O dinheiro do povo brasileiro bloqueado em Jersey. Dinheiro roubado por Paulo Maluf

por RODRIGO RUSSO ENVIADO ESPECIAL A JERSEY
FLÁVIO FERREIRA DE BRASÍLIA

 

Paulo Maluf detido em outubro de 2005 na Polícia Federal
Paulo Maluf detido em outubro de 2005 na Polícia Federal
Paulo Maluf, ficha limpa, eleito deputado federal em 2010
Paulo Maluf, ficha limpa, eleito deputado federal em 2010

 

A Corte Real da ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, decidiu nesta sexta-feira (16) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é culpado pelo desvio de US$ 22 milhões, que ocorreu quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

A Corte ainda irá discutir o valor, devido aos juros, que a prefeitura de São Paulo poderá recuperar. Cabe recurso da decisão, que pode ser protocolado em até um mês. As audiências do caso, iniciado pela Prefeitura de São Paulo, se encerraram em julho.

Desde então as empresas ligadas à família de Maluf moveram sem êxito diversos recursos para anular o processo, discutir custos judiciais, apresentar novas provas e até reformar a defesa.

As empresas pagaram em juízo, no mês passado, cerca de R$ 450 mil à prefeitura, porque foram derrotadas em um pedido para que a causa fosse enviada ao Brasil.

A decisão divulgada ainda não é final, e um recurso pode ser apresentado no prazo de um mês.

Até agora a defesa das empresas ligadas a Maluf não obteve nenhuma decisão a seu favor e já foi repreendida nos autos pelo juiz principal, Howard Page, por conta das medidas protelatórias que tomou.

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo afirmam que o dinheiro em Jersey, em nome das empresas Kildare Finance e Durant International, tem como origem desvios que teriam ocorrido durante a construção da avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho), uma das principais obras da gestão Maluf.

A assessoria de Paulo Maluf se limita a dizer que ele nunca teve contas no exterior e que sua gestão foi aprovada pelo Tribunal de Contas.

Segundo documentos do processo, os advogados das empresas informaram que parte do dinheiro que movimentaram veio de um negócio intermediado por Maluf, a venda da Enterpa Ambiental, uma das responsáveis pela coleta de lixo na cidade em sua gestão, ao grupo Macri.

Maluf teria recebido comissões por sua participação no negócio, que foi concluído em 1998, mesmo sem um contrato escrito com as partes.

Segundo documentos do processo, os advogados também apontaram Flávio Maluf, filho do deputado, como um dos diretores da Durant International e de sua controladora, a Sun Diamond, que administram o dinheiro depositado e já bloqueado pelas autoridades em Jersey.

Advogados da defesa admitiram à Justiça que Maluf tinha “interesse direto ou indireto” na Durant e na Kildare, mas depois negaram tal fato e citaram apenas Flávio.

A Folha revelou em julho que documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram que Flávio movimentou pessoalmente recursos transferidos ilegalmente a Jersey na gestão de Maluf como prefeito de São Paulo. Os documentos foram obtidos entre 2004 e 2007 e incluem cartas em que Flávio Maluf dá instruções para a movimentação de contas. Editoria de arte/Folhapress. Leia mais no Bol

PAULO MALUF – FORA DO BRASIL É FORAGIDO DA POLÍCIA. NO BRASIL É DEPUTADO FEDERAL Ficha limpa concedida pela justiça eleitoral; e habeas corpus, pelo STF

 

Denúncias e prisão

Preso em 2005 pelo Delegado de Policia Federal Protogenes, acusado de intimidar uma testemunha, permaneceu na cárcere sede da Polícia Federal de São Paulo de 10 de setembro a20 de outubro de 2005  (totalizando 40 dias). Este episódio ocorreu após as graves denúncias de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crime contra o sistema financeiro (evasão fiscal). O STF julgou que a prisão de Paulo Maluf era juridicamente ilegal, pois sua saúde seria frágil para permanecer preso, autorizando assim a sua saída da prisão. Os jornais denunciaram à época que apesar da saúde “frágil”, Maluf no dia seguinte foi encontrado comendo pastéis e tomando chope em Campos do Jordã0. 

O Superior Tribunal de Justiça condenou em 2006 Paulo Maluf a pagar uma multa de R$1,2 milhão pela contratação irregular da TV Globo  para cobrir a Maratona de São Paulo. 

A Justiça brasileira possui uma série de documentos que indicam uma movimentação de US$ 446 milhões em contas em nome de Paulo Maluf no exterior. Tendo, inclusive, seu genro admitido à Justiça que movimentou recursos ilegais nestas contas.

No momento, uma única sentença condenatória transitada em julgado, de Direito Civil, pesa sobre Maluf: o político e cinco co-réus foram condenados a restituir ao Estado de São Paulo o montante perdido pelo episódio Paulipetro, em ação popular movida pelo hoje desembargador Walter do Amaral. Em valores de 2008, a parte que cabia a Maluf era de 716 milhões de reais. Embora não caiba mais apelação ou recurso, a execução da dívida – nos termos do processo 00.0245122-0 junto à décima-sexta vara federal do Rio de Janeiro, impetrado por Amaral – se encontra sujeita a vários agravos e medidas cautelares, e a própria condenação ainda pode ser esvaziada de efeito em função de uma ação rescisória (AR 4206) junto à primeira turma do STJ, no momento sob a relatoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. O valor envolvido é mais de dezoito vezes o patrimônio declarado de Paulo Maluf em 2010, segundo a Transparência Brasil.

Jersey

Paulo Maluf é acusado pela justiça brasileira de ter uma vultosa conta no paraíso fiscal das ilhas Jersey. Em 10 de junho de 2006 o jornal Folha de S. Paulo revelou que a polícia da ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, bloqueou contas com cerca de US$ 200 milhões de Paulo Maluf e seus familiares.

Interpol

Em março de 2010, seu nome foi incluído na difusão vermelha da Interpol, por solicitação dos Estados Unidos. Seu filho, Flávio Maluf, também está na lista de procurados. Por isso, ele pode ser preso em 181 países. No dia 20 de março, o jornal O Globodivulgou uma nota relatando que Maluf teria sido expulso de seu partido, o Partido Progressista, o que foi desmentido pelo presidente nacional da legenda, Francisco Dornelles. 

Lista de Corrupção Internacional do Banco Mundial

No dia 15 de Junho de 2012, Paulo Maluf foi um dos quatro brasileiros incluidos pelo Banco Mundial, juntamente com os banqueiros Edemar Cid Ferreira e Daniel Dantas, em uma lista de 150 casos internacionais de corrupção. O Projeto do Banco Mundial em parceria com o ONU, chamado de “The Grand Corruption Cases Database Project”, contém casos em que foram comprovadas movimentações bancárias ilegais de pelo menos 1 milhão de dólares. (Wikipedia)