Censura judicial e cobrança de danos morais por corruptos.

Ilustração Ramiro Zardoya
Ilustração Ramiro Zardoya

Um corrupto ativo ou passivo não tem moral nem ética. Tem a consciência pesada, o rabo preso e a alma sebosa. Aliás, lugar de corrupto é na cadeia, se o Brasil fosse um país sério, e não existissem duas justiças.

Sou favorável ao direito de resposta, que um bom debate promove o jornalismo opinativo, que é o futuro do jornalismo impresso. Idem o jornalismo investigativo.

Que a injúria, a calúnia, a difamação sejam punidas em nome da verdade, que na imprensa séria não há lugar para a mentira que tem pernas curtas.

A maior punição que pode receber uma mídia, ou um jornalista, é a perda da credibilidade.

Que botija de ouro e prata pode pagar um jornalista que recebe o salário da fome? Recentemente, uma repórter da TV Tribuna de Pernambuco, que sofreu assédio moral, e demitida apesar da imunidade sindical, recebeu uma indenização de 20 mil reais.

Quanto vale a vida de um jornalista? É dano moral ser espancado por escrever a verdade? Ou sofrer assédio extrajudicial?

Uma imprensa livre não se faz com meias-verdades,  e a cobrança por danos morais não pode entrar na lista de mais um jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo.

Tal cobrança, por um corrupto, constitui mais um abuso da censura judicial.

Ilustração Bernard Bouton
Ilustração Bernard Bouton

DIREITO DE RESPOSTA

por Helio Fernandes

Deveria ser líquido e certo, sem precisar de legislação. O projeto apresentado pelo senador Requião deveria ser apoiado com entusiasmo por todos, sem ser considerado vingança, represália, contestação despropositada. No mesmo tamanho, local, desmentido. E o órgão que publicou a matéria e a resposta, ficaria à vontade para tratar do assunto.

A Constituição de 1988 trouxe uma extravagância, inovação esdrúxula, que favorece apenas um lado: a indenização por dano moral, que praticamente acabou com o processo por injúria, calúnia e difamação, que proporcionou magistrais debates entre grandes advogados.

Essa indenização até poderia ser aceita, se tivesse mão e contramão. Assim como está, qualquer corrupto pede esse dano moral, exigindo o que bem entender. Deveria haver a compensação.

Se a Justiça considerar que o corrupto que entrou com o pedido não tem direito ou razão, ele deveria pagar o mesmo que pretendia receber. Poderia até constar do projeto do senador Requião, é uma verdadeira complementação.