Suiça enviou oito ofícios para investigar as propinas da Alstom para os governos Aécio, Serra e Alckmin que livro de Tuma Filho visa abafar

BRA_DDC Siemens

 

Após três anos do “arquivamento em pasta errada”, pelo procurador De Grandis, requisições da promotoria da Suíça voltam a tramitar no Brasil

Informa Novo Jornal: Reportagem publicada pela revista “IstoÉ” mostra que o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo De Grandis, deixou de responder oito ofícios do MP suíço, e não somente um, como vem sendo divulgado. Os pedidos de cooperação sobre o caso do propinoduto tucano estão sendo solicitados desde 2010.

A respeito da falta de cooperação do MPF brasileiro, De Grandis, que era o responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, justificou que teria deixado de responder somente a um pedido, feito em 2011, pois estava arquivado em uma “pasta errada”.

Os casos Alstom e Simens são investigados também na França e nos Estados Unidos, além da Suiça, e envolve propinas para os governos tucanos, via empresas de energia e metrô de São Paulo.

E aparece Tuma Filho, com um livro, para garantir que tudo não passa de um dossiê elaborado pelo PT. Veja o abafa:

Transcrito da revista Veja
Transcrito da revista Veja

Ainda o Novo Jornal de Minas Gerais: De acordo com a mesma reportagem, Rodrigo De Grandis recebeu o primeiro documento relativo à investigação suíça em abril de 2010, o ofício 3365, encaminhado pelo Ministério da Justiça. De lá para cá, houve outros sete ofícios, todos não respondidos pelo procurador, que teria sido contatado também por e-mail, além de conversas telefônicas sobre o caso com autoridades em Brasília.

Em função da falta de cooperação do MPF, chegou a ser anunciado que os promotores suíços haviam decidido arquivar a investigação contra acusados de participarem do esquema de distribuição de propinas a políticos e funcionários públicos.

O ofício mencionado pelo procurador pedia, entre outras diligências, que interrogassem quatro suspeitos do caso, analisassem sua movimentação financeira no País e fizessem buscas na casa de João Roberto Zaniboni, diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003. Nos governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin, Zaniboni é acusado de ter recebido US$ 836 mil em função desse esquema.

A procuradoria suíça também solicitou que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuarem como intermediários do pagamento de propina pela Alstom. Os procuradores da Suíça apontam que Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira foram os responsáveis pelos repasses.

A respeito da falta de cooperação do MPF brasileiro, De Grandis, que era o responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, justificou que teria deixado de responder somente a um pedido, feito em 2011, pois estava arquivado em uma “pasta errada”.

Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o acordo de cooperação com o MP suíço para investigar o caso, foi renovado e que os pedidos de investigação feitos pelo órgão já estão sendo atendidos.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a um procedimento preliminar, visando investigar a conduta de Rodrigo de Grandis. O caso não será conduzido pelo procurador, que ficará licenciado do cargo de novembro até dezembro para concluir seu mestrado.

Após perceber a falha administrativa, a Procuradoria no Brasil disse que já avisou o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) sobre o problema, e que as autoridades suíças serão indagadas se ainda querem adotar medidas quanto aos suspeitos.

Deve chegar ao Brasil, ainda esta semana, uma cópia do processo da Cegelec – empresa comprada pela Alstom – onde consta um comunicado datado de outubro de 1997, relatando que “Neves”, recebera 8,5% da propina distribuída.

Alstom propina tucano

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A Alstom e a Siemens formaram um cartel de propinas. Clique nos links para saber mais.

Lula dormiu no DOPS da ditadura revela Tuma Filho

fevereiro25

Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma, lembra o poder do pai como delegado da ditadura militar.

Relata a Wikipédia: “Descendente de sírios, Romeu Tuma foi investigador e depois, delegado de polícia do Estado de São Paulo.

Foi diretor geral do Departamento de Ordem Polícia e Social (DOPS) paulista de 1977  a 1982.  De acordo com o livro Habeas Corpus, lançado em janeiro de 2011 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Tuma participou ativamente na ocultação de cadáveres de militantes políticos assassinados sob tortura e no falseamento de informações que poderiam levar à localização dos corpos dos desaparecidos políticos”.

Importante que o filho recorde. Que Tuma trabalhou em dupla com o delegado Fleury, também sequestrador, torturador e assassino.

Fleury foi condecorado pelo governador Abreu Sodré  e escolhido, pela imprensa, delegado do ano em duas oportunidades (1974 e 1976), em meio a diversas acusações de tortura e homicídios.

Tuma Filho, finalmente, confessa que atuou nos tempos de chumbo.

Lembra: “Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo”.

Por liderar as greves dos metalúrgicos da Região do ABC no final dos anos 70 e  início de 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional.

Lula DOPS

“Sala” é eufemismo. Pode ser qualquer local de uma delegacia. Inclusive cela. Que naqueles tempos, e  hoje, cada vez mais,  a polícia, sem autorização judicial, realiza as ilegais e arbitrárias prisões debaixo de vara.

Informe histórico do Instituto Baiano  de Direito Processual Penal:

O art. 95 do Código de Processo Criminal do Império, de 1832, dizia:

Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara, e soffrerão a pena de desobediencia.

No século XX, a palavra “vara” desapareceu do texto legal como ferramenta relacionada à condução dos desobedientes à presença dos magistrados e o termo passou a designar o local do exercício da função judicante, sinônimo de juízo ou tribunal de primeira instância. Porém, o instituto da “condução sob vara” permaneceu no CPP de 1941, com a finalidade original, mas outra formulação. De fato, de acordo com o art. 218 do CPP:

Art. 218.  Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Nos tempos da ditadura, suspeitos de crimes políticos eram “convidados” ou intimados ou presos, e ficavam horas ou dias esperando ser ouvidos nas “salas” das autoridades.

Um “convidado” que não comparecesse respondia a processo de desacato à autoridade. Este tipo de stalking policial continua no Brasil de hoje.

A constante presença – as idas e vindas às delegacias  -, principalmente quando solta sem marca de espancamento, ou processo para responder, a vítima passava à condição de suspeita, não para o regime, mas para os que combatiam a ditadura militar. E considerada colaboracionista, informante ou delator. Mesmo que a pessoa cantasse sob tortura.

Esse jogo policial da direita tem parecência com o da esquerda: de pedir a um amigo que guarde livro da lista censurada ou material de propaganda, ou citar uma pessoa neutra em um interrogatório ou simplesmente anotar o nome  de um amigo ou amiga em caderneta de endereço, mesmo  sem nenhuma intenção de comprometer.

Em tempo de guerra suja o mundo fica pelo avesso. E abertas as portas do inferno. Que precisam ser fechadas. Com o fim da prisões conduzidas debaixo de vara pela polícia, notadamente nas manifestações de ruas, com a criminalização dos movimentos sociais, estudantis e greves. As delegacias e presídios estão superlotados. São presos sem processo ou julgamento. E só com a abertura dos arquivos da ditadura, inclusive na justiça, conheceremos os verdadeiros mártires, os sequestradores, os torturadores, os assassinos, os falsos heróis, os alcaguetes, os infiltrados, os exilados de “mentirinha”,  as vítimas da esquerda e da direita.

livro bomba retrato tuma

Divulga a Tribuna da Imprensa

Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. E  Tuma Júnior está com documentos e quer falar no Congresso. Abaixo, seguem trechos de sua entrevista à VEJA.
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.

De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?
Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça… No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado a minha reputação, o que foi feito de forma sórdida. Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
(…)

O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?
Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.

O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.
Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André e não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.
(…)

O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
(…)

O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.
Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. 0 Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).

O senhor tem provas disso?
Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba.

Quem controlará o guardião?

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por Mauro Santayana

Ao aprovar a reforma do Ministério Público no Brasil, e dar aos promotores e procuradores o poder de investigação criminal, os constituintes de 1988 adotaram uma cautela existente nos principais países do mundo. Os membros do Ministério Público podem, ou não, exercer a tarefa investigatória, conforme a sua própria decisão. É claro que o MP não pode, nem deve, tratar de questões policiais menores, mas a sua presença é absolutamente necessária quando se trata de delitos em que os suspeitos e os acusados são pessoas poderosas, seja pelo dinheiro, seja pela notoriedade, seja pela política.

Foi esse poder constitucional que permitiu ao Procurador Geral da República Aristides Junqueira presidir às investigações que conduziriam ao impeachment de Collor. Collor foi absolvido no processo judicial, conforme a decisão do STF – mas não escapou do julgamento político do Parlamento. Ainda assim, dos oito ministros do STF que o julgaram, três o condenaram.

Sob qualquer ordem da inteligência de Estado – e mesmo com alguns exageros que serão corrigidos pela evolução do sistema e pela pressão da sociedade – o Ministério Público deve manter essa prerrogativa. A polícia judiciária, com todos os seus méritos e a dedicação de muitos de seus integrantes, comete erros todos os dias. Ainda que alguns procuradores possam também cometê-los e envolver-se em casos de corrupção, o mesmo ocorre com os juízes, e, em se tratando dos órgãos policiais, não é preciso dizer coisa alguma. O noticiário cotidiano mostra como policiais – civis e militares – integram grupos de bandoleiros e, em nome desses interesses de quadrilha, matam, muitas vezes impunemente.

indignados mais polícia menos justiça

Esses argumentos não teriam de ser relembrados, se uma Comissão Especial da Câmara não houvesse aprovado, por 14 votos a 2, proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigação.

LOBBY DOS DELEGADOS?

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O projeto estapafúrdio é de um parlamentar obscuro, o delegado de polícia Lourival Mendes, do inexpressivo PTdoB do Maranhão. Dois parlamentares – um deles Santana de Vasconcelos, do PR de Minas, e o outro, Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, tentaram amenizar o projeto, mantendo a presença subsidiária do MP nas investigações – mas foram vencidos. O lobby corporativo dos delegados de polícia encontrou eco na esperança de impunidade de parcela do Parlamento. A sociedade deve mobilizar-se contra esse conúbio.

O Brasil está caminhando para tornar-se um estado policial, como se ainda estivéssemos no regime arbitrário que se encerrou em 1985, com a memorável campanha das ruas. Em um país em que mais de 10.000 pessoas foram mortas em com base em “autos de resistência à prisão” nos últimos anos, e já se discute o controle externo do judiciário, a polícia não pode ficar sem controle, seja do executivo, seja do MP, até mesmo para combater a corrupção e a tortura. Como ponderava o romano Juvenal em sua pergunta clássica, quis custodiet ipsos custodes, quem policiará a polícia?

tv, polícia , datena, indignados

polícia caso monteiro

A polícia tucana de São Paulo é a mesma da ditadura militar. A polícia dos delegados Tuma e Fleury

Já escrevi sobre a permanente invasão da polícia na USP. Veja arquivo. Hoje transcrevo artigo de Geledés Instituto da Mulher Negra.

Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo. Quinta-feira, 27 de outubro de 2011. Três estudantes da Faculdade de Geografia da USP são flagrados pela Polícia Militar preparando um baseado no estacionamento. Confiscam seus documentos pessoais e desejam levá-los para a delegacia. Um grupo de estudantes se mobiliza, cerca os policiais e os estudantes flagrados numa atitude de resistência à ação policial. A PM, então, chama reforço e desloca um enorme aparato (14 viaturas, dezenas de policiais e motos). Os estudantes resistem, deixando claro que ninguém será levado à delegacia.

Os policiais lançam mão do armamento dito “menos letal” para tentar dispersar, sem sucesso, as centenas de estudantes que se juntaram em solidariedade. Tentam entrar no prédio da Faculdade de Ciências Sociais em busca dos estudantes flagrados que se retiraram dali, mas são expulsos do prédio pelos estudantes. O confronto continua com bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e balas de borracha. Os estudantes retrucam com paus e pedras e, após mais de 4 horas, a PM se retira do local.