Quem fiscaliza a posse de ilhas e as clandestinas praias particulares?

Privatização das praias brasileiras acontece de maneira cada vez mais acelerada. Sob as vistas grossas dos poderes locais e Judiciário, condomínios e comércios barram lazer de quem não tem propriedade ou poder de consumo.

Recentemente, blogueiros denunciaram a praia da família Marinho em Paraty — RJ, encravada no melhor ponto da Mata Atlântica brasileira.

Para ser erguida hoje, de acordo com o portal DCM, a mansão custaria cerca de R$ 8 milhões, pelas dificuldades técnicas e qualidade do material, cerca de R$ 6 mil por m² e poderia ser vendida por algo em torno de 20 a 80 milhões com o terreno. Apesar da propriedade ser privada, todas as praia brasileiras são públicas por lei.

Indaga o jornalista Marcos Simões: “É pobre que privatiza? São associações populares? Ou são os ladrões poderosos e ricos, os acima da lei?”.

A Constituição proíbe. Pernambuco possui várias praias particulares. Prefeitos e vereadores são os principais responsáveis por estes abusos do poder econômico, que paga propinas e financia campanhas eleitorais. O judiciário é cego de nascença. A Marinha nem aí. Como são ocupações ilegais não pagam imposto de marinha. Quem mora perto dos sujos e fedorentos canais do Recife sim. Canais viveiros de todas as doenças. Nika uma delas. São hotéis de luxo, condomínios fechados, restaurantes, bares, bordéis, tudo dominado pelos coronéis do asfalto, grileiros, imobiliárias e os industriais da noite com o turismo das prostitutas de luxo e drogas. Todos são parceiros do mesmo crime.

Os grileiros agridem o meio ambiente.

In Pragmatismo Político:Passou o carnaval, o verão vai terminando e com ele o frenesi dos brasileiros com nosso imenso litoral. Existe alguém que não gosta de passar férias de verão na praia, mergulhar no mar, caminhar pela areia, olhar o horizonte sem fim? No entanto, apesar de termos praias lindíssimas, e de TODAS serem, por definição, públicas, nem sempre é possível desfrutar desta paisagem tão especial… às vezes não conseguimos sequer enxergá-la.

Percorrendo nosso litoral, é cada vez mais comum que, de repente, a paisagem seja interrompida por muros altíssimos protegendo condomínios privados que bloqueiam a entrada para a praia e a visão do mar. Em algumas situações, as casas avançam com muros de contenção sobre a areia, e, com o avanço das marés, literalmente, eliminam a praia.

Quando não são os condomínios residenciais, são “barracas de praia” que se transformaram em verdadeiros complexos de lazer à beira-mar, em cima da areia, bloqueando e privatizando o usufruto da praia. Um exemplo impressionante é o de Porto Seguro, na Bahia. Quem passa pela estrada que liga esta cidade a Santa Cruz de Cabrália percorre uma série de empreendimentos gigantescos que incluem restaurantes, espaços para shows, playgrounds etc., e que impedem os pobres mortais de simplesmente ver ou mergulhar no belíssimo mar azul turquesa da cidade…

Isso é cada vez mais frequente… Mas é permitido? Não! De acordo com a Constituição Federal, as praias são bens da União. Além disso, a Lei 7.661/1988, que regula o uso da costa marítima do nosso país, determina claramente, em seu Artigo 10, que “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”

Então, se a legislação não permite que a praia – pública – seja ocupada por esses empreendimentos, como é possível que estes existam há tanto tempo e continuem se multiplicando? No caso de Porto Seguro, como em muitas outras situações de privatização de praias, é a irresolução jurídica, ou seja, os processos que se estendem indefinidamente numa teia de recursos, agravos e táticas protelatórias, que mantém flagrante ilegalidade, garantindo os benefícios dos usurpadores.

Órgãos públicos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), assim como promotores de vários ministérios públicos do país, ao tentar mandar abrir condomínios, derrubar muros e barracas, enfrentam o enorme poder político local e sua incidência sobre o poder jurídico, em benefício dos que desejam manter a situação como está, contrariando o interesse público.

Em Porto Seguro, por exemplo, no início da década de 2000, o Iphan emitiu ordens administrativas determinando a retirada das barracas que ocupam o litoral Norte da cidade, ou seja, as que estão à direita da estrada paralela ao mar, literalmente sobre a areia. Como não foram cumpridas, a questão foi judicializada: o Iphan recorreu à Justiça solicitando que esta ordenasse a retirada das barracas. Passados mais de dez anos, pouquíssimas ordens judiciais foram emitidas (menos de 10 barracas foram removidas, entre dezenas existentes) e, na maioria dos casos, os processos circulam nas diversas instâncias, com recursos e mais recursos…

O fato é que os donos destes empreendimentos são agentes locais poderosíssimos, que participam da direção política da cidade, ocupam cargos altos no Executivo e no Legislativo, têm laços estreitos com juízes e promotores…

Enquanto isso, as barracas continuam firmes e a praia segue privatizada… E quem aprecia a tranquilidade e a amplidão da paisagem do mar vai ter que buscar isso em lugares cada vez mais raros e longínquos… Raquel Rolnik, em seu blog

Via Mangue destrói o verde e o azul, acinzentando o Recife, “Cidade das Águas”

Um americano que morou em São Paulo por três anos resolveu criar um lista com motivos pelos quais odiou viver no Brasil. Ele é casado com uma brasileira e não gostou muito da experiência. A lista inicial tinha 20 motivos, mas um fórum gringo resolveu continuá-la.

Transcrevo dois ítens:

39- Tudo é construído para carros e motoristas, mesmo os carros sendo 3x o preço de qualquer outro país. Os ônibus intermunicipais de luxo são eficientes, mas o transporte público é inconveniente, caro e desconfortável para andar. Consequentemente, o tráfego em São Paulo e Rio é hoje considerado um dos piores da Terra (SP, possivelmente, o pior). Mesmo ao meio-dia podem ter engarrafamentos enormes que torna impossível você andar mesmo em um pequeno trajeto limitado, a menos que você tenha uma motocicleta.

40- Todas as cidades brasileiras (com exceção talvez do Rio e o antigo bairro do Pelourinho em Salvador), são feias, cheias de concreto, hiper-modernas e desprovidas de arquitetura, árvores ou charme. A maioria é monótona e completamente idênticas na aparência. Qualquer história colonial ou bela mansão antiga é rapidamente demolida para dar lugar a um estacionamento ou um shopping center.

Shopping construído na Bacia do Pina, Recife
Shopping construído na Bacia do Pina, Recife

Conheça os outros dezoitos motivos. No Recife, o sonho da classe média alta é viver no alto de uma alta torre. E a vida acontece assim: Pega o carro e vai para um escritório. E depois pega o carro para a viagem de retorno. Quando o trânsito piorar deve fazer de helicóptero este percurso de ida-e-volta. Como já acontece em São Paulo. E no Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral vive trepado em um helicóptero. Do alto a paisagem permanece sempre linda. Que as elites não sofrem do medo das alturas. Apenas têm medo do povo. Medo e nojo.

As novas pontes são feias. As ruas e estradas de uma monotonia de dar sono no motorista e passageiros. Não proporcionam nenhuma beleza. Pior ainda: destroem a beleza da paisagem.

A Via Mangue, ora em construção, para facilitar o acesso do Aeroporto Guararapes a um shopping de João Paes Mendonça, e às altas torres que serão erguidas na Bacia do Pina, tornou-se um super, super faturado mostrengo de cimento. Que é fácil diferenciar o que é belo e o que é feio, horrendo, nocivo, aberração.

Via Mangue, Recife
Via Mangue, Recife
Estrada da Graciosa (1873), Brasil. Fotografia: Mauro Nogueira
Estrada da Graciosa (1873), Brasil. Fotografia: Mauro Nogueira

Os engenheiros (não pode ser coisa de um arquiteto, de um artista) pegam um mapa, colocam uma régua em cima, e traçam uma linha reta. Não entendem que Iara é a Senhora das Águas. Que a Mãe-d’água tem curvas.

IARA

Vive dentro de mim, como num rio,
Uma linda mulher, esquiva e rara,
Num borbulhar de argênteos flocos, Iara
De cabeleira de ouro e corpo frio.
Olavo Bilac

Iara
Iara

Eles não entendem das curvas de uma mulher. Nem amam a Mãe Terra.

Encosta o ouvido
no morno ventre
da Mãe Terra.

(…)
Se queres sentir
o cheiro fresco do verde,
o doce gosto de chuva.
Se teu sexo anseia
arranhar-lhe o ventre,
arando a vida.
Se tuas penetrantes mãos
cavar-lhe o útero –
onde a semente
será jogada,
onde a semente
encontrará abrigo -,
sejas amigo.
Porque quando teu corpo
não mais te servir,
a Terra Mãe te desobrigará
de tão enfadonha
pesada carga.
Talis Andrade

A linha reta da Via Mangue
A linha reta da Via Mangue
Tianmen Mountain Road – Hunan, China
Tianmen Mountain Road – Hunan, China

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Serra do Rastro, Santa Catarina
Serra do Rastro, Santa Catarina

A BELEZA ROUBADA

O meio ambiente devastado pela especulação imobiliária, pela grilagem de terras e de águas, pelos aterros para a construção de shoppings e de altas torres & toda estrutura urbana presenteada com o dinheiro dos cofres públicos, apenas para atender esse novo Recife, sem povo, das elites provincianas e turistas da classe média baixa dos países do Primeiro Mundo.

O acesso ao shopping Rio Mar, construído com o dinheiro do povo
O acesso ao shopping Rio Mar, construído com o dinheiro do povo
POLUIÇÃO VISUAL. Via Mangue, afeando o Rio, encobrindo o azul - a beleza das águas que dão nome ao Recife, chamada de "Cidade das Águas", "Veneza Brasileira"
POLUIÇÃO VISUAL. Via Mangue, afeando o Rio, encobrindo o azul – a beleza das águas que dá nome ao Recife, chamada de “Cidade das Águas”, “Veneza Brasileira”

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The Atlantic Road, Noruega
The Atlantic Road, Noruega
Ponte de Dhongal, China
Ponte de Dhongal, China

A Via Mangue teve seu nome mudado para Celso Furtado, para não lembrar os manguezais destruídos pelos aterros clandestinos e oficiais. Uma proposital destruição do verde. Da natureza.

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Foto do Blog de Priscila Krause
Foto do Blog de Priscila Krause

Os caciques do Jornal do Comércio do Recife

Estagiário na redação do Jornal do Comércio. Ou o sonho de uma imprensa livre. Ilustração de Giacomo Cardelli
Estagiário na redação do Jornal do Comércio. Ou o sonho de uma imprensa livre. Ilustração de Giacomo Cardelli

Você pega o Jornal do Comércio e, em todas as páginas, a “democrática” designação dos cargos da máxima confiança do patrão.

Na página de opinião

Diretor de redação

Diretor adjunto de redação

Editora executiva

Na página internacional

Três editores

Na página de política 

Três editores e um interino. Que diabo é diretor interino?  Existem 9 sinônimos da palavra interino: Incerto: 1. contingente2. contingenteefêmeropassageiroprecárioprovisóriotemporário, transitivo, transitório. Qualquer Salomé pede a cabeça desse interino. Aconteceu com o colunista político Inaldo Sampaio

No Caderno C 

Três editores

Na página de Esportes

Três editores

No Caderno Cidades

Três editores

Fotografia, Artes e Infografia

Seis editores

Página Brasil

Três editores

Página de Economia

Três editores

 Já denunciei que o Jornal do Comércio tem muitos caciques e poucos índios. A cabeça de um índio era a logomarca da empresa. O índio seria Felipe Camarão, herói pernambucano. Outros diziam que era o caboclo, entidade presente na Ubanda.
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 O índio sumiu e apagaram o nome do senador F. Pessoa de Queiroz (efe de Francisco) que fundou, em Pernambuco, um império com dois jornais diários, televisão e rádios. Todo o monopólio passou a ser chamado Grupo JCPM, iniciais de João Carlos Paes Mendonça.
 
Nesta campanha não vi mais nenhuma placa com o índio, nem com o nome do senador, que odiava ser chamado de Francisco ou de Chico. É tudo (Vaidade das vaidades. Eclesiastes, 1,2) de João Carlos Paes Mendonça. Mas o prédio da TV está lá do jeito que F. Pessoa de Queiroz construiu. 
 
A babada de ovo chega ao absurdo do Jornal, da TV e das rádios do Jornal do Comércio partirem para a mentira e a farsa. Negam a história, e escondem o nome do fundador.
 
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TALIS ANDRADE DIRETOR RESPONSÁVEL E
DIRETOR DE REDAÇÃO DO JORNAL DO COMÉRCIO
 
Tive cinco passagens no Jornal do Comércio:
 
A primeira, convidado pelo secretário de redação Abdias Moura, para ser repórter especial e repórter setorista de zona (que eu chamava da zona). Compreendia todos os prédios localizados no Recife Antigo (Porto, Receita Federal, diversos órgãos dos usineiros, Marinha, Delegacia de Polícia, Câmara de Vereadores). O repórter do Diário de Pernambuco que cobria a mesma área era Selênio Siqueira. Era uma longa caminhada. Não dava tempo. Fiz um trato com Selênio para dividir notícias. Para cada jornal a gente reservava um furo jornalístico.
 
A segunda, convidado por Eugênio Coimbra, para editar o caderno de polícia do Diário da Noite, um jornal três esses: Sangue, Sport e Sexo.
 
A terceira vez , para ser repórter especial e copidesque no secretariado de Ronildo Maia Leite no Diário da Noite.
 
A quarta vez, para dividir o secretariado com Fernando Calheiros.
 
E a quinta vez, para acumular os cargos máximos de diretor responsável e chefe de redação do Jornal do Comércio. Fui com carta branca dos donos. Que nunca gostei de ser pau mandado. Esta última passagem depois conto.
 
Fui comandado por grandes jornalistas, que eram meus amigos pessoais. Que me respeitavam. Deles fui companheiro de boemia (o único que não bebia era Abdias Moura). Posso dizer, trabalhei com os melhores e principais jornalistas de Pernambuco, do final dos anos 50 aos anos 90.
 
F. Pessoa de Queiroz fundador do Jornal do Comércio
F. Pessoa de Queiroz fundador do Jornal do Comércio
 
 
Eu não entendo por que tanto editores, hojemente, no Jornal do Comércio, que fecharam o Diário da Noite. E nesta brecha, o Diário de Pernambuco lançou o jornal Agora. Mas o Diário da Noite dava de chinelo, escrito por grandes jornalistas, poetas e  escritores.
 
O Jornal do Comércio ostenta vários editores por vários motivos (que o patrão não é besta): para não pagar hora extra, pela condição de exercer um cargo da máxima confiança ou máxima fidelidade, de ser um sargento de fitas de melão, um praça pronto para furar uma greve de teatro.
 
Não é que aconteceu: na antevéspera das eleições sindicais, fui barrado na portaria do Jornal do Comércio (na mesma tarde fui recebido, fraternalmente, nas redações do Diário de Pernambuco e Folha da Manhã).
 
Quanta burrice! Não esperavam os feitores, os seguranças, os ditadores de m., que eu voltaria depois, por força da lei, para tentar fiscalizar, tentar o impossível, para evitar que fosse engravidada a urna volante que aterrizou no prédio construído por F. Pessoa de Queiroz.
 
(Continua)
 
 
Editor ruminando uma ficiticia pauta sobre grilagem de terras no Recife
Editor ruminando uma ficticia pauta sobre grilagem de terras no Recife. Ilustração de Kianoush Ramezani
 
 
 
Veja nos links os temas proibidos pela autocensura do monopólio JCPM: despejo policial, despejo judicial, sem teto, grilagem de terra, manguezal, direitos dos favelados.  
 
 

INUNDACIONES, FALTA DE INVERSIONES Y ESPECULACION INMOBILIARIA SON LOS PRINCIPALES PROBLEMAS

Los grandes centros urbanos constituyen ámbitos significativos para el crecimiento económico y la gobernabilidad. A la vez, la pobreza urbana, la segregación socioespacial y desequilibrios de distinta naturaleza adquieren mayor intensidad en esos espacios

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Por Rodrigo Carmona

Las últimas inundaciones producidas en la Ciudad de Buenos Aires y La Plata han puesto en cuestión un modo de gestionar y gobernar ciudades en la Argentina. Las trágicas consecuencias del temporal, donde se combinan factores diversos –especulación inmobiliaria, falta de inversiones claves en infraestructura, mayor intensidad de precipitaciones, ausencia de planificación urbana y de un sistema eficaz de mantenimiento y contingencia–, dan cuenta de la necesidad de replantear las formas de intervención pública en la materia. Hacer frente a problemas de gran envergadura y complejidad, en este caso vinculado a desastres naturales aunque también extensivo a otras áreas sensibles (seguridad, situación socioeconómica, contaminación ambiental, residuos y transporte), aparece como uno de los retos fundamentales que tienen los centros urbanos y áreas metropolitanas en la actualidad.

Ello muestra una tendencia general expresada en importantes migraciones hacia los núcleos urbanos grandes y medianos. Este proceso se manifiesta con claridad en las áreas metropolitanas tradicionalmente receptoras y en ciudades medianas con crecimiento fuerte en los últimos años.

Las ciudades se convierten así en portadoras de distintos cambios y contradicciones, producto de los procesos de transformación en curso. Por un lado, estos territorios constituyen ámbitos significativos para el crecimiento económico y la gobernabilidad. Por otro, fenómenos tales como la pobreza urbana, la segregación socioespacial y desequilibrios de distinta naturaleza adquieren mayor intensidad en este tipo de espacios. Según destacan algunos autores, en el debate sobre políticas urbanas es posible identificar distintas tendencias de cambio e innovación. En primer lugar, frente a las políticas de carácter homogéneo y generalista en el tratamiento de los problemas urbanos se resalta la importancia puesta en reconocer las especificidades de los territorios de modo de adaptar las agendas y las formas de intervención a las particularidades de cada lugar. Al mismo tiempo, se enfatiza en la voluntad de propiciar procesos de transformación sobre la base de un enfoque estratégico que combine diagnóstico, prospectiva y actuaciones desde una lógica de tipo transversal e intersectorial. Se pone el acento también en el despliegue de redes e interacciones entre los múltiples actores –gubernamentales y sociales– involucrados en el territorio. Estos aspectos resaltan así una nueva concepción de política urbana centrada en fortalecer los elementos de proximidad y de participación de los actores implicados.

La situación existente en gran parte de las ciudades muestra en general gobiernos con escasas acciones innovadoras. Para ello confluyen debilidades administrativas e institucionales de larga data, problemas de coordinación intergubernamental, liderazgos políticos poco trasformadores e inconvenientes en el plano de la articulación con los actores sociales y la canalización de sus demandas. El análisis de estos factores, igualmente, varía según la historia y particularidades de cada urbe.

Una impronta política restrictiva en términos de regulación y control (con fuerte primacía del negocio inmobiliario), un nivel de asistencia deficiente a los damnificados y limitaciones claras en la contención de la crisis (incluida la ausencia de sus principales autoridades), fueron así las postales distintivas de la inundación en esos distritos. Leer más

Asesinan a líder del MST en el estado de Río de Janeiro

Cícero Guedes dos Santos, uma voz silenciada
Cícero Guedes dos Santos, uma voz silenciada

Para comemorar o nono Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo mataram mais um brasileiro, que teve a ousadia de enfrentar os latifundiários tipo Eike Batista – o rei dos despejos judiciais, das concessões de terras e rios e lagos e praias, de poços de petróleo e outras riquezas naturais, e de empréstimos dos bancos oficiais. Que teve a ousadia de enfrentar os coronéis de terra e do asfalto.

Mais um crime que ficará impune. Assim deseja o governador Sérgio Cabral e sua polícia, que entra nas favelas atirando e derrubando portas. Um bando armado, que de dia é polícia e, de noite, milícia.

Infeliz Rio de Janeiro, capital do rock, e da matança de magistrados, jornalistas e líderes dos sem terra e dos sem teto.

cícero guedes2

cicero-guedes-mst
A polícia aparece para impedir qualquer manifestação. Em defesa da ordem pública. E o tráfico corra livre...
A polícia aparece para impedir qualquer manifestação. Em defesa da ordem pública. E o tráfico corra livre…
Cicero Guedes, líder del Movimiento Sin Tierra (MST) del municipio de Campos de Goytacazes, en el estado brasileño de Río de Janeiro, fue encontrado muerto con varios tiros en la cabeza, informó ayer la Policía. El delegado policial Geraldo Rangel señaló que el cuerpo sin vida de Guedes estaba tirado en una pequeña vía del norte de la zona fluminense, en Río y todo indica que falleció entre la noche del viernes y madrugada de este sábado.Vamos a esperar por el reporte de los peritos para brindar una información real de lo ocurrido con el dirigente del MST, que ocupaba desde 2002 junto con un grupo de campesinos unas tierras en la localidad de Campos, destacó la fuente, según la agencia Brasil.

Un comunicado del Movimiento Sin Tierra revela que este crimen demuestra la impunidad con que actúan pistoleros comandados por latifundistas y la lentitud con que trabaja el Instituto de Reforma Agraria para entregar tierras a los labriegos.

El MST insto al gobierno a arrestar a los responsables de este asesinato, juzgarlos y condenarlos.

Guedes era un cortador de caña que se unió al MST y coordinaba la ocupación de terrenos en Campos. (Rebelión)