Amaldiçoados sejam os escravocratas e os atravessadores que terceirizam o trabalho

Comenta Marcos Simões: “Cadelos e cadelas no cio das áreas nobres, além de ladrões, sonegadores de impostos e fraudadores do Brasil, são hilários”.

direita burguesia faz panelaço

Essas corruptas e corruptoras elites têm tudo facilitado para uma vida de luxo e luxúria. A conta quem paga é o povo. Que a casta lá de cima não paga os impostos de fortuna, de herança e, muitas vezes, possuem secretas isenções.

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Essa gente escraviza os empregados domésticos: babás, faxineiras, cozinheiras, motoristas. Acontece o mesmo com as comerciárias, as operárias, as camponesas, as funcionárias públicas terceirizadas. Uma relação patrão empregado que acontece de tudo: assédio sexual, assédio moral, stalking – uma relação casa grande & senzala, que rola na cama & rela o joelho.

Um escravidão que acontece nas casas das nossas tradicionais famílias cristãs, e nas grandes empresas como a Contax, nas mais luxuosas lojas do shopping, quando se pensava que fosse uma desumanidade exclusiva dos canaviais & outros latifúndios da lavoura de exportação.

Os piores escravocratas são os colonos, as empresas multinacionais, notadamente as proprietárias das ex-estatais da privataria tucana.

A escravidão no Brasil é generalizada. O Ministério e as secretarias do Trabalho dos governos estaduais e municipais não agem e são tão decorativas – para inglês ver – quanto os tribunais.

Amaldiçoados sejam todos escravocratas e seus capatazes & cúmplices.

pobre rico colono colonizado

 

Os judeus viveram 400 anos de escravidão no Egito, e foram libertados pela intervenção de Deus, através de Moisés.

A escravidão no Brasil completará 500 anos em 2036. Começou com a chegada do primeiro donatário português em Pernambuco.

Malditos sejam os escravocratas, os atravessadores de trabalho terceirizado, os que pagam o mínimo do mínimo aos empregados, roubando horas extras, descanso semanal, férias, e o tempo de descanso, de lazer e,  notadamente, o tempo que os pais devem dedicar para a criação e educação dos filhos menores de idade.

Para eles as dez pragas do Egito que, segundo a Bíblia, Deus enviou pelas mãos de Moisés sobre o Faraó do Egito e seu povo, narradas no livro de Êxodo, capítulos 7—12.

As pragas foram enviadas para obrigar o Faraó libertar o povo. O Faraó representa o executivo, o judiciário, o legislativo, o poder econômico.

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As dez pragas descritas no texto bíblico foram, em ordem cronológica:
1. Águas em sangue
2. Rãs
3. Piolhos
4. Moscas
5. Doenças nos animais
6. Sarna que rebentava em úlceras
7. Saraiva com fogo
8. Gafanhotos
9, Trevas
10. Morte dos primogênitos

Essas podres elites podres bem que merecem. Os primogênitos deles vivem nas drogas, atropelando e queimando mendigos, estuprando, vagabundeando, e com heranças garantidas em paraísos fiscais.

As pragas o preço pelos 400 anos de escravidão no Egito. No Brasil são 500 anos. Que seja acrescentada a Aids. A dengue fica na conta de Alckmin, que falta água em São Paulo. A água guardada em baldes, tonéis e barris constitui o principal foco de larvas de mosquito.

Água dá-nos

STF esconde nomes de escravocratas sebosos e gananciosos

Nayer
Nayer

 

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, relação com o nome de empresas e pessoas físicas autuadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

No dia 27 de dezembro passado, o presidente da Corte, aceitou pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para suspender divulgação da lista, que foi retirada da página do ministério na internet.

No recurso apresentado ontem (15), a procuradora argumenta que a decisão do presidente prejudica o direito constitucional de acesso à informação e o combate ao trabalho escravo. “A inclusão na lista, por si, não representa penalidade, pois a divulgação dos nomes das empresas que se valem do trabalho em condições à de escravidão tem por objetivo conferir publicidade às ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho. Prejuízo de ordem moral que empresa incluída no cadastro possa ocasionalmente experimentar não são justificativa plausível para o sigilo dessas informações.”, disse.

A decisão de Lewandowski suspendeu os efeitos da Portaria Interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A portaria é assinada pelo Ministério do Trabalho e a Secretaria de Direitos Humanos. A decisão também suspende o efeito da Portaria 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial 2.

As portarias não tratam diretamente da divulgação dos nomes dos empregadores, mas da obrigação de manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas na prática da manutenção do trabalho escravo, atribuição do Ministério do Trabalho, que tem ainda o dever de dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

Na decisão que suspendeu a divulgação, Lewandowski alegou que “embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria 2 pelos ministros de Estado”.

A Abrainc entende que as portarias ministeriais ferem a Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, pois, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustentou que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.

Causas profundas da escravatura e suas múltiplas faces na visão do Papa Francisco

Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2015

 

papa contra escravatura

 

JÁ NÃO ESCRAVOS, MAS IRMÃOS

 

Na narração das origens da família humana, o pecado de afastamento de Deus, da figura do pai e do irmão torna-se uma expressão da recusa da comunhão e traduz-se na cultura da servidão (cf. Gen 9, 25-27), com as consequências daí resultantes que se prolongam de geração em geração: rejeição do outro, maus-tratos às pessoas, violação da dignidade e dos direitos fundamentais, institucionalização de desigualdades.

 

 

As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje

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O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.

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Mas, apesar de a comunidade internacional ter adoptado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenómeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.
Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador.

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Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajecto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e económicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho… Sim! Penso no «trabalho escravo».

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Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento.

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Não posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adopção internacional.

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Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.

 

Algumas causas profundas da escravatura

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Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de a tratar como um objecto.

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Com a força, o engano, a coacção física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus – é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é tratada como meio, e não como fim.

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Juntamente com esta causa ontológica – a rejeição da humanidade no outro –, há outras causas que concorrem para se explicar as formas actuais de escravatura. Entre elas, penso em primeiro lugar na pobreza, no subdesenvolvimento e na exclusão, especialmente quando os três se aliam com a falta de acesso à educação ou com uma realidade caracterizada por escassas, se não mesmo inexistentes, oportunidades de emprego. Não raro, as vítimas de tráfico e servidão são pessoas que procuravam uma forma de sair da condição de pobreza extrema e, dando crédito a falsas promessas de trabalho, caíram nas mãos das redes criminosas que gerem o tráfico de seres humanos. Estas redes utilizam habilmente as tecnologias informáticas modernas para atrair jovens e adolescentes de todos os cantos do mundo.

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Entre as causas da escravatura, deve ser incluída também a corrupção daqueles que, para enriquecer, estão dispostos a tudo. Na realidade, a servidão e o tráfico das pessoas humanas requerem uma cumplicidade que muitas vezes passa através da corrupção dos intermediários, de alguns membros das forças da polícia, de outros actores do Estado ou de variadas instituições, civis e militares. «Isto acontece quando, no centro de um sistema económico, está o deus dinheiro, e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou económico, deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro, dá-se esta inversão de valores».

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Outras causas da escravidão são os conflitos armados, as violências, a criminalidade e o terrorismo. Há inúmeras pessoas raptadas para ser vendidas, recrutadas como combatentes ou exploradas sexualmente, enquanto outras se vêem obrigadas a emigrar, deixando tudo o que possuem: terra, casa, propriedades e mesmo os familiares. Estas últimas, impelidas a procurar uma alternativa a tão terríveis condições, mesmo à custa da própria dignidade e sobrevivência, arriscam-se assim a entrar naquele círculo vicioso que as torna presa da miséria, da corrupção e das suas consequências perniciosas.

 

Um compromisso comum para vencer a escravatura

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Quando se observa o fenómeno do comércio de pessoas, do tráfico ilegal de migrantes e de outras faces conhecidas e desconhecidas da escravidão, fica-se frequentemente com a impressão de que o mesmo tem lugar no meio da indiferença geral.

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Os Estados deveriam vigiar por que as respectivas legislações nacionais sobre as migrações, o trabalho, as adopções, a transferência das empresas e a comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho sejam efectivamente respeitadoras da dignidade da pessoa. São necessárias leis justas, centradas na pessoa humana, que defendam os seus direitos fundamentais e, se violados, os recuperem reabilitando quem é vítima e assegurando a sua incolumidade, como são necessários também mecanismos eficazes de controle da correcta aplicação de tais normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade. É preciso ainda que seja reconhecido o papel da mulher na sociedade, intervindo também no plano cultural e da comunicação para se obter os resultados esperados.

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As organizações intergovernamentais são chamadas, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a implementar iniciativas coordenadas para combater as redes transnacionais do crime organizado que gerem o mercado de pessoas humanas e o tráfico ilegal dos migrantes. Torna-se necessária uma cooperação a vários níveis, que englobe as instituições nacionais e internacionais, bem como as organizações da sociedade civil e do mundo empresarial.
Com efeito, as empresas têm o dever não só de garantir aos seus empregados condições de trabalho dignas e salários adequados, mas também de vigiar por que não tenham lugar, nas cadeias de distribuição, formas de servidão ou tráfico de pessoas humanas. A par da responsabilidade social da empresa, aparece depois a responsabilidade social do consumidor. Na realidade, cada pessoa deveria ter consciência de que «comprar é sempre um acto moral, para além de económico».

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As organizações da sociedade civil, por sua vez, têm o dever de sensibilizar e estimular as consciências sobre os passos necessários para combater e erradicar a cultura da servidão.

 

Globalizar a fraternidade, não a escravidão nem a indiferença

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Temos de reconhecer que estamos perante um fenómeno mundial que excede as competências de uma única comunidade ou nação.

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Para vencê-lo, é preciso uma mobilização de dimensões comparáveis às do próprio fenómeno. Por esta razão, lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45).

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Sabemos que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (cf. Gen 4, 9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices duma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas nossas mãos. Transcrevi trechos

“Castração química para os nordestinos que votaram em Dilma”

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por María Martín/ El País/ Espanha

 

Os nomes e perfis dos usuários que inundaram as redes sociais de ataques preconceituosos contra os nordestinos já estão no Ministério Público Federal. As unidades de todo o Brasil receberam de domingo a quarta-feira 131 denúncias por racismo nas redes sociais, 85 delas atacavam especificamente os nordestinos, mais de 20 por dia, conforme um levantamento feito para o EL PAÍS. A procuradoria analisará cada uma dessas denúncias individualmente.

Os ataques vêm de todos os cantos. Uma auditora de Trabalho de Cuiabá, no Mato Grosso, desabafou:

“Desculpem nordestinos, mas essa região do Brasil merecia uma bomba como em Nagasaki, para nunca mais nascer uma flor sequer em 70 anos. #pqp #votocensitáriojá [sic]”. A piada pode lhe custar o cargo, depois da denúncia feita na ouvidoria do próprio Ministério.

E tem mais. Um coletivo de 100.000 médicos ou estudantes de medicina tem uma página própria no Facebook onde ficam à vontade para pedir a castração química dos nordestinos, pregar por um holocausto na região e fazer campanha pró-Aécio.

“70% de votos para Dilma no Nordeste! Médicos do Nordeste causem um holocausto por aí! Temos que mudar essa realidade!”, diz um dos posts. O curioso é que uma das regras para ser admitido no grupo é a seguinte: “Não admitimos desrespeito entre colegas, xingamentos, piadas desrespeitosas, ofensas, acusações descabidas ou condutas que não sejam dignas da classe”.

Lula

suplicy

“A maneira como as pessoas estão repudiando o PT, a quantidade de ódio e energia destinada, a demonstração de esse repúdio irracional não é só política. Essa queixa contra o voto dos nordestinos é uma forma de expressar o ódio de classe”, afirma Maria Eduarda da Mota Rocha, pesquisadora e professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco, que escreveu sobre este episódio rotineiro para o EL PAÍS. “No fim das contas ainda temos uma sociedade com um passado escravocrata muito próximo e que não consolidou a ideia de igualdade. Estamos vivendo um momento no Brasil de perda de privilégios exclusivos, uma ferida muito sensível para as elites”.

Para o pesquisador italiano Alessandro Pinzani, co-autor do livro Vozes do Bolsa Família, o episódio o recrudescimento dos ataque aos nordestinos em campanha eleitoral é um exemplo do “fim da cordialidade brasileira”. “Nos últimos anos se mostrou a verdadeira face da luta de classe no país, justamente porque o Governo petista começou a fazer políticas para população de baixa renda e imersos na pobreza extrema. O brasileiro tradicional da elite se sente inseguro respeito a isso, e transforma a insegurança em uma raiva que encontra como objeto, entre outros, o Governo”, afirma Pinzani.

O pesquisador, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e há dez anos no Brasil, se mostra surpreso diante o rechaço ao Governo Dilma. “Morei nos Estados Unidos na época de George Bush filho e na Itália com Silvio Berlusconi e nunca vi este grau violento de rechaço que vemos aqui”, explica. “O que essa elite esquece, que sequer sabe, qual é o valor médio do Bolsa Família, e que é um dos cerca de 60 programas de combate a pobreza. O programa atinge uma parcela da população que não tem escolha. Ali não existe isso de aplicar o ditado de ‘ensinar a pescar ao invés de dar o peixe’. No sertão não tem peixe! Não tem nada!. E nunca vai ter nada. Porque nenhuma empresa vai abrir nada em meio do nada, sem uma infraestrutura, com uma população despreparada. Os beneficiários não querem isso por comodismo, eles não tem alternativa, além de emigrar”.

eleitor pt

sao paulo antipt

 

Até o comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os eleitores do Partido dos Trabalhadores, colocou lenha na fogueira. “O PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”, disse FHC em uma entrevista.

Enquanto isso nordestinos como Bruno, nascido em Pernambuco, mas residente em São Paulo tem que acelerar o scroll da sua timelime para evitar algumas das barbaridades que vimos nesses dias. Ele conta como na noite da eleição encontrou sua mulher Karina chorando em frente à tela do computador.

– O que foi?

– Nada.

“Em seguida, reparei no que estava acontecendo”, lembra Bruno.

– Você ficou lendo coisas de nordestinos no Facebook, é isso né? Por favor, não ligue eu já estou acostumado com isso.

 

Transcrevi trechos. Ilustrações: Memes do arquivo Google e do blog anticomunista Homem Culto (todo nordestino é matuto, bronco, burro, pobre, analfabeto e não sabe votar)

 

 

Papa Francisco: A escravatura é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

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Não mais escravos, mas irmãos.

Este é o tema da Mensagem para o 48º Dia Mundial da Paz, que será celebrada a 1 de Janeiro de 1015.

Julga-se habitualmente que a escravatura seja um facto do passado. No entanto, esta praga social continua muito presente no mundo atual.

A Mensagem para o 1º de Janeiro de 2014 era dedicada à fraternidade: Fraternidade, fundamento e caminho para a paz. De facto, uma vez que todos são filhos de Deus, os seres humanos são irmãos e irmãs com uma igual dignidade.

A escravatura representa um golpe de morte para uma tal fraternidade universal e, por conseguinte, para a paz. Na verdade, a paz existe quando o ser humano reconhece no outro um irmão ou irmã com a mesma dignidade.

Persistem no mundo múltiplas formas abomináveis de escravatura: o tráfico de seres humanos, o comércio dos migrantes e da prostituição, o trabalho-escravo, a exploração do ser humano pelo ser humano, a mentalidade esclavagista para com as mulheres e as crianças.

Há indivíduos e grupos que se aproveitam vergonhosamente desta escravatura, tirando partido dos muitos conflitos desencadeados no mundo, do contexto de crise económica e da corrupção.

A escravatura é uma terrível ferida aberta no corpo da sociedade contemporânea, é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

Para a combater eficazmente, tem de se reconhecer acima de tudo a inviolável dignidade de cada pessoa. Além disso, importa ancorar firmemente esse reconhecimento na fraternidade, que exige a superação de todas as desigualdades, as quais permitem que uma pessoa escravize outra. É-nos ainda pedido que o nosso agir seja próximo e gratuito para promover a libertação e inclusão para todos.

O objectivo a alcançar é a construção de uma civilização fundada sobre a igual dignidade de todos os seres humanos, sem qualquer discriminação. Para isso, é necessário o compromisso da informação, da educação, da cultura em favor de uma sociedade renovada e que se assinale pela liberdade, pela justiça e, logo, pela paz.

O Dia Mundial da Paz resultou da vontade de Paulo VI e é celebrado todos os anos no primeiro dia de Janeiro. A Mensagem do Papa é enviada aos Ministros dos Negócios Estrangeiros de todo o mundo e indica também a linha diplomática da Santa Sé para o ano que se inicia.

 

 

 

Ministério inclui 91 empregadores cruéis na Lista Suja do Trabalho Escravo

Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística mentirosa de criminosos impunes. Desenho  de Alfredo Martirema
Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística de crimes impunes. Desenho de Alfredo Martirema

 

A escravidão é um crime hediondo. Um escravocrata rouba os corpos dos trabalhadores. Realiza todos os crimes. Deve ser punido severamente. Os nomes sebosos  dos donos das empresas deveriam ser incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Os principais crimes que o escravocrata pratica: sequestro, tráfico humano, cárcere privado, trabalho forçado, tortura física, tortura psicológica, assédio sexual com estupro, latrocínio (morte com roubo do salário do trabalhador), entre outros.

Da Agéncia Brasil: O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano

Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.

Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

Eis a lista dos criminosos (clique)

 

 

Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais lideram a lista de trabalho escravo

O Brasil tem 579 empregadores na lista suja como escravocratas

 

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Atendendo ao disposto na Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011, que disciplina o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, torna-se pública a atualização semestral datada de 30/12/2013.

Nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 108 (cento e oito) novos empregadores, bem como foram reincluídos 2 (dois) empregadores em razão de determinação judicial e excluídos 17 (dezessete) empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.

O Cadastro possui atualmente 579 (quinhentos e setenta e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, sendo seguido por Mato Grosso com 11,23%, Goiás com 8,46% e Minas Gerais com 8,12%.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no Cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”. Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de 02 (dois) anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

Cumpre asseverar que o MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao Cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta ao Cadastro, que elenca os nomes em ordem alfabética.

A última atualização foi de dezembro de 2013.