O que vem por aí é um plebiscito

por Elio Gaspari

A teoria da pancadaria é curta para explicar o que parecem ser as oscilações do eleitorado

 

marina fruto proibido

 

Quando Marina Silva não conseguiu chegar ao segundo turno, atribuiu-se seu declínio à pancadaria que sofreu. Talvez nunca se saiba por que o balão esvaziou, mas, mesmo olhando-se para os golpes que levou, essa teoria é curta. Foi de sua equipe que partiu a plataforma da independência do Banco Central. Admita-se que a ideia pode ser boa. Ainda assim, ela foi exposta pela educadora Neca Setubal, herdeira da família que controla o banco Itaú. Precisava? Se isso fosse pouco, dias depois, Roberto, irmão de Neca e presidente da casa bancária, disse que via “com naturalidade” uma possível eleição de Marina. Precisava? Marina falou em “atualizar” a legislação trabalhista, mas não detalhou seu projeto. Juntando-se gim e vermute, tem-se um Martini. Juntando-se banqueiro com atualização das leis trabalhistas, produz-se agrotóxico. Precisava?

Uma campanha eleitoral em que se discutiram mais as pesquisas do que as plataformas esteve mais para videogame do que para escolha de um presidente da República, mas foi esse o curso que ela tomou. A comparação do resultado do primeiro turno com as estimativas das pesquisas ensinou o seguinte: os votos de Aécio Neves ficaram acima da expectativa máxima e os de Dilma, abaixo da expectativa mínima. Disso resulta que não só é temerário dizer quem está na frente, mas é arriscado afirmar que o vencedor será eleito por pequena margem.

Os eleitores prestam atenção em pesquisas, mas votam com o coração, a cabeça e o bolso. Se a noção demofóbica segundo a qual Dilma tem o voto dos pobres tivesse alguma base, a doutora estaria eleita. Contudo, olhando-se pelo retrovisor, nunca houve ricos suficientes nos Estados Unidos e na Inglaterra para eleger os conservadores Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Como muita gente achava que o povo brasileiro não sabia votar, o país foi governado por cinco generais escolhidos sem qualquer participação popular. O último foi-se embora deixando uma inflação de 226% e uma dívida externa (espetada) de US$ 180,2 bilhões.

Os candidatos conseguem votos pelo que dizem e pelo que fazem. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso percebeu que ganhara a eleição quando uma mulher ergueu uma nota de um real durante um comício. Quatro anos depois, mesmo diante da ruína da fantasia do real que valia um dólar, ele foi reeleito porque os brasileiros preferiram continuar numa Mercedes que rateava a embarcar na motocicleta de Lula.

Nesta campanha, com exceção do debate da Record, os outros foram rasos. Em todos, os candidatos pareciam drones guiados pelo controle remoto dos marqueteiros, buscando clipes para os programas do horário gratuito. Sexta-feira, o debate da Globo terá tudo para ser educativo, pois nele o jogo do clipe será inútil.

A pancadaria que envolveu Dilma Rousseff e Aécio Neves roncou dos dois lados. Ambos sabiam que esqueletos tinham nos armários. As baixarias não serão suficientes para explicar o resultado que sairá das urnas. Muito menos as teorias destinadas a desqualificar os votos de quem vier a prevalecer. O que vem por aí é um plebiscito para decidir se o PT deve continuar no governo ou ir-se embora.

 

Ares
Ares

[Baixaria é não debater a História do Brasil, as lutas libertárias pela Independência, a Lei Áurea, o bem estar do povo, o ideário dos partidos, as diferenças ideológicas entre o PSDB e o PT, os governos dos presidentes Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff, o governo de Aécio Neves em Minas Gerais, a vida pública e a credibilidade dos candidatos como pagadores de promessa.

Baixaria é o segredo eterno, esconder o passado, a justiça secreta do foro especial, o segredo de justiça para corruptos e corruptores, os sigilos fiscal e bancário dos ricos e poderosos, no país da espionagem dos mil serviços de proteção ao crédito para as classes baixa e média.

Baixaria é a censura dos tribunais eleitorais, que lava mais branco a vida suja dos candidatos.  

segredo acabou

 

O brasileiro vota em nomes. O pleito de domingo seria um plebiscito se imperasse o dualismo, se o leitor estivesse votando:

A volta do paraíso perdido de Fernando Henrique ou o sem medo de ser feliz de Lula.

Ou ainda: o retrocesso dos tucanos ou o cotinuísmo dos petistas.

FMI ou BRICS.

Mercosul ou replubliquetas de banana.

Direitos do trabalhador contra a criminalização das greves, o fim da terceirização, o pejotismo, o rasga da CLT, por Malan e Armínio Fraga, e a restauração da estabilidade no emprego, cassada por Castelo Branco.

Se estivessem em debate temas como reformas de base, nacionalismo, patriotismo e brasilidade. 

E não a estadualização e municipalizacão da eleição presidencial nas promessas de mais hospitais, mais escolas, mais presídios, mais estradas como se os governadores e os prefeitos não existissem, como se estivesse errado o nome do maior país da América do Sul: República Federativa do Brasil. T.A.]

 

segredo sigilo

 

 

 

Copa. A torcida da imprensa brasileira e internacional

As manchetes da imprensa brasileira, que antecederam à abertura da Copa foi no sentido de criar um clima de protestos e greves, coisa jamais vista, que os jornalões classificam qualquer manifestação do povo de caos, baderna, arruaça, um caso de polícia. Defendem inclusive que as marchas e passeatas devem ser reprimidas com armas letais pela polícia militar.

br_oglobo.750 greve copa

faltam 3 dias

capa grevistas trégua

BRA^SP_DDSP Copa quem não gosta

A imprensa criou um clima de guerra visando atingir Dilma, quando os polêmicos estádios foram construídos pelos governadores, inclusive tucanos, e pelo presidenciável Eduardo Campos.

O importante foi destacar o insulto, a afronta, a xingaria contra a Presidente do Brasil. A revista veja desta semana circula com a seguinte capa:

capa capa veja

colunista vaia

Compare a imprensa do Brasil com a internacional:

ESTADOS UNIDOS
ESTADOS UNIDOS
INGLATERRA
INGLATERRA
BOLÍVIA
BOLÍVIA
ARGENTINA
ARGENTINA

VITÓRIA HISTÓRICA DOS GARIS!!!

* Garis conquistam aumento do piso salarial para R$ 1100
* Reviravolta evidencia jogo sujo usado pela prefeitura 
* Leia abaixo um breve histórico da greve
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por Chico Alencar

 

Latuff
Latuff

Foi uma luta duríssima, que termina agora com uma vitória histórica. Os garis deram uma lição de perseverança e garra a todos os cariocas.

Não foi fácil. Tudo começou com o anúncio de um aumento de apenas 9% para o piso salarial de R$802 (sem contar os descontos), após uma negociação a portas fechadas e sem participação da categoria.

Os garis não aceitaram. Denunciaram suas péssimas condições de trabalho, os conchavos do sindicato com os patrões e ameaçaram greve para o Carnaval. Sem resposta, a GREVE estourou.

A resposta foi CRUEL, revoltante, vergonhosa. O prefeito Eduardo Paes, a Comlurb e representantes sindicais iniciaram um jogo sujo de desinformação e de deslegitimação dos trabalhadores.

Ignorando o pleito dos garis (R$1200 de piso, R$20 de vale alimentação, adicional de insalubridade e horas extras), foram para a imprensa afirmar que não se tratava de greve, mas de um ‘motim’ feito por uma ‘minoria’ de ‘200 ou 300’ garis ‘manipulados’ por lideranças que teriam ‘vínculos partidários’ e ‘interesses escusos’.

Mas não foi só isso, a prefeitura ainda conseguiu fazer pior: demitiu arbitrariamente, por telefone, 300 funcionários. Contratou escolta privada, destacou até o Batalhão de Choque. Foi para a imprensa novamente e disse que os grevistas estavam ameaçando os que queriam trabalhar.

Não adiantou. A greve continuou e se fortaleceu. As montanhas de lixo acumuladas pela cidade mostravam que o movimento era forte e não era de uma ‘minoria’. Uma onda laranja tomou as ruas do Rio.

Lamentavelmente, a maioria dos meios de comunicação de maior circulação – e de forma notável, os meios das Organizações Globo – deram pouquíssima importância para a beleza das passeatas, para o apoio popular e para a força do movimento.

O prefeito aumentou o tom, na mesma linha. Hoje mesmo, em largos minutos de entrevista no RJTV e na GloboNews, Eduardo Paes disse, textualmente: “É um grupo de marginais coagindo quem quer trabalhar, num processo de guerrilha”.

O que aconteceu da hora do almoço – quando se deu essa entrevista – até o início da noite, não sabemos. Talvez o medo de uma tragédia, com a chuva incessante. Talvez o resultado de alguma pesquisa que mostrasse o apoio da população ao movimento grevista. Não se sabe.

O fato é que os garis foram guerreiros e venceram os gigantes. Conseguiram entrar em uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho para a qual não tinham sido convidados e lograram um piso salarial de R$1100 + Vale Alimentação de R$20 + hora extra + adicional de insalubridade.

A VITÓRIA DOS GARIS É HISTÓRICA E É UM CALA-BOCA EM TODOS QUE TENTAM DESLEGITIMAR A LUTA DE TRABALHADORES ORGANIZADOS E BRIOSOS.

A VITÓRIA DOS GARIS É UM CALA-BOCA EM TODOS QUE AINDA NÃO ENTENDERAM QUE NÃO PODERÃO MAIS CONTINUAR SEUS MÉTODOS AUTORITÁRIOS.

A VITÓRIA DOS GARIS É O MAIS CLARO EXEMPLO DE QUE QUEM LUTA CONQUISTA!

VIVA ELES!
VIVA A LUTA DO POVO DO RIO E DO BRASIL!

 

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Leia Latuff na marcha vitoriosa dos garis (texto e fotos)

 

 

Criminalização das greves e 30 anos de cadeia para quem protestar na Copa do Mundo, pede o senador Crivella. É a volta da ditadura

Enrico Bertuccioli
Enrico Bertuccioli

 

Sem os créditos devidos aos atos institucionais da ditadura militar de 64, os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), o PL 728/2011, cuja votação está sendo apressada no Congresso, prevê limitações ao direito à greve, além de considerar atos de manifestações, sob determinadas circunstâncias, terrorismo.

Jarbas
Jarbas
De acordo com a ementa – parte do texto em que se resume a proposta -, o projeto

define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências“.

Dispõe o art. 4º:

Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos.

§ 1º Se resulta morte:

Pena – reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.

§ 2º As penas previstas no caput e no § 1º deste artigo aumentam-se de um terço, se o crime for praticado:

I – contra integrante de delegação, árbitro, voluntário ou autoridade pública ou esportiva, nacional ou estrangeira;

II – com emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa;

III – em estádio de futebol no dia da realização de partidas da Copa das

Confederações 2013 e da Copa do Mundo de Futebol;

IV – em meio de transporte coletivo;

V – com a participação de três ou mais pessoas.

§ 3º Se o crime for praticado contra coisa:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos.

§ 4º Aplica-se ao crime previsto no § 3º deste artigo as causas de aumento da pena de que tratam os incisos II a V do § 2º.

§ 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo éinafiançável e insuscetível de graça ou anistia”.

Neste ponto, cabe ressaltar a abertura do tipo penal, de forma que muitas condutas podem ser nele enquadradas. O fechamento de uma via pode ser considerado privação da liberdade de pessoa, considerando-se que a mesma terá, em certa medida, sua liberdade de ir e vir cerceada por uma manifestação que bloqueie uma via de acesso?

Como motivação ideológica ou política, pode-se enquadrar a aversão a possíveis gastos excessivos e a à corrupção e ao superfaturamento ocorrido nas obras voltadas aos citados eventos esportivos? Por que a motivação ideológica, justificativa apresentada para tais atos, deveria constituir um agravante, isto é, algo que enquadre a conduta no tipo penal?

O que seria considerado” infundir terror ou pânico generalizado “? Seria possível enquadrar manifestações de enorme vulto, que somem centenas de milhares de pessoas contrárias a determinado evento, atrapalhando a sua realização ou, indiretamente, coibindo a presença de pessoas no mesmo?

Caso, em manifestações pacíficas, alguns sujeitos, inclusive infiltrados por opositores aos protestos, iniciem depredações, haverá uma preocupação em distinguir participantes pacíficos? Em que medida esta lei poderá causar medo entre ativistas, considerando-se que, caso estejam em uma manifestação legítima e pacífica, poderão ser”envolvidos”em crimes que poderão atingir pena de até 30 anos?

Na justificativa, está escrito que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. Conforme o dicionário Michaelis, define-se sublevação como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar […] revoltar-se”.

Há discussões jurídicas quanto à violação do art. , inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, o qual afirma que:”todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente“.

Ademais, critica-se a desproporcionalidade da punição ao” vandalismo “, o qual, ainda que reprovável, poderia acarretar sanção superior à cabível ao crime de homicídio, punível com pena de 6 a 20 anos.

Cabe a reflexão.

Felipe Garcia

Folha Política

http://www.folhapolitica.org/2013/06/senadores-propoem-que-protestos-durante.html

Postado em JusBrasil por Anderson Ferraz
Brasil bola Fifa Cristo Redentor Copa

Populismo penal e a manipulação política

por Advogados Ativistas

 

populismo

Na tentativa de satisfazer o âmago popular por uma resposta dura aos crimes cometidos no seio da sociedade, o populismo penal é arma política indispensável para os adoradores da “lei e ordem”.

Toda vez que a sociedade falha na sua obrigação de cumprir com os seus deveres constitucionais e consigo os seus deveres sociais subentendidos no contrato social, o populismo penal é levado a cabo. O populismo penal é um mecanismo político de criar novas leis, cada vez mais rígidas para demonstrar aos cidadãos uma eficiência política e suprir o desejo de vingança social de parcela da população. O populismo penal é uma maneira arcaica de não resolver, mas só então disfarçar o problema. Criminologicamente falando, não funciona, não existe a correlação da intensidade da pena na prevenção de crimes, estes continuam a ocorrer na mesma proporção.

prisão especial

A interferência política momentânea de determinados atores políticos do Executivo dentro do Judiciário, ou no Legislativo, com o intuito de se criminalizar pequenos grupos sazonais, caracterizam o Estado de Exceção. O Direito Penal não pode ser volúvel o suficiente para se dissolver no tempo conforme dança a música política. O prejuízo torna-se imensurável aos valores democráticos e tornam-se extremamente mais gravosos do que algumas janelas e lixeiras quebradas. Se o Direito prevê uma pena específica para determinado crime, que então ela seja aplicada em conformidade com o previsto legalmente, apenas isto, nada mais, nada menos. Isto se chama princípio da legalidade.

Encaminhar jovens que eventualmente tenham praticado pequenos delitos para presídios de segurança máxima, ainda sem nenhuma sentença judicial, ou mesmo acusação formal feita pelo Ministério Público é populismo penal. Quando o governo coloca o seu aparato policial federal, como a Polícia Federal e a Abin adicionado ao aparato Estadual, Polícia Civil e Militar, para cuidar de jovens que praticam delitos de menor relevância penal, trata-se de populismo penal.

Veja a que ponto chegamos, estão querendo aumentar a pena de um simples crime de dano ao PATRIMÔNIO para se tornar mais grave do que o crime de TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Agora você consegue entender que populismo penal é manipulação política?

cadeia prisão

Polícia nunca faltou nos despejos, nas greves dos operários, nas marchas dos sem terra, dos sem teto e nos movimentos sociais e estudantis

passeata polícia

BRA^GO_DDM polícia
BRA^SP_AC polícia
BRA^BA_COR polícia

Pichação na Espanha
Pichação na Espanha

O que o massacre da África do Sul ensina ao Brasil

Paulo Nogueira 

Há uma piada na África do Sul que diz o seguinte: “Antes do apartheid, tínhamos uma das piores desigualdades sociais do mundo. Agora, temos a pior.”

 Grevistas são fuzilados

Hahaha. Não. Estou rindo do quê?

Desigualdade dá em tumultos, inquietações, protestos, greves, conflitos – todas aquelas coisas, enfim, que sociedades harmoniosas conhecem apenas de nome.

É dentro deste quadro que se encaixa a tragédia dos mineiros em greve da empresa sul-africana Lonmin, a terceira maior produtora de platina do mundo.

Numa das imagens mais perturbadoras dos últimos anos, câmaras captaram o fuzilamento de que eles foram alvo pela polícia sul-africana chamada para desfazer uma manifestação de protesto em Maricana, onde está a sede da Lonmin. Mais de trinta deles morreram.

Ao horror inicial se somariam, depois, dois outros.

Primeiro, testemunhas presentes ao massacre afirmaram que muitos grevistas foram mortos pelas costas, ao contrário do relato de defesa própria da polícia sul-africana.

Depois, no que foi uma das decisões mais estapafúrdias da história da África do Sul, a procuradoria colocou em 260 outros grevistas presos a culpa pelas mortes.

E compreensivelmente ondas de perplexidade se espalharam pelo mundo. O governo do presidente Jacob Zuma pode estar com os dias contados. Corre na mídia sul-africana que Zuma gastou alguns milhões na reforma de sua casa de campo.

Há uma estatística econômica que mede a desigualdade nos países. Ela se chama ‘Coeficiente Gini’. Até há alguns anos, o Brasil e a África do Sul tinham uma situação de iniquidade parecida: calamitosa, numa palavra.

Nos últimos anos, o Brasil progrediu, ao contrário da África do Sul. É uma das razões pelas quais o país não tem enfrentado tumultos sociais hoje tão comuns mesmo em países ricos – mas com crescente concentração de renda — como a Inglaterra. Todos se lembram dos famosos riots de Londres, há pouco mais de um ano.

Se as coisas tivessem permanecido como eram, os brasileiros estariam vivendo um inferno nas ruas. É importante ter isso na mente.

A paciência do povo tem limites. Os ricos franceses achavam que não, até um rei e uma rainha terminarem sem cabeça.

O mundo político brasileiro – a despeito dos nomes dos partidos – tem que colocar no topo do topo das prioridades o combate à desigualdade social. O mesmo vale para a mídia, que parece não ter ainda entendido isso — e se dedica a nhenhenhéns intermináveis em cima de coisas irrelevantes.

Ou viveremos pesadelos como este dos mineradores da África do Sul.