Relações perigosas no judiciário

Lézio Júnior
Lézio Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem duramente as ligações de juízes com advogados e afirmou que ainda há muitos juízes “para colocar para fora” da magistratura. Para ele, as alianças veladas entre magistrados e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem num dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. Barbosa fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

– Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras – afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.

O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho Neto foi o único a votar contra a punição. O desembargador não vê problema em um juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.

– Eu atendo o advogado de A e depois o de B – disse Tourinho.

– Isso está errado – respondeu Barbosa.

Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.

– Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e, aí, não acontece nada – insinuou o desembargador.

– Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável – respondeu Barbosa.

O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era “duro como o Diabo” e que pode até se presidente da República.

– Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? – provocou Tourinho.

No ano passado, o desembargador já havia provocado polêmica quando tentou anular as investigações da operação da Polícia Federal sobre a atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Tourinho criticou a conduta do juiz de primeira instância. E sustentou que as escutas telefônicas poderiam ser invalidadas por conta de supostas falhas jurídicas na condução do inquérito na Justiça Federal de Goiás.

No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.

– O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo quem deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores – disse Barbosa.

Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.

– O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou – disse a ministra.

Fonte: O Globo/ Fenapef

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Cachoeira, o preso de luxo da justiça, goza turismo de mel e vinho na Bahia. Está no paraíso

Beneficiado por habeas corpus após ser condenado a quase 40 anos de prisão, o recém-casado Carlos Cachoeira (esq.) reapareceu sexta-feira (4) hospedado no resort Kiaroa em Taipús de Fora, praia da Península de Maraú (BA), com a mulher, Andressa Mendonça (centro). (Foto> Rodrigo Nunes/Reprodução/Folha de São Paulo)
Beneficiado por habeas corpus após ser condenado a quase 40 anos de prisão, o recém-casado Carlos Cachoeira (esq.) reapareceu sexta-feira (4) hospedado no resort Kiaroa em Taipús de Fora, praia da Península de Maraú (BA), com a mulher, Andressa Mendonça (centro). (Foto> Rodrigo Nunes/Reprodução/Folha de São Paulo)

Solto por um habeas corpus após ser condenado a quase 40 anos de prisão, o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi fotografado curtindo lua de mel na praia de Taipús de Fora, na Península de Maraú, Baixo Sul da Bahia. Cachoeira está hospedado no luxuoso resort Kiaroa com a mulher, Andressa Mendonça, com quem se casou em dezembro do ano passado.
Andressa virou a musa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação de Cachoeira. As diárias do resort passam dos R$ 3 mil em suíte simples e chegam a R$ 10 mil em bangalô luxo. O casal está acomodado em um bangalô à beira-mar, com piscina privativa.

O CORREIO ligou para o resort e tentou falar com o bicheiro. “Não posso nem confirmar que ele está aqui, ainda mais passar a ligação para o quarto”, respondeu uma atendente. Investigado durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por crimes como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

Segundo a acusação, o bicheiro controlava um esquema de jogo ilegal, que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. Cachoeira foi solto após habeas corpus concedido pelo juiz federal Tourinho Neto.

Como a condenação ainda não transitou em julgado, Cachoeira está em liberdade, mas é obrigado a avisar a Justiça sempre que sair de Goiânia. “É um comunicado, não um pedido de autorização”, afirma Nabor Bulhões, advogado do empresário.

Vista aérea do ressort
Vista aérea do ressort
Ilha exclusiva
Ilha exclusiva
Praia particular
Praia particular
Este o bangalô da lua de mel de Cachoeira no no Kiaroa, Luxury Resort. No Brasil o governo não faz casa de madeira para o povo. Desde 1500 que foi iniciada o tráfico de madeira. Para os palacetes dos ricos.
Este o bangalô da lua de mel de Cachoeira no Kiaroa – Luxury Resort. No Brasil o governo não faz casa de madeira para o povo. Desde 1500 foi iniciado o tráfico de madeira. Para os palacetes dos ricos

Bicheiro Cachoeira solto. Jornalista Ricardo Antunes preso

14-N jornalismo

Depois de amanhã completam dois meses de Ricardo Antunes preso, incomunicável, num calabouço secreto, de segurança máxima, do governador Eduardo Campos.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, hoje, a liberdade do bicheiro Cachoeira. A defesa de Cachoeira alegou que houve excesso de prazo para a conclusão da investigação, e o argumento havia sido aceito pelo relator, desembargador Tourinho Neto.

No mérito, Tourinho Neto manteve o voto pela liberdade e foi acompanhado pelo desembargador Cândido Ribeiro. A desembargadora Mônica Sifuentes foi contra a concessão do habeas corpus.

Há cerca de 10 dias, Cachoeira foi solto.

Cachoeira anda colecionando habeas corpus.

cachoeira detido

 

Ricardo Antunes foi trancafiado no dia 5 de outubro último, antevéspera das eleições.

Até hoje se desconhece o nome do advogado de Ricardo Antunes. Contra Ricardo a estapafúrdia publicação, ad infinitum, de um press release suspeito e contraditório  da polícia, informando da extorsão ou chantagem ou negociação de uma notícia de um milhão de dólares.

Ensina Angelina Nunes: Jornalismo investigativo é todo trabalho de jornalista que não se limita ao release, ao declaratório. O que o repórter deve fazer é cruzar dados, fuçar orçamento, ler editais, destrinchar leis, ouvir mais personagens, buscar as informações escondidas nas estatísticas. Uma boa matéria dá trabalho, requer tempo, algum dinheiro e capacitação.

José Roberto de Toledo: É mais fácil definir jornalismo investigativo pelo que ele não é: não é entrevista quebra-queixo, resumo de release, declaração de autoridade, curadoria de noticiário alheio. Investigar é procurar informações inéditas e socialmente relevantes, contextualizá-las no tempo e no conjunto de outras informações e contar uma boa história. Não precisa ser apenas sobre corrupção, não precisa mandar ninguém para a cadeia nem derrubar ministro. 

A prisão de um jornalista deve ser investigada. Pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da qual Ricardo Antunes é sócio.

O caso Ricardo precisa ser analisado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope).

Que os órgãos de classe tranquilizem a profissão. Notifiquem que Pernambuco não está em temporada de caça.

Ricardo Antunes era o único jornalista que escrevia notícias do desagrado do governador Eduardo Campos.

O blogue de Ricardo, Leitura Crítica, foi fechado pela polícia. Veja a lista de dez bons livros escritos no cárcere. Clique aqui.

Existe ou não existe liberdade de expressão no Brasil?

Que crime praticou Ricardo para ser preso?

Nenhum jornalista, em Pernambuco, possui a fortuna de uma notícia de um milhão de dólares.

ditadura pesquisa indignados

Juiz da Operação Monte Carlo acusa desembargador de favorecer Cachoeira

O juiz da Operação Monte Carlo, Alderico Rocha Santos, enviou um ofício de três folhas com críticas ao desembargador Tourinho Neto, responsável pelo caso no Tribunal Regional Federal, em Brasília. Santos diz no documento que Tourinho “tem imposto constrangimentos e elevada carga de estresse” a ele e a outros dois magistrados que atuam no processo onde figuram Carlinhos Cachoeira e outros réus. O juiz também acusou o desembargador de beneficiar o bicheiro com fases processuais que não estão previstas na lei.

O texto é uma resposta da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás a uma reclamação protocolada no TRF pelo laboratório farmacêutico Vitapan, que tem como sócios Andréa Aprígio de Souza e Adriano Aprígio de Souza, respectivamente ex-mulher e ex-cunhado de Cachoeira. A empresa alegou que o juiz teria desrespeitado uma decisão do TRF sobre o bloqueio de suas contas bancárias. Diante da reclamação, Tourinho teria enviado a Alderico um pedido de explicações.

Cachoeira sai da cadeia pros braços…
… da musa da CPI

O desembargador, por diversas vezes, mandou soltar Cachoeira, sem sucesso. O contraventor deixou a Penitenciária da Papuda na última terça, graças a um alvará de soltura. “Este juiz, não cassou ou sequer afrontou a decisão da 2ª Seção desse tribunal. (…) A decisão deste juiz, ora recorrida, fundou-se em novos elementos de provas colhidos no bojo de inquéritos policiais instaurados para apurar crimes de lavagem de dinheiro por parte dos sócios e “laranjas” da empresa Vitapan”, afirmou Santos no ofício.

“A propósito, causam estranheza os termos censórios utilizados por esse doutor relator, tanto em relação a este juiz quanto aos demais colegas que atuaram no processo, Paulo Augusto Moreira Lima e Daniel Guerra Alves, do tipo “o juiz está na iminência de pular o corguinho” (…), tendo em vista que se tratam de valorosos juízes, honestos, éticos e que não possuem qualquer interessa na causa ou de descumprir ordem de Instância Superior.”

Santos colocou ainda que nem os advogados, que geralmente agem por pressão de seus constituintes ou imbuídos de paixão pela causa, usam termos “grosseiros” como os utilizados pelo desembargador. Segundo o juiz, as palavras usadas passam a ideia falsa aos demais membros da Corte de Justiça de que os juízes de primeira instância estariam “apaixonados pela causa”. “Não é verdade, pois são magistrados, profissionais e corajosos, talvez não tão quanto Vossa Excelência, por ter a coragem de ser o mesmo magistrado a suspender um processo e depois reconhecer o excesso de prazo”, criticou, se referindo a liminar concedida por Tourinho que suspendeu o processo contra Cachoeira.

Por fim, o juiz disse que enviou cópia do ofício para o Ministério Público Federal a fim de ser investigada a prática de improbidade administrativa. “Quer seja por parte deste magistrado ou do doutor relator (Tourinho)“.

Cachoeira prestes a abandonar a estratégia do silêncio

Cachoeira, diante das derrotas judiciárias, pode abrir a boca

Cachoeira, diante das derrotas judiciárias, pode abrir a boca

por Wálter Fanganiello Maierovitch
Nesta semana, a sorte de Carlinhos Cachoeira mudou. O jogo virou pro lado dele  e deu zebra. E Cachoeira está nervoso a ponto de ter acabado de desacatar um agente penitenciário.
Cachoeira, a propósito, estava animadíssimo com o voto equivocado do desembargador federal  Tourinho Neto. No momento, e segundo avaliam policiais federais consultados por este articulista, Cachoeira, que está a perder fichas no jogo jogado, poderá “quebrar o silêncio e detonar”.
 Como todos lembram, – até porque assustador em termos de insegurança social –, o desembargador Torunho Neto havia, em voto, concedido a Cachoeira ordem de habeas-corpus. Isto para  colocá-lo em liberdade. E, também, para anular todas as interceptações telefônicas realizadas, – com autorização judicial e aval do Ministério Público –, na chamada operação Monte Carlo, conduzida pela Polícia Federal.
Mais animado Cachoeira ficou quando, em outro e diverso feito, o precipitado Tourinho Neto deu efeito extensivo ao habeas corpus concedido em favor de um tal Careca. Com o efeito extensivo, a ordem de soltura de Careca beneficiava Cachoeira.
Mas, a festa judiciária promovida por Tourinho Neto virou, ontem e para Cachoeira, uma tragédia.
Como já informado e comentado neste espaço, por 2×1,  o voto de Tourinho Neto foi rejeitado pelos seus colegas togados do Tribunal Regional Federal (1ª.Região), na segunda-feira passada.
Ontem, o ministro Gilson Dip, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para cassar o efeito extensivo, concedido por Torurinho Neto,  para colocação de Cachoeira em liberdade, junto com o referido Careca.
Para rematar e ainda ontem, uma nova zebra apareceu para Cachoeira.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal denegou ordem de habeas-corpus em favor de Cachoeira. Ele pretendia cair fora da cadeia em face de prisão preventiva imposta nos autos do inquérito iniciado pela operação Sain Michel. A operação Sain Michel refere-se a fraudes em licitações de bilhete eletrônico de transporte público em Brasília.
Resta a Cachoeira bater à porta do Supremo Tribunal Federal (STF). E as suas esperanças voltariam num STF que conta com um ministro Marco Aurélio, que soltou Salvatore Cacciola (fugiu para a Itália e só foi recapturado quando foi passear em Monte Carlo) e um Gilmar Mendes que, contrariando jurisprudência do STF, pulou instâncias para conceder liminar e soltar o banqueiro Daniel Dantas. Fora isso, Gilmar Mendes soltou o médico Roger Abdelmassih, que estaria no Líbano, como lhe convém espalhar para tirar a polícia do seu encalço em território brasileiro.
Pelo que circula, Cachoeira, — que de tolo não tem nada–, já analisa se “jogou certo” ao optar pelo silêncio.
Pelas informações que circulam, Cachoeira já está a achar que  o silêncio não foi suficiente para ganhar a liberdade e reduzir a pó as operações Monte Carlo e Vegas (a que ficou anos na gaveta do procurador-geral Roberto Gurgel, apesar do prazo de 30 dias estabelecido pela lei processual  para se manifestar). E pouco valeu a defesa técnica entregue ao influente advogado Márcio Thomaz Bastos, contrato a peso de ouro.
Por isso, Cachoeira já estaria a imaginar numa outra cartada, pois insatisfeito com o poder de pressão dos seus amigos poderosos e potentes. E até o seu fâmulo, senador Demóstenes Torres, caiu no desespero pela não prevalência do voto de Tourinho Neto e manutenção das conversas telefônicas gravadas. Demóstenes estava pronto para afirmar a inexistência de provas lícitas das suas ligações com Cachoeira. 
 Num pano rápido. Cachoeira pode mudar e virar uma metralhadora giratória. Para tanto, bastará abrir a boca e deixar o silêncio de lado. Essa cartada é desaconselhada pelos seus defensores, certamente.

DESEMBARGADOR TOURINHO NETO CONTINUA SOLTANDO “SÓCIOS” DA QUADRILHA DE CACHOEIRA – ISSO É NORMAL ????

JUIZ É AMEAÇADO DE MORTE E PARECE QUE ISSO NÃO TEM A MENOR IMPORTÂNCIA.

Uma vez eu ouvi uma piada: “O juiz pensa que é DEUS, o DESEMBARGADOR TEM CERTEZA”.

Eu não entendi ainda como o Desembargador Tourinho Neto pode considerar que a organização criminosa alvo da Operação Monte Carlo foi totalmente desbaratada. Não entendi como o Desembargador acredita que “a poeira assentou”, nem como ele acredita que todos esses acusados de pertencer a organização da jogatina de Goiás, soltos por aí, não representam um perigo para ordem pública, se até um juiz e sua família foram ameaçados em sua própria casa.

Justiça manda soltar Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar de Cachoeira

por Débora Zampier

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mandou soltar hoje (20) Gleyb Ferreira da Cruz, suposto braço direito do esquema criminoso liderado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Para desembargador, Cachoeira não é mais socialmente perigoso e merece liberdade

por Wálter Fanganiello Maierovitch

Como todo acadêmico de Direito sabe, uma organização criminosa de matriz mafioso, como a operada por Carlinhos Cachoeira, é constituída por prazo indeterminado. Quando a organização se infiltra no poder do Estado, e está o senador Demóstenes Torres e deputados a confirmar, ela ganha força, musculatura, ao seu chefão recuperar a liberdade.

Para o desembargador Tourinho Neto, o “capo” Cachoeira já não é mais perigoso socialmente pois seu negócio, com relação à exploração ilícita de jogos eletrônicos de azar, já foi fechado. Ele, evidentemente, não lembrou da lavagem de dinheiro, da cooptação de políticos e de Cachoeira explorar, além da jogatina, outras atividades ilegais, com a construtora Delta de ponta-de-lança.

Tourinho ainda não percebeu que Cachoeira comanda “um holding criminal”. Apesar de todo o noticiário e do revelado em conversas interceptadas, Tourinho continua míope e, pela visão curta, enxerga apenas a atividade da jogatina eletrônica.

Já na terça feira passada, ao votar pela anulação das provas da Operação Monte Carlo e soltura imediata de Cachoeira, o desembargador Tourinho Neto surpreendeu. Para ele, as interceptações telefônicas eram ilegais pois os motivos apresentados pelos policiais não eram suficientes para o deferimento.

Os motivos era tão insuficientes, data vênia, que serviram para revelar, à sociedade civil brasileira, um mega-escândalo. Tem até governador sob suspeita.

Pano Rápido. Têmis, a deusa da Justiça, acaba de perder a cabeça, como na charge do Bessinha e uma pergunta fica no ar: Em que mundo Tourinho Neto vive ?????

Uma manchete de crítica ou aplauso?

Um jornal criticar o judiciário acho difícil. Como acontecia na ditadura militar pode acontecer. De maneira indireta. Ou velada.

Nos anos de chumbo passavam pela censura os subentendidos. Definem os dicionários: são as insinuações escondidas por trás de uma afirmação.
Subentendido é de responsabilidade do leitor, pois o jornal ao subentender, esconde-se por trás do sentido literal das palavras e pode dizer que não estava querendo dizer o que o leitor compreendeu.
O subentendido, muitas vezes, serve para o jornalista proteger-se diante de uma informação que quer transmitir sem se comprometer com ela.

Este abre-te sésamo era esperado. Mais do que previsível.

Castigo supremo: Cachoeira terá que manter distância de Veja

 

Em sua polêmica decisão, que mandou soltar o Carlos Cachoeira, e que só não foi efetivada porque outra operação da Polícia Federal impede sua soltura, o desembargador Tourinho Neto listou diversas pessoas com quem o bicheiro, uma vez em liberdade, não poderá manter contato. Uma delas é o jornalista Policarpo Júnior, diretor da sucursal brasiliense da revista Veja. Outra, curiosamente, é o também jornalista Eugênio Bucci. Ex-presidente da Radiobrás, Bucci é também consultor do empresário Roberto Civita, dono da Editora Abril.

 

Tourinho Neto determinou ainda que Cachoeira mantenha distância de três governadores: Marconi Perillo, de Goiás, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Além disso, terá que manter distância dos deputados Stepan Nercessian, Protógenes Queiroz, Carlos Alberto Leréia, Sandes Júnior e Leonardo Vilella. São também citados o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, e seus comparsas mais diretos, como o sargento Dadá.

Ao citar os nomes das pessoas de quem Cachoeira não poderá se aproximar, o desembargador Tourinho Neto acabou lançando uma sombra de suspeição sobre todos eles. Seriam parte da organização?

Leia, aqui, a íntegra da decisão de Tourinho Neto.