* Em São Paulo, houve repressão policial em ato na USP: um PM foi afastado
* Polícia de Alckmin espanca repórter fotográfico da Folha de S. Paulo Danilo Verpa
Protesto da CUT em São Bernardo do Campo. / ADONIS GUERRA (SMABC)
Jornal El País, Espanha – Na semana em que o Congresso aprovou três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, movimentos sociais foram às ruas para protestar contra as MPs e a lei da terceirização, já aprovada na Câmara. Um dos pontos mais polêmicos do pacote ratificado pelo Senado restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial, e foi duramente criticado por sindicatos e até por alguns parlamentares petistas, como Lindberg Farias.
O Dia Nacional de Manifestações foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores, Movimento dos Sem Terra outros movimento sociais em todas as unidades da federação. Em São Paulo o maior ato interditou a avenida Paulista durante a manhã e à tarde, mas também houve um protesto em frente à Universidade de São Paulo, que terminou com repressão da Polícia Militar. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas por disparos de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo em frente ao campus da faculdade no Butantã, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).
Durante a tarde, professores da rede estadual de São Paulo realizaram assembleia no vão do Masp, e votaram pela continuação da greve. Depois, empunhando faixas criticando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eles seguiram em direção à Secretaria de Educação, na praça da República, região central da cidade. A CUT disse que faria uma estimativa de público dos atos apenas na segunda feira. A Polícia Militar estimou que cerca de 4.000 pessoas participaram do protesto na Paulista.
Sindicatos dos petroleiros ligados à CUT organizaram paralisações em várias usinas da Petrobras no Estado do Rio de Janeiro, empunhando faixas com os dizeres “somos petroleiros, não somos corruptos”, em referência ao escândalo da Lava Jato, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. À tarde o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupou agências da Caixa Econômica Federal em São Paulo, pedindo mais financiamento para moradias populares e a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida.
A Associação dos Professores do Paraná aproveitou a data para lembrar o aniversário de um mês do episódio que ficou conhecido como o massacre dos professores, ocorrido em frente à Câmara de Curitiba, quando policiais deixaram centenas de pessoas feridas. Eles estão em greve há mais de um mês.
Fotógrafo agredido
Um vídeo divulgado pelo Sintusp mostra um policial agredindo uma manifestante com um soco no rosto durante a prisão de um jovem em frente ao campus da faculdade. O repórter fotográfico da Folha de S. Paulo Danilo Verpa teria sido agredido com um cassetete por um PM, e não pode registrar boletim de ocorrência na delegacia, segundo informou o jornal. A Secretaria de Segurança Pública informou que um policial que disparou uma bala de borracha de dentro da viatura foi afastado por ordem do secretario Alexandre de Moraes, uma vez que “o procedimento em questão foi totalmente irregular”. Em nota, a pasta disse ainda que “foram utilizados os meios necessários para que o cruzamento não fosse fechado pelos manifestantes”, mas que “todos os fatos e denúncias serão apurados”.
O empregado terceirizado pelo PSDB, DEM, Solidariedade de Paulinho da Força e PMDB de Eduardo Cunha
A Força Sindical (FS) do deputado Paulinho, quinta-coluna dos patrões do capitalismo selvagem, vem furando greves e protestos contra a terceirização ampla, geral e irrestrita.
O Partido Solidariedade fundado por Paulinho da Força, que também fundou a central dos trabalhadores Força Sindical, liderou na Câmara dos Deputados a votação pela urgência e aprovação do projeto de lei da terceirização, um jeitinho e maneira de legalizar o trabalho servil no Brasil, os empregos indiretos e precários e temporários.
A terceirização serviu de gatilho para o senador José, do PSDB, relançar no Senado Federal a lei que estica o tempo de aposentadoria dos trabalhadores de 70 para 75 anos.
Antes da ditadura militar, que cassou a estabilidade no emprego, o trabalhador brasileiro se aposentava quando atingia a velhice, aos 60 anos. Depois passou para os 65, quando se é idoso. Atualmente, aos 70, quando se é ancião.
Para o cruel José Serra, o trabalhador brasileiro, a maioria ganha o salário mínimo, não deve se aposentar quando velho, nem quando idoso, e desumanamente trabalhar durante cinco anos de ancianidade, com o pé da cova.
Ponciano
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Dia de Paralisação tem adesão de trabalhadores em todo o país
Sindicalistas promovem desde as primeiras horas da manha desta sexta-feira (29) paralisações e atos com interdições de vias em diversas cidade do país como parte do Dia Nacional de Paralisação, convocado pelas centrais sindicais.
Em São Paulo, trabalhadores bloquearam a Ponte das Bandeiras contra a terceirização
O Dia Nacional de Paralisação foi convocado pela CTB, CUT, Conlutas, CSB, Intersindical e Nova Central, além de movimentos sociais, como forma de protesto contra mudanças na terceirização, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 (que alteram regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários) e em defesa dos direitos e da democracia.
Na capital paulista, os trabalhadores bloquearam a Ponte das Bandeiras, com fechamento de duas faixas de rolamento na Avenida Santos Dumont, sentido Santana. De acordo com integrantes das centrais, cerca de 500 pessoas participam da manifestação. O objetivo dos manifestantes é seguir em caminhada até o Parque Dom Pedro, no centro da cidade, próximo à Prefeitura.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, destacoiu que o Brasil precisa de avanços na democracia e mais direitos para a classe trabalhadora. “O povo sabe que é fundamental resistir. Tucanagem nunca mais. O Brasil sofre com a crise, mas é necessário que a gente possa resistir. Todos sabem que trabalhador terceirizado recebe menos e é mais vuneravel á doenças e morte por isso é preciso gritar em alto e bom som não à terceirização”, enfatiza. O objetivo desta manifestação, garante Adilson, é “sepultar o PL 4330/2004, que escancara a terceirização”. Os manifestantes carregavam um caixão simbolizando o enterro das propostas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o principal defensor da terceirização.
Eduardo Chicão, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), explica que a terceirização poderá precarizar o trabalho no país. “O que estão fazendo hoje em âmbito nacional, em propaganda pelas empresas, é dizer que a regulamentação da terceirização é boa para o Brasil, isso não é verdade. Vai precarizar o serviço e o sistema de trabalho no Brasil. O que eles querem é maximizar os lucros deles, em detrimento dos salários dos trabalhadores”, disse ele.
Renê Vicente dos Santos, vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), disse que a terceirização será prejudicial aos trabalhadores. “O projeto vai precarizar as condições de trabalho, retirar os direitos que temos hoje garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temos uma preocupação muito grande”, declarou.
Há ainda interdições no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Alvarenga, rumo à Universidade de São Paulo (USP) e na Avenida Nações Unidas, próximo a Ponte do Socorro, em direção à Rodovia Castelo Branco. Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos está interditada no sentido Guarujá, na altura do Km 268 .
Os metalúrgicos do ABC se concentravam na porta da sede do sindicato da categoria, em São Bernardo do Campo, vindos de diferentes fábricas da região. De lá, partiram para uma passeata em direção à Praça da Matriz, local histórico de manifestações trabalhistas desde o final da década de 1970. Em toda a região, trabalhadores de indústrias cruzaram os braços.
Os motoristas e cobradores de ônibus também no ABC fizeram paralisações pela manhã. Em Guarulhos, na região metropolitana, todas as linhas municipais pararam por algumas horas. A paralisação na cidade também inclui as linhas intermunicipais operadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Na capital de São Paulo, como previsto, manifestantes de diversas categorias cruzaram os braços e se preparam para realizar manifestações na região central e na Avenida Paulista, ao longo do dia.
Os trabalhadores do setor químico do ABC e da capital também começaram cedo suas manifestações. Houve “trancaço” na porta das empresas Lipson, em Diadema, Colgate, em São Bernardo, e na Oxiteno e na Solvay, em Santo André. Na capital, a paralisação, com protesto de rua, acontece diante da sede da indústria de cosméticos Avon, no bairro de Interlagos.
Alunos e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) também ocuparam o início do dia para protestar próximo à Cidade Universitária.
Em Paulínia, no interior, petroleiros da refinaria local (Replan) estão de braços cruzados. Os trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari (BA) também estão parados.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as manifestações na região contaram com a adesão dos trabalhadores da General Motors. Na cidade, as atividades foram paralisadas. O sindicato informou que há greve por 24 horas na empresa Avibras e mobilizações entre os metalúrgicos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).
Em Porto Alegre, ônibus não circulam.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se mobilizam, no Rio Grande do Sul, em pelo menos três cidades: Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas. Já no Paraná, cerca de 800 de integrantes do MST realizam o “trancamento” da rodovia que sai de Curitiba sentido Araucária.
Fonte: Rede Brasil Atual, Agência Brasil e Portal Vermelho
Deputado Paulinho da Força, fundador e presidente licenciado da Força Sindical, levou à Câmara dos Deputados idosos com curativos falsos, cadeiras de rodas e bolsas de soro para protestar contra a aprovação da MP 664, que restringe o acesso a benefícios previdenciários, entre eles o auxílio-doença.
Paulinho, que também fundou o partido Solidariedade, que pediu urgência para aprovação da lei da terceirização, fez redigir as faixas que diziam: “A Dilma quer roubar os aposentados do Brasil”; “Dilma, não roube minha aposentadoria”; e “Dilma, a traidora dos aposentados”
Paulinho e Eduardo Cunha, do PMDB, comandaram a votação que aprovou o emprego terceirizado, o emprego indireto e precário. É um absurdo, uma traição, uma central sindical apoiar a terceirização.
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PAULINHO REÚNE IDOSOS FANTASIADOS EM ATO CONTRA DILMA
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247 – O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), organizou hoje um protesto na Câmara formado por idosos com falsos curativos, cadeiras de rodas e bolsas de soro, segurando faixas contra a presidente Dilma Rousseff.
Com gritos no Salão Verde da Casa, os cerca de 50 manifestantes ligados à Força Sindical protestavam contra a aprovação da MP 664, a segunda medida do ajuste fiscal, que restringe acesso a benefícios previdenciários, entre eles o auxílio-doença.
“A Dilma quer roubar os aposentados do Brasil”, dizia uma das faixas. “Dilma, não roube minha aposentadoria”, mostrava outra. “Michel, não esqueça da minha pensão”, apontava ainda um terceiro cartaz.
Outras faixas, levadas por manifestantes que não eram idosos, mas vestiam coletes da Força Sindical, diziam que “Dilma deixou os aposentados chupando dedo” e “Dilma, a traidora dos aposentados”.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje que houve um acordo para a votação da MP 664 nesta quarta e quinta-feira.
A Força Sindical é uma organização sindical brasileira, de trabalhadores. Fundada em 1991 tinha o objetivo de fazer frente a outra central já existente que era ligada ao PT, a CUT.
A Força Sindical não tem em seus princípios ser contra o Capitalismo mas um suposto sindicalismo de resultados.
Seu atual presidente é Miguel Torres. O presidente licenciado é Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, um dos fundadores do partido Solidariedade, presidente da legenda e deputado federal.
Com a eleição de Eduardo Cunha presidente da Câmara, deputados patronais, direitistas e conservadores decidiram desengavetar o Projeto de Lei 4330/04, e o plenário por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista. A proposta, que amplia a terceirização para todas as áreas de uma empresa, teve como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (Solidariedade – BA), liderado por Paulinho da Força.
Jarbas
PARTIDO SOLIDARIEDADE VOTOU EM PESO PELA URGÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO
Seus 14 deputados votaram sim:
Arthur Oliveira Maia (BA)
Augusto Carvalho (DF)
Augusto Coutinho (PE)
Aureo (RJ)
Benjamin Maranhão (PB)
Carlos Manato (ES)
Elizeu Dionizio (MS)
Expedito Netto (RO)
Ezequiel Teixeira (RJ)
Genecias Noronha (CE)
Laercio Oliveira (SE)
Lucas Vergilio (GO)
Paulo Pereira da Silva (vulgo Paulinho da Força – SP)
Zé Silva (MG)
A Força Sindical pela seu Partido Solidariedade também marcou vergonhosa presença na votação da terceirização.
Carta Capital noticiou: Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22 de abril último, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA). O projeto da terceirização segue agora para o Senado, onde pode sofrer mudanças.
A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade (SD), entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. O PT ainda tentou apresentar emenda para que fosse votado, separadamente, o trecho que trata da questão de “atividade-fim”, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que isso não era mais possível porque o texto estava atrelado à emenda do deputado Arthur Maia.
Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira de trabalho, em referência à precarização dos direitos trabalhistas.
Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
Dos treze deputados votandes do Partido Solidariede (Sd, soldados dos patrões) onze votaram sim pela aprovação:
Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Carlos Manato, Elizeu Dionizio, Expedito Netto, Genecias Noronha, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) e Zé Silva.
Apenas três deputados votaram contra a terceirização: JHC, Augusto Carvalho e Expedito Netto.
A FORÇA SINDICAL VAI CONTINUAR CONTRA OS TRABALHADORES?
A Força Sindical, uma propriedade do deputado Paulo Pereira da Silva, conta com 445 entidades associadas e 4.215.927 trabalhadores na base.
Esses sindicatos devem tomar uma posição. O pelego Paulinho da Força. junto com Eduardo Cunha foram os mais exaltados defensores da terceirização.
Deputados contrários ao PL 4.330 erguem “carteiras de trabalho” na votação das emendas do retrocesso
Apesar da expectativa em torno do tema e dos debates acalorados, governo e centrais sindicais sofreram mais uma derrota no plenário da Câmara, com a aprovação do Projeto de Lei (4.330), que regulamenta a terceirização em todos os setores das empresas.
Os parlamentares não acataram vários pedidos feitos pelo Executivo para modificação do projeto e aprovaram uma emenda aglutinativa que modificou alguns itens do texto base. Um destes foi a ampliação dos tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a possibilidade de associações, cooperativas, fundações e até empresas individuais se oferecerem para prestar serviços como terceirizados.
O projeto segue agora para o Senado, onde há a expectativa de trâmite com um pouco mais de tempo para a discussão em plenário do que na Câmara.
Os partidos contrários ao projeto, PT, PCdoB, Psol e Pros, preveem ainda uma dura disputa e uma campanha para que a presidenta Dilma Rousseff vete os pontos mais prejudiciais aos trabalhadores, como a liberação de terceirização inclusive das atividades principais das empresas, casa não venham a ser alterados pelos senadores.
O movimento sindical também anuncia a continuidade das atividades de denúncias contra os parlamentares que cederam ao lobby empresarial e a realização de protestos, que podem, segundo a CUT, chegar a uma greve geral. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o País. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, diz o presidente da central, Vagner Freitas.
A presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, acrescenta que o movimento sindical não dará trégua. “Um possível veto da presidenta Dilma, se necessário, só virá com o respaldo das ruas”, afirma.
“Foi a maior agressão aos direitos dos trabalhadores depois da criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943)”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após o final da sessão, que durou mais de quatro horas e terminou depois das 22h. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a emenda apenas piorou o projeto original aprovado há duas semanas.
“Essa terceirização não é para regulamentar, é para ampliar total. Essa emenda embute a contratação de toda e qualquer cooperativa. Isso é um retrocesso em relação ao que prevê a legislação trabalhista brasileira”, criticou Guimarães. Segundo o líder, o governo se esforçou para buscar um equilíbrio, como forma de fazer com que a proposta não viesse a favorecer só empresários ou trabalhadores, mas sem sucesso.
A grande derrota para o grupo que atuou intensamente nos últimos dias pela retirada de itens considerados prejudiciais aos trabalhadores do texto-base do PL, sobretudo a terceirização das atividades-fim das empresas, foi a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
A emenda também reduz de 24 para 12 meses o tempo que ex-empregados da contratante têm de cumprir como funcionários contratados para depois poderem passar a ser terceirizados, caso sejam donos ou sócios de empresa de terceirização. E autoriza a chamada – que é a possibilidade de uma empresa terceirizada repassar para outra empresa os serviços para os quais foi contratada –, com a condição de que ocorra somente em caso de serviços técnicos especializados.
Molon garantiu que “o problema não é só precarizar ainda mais o trabalho de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, e sim, prejudicar esses trabalhadores e outros 33 milhões de trabalhadores diretos”.
“Infelizmente, apesar do aceno para recuo democrático dos parlamentares em atendimento a tantos pedidos dos trabalhadores e centrais nos últimos dias, o que se viu foi um recuo das negociações tratadas”, disse Guimarães. Ele acentuou que foi nítido o retrocesso observado em relação à última semana na discussão do tema. In Rede Brasil Atual
Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoria a terceirização em atividade-fim nas empresas do País.
Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou um proposta que contrariava essa emenda, mas ela não foi apreciada.
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.
“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Vagner Freitas, presidente da CUT, conversa com trabalhadores na frente da Câmara
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o caminho deve ser uma greve geral para contestar a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados.
“Nós nos deparamos com uma aberração no Parlamento. Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou Graça.
O povo fora da Casa
Desde às 14h desta quarta-feira (22), trabalhadores concentraram à frente do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, aguardando uma liberação para que acompanhassem a votação do PL 4330. Porém, autoritariamente e sem qualquer motivo, o presidente da Casa proibiu que o povo estivesse no local.
“Isso aqui é a Casa do povo, não é a Casa do Cunha”, discursava Vagner Freitas, após a última de inúmeras tentativas de acessar as galerias da Câmara. “É um absurdo o que está sendo feito, isso me lembra a ditadura militar, Eduardo Cunha é um ditador”, afirmou a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA).
Quem não sabe do trabalho escravo, dos empregos indiretos e precários, dos baixos salários, da perda dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, e da sonegação da Contax, crique nos links
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É isso aí: a soma, a conta x de todos os crimes
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O deputado que votou na terceirização é inimigo do povo. Inimigo do trabalhador. Decore o nome do traidor.
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Votou pela volta do trabalho servil, pelo emprego temporário, pelo rasga da CLT.
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Procure conhecer a Contax, empresa escravocrata e sonegadora, que exemplifica, mostra como será daqui pra frente a vida do trabalhador com a terceirização.
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ACONTECE NA CONTAX
Uma megaoperação do Ministério do Trabalho e Emprego, que durou dois anos e atuou em sete estados, responsabilizou Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco por abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que prestam serviço de teleatendimento. Ao todo, foram 932 autos de infração lavrados, R$ 318,6 milhões em multas, R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS e quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais. Leia mais
Denuncia o escritor, professor e juiz do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho:
“Pesquisas acadêmicas realizadas nas últimas décadas, bem como a atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, revelam que a terceirização, por força da sua razão primordial de ser ancorada na drástica redução de custos, está umbilicalmente associada ao caos no ambiente de trabalho. Adoecimentos, graves acidentes com mortes e mutilações, salários baixíssimos, jornadas intensas e extenuantes, trabalho análogo ao de escravo, direitos imateriais intensamente violados, invisibilidade social, esfacelamento sindical e degradação geral das condições de trabalho simbolizam tragicamente o que significa de fato a crueldade da terceirização.
Na hipótese de chancela da terceirização na atividade-fim, o trabalho será tratado como o lixo das relações sociais por parte de quem lucra muito com o seu resultado, dado o desprezo a ser conferido a esse direito humano fundamental próprio da parte numérica mais expressiva da sociedade brasileira, a classe trabalhadora.
Detendo 25% do mercado de trabalho (Dieese, 2011), caso reste autorizada na atividade-fim, a terceirização ocupará espaço muito mais expressivo rapidamente, aumentando, sem dúvida, a tragédia social assim constada a partir de sua prática no Brasil.
Humilhações, mortes, adoecimentos, salários irrisórios, jornadas intensas e extenuantes, desemprego, violação de direitos imateriais, segregação, trabalho precário e degradante, trabalho análogo ao de escravo e outros graves problemas sociais serão intensificados em grau exagerado, a ponto de os integrantes das instituições públicas da regulação e proteção do trabalho, incluindo os auditores-fiscais, procuradores e juízes do trabalho, logo constatarem a sua absoluta inutilidade para fazer valer a justiça social inscrita como compromisso fundamental da Constituição de 1988”. Leia mais
Conheça os deputados que, para defender os interesses do patronato, votam pelo “avassalador aniquilamento de direitos dos personagens antes considerados humanos trabalhadores”.
Confira os deputados que votam contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho do Solidariedade e da Força Sindical, e Eduardo Cunha Cunha, presidente da Câmara, arregimentam os deputados que aprovaram a tramitação em regime de urgência do PL 4330, da terceirização total que acabará com a CLT
Lista mostra quais parlamentares aprovaram a tramitação em regime de urgência do PL 4330, da terceirização total que acabará com a CLT
Quem votou sim é, portanto, contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Esta lista foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Transcrito do Viomundo
. Roraima (RR)
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Abel Mesquita Jr. PDT Sim
Carlos Andrade PHS Sim
Hiran Gonçalves PMN Não
Jhonatan de Jesus PRB Não
Maria Helena PSB Não
Remídio Monai PR Sim
Shéridan PSDB Sim Total Roraima: 7
. Amapá (AP)
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André Abdon PRB Não
Cabuçu Borges PMDB Sim
Janete Capiberibe PSB Não
Jozi Rocha PTB Sim
Marcos Reategui PSC Sim
Professora Marcivania PT Não Total Amapá: 6
Pará (PA)
Arnaldo Jordy PPS Não
Beto Faro PT Não
Beto Salame PROS Não
Delegado Éder Mauro PSD Sim
Edmilson Rodrigues PSOL Não
Elcione Barbalho PMDB Sim
Francisco Chapadinha PSD Sim
Hélio Leite DEM Sim
Joaquim Passarinho PSD Sim
José Priante PMDB Sim
Josué Bengtson PTB Sim
Júlia Marinho PSC Não
Nilson Pinto PSDB Sim
Simone Morgado PMDB Sim
Zé Geraldo PT Não Total Pará: 15
. Amazonas (AM)
.
Alfredo Nascimento PR Não
Arthur Virgílio Bisneto PSDB Sim
Átila Lins PSD Sim
Conceição Sampaio PP Sim
Hissa Abrahão PPS Sim
Marcos Rotta PMDB Sim
Pauderney Avelino DEM Sim
Silas Câmara PSD Sim
Total Amazonas: 8
.
Alan Rick PRB Sim
Angelim PT Não
César Messias PSB Sim
Flaviano Melo PMDB Sim
Jéssica Sales PMDB Sim
Leo de Brito PT Não
Rocha PSDB Sim
Sibá Machado PT Não Total Acre: 8
. Tocantins (TO)
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Carlos Henrique Gaguim PMDB Sim
César Halum PRB Sim
Dulce Miranda PMDB Sim
Irajá Abreu PSD Sim
Josi Nunes PMDB Sim
Lázaro Botelho PP Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM Não
Vicentinho Júnior PSB Sim Total Tocantins: 8
. Maranhão (MA)
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Aluisio Mendes PSDC Sim
André Fufuca PEN Sim
Cleber Verde PRB Não
Deoclides Macedo PDT Não
Eliziane Gama PPS Não
Hildo Rocha PMDB Sim
João Castelo PSDB Sim
João Marcelo Souza PMDB Sim
José Reinaldo PSB Sim
Junior Marreca PEN Sim
Juscelino Filho PRP Sim
Pedro Fernandes PTB Sim
Rubens Pereira Júnior PCdoB Não
Victor Mendes PV Sim
Waldir Maranhão PP Sim
Weverton Rocha PDT Não
Zé Carlos PT Não Total Maranhão: 17
. Ceará (CE)
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Adail Carneiro PHS Sim
André Figueiredo PDT Não
Aníbal Gomes PMDB Sim
Antonio Balhmann PROS Sim
Arnon Bezerra PTB Sim
Cabo Sabino PR Não
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PMDB Sim
Domingos Neto PROS Não
Genecias Noronha Solidaried Sim
Gorete Pereira PR Sim
José Airton Cirilo PT Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino PROS Não
Luizianne Lins PT Não
Macedo PSL Não
Moroni Torgan DEM Não
Moses Rodrigues PPS Não
Odorico Monteiro PT Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Ronaldo Martins PRB Não
Vitor Valim PMDB Não Total Ceará: 22
. Piauí (PI)
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Assis Carvalho PT Não
Átila Lira PSB Não
Heráclito Fortes PSB Sim
Iracema Portella PP Sim
Júlio Cesar PSD Sim
Marcelo Castro PMDB Sim
Merlong Solano PT Não
Paes Landim PTB Sim
Rodrigo Martins PSB Sim
Silas Freire PR Sim Total Piauí: 10
. Rio Grande do Norte (RN)
.
Antônio Jácome PMN Abstenção
Beto Rosado PP Sim
Fábio Faria PSD Sim
Felipe Maia DEM Sim
Rafael Motta PROS Não
Rogério Marinho PSDB Sim
Walter Alves PMDB Sim
Zenaide Maia PR Sim Total Rio Grande do Norte: 8
. Paraíba (PB)
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Aguinaldo Ribeiro PP Não
Benjamin Maranhão Solidaried Sim
Damião Feliciano PDT Não
Efraim Filho DEM Sim
Hugo Motta PMDB Sim
Luiz Couto PT Não
Manoel Junior PMDB Sim
Pedro Cunha Lima PSDB Sim
Rômulo Gouveia PSD Sim
Veneziano Vital do Rêgo PMDB Não
Wellington Roberto PR Sim
Wilson Filho PTB Sim Total Paraíba: 12
. Pernambuco (PE)
.
Anderson Ferreira PR Sim
Augusto Coutinho Solidaried Sim
Betinho Gomes PSDB Sim
Bruno Araújo PSDB Sim
Carlos Eduardo Cadoca PCdoB Não
Daniel Coelho PSDB Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Fernando Coelho Filho PSB Sim
Fernando Monteiro PP Sim
Gonzaga Patriota PSB Sim
Jarbas Vasconcelos PMDB Sim
João Fernando Coutinho PSB Sim
Jorge Côrte Real PTB Sim
Kaio Maniçoba PHS Sim
Luciana Santos PCdoB Não
Mendonça Filho DEM Sim
Pastor Eurico PSB Sim
Raul Jungmann PPS Não
Ricardo Teobaldo PTB Sim
Silvio Costa PSC Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Wolney Queiroz PDT Não
Zeca Cavalcanti PTB Não Total Pernambuco: 23
. Alagoas (AL)
.
Arthur Lira PP Sim
Cícero Almeida PRTB Não
Givaldo Carimbão PROS Sim
Marx Beltrão PMDB Sim
Maurício Quintella Lessa PR Sim
Paulão PT Não
Pedro Vilela PSDB Sim
Ronaldo Lessa PDT Não Total Alagoas: 8
‘ Sergipe (SE)
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Adelson Barreto PTB Sim
Andre Moura PSC Não
Fábio Mitidieri PSD Sim
Fabio Reis PMDB Sim
João Daniel PT Não
Jony Marcos PRB Não
Laercio Oliveira Solidaried Sim
Valadares Filho PSB Sim Total Sergipe: 8
. Bahia (BA)
.
Afonso Florence PT Não
Alice Portugal PCdoB Não
Antonio Brito PTB Abstenção
Antonio Imbassahy PSDB Sim
Arthur Oliveira Maia Solidaried Sim
Bacelar PTN Não
Bebeto PSB Não
Benito Gama PTB Sim
Cacá Leão PP Sim
Caetano PT Não
Claudio Cajado DEM Sim
Daniel Almeida PCdoB Não
Davidson Magalhães PCdoB Não
Elmar Nascimento DEM Sim
Erivelton Santana PSC Sim
Félix Mendonça Júnior PDT Sim
Fernando Torres PSD Sim
Irmão Lazaro PSC Sim
João Carlos Bacelar PR Sim
João Gualberto PSDB Sim
Jorge Solla PT Não
José Carlos Aleluia DEM Sim
José Carlos Araújo PSD Sim
José Nunes PSD Sim
José Rocha PR Não
Márcio Marinho PRB Não
Mário Negromonte Jr. PP Sim
Moema Gramacho PT Não
Paulo Azi DEM Sim
Paulo Magalhães PSD Não
Roberto Britto PP Sim
Ronaldo Carletto PP Sim
Sérgio Brito PSD Sim
Tia Eron PRB Sim
Uldurico Junior PTC Não
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não Total Bahia: 37
. Minas Gerais (MG)
.
Adelmo Carneiro Leão PT Não
Ademir Camilo PROS Não
Aelton Freitas PR Não
Bilac Pinto PR Sim
Caio Narcio PSDB Sim
Carlos Melles DEM Sim
Dâmina Pereira PMN Sim
Delegado Edson Moreira PTN Sim
Diego Andrade PSD Sim
Dimas Fabiano PP Sim
Domingos Sávio PSDB Sim
Eduardo Barbosa PSDB Sim
Eros Biondini PTB Sim
Fábio Ramalho PV Sim
Gabriel Guimarães PT Não
Jaime Martins PSD Sim
Jô Moraes PCdoB Não
Júlio Delgado PSB Abstenção
Laudivio Carvalho PMDB Não
Leonardo Monteiro PT Não
Leonardo Quintão PMDB Sim
Lincoln Portela PR Não
Luis Tibé PTdoB Sim
Luiz Fernando Faria PP Sim
Marcelo Álvaro Antônio PRP Não
Marcelo Aro PHS Sim
Marcos Montes PSD Sim
Marcus Pestana PSDB Sim
Margarida Salomão PT Não
Mário Heringer PDT Sim
Mauro Lopes PMDB Sim
Misael Varella DEM Sim
Newton Cardoso Jr PMDB Sim
Odelmo Leão PP Sim
Padre João PT Não
Pastor Franklin PTdoB Sim
Paulo Abi-Ackel PSDB Sim
Raquel Muniz PSC Sim
Reginaldo Lopes PT Não
Renzo Braz PP Sim
Rodrigo de Castro PSDB Sim
Rodrigo Pacheco PMDB Sim
Saraiva Felipe PMDB Sim
Silas Brasileiro PMDB Sim
Stefano Aguiar PSB Sim
Subtenente Gonzaga PDT Não
Tenente Lúcio PSB Sim
Toninho Pinheiro PP Sim
Wadson Ribeiro PCdoB Não
Weliton Prado PT Não
Zé Silva Solidaried Sim Total Minas Gerais: 51
. Espírito Santo (ES)
.
Carlos Manato Solidaried Sim
Dr. Jorge Silva PROS Não
Evair de Melo PV Sim
Givaldo Vieira PT Não
Helder Salomão PT Não
Lelo Coimbra PMDB Sim
Marcus Vicente PP Sim
Paulo Foletto PSB Sim
Sergio Vidigal PDT Sim Total Espírito Santo: 9
. Rio de Janeiro (RJ)
.
Alessandro Molon PT Não
Alexandre Serfiotis PSD Sim
Alexandre Valle PRP Sim
Altineu Côrtes PR Sim
Aureo Solidaried Sim
Benedita da Silva PT Não
Cabo Daciolo PSOL Não
Celso Jacob PMDB Sim
Celso Pansera PMDB Não
Chico Alencar PSOL Não
Chico D’ Angelo PT Não
Clarissa Garotinho PR Não
Cristiane Brasil PTB Sim
Deley PTB Não
Dr. João PR Sim
Eduardo Cunha PMDB Art. 17
Ezequiel Teixeira Solidaried Sim
Fabiano Horta PT Não
Felipe Bornier PSD Sim
Fernando Jordão PMDB Sim
Francisco Floriano PR Não
Glauber Braga PSB Não
Hugo Leal PROS Não
Indio da Costa PSD Sim
Jair Bolsonaro PP Sim
Jandira Feghali PCdoB Não
Jean Wyllys PSOL Não
Julio Lopes PP Sim
Leonardo Picciani PMDB Sim
Luiz Carlos Ramos PSDC Não
Luiz Sérgio PT Não
Marcelo Matos PDT Não
Marcos Soares PR Sim
Marquinho Mendes PMDB Sim
Miro Teixeira PROS Não
Otavio Leite PSDB Sim
Paulo Feijó PR Sim
Roberto Sales PRB Não
Rodrigo Maia DEM Sim
Rosangela Gomes PRB Não
Sergio Zveiter PSD Sim
Simão Sessim PP Sim
Soraya Santos PMDB Sim
Sóstenes Cavalcante PSD Sim
Walney Rocha PTB Sim
Washington Reis PMDB Sim Total Rio de Janeiro: 46
. São Paulo (SP)
.
Alex Manente PPS Sim
Alexandre Leite DEM Sim
Ana Perugini PT Não
Andres Sanchez PT Não
Antonio Bulhões PRB Não
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB Sim
Arlindo Chinaglia PT Não
Arnaldo Faria de Sá PTB Não
Baleia Rossi PMDB Sim
Beto Mansur PRB Sim
Bruna Furlan PSDB Sim
Bruno Covas PSDB Sim
Capitão Augusto PR Sim
Carlos Sampaio PSDB Sim
Carlos Zarattini PT Não
Celso Russomanno PRB Não
Dr. Sinval Malheiros PV Sim
Eduardo Bolsonaro PSC Sim
Eduardo Cury PSDB Sim
Eli Correa Filho DEM Sim
Evandro Gussi PV Sim
Fausto Pinato PRB Não
Flavinho PSB Sim
Gilberto Nascimento PSC Sim
Goulart PSD Sim
Guilherme Mussi PP Sim
Herculano Passos PSD Sim
Ivan Valente PSOL Não
Jefferson Campos PSD Sim
João Paulo Papa PSDB Sim
Jorge Tadeu Mudalen DEM Sim
José Mentor PT Não
Keiko Ota PSB Sim
Lobbe Neto PSDB Sim
Luiz Lauro Filho PSB Sim
Luiza Erundina PSB Não
Major Olimpio PDT Sim
Mara Gabrilli PSDB Sim
Marcelo Squassoni PRB Sim
Marcio Alvino PR Sim
Miguel Haddad PSDB Sim
Miguel Lombardi PR Sim
Milton Monti PR Sim
Missionário José Olimpio PP Sim
Nelson Marquezelli PTB Sim
Nilto Tatto PT Não
Orlando Silva PCdoB Não
Paulo Pereira da Silva Solidariede Sim
Paulo Teixeira PT Não
Renata Abreu PTN Não
Ricardo Izar PSD Sim
Ricardo Tripoli PSDB Sim
Roberto Alves PRB Não
Roberto Freire PPS Sim
Samuel Moreira PSDB Sim
Sérgio Reis PRB Não
Silvio Torres PSDB Sim
Tiririca PR Sim
Valmir Prascidelli PT Não
Vanderlei Macris PSDB Sim
Vicente Candido PT Não
Vicentinho PT Não
Vinicius Carvalho PRB Não
Vitor Lippi PSDB Sim
Walter Ihoshi PSD Sim
William Woo PV Sim Total São Paulo: 66
. Mato Grosso (MT)
.
Adilton Sachetti PSB Sim
Ezequiel Fonseca PP Sim
Fabio Garcia PSB Sim
Nilson Leitão PSDB Sim
Professor Victório Galli PSC Sim
Ságuas Moraes PT Não
Valtenir Pereira PROS Não Total Mato Grosso: 7
. Distrito Federal (DF)
.
Alberto Fraga DEM Sim
Augusto Carvalho Solidaried Sim
Erika Kokay PT Não
Izalci PSDB Sim
Laerte Bessa PR Sim
Ronaldo Fonseca PROS Sim
Roney Nemer PMDB Sim Total Distrito Federal: 7
.
Carlos Marun PMDB Sim
Dagoberto PDT Sim
Elizeu Dionizio Solidaried Sim
Geraldo Resende PMDB Sim
Mandetta DEM Sim
Tereza Cristina PSB Sim
Vander Loubet PT Não
Zeca do Pt PT Não Total Mato Grosso do Sul: 8
. Paraná (PR)
.
Alex Canziani PTB Sim
Alfredo Kaefer PSDB Sim
Aliel Machado PCdoB Não
Assis do Couto PT Não
Christiane de Souza Yared PTN Não
Diego Garcia PHS Sim
Dilceu Sperafico PP Sim
Enio Verri PT Não
Evandro Rogerio Roman PSD Sim
Hermes Parcianello PMDB Sim
João Arruda PMDB Não
Leandre PV Sim
Leopoldo Meyer PSB Não
Luciano Ducci PSB Sim
Luiz Carlos Hauly PSDB Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcelo Belinati PP Não
Nelson Meurer PP Não
Osmar Bertoldi DEM Sim
Osmar Serraglio PMDB Sim
Ricardo Barros PP Sim
Rossoni PSDB Sim
Rubens Bueno PPS Sim
Sandro Alex PPS Sim
Sergio Souza PMDB Sim
Toninho Wandscheer PT Não
Zeca Dirceu PT Não Total Paraná: 27
. Santa Catarina (SC)
.
Carmen Zanotto PPS Sim
Celso Maldaner PMDB Sim
Cesar Souza PSD Sim
Décio Lima PT Não
Edinho Bez PMDB Sim
Esperidião Amin PP Sim
Geovania de Sá PSDB Não
João Rodrigues PSD Sim
Jorge Boeira PP Sim
Jorginho Mello PR Sim
Marco Tebaldi PSDB Sim
Mauro Mariani PMDB Sim
Pedro Uczai PT Não
Rogério Peninha Mendonça PMDB Sim
Ronaldo Benedet PMDB Não
Valdir Colatto PMDB Sim Total Santa Catarina: 16
. Rio Grande do Sul (RS)
.
Afonso Hamm PP Sim
Afonso Motta PDT Não
Alceu Moreira PMDB Sim
Bohn Gass PT Não
Carlos Gomes PRB Sim
Covatti Filho PP Sim
Danrlei de Deus Hinterholz PSD Sim
Darcísio Perondi PMDB Não
Fernando Marroni PT Não
Giovani Cherini PDT Sim
Heitor Schuch PSB Não
Henrique Fontana PT Não
Jerônimo Goergen PP Sim
João Derly PCdoB Não
José Fogaça PMDB Não
José Otávio Germano PP Sim
Jose Stédile PSB Não
Luis Carlos Heinze PP Sim
Luiz Carlos Busato PTB Não
Marco Maia PT Não
Marcon PT Não
Maria do Rosário PT Não
Mauro Pereira PMDB Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB Sim
Onyx Lorenzoni DEM Sim
Osmar Terra PMDB Sim
Paulo Pimenta PT Não
Renato Molling PP Sim
Ronaldo Nogueira PTB Não
Sérgio Moraes PTB Sim Total Rio Grande do Sul: 30
A exploração do trabalhador brasileiro começa cedo. Trabalho infantil por Elihu Duayer
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP, lançou o documentário “Terceirizado: um trabalhador brasileiro”, que fala sobre a superexploração e os ataques aos direitos dos trabalhadores que ocorrem sob a cobertura da terceirização no país. O documentário foi coordenado pelo Juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Souto Maior. Veja o vídeo aqui
andradetalis 