A polícia militar do Governador de São Paulo bloqueará a avenida Paulista e mudará horário de jogos para favorecer organização de manifestação que pede a derruba de Dilma Rousseff e o retorno da ditadura militar
Governador tucano está favorecendo movimento golpista.
O governo de Geraldo Alckmin já anunciou medidas de apoio à manifestação pelo “Fora Dilma” deste domingo, promovida pelos deputados que votaram a terceirização.
Até o momento, as medidas são similares ao apoio do governo do estado à manifestação da direita do dia 15 de março. Única medida que ainda não se sabe se o governo irá tomar é a liberação das catracas do metrô.
Pelicano
Diferente do que ocorre nas manifestações convocadas por organizações de trabalhadores, estudantes e movimentos populares em geral, a av. Paulista, uma das principais vias da cidade, será bloqueada pela Polícia Militar a partir de meio dia para garantir a paz e a segurança dos manifestantes da alta classe. Em protestos realizados contra a falta de água promovida pelo governo Alckmin e contra o aumento das passagens, por exemplo, ao contrário do que acontece nesta manifestação, a Polícia Militar impede até mesmo de ocupar uma via da av. Paulista.
O jogo entre Corinthians e Ponte Preta também deve ter seu horário alterado, como ocorrido com o jogo entre Palmeiras e XV de Piracicaba no dia 15 de março. Marcado inicialmente para 15h, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) quer mudar para 11h da manhã do mesmo dia.
A justificativa para a mudança do horário do jogo na capital, no entanto, agora é outra. Enquanto no mês passado a SSP (SSP-SP) afirmava que precisaria do contingente policial para cobrir o ato, desta vez, o medo é que o deslocamento de torcedores e manifestantes no metrô possa gerar confusão.
Além destas medidas, na última manifestação, o próprio Alckmin elogiou a última manifestação golpista como “um dia inesquecível para a história democrática brasileira”. A Polícia Militar de São Paulo também publicou fotos e declarações a favor da manifestação.
Não é por acaso que em São Paulo ocorreu a maior manifestação do país do dia 15 de março último.
Não esqueça: o PSDB é um partido de empresários que votam contra os trabalhadores.
É um partido da extrema-direita e da direita. Os extremistas financiam manifestações favoráveis ao golpe. Os direitistas financiam o fora Dilma, para Michel Temer, o vice de Dilma, assumir a presidência.
Crise do abastecimento de água em São Paulo fica no centro da guerra por votos e do enriquecimento dos industriais da seca e da ganância dos piratas internacionais
Dilma afirma que o problema de abastecimento em São Paulo é responsabilidade do governo tucano. Do Geraldo Alckmin, que garantiu que não falta (mentiu para se reeleger no primeiro) nem faltará água enquanto for governador (mantém a mentira para eleger Aécio Neves).
Alckmin também escondeu que privatizou a Sabesp, agora empresa de economia mista, com ações vendidas na bolsa de Nova Iorque. As contas de água continua a chegar na casa dos paulistanos. E os acionistas nada investem, apenas aumentaram o lucro. Que o preço da água vai aumentar na torneira da Sapesp, no caminhão-pipa, e nas garrafas e garrafões de plásticos das internacionais fábricas de água que possuem outorga de fontes e aquíferos brasileiros, inclusive em São Paulo, um estado tico em recursos hídricos.
É hora de desobediência civil
Martin Luther King Jr. profere o seu famoso discurso “Eu tenho um sonho” em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln em Washington, durante a chamada “marcha pelo emprego e pela liberdade”, na luta contra o racismo, o apartheid
É hora de não pagar a conta mensal de água. De uma água que não é fornecida pela Sabesp. De colocar as contas em um envelope e mandar para o palácio do governo em nome de Geraldo Alckmin.
A cobrança é um roubo. O dinheiro do povo não pode ir para o bolso dos industriais da seca, um bando de especuladores estrangeiros, de piratas internacionais e políticos brasileiros corruptos.
Wikipédia – Desobediência civil, que erradamente pode ser confundida como desacato, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo1 visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão e por Martin Luther King na luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos.
Gandhi em uma das caminhadas em que protestou contra as imposições inglesas na Índia
Segundo os teóricos do direito, a desobediência civil possui cunho jurídico, mas não precisa de leis para garanti-la. Seria uma forma de expressão do direito de resistência, que é uma espécie de direito de exceção (ou seja, destacado do sistema de direito comum) e, embora tenha cunho jurídico, não necessita de leis para garanti-lo, por ser um meio de garantir outros direitos do Homem. O direito de resistência é o direito de lutar para garantir outros direitos básicos – tais como os direitos naturais à vida e à liberdade – quando as instituições públicas não cumprem seu papel e não há meios legais de assegurar o exercício desses direitos. Trata-se portanto de manter, proteger ou conquistar direitos negados. Segundo John Rawls, a sociedade é “um sistema justo de cooperação social entre pessoas livres e iguais”. Todavia, mesmo numa sociedade bem ordenada pode haver instituições políticas, econômicas e sociais injustas. A desobediência civil é como “um aviso prévio da minoria à maioria, um protesto público não violento endereçado ao sentido de justiça da comunidade ou da sociedade como um todo, no intuito de reverter situações de injustiça”.
A desobediência civil está no mesmo patamar jurídico do direito de greve (para proteger os direitos dos trabalhadores) e o direito de revolução (para resguardar o direito do povo exercer a sua soberania quando esta é ofendida). A rigor, a desobediência civil é ilegal. No entanto, segundo o pensamento de Rawls, pode ser considerada como ato legítimo, na medida em que se fundamenta no princípio da justiça. Se a lei não for um instrumento de realização da justiça, o seu descumprimento é legítimo. Vale como uma espécie de legítima defesa contra a arbitrariedade e a injustiça.
Correio Braziliense – Estratégico tanto para Dilma Rousseff (PT) quanto para Aécio Neves (PSDB) por concentrar 22,4% do eleitorado, São Paulo está no centro das duas campanhas presidenciais nesta reta final do segundo turno. Enquanto o tucano tenta ampliar a vantagem que lhe assegurou a vitória no estado, com mais de 10,1 milhões de votos, a petista luta para reverter o quadro — no primeiro turno, ela foi indicada por 5,9 milhões de eleitores paulistas. No centro do duelo dos dois presidenciáveis, está a crise de abastecimento de água que se arrasta há 10 meses no estado e prejudica a rotina dos eleitores.
Ataques à gestão tucana: que começou com Montoro em 1983
Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que causa “estranheza” a tentativa do adversário do PSDB, Aécio Neves, de atribuir ao governo federal a culpa pela crise hídrica em São Paulo. Em campanha na capital paulista, a petista afirmou que o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis ajuda federal em obras emergenciais. “Olharemos com grande estranheza qualquer tentativa de transferir a responsabilidade para o governo federal. Não acredito que as estruturas do governo do estado podem atribuir a nós qualquer responsabilidade, ou qualquer omissão de ajuda. Nós ajudamos em todas as circunstâncias”, declarou a presidente.
Apoiadores de Dilma em SP: o estado tem 31,9 milhões de eleitores
Segundo Dilma, Alckmin tratou o problema em “alto nível”, mas não considerou uma questão “emergencial”. “Lamento o que aconteceu com a questão da água. Venho olhando essa questão desde fevereiro. Procurei o governador Alckmin e falei que as nossas avaliações indicavam forte seca no Sudeste, e que duraria um período significativo. A água é atribuição dos governos estaduais”, alegou. Segundo a presidente, o governador tucano apresentou uma única proposta: a transposição de água do Rio Paraíba do Sul. As obras, no entanto, serão feitas a longo prazo.
A declaração de Dilma foi dada uma hora depois de Aécio Neves dizer, em Caeté (MG), que “talvez o que tenha faltado” fosse uma parceria do governo federal com a gestão de São Paulo. “Meu governo não vai terceirizar responsabilidades, vai assumir as suas e agir em parceria”, disse.
Jbosco
Frank
Racionamento d’água: e se, ao invés de São Paulo, fosse no RS?
Gilmar Crestani: A condescendência da velha imprensa com o PSDB passa dos limites. Graças à blindagem dos grupos mafiomidiáticos, o racionamento de água foi postergado oficialmente, embora ocorresse de fato, e assim Geraldo Alckmin se reelegeu no primeiro turno. Agora, em contraste com a seca de informações anteriores, que pingavam em doses homeopáticas, jorram informações. Continua, contudo, o padrão traçado por Judith Brito e abraçado pelo Instituto Millenium: excluir da responsabilidade os governantes correligionários.
A manchete desta segunda da Folha é paradigmática do padrão de compadrio entre a Folha e o PSDB. Fosse num governo do PT, o partido apareceria na manchete também o nome do governante.
Marina prometeu governar com um banco de reservas. Nem isso. Pretende entregar os ministérios, o Banco Central, o Banco do Brasil, o Banco do Desenvolvimento, e o que resta de estatais, a zumbis, vampiros, sanguessugas de um circo de horrores. É um retrocesso, uma velha república com personagens de dupla nacionalidade. Uma elite que ela diz ser a cara de Chico Mendes.
7 motivos pelos quais Marina Silva não representa a “nova política”
por Lino Bocchini
Se a sua intenção este ano é votar em uma “nova forma de fazer política”, leia este texto antes de encarar a urna eletrônica
É comum eleitores justificarem o voto em Marina Silva para presidente nas Eleições 2014 afirmando que ela representaria uma “nova forma de fazer política”. Abaixo, sete razões pelas quais essa afirmação não faz sentido:
1. Marina Silva virou candidata fazendo uma aliança de ocasião. Marina abandonou o PT para ser candidata a presidente pelo PV. Desentendeu-se também com o novo partido e saiu para fundar a Rede — e ser novamente candidata a presidente. Não conseguiu apoio suficiente e, no último dia do prazo legal, com a ameaça de ficar de fora da eleição, filiou-se ao PSB. Os dois lados assumem que a aliança é puramente eleitoral e será desfeita assim que a Rede for criada. Ou seja: sua candidatura nasce de uma necessidade clara (ser candidata), sem base alguma em propostas ou ideologia. Velha política em estado puro.
2. A chapa de Marina Silva está coligada com o que de mais atrasado existe na política. Em São Paulo, o PSB apoia a reeleição de Geraldo Alckmin, e é inclusive o partido de seu candidato a vice, Márcio França. No Paraná, apoia o também tucano Beto Richa, famoso por censurar blogs e pesquisas. A estratégia de “preservá-la” de tais palanques nada mais é do que isso, uma estratégia. Seu vice, seu partido, seus apoiadores próximos, seus financiadores e sua equipe estão a serviço de tais candidatos. Seu vice, Beto Albuquerque, aliás, é historicamente ligado ao agronegócio. Tudo normal, necessário até. Mas não é “nova política”.
Bira
3. As escolhas econômicas de Marina Silva são ainda mais conservadoras que as de Aécio Neves. A campanha de Marina é a que defende de forma mais contundente a independência do Banco Central. Na prática, isso significa deixar na mão do mercado a função de regular a si próprio. Nesse modelo, a política econômica fica nas mãos dos banqueiros, e não com o governo eleito pela população. Nem Aécio Neves é tão contundente em seu neoliberalismo. Os mentores de sua política econômica (futuros ministros?) são dois nomes ligados a Fernando Henrique: Eduardo Giannetti da Fonseca e André Lara Rezende, ex-presidente do BNDES e um dos líderes da política de privatizações de FHC. Algum problema? Para quem gosta, nenhum. Não é, contudo, “uma nova forma de se fazer política”.
4. O plano de governo de Marina Silva é feito por megaempresários bilionários. Sua coordenadora de programa de governo e principal arrecadadora de fundos é Maria Alice Setúbal, filha de Olavo Setúbal e acionista do Itaú. Outro parceiro antigo é Guilherme Leal. O sócio da Natura foi seu candidato a vice e um grande doador financeiro individual em 2010. A proximidade ainda mais explícita no debate da Band desta terça-feira. Para defendê-los, Marina chegou a comparar Neca, herdeira do maior banco do Brasil, com um lucro líquido de mais de R$ 9,3 bilhões no primeiro semestre, ao líder seringueiro Chico Mendes, que morreu pobre, assassinado com tiros de escopeta nos fundos de sua casa em Xapuri (AC) em dezembro de 1988. Devemos ter ojeriza dos muito ricos? Claro que não. Deixar o programa de governo a cargo de bilionários, contudo, não é exatamente algo inovador.
5. Marina Silva tem posições conservadoras em relação a gays, drogas e aborto. O discurso ensaiado vem se sofisticando, mas é grande a coleção de vídeos e entrevistas da ex-senadora nas quais ela se alinha aos mais fundamentalistas dogmas evangélicos. Devota da Assembleia de Deus, Marina já colocou-se diversas vezes contra o casamento gay, contra o aborto mesmo nos casos definidos por lei, contra a pesquisa com células-tronco e contra qualquer flexibilização na legislação das drogas. Nesses temas, a sua posição é a mais conservadora dentre os três principais postulantes à Presidência.
Ivan
6. Marina Silva usa o marketing político convencional. Como qualquer candidato convencional, Marina tem uma estrutura robusta e profissionalizada de marketing. É defendida por uma assessoria de imprensa forte, age guiada por pesquisas qualitativas, ouve marqueteiros, publicitários e consultores de imagem. A grande diferença é que Marina usa sua equipe de marketing justamente para passar a imagem de não ter uma equipe de marketing.
Fausto
7. Marina Silva mente ao negar a política. A cada vez que nega qualquer um dos pontos descritos acima, a candidata falta com a verdade. Ou, de forma mais clara: ela mente. E faz isso diariamente, como boa parte dos políticos dos quais diz ser diferente.
Há algum mal no uso de elementos da política tradicional? Nenhum. Dentro do atual sistema político, é assim que as coisas funcionam. E é bom para a democracia que pessoas com ideias diferentes conversem e cheguem a acordos sobre determinados pontos. Isso só vai mudar com uma reforma política para valer, algo que ainda não se sabe quando, como e se de fato será feita no Brasil.
Aécio tem objetivos claros. Quer resgatar as bandeiras históricas do PSDB, fala em enxugamento do Estado, moralização da máquina pública, melhora da economia e o fim do que considera um assistencialismo com a população mais pobre. Dilma também faz política calcada em propósitos claros: manter e aprofundar o conjunto de medidas do governo petista que estão reduzindo a desigualdade social no País.
Se você, entretanto, não gosta da plataforma de Dilma ou da de Aécio e quer fortalecer “uma nova forma de fazer política”, esqueça Marina e ouça Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) com mais atenção.
De Marina Silva, espere tudo menos a tal “nova forma de fazer política”. Até agora a sua principal e quase que única proposta é negar o que faz diariamente: política.
A primeira bomba sinaliza que o jogo começou cedo nas ruas.
Estilhaços para quem quer cobrir.
Mas a grande mídia não mostra.
Um jogador foi expulso do jeito que a Polícia gosta.
Depois do jogo, é pela rua que o torcedor vai voltar, ainda com o cheiro da repressão dos que se acham juízes da vida.
Policiais Militares do Estado de São Paulo prendem pacifista que nada fez do que se por a frente da formação. O pacifista é um professor, com seu ato de coragem acabou sofrendo escoriações e dois tiros de bala de borracha no peito, quase a queima roupa. FOTO Giovana Meneguim
DEMOCRACIA MILITAR
por Kelly Araújo
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D-eturparam o direito de ir e vir do povo
E-nquanto a bola rolava, a policia se descontrolava
M-ilitares com sede de guerra nas ruas
O-primiam pessoas com fome de insubmissão
C-entros sitiados pais à fora
R-epressão do Estado e pancada de todos os lados
A-rbitrariedade em prisões infundadas
C-acetetes, balas e gás eram os donos da rua
I-mprensa brutalmente impedida de mostrar
A-tivistas estupidamente impedidos de manifestar
M-ostraram tirania, coesão, cólera, coação
I-nibiram jornalistas, coletivos, a mídia séria
L-iberdade posta à prova e retirada ferozmente
I-mpetuosidade nos olhos de cada homem de farda
T-raduziram o óbvio: a ditadura nunca morreu
A-inda dizem que vivemos em uma democracia
R-evolução virá com a DESMILITARIZAÇÃO já
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Audiodescrição dos Fotógrafos Ativistas: Dois policiais militares e um manifestante. Um dos PMs empurra o manifestante para trás enquanto o outro em primeiro plano, aponta o caminho que devem seguir em tons autoritários
AÇÃO TRUCULENTA DA PM NA ABERTURA DA COPA DO MUNDO
REDE FOTÓGRAFOS ATIVISTAS
Vídeo feito pelo fotógrafo ativistas da nossa rede (Flavio Freire), capta a ação agressiva e sem critérios da Policia Militar do Estado de São Paulo durante a manifestação de 12/06, dia da abertura da Copa do Mundo:
Engana-se quem imagina apenas uma reprise do que foram os tempos de FHC. Para entender o que pode vir por aí, é melhor pensar no Tea Party estadunidense, no uribismo colombiano, na direita ucraniana
por Igor Fuser
O Brasil enfrenta, nas eleições presidenciais deste ano, o risco de um brutal retrocesso político, com o eventual retorno das forças de direita – representadas, principalmente, pelo candidato tucano Aécio Neves – ao governo federal. Nesse caso, teremos uma guinada rumo a um país mais desigual, mais autoritário, mais conservador. Engana-se quem imagina apenas uma reprise do que foram os tempos de FHC. Para entender o que pode vir por aí, é melhor pensar no Tea Party estadunidense, no uribismo colombiano, na direita ucraniana.
Limitando este exercício de imaginação apenas à política externa, é aposta certa supor que uma das primeiras medidas de um governo Aécio seria a expulsão dos profissionais cubanos engajados no programa Mais Médicos. Também imediata seria a adesão do Brasil a um acordo do Mercosul com a União Europeia nos termos da finada Alca, cujas “viúvas” – também conhecidas como o Partido dos Diplomatas Aposentados – recuperarão o comando do Itamaraty, ávidas por agradar aos seus verdadeiros senhores, as elites e o governo dos Estados Unidos.
O Mercosul, se sobreviver, voltará a ser apenas um campo comercial, destituído do projeto político de uma integração mais profunda. A Unasul e a CELAC, esvaziadas, se tornarão, sem a liderança do Brasil, siglas irrelevantes, enquanto a moribunda OEA – o Ministério das Colônias, na célebre definição de Fidel Castro – ganhará um novo sopro de vida. Quanto ao Brics, articulação central no combate ao domínio unipolar do planeta pelo império estadunidense, sofrerá um baque, com a deserção (oficializada ou não) do seu “B” inicial.
Golpistas latino-americanos, já assanhados após os triunfos em Honduras e no Paraguai (ações antidemocráticas combatidas com firmeza por Lula e Dilma), ganharão espaço, certos de contar com a omissão ou até o apoio de um governo brasileiro alinhado com os ditames de Washington. Que o diga a performática Maria Corina Machado, líder da atual campanha de desestabilização na Venezuela, recebida com fanfarra pelo governador Geraldo Alckmin e por uma penca de jornalistas tucanos, no programa Roda Viva.
Governos e movimentos sociais progressistas, na América Latina e no mundo, perderão um ponto de apoio; as forças das trevas, como o lobby sionista internacional, ganharão um aliado incondicional em Brasília. Isso é apenas uma parte do que está em jogo nas eleições brasileiras. Espantoso é que, no campo da esquerda, tantos pareçam não se dar conta.
████████████████ (CONTEÚDO DA NOTA DIVULGADA NA COLETIVA) Nós somos advogados que atuam em prol dos manifestantes sem a ajuda de qualquer organização ou associação de classe. Não somos e nem pretendemos ser representantes de nenhum grupo ou movimento. Não falamos pelas vozes da rua. Apesar disso, estamos nas ruas pelos direitos de quem quer se manifestar, o que tem sido muito difícil ultimamente diante da liberdade excessiva que é dada à polícia para reprimir os cidadãos.
A partir do momento em que é colocado como prioridade o investimento em um megaevento como a copa do mundo enquanto a população não tem acesso aos direitos básicos como saúde, segurança, saneamento básico, educação, transporte, etc. uma manifestação, além de legítima, se torna uma obrigação para determinadas pessoas.
No ano passado foram mais de 300 pessoas detidas pela Polícia Militar nas manifestações e tantas outras brutalizadas por esta mesma polícia. Felizmente e acertadamente, em diversas prisões ilegais, as pessoas foram liberadas pela Polícia Civil.
Reforçando o cenário de prisões a esmo efetuadas pela PM, no final de semana em que Fabrício foi alvejado pela polícia, aproximadamente 130 pessoas foram detidas e foram liberadas imediatamente. Porém, como sabemos, nem todos tiveram a possibilidade de voltar andando para casa porque, infelizmente, além das prisões, vemos diversos casos de manifestantes feridos gravemente durante as manifestações de rua e desta vez foi a vez de Fabrício Proteus ser brutalizado a mando do poder executivo do Estado.
Fabrício Proteus, de 22 anos de idade, trabalhador, estoquista, estava em uma manifestação no último dia 25 de janeiro. Fabrício tinha trabalhado até as 17hs daquele sábado quando foi para a manifestação.
No final dela, após a polícia montar uma ratoeira para prender manifestantes, Fabrício foi alvejado por 2 tiros, abrindo talvez a temporada 2014 de violência policial em manifestações. Tratou-se de uma operação desastrosa que demonstrou a incapacidade desses maus policiais de realizar abordagens sem tentar matar os cidadãos.
Esse caso está estranho desde o começo. Desde a obscura versão oficial até a falta de informações aos familiares, passando pela colheita ilegal do depoimento do Fabrício no hospital, o que vemos é um interesse político atípico no caso. Querem confirmar a todo custo a versão dos policiais.
Ressalte-se que quando se tornou público que os Advogados Ativistas estavam atuando em defesa da vítima Fabrício, um dos advogados do grupo recebeu uma ameaça de morte para que saíssemos do caso e da atuação nas ruas.
São inaceitáveis estas ameaças dentro de um Estado Democrático de Direito. Atitudes como a da polícia, do governador do estado de São Paulo e do secretário de segurança pública nos remetem aos duros tempos da ditadura.
Parece-nos oportuno lembrar à secretaria de segurança pública que o único órgão legitimado para imputar e enquadrar conduta criminosa a alguém é o Ministério Público.
Caso contrário, existe o risco do Fabrício deixar de ser apenas vítima policial para ser também uma vítima política. Percebe-se que as investigações mal começaram e órgãos deslegitimados já estão até o condenando.
Parece claro que o secretário está legitimando a polícia a agir de forma desproporcional, o que ocorre tanto nas favelas quanto nas ruas e acontece, agora, nas manifestações populares.
Nós defenderemos sim Fabrício Proteus, assim como defenderemos a legalidade nas ruas. Agora falando em nosso nome e de todos que sofrem com a truculência diária, não nos renderemos a essa agenda de repressão estatal.
Chamamos esta coletiva de imprensa, ainda na qualidade de advogados do Fabrício, para expor as ilegalidades e pontos obscuros que tem ocorrido neste caso, inclusive a ameaça de morte que sofremos.
Porém, quando já marcada esta coletiva, recebemos a notícia dos familiares que não nos querem mais como advogados no caso e, assim, não podemos dar mais detalhes. Isto nos foi avisado sem maiores explicações, mas respeitamos a decisão da família. Diante de todas as circunstâncias a conclusão fica para cada um.
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Nota do editor do blogue: Ainda em São Paulo, o inquérito da chacina da família Pesseghini: a prevalecente versão da polícia contra a verdade, a realidade dos fatos. Veja links
O Brasil retorna à política dos governadores, que começou com a República Velha, do mando dos coronéis que eliminam os opositores estaduais.
O intento desta vez é derrubar a presidência petista, com o apoio do presidente do STJ, ministro Joaquim Barbosa.
Lideram o movimento a união partidária PSDB/PSB/DEM e outros partidos menores, comandados por Geraldo Alckmin (São Paulo), Antônio Anastasia (Aécio Neves/Minas Gerais), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Eduardo Campos (Pernambuco).
Um retrocesso que tem o apoio dos barões da mídia, do ex-presidente Fernando Henrique, da líder da bancada evangélica Marina Silva, do líder da bancada ruralista Ronaldo Caiado, e dos sequestradores e torturadores anistiados da ditadura de 64.
Cada governador possui um exército particular, formado pela polícia militar. Alckmin conta com cem mil soldados estaduais fortemente armados.
É uma política policial-judiciária que vem criminalizando os movimentos sociais e estudantis, revivendo os tempos dos presos políticos.
████████████████ Dizer-se preso político, não é apenas um argumento utilizado de forma leviana para desconstruir a legitimidade de uma prisão. Reconhecer um preso político em determinado país é tão grave quanto atestar a não existência democrática no sistema político vigente. Não espere que exista algum órgão, determinada lei ou definição que diferencie automaticamente um preso comum de um preso político. O que diferencia a prisão política de uma prisão comum é a intenção daquele que a efetiva, que pode ser moral, religiosa, ideológica, financeira, ou mesmo política.
Normalmente, um sistema não democrático não reconhece a existência de perseguições de cunho político e muito menos quaisquer prisões políticas. Existe, como no caso do Brasil, a recusa da antiga ditadura de admitir a existência de presos políticos. Quando não se reconhece a existência de presos políticos, também não se admite o caráter político das suas leis e políticas criminais.
A história nos conta um período no Brasil que se separava os criminosos em dois tipos, os chamados Lei de Segurança Nacional e os criminosos comuns. Qual a diferença entre ambos? Juridicamente falando, nenhuma, pois ambos os criminosos desde que condenados passaram por um processo judicial que os condenaram em uma lei que era vigente até o momento da sua condenação. Naquela época as pessoas passaram a reconhecer que aqueles que eram detidos pela Lei de Segurança Nacional eram em sua grande maioria detidos por razões político ideológicas e por isso tornou-se mais fácil a identificação das prisões políticas. Acontece, que algumas vezes as leis são criadas, editadas e transformadas para enquadrar apenas determinado tipo de pessoas, configurando muitas vezes em políticas de perseguição de determinados grupos ideológicos.
De outro modo, é possível se perseguir politicamente utilizando-se de artigos penais de fácil imputação, por exemplo, quando um policial alega desobediência, resistência, desacato ou simula algum outro tipo de imputação penal para prender determinada pessoa ou grupo ideologicamente detestável para o regime.
A exceção é a característica principal de qualquer ditadura, entretanto a antiga ditadura brasileira apresenta uma singularidade: a preocupação em criar um aparato legal que conferisse a esses regimes uma aparência democrática. Exigir que o Direito reconheça dentro do ordenamento jurídico a formalização do que seria uma prisão política é de extrema ingenuidade. Por razões óbvias as ditaduras se escondem por meio do Direito, de forma sorrateira. Deste modo, assim como muitas vezes as prisões políticas demoram tempos para ser reconhecidas como tal, as novas ditaduras perduram anos até serem desveladas.
LEY DE SEGURIDAD CIUDADANA
“¿Seguro que vivimos en el 2013?”
por Irene González
Retrocedamos unos 50 años. Franco gobernaba entonces en España: no había libertades, la economía estaba totalmente controlada, se ejercía la represión sobre la libertad de expresión, la cultura, la literatura en catalán… Muchas familias en el país estaban empobrecidas.
Ahora, volvamos al presente. El Gobierno de Mariano Rajoy ha decidido endurecer las multas y las faltas graves en la nueva ley de seguridad ciudadana (que todavía no ha superado la fase de anteproyecto y ni siquiera ha llegado al Consejo de Ministros). Me da la sensación de que esta nueva ley considera como grave cualquier acción; es represiva, mordaza, no deja cabida a la libertad y, además, está considerada como un auténtico disparate por la oposición y por los movimientos sociales.
Si a esta normativa le añadimos la nueva ley Wert, el desproporcionado IVA cultural, el escaso cariño mostrado hacia la lengua catalana, las numerosas familias que se enfrentan al desempleo y rozan la pobreza extrema del país… ¿Seguro que vivimos en el 2013? ¿Dónde queda la libertad de expresión, la democracia y todas esas sandeces que prometían?
████████████████ No dia 28 nós fizemos uma denúncia sobre um documento que estava circulando nas Delegacias de Polícia. Este documento versava sobre as perguntas que deveriam ser feitas aos manifestantes na delegacia, e o contúdo era majoritariamente de cunho político, podendo lembrar o modo de fichamento do antigo DOPS. Agora este documento está sendo analisado por uma comissão da OAB, para tomar outras providências. Esta é uma medida valiosa, porém precisamos de uma OAB mais combativa com as arbitrariedades que estão ocorrendo contra os manifestantes. #CADEOAB #CADEOAB #CADEOAB
ABSURDOS e mais absurdos são comunicados diariamente pelos nossos governantes. O Governador Alckmin disse que defende penas mais duras para quem agride policiais, ou seja, ele faz uma valoração diferente da vida de um cidadão comum para com um militar. Pera, isso está errado, essa balança está pendendo para um lado. Nenhuma vida é maior que a outra.
Segundo: Foi dito pelo Governador que o crime de dano não mantém preso, então desta forma ele se sentiu livre para conversar (influenciar) com o chefe do Poder Judiciário para intervir na livre convicção dos magistrados Paulistas.
O que ele quer com isso? Juízes que pendam a balança para o mesmo lado que ele? Chamar um chefe do poder judiciário para intervir nas sentenças dos magistrados transgride ao máximo diversos princípios éticos e democráticos.
É preciso lembrá-lo da separação dos poderes e principalmente do princípio da livre convicção dos juízes.
ESTADO BARBÁRIE “Quem fala em nome do Estado, num regime democrático: as autoridades eleitas? Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin calou-se no sábado (27/10), um dia depois da agressão ao coronel Rossi. Mas o chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, major Mauro Lopes, convocou entrevista coletiva em que assumiu ares de chefe de governo. “O Estado vai dar uma resposta muito forte a este bando de criminosos”, disse. O jornalista Luís Nassif captou a mensagem percebeu o risco: “Essa história da PM anunciar que vai até as últimas consequências – respaldada por uma condenação generalizada contra os vândalos – provoca calafrios maiores do que assistir a um quebra-quebra de black blocs. Na última vez que a PM se comportou assim, em maio de 2006, foram assassinadas mais de 500 pessoas”. Agora, a polícia começou a barbarizar menos de 24 horas após a fala do major Mauro Lopes.”
EM CARÁTER RESERVADO o Estado vai montando um fichamento político dos manifestantes, lembrem-se RESERVADAMENTE! Buscam saber todo o aparato ideológico da pessoa, se participa de movimentos, e estão neste momento perseguindo até mesmo os advogados. Parabéns Governador Geraldo Alckimin! Você está sabendo fazer reservadamente aquilo que o Cabral faz de portas abertas. (Só que não, agora isto se tornou público)
O QUE VOC6E ACHA de um Estado de Direito onde você é levado por militares à uma Delegacia de Polícia Civil e as primeiras perguntas que a polícia te faz são: Qual é a sua Ideologia Política? Você faz parte de algum movimento? Por que você estava na manifestação? Quem te chamou para a manifestação e como ficou sabendo dela? Diga-me nomes!
[ Estas perguntas fazia o coronel Reynaldo Rossi, no dia em que foi espancado. Longe das tropas, e prendendo garotos e, inclusive, uma misteriosa “moça”.
Retirado do corredor polonês, repetia Rossi: – Segura a tropa, segura a tropa!…
Ninguém bate na polícia para não receber em dobro. Daí o medo, a legenda do medo, e a preocupação com os manifestantes presos políticos, que os infiltrados são preservados, e foi um deles que salvou Rossi.]
ORDENAÇÕES do Dosp, na ditadura militar, e da polícia de Alckmin. Qualquer semelhança não é mera coincidência, a história se repete.
A pior ditadura é aquela que se disfarça de democracia.
andradetalis 