Pobre Brasil! Promotores de São Paulo criminalizam movimento estudantil

estudantes trabalho salário escravo indignados

 

Deu no Estadão, e transcrevo do Folha Corrida:

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha

72 pessoas, a maioria estudantes, foram denunciadas pelo Ministério Público por causa da ocupação do prédio da reitoria da universidade em novembro de 2011
Marcha de estudantes secundários no Chile
Marcha de estudantes secundários no Chile

 

Isadora Peron, Nataly Costa e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual denunciou 72 pessoas da Universidade de São Paulo (USP) – a maioria estudantes – que foram detidas após ocupar o prédio da reitoria em novembro de 2011. Eles foram denunciados por cinco crimes: formação de quadrilha, posse de explosivos, dano ao patrimônio público, desobediência e crime ambiental por pichação. Somados, os crimes podem render penas de até sete anos de prisão.

Veja também:
link RELEMBRE: Estudantes invadem Reitoria após assembleia votar fim de ocupação
link ‘TV ESTADÃO’: Veja como foi a reintegração de posse da reitoria da USP

A reportagem telefonou para todos os advogados de defesa dos estudantes registrados no Tribunal de Justiça, mas nenhum dos que atendeu ao telefone se dispôs a responder à acusação da Promotoria. Denunciados ouvidos pela reportagem afirmaram que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e que não houve crimes durante a ocupação.

Em novembro de 2011, um grupo de estudantes, funcionários e outras pessoas ocupou a reitoria da USP após três alunos da Geografia serem detidos pela Polícia Militar em um estacionamento da universidade. A ocupação era um protesto contra a presença da PM dentro do campus. Depois de oito dias, o grupo se recusou a sair do prédio após ordem judicial e a Tropa de Choque da PM cumpriu a reintegração de posse. Laudos policiais afirmaram que móveis e partes do prédio foram danificados e que havia pichação, explosivos e líquidos inflamáveis no local.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e uma das acusadas, Diana de Oliveira, afirmou que a denúncia é um ataque histórico ao movimento estudantil e dos trabalhadores. De acordo com ela, o resultado do processo interno da USP contra os manifestantes saiu na última semana e grande parte recebeu suspensão de 5 a 15 dias. “Essas penas leves mostram que o reitor estava arquitetando com o governo esse ataque para criminalizar estudantes e trabalhadores”, diz. A USP não comentou. / COLABORARAM WILLIAM CASTANHO, CARLOS LORDELO E JULIANA DEODORO

Ministério Público denuncia estudantes da USP por formação de quadrilha – saopaulo – saopaulo – Estadão

Passeata estudantil no Chile
Passeata estudantil no Chile

Programa Minha Casa, Minha Vida

Apenas 121 imóveis de luxo? Tem mais. Muito mais. Também pertencem ao povo brasileiro os imóveis do judiciário, do legislativo e das estatais. Considerem ainda os imóveis dos governos estaduais e prefeituras como São Paulo, Rio de Janeiros e outras ricas cidades.

É isso aí. As elites no bom, bem bão, e o povo nos mocambos. É o chamado jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo. Os nomes desses marajás e Marias Candelária precisam ser revelados. E já. Em nome da transparência.

A justiça é rápida nos despejos tipo Pinheirinho, e faz vista escura para os incêndios de favelas em São Paulo, e para as desocupações de casas que serão demolidas para abrir espaços para as obras da Copa do Mundo e Olimpíada do Rio de Janeiro.

Publica o Estadão:
Pessoas que deixaram há mais de duas décadas o serviço público ocupam até hoje boa parte dos apartamentos de luxo de propriedade do governo federal. Dos 498 imóveis residenciais administrados pela Secretaria do Patrimônio da União no Plano Piloto, um dos metros quadrados mais valorizados do País, 121 são alvo de ações judiciais ou estão em processo de retomada. Ou seja, praticamente um a cada quatro apartamentos destinados a funcionários do Executivo tem ocupação irregular.

A União tenta despejar de imóveis de até cinco quartos e 223m² assessores e comissionados do tempo, inclusive, da ditadura militar.

Localizados nas quadras mais caras da capital, os apartamentos custam no mercado na faixa de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões, com aluguéis mensais que chegam a R$ 5,6 mil. Pelas normas, os apartamentos só podem ser ocupados por funcionários de cargos comissionados que não têm imóvel em Brasília. A aposentadoria e qualquer outro desligamento da função implicam a saída do imóvel, sem exceções.

Ex-servidores citados numa lista publicada pelo Ministério do Planejamento apresentam uma série de alegações para não devolver as chaves dos imóveis. A Advocacia-Geral da União pondera que, em alguns casos citados na lista, o inquilino pode já ter deixado o apartamento, mas o processo continua na Justiça porque o governo tenta receber por taxas atrasadas.

A advogada Cristiane Souza Fernandes Curto avalia que a ocupação irregular de apartamentos funcionais é uma prática de enriquecimento ilícito. Coordenadora de Patrimônio Público da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, ela diz que a Justiça hoje é mais sensível para garantir a reintegração de posse, mas cita a dificuldade de despejar quem teve direito de alienar o imóvel em 1991, mas não quis pagar pela compra. “Algumas pessoas têm a audácia de pedir ao Judiciário para adquirir o imóvel pelo preço da época”.

 

Por que o reitor da USP chama a polícia para prender e espancar estudantes?

Uma universidade tem que ser livre. Autônoma apenas nos negócios com o dinheiro do povo. Uma reitoria com gastos jamais investigados. Sem interferência da polícia, da justiça, do governo.

Mas que os estudantes sejam vigiados, policiados, e proibidos de expressar suas idéias. Que o reitor pensa por eles.

Reitor que manda espancar e prender estudantes. E que expulsa.

Lá na Espanha, os reitores estäo com os estudantes. Condenam qualquer invasão policial. Qualquer interferência da justiça. A palavra universidade vem de universal. Isso quer dizer cultura universal. Conhecimento universal.

Indignados Colômbia. Os estudantes contra a militarização das universidades
Indignados Colômbia. Os estudantes contra a militarização das universidades

180 mestrandos e doutorandos da USP contra invasão policial

Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos, por meio desta nota, divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP. No dia 8 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (Crusp) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas. Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

El rector demana a la delegada del Govern que retire els càrrecs contra els estudiants, i li trasllada el malestar universitari per la desmesura policial

El rector de la Universitat de València, Esteban Morcillo, ha demanat a la delegada del Govern, Paula Sánchez de León, que retire els càrrecs contra els estudiants detinguts els darrers dies. La petició s’ha efectuat en el transcurs d’una reunió, celebrada a instàncies de Sánchez de León, aquest dimecres, a la seu de la Delegació. El rector ha traslladat a la delegada el malestar de nombrosos col·lectius universitaris (sindicats, centres, departaments…) amb l’actuació policial dels darrers dies.

També es trobava present el rector de la Universitat Politènica, Juan Juliá. El rector Esteban Morcillo ha remarcat la importància dels valors de l’educació pública i de la universitat pública, especialment en un context de crisi econòmica, i ha recordat el compromís de la comunitat universitària en el manteniment d’un sistema d’ensenyament superior públic de qualitat.

Esteban Morcillo ha explicat que un rector representa la comunitat universitària. Finalment, ha demanat l’establiment de ponts de diàleg, i ha reiterat que les universitats són espais de debat i d’intercanvi d’idees. “La Universitat és un espai plural i obert al diàleg”, ha afegit. I ha conclòs: “Sense estudiants no hi ha universitat”.

Prèviament a la reunió amb la Delegada del Govern, el rector s’ha reunit amb els sindicats CCOO, STEPV, UGT i CSIF, amb els quals han signat un conveni. En el transcurs d’aquest acte, el rector ha recollit la preocupació dels representants sindicals sobre l’acció policial durant les mobilitzacions d’aquesta setmana.
Veja vídeo 

Greve estudantil no Chile contra a privatização do ensino
Greve estudantil no Chile contra a privatização do ensino

USP. Grávida entre 12 estudantes presos no domingo de Carnaval

A polícia de Alckmin continua a prender estudantes. O diabo que tudo é conforme a lei.

por Alceu Luís Castilho, do Blog Outro Brasil

Uma estudante grávida está entre as seis mulheres e seis homens presos na manhã deste domingo, na Cidade Universitária, durante reintegração de posse de parte do bloco G, no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O prédio estava ocupado pelos alunos desde maio de 2010.

A estudante de cursinho vestibular está no quinto mês de gravidez. Ela já tinha sido retirada durante o despejo de ocupantes do antigo espaço do DCE-Livre, em janeiro. Na época os estudantes divulgaram uma foto de um portão sobre seus ombros. Ela foi levada carregada – em uma cadeira, por quatro policiais- para o ônibus.

O major Marcel Lacerda Soffner, porta-voz da Polícia Militar, disse inicialmente que “provavelmente” ela não era estudante da USP. Depois foi mais categórico: afirmou que ela não estuda na universidade. De fato, ela não estuda – é companheira de um ocupante da Moradia Retomada, estudante de Física.

Segundo Soffner, 3 entre os 12 estudantes detidos não são estudantes da USP. Uma jovem de 16 anos foi presa – sem que alguém percebesse que ela tinha direitos específicos. O blog também apurou que pelo menos uma das pessoas presas, do Sul, estava de passagem exatamente nestes dias, durante o carnaval, hospedada no apartamento do amigo – também preso.
“Antes de amanhecer o dia, em pleno domingo de carnaval, juridicamente não se pode nem final de semana, muito menos feriado”, afirmou um estudante.
Os estudantes que moram no bloco vizinho protestaram contra a reintegração e fizeram imagens do cerco da polícia.Segundo os alunos, os PMs dispararam balas de borracha que atingiram os vidros da cozinha do bloco F. Estudantes revidaram jogando lixo.

Adolescente de 16 anos estava entre doze presos na USP

A Polícia Militar não percebeu. Conselheiro Tutelar, não havia – apesar de determinação da juíza nesse sentido. A Polícia Civil também não percebeu, inicialmente. Depois, deixou-a numa cela comum por mais de três horas. Mas uma entre os 12 presos na Cidade Universitária, na manhã deste domingo, tem apenas 16 anos.

Seus direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, foram ignorados sucessivas vezes, durante reintegração de posse no bloco G do Conjunto Residencial da USP.

O blog Outro Brasil conversou na tarde deste domingo, com exclusividade, com a estudante, moradora de Nova Odessa. Durante uma hora de entrevista ela se mostrou calma, sem se considerar assustada. (O ECA não permite a divulgação de seu nome, nem das iniciais.)

A jovem chegou ontem à tarde em São Paulo, com uma amiga, maior de idade, que veio declarar interesse na espera da quarta chamada da Fuvest. Passou somente uma noite na Moradia Retomada, em um quarto – a amiga havia saído quando os policias chegaram. Acordou por volta das 6 horas, com barulho de rojão – utilizado pela Polícia Militar como sinalização, durante a desocupação – e, da janela, logo viu a Tropa de Choque.

Dois ou três minutos depois, enquanto ainda arrumava suas coisas, um policial (e não um oficial de justiça) da Tropa de Choque entrou no quarto e perguntou se ela era moradora. Ela respondeu que não. Foi informada que era para descer, que seria liberada. Mas foi encaminhada para uma sala, junto com os demais 11 ocupantes do bloco. Lá, todos forneceram o RG. Nenhum policial e nenhum assistente social – entre os destacados pela USP para acompanhar o caso viu que ela nasceu em setembro de 1995.

O mandado judicial previa a presença de um Conselheiro Tutelar. Mas não havia. “Deverá a Universidade de São Paulo providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a diligência da remoção coercitiva”, escreveu a juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins encaminhado para oficiais de justiça e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Da sala, em vez de serem liberados, como fora sinalizado, todos seguiram para um ônibus. De lá, para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros. Lá, foi encaminhada para uma cela comum, junto com os demais. Foi quando ela falou para uma carcereira, antes de ser revistada, que era menor de idade. A resposta foi que ela não poderia ficar na mesma cela – mas ficaria em outra, separada. E lá ficou, por mais de três horas.

– Era muito suja. Tinha cerca de 2 metros por 1 metro e pouco. Estava inteira escrita. A privada era muito nojenta, tinha merda ali. Na parede algo que me pareceu ser sangue.Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
Entre as perguntas, quem ela conhecia entre os estudantes, por que estava ali. Uma das afirmações, conta ela, era na linha “jogar verde para colher maduro”:– Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu – disse o delegado.

Ela negou prontamente. Eram 12h40 quando deixou a delegacia. A advogada responsabilizou-se por sua saída.

BALANÇO DO DIA

Acima, o relato. Mas o que a estudante achou de tudo o que vivenciou? Primeiro, ela diz que deveriam ter percebido logo que ela tem 16 anos:

– Eu não deveria ter ficado na cela, é muito ridículo. E estranho. Ficaram com o documento desde quando estávamos na sala, tiraram xerox, fizeram não sei o quê, e não perceberam que eu era menor?

Ela considera que, a partir do momento em que foi falar com o delegado, sentiu que queriam se livrar logo dela. O caso quase não foi mencionado pela grande imprensa – apenas uma rápida menção no portal G1, sem detalhes.

A estudante não conseguiu ver as identificações dos policiais. “O que entrou no meu quarto estava com aquele negócio pendurado, não deu para ver o nome”. Ela observa que havia três pessoas gravando ou tirando fotos – mas não o oficial de justiça, um conselheiro tutelar ou assistente social.

Sobre a reintegração de posse, a estudante diz que não era necessário nada daquilo.

– O pessoal precisa morar em algum lugar, eles não têm condição, não têm para onde ir. Totalmente desnecessário ter 150, 200 policiais. Tem outras coisas que eles poderiam fazer.

“Informes” levaram juíza a decidir pela desocupação no feriado

A juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins escreve, no mandado de reintegração de posse datado do dia 17 de fevereiro, que “novos informes” motivaram o prosseguimento da reintegração de posse na Moradia Retomada, no bloco G do Conjunto Residencial da USP, neste domingo de carnaval.

Há alguns dias, estudantes montaram barricadas para impedir a reintegração. Mas a reitoria informou que ela não estava prevista. E, de fato, uma consulta ao processo mostrava que não havia ainda mandado judicial – expedido na sexta-feira por Ana Paula.

Uma cópia do documento foi entregue pelo porta-voz da PM aos jornalistas. Ele mostra que a juíza mantinha-se informada sobre o que acontecia no Crusp, e que o esvaziamento durante o carnaval foi motivo para a reintegração de posse.

Veja o principal trecho do mandado:

“Novos informes referentes à ocupação da área em que anteriormente estava estabelecida a Coordenadoria de Assistência Social da USP (Bloco G do Crusp) chegaram a essa unidade.
Segundo as notícias ora veiculadas, a situação começou a se acalmar, tendo sido retirados os obstáculos anteriormente utilizados como barreiras de acesso ao interior do imóvel.
Esse novo panorama está a sugerir a possibilidade de prosseguimento da diligência de reintegração sem maiores riscos à incolumidade dos ocupantes da área em litígio, dos agentes do Poder Público envolvidos na operação e de todos os estudantes, professores e funcionários da Universidade.
Determino, pois, sejam designados Oficiais de Justiça dessa unidade para cumprimento da ordem reintegratória”.

Em seguida a juíza determina à USP que providencie os meios necessários para embalar os pertences dos ocupantes. Discorre sobre o destino dos móveis, cabendo também à universidade disponibilizar caminhões e carregadores “de forma célere”.

Ana Paula determina a presença de assistente social da própria USP – que, segundo alguns estudantes, foi hostilizado ao chegar ao local. Ela também diz que poderiam existir menores no local, e que por isso a USP deveria providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a “remoção coercitiva”.

“No cumprimento do ato, ficam autorizados, se necessário, o arrombamento e o reforço policial, observada, em sua utilização, a máxima cautela”, escreve a juíza. “A ordem de arrombamento estende-se a todos os acessos internos ou externos existentes na área ocupada, bem como compartimentos trancados do mobiliário ali existente”.O estudante William Santana Santos, porta-voz dos moradores do Crusp, disse que os professores Jorge Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, e Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), fizeram um inventário da Moradia Retomada, para mostrar que ela era, de fato, utilizada para moradia.

Abuso sexual: aluna da USP é estuprada por PM. Veja vídeo. Aconteceu o mesmo em Pinheirinho. Até quando tais barbaridades continuarão a acontecer. Sempre. Sempre. São crimes que ficam impunes.

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