Jornalistas e blogueiros respondem para Lavareda: “Censura através da intimidação não tem espaço em um país democrático”

Por Priscilla Rezende, João Varella, Renato Elias, Felipe Agne, Cecilia Arbolave, Thiago Blumenthal, Fred Costa, Devanir Amâncio e Juan Tellategui

ge-shopping-day com patrocínio da prefeitura

Recebemos um pedido extrajudicial da Lead Assessoria, de Recife, para retirar todo o conteúdo referente ao Shopping Day. O evento foi feito em parceria com o blog Garotas Estúpidas e usou R$ 200 mil de verba pública destinada à difusão cultural na cidade, com inexigibilidade de licitação.

Por entendermos que essa é uma tentativa de intimidação à liberdade de expressão e que, em nenhum momento, acusamos alguém de algum crime ou cometemos alguma ilegalidade, o pedido não será acatado.

A notificação foi direcionada a Priscilla Rezende, criadora do site Shame on You Blogueira!, e coautora do post neste blog que desencadeou uma onda de críticas ao Shopping Day. A mensagem, firmada pelos advogados Fernando Petrucio Friedheim Junior e Érika de Barros Lima Ferraz, exige que seja excluído “imediatamente” todo o conteúdo postado por Priscilla referente ao Shopping Day. O texto afirma que a Justiça vem “punindo com rigor e peso aos que agridem com palavras e imagens sem possuir prova irrefutável”. A carta diz que foram cometidas infrações como veiculação de notícia falsa, calúnia e difamação.

Em nenhuma parte do post veiculamos notícia falsa. Os dados que divulgamos são parte do conteúdo do site do Diário Oficial do Recife, ao qual qualquer cidadão pode ter acesso. Calúnia é acusar publicamente alguém de um crime, e difamação, de um ato desonroso, o que também não fizemos.

Trilhos Urbanos reafirma cada informação dada no texto “Recife gasta R$ 200 mil de verba cultural em “Black Friday””. Horas antes que fosse publicado, foram enviados e-mails para a prefeitura da capital pernambucana, Lead Assessoria e Camila Coutinho, proprietária do blog Garotas Estúpidas. O único retorno obtido da Lead Assessoria foi essa notificação extrajudicial dos advogados.

Este blog se nega a entender que só aqueles que dominam os empolados vocábulos dos meandros jurídicos (como os que firmaram a carta) podem fazer críticas a um tema de debate público. Quem ler atentamente a notificação vai ver que há acusações e ameaças contra Priscilla, apesar de estarem togadas.

Causa estranheza o fato de Priscilla Rezende ser a única notificada. Consultamos outros sites que também publicaram a notícia e nenhum recebeu o aviso. Suspeitamos que isso se deva ao fato de ela ter um dos blogs mais populares do país hospedado em uma plataforma gratuita do Google. Talvez a prisão do presidente do Google tenha enchido de coragem a Lead Assessoria.

Este Trilhos Urbanos conta com servidores contratados por uma empresa terceirizada de fora do país, o que dificultaria o processo jurídico. Não parece ser mera coincidência terem escolhido o alvo mais frágil. Reforçamos com este post nosso compromisso de defender a liberdade de expressão – seja dos colaboradores ou dos leitores do Trilhos Urbanos.

Controlar o fluxo de informações é uma ideia obsoleta, como disse no final de setembro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em discurso na ONU sobre uma série de atentados cometidos por causa de um vídeo na internet. E ele tem razão. Já discutimos aqui o caso da prisão do presidente do Google, detido por não ter apagado um vídeo que viralizou justamente após essa tentativa de censura. Na verdade, é um favor que fazemos ao não apagar o post do Shopping Day, que com certeza se espalharia ainda mais.

A ditadura acabou no Brasil há algumas décadas. Cabe a nós, pessoas comuns, mostrarmos que a censura através da intimidação não tem espaço em um país democrático. Nos recusamos a permitir que as leis sejam usadas como mordaça. Elas existem para garantir o que temos de mais caro: a liberdade para questionar. E aqui, neste espaço, as leis andam nos trilhos

Jornalistas repudiam ameaças de Lavareda

No dia que Ricardo Antunes foi preso, 5 de outubro último, Antônio Lavareda promoveu assédio judicial a vários blogueiros, que desprezaran e enjeitaram as ameaças.

Isso significa que tudo foi planejado para a mesma data.

Inclusive enviou à blogueira Priscila Rezente o anteprojeto da Lei Lavareda de Censura prévia no presente e no futuro e, pasmem diante do kaftaniano absurdo, no passado, pela retirada de noticias. Retirada gratuita. Veja:

No dia que Ricardo Antunes foi preso

O coletivo Trilhos Urbanos  (leia a documentação completa e os comentários dos leitores), decidiu não acatar a solicitação feita pelos advogados da Lead Assessoria em uma notificação judicial enviada à Priscilla Rezende: – “Por entendermos que essa é uma tentativa de intimidação à liberdade de expressão e que, em nenhum momento, acusamos alguém de algum crime ou cometemos alguma ilegalidade, o pedido não será acatado”, dizem os autores. Sobre a acusação de “conduta pouco profissional”, o Trilhos Urbanos esclarece que horas antes de publicar a matéria, foram enviados emails para a prefeitura de Recife, Lead Assessoria e Camila Coutinho, proprietária do blog Garotas Estúpidas, mas que o único retorno foi a notificação extrajudicial.

– “A ditadura acabou no Brasil há algumas décadas. Cabe a nós, pessoas comuns, mostrarmos que a censura através da intimidação nao tem espaço em um país democrático. Nos recusamos a permitir que as leis sejam usadas como mordaça. Elas existem para garantir o que temos de mais caro: a liberdade para questionar”, encerra o comunicado no Trilhos Urbanos, assinado por Priscilla Rezende, Joao Varella, Renato Elias, Felipe Agne, Cecilia Arbolave, Thiago Blumenthal, Fred Costa e Devanir Amâncio.

Blue Bus também teve acesso a fac similes do documento – veja abaixo destaques.

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Aprecie os preços, para o povo, da liquidação que o prefeito João de Costa deu 200 mil pratas (ajuda cultural):
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A Shopping Day teve, sim, promoções de adultização de crianças. Veja peça publicitária:
Foto do blogue do Garotas Estúpidas, que recebeu os 200 mil cruzeiros, via empresa de Lavareda
Foto do blogue do Garotas Estúpidas, que recebeu os 200 mil cruzeiros, via empresa de Lavareda