Marcha pela democracia antecede manifestação golpista programada para amanhã 15 de novembro em todo o Brasil

A parada militar dos golpistas pretende reviver o movimento integralista de Plínio Salgado, réplica do nazismo e do fascismo, e as procissões da direita católica, promovidas pela TFP, em 1964, contra o divórcio, os homossexuais, as mulheres adúlteras e amancebadas, e pela virgindade, em defesa da tradição, da família e da propriedade.

A parada da direita conservadora traz dos porões de tortura da ditadura militar o cinquentenário CCC – Comando de Caça aos Comunistas, e diz ter o apoio das polícias militares e delegados da Polícia Federal. Subversivamente pede a derrubada de Dilma Rousseff, que deve ser substituída por um interventor militar.

 

Bolsonaro liderou a primeira marcha, depois das eleições, pela intervenção militar
Bolsonaro liderou a primeira marcha, depois das eleições, pela intervenção militar

 

 A PRIMEIRA REAÇÃO POPULAR CONTRA OS GOLPISTAS INIMIGOS DA DEMOCRACIA E DO POVO

marcha 1

marcha 2

 

R7 Notícias – A marcha Contra a Direita, por Mais Direitos reuniu, segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas na quinta-feira (13) na capital paulista. Os manifestantes começaram a se concentrar no fim da tarde no vão-livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central da cidade. Em seguida, fecharam a Avenida Paulista e seguiram até a Rua da Consolação. Além de repudiar as recentes manifestações a favor da volta ao regime militar, o ato pediu a democratização dos meios de comunicação e as reformas política, urbana, agrária e tributária.

Os manifestantes passaram ainda pela região dos Jardins, bairro nobre da capital, onde dançaram forró para criticar as mensagens preconceituosas contra nordestinos divulgadas nas redes sociais após o segundo turno das eleições. “Se lá, na marcha deles, tem elite que não gosta do povo. Aqui tem povo trabalhador, tem negro e tem nordestino. Aqui está o povo brasileiro verdadeiramente representado”, disse, do alto do carro de som, o coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos. Depois a passeata desceu a Consolação sob garoa fina e terminou na Praça Roosevelt, no centro.

Boulos, defendeu que os movimentos sociais devem pautar uma agenda de mudanças para os próximos anos. “Nós queremos deixar claro, aqui, que nós queremos falar de uma intervenção nos rumos do país, mas não é intervenção militar, é uma intervenção popular”. Ele também destacou a necessidade de se implementar uma Assembleia Constituinte para implantar a reforma política. “O Congresso Nacional não vai abrir mão de seus privilégios”, disse.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, destacou que os movimentos sociais devem cobrar as reformas diretamente da presidenta Dilma Rousseff. “Nós também queremos a reforma urbana. As cidades brasileiras vivem um caos. Nós temos que ter ênfase na política de moradia para o povo ter condições de ter onde morar. A Dilma foi eleita para isso”.

A ex-candidata à Presidência pelo PSOL, Luciana Genro, enfatizou a importância da democratização dos meios de comunicação. “O que nós temos hoje é a ditadura dos donos dos meios de comunicação, que publicam aquilo que eles desejam e não, muitas vezes, a realidade dos fatos”, disse em seu discurso.

Também participaram da manifestação o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e o Movimento Juntos.

 

Fotos Leonardo Sakamoto: "Guilherme Boulos, do MTST, encerra a manifestação na praça Roosevelt após uma caminhada de três horas sob chuva. Diz que este é o maior ato em meses em São Paulo, com 20 mil pessoas. Promete que se Dilma ignorar as necessidades do povo, o país vai parar. E que não haverá intervenção militar apoiada por ultraconservadores, mas intervenção popular para garantir as reformas que o povo precisa - como as reformas urbana e política. Boulos, cada vez mais, se firma como a mais relevante liderança social do país.
Fotos Leonardo Sakamoto:
“Guilherme Boulos, do MTST, encerra a manifestação na praça Roosevelt após uma caminhada de três horas sob chuva.
Diz que este é o maior ato em meses em São Paulo, com 20 mil pessoas. Promete que se Dilma ignorar as necessidades do povo, o país vai parar. E que não haverá intervenção militar apoiada por ultraconservadores, mas intervenção popular para garantir as reformas que o povo precisa – como as reformas urbana e política.
Boulos, cada vez mais, se firma como a mais relevante liderança social do país”.

 

 

PSDB dá vazão ao golpismo

 

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por Aldo Fornazieri

Involuntária ou voluntariamente, o PSDB está estimulando setores golpistas. Sem nenhum indício de que tenha havido irregularidades nas eleições presidenciais do segundo turno, o partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral uma auditoria especial do pleito. No pedido, o PSDB afirma o seguinte: “Temos absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral”. Assim, sem evidências e com a manifestação dessa “confiança”, o PSDB se mostra um pescador de águas turvas e lança uma suspeição geral sobre a legitimidade das eleições sem ter a coragem de assumir claramente este objetivo. Pedir a auditoria de eleições é um direito que assiste os partidos, desde que haja evidências de irregularidades. Caso contrário, abre-se um grave precedente que pode desaguar na instabilidade política e na erosão da confiança na Justiça Eleitoral, construída arduamente no pós-regime militar.

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Uma das coisas que o Brasil pode se orgulhar de sua democracia é a confiabilidade e a credibilidade de seus processos eleitorais. A confiança e a experiência acumuladas permitem que a cada eleição se busquem superar deficiências e corrigir erros eventuais. Queira-se ou não, a suspeição lançada pelo PSDB sobre as últimas eleições provoca ressonâncias nas manifestações golpistas que se expressam na internet e nas ruas, como ocorreu em ato realizado em São Paulo no último sábado (1), no qual os manifestantes pediram um misto de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e de golpe militar.

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Já durante a campanha eleitoral de Aécio Neves, o PSDB permitiu que se abrigassem como seus apoiadores setores golpistas e indivíduos e grupos que manifestaram preconceitos antinordestinos, homofóbicos, racistas e contra as mulheres. Elementos intolerantes estimularam a violência física e verbal contra pessoas que, simplesmente, portavam adesivos de apoio a Dilma. O ódio ao PT foi moeda corrente na campanha de Aécio. Até mesmo divisionistas se agregaram à campanha, pregando, ou a independência de São Paulo ou a exclusão do Norte e do Nordeste do resto do Brasil. Não houve nenhuma condenação dessas manifestações antidemocráticas e preconceituosas, seja por parte de Aécio, seja por parte do PSDB.

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O PSDB é politicamente responsável por essas manifestações e deve ser cobrado por isso. Convém lembrar que quando setores do PT propuseram a campanha do “Fora FHC”, o Congresso Nacional do partido, realizado em novembro de 1999, aprovou uma resolução rejeitando a iniciativa. Os tucanos precisam manifestar-se, tanto sobre as propostas de golpe, quanto sobre a palavra de ordem do impeachment de Dilma se não quiserem continuar dando vazão a este tipo de manifestações. O PSDB e os demais partidos que têm uma história de luta contra o autoritarismo e em defesa da democracia, incluindo o PT, não podem permitir que elementos oportunistas e carreiristas, vindos de outras bandas, contaminem e destruam a cultura democrática que os formaram.

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As pregações da divisão do Brasil e de apelo ao golpe militar são atentados contra a Constituição. Os detentores de cargos eletivos que se manifestarem pela divisão do Brasil ou pelo golpe devem ser processados politicamente e, por consequência, devem ter seus mandatos cassados, dada a gravidade de seus atos. O artigo 1° da Constituição afirma que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…”. Este artigo estabelece o princípio da unidade e da indivisibilidade do território nacional, organizado de forma federativa. Propor a divisão representa uma grave violação constitucional.

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O parágrafo 4° do artigo 60 da Constituição define como cláusulas pétreas (imutáveis), “a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais”. As cláusulas pétreas, cuja origem remonta à Constituição norte-americana e cuja relevância foi evidenciada na Constituição alemã de 1949, definem os conteúdos essenciais do constitucionalismo democrático, assentados no asseguramento da ordem democrática, na defesa das liberdades individuais e no limite do poder. Propor o golpe militar também representa uma violação deste dispositivo constitucional. O que fica claro é que os comandos constitucionais que fundam os pilares democráticos do Brasil precisam ter consequências práticas. Ou seja, o que falta é uma lei de defesa da democracia que tipifique criminalmente e responsabilize aqueles que pregam o golpe militar e a divisão do Brasil e cometam atos que violam o Estado de Direito.

 

Campanha pela Liberdade (estudantes, Chile)
Campanha pela Liberdade (estudantes, Chile)

 

 

¿Qué es la demoarquía?

Ontología constitutiva y complejidad en la democracia
por Rafael Rodríguez Prieto

Resumen: Los gobiernos deberían coordinar las acciones de la ciudadanía y no decidir las políticas de forma unilateral. La complejidad es el paradigma donde la democracia tiene sentido. Tratar de reducir la complejidad significa simplificar la democracia. Democracia debe respetar la complejidad humana y social. El concepto de demoarquía intenta integrar esa complejidad. En este trabajo analizo el concepto de demoarquía y señalo sus principales contribuciones al estudio de la filosofía de la democracia. La acción ciudadana en este paradigma ha de completarse con una ontología constitutiva que hace de una subjetividad prescriptiva y creativa el motor de la construcción del autogobierno y sus procedimientos.

 

Brasil oferece perdão para torturadores e corruptos

… e encobre os crimes da didatura militar de 64 e da ditadura econômica com o segredo eterno

Una editorial publicada en el diario New York Times destacó que “los países que han hecho responsables y juzgado a represores por violaciones a los derechos humanos han emergido con mayor fortaleza” y subrayó que esa decisión “no hizo peligrar la democracia, ni condujo a mayor violencia”.

“En América latina, los jóvenes militares solamente tienen que mirar a la Argentina y a Chile, países en los que, respectivamente, 81 y 66 personas, fueron condenadas por crímenes durante dictaduras previas para aprender la lección de que las posibilidades de castigo son ahora mayores que en el pasado. Ello puede explicar por qué los golpes de estado son ahora tan raros en esa región”, señaló un informe de Kathryn Sikkink, profesora de Ciencias Políticas de la Universitad de Minnesota, publicado por el diario neoyorquino.

La autora del libro “La Cascada de la Justicia. Cómo el procesamiento por los Derechos Humanos está cambiando la Política Mundial”, agregó que “nunca fue sencillo para ningún país enfrentarse con su pasado”.

Explicó que “casi todos los dirigentes, cuando enfrentan un pedido de cuentas, intentan dar vuelta la página y mirar al futuro. Pero las demandas de justicia son muy robustas y los países que hicieron responsables a sus ex dirigentes por episodios ocurridos, han emergido con mayor fortaleza“.