Sangria dos cofres públicos. Governadores armam polícia contra o povo

Zop

Os governadores quando compram bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha, balas de festim, armas e veículos blindados anti-motim, anti-bombas, anti-fogo e anti-mina etc não pretendem combater o crime organizado ou desorganizado, e sim dispersar passeatas estudantis, de movimentos sociais e grevistas, marchas de protesto e despejos judiciais que, na maioria das vezes, favorecem grileiros urbanos tipo Naji Nahas e outros bandidos.

Para dois exemplos, os governadores tucanos Beto Richa, do Paraná, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, possuem uma história de violência policial, de ações sangrentas que superam as maldades de muitos ditadores.

Em vídeo publicado no Blog da Cidadania, professores do Paraná criticam a repressão do governador Beto Richa (PSDB) e calculam o custo do massacre que deixou mais de 200 feridos em Curitiba na semana passada; a conclusão é de que o material usado para repressão, que cabe entre as mãos em concha de uma pessoa, pagaria meio mês de salário para um professor. Veja vídeo

GÁS LACRIMOGÉNEO. A polícia pulveriza com gás pimenta, um composto químico que provoca cegueira temporária, pontadas e dor nas suas vítimas. No caso de pessoas alérgicas, poderá provocar graves complicações.

A polícia dispõe de latas e mochilas de spray, bem como pistolas que disparam balas com este composto químico.

BALAS DE BORRACHA. Mais perigosas, as pistolas e espingardas de balas de borracha podem cegar. Não existem estatísticas, no Brasil, para o terrorismo policial.

Só em Espanha, as balas de borracha conseguiram deixar 23 pessoas sem a visão de um dos olhos. Na Suíça, há décadas que as balas de borracha são utilizadas: uma associação de médicos independentes, a Vereinigung Unabhängiger Ärztinnen (VUA), alertava em 2003 para o seu perigo de morte, em especial nos casos em que o pescoço da vítima é atingido. Porém, a polícia persiste no seu emprego.

CANHÕES DE ÁGUA. Este tipo de canhões provocam ferimentos graves. Na Alemanha, cegou um manifestante.

PISTOLAS TASER. Também considerada não letal, pode matar. Curiosamente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março de 2013 o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica — requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

DRONES. Um dos últimos brinquedos militares para a vigilância policial de manifestações são os veículos aéreos não tripulados, os drones, pequenos aviões sem piloto.

Drones espionam protestos no Brasil

por Antonio Brasil

 

Continuamos surpresos com a magnitude, diversidade e persistência dos protestos nas principais cidades brasileiras. Estamos ávidos por notícias, explicações e principalmente imagens que tentem explicar aquilo que não entendemos. Em meio a um cenário ainda confuso, e muitas vezes violento e hostil, os jornalistas seguem enfrentando enormes dificuldades para cobrir os fatos.

Todos os dias, recebemos notícias de repórteres ameaçados ou atacados pela polícia e pelos manifestantes. As instituições tradicionais – como o governo, a polícia e o jornalismo – estão sendo questionados e desafiados.

É muito difícil mostrar o que está acontecendo no presente com ideias, atitudes e recursos ultrapassados. Nunca foi tão difícil fazer um jornalismo sério, responsável e competente.

Estamos diante de novos e inesperados personagens que passaram a frequentar o noticiário brasileiro. Temos os manifestantes de primeira viagem, protestadores profissionais, baderneiros exaltados, vândalos violentos e velhos especialistas que tentam mas não conseguem explicar muito.

Diante de manifestações populares que exigem novas soluções, também cabe ao jornalismo buscar novas narrativas e tecnologias apropriadas para mostrar o que está acontecendo.

Segurança e vigilância

Temos que nos preparar para conviver com grandes, constantes e perigosas manifestações populares. Talvez uma possibilidade de inovação seja o “jornalismo imersivo”, aquele que ao invés de se distanciar dos fatos, de preferir “subir no telhado” ou embarcar em helicópteros e se afastar da realidade, procura “mergulhar” nos acontecimentos.

Esse novo jornalismo procura aproximar o repórter dos fatos com atitudes diferenciadas, narrativas audiovisuais inovadoras e ferramentas profissionais mais específicas e apropriadas para cobrir uma nova realidade. E é nesse novo cenário que entra em cena os “drones jornalísticos”.

Drone (zangão, em inglês) ou Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) é todo e qualquer tipo de aeronave que não necessita de pilotos embarcados para ser guiada. Esses aviões-robôs são pilotados a distância por meios eletrônicos e computacionais.

Parece coisa de ficção científica, mas essa inovação tecnológica já existe há muitos anos. Os norte-americanos têm utilizados sofisticados drones para espionagem e para matar terroristas ou pessoas indesejáveis. Na mão dos militares, essas pequenas aeronaves tornaram-se uma arma poderosa. O problema, no entanto, são as questões éticas e legais para a sua utilização. Críticos falam em “assassinatos sem julgamento”, “guerra suja” e “violação das leis internacionais”.

As forças de segurança nacionais – como a polícia – também utilizam os drones para monitorar o trânsito urbano, controlar áreas consideradas perigosas, fronteiras internacionais e investigar criminosos.

Câmeras ocultas

Na mão de jornalistas, os drones também são armas poderosas. Nos últimos dias, as pequenas aeronaves passaram a frequentar com destaque o noticiário brasileiro. A Folha de S.Paulo e o Globo testaram seus drones durante as últimas grandes manifestações no Rio e em São Paulo (ver aqui e aqui).

Essas pequenas aeronaves parecem brinquedos sofisticados e possuem versões de baixo custo que são mais fáceis de operar e podem ajudar o jornalista a produzir boas reportagens. Mas os drones também podem ser mais uma forma de ameaça às liberdades individuais. Na mão de editores e paparazzi inescrupulosos, essa tecnologia invade os segredos de celebridades, mas também pode invadir a privacidade de cidadãos comuns.

Olhe para cima, você pode estar sendo gravado por um drone neste instante sem sequer perceber. Esses pequenos aviões ou helicópteros de controle remoto transportam câmeras de vídeo de alta resolução com capacidade de gravar e transmitir imagens ao vivo a grandes alturas e distâncias. As imagens captadas pelos drones podem ser consideradas simplesmente como mais uma curiosidade tecnológica para mostrar os protestos a distância. Mas, assim como as famigeradas “câmeras ocultas”, também podem criar muitos problemas, suscitar dúvidas éticas e oferecer perigos inusitados para os manifestantes.

Os drones podem ser um “olho no céu” tirando fotos ou vídeo de protestos para os jornalistas, mas também podem ser os “espiões” da polícia ou agências de inteligência do governo. Pelo lado positivo, os drones são ferramentas poderosas e precisas para avaliar o tamanho das multidões que participam dos protestos. Mas, pelo lado negativo, elas podem ser utilizadas para identificar e denunciar manifestantes, líderes informais e ativistas políticos.

Nessas horas de crise, é sempre bom recordar o passado, a História. No século 19, outra inovação tecnológica, a fotografia, que tinha sido recém-inventada, foi utilizada pela polícia francesa pela primeira vez para identificar os revoltosos da Comuna de Paris. Eles estavam entrincheirados em barricadas nas ruas e a polícia pôde utilizar imagens individuais como prova jurídica para incriminar os manifestantes franceses.

Novas tecnologias demandam novas posturas éticas, e principalmente nova legislação. E esse é o problema dos drones. Nos Estados Unidos, a operação dessa tecnologia por jornalistas é considerada ilegal. No Brasil ainda não temos legislação específica que regulamente e controle a utilização de aviões-robôs.

Além da cobertura jornalística de protestos populares, os drones também podem ser úteis para outras situações de risco como coberturas de guerra e operações policiais, além de oferecer alternativas para a captação de imagens em desastres naturais como enchentes, incêndios ou terremotos. Eles também substituem, com mais eficiência, os caríssimos e perigosos helicópteros que sobrevoam multidões de manifestantes. Há sempre o risco de queda ou colisão com utilização indiscriminada de aeronaves que congestionam o espaço aéreo das capitais brasileiras.

Mas nenhuma tecnologia exclui riscos. As aeronaves não tripuladas que portam câmeras de vídeo para cobrir grandes eventos, mas precisam ser operadas por profissionais qualificados, podem apresentar problemas técnicos e cair causando muitas vítimas.

Ameaças do passado

A imprensa especializada descreve a “revolução dos drones” e projeta milhares de aparelhos nos céus, em breve, seja a serviço do governo e de empresas civis. Isso pode ser considerado uma boa notícia com grandes benefícios para todos. Aviões-robôs com câmeras ocultas podem mostrar os fatos, mas também podem espionar e denunciar aqueles que ousaram sair às ruas para mudar o país.

Nesses momentos de crise, a maioria silenciosa, indiferente e tímida que assiste a tudo pela TV, não deve jamais menos menosprezar o poder das imagens dos noticiários ou esquecer as palavras da história recente:

“Primero mataremos a todos los subversivos, luego mataremos a sus colaboradores, después a sus simpatizantes, enseguida a aquellos que permanecen indiferentes y, finalmente, mataremos a los tímidos.” [Declaração do general argentino Saint Jean, governador da província de Buenos Aires, publicada no diário Internacional Herald Tribune (Paris), em 26/7/1977]

 (Transcrito do Observatório da Imprensa)

Drones, os aviões da guerra tecnológica

Infografia

EUA: Um registro raro e cruel

* Jimmy Carter (The New York Times)

Revelações de que altos funcionários do governo dos Estados Unidos decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA.

 Carter, um exemplo de homem público

Esse desenvolvimento começou depois dos ataques terroristas de 11/9/2001; e tem sido autorizado, em escala crescente, por atos do executivo e do legislativo norte-americanos, dos dois partidos, sem que se ouça protesto popular. Resultado disso, os EUA já não podem falar, com autoridade moral, sobre esses temas cruciais.

Por mais que os EUA tenham cometido erros no passado, o crescente abuso contra direitos humanos na última década é dramaticamente diferente de tudo que algum dia se viu. Sob liderança dos EUA, a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948, como “fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo”. Foi compromisso claro e firme, com a ideia de que o poder não mais serviria para acobertar a opressão ou a agressão a seres humanos. Aquele compromisso fixava direitos iguais para todos, à vida, à liberdade, à segurança pessoal, igual proteção legal e liberdade para todos, com o fim da tortura, da detenção arbitrária e do exílio forçado.

Aquela Declaração tem sido invocada por ativistas dos direitos humanos e da comunidade internacional, para trocar, em todo o mundo, ditaduras por governos democráticos, e para promover o império da lei nos assuntos domésticos e globais. É gravemente preocupante que, em vez de fortalecer esses princípios, as políticas de contraterrorismo dos EUA vivam hoje de claramente violar, pelo menos, 10 dos 30 artigos daquela Declaração, inclusive a proibição de qualquer prática de “castigo cruel, desumano ou tratamento degradante.”

FORA DA LEI

Legislação recente legalizou o direito do presidente dos EUA, para manter pessoas sob detenção sem fim, no caso de haver suspeita de ligação com organizações terroristas ou “forças associadas” fora do território dos EUA – um poder mal delimitado que pode facilmente ser usado para finalidades autoritárias, sem qualquer possibilidade de fiscalização pelas cortes de justiça ou pelo Congresso (a aplicação da lei está hoje bloqueada, suspensa por sentença de um(a) juiz(a) federal). Essa lei agride o direito à livre manifestação e o direito à presunção de inocência, sempre que não houver crime e criminoso determinados por sentença judicial – mais dois direitos protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, aí pisoteados pelos EUA.

Além de cidadãos dos EUA assassinados em terra estrangeira ou tornados alvos de detenção sem prazo e sem acusação clara, leis mais recentes suspenderam as restrições da Foreign Intelligence Surveillance Act, de 1978, para admitir violação sem precedentes de direitos de privacidade, legalizando a prática de gravações clandestinas e de invasão das comunicações eletrônicas dos cidadãos, sem mandato. Outras leis autorizam a prender indivíduos pela aparência, modo de trajar, locais de culto e grupos de convivência social.

Além da regra arbitrária e criminosa, segundo a qual qualquer pessoa assassinada por aviões-robôs comandados à distância (drones) por pilotos do exército dos EUA é automaticamente declarada inimigo terrorista, os EUA já consideram normais e inevitáveis também as mortes que ocorram ‘em torno’ do ‘alvo’, mulheres e crianças inocentes, em muitos casos. Depois de mais de 30 ataques aéreos contra residências de civis, esse ano, no Afeganistão, o presidente Hamid Karzai exigiu o fim desse tipo de ataque.

Mas os ataques prosseguem em áreas do Paquistão, da Somália e do Iêmen, que sequer são zonas oficiais de guerra. Os EUA nem sabem dizer quantas centenas de civis inocentes foram assassinados nesses ataques – todos eles aprovados e autorizados pelas mais altas autoridades do governo federal em Washington. Todos esses crimes seriam impensáveis há apenas alguns anos.

TERRORISMO

Essas políticas têm efeito evidente e grave sobre a política exterior dos EUA. Altos funcionários da inteligência e oficiais militares, além de defensores dos direitos das vítimas nas áreas alvos, afirmam que a violenta escalada no uso dos drones como armas de guerra está empurrando famílias inteiras na direção das organizações terroristas; enfurece a população civil contra os EUA e os norte-americanos; e autoriza governos antidemocráticos, em todo o mundo, a usar os EUA como exemplo de nação violenta e agressora.

Simultaneamente, vivem hoje 169 prisioneiros na prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba. Metade desses prisioneiros já foram considerados livres de qualquer suspeita e poderiam deixar a prisão. Mas nada autoriza a esperar que consigam sair vivos de lá. Autoridades do governo dos EUA revelaram que, para arrancar confissões de suspeitos, vários prisioneiros foram torturados por torturadores a serviço do governo dos EUA, submetidos a simulação de afogamento mais de 100 vezes; ou intimidados sob a mira de armas semiautomáticas, furadeiras elétricas e ameaças (quando não muito mais do que apenas ameaças) de violação sexual de esposas, mães e filhas. Espantosamente, nenhuma dessas violências podem ser usadas pela defesa dos acusados, porque o governo dos EUA alega que são práticas autorizadas por alguma espécie de ‘lei secreta’ indispensável para preservar alguma “segurança nacional”.

Muitos desses prisioneiros – mantidos em Guantánamo como, noutros tempos, outros inocentes também foram mantidos em campos de concentração de prisioneiros na Europa – não têm qualquer esperança de algum dia receberem julgamento justo nem, sequer, de virem a saber de que crimes são acusados.

Em tempos nos quais o mundo é varrido por revoluções e levantes populares, os EUA deveriam estar lutando para fortalecer, não para enfraquecer cada dia mais, os direitos que a lei existe para garantir a homens e mulheres e todos os princípios da justiça listados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de garantir um mundo mais seguro, a repetida violação de direitos humanos, pelo governo dos EUA e seus agentes em todo o mundo, só faz afastar dos EUA seus aliados tradicionais; e une, contra os EUA, inimigos históricos.

Como cidadãos norte-americanos preocupados, temos de convencer Washington a mudar de curso, para recuperar a liderança moral que nos orgulhamos de ter, no campo dos direitos humanos. Os EUA não foram o que foram por terem ajudado a apagar as leis que preservam direitos humanos essenciais. Fomos o que fomos, porque, então, andávamos na direção exatamente oposta à que hoje trilhamos.

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* Jimmy Carter é Prêmio Nobel e ex-presidente 
dos EUA. Matéria enviada por Sergio Caldieri.Transcrito da Tribuna da Imprensa

La guerra online. Drones (zánganos)

Por Pablo Capanna

Las potencias de hoy cuentan con toda una gama de armas automatizadas y hasta autónomas que parece haber excedido todas las previsiones de los escritores de ciencia ficción, incluyendo las exageraciones de los que pretendían ser satíricos. Cuando los generales salen de compras, las armas que los seducen son las que todavía no estén al alcance de cualquiera.

Las estrellas del mercado son esos aviones sin piloto que se conocen como drones (“zánganos”).

Se distinguen de los misiles de crucero, que cuentan con los mismos recursos robóticos, porque éstos se destruyen cuando alcanzan el blanco, y los drones pueden ser recuperados para otras misiones.

Muchos de estos aviones son dirigidos por control remoto. Pero también los hay autónomos, que son capaces de despegar, ir a su objetivo, volver y aterrizar contando sólo con sus programas.

Históricamente, los primeros drones fueron modelos a escala con control remoto, similares a los que arman los aeromodelistas. Fueron usados durante la Segunda Guerra Mundial, para entrenar a los soldados que operaban las baterías antiaéreas.

Considerados desde un punto de vista puramente técnico, los drones tienen gran utilidad para las tareas de observación y para aquellas otras sucias, tediosas o peligrosas, especialmente cuando se trata de sobrevolar ambientes contaminados, tóxicos o radiactivos.

Por cierto, ninguna guerra es buena, pero quizás haya que lamentar que las guerras de robots hayan quedado relegadas a las películas o a las ferias de ciencias del colegio. Estos robots reales no son como los de ficción; no sólo son capaces de destruir vidas sin mancharse de sangre, sino también de anestesiar las conciencias.

Transcrevi trechos