Para um jornalista brasileiro, a dura realidade após o exílio

CPJ

 

por Mauri König/ CPJ

 

Sempre fui convicto de que o jornalismo é um instrumento transformador de pessoas e de realidades. Creio nesse ofício como um meio de mudanças, ainda que isso implique em algum risco. Já fui espancado quase à morte e tive de mudar de cidade em outra ocasião por ir ao limite de minhas possibilidades em busca da verdade em que acredito. Mas nada é mais triste do que o terror psicológico imposto por um inimigo onisciente e onipresente. Um inimigo invisível que se esconde no anonimato e é capaz de nos tirar o convívio da família e a liberdade de movimentos.

Não imaginei chegar a esse nível de tortura psicológica ao coordenar a equipe da Gazeta do Povo que revelou a corrupção na Polícia Civil do Paraná, um dos estados mais ricos do Brasil. As ameaças de metralhar minha casa se estenderam à minha família. Durante cinco dias tivemos de mudar de hotel várias vezes, protegidos por guarda-costas. Meu filho de 3 anos foi quem mais sofreu com a rotina de tensão e medo. Minha mulher se recusou a ir comigo para o exílio no Peru. Preferiu ficar distante de mim, o alvo das ameaças. Não a julgo. Ela pensou antes na segurança do nosso filho.

Durante dois meses fui acolhido em Lima graças à generosidade do Comitê de Proteção aos Jornalistas e do Instituto Prensa y Sociedad, com apoio da Gazeta do Povo. Esse exílio forçado me levou a mil reflexões. Como é difícil tomar decisões quando se está sozinho, longe de casa. Mas era preciso tomar decisões, ainda que por e-mail ou pelo Skype. Foi assim, à distância, que recebi de minha mulher a notícia de que ela ficaria de vez na cidade onde se refugiou após as ameaças. De volta ao Brasil, tento aceitar a distância de mais de mil quilômetros do meu filho.

Vejo com uma boa dose de angústia a repetição de um drama pessoal. Em 2003, tive de me mudar de Foz do Iguaçu para Curitiba por causa de ameaças após uma reportagem revelando o consórcio do crime formado por policiais e ladrões de carros na fronteira do Brasil com o Paraguai. A mudança me impôs uma distância de 700 quilômetros dos meus dois filhos mais velhos, do primeiro casamento. Nada mais triste do que um pai não poder desfrutar do convívio com os filhos, não poder acompanhar seu crescimento. Uma história que agora se repete com meu filho mais novo.

A intenção com essas reportagens era revelar o que as pessoas têm o direito de saber, de forma a plantar uma semente de indignação em cada uma delas, para que cada uma, dentro de suas possibilidades, pudesse fazer algo para melhorar a realidade de todos à sua volta. Eu só não imaginava que isso fosse impactar de forma tão negativa a realidade das pessoas mais próximas a mim. Espero, sinceramente, que ninguém mais precise pagar um preço tão alto por acreditar que o jornalismo é um instrumento para melhorar nossa realidade, por revelar injustiças, delatar governos corruptos, expor uma polícia arbitrária.

 

Oleg Dergachov
Oleg Dergachov

“Um padrão sistemático de perseguição legal contra Lúcio Flávio Pinto”

por Lúcio Flávio Pinto

0FlavioSouzaBira

Repercussão nos EUA

A negação aos meus recursos pelo tribunal de justiça do Pará repercutiu em Nova York. A agência de notícias Associated Press despachou uma matéria da repórter Silvia Izquierdo, no dia 31 de janeiro, com base em informações do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), a mais influente e representativa das organizações dos profissionais da imprensa nos Estados Unidos. Disse o despacho:

A decisão que obriga o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar mais de US$ 200.000 em indenização relacionada a um processo por difamação deve ser revertida por um tribunal de recursos brasileiro, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas. O repórter, que inicialmente foi considerado responsável no final de 2012, perdeu no recurso em uma decisão divulgada em 23 de janeiro.

No recurso, um juiz no estado do Pará determinou que Pinto, editor do jornal quinzenal Jornal Pessoal, deveria pagar ao empresário paraense Romulo Maiorana Júnior e a sua empresa, Delta Publicidade, a quantia de R$ 410.000 (US$ 205.000), segundo as informações da imprensa. As acusações sugiram a partir de artigo publicado no Jornal Pessoal em 2005 no qual Pinto alega que o grupo de mídia de Maiorana, Organizações Romulo Maiorana, usou sua influência para obter publicidade junto a empresas e políticos, segundo as informações da imprensa.

Maiorana disse que Pinto prejudicou a honra e reputação da família Maiorana.

Pinto disse ao CPJ que amanhã vai apresentar dois recursos a tribunais superiores em Brasília, capital do país. Um recurso, ao Superior Tribunal de Justiça, vai argumentar que ele não foi autorizado a apresentar evidências relevantes ao seu caso, enquanto o outro, ao Supremo Tribunal Federal, alegará que seu direito à liberdade de expressão foi violado, explicou Pinto.

Pinto também é blogueiro no Yahoo e informa sobre tráfico de drogas, devastação ambiental e corrupção política e corporativa na região há mais de 45 anos. Ele foi agredido fisicamente, ameaçado e alvo de dezenas de ações civis e criminais por difamação como resultado de seu trabalho investigativo, segundo a pesquisa do CPJ. Em 2005, Pinto foi homenageado pelo CPJ com o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, um reconhecimento anual de corajosas reportagens.

O jornalista ainda enfrenta quatro ações civis por difamação impetradas por membros da família Maiorana, todas relacionadas a reportagens críticas. Processos criminais por difamação anteriores foram suspensos após a decisão de 2009 do Supremo Tribunal Federal de derrubar a infame Lei de Imprensa de 1967, que impunha duras penas por difamação e injúria.

“Esta decisão é parte de um padrão sistemático de perseguição legal contra Lúcio Flávio Pinto, que já enfrentou dezenas de processos de poderosos demandantes em uma tentativa de silenciar suas reportagens críticas”, disse o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. “Apelamos aos tribunais federais que anulem a sentença para que Pinto possa continuar seu trabalho sem o temor de assédio legal”.

Assassinatos do Brasil refletem reportagens duras, falta de justiça

por Mauri König

Edgard Leuenroth
Edgard Leuenroth

São muitas e complexas as causas que têm levado o Brasil a se tornar perigoso para o exercício do jornalismo. Cito duas explicações possíveis para o aumento de mortes de jornalistas no país, onde sete jornalistas foram assassinados (…). Primeiro, a imprensa tem produzido mais reportagens investigativas sobre corrupção em governos e polícias, desmandos de políticos, crime organizado, violação de direitos humanos. As mortes de jornalistas ocorrem em represália a esse tipo de cobertura. A segunda explicação tem a ver com a impunidade. A falta de uma investigação rigorosa desses crimes cria entre os agressores a sensação de que não serão identificados e punidos.

No Brasil, apenas um entre 10 homicídios é solucionado. Esse baixo índice se reflete na impunidade de crimes contra jornalistas. De modo geral, a polícia se empenha mais na solução de crimes com grande repercussão da imprensa, e nem sempre os crimes contra jornalistas ganham destaque na mídia. A maioria dos profissionais mais expostos são aqueles que assumem causas políticas ou estão vinculados a autoridades locais. Jornalistas que trabalham em cidades menores, em especial nas fronteiras, estão mais vulneráveis. Contudo, trabalhar em cidades maiores ou em grandes grupos de comunicação não é garantia de estar imune a ataques.

Não há no Brasil uma opinião consolidada sobre o jornalista como um defensor dos direitos humanos, e por isso faltam mecanismos que os protejam em casos de riscos e ameaças. Em alguns casos, jornalistas podem recorrer ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, mantidos pelo governo brasileiro. Mas esse programa está restrito a oito dos 26 estados do país. Falta orçamento e um marco legal.

Não só jornalistas, juízes também estão sendo mortos no Brasil. Existem hoje no país 182 juízes ameaçados de morte por quadrilhas criminosas, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A violência contra os magistrados produz um efeito de insegurança sobre jornalistas, uma vez que, a priori, os primeiros têm melhores mecanismos de proteção e ainda assim estão sujeitos à violência em razão do seu trabalho.

Ambos, juízes e jornalistas, representam dois dos mais importantes contrapesos de uma sociedade democrática. Assim, as ameaças são uma clara intenção de intimidar e impedir a qualquer custo a busca da justiça, a apuração de crimes e a publicação de assuntos de interesse público. Em geral, o autor intelectual de um crime detém poder político ou econômico, ou faz parte de uma organização criminosa. Brasil ocupa o 11 º pior no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula o número de assassinatos de jornalistas não resolvidos como uma porcentagem da população de cada país.

A morte de jornalistas é o que mais se sobressai, mas destaco ainda o número crescente de casos de censura prévia por meio de ações judiciais, um fenômeno que se repete em período eleitoral, que ocorre a cada dois anos no Brasil. A ameaça à liberdade de imprensa aparece com força em diversas decisões judiciais que impõem censura prévia a blogs, jornais e revistas, proibindo-os de publicar matérias sobre determinados assuntos. A liberdade de imprensa no Brasil está ameaçada em várias frentes.

Angeli
Angeli

(Transcrito do CPJ)

 [Os assassinos dos juízes são os mesmos assassinos dos jornalistas. T.A.]

Jornalista brasileiro Mauri König escondido após receber ameaças

Mauri König aceita o Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa do CPJ, entregue em novembro pelo conselheiro e editor-chefe da Bloomberg News, Matthew Winkler. (Michael Nagle / Getty Images para CPJ)

Mauri König aceita o Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa do CPJ, entregue em novembro pelo conselheiro e editor-chefe da Bloomberg News, Matthew Winkler. (Michael Nagle / Getty Images para CPJ)

Nova York – As autoridades brasileiras devem oferecer imediatamente proteção ao jornalista Mauri König, que passou a se esconder na segunda-feiradepois de receber ameaças de morte relacionadas com suas reportagens sobre corrupção policial, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Na segunda-feira, a redação do diário Gazeta do Povo, onde König trabalha como repórter investigativo, recebeu vários telefonemas anônimos de pessoas alertando que o jornalista estava em perigo. Naquela manhã, o jornal havia publicado um novo texto, dando seguimento a uma série de reportagens de maio nas quais König e uma equipe de jornalistas revelou que policiais estavam usando seus veículos oficiais para fins pessoais, como ir à praia ou visitar prostíbulos. No mesmo mês, König e a equipe expuseram um esquema de desvio de fundos designados à manutenção de delegacias desativadas ou inexistentes.

König contou ao CPJ que começou a receber ameaças imediatamente após a publicação das reportagens de maio, inclusive comentários anônimos em um blog frequentado por policiais que o classificaram como “Inimigo Público Número Um”. König disse que as ameaças de segunda-feira pareciam ser mais graves. Em pelo menos um dos telefonemas, alguém que se identificou como policial, mas não quis dizer o nome, advertiu sobre um plano para matar König e falou que vários policiais do Rio de Janeiro haviam chegado a Curitiba e planejavam metralhar a sua casa. O jornalista se escondeu com a família e falou com o CPJ de um local não revelado.

Esta não é a primeira vez que König, um dos principais jornalistas investigativos do país, enfrenta represálias por suas reportagens. 

Em 2000,  enquanto investigava para uma série de artigos sobre o recrutamento e sequestro de crianças brasileiras para o serviço militar no Paraguai, König foi brutalmente espancado com correntes, estrangulado e largado para morrer perto da fronteira do Brasil, supostamente por três policiais paraguaios. Em 2003, foi forçado a abandonar sua pesquisa ao longo na região fronteiriça de Brasil, Paraguai e Argentina, depois de receber ameaças da policia local. Nenhum desses casos foi solucionado. Suas abrangentesinvestigações, nas quais expôs abusos de direitos humanos e corrupção, lhe trouxeramreconhecimento mundial e inúmeros prêmios jornalísticos, incluindo Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa 2012 do CPJ,  que recebeu em novembro em Nova York.

“Mauri König pagou, várias vezes, o preço por seu excepcional trabalho de investigação. As autoridades brasileiras são responsáveis ​​por chegar ao fundo destas ameaças, mantendo König seguro, e garantindo que ele possa continuar a informar sobre questões de importância vital para o público brasileiro “, disse o coordenador sênior do programa das Américas, Carlos Lauría.

Segundo a análise de fim de ano do CPJ sobre jornalistas mortos no exercício da profissão, publicada hoje, quatro jornalistas brasileiros foram assassinados em represália direta por suas reportagens  em 2012, o número mais alto na região. Dos quatro, três haviam informado sobre corrupção. Em um post no blog, que acompanha o relatório de hoje, König escreveu sobre a impunidade nos casos de homicídio de jornalistas no Brasil, Uma situação que deixou o país classificado como 11º pior no Índice de Impunidade do CPJ, que calcula percentual de assassinatos de jornalistas não resolvidos em relação à população de cada país.

“O caso de König é emblemático de um fenômeno preocupante nos quase dois anos da presidência de Dilma Rousseff, durante os quais o número de jornalistas brasileiros assassinados foi o mais alto em uma década. Ainda mais preocupante é que a maioria desses homicídios ocorreu em represália por reportagens sobre corrupção governamental “, disse Lauría. “A Presidente Dilma não pode permitir a contínua matança de jornalistas por informarem sobre maleficências do governo e agências de aplicação da lei. Pedimos à presidente que garanta a segurança da imprensa e para que trabalhe no combate à impunidade generalizada em prévios assassinatos de jornalistas.”

 (Transcrito do portal do CPJ)

Aumento dramático nas mortes de jornalistas

Por Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 24/12/2012 na edição 726

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Las muertes relacionadas com el conflicto civil de Siria y los asesinatos en represália en Somalia, Pakistán y Brasil son los principales responsables del dramático aumento en las muertes de periodistas en 2012, según el análisis anual del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés) sobre los periodistas caídos en el ejercicio de la profesión. Al menos 67 periodistas fueron muertos en el mundo en relación directa con su labor, a mediados de diciembre, un incremento del 42% frente a 2011. El CPJ investiga las muertes de otros 30 periodistas en 2012, con el fin de determinar si estuvieron relacionadas con la labor periodística.

La sostenida violencia del conflicto civil de Siria fue responsable del mayor saldo de muertes: 28 reporteros han caído en combate o han sido asesinados en represalia por fuerzas gubernamentales u opositoras. Al estar prohibido el ingreso al país de la prensa extranjera y al estar la prensa nacional bajo el control estatal, los periodistas ciudadanos sirios han pagado el mayor precio. Al menos 13 de ellos fueron muertos mientras cubrían el conflicto y actuaban de fuentes de las organizaciones noticiosas internacionales.

“Aunque la tecnología ha transformado prácticamente todo aspecto del periodismo, la función central que desempeñan los periodistas continúa inalterable”, declaró Joel Simon, director ejecutivo del CPJ. “Los periodistas son testigos de los hechos. Cuando matan a un periodista, disminuye nuestra capacidad para entender acontecimientos globales cruciales. En ningún lugar se ha revelado esta verdad de manera tan dramática como en Siria, donde tantos periodistas han caído muertos mientras intentaban informar al mundo.”

O ciclo do silêncio

A nivel mundial, los periodistas que trabajan en internet constituyeron más de un tercio de los caídos en 2012, un drástico aumento en comparación con el 20% registrado en 2011, según datos del CPJ. El fuego cruzado relacionado con el combate fue responsable de más de un tercio de las muertes de periodistas en 2012, mientras que casi el 50% de las muertes se debió a asesinatos en represalia. El 28% de los periodistas caídos en 2012 eran independientes (freelance), en proporción con las cifras de 2011, pero el doble del porcentaje histórico promedio desde 1992.

Las 12 muertes de periodistas en Somalia en 2012 consistieron en asesinatos. En este país, el segundo con mayor número de muertes de periodistas en 2012, las autoridades no han instruido ningún proceso por asesinato de periodistas en los últimos 10 años. Los periodistas somalíes señalan que este perfecto historial deimpunidad puede atribuirse a instituciones gubernamentales corruptas y débiles, y que ello no hace más que estimular la violencia. Para luchar contra la impunidad en los crímenes de periodistas, el CPJ ha lanzado Speak Justice: Voices Against Impunity (“Por la justicia: voces contra la impunidad”), una nueva plataforma digital que se propone contribuir a romper el ciclo del miedo y la censura.

“El ciclo del silencio funciona de la siguiente manera: asesinan a un periodista, muere una noticia y otros reporteros son intimidados”, señaló Simon. “La única manera de romper ese ciclo es protestar, exigir justicia e insistir en que nuestro derecho a recibir información sea respetado. Por ello, alzar nuestras voces en defensa de los colegas asesinados no sólo es una cuestión de solidaridad. Para todos aquellos de nosotros que nos preocupamos por las noticias y la información, es una cuestión de interés próprio.”

Ausência de investigações no México

Pakistán, el país donde más periodistas murieron en los últimos dos años, descendió al tercer lugar este año, con siete casos de muerte de periodistas, aunque la cifra se mantuvo invariable y la impunidad prevaleció en el país. Cuatro de esos periodistas fueron muertos en Baluchistán, una zona de intenso conflicto donde muchas facciones luchan por ejercer control. Junto com Rusia y Filipinas, cada uno con un periodista muerto en 2012, en Pakistán es común que los periodistas sean objeto de represalias y los asesinos escapen de la justicia.

En Brasil, cuatro periodistas murieron en relación directa con la labor periodística, la cifra más elevada del país en una década. El CPJ investiga otras cuatro muertes, con el propósito de determinar el motivo. A pesar del creciente liderazgo de Brasil en el escenario global y de sus avances para mejorar la gobernabilidad, los periodistas fueron objeto de represalias por sus denuncias de corrupción.

Por su parte, aunque en México se ha empleado una violencia inusitada para censurar la prensa, la falta de una investigación adecuada (o la ausencia absoluta de investigación en algunos casos) hace que sea difícil determinar el motivo. El CPJ pudo confirmar que un periodista fue muerto por su labor y continúa indagando el motivo en otros cinco casos.

CPJ tem dados de mortes de jornalistas desde 1992

Las investigaciones del CPJ demostraron que estar bajo la custodia gubernamental no garantizó la seguridad de los periodistas. La organización documentó el caso de um bloguero iraní que murió en la cárcel y el caso de un reportero independiente colombiano que murió a consecuencia de heridas recibidas durante un arresto.

El CPJ también documentó casos de periodistas caídos en el ejercicio de la profesión en NigeriaIndiaEcuador,TailandiaBangladeshIndonesia y Camboya.

Excluyendo Siria, las muertes de periodistas disminuyeron en el Medio Oriente y el Norte de África. Un periodista fue muerto en Bahréin y otro en Egipto. Por primera vez desde 2003, el CPJ no confirmó ninguna muerte vinculada con la labor periodística en Iraq.

A escala mundial, el CPJ documentó la muerte de un trabajador de medios, un descenso frente a las cinco muertes registradas en 2011.

El CPJ ha recopilado datos detallados sobre todas las muertes de periodistas desde 1992. Su personal de manera independiente investiga y verificalas circunstancias de cada muerte. El CPJ considera que un caso está vinculado al ejercicio de la profesión únicamente cuando tiene certeza razonable de que un periodista fue muerto en represalia directa por su labor; en medio del fuego cruzado; o cuando realizaba una cobertura en un entorno hostil. Aquellos casos en que el motivo de una muerte no esté claro, pero existe la posibilidad de que esté vinculado al periodismo, se clasifican como “pendiente de confirmación” y el CPJ continúa sus investigaciones.

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[CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos, sediada em Nova York, e dedica-se a defender a liberdade de imprensa no mundo]

Turquía es el país con el mayor número de periodistas encarcelados

Euronews – Turquía es el país que más periodistas tiene encarcelados, según constata un informe hecho público hoy por el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ), una organización internacional con base en Nueva York.

Hay 76 reporteros entre rejas, según los datos del CPJ, la cifra más alta a nivel mundial en esta década y, en al menos 61 casos, el Comité tiene por demostrado que el único fundamento de acusación es su labor periodística.

“El Gobierno turco ha lanzado una amplia ofensiva para silenciar a los periodistas críticos mediante el encarcelamiento, procesos en los tribunales y una intimidación oficial”, asegura el informe del CPJ, de 53 páginas, que coloca a Turquía por delante de Irán, China y Eritrea en esta clasificación sobre la persecución de la prensa.

Los activistas de la libertad de prensa locales ven la publicación del informe como un paso positivo, dado que, hasta ahora, el CPJ había mantenido que había sólo ocho periodistas encarcelados, frente a los más de 90 que han contabilizado las asociaciones de la prensa turcas.

“Durante todo el año, el Gobierno ha utilizado en nuestra contra la cifra del CPJ de ocho reporteros presos cada vez que había debates en foros internacionales. Me pregunto qué dirá ahora, cuando el CPJ ha revisado sus cifras”, declaró a Efe Ercan Ipekci, presidente del Sindicato Turco de Periodistas (TGS).

El CPJ constata que un 30% de los periodistas encarcelados está acusado de participar en conspiraciones golpistas o de pertenecer a agrupaciones políticas prohibidas, y el 70% son reporteros kurdos acusados de “apoyar al terrorismo” al cubrir las actividades del proscrito Partido de Trabajadores de Kurdistán (PKK) o sus supuestas ramificaciones sociales.

“La tendencia de Turquía de equiparar el periodismo crítico con el terrorismo no se justifica por los problemas de seguridad del país. El primer ministro, Recep Tayyip Erdogan, debería poner fin a sus ataques contra la prensa e implantar reformas legales que garanticen la libertad de expresión”, dice el director ejecutivo del CPJ, Joel Simon.

El CPJ recomienda que Turquía “libere a todos los periodistas encarcelados por su trabajo” y recuerda que más de tres de cada cuatro están en detención preventiva sin haber recibido sentencia.