sim
Fábio Sousa PSDB Sim
Giuseppe Vecci PSDB Sim
Heuler Cruvinel PSD Sim
João Campos PSDB Sim
Jovair Arantes PTB Sim
Lucas Vergilio Solidaried Sim
Magda Mofatto PR Sim
Marcos Abrão PPS Sim
Pedro Chaves PMDB Sim
Roberto Balestra PP Sim
Sandes Júnior PP Sim
Total Goiás: 15

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Mato Grosso do Sul (MS)

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Carlos Marun PMDB Sim
Dagoberto PDT Sim
Elizeu Dionizio Solidaried Sim
Geraldo Resende PMDB Sim
Mandetta DEM Sim
Tereza Cristina PSB Sim
Vander Loubet PT Não
Zeca do Pt PT Não
Total Mato Grosso do Sul: 8

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Paraná (PR)

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Alex Canziani PTB Sim
Alfredo Kaefer PSDB Sim
Aliel Machado PCdoB Não
Assis do Couto PT Não
Christiane de Souza Yared PTN Não
Diego Garcia PHS Sim
Dilceu Sperafico PP Sim
Enio Verri PT Não
Evandro Rogerio Roman PSD Sim
Hermes Parcianello PMDB Sim
João Arruda PMDB Não
Leandre PV Sim
Leopoldo Meyer PSB Não
Luciano Ducci PSB Sim
Luiz Carlos Hauly PSDB Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcelo Belinati PP Não
Nelson Meurer PP Não
Osmar Bertoldi DEM Sim
Osmar Serraglio PMDB Sim
Ricardo Barros PP Sim
Rossoni PSDB Sim
Rubens Bueno PPS Sim
Sandro Alex PPS Sim
Sergio Souza PMDB Sim
Toninho Wandscheer PT Não
Zeca Dirceu PT Não
Total Paraná: 27

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Santa Catarina (SC)

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Carmen Zanotto PPS Sim
Celso Maldaner PMDB Sim
Cesar Souza PSD Sim
Décio Lima PT Não
Edinho Bez PMDB Sim
Esperidião Amin PP Sim
Geovania de Sá PSDB Não
João Rodrigues PSD Sim
Jorge Boeira PP Sim
Jorginho Mello PR Sim
Marco Tebaldi PSDB Sim
Mauro Mariani PMDB Sim
Pedro Uczai PT Não
Rogério Peninha Mendonça PMDB Sim
Ronaldo Benedet PMDB Não
Valdir Colatto PMDB Sim
Total Santa Catarina: 16

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Rio Grande do Sul (RS)

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Afonso Hamm PP Sim
Afonso Motta PDT Não
Alceu Moreira PMDB Sim
Bohn Gass PT Não
Carlos Gomes PRB Sim
Covatti Filho PP Sim
Danrlei de Deus Hinterholz PSD Sim
Darcísio Perondi PMDB Não
Fernando Marroni PT Não
Giovani Cherini PDT Sim
Heitor Schuch PSB Não
Henrique Fontana PT Não
Jerônimo Goergen PP Sim
João Derly PCdoB Não
José Fogaça PMDB Não
José Otávio Germano PP Sim
Jose Stédile PSB Não
Luis Carlos Heinze PP Sim
Luiz Carlos Busato PTB Não
Marco Maia PT Não
Marcon PT Não
Maria do Rosário PT Não
Mauro Pereira PMDB Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB Sim
Onyx Lorenzoni DEM Sim
Osmar Terra PMDB Sim
Paulo Pimenta PT Não
Renato Molling PP Sim
Ronaldo Nogueira PTB Não
Sérgio Moraes PTB Sim
Total Rio Grande do Sul: 30

 

Genildo
Genildo

Terceirizado: um superexplorado trabalhador brasileiro

 

 

A exploração do trabalhador brasileiro lho infantil campo Elihu Duayer cedo
A exploração do trabalhador brasileiro começa cedo. Trabalho infantil por Elihu Duayer

 

 

O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP, lançou o documentário “Terceirizado: um trabalhador brasileiro”, que fala sobre a superexploração e os ataques aos direitos dos trabalhadores que ocorrem sob a cobertura da terceirização no país. O documentário foi coordenado pelo Juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Souto Maior. Veja o vídeo aqui

Congresso direitista e escravocrata quer terceirizar emprego

terceirização - 38%

 

Um projeto safado pretende rasgar de vez a CLT, e legaliza a servidão. Todo emprego passa a ser temporário.

Este Congresso é o mais conservador e direitista e patronal da História do Brasil. Legisla para os grandes financiadores de campanhas eleitorais.

A terceirização criou a corrupção na Petrobras e outras estatais.

A terceirização foi introduzida pelo governo de Fernando Henrique.

A terceirização nas empresas privadas escraviza o trabalhador. No executivo, no legislativo, no judiciário, nas empresas públicas fornece a carne fresca para a luxúria, e emprego para os nepotes e fantasmas.

Importante: todo trabalhador brasileiro tinha estabilidade no emprego, direito cassado pelo ditador Castelo Branco logo depois do golpe de 1 de abril de 1964.

Entenda o projeto. Escreve Luís Guilherme Barrucho (*) para a agência de notícias BBC:

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos.

O principal deles é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada.

Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

Até agora, por causa da ausência de parâmetros definidos para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), por meio da chamada Súmula 331, que proíbe a contratação de trabalhadores por meio de empresas interpostas, exceto os trabalhadores temporários (como aqueles que trabalham em época de Natal e Páscoa). De acordo com o dispositivo, a terceirização somente é legal quando se refere à atividade-meio da empresa, e não à atividade-fim.

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu entrar na polêmica, ao declarar o tema de repercussão geral, em meio à multiplicação de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) envolvendo indenizações milionárias. O julgamento não ocorreu e está previsto para acontecer em 2015.

Centrais, sindicatos e movimentos sociais prometem realizar manifestações em todo o Brasil nesta terça-feira para barrar a votação do projeto de lei. “Vamos fazer uma campanha massiva contra todos os deputados que votarem a favor dessa proposta”, afirmou à BBC Brasil Graça Costa, secretária das Relações de Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

A BBC Brasil listou três pontos polêmicos do projeto de lei e ouviu opiniões – contra e a favor – sobre ele.

Novo empregado apresentação por Eneko trabalho emprego

1. Terceirização de toda e qualquer atividade

A possibilidade de que as empresas passem a terceirizar não só a atividade-meio (aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, ou seja, serviços necessários, mas não essenciais), mas também a atividade-fim (aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa) é um dos itens mais controversos do projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços por terceiros.

No caso de um banco, por exemplo, a mudança permitiria que bancários – de operadores de caixa a gerentes, ou seja, aqueles que desempenham atividade-fim nessas instituições – passem a ser terceirizados. Atualmente, nessas empresas, apenas trabalhadores como seguranças ou faxineiros podem ter esse tipo de contrato, pois exercem atividade-meio, já que a atividade principal de um banco não é fazer segurança tampouco faxina.

Os críticos dizem, no entanto, que a flexibilização dos contratos “precariza as relações de trabalho”. Eles também argumentam que, ao serem empregados como terceirizados, os trabalhadores perdem os benefícios conquistados pela categoria, como, por exemplo, piso salarial maior, plano de saúde, vale-alimentação, participação nos lucros, entre outros.

“Esse projeto de lei precariza as condições de trabalho no país. Dizem que mais empregos serão gerados, mas com que padrão? Padrão chinês?”, critica o juiz Germano Silveira, vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), em referência às más condições de trabalho em fábricas na China.

“Os terceirizados ganham salários mais baixos, até metade do que ganha um contratado direto, e sofrem acidentes de trabalho com mais frequência, pois as empresas que prestam o serviço terceirizado economizam nos itens de segurança para cortar custos”, acrescenta. “Os deputados (a favor do projeto de lei) querem transformar essa diferença de salário em lucro para os empresários”.

Graça Costa, secretária das Relações de Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores) concorda. Segundo ela, o projeto, se aprovado, vai provocar uma substituição em massa de trabalhadores contratados por terceirizados.

“Há hoje no Brasil quase 13 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de trabalhadores contratados. Essa situação vai se inverter com a aprovação desse projeto de lei. O objetivo das empresas é unicamente reduzir custos. A relação de trabalho, que hoje é bilateral, ou seja, entre trabalhador e empregador, vai deixar de sê-lo, abrindo espaço para subcontratações a torto e direito. Será quebrada a coluna vertebral do direito do trabalho no Brasil”, avalia.

Segundo Costa, estimativas apontam que, além de terem salários menores, os terceirizados trabalham mais e correm mais riscos de sofrer acidentes, inclusive fatais. Ela acrescenta ainda que, dos dez maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados entre 2010 e 2014, 90% eram de mão de obra terceirizada.

estado mínimo terceirização desemprego salário trabalhador

2. Responsabilidade das empresas contratantes sobre obrigações trabalhistas
Pela atual versão do PL 4.330/2004, a empresa contratante (tomadora de serviços) deve fiscalizar se a empresa terceirizadora (fornecedora de serviços) está fazendo os pagamentos trabalhistas e previdenciários e garantindo os benefícios legais, como férias remuneradas. Apenas se não comprovar ter feito a fiscalização, ela poderá ser punida no caso de haver alguma irregularidade. O projeto de lei determina que a empresa contratada comprove por meio de documentação mensal que está cumprindo com suas obrigações.

As centrais sindicais, no entanto, defendem que a responsabilidade do tomador de serviço não seja “subsidiária”, mas “solidária”. No linguajar jurídico, a chamada “responsabilidade subsidiária” significa que a empresa contratante (tomadora de serviços) somente pagará se o devedor principal deixar de pagar. Isso leva o trabalhador a demorar mais tempo para receber seu dinheiro, no caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo – porque ele precisa esgotar primeiro todas as possibilidades para receber do devedor solidário, ou seja, da empresa contratada.

Como muitas vezes essas terceirizadoras têm capital social muito baixo, com poucos bens no nome da empresa ou dos sócios, o trabalhador acaba enfrentando um longo périplo na Justiça para reaver seus direitos, dizem os representantes dos sindicatos.

“Essa foi uma solução intermediária (para o impasse), mas é apenas uma fiscalização formal”, critica Silveira. Para Costa, da CUT, a proposta prejudica o trabalhador porque tira do Estado o poder de fiscalização”.

“Se a empresa terceirizada não cumprir com os direitos dos trabalhadores e a empresa contratante provar que se responsabilizou, o prejudicado será o trabalhador. Não faz sentido deixar na mão do empresário, que tem interesses financeiros nesse sistema, a tarefa de fiscalização, que deveria caber ao Estado”, argumenta.

Costa lembra que o escândalo de desvio de verbas na Petrobras criou, recentemente, um impasse sobre obrigações trabalhistas. “Mais de 20 mil trabalhadores terceirizados foram demitidos recentemente de empresas que prestavam serviços à Petrobras e não sabem a quem recorrer”.

 Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

3. Garantias dos direitos trabalhistas aos terceirizados
A garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, especialmente como deve ficar a representação sindical, é outro ponto de atrito entre críticos e apoiadores do projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra.

O texto não assegura a filiação dos terceirizados no sindicato de atividade preponderante da empresa, o que, segundo as lideranças sindicais, fragiliza a organização dos trabalhadores terceirizados.
De acordo com os sindicatos, é comum que terceirizados que trabalhem em um mesmo local tenham diferentes patrões e sejam representados por setores distintos. Negociações com o patronato acabam, assim, prejudicadas, apontam.

“Flexibilizar as relações trabalhistas é um erro, sobretudo no momento de crise. Precisamos de um mercado de trabalho forte, uma massa de trabalhadores com bons salários e com boas condições para que eles possam ser consumidores. O governo vai deixar de arrecadar”, conclui Costa.

*Colaborou Mariana Schreiber, da BBC Brasil em Brasília

 

terceirização PJ

Papa Francisco: Corrupção cheira mal, não à exploração dos trabalhadores

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O Papa Francisco lançou neste sábado um forte apelo para superar os desafios de Nápoles – a corrupção que “fede”, a “escravidão” e a rejeição dos migrantes.

Para esta primeira visita a Nápoles, o Papa argentino, acompanhado pelo cardeal Cescenzio Sepe, percorreu no papamóvel as ruas lotadas, onde dezenas de milhares de fiéis agitavam bandeiras do Vaticano.

“Como um animal morto fede, a corrupção fede, a sociedade corrupta fede, e um cristão que deixa entrar a corrupção fede”, declarou sem rodeios aos habitantes do bairro pobre de Scampia, advertindo que “todos têm a oportunidade de ser corrupto e resvalar para a delinquência”.

O Papa, sentado em um pódio no meio de centenas de crianças, criticou “aqueles que tomam o caminho do mal e que roubam um pedaço de esperança sobre si mesmo, a sociedade, a boa reputação da cidade, a sua economia”.

Algumas faixas exibidas por fiéis proclamavam: “Não se entregue ao mal” e “Stop aos incêndios tóxicos”, referindo-se ao escândalo das descargas tóxicas da “Terra dei fuochi.”

No fundo cinzento e deprimido da praça João Paulo II (nome dado em memória a visita do Papa polonês, em 1990), Francisco respondeu ao magistrado napolitano Antonio Buonajuto, que havia considerado que “o respeito pela lei é traído diariamente pela corrupção pública e privada que permeia o corpo social, gerando delinquência Juvenil, desespero e morte”.

‘Somos todos migrantes’

O Papa apoiou fortemente o apelo da filipina Corazon Dag-Usen, que pediu que os imigrantes vindos da África e da Ásia sejam “reconhecidos”, e apelou para um teto para as muitas pessoas que estão desabrigadas.

“Eles são cidadãos, não são cidadãos de segunda classe! Nós também somos todos migrantes, filhos de Deus, no caminho da vida! Ninguém tem um lar permanente nesta terra”, insistiu Francisco.

O desemprego estrutural, especialmente entre os jovens, também foi denunciado. O Papa observou que o desemprego entre as pessoas com menos de 25 anos é de 40%. As instituições de caridade e assistência social não podem substituir a “dignidade” do trabalhador, que “não tem a oportunidade de levar o pão para casa”.

O Papa considerou ainda que o trabalho clandestino, generalizado na economia paralela napolitana, era uma forma de “escravidão”. Ele citou o testemunho de uma jovem que havia recebido uma proposta de 11 horas de trabalho por dia, por 600 euros por mês.